Esse é o entendimento da 6ª Câmara Cível do TJRS, que deu provimento a apelação contra a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) majorando a indenização de R$ 4 mil para R$ 6 mil.

O estudante recorreu de sentença que condenou a instituição ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. Pediu que fosse confirmada a entrega do diploma e pagamento de multa e a majoração da indenização por dano moral.
Narrou que a universidade não procedeu à entrega do diploma porque se encontrava em débito junto à biblioteca. Argumentou que mesmo com a concessão de tutela antecipada para a entrega do documento sob pena de multa, a determinação não foi cumprida. Sublinhou que a própria ré admite que os estudantes em dívida são chamados pela secretaria, antes de receber diploma, para quitação das pendências.

A universidade defendeu que a decisão de 1º Grau foi omissa nesse sentido, restando somente a decisão liminar concedida anteriormente. O relator, Desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, confirmou o entendimento do Juiz de Direito Fabio Koff Júnior de que a instituição não pode se negar a fornecer o diploma, mesmo a aluno em dívida. Apontou que não há prova do cumprimento da determinação por parte da Ulbra. Ressaltou que a comunicação da disponibilidade do documento não é suficiente e, se assim fosse, o protocolo apresentado atesta que a mesma foi entregue a outra pessoa.

O magistrado observou que a tese da defesa, alegando que o certificado sempre esteve à disposição contraria as provas contidas nos autos, pois foi demonstrado que o autor não teve êxito em retirá-lo mesmo após nova tentativa. Avaliou que se a universidade realmente estivesse interessada em cumprir a decisão teria fornecido o diploma judicialmente, no decorrer do processo. Em razão disso, o relator confirmou de forma definitiva a tutela antecipada, inclusive multa.

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram, nesta terça-feira (27), novas imagens que deverão ser usadas em embalagens de cigarros. O evento faz parte das comemorações do Dia Mundial sem Tabaco, que será comemorado no próximo sábado. Segundo o Governo federal, as fotos e mensagens foram selecionadas com base em um estudo sobre o grau de aversão que a campanha pode alcançar.

A pesquisa, feita entre 2006 e 2008, mediu a reação de 212 jovens entre 18 e 24 anos, fumantes e não fumantes, de três faixas de escolaridade (ensino fundamental, médio e superior). As novas imagens foram consideradas mais aversivas, na comparação com as anteriores, aumentando o potencial de gerar uma atitude de afastamento do produto.

Os pesquisadores não incluíram imagens que funcionam como gatilhos para fazer o fumante ter vontade de fumar, como pessoas fumando, cinzeiros, isqueiros, cigarros acesos e embalagens do produto.

Entre as novas ilustrações, estão um bebê morto dentro de um cinzeiro, um coração que passa por cirurgia e é cheio de restos de cigarro e o cadáver de um tabagista em uma mesa de necrotério. A campanha também alerta para o risco de infarto, de impotência e o envelhecimento precoce.

O estudo feito com jovens foi desenvolvido pelo Inca, em parceria com os laboratórios de neurobiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de neurofisiologia do Comportamento da Universidade Federal Fluminense (UFF), o Departamento de Artes e Design da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A partir de uma iniciativa da ARI (Associação Riograndense de Imprensa), os 200 anos de implantação da imprensa no Brasil serão comemorados durante uma semana de atividades, entre os dias 1º e 7 de junho. Com o apoio da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e de entidades do setor, como o Sindicato dos Jornalistas e a Agert (Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão), o evento visa a provocar a reflexão sobre o papel da imprensa na sociedade atual e sua importância na formação do pensamento, da opinião e do comportamento.

Entre as ações programadas, os destaques são o Fórum de Debates “As perguntas que não calam - Perspectivas da imprensa brasileira”, o lançamento do Projeto Estudante Sócio da ARI e sessões solenes a serem realizadas (todas no dia 3 de junho) no Senado Federal, na Assembléia Legislativa e na Câmara de Vereadores. Todas estas atividades buscam atingir os profissionais de imprensa, veículos de comunicação, estudantes, anunciantes, academia e os poderes públicos.

No dia 2 de junho, a ARI assinará convênios com as faculdades de comunicação, entre eles o que estabelece ingresso diferenciado para facilitar a associação de estudantes à entidade. No dia 4, o ponto alto será a abertura da exposição temática no Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa, que mostrará documentos e objetos representativos da época. Já para o Fórum de Debates, para o qual estão sendo convidados profissionais do jornalismo brasileiro, segundo o presidente da ARI, Ercy Torma a idéia é levar a imprensa a questionar a si mesma, para refletir sobre suas práticas e assumir suas responsabilidades. “O objetivo deste debate é levantar uma grande interrogação sobre as tendências e os caminhos da imprensa nacional, abordam temas atuais e instigantes para o setor, além de reunir as principais cabeças para um debate franco e aberto”, disse.

