| Relatório social 2010 será lançado amanhã. Ouça a matéria. | |
AGERT LANÇA RELATÓRIO SOCIAL COM A PARTICIPAÇÃO RECORDE DE EMISSORAS DE TODO ESTADO
Trabalho pioneiro no país consolida em números e fatos o que as emissoras de rádio e televisão do Estado entregaram através de doações de mídia e ações de responsabilidade social
A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV - Agert lança dia 21 de junho, terça -feira, às 9h, no Hotel Sheraton em Porto Alegre, o Relatório Social.
Coordenado pela vice-presidente de capacitação da entidade Myrna Proença, o documento relata ações desenvolvidas pelas emissoras associadas que doaram mídia para a sociedade gaúcha, através de projetos comunitários, assistenciais, culturais, ecológicos, recreativos e de capacitação e sustentabilidade.
O presidente da Agert, Alexandre Gadret, lembra que desde a primeira edição, em 2004, as associadas contribuem para a formação de cidadãos e para o desenvolvimento da sociedade brasileira reforçando uma questão intrínseca à natureza da radiodifusão e, em especial, no que concerne ao meio rádio: a prestação de serviços. Para o dirigente da entidade, a meta agora é continuar o trabalho para conquistar a adesão de todas as filiadas da Agert.
O Relatório Social - 2010 segue a metodologia do projeto segue as normas do Instituto Ethos, organização sem fins lucrativos que é referência nacional em responsabilidade social empresarial, apresentando as temáticas: Valores e Transparência, Clientes, Público Interno, Comunidade, Meio Ambiente e Governo e Sociedade. A realização é da Signi Estratégias para Sustentabilidade.
MAIS UMA PIRATA FECHADA
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompeu no último dia 12 a transmissão de emissora pirata que atuava na cidade de Vale Verde (RS). O sinal da emissora que se dizia comunitária, interferia nos sinais das rádios outorgadas, lesava a união, atuava na clandestinidade, concorria deslealmente com emissoras legais e seu funcionamento foi alvo de denuncias.
Na ação, realizada exclusivamente pela Anatel, também foram apreendidos os equipamentos da estação. O presidente da Associação Gaúcha de Rádios e Televisão (Agert), Alexandre Gadret, ressaltou a importância das denúncias e do trabalho realizado pelo diretor da Anatel no Rio Grande do Sul, João Jacob Bettoni. " É fundamental dar respaldo ao trabalho da Anatel denunciando as rádios clandestinas", afirmou. Gadret lembrou que o trabalho da Agência deve ser valorizado não apenas por cumprir a legislação, mas também por defender a geração de empregos e impostos em suas comunidades.
"Emissoras ilegais, sem responsabilidade com suas comunidades não podem ser toleradas tendo em vista que outros passaram por extensos processos burocráticos, pagam impostos e respeitam as leis. Ganha a sociedade e os veículos comprometidos com a população.", disse Gadret.
Ministério da Cultura planeja instituição para fiscalizar o Ecad
O coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura (MinC), Cristiano Lopes, anunciou nesta quinta-feira que o governo pretende criar uma instituição para regular e fiscalizar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais no Brasil. A entidade, cujo nome, composição e orçamento ainda não foram definidos, também acumulará as funções de unificar o registro das obras, mediar todas as disputas relativas aos direitos autorais no país e ainda erguer uma escola superior de ensino voltada exclusivamente para o assunto.
Lopes participou da audiência pública realizada nesta quinta-feira sobre o tema na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. No encontro, foi debatida a série de irregularidades apresentada no último mês pelo GLOBO em torno da gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O órgão, que recolhe e paga os direitos autorais de todos os músicos do país e que, só no ano passado, movimentou R$ 433 milhões, transformou déficit em superávit em 2004 e trocou a empresa que o auditava em 2009 no meio do trabalho, entre outros casos de descontrole administrativo.
Em entrevista por telefone, Lopes destacou que a ideia de supervisionar as entidades que trabalham sob o regime de gestão coletiva unificada - como é o caso do Ecad - está "mais do que aceita" dentro do ministério.
- A gestão coletiva unificada, em que todas as associações de autor se relacionam com um único ente arrecadador, é um modelo consolidado. E ficou claro que é preciso haver uma supervisão desses entes, uma regulamentação de seu funcionamento.
" Através dessa nova instituição, será mais fácil e seguro, por exemplo, saber que obras já estão em domínio público "
--------------------------------------------------------------------------------
A nova instituição, acrescentou ele, será vinculada ao MinC e é uma resposta à política de governo e de Estado que já prevêem a universalização do acesso aos direitos públicos.
