Primeiro programa estruturante a ser lançado nesta quarta-feira (28/05) no município de Santa Cruz do Sul, o Duplica RS "traz perspectiva de o Rio Grande do Sul desenvolver significativamente sua infra-estrutura", afirmou, nesta segunda-feira (26), a governadora Yeda Crusius, após reunião com o secretariado no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).

Na sexta-feira (30), está prevista a apresentação do Duplica RS na Região Metropolitana de Porto Alegre. Conforme a avaliação feita pela governadora, o RS necessita ampliar a sua infra-estrutura "porque está crescendo em todos os seus setores de atividades e o governo não pode deixar de evoluir no mesmo ritmo de evolução da economia gaúcha". O Duplica RS é o primeiro dos 12 Programas Estruturantes do governo do Estado e foi a pauta central da reunião com o secretariado. O significado, de acordo com a governadora, é o de uma "nova fase de governo, na qual os Programas Estruturantes são o eixo". Segundo Yeda, cada secretário levará para sua secretaria a idéia de se fixar um calendário público para o lançamento dos programas.

O primeiro segmento a ser contemplado será o esportivo. O evento é voltado a estudantes de jornalismo, profissionais da área, empresários, diretores de empresas de comunicação e público em geral. Está marcado para acontecer nos dias 19, 20 e 21 de junho, no Salão Nobre da ARI (Avenida Borges de Medeiros, 915 - 8° andar). Entre os palestrantes convidados estarão narradores, comentaristas, repórteres, apresentadores e outros profissionais envolvidos na atividade. Os nomes ainda não estão confirmados e serão divulgados em breve.

O investimento é de R$ 30 antecipado, R$ 50 no dia e R$ 20 para sócios da ARI. Mais informações pelo endereço This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Definidas as atrações para Porto Alegre do Dia da Liberdade de Impostos 2008, evento já tradicional no Estado e que ocorre hoje, realizado pela Associação Classe Média – ACLAME – com o apoio do Sistema Fecomércio e Sindilojas, entre outras. O destaque fica por conta da venda de 5 mil litros de gasolina a R$ 1,20 (com limite de 20l por veículo) sem impostos – um desconto de mais de 50% no preço. As senhas para a compra do combustível foram distribuídas a partir da meia-noite de hoje, dia 27 no Posto Petrobras da Av. Diário de Notícias 1475. O abastecimento do combustível será feito a partir das 11h da manhã, no mesmo local. Haverá também distribuição de adesivos e material informativo sobre a questão tributária em cinco pontos da cidade: nas esquinas das avenidas Mostardeiro x Goethe, Olavo Barreto Vianna x 24 de Outubro, Silva Só x Ipiranga, Nilo Peçanha x João Wallig e Plínio Brasil Milano x Carlos Gomes. O Dia da Liberdade de Impostos é o dia em que os brasileiros “param de pagar impostos” e começam a trabalhar para si próprios – calcula-se que o valor médio recebido pelo trabalho de mais de cinco meses (correspondente ao dia 27 de maio, em 2008) é o equivalente ao que cada cidadão paga de taxas todo o ano. “Não somos contra os impostos. Queremos é despertar a consciência da população para o quanto realmente pagamos de imposto - que está embutido em todos os produtos e serviços que compramos e utilizamos - e como este dinheiro é mal aplicado, isso quando é!”, explica o presidente da ACLAME, Fernando Bertuol. Além de Porto Alegre, as cidades de Pelotas, Lajeado (incluindo municípios da região, como Estrela, Teutônia e Arroio do Meio), Novo Hamburgo e Cachoeira do Sul, além de outras 20 espalhadas pelo Rio Grande, terão ações específicas para marcar a data.

O preço do diesel deve subir cerca de 5% este mês, afirma o coordenador do IPC (Índice de Preço ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), Márcio Nakane.

Na primeira medição do mês, o combustível apresentou uma alta de 2,27% e na segunda quadrisemana de maio a taxa foi maior, de 3,08%. No entanto, mesmo com estas altas consideráveis, o impacto na inflação deve ser pequeno.

De acordo com a ANP (Agência Nacional de Petróleo), o valor médio do litro do diesel atingiu R$ 2,036 no período de 1 a 16 de maio, 8,41% a mais do que o custo apurado no mês de abril, de R$ 1,878.

Entre as regiões brasileiras, o Nordeste apresentou o maior aumento no período, de 9,19% (de R$ 1,860 para R$ 2,031). Em seguida vieram Sul (8,91%, de R$ 1,897 para R$ 2,066), Sudeste (8,56%, de R$ 1,869 para R$ 2,029), Centro-Oeste (7,35%, de R$ 1,987 para R$ 2,133) e Norte (7,04%, de R$ 2,004 para R$ 2,145).

Segundo Nakane, o impacto indireto do aumento do preço do diesel na inflação é o mais importante, mas não tem como ser medido. Um exemplo disso é a alta do frete de diversos produtos, como os alimentos.

No caso do preço da gasolina, a Fipe apurou um pequeno incremento de 0,12% na primeira semana de maio e de 0,15% na segunda. Para o mês, a previsão é de 1%. O álcool, por sua vez, está com taxas de 0,50%, 0,61% e 0,60%, respectivamente.

Por fim, considerando o grupo transportes como um todo, o coordenador do IPC aposta em uma variação de 0,26% este mês. Nas duas primeiras semanas, o indicador marcou 0,23% e 0,24%.