Assim, entre os temas que estarão em debate figuram a lei de imprensa e a indústria do dano moral; a convergência entre o jornalismo impresso e o digital e a produção de conteúdo para web; e a ‘agenda positiva’, que pretende examinar sobre o quê convergem profissionais, empresas de comunicação, anunciantes e poder público. Inscrições para o Fórum de Debates podem ser feitas através do endereço http://capacita.plugin.com.br/ari/formulario/prog.asp ou pelo telefone (51) 3061 3000.

O vice-presidente Social da AGERT, Alexandre Gadret recebeu na tarde de hoje (21/05), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral – RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira e o diretor geral do TRE Antônio Augusto Cunha. Bandeira Pereira agradeceu o apoio dado pela Agert, durante a sua gestão e a parceria constante na divulgação das campanhas lançadas pelo Tribunal.



O objetivo principal da visita que aconteceu às 17h30min foi a entrega do convite para a posse do novo presidente do TRE, desembargador João Carlos Branco Cardoso. A cerimônia acontecerá no dia 30 de maio, na Rua Duque de Caxias, nº 350, em Porto Alegre.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no dia 20 de maio dois projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão no estado do Paraná. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.

As duas rádios beneficiadas são:
- Rádio Café Londrina Ltda., em Londrina, e
- Rádio Serra da Esperança Ltda., em Inácio Martins.

Abert e as Associações Estaduais de Emissoras de Rádio e Televisão estão promovendo uma série de encontros com os radiodifusores, com o objetivo de esclarecer todas as questões relativas ao que determina a legislação eleitoral, no período de campanha.

Em entrevista ao Rádio Abert, o assessor jurídico da Associação, Rodolfo Machado Moura diz que durante os encontros os radiodifusores têm acesso às informações sobre a legislação eleitoral. Ele destaca que os debates giram, principalmente sobre o que não é permitido fazer durante o período de campanha.

Moura informa, ainda, que orientações sobre como promover debates e como divulgar propagandas oficiais também transmitidas aos participantes.

O próximo encontro com os radiodifusores ocorrerá no dia 27 de maio em Belo Horizonte, durante o Congresso Mineiro de Radiodifusão.
Após Belo Horizonte, haverá reuniões em Teresina, no dia seis de junho e Manaus, no dia dez de junho.

O líder da bancada do PDT no Senado, senador Jefferson Péres (AM), morreu na manhã desta sexta-feira, (23/05), de enfarte, em sua residência na capital do Amazonas, às 6h30. Péres, com 76 anos, embora pertencente a um partido da base aliada ao Palácio do Planalto, sempre adotou uma postura crítica em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Professor, advogado, com longa carreira de vereador em Manaus, onde nasceu, Jefferson Péres ocupava vaga no Senado desde 1995. Ele exercia seu segundo mandato de senador.

Péres iniciou sua vida parlamentar em 1988, quando foi eleito vereador, tendo sido reeleito em 1992. Ele chegou ao Senado em 1995. No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, foi o relator do processo que levou à cassação do ex-senador Luiz Estevão. Também foi relator da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, liderava o partido no Senado, e entre 2005 e 2006 também foi líder da bancada. Em 2006, Péres foi candidato a vice-presidente, na chapa de Cristovam Buarque.

Fonte: Agência Senado

Sementes de vários tipos de feijões, espigas coloridas de milho e de pipoca, porongos e alimentos da terra chamam a atenção na banca que abriga a Mostra da Biodiversidade. A maioria dos produtos fazem parte do banco de sementes crioulas de Vilmar Menegat, da banca APEMA 1. "A biodiversidade é minha paixão e meu projeto de vida é defendê-la e preservá-la" enfatiza Menegat. Dando prosseguimento ao trabalho do avô, ele desenvolve a agricultura de maneira tradicional e organizou um banco de sementes com 65 espécies crioulas. "Na natureza tudo é diferente, não existe um padrão único, há uma grande variedade de cores, formas e sabores". Ao verem os milhos vermelhos, brancos e coloridos muitas pessoas ficam encantadas com a riqueza natural. "Há muitos anos não via uma espiga de pipoca batizada", "preciso trazer o meu filho para mostrar a pipoca azul", comentaram algumas pessoas que visitaram a banca na Festa da Biodiversidade que aconteceu em frente ao Mercado Público de Porto Alegre.