- Através dessa nova instituição, será mais fácil e seguro, por exemplo, saber que obras já estão em domínio público - disse o coordenador. - Fora isso, a base de dados que surgirá da unificação do registro das obras poderá ser usada como fonte de dados para pesquisas que busque saber onde é preciso haver um maior investimento em cultura.
Lopes ressalta, no entanto, que a unificação do registro não significará o desmantelamento do que existe atualmente. A ideia é fazer a migração dos dados ou a conexão das partes que os administram com essa nova instituição.
A escola de ensino superior deverá promover cursos e seminários à semelhança dos que foram realizados esta semana no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para encerrar a consulta pública promovida pelo MinC em relação ao novo projeto de Lei de Direito Autoral.
Ao se declarar favorável à fiscalização e regulamentação do Ecad por um órgão estatal, o MinC adota uma postura diferente da defendida pela ministra Ana de Hollanda no início de sua gestão.
Logo que assumiu a pasta, Ana afirmou em diversas ocasiões que não via nenhuma possibilidade de submeter o Ecad ao ministério.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/06/02/ministerio-da-cultura-planeja-instituicao-para-fiscalizar-ecad-924601678.asp#ixzz1OEWz1LqG
AUDIÊNCIA DEBATERÁ FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
O deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que sugeriu o debate, quer esclarecimentos sobre o motivo da mudança de atribuições. "Sabemos que as agências reguladoras têm seu papel definido por lei e que não se confundem com os ministérios, responsáveis pelas políticas públicas. No caso do setor de radiodifusão, as competências foram mantidas no ministério por força da Lei Geral de Telecomunicações [Lei 9.472/97]", argumentou.
Serão convidados para a audiência o consultor jurídico do Ministério das Comunicações Rodrigo Zerbone Loureiro e o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian.
A decisão
Em janeiro deste ano, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aprovou um parecer que delega à Anatel a competência de fiscalizar irregularidades nos serviços de radiodifusão quanto aos aspectos técnicos. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de janeiro.
O ministério divulgou que a decisão segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei Geral de Telecomunicações. Paulo Bernardo disse, na época, que a Anatel tem estrutura de servidores e técnicos mais adequada para o trabalho de fiscalização.
O ministério também decidiu que a fiscalização do conteúdo de radiodifusão continua a ser feita em conjunto com a Anatel, com base em um convênio entre os órgãos. A agência, porém, foi autorizada notificar as emissoras em situação irregular, o que antes só podia ser feito pelo ministério.
Da Redação/PT
SDE DEVE PEDIR CONDENAÇÃO DO ECAD POR PRÁTICA DE CARTEL
PAULO BERNARDO PROMETE MAIS RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS
As rádios comunitárias serão fiscalizadas com mais rigor, principalmente com relação à proibição de venda de espaços comerciais. A penalidade, prevista em lei, pode ser a aplicação de multas, suspensão e até a cassação da concessão. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu hoje (20) aos representantes do setor de radiodifusão, reunidos na Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), em Curitiba, que a fiscalização será intensificada em todos os serviços.
"Estamos reorganizando o atendimento aos profissionais da radiodifusão brasileira. Vamos acompanhar mais de perto como atuam, suas dificuldades e reivindicações", disse o ministro. Em contrapartida, o governo também será mais rigoroso em relação aos serviços prestados pelas emissoras.
Paulo Bernardo ressaltou as modificações que estão sendo feitas no modelo de concessão de emissoras de rádio e TV. Dentre elas, a exigência de comprovação de capacidade financeira de quem pleiteia uma concessão. "Muitas pessoas alegam a necessidade de uma rádio em um município do interior, mas já com a intenção de comercializar a autorga", denunciou o ministro.
Com relação às rádios e TVs educaticas, cerca de 10 mil em todo o país, Paulo Bernardo informou que precisarão atender a algumas exigências, como a efetiva ligação com universidades e instituições de pesquisas, comprovação de viabilidade financeira e técnica e a obrigação de se submeter a processos de auditoria.
Nas rádios comerciais, "haverá uma exigência maior da capacidade financeira e não vamos mais permitir prorrogações de prazo. Quando o serviço não for implantado no prazo que o edital prevê, vamos recorrer a Advocacia Geral da União para que cancele a autorga", explicou o ministro.
Da Agência Brasil
COMISSÃO APROVA HORÁRIO FLEXÍVEL PARA VOZ DO BRASIL
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal aprovou nesta tarde proposta que flexibiliza o horário de transmissão, pelas emissoras de rádio, do programa "Voz do Brasil". O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 595/03, aprovado em 2006 pela Câmara.
O relatório de autoria do deputado José Rocha (PR/ BA) visa a manutenção do texto aprovado pelo Senado no final de 2010. Pela proposta, as rádios ficam liberadas para transmitir o programa oficial dos três Poderes no período entre 19h e 22 horas. Hoje o programa é transmitido obrigatoriamente das 19h às 20h.
