Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que impede a criação de fundações e associações que tenham finalidade exclusiva de explorar o serviço de radiodifusão comunitária. De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a proposta restringe a concessão de licença a entidades existentes há pelo menos seis meses.
Matérias jornalísticas de veículos impressos, televisão, rádio e trabalhos de fotojornalismo publicados entre de 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2009 em todo o Estado podem ser inscritos até 19 de março de 2010.
O Concurso a partir dessa edição tem mudanças no regulamento, com a inclusão da categoria Colunista e a premiação outorgada somente ao 1º lugar de cada grupo. A premiação, que nesta edição irá integrar a programação de Aniversário de 50 anos da Associação, é uma iniciativa da Associação dos Delegados de Polícia do RS - ASDEP/RS, com o apoio da ARI (Associação Riograndense de Imprensa) e do Sindicato dos Jornalistas do RS e tem como objetivo reconhecer o trabalho dos jornalistas e estimular a publicação de reportagens sobre a segurança pública e a atuação dos delegados de polícia do RS.
O Seminário Regional de Rádio e Televisão da AGERT, que ocorreu em Osório, no último dia 26, reuniu empresários de rádio e TV, autoridades políticas e representantes do Ministério das Comunicações. A governadora do Estado, Yeda Crusius, fez a abertura do evento.
A Coordenadora Geral de Outorgas do Ministério das Comunicações, Vânea Rabelo, participou, na tarde de hoje, do Seminário Regional de Rádio e Televisão da Agert, em Osório. Vânea falou aos radiodifusores sobre temas como concessão e renovação de outorga, além de outros procedimentos que podem vir a atrasar o andamento do processo de funcionamento de uma rádio. 
A luta constante contra o funcionamento de rádios piratas foi tema de um dos debates realizados no Seminário de Rádio e Televisão promovido pela Agert na tarde desta sexta-feira em Osório. Entre os palestrantes, O gerente Regional da Anatel, João Jacob Bettoni, a Coordenadora Geral de Outorgas do Ministério das Comunicações, Vânea Rabelo, e vice-presidente da Rede Pampa de Comunicação.
A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Rorato Crusius, abriu oficialmente o Seminário da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (Agert), nesta sexta-feira, 26, em Osório. A palestra foi pautada pelas ações do Governo ao longo do mandato. Yeda lembrou das dificuldades financeiras pelo qual o Estado atravessava quando assumiu e das medidas tomadas para que as dívidas fossem pagas e o Rio Grande voltasse a crescer e se desenvolver.
O Ministério das Comunicações e Anatel fazem balanço de ações realizadas e projeções para 2010 em palestra durante o tradicional Seminário Regional de Rádio e Televisão organizado pela AGERT. Evento acontece em Osório no dia 26 de fevereiro, a partir das 14h.