Para aqueles que possuem intolerância ao trigo, Herta Karp Wiener ensina como fazer uma pizza a base de inhame. Os interessados no atípico prato culinário podem acompanhar sua confecção em dois horários: às 9h30min e às 11h30min, na Banca do Meio ao lado do caldo-de-cana. "Outra maneira de aproveitar o inhame é no molho pesto", confidencia Herta "um dia eu experimentei por acaso, pois o azeite e o manjericão estavam muito fortes, e ficou ótimo: tanto no sabor, quanto na textura e suavidade". Na banca também podem ser degustados molhos e recheios de pizza a base de açafrão produzido na ACERT, a Associação de Agricultores Ecologistas da Região de Torres. Os interessados podem levar as receitas e para incrementar o cardápio do final-de-semana. Mostrando sua responsabilidade com a preservação do ambiente, a FAE organiza mais uma atividade para reduzir o plástico. No dia 31 de maio, as bancas não irão distribuir sacolas plásticas aos consumidores. As pessoas devem trazer de casa suas embalagens ou adquiri-las nas bancas que venderão sacolas, montadas nas extremidades e na área central da feira.

A data já está marcada: Fundação Iberê Camargo inaugura sua nova sede no dia 30 de maio com o propósito de preservar o acervo de mais de quatro mil obras do mestre do expressionismo brasileiro e de ser um grande centro de debate, pesquisa e exposição da arte moderna e contemporânea na América Latina. Assinado pelo arquiteto português Álvaro Siza, um dos maiores nomes da arquitetura na atualidade, a “fortaleza branca”, como muitas vezes é chamado o prédio, marca o início de uma nova fase nos 12 anos de atividades da instituição.
A nova sede abre suas portas com a retrospectiva Iberê Camargo Moderno no Limite, que vai reunir 89 obras do artista exibidas nas nove salas de exposições da nova sede, de 30 maio a 31 de agosto. Serão 57 pinturas, 21 gravuras, 11 desenhos, com curadoria de Mônica Zielinsky, Paulo Sérgio Duarte e Sônia Salztein. O calendário de atividades do novo centro difusor de arte contemporânea para 2008 está fechado e deve ser divulgado na coletiva de imprensa que marca a inauguração da nova sede.
A partir da abertura, o espaço recebe o público nos seguintes horários de funcionamento: terças, quartas e sextas-feiras, das 10h às 19h; quintas-feiras das 10h às 21h e sábados, domingos e feriados, das 11h às 19h. Mesmo antes da Fundação Iberê Camargo cortar a fita de inauguração, a maquete do projeto ganhou reconhecimento internacional quando recebeu, em 2002, ano de lançamento da Pedra Fundamental, o Troféu Leão de Ouro na Bienal de Arquitetura de Veneza, láurea inédita na América.
Desde o início da construção, em julho de 2003, a obra ganhou destaque nos principais jornais e revistas internacionais e sua maquete já foi exibida como um dos mais importantes projetos de Siza em países como Portugal, França, Itália, Espanha, China, Japão, Rússia e Coréia do Sul. Siza é um dos mais celebrados arquitetos contemporâneos do mundo. O conjunto de sua obra lhe rendeu o Prêmio Pritzker, da Fundação Hyatt, de Chicago. É autor do projeto do Museu Serralves, da cidade do Porto, e do Centro Galego de Arte Contemporânea, de Santiago de Compostela, entre muitos outros. (www.iberecamargo.org.br)

Câncer Bucal é uma patologia que quando detectada precocemente tem praticamente 100% de cura. Por isso, e com este propósito – a prevenção, o Comitê das Entidades de Classe da Odontologia (CECO) promove a 2ª edição do Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal. O evento ocorrerá na capital gaúcha no dia 30/05, a partir das 9h, com exames preventivos, precedidos de palestras educativas sobre as formas de detecção, prevenção e tratamento do câncer bucal, destinados à população da capital.

A população, neste dia, terá a oportunidade de ouvir rápidas palestras de cirurgiões-dentistas ensinando como se realiza o auto-exame, procedimento que as pessoas podem fazer em suas casas e que, quando bem feito, tem a virtude de ser o 1º alerta da doença. Além disso, vários profissionais estarão, de maneira gratuita, realizando exames na população em geral, nas clinicas das duas mais conceituadas entidades da odontologia gaúcha (ABO e Sobracid).

No Brasil, aproximadamente 11 mil novos casos de câncer de boca são esperados este ano. Sua prevenção é simples: lembre-se que o álcool e o fumo são fatores agravantes da doença e visite regularmente o dentista, pois ele é o profissional capacitado a examiná-lo e orientá-lo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que todos devem passar pelo menos uma vez por ano por exame clínico bucal.