2011-05-31 11:10

AUDIÊNCIA DEBATERÁ FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para discutir a transferência de competência de fiscalização dos serviços de radiodifusão, que era do Ministério das Comunicações e passou para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A data da audiência ainda não foi definida.
O deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que sugeriu o debate, quer esclarecimentos sobre o motivo da mudança de atribuições. "Sabemos que as agências reguladoras têm seu papel definido por lei e que não se confundem com os ministérios, responsáveis pelas políticas públicas. No caso do setor de radiodifusão, as competências foram mantidas no ministério por força da Lei Geral de Telecomunicações [Lei 9.472/97]", argumentou.
Serão convidados para a audiência o consultor jurídico do Ministério das Comunicações Rodrigo Zerbone Loureiro e o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian.
A decisão
Em janeiro deste ano, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aprovou um parecer que delega à Anatel a competência de fiscalizar irregularidades nos serviços de radiodifusão quanto aos aspectos técnicos. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de janeiro.
O ministério divulgou que a decisão segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei Geral de Telecomunicações. Paulo Bernardo disse, na época, que a Anatel tem estrutura de servidores e técnicos mais adequada para o trabalho de fiscalização.
O ministério também decidiu que a fiscalização do conteúdo de radiodifusão continua a ser feita em conjunto com a Anatel, com base em um convênio entre os órgãos. A agência, porém, foi autorizada notificar as emissoras em situação irregular, o que antes só podia ser feito pelo ministério.
Da Redação/PT

Notícias

2011-05-31 10:55

SDE DEVE PEDIR CONDENAÇÃO DO ECAD POR PRÁTICA DE CARTEL

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça deve pedir a condenação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por prática de cartel. A razão principal é a fixação arbitrária de percentuais de direitos autorais pelo escritório e pelas associações filiadas. O processo contra o Ecad foi aberto pela SDE em julho de 2010 para apurar a forma como as associações de artistas e o escritório estipulam os valores que devem ser pagos pelos direitos autorais. A queixa partiu das empresas de TV por assinatura, que pagam 2,55% de sua receita bruta, ou mais de R$ 250 milhões por ano. O Ministério da Justiça suspeita que o dinheiro vai mais para as associações do que para os músicos e instaurou processo para investigar a prática. Outro problema desse percentual é que ele não leva em conta as diferenças entre os músicos e os seus repertórios. Segundo informou o Ministério da Cultura à SDE, em nota enviada no ano passado: "Não deixa de ser curioso, por anti-intuitivo, o fato de que as diferenças entre as músicas e os repertórios, qualidade, estilo e preferência pelo usuário não exercerem influência na sua precificação, já que todos os fonogramas possuem o mesmo preço único fixado pelas associações que compõem o escritório central." A pasta da Cultura concluiu dizendo que: "Não há relação entre o preço pago pelo usuário e o valor econômico do repertório." (Valor Econômico)

Notícias

2011-05-31 10:53

PAULO BERNARDO PROMETE MAIS RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

As rádios comunitárias serão fiscalizadas com mais rigor, principalmente com relação à proibição de venda de espaços comerciais. A penalidade, prevista em lei, pode ser a aplicação de multas, suspensão e até a cassação da concessão. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu hoje (20) aos representantes do setor de radiodifusão, reunidos na Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), em Curitiba, que a fiscalização será intensificada em todos os serviços.
"Estamos reorganizando o atendimento aos profissionais da radiodifusão brasileira. Vamos acompanhar mais de perto como atuam, suas dificuldades e reivindicações", disse o ministro. Em contrapartida, o governo também será mais rigoroso em relação aos serviços prestados pelas emissoras.
Paulo Bernardo ressaltou as modificações que estão sendo feitas no modelo de concessão de emissoras de rádio e TV. Dentre elas, a exigência de comprovação de capacidade financeira de quem pleiteia uma concessão. "Muitas pessoas alegam a necessidade de uma rádio em um município do interior, mas já com a intenção de comercializar a autorga", denunciou o ministro.
Com relação às rádios e TVs educaticas, cerca de 10 mil em todo o país, Paulo Bernardo informou que precisarão atender a algumas exigências, como a efetiva ligação com universidades e instituições de pesquisas, comprovação de viabilidade financeira e técnica e a obrigação de se submeter a processos de auditoria.
Nas rádios comerciais, "haverá uma exigência maior da capacidade financeira e não vamos mais permitir prorrogações de prazo. Quando o serviço não for implantado no prazo que o edital prevê, vamos recorrer a Advocacia Geral da União para que cancele a autorga", explicou o ministro.
Da Agência Brasil