O presidente da Agert Alexandre Gadret considera a aprovação da proposta como extremamente positiva. " É mais um passo importante em defesa dos interesses da população em geral, que voltará a ter livre opção sobre o que quer ouvir às 19h. É um horário de grande audiência onde as pesquisas atualmente mostram que a grande maioria dos ouvintes tem desligado o rádio." , afirmou.
21º CONGRESSO GAÚCHO DE RÁDIO E TELEVISÃO

Serviço:
O que: 21º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão
Quando: 2,3 e 4 de Outubro
Local: Serrano Resort Convenções & Spa - Gramado/RS
Inscrições e informações:
Fone:(51) 3212.2200 / 3228.3959
Email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Minuta do Projeto de Lei que cria a Semana Municipal Landell de Moura
Roberto Landell de Moura é portoalegrense, nascido no centro de nossa cidade, em uma casa localizada na antiga rua de Bragança (atual rua Mal. Floriano Peixoto), quase esquina com a Praça do Mercado (atual Praça XV de Novembro), no dia 21 de janeiro do ano de 1861. Foi batizado dois anos depois, juntamente com sua irmã Rosa, na Igreja do Rosário, mais precisamente no dia 19 de fevereiro de l863.
Roberto Landell de Moura era o quarto filho de uma prole de 14 irmãos, sendo seus pais o Sr. Inácio José Ferreira de Moura e Sara Mariana Landell de Moura, ambos descendentes de famílias rio-grandenses com ascendência inglesa.
Desde muito cedo Landel de Moura despertou interesse pelo estudo da ciência. Em 1877, aos dezesseis anos (após Graham Bell apresentar o invento do telefone), construiu um protótipo de telefone, provavelmente sem nunca ter visto o aparelho de Graham Bell.
Segue-se nesta mesma época, o desenvolvimento de alguns compostos químicos utilizados para a remoção de cáries; realizou a autópsia de um gato e estudou a influência que a eletricidade atmosférica podia ter sobre os animais.
Após a conclusão dos seus estudos de Humanidades, transferiu-se de Porto Alegre para o Rio de Janeiro, Em 1878, seguiu com seu irmão Guilherme para Roma, onde concluiu seus estudos religiosos. Nesta mesma época, freqüentou a Universidade Gregoriana, onde realizou seus estudos de Ciências Físicas e Químicas. Em 28 de Outubro de 1886 foi ordenado sacerdote e rezou a sua primeira missa.
Sua vida religiosa: De 28 de outubro de 1894 a 19 de dezembro de 1896, Padre Landell foi pároco na antiga Igreja Matriz de Santa Cruz, hoje Igreja do Carmo, em Campinas, Estado de São Paulo, substituindo o cônego Scipião, já idoso. Conforme Portaria de 2 de março de 1898, foi nomeado pároco da paróquia de Santana, na cidade de São Paulo, tomando posse no dia 6 do mesmo mês e foi provisionado no dia seguinte. Quatro meses depois, outra portaria designou-o também tesoureiro da paróquia de Santana e zelador da capela de Santa Cruz. Foi capelão do Colégio Sagrado Coração de Maria, que posteriormente passou a chamar-se Colégio Santana. Padre Landell foi novamente provisionado, na paróquia de Santana, em 8 de fevereiro de 1899 e também em 28 de fevereiro de 1900. Lá ficaria até outubro de 1900, quando pediu exoneração. No livro tombo da paróquia ele não deixou nenhuma linha escrita. Aparecem apenas o registro de sua exoneração e a nomeação do substituto, padre Braz Joaquim Mercadante, que tomou posse no dia 14 de outubro.
Os inventos do Padre Landel de Moura: o primeiro permitiu a transmissão da voz humana por meio de dois veículos, o primeiro, um transmissor de ondas que utilizava um microfone eletromecânico de sua invenção que recolhia as ondas sonoras através de uma câmara de ressonância onde um diafragma metálico abria e fechava o circuito do primário de uma bobina de Ruhmkorff, e induzia no secundário dessa bobina uma alta tensão que era irradiada ou através de uma antena ou de duas esferas centelhadoras. A detecção era feita por dispositivos que foram sendo melhorados ao longo do tempo.
De outra forma o cientista foi o precursor do aparelho de telefone sem fio, que utilizava a luz como uma onda portadora da informação de áudio. Neste aparelho as variações das pressões acústicas da voz do locutor eram transformadas em variações de intensidade de luz, de acordo com a onda de voz, que eram captadas em seu destino por uma superfície parabólica espelhada em cujo foco havia um dispositivo cuja resistência ôhmica variava segundo as variações da intensidade de luz. No circuito de detecção havia apenas o dispositivo Landell de Moura, em 9 de março de 1901 obteve para seus inventos, a patente brasileira número 3.279. Poucos meses depois seguiu para os Estados Unidos, e em 4 de outubro de 1901 deu entrada no The Patent Office of Washington, DC pedindo privilégio para as suas invenções, tendo obtido, em 11 de outubro de 1904 a patente 771.917, para um transmissor de ondas; a 22 de novembro de 1904, a patente 775.337 para um telefone sem fio e a 775.846 para um telégrafo sem fio.