Notícias

2011-05-24 18:19

COMISSÃO APROVA HORÁRIO FLEXÍVEL PARA VOZ DO BRASIL

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal aprovou nesta tarde proposta que flexibiliza o horário de transmissão, pelas emissoras de rádio, do programa "Voz do Brasil". O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 595/03, aprovado em 2006 pela Câmara.

O relatório de autoria do deputado José Rocha (PR/ BA) visa a manutenção do texto aprovado pelo Senado no final de 2010. Pela proposta, as rádios ficam liberadas para transmitir o programa oficial dos três Poderes no período entre 19h e 22 horas. Hoje o programa é transmitido obrigatoriamente das 19h às 20h.

O presidente da Agert Alexandre Gadret considera a aprovação da proposta como extremamente positiva. " É mais um passo importante em defesa dos interesses da população em geral, que voltará a ter livre opção sobre o que quer ouvir às 19h. É um horário de grande audiência onde as pesquisas atualmente mostram que a grande maioria dos ouvintes tem desligado o rádio." , afirmou.

Notícias

2011-05-18 17:30

21º CONGRESSO GAÚCHO DE RÁDIO E TELEVISÃO

Folder1A_capa

Serviço:

O que: 21º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão
Quando: 2,3 e 4 de Outubro
Local: Serrano Resort Convenções & Spa - Gramado/RS
Inscrições e informações:
Fone:(51) 3212.2200 / 3228.3959
Email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Notícias

2011-05-13 16:46

Minuta do Projeto de Lei que cria a Semana Municipal Landell de Moura

O ano de 2011 marca o sesquicentenário no nascimento do Padre Roberto Landel de Moura, considerado o pai brasileiro do Rádio.
Roberto Landell de Moura é portoalegrense, nascido no centro de nossa cidade, em uma casa localizada na antiga rua de Bragança (atual rua Mal. Floriano Peixoto), quase esquina com a Praça do Mercado (atual Praça XV de Novembro), no dia 21 de janeiro do ano de 1861. Foi batizado dois anos depois, juntamente com sua irmã Rosa, na Igreja do Rosário, mais precisamente no dia 19 de fevereiro de l863.
Roberto Landell de Moura era o quarto filho de uma prole de 14 irmãos, sendo seus pais o Sr. Inácio José Ferreira de Moura e Sara Mariana Landell de Moura, ambos descendentes de famílias rio-grandenses com ascendência inglesa.
Desde muito cedo Landel de Moura despertou interesse pelo estudo da ciência. Em 1877, aos dezesseis anos (após Graham Bell apresentar o invento do telefone), construiu um protótipo de telefone, provavelmente sem nunca ter visto o aparelho de Graham Bell.
Segue-se nesta mesma época, o desenvolvimento de alguns compostos químicos utilizados para a remoção de cáries; realizou a autópsia de um gato e estudou a influência que a eletricidade atmosférica podia ter sobre os animais.
Após a conclusão dos seus estudos de Humanidades, transferiu-se de Porto Alegre para o Rio de Janeiro, Em 1878, seguiu com seu irmão Guilherme para Roma, onde concluiu seus estudos religiosos. Nesta mesma época, freqüentou a Universidade Gregoriana, onde realizou seus estudos de Ciências Físicas e Químicas. Em 28 de Outubro de 1886 foi ordenado sacerdote e rezou a sua primeira missa.
Sua vida religiosa: De 28 de outubro de 1894 a 19 de dezembro de 1896, Padre Landell foi pároco na antiga Igreja Matriz de Santa Cruz, hoje Igreja do Carmo, em Campinas, Estado de São Paulo, substituindo o cônego Scipião, já idoso. Conforme Portaria de 2 de março de 1898, foi nomeado pároco da paróquia de Santana, na cidade de São Paulo, tomando posse no dia 6 do mesmo mês e foi provisionado no dia seguinte. Quatro meses depois, outra portaria designou-o também tesoureiro da paróquia de Santana e zelador da capela de Santa Cruz. Foi capelão do Colégio Sagrado Coração de Maria, que posteriormente passou a chamar-se Colégio Santana. Padre Landell foi novamente provisionado, na paróquia de Santana, em 8 de fevereiro de 1899 e também em 28 de fevereiro de 1900. Lá ficaria até outubro de 1900, quando pediu exoneração. No livro tombo da paróquia ele não deixou nenhuma linha escrita. Aparecem apenas o registro de sua exoneração e a nomeação do substituto, padre Braz Joaquim Mercadante, que tomou posse no dia 14 de outubro.
Os inventos do Padre Landel de Moura: o primeiro permitiu a transmissão da voz humana por meio de dois veículos, o primeiro, um transmissor de ondas que utilizava um microfone eletromecânico de sua invenção que recolhia as ondas sonoras através de uma câmara de ressonância onde um diafragma metálico abria e fechava o circuito do primário de uma bobina de Ruhmkorff, e induzia no secundário dessa bobina uma alta tensão que era irradiada ou através de uma antena ou de duas esferas centelhadoras. A detecção era feita por dispositivos que foram sendo melhorados ao longo do tempo.
De outra forma o cientista foi o precursor do aparelho de telefone sem fio, que utilizava a luz como uma onda portadora da informação de áudio. Neste aparelho as variações das pressões acústicas da voz do locutor eram transformadas em variações de intensidade de luz, de acordo com a onda de voz, que eram captadas em seu destino por uma superfície parabólica espelhada em cujo foco havia um dispositivo cuja resistência ôhmica variava segundo as variações da intensidade de luz. No circuito de detecção havia apenas o dispositivo Landell de Moura, em 9 de março de 1901 obteve para seus inventos, a patente brasileira número 3.279. Poucos meses depois seguiu para os Estados Unidos, e em 4 de outubro de 1901 deu entrada no The Patent Office of Washington, DC pedindo privilégio para as suas invenções, tendo obtido, em 11 de outubro de 1904 a patente 771.917, para um transmissor de ondas; a 22 de novembro de 1904, a patente 775.337 para um telefone sem fio e a 775.846 para um telégrafo sem fio.
Nas cartas-patentes, fica claro que o padre Roberto Landell de Moura recomendou o emprego das ondas curtas para facilitar as transmissões quando essas ondas não eram sequer cogitadas por outros cientistas, além disso, Landell deixou manuscritos que provam que, em 1904, quando ainda estava nos EUA, projetou a transmissão de imagens (Televisão) e textos (Teletipo) à distância sem fios. Ele batizou a primitiva TV de "The Telephotorama ou a visão à distância". Também há documentação de que foi um dos pioneiros no desenvolvimento do controle remoto pelo rádio. Esses projetos não foram adiante porque, como ele próprio disse em uma entrevista à imprensa brasileira, foi "forçado" a abandonar a carreira científica.
Entretanto o Padre Landell de Moura é muito pouco estudado e conhecido entre os cientistas brasileiros. Poucos deles tem dado atenção aos seus inventos e patentes recebidas, por ser pioneiro nesse ramo de investigações elétricas. Após anos de experimentação, o padre Landell, conseguiu obter uma patente brasileira para sua invenção, que ele chamou de Gouradphone".
Roberto Landell de Moura foi Cônego do Cabido Metropolitano de Porto Alegre. Em 17 de setembro de 1927 foi elevado, pelo Vaticano, a Monsenhor, e seis meses antes de falecer nomeado Arcediago. Aos 67 anos, no dia 30 de junho de 1928, sábado, às 17:45 horas, morreu anonimamente, abatido pela tuberculose, num modesto quarto do Hospital Beneficência Portuguesa de Portos Alegre, cercados apenas por seus parentes e amigos. Naquela manhã de 1º de julho (domingo), o Monsenhor João Emílio Berwanger, pró-vigário geral, celebrou na Capela da Beneficência, missa de corpo presente.
Em 1984 a Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, em Porto Alegre, construiu uma réplica daquele que pode ser considerado o primeiro aparelho de rádio do mundo: o Transmissor de Ondas (Wave Transmitter, patente nº. 771.917, de 11 de outubro de 1.904). Esta réplica encontra-se em exposição no saguão da Fundação Educacional e Cultural Padre Landell de Moura, na Avenida Ipiranga, 3.501, em Porto Alegre - RS.
Portanto, nada mais justo que no ano em que se comemora os 150 anos de nascimento do Padre Roberto de Landell de Moura, seja reverenciado a memória do padre cientista porto-alegrense, instituindo a Semana Landell de Moura, no âmbito de Porto Alegre.