Nas cartas-patentes, fica claro que o padre Roberto Landell de Moura recomendou o emprego das ondas curtas para facilitar as transmissões quando essas ondas não eram sequer cogitadas por outros cientistas, além disso, Landell deixou manuscritos que provam que, em 1904, quando ainda estava nos EUA, projetou a transmissão de imagens (Televisão) e textos (Teletipo) à distância sem fios. Ele batizou a primitiva TV de "The Telephotorama ou a visão à distância". Também há documentação de que foi um dos pioneiros no desenvolvimento do controle remoto pelo rádio. Esses projetos não foram adiante porque, como ele próprio disse em uma entrevista à imprensa brasileira, foi "forçado" a abandonar a carreira científica.
Entretanto o Padre Landell de Moura é muito pouco estudado e conhecido entre os cientistas brasileiros. Poucos deles tem dado atenção aos seus inventos e patentes recebidas, por ser pioneiro nesse ramo de investigações elétricas. Após anos de experimentação, o padre Landell, conseguiu obter uma patente brasileira para sua invenção, que ele chamou de Gouradphone".
Roberto Landell de Moura foi Cônego do Cabido Metropolitano de Porto Alegre. Em 17 de setembro de 1927 foi elevado, pelo Vaticano, a Monsenhor, e seis meses antes de falecer nomeado Arcediago. Aos 67 anos, no dia 30 de junho de 1928, sábado, às 17:45 horas, morreu anonimamente, abatido pela tuberculose, num modesto quarto do Hospital Beneficência Portuguesa de Portos Alegre, cercados apenas por seus parentes e amigos. Naquela manhã de 1º de julho (domingo), o Monsenhor João Emílio Berwanger, pró-vigário geral, celebrou na Capela da Beneficência, missa de corpo presente.
Em 1984 a Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, em Porto Alegre, construiu uma réplica daquele que pode ser considerado o primeiro aparelho de rádio do mundo: o Transmissor de Ondas (Wave Transmitter, patente nº. 771.917, de 11 de outubro de 1.904). Esta réplica encontra-se em exposição no saguão da Fundação Educacional e Cultural Padre Landell de Moura, na Avenida Ipiranga, 3.501, em Porto Alegre - RS.
Portanto, nada mais justo que no ano em que se comemora os 150 anos de nascimento do Padre Roberto de Landell de Moura, seja reverenciado a memória do padre cientista porto-alegrense, instituindo a Semana Landell de Moura, no âmbito de Porto Alegre.
Sala das Sessões, ... de maio de 2011.
Vereadora Sofia Cavedon
PROJETO DE LEI
Altera a Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010, que Institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre, dispõe sobre a gestão destes Calendários e revoga a legislação sobre o tema, instituindo a "Semana Padre Landell de Moura", a ser comemorada, anualmente, entre os dias 24 e 30 de setembro.
Art. 1º - Fica instituída, no Calendário de Eventos de Porto Alegre, criado pela Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2011, a Semana Padre Landell de Moura, a ser comemorada de 24 a 30 de setembro de cada ano.
Art. 2º - A semana terá como motivo reverenciar a memória do padre-cientista porto-alegrense Roberto Landell de Moura.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
-
2011-04-29 16:27AGERT PRESENTE NO FUTURO DO RÁDIO
-
2011-04-19 09:35AGERT HOMENAGEIA PRESIDENTE DO TRE - RS
-
2011-04-15 19:25JOÃO PEDRO MULLER RECEBE MAIS ALTA HONRARIA DO PARLAMENTO GAÚCHO
-
2011-04-14 17:46PRESIDENTE DO TRE-RS RECEBERÁ HOMENAGEM DA AGERT
-
2011-04-14 10:35NOTA DE DE PESAR
-
2011-04-13 19:07AGERT E MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DEFENDEM A LEGALIDADE NO SETOR
-
2011-04-08 11:51AGERT RECEBE MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES
-
2011-04-06 16:34AGERT INTEGRA EMISSORAS ASSOCIADAS COM PROFISSIONAIS DE MÍDIA
-
2011-04-01 10:13LIVROS SOBRE O PADRE LANDELL DE MOURA SERÃO DOADOS NO PRÓXIMO DIA 5 DE ABRIL
-
2011-03-30 16:46NOTA DE PESAR