Sala das Sessões, ... de maio de 2011.

Vereadora Sofia Cavedon

PROJETO DE LEI

Altera a Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010, que Institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre, dispõe sobre a gestão destes Calendários e revoga a legislação sobre o tema, instituindo a "Semana Padre Landell de Moura", a ser comemorada, anualmente, entre os dias 24 e 30 de setembro.

Art. 1º - Fica instituída, no Calendário de Eventos de Porto Alegre, criado pela Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2011, a Semana Padre Landell de Moura, a ser comemorada de 24 a 30 de setembro de cada ano.

Art. 2º - A semana terá como motivo reverenciar a memória do padre-cientista porto-alegrense Roberto Landell de Moura.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Notícias

2011-04-29 16:33

AGERT PRESENTE NO FUTURO DO RÁDIO

A 19ª edição do Prêmio Unirádio entregou seus troféus nesta segunda-feira, 25, no estúdio principal da TVE (Rua Corrêa Lima, 2118 - Santa Teresa). A premiação tem o apoio da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul e do Sindicato dos trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Rio Grande do Sul.
O vice-presidente da Agert, Wandeley Ruivo participou da comissão julgadora da distinção que é promovida pela Rádio FM Cultura, da Fundação Cultural Piratini, e pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Estado. A premiação reconhece os melhores trabalhos de estudantes universitários de jornalismo que concorrem nas categorias ‘Rádiodocumentário', ‘Radiorrevista', ‘Radiorreportagem' e ‘Radiofonização de Textos Literários'. No total concorreram 18 trabalhos que foram veiculados no programa Unirádio que vai ao ar todos os sábados das 13h às 13h30min na FM Cultura 107,7.
Durante a cerimônia foi anunciada parceria entre a FM Cultura e o Detran/RS visando o 20º Prêmio Unirádio quando haverá a premiação especial Unirádio-Detran, para trabalhos que tiverem como temática o trânsito seguro. Ruivo destacou que a premiação incentiva os estudantes de Comunicação Social a se interessar pelo veículo rádio. "Os trabalhos mostraram que estes alunos têm paixão pelo rádio e reconhecem suas potencialidades."
Participaram da cerimônia a Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do RS, Vera Spolidoro, o Secretário da Cultura do RS, Luiz Antonio de Assis Brasil, o presidente da Fundação Cultural Piratini, Pedro Luiz Osório, o presidente da ARI, Ercy Pereira Torma, , representantes dos sindicatos, estudantes e professores.

Notícias

2011-04-19 09:36

AGERT HOMENAGEIA PRESIDENTE DO TRE - RS

HOMENAGEM_AGERT_1 A Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) homenageou na última sexta-feira (15) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, em cerimônia na cidade de Faxinal do Soturno. Quase uma centena de nomes expressivos do estado lotaram os salões do Clube Cruzeiro.
Segundo o vice-presidente da AGERT, Roberto Cervo Melão, "trata-se de justo agradecimento das emissoras de rádio e televisão pelo apoio constante do desembargador durante os seus dois anos de atuação no TRE, na condição de corregedor eleitoral e também de presidente da Corte". Melão lembra que nem uma emissora de rádio foi multada durante o pleito, pois todas seguiram a legislação. " A lei e todas suas minúcias foram apresentadas aos associados em seminários desenvolvidos na capital e no interior pelo TRE e pela AGERT."
Estiveram presentes o desembargador Carlos Marchionatti, representando o Presidente Tribunal de Justiça, Leo Lima, o diretor geral do TRE, Antônio Augusto Cunha, a chefia de gabinete e assessoria de Imprensa. Os vices-presidentes da Agert, Roberto Cervo, Pedro Ricardo Germano e Cláudio Zappe também participaram. Os juízes eleitorais de Faxinal do Soturno, Sandra Regina Moreira e de Restinga Seca, Eduardo Giovelli, o promotor Cláudio Stivalet Junior, os prefeitos de Ivorá, Fernado Marin, Restinga Seca, Paulo Salermo ( em exercício), de São João do Polêsine, Denise Milanesi, de Silveira Martins, Erli Pozzebon, o vice-prefeito de Pinhal Grande, Selmar Durigom, o Secretário de Educação de Nova Palma (representando o prefeito Elder Grendene) Sandro Turra e a vice-prefeita de Dona Francisca (representando o prefeito Saul Reck), Maria do Carmo Tronco Vargas.
Também estiveram presentes lideranças do município, empresários representando a Associação Comercial e Industrial, e o representante da OAB o Dr. Ditmar Strahl. O Troféu microfone foi entregue pelos três vices-presidentes.

Notícias

2011-04-15 19:29

JOÃO PEDRO MULLER RECEBE MAIS ALTA HONRARIA DO PARLAMENTO GAÚCHO

joaomullermedalha O diretor presidente do Grupo Independente, João Pedro Müller, recebeu, no início da noite de quarta-feira (13) a Medalha do Mérito Farroupilha, honraria mais importante da Assembléia Legislativa do Estado. A distinção foi entregue pelo presidente da Casa, deputado Adão Villaverde (PT) e pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), proponente da homenagem.

O empresário, que está à frente do grupo de comunicação é proprietário de duas rádios que abrangem os municípios do Vale do Taquari. A Rádio Independente no último dia 1º completou 60 anos e foi homenageado, em nome de todos que colaboram e colaboraram com a trajetória do Grupo. "Essa é também uma homenagem a toda região, pois a Rádio Independente tem um papel efetivo no desenvolvimento da localidade e sempre estimulou o empreendedorismo", definiu.

O presidente da Assembléia, Adão Villaverde afirmou que Grupo Independente difunde a importância da informação. "Os veículos devem ter a noção do mundo em que vivemos, um mundo extremamente plural e cheio de diversidades. Tenho informações de que o grupo tem esse perfil", declarou.

Em seu pronunciamento Müller dedicou o prêmio a todas as pessoas que fizeram parte dos 60 anos da história vitoriosa do grupo.

João Pedro Müller é natural de Lajeado. Administrador por formação, iniciou na Rádio Independente, fundada por seu pai, no ano de 1977, com 17 anos, como operador de som. Em 1982, assumiu a função de gerente administrativo. É diretor da Associação Gaúcha de Emisoras de Rádio e Televisão - Agert. Em 2003, assumiu como diretor presidente do Grupo Independente, composto pela Radio Tropical FM e Rádio Independente AM.

Notícias

2011-04-14 17:48

PRESIDENTE DO TRE-RS RECEBERÁ HOMENAGEM DA AGERT

O presidente do TRE-RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, será homenageado nesta sexta-feira (15) pela Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT).

Durante cerimônia que ocorrerá em Faxinal do Soturno, o magistrado receberá o Troféu Microfone. Segundo o vice-presidente da AGERT, Roberto Cervo Melão, "trata-se de justo agradecimento das emissoras de rádio e televisão pelo apoio constante do desembargador durante os seus dois anos de atuação no TRE, na condição de corregedor eleitoral e também de presidente da Corte".

Melão lembrou ainda que nas eleições estaduais do ano passado não foi registrado nenhum problema no relacionamento entre a Justiça Eleitoral e as emissoras, em virtude da parceria entre AGERT e o TRE-RS. A cerimônia acontece às 19h30min, no Clube Cruzeiro, em Faxinal do Soturno, e reunirá prefeitos e autoridades da região central do Estado.

O presidente do TRE-RS cumpre roteiro de visitas às Zonas Eleitorais (ZEs) da Região Central. Nesta quarta-feira (13), esteve no cartório da 10ª ZE, em Cachoeira do Sul, e nesta quinta (14), na 87ª, em Tupanciretã, e na 17ª ZE, em Cruz Alta. Nesta sexta, antes da cerimônia de homenagem, o magistrado visita a 119ª ZE, em Faxinal do Soturno