O órgão especial Tribunal de Justiça do Estado julgou nesta segunda-feira (26) a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei que prevê que a folha de pagamento dos municípios fique a cargo apenas de um banco do estado. No caso do Rio Grande do Sul, o Banrisul. Por 24 votos a 1, os magistrados definiram pela inconstitucionalidade da Lei 12.902, de janeiro, de autoria do deputado Gilberto Capoani. A ação foi impetrada pela prefeitura de Gravataí, que argumentou que a Lei ofende aos princípios da livre concorrência, da prévia licitação, da autonomia federativa e da independência dos Poderes.

O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, vai analisar a decisão, mas disse não estar preocupado. Ele afirmou que a determinação judicial só vai poder ser colocada em prática depois de 2012. O motivo é um contrato entre o banco e a FAMURS, que determina que os municípios gaúchos pagarão as contas somente através do Banrisul durante os próximos quatro anos. (Paulo Rocha e Mariana Bitencourt/Band)

Esse é o entendimento da 6ª Câmara Cível do TJRS, que deu provimento a apelação contra a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) majorando a indenização de R$ 4 mil para R$ 6 mil.

O estudante recorreu de sentença que condenou a instituição ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. Pediu que fosse confirmada a entrega do diploma e pagamento de multa e a majoração da indenização por dano moral.
Narrou que a universidade não procedeu à entrega do diploma porque se encontrava em débito junto à biblioteca. Argumentou que mesmo com a concessão de tutela antecipada para a entrega do documento sob pena de multa, a determinação não foi cumprida. Sublinhou que a própria ré admite que os estudantes em dívida são chamados pela secretaria, antes de receber diploma, para quitação das pendências.

A universidade defendeu que a decisão de 1º Grau foi omissa nesse sentido, restando somente a decisão liminar concedida anteriormente. O relator, Desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, confirmou o entendimento do Juiz de Direito Fabio Koff Júnior de que a instituição não pode se negar a fornecer o diploma, mesmo a aluno em dívida. Apontou que não há prova do cumprimento da determinação por parte da Ulbra. Ressaltou que a comunicação da disponibilidade do documento não é suficiente e, se assim fosse, o protocolo apresentado atesta que a mesma foi entregue a outra pessoa.

O magistrado observou que a tese da defesa, alegando que o certificado sempre esteve à disposição contraria as provas contidas nos autos, pois foi demonstrado que o autor não teve êxito em retirá-lo mesmo após nova tentativa. Avaliou que se a universidade realmente estivesse interessada em cumprir a decisão teria fornecido o diploma judicialmente, no decorrer do processo. Em razão disso, o relator confirmou de forma definitiva a tutela antecipada, inclusive multa.

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram, nesta terça-feira (27), novas imagens que deverão ser usadas em embalagens de cigarros. O evento faz parte das comemorações do Dia Mundial sem Tabaco, que será comemorado no próximo sábado. Segundo o Governo federal, as fotos e mensagens foram selecionadas com base em um estudo sobre o grau de aversão que a campanha pode alcançar.

A pesquisa, feita entre 2006 e 2008, mediu a reação de 212 jovens entre 18 e 24 anos, fumantes e não fumantes, de três faixas de escolaridade (ensino fundamental, médio e superior). As novas imagens foram consideradas mais aversivas, na comparação com as anteriores, aumentando o potencial de gerar uma atitude de afastamento do produto.

Os pesquisadores não incluíram imagens que funcionam como gatilhos para fazer o fumante ter vontade de fumar, como pessoas fumando, cinzeiros, isqueiros, cigarros acesos e embalagens do produto.

Entre as novas ilustrações, estão um bebê morto dentro de um cinzeiro, um coração que passa por cirurgia e é cheio de restos de cigarro e o cadáver de um tabagista em uma mesa de necrotério. A campanha também alerta para o risco de infarto, de impotência e o envelhecimento precoce.

O estudo feito com jovens foi desenvolvido pelo Inca, em parceria com os laboratórios de neurobiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de neurofisiologia do Comportamento da Universidade Federal Fluminense (UFF), o Departamento de Artes e Design da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A partir de uma iniciativa da ARI (Associação Riograndense de Imprensa), os 200 anos de implantação da imprensa no Brasil serão comemorados durante uma semana de atividades, entre os dias 1º e 7 de junho. Com o apoio da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e de entidades do setor, como o Sindicato dos Jornalistas e a Agert (Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão), o evento visa a provocar a reflexão sobre o papel da imprensa na sociedade atual e sua importância na formação do pensamento, da opinião e do comportamento.

Entre as ações programadas, os destaques são o Fórum de Debates “As perguntas que não calam - Perspectivas da imprensa brasileira”, o lançamento do Projeto Estudante Sócio da ARI e sessões solenes a serem realizadas (todas no dia 3 de junho) no Senado Federal, na Assembléia Legislativa e na Câmara de Vereadores. Todas estas atividades buscam atingir os profissionais de imprensa, veículos de comunicação, estudantes, anunciantes, academia e os poderes públicos.

No dia 2 de junho, a ARI assinará convênios com as faculdades de comunicação, entre eles o que estabelece ingresso diferenciado para facilitar a associação de estudantes à entidade. No dia 4, o ponto alto será a abertura da exposição temática no Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa, que mostrará documentos e objetos representativos da época. Já para o Fórum de Debates, para o qual estão sendo convidados profissionais do jornalismo brasileiro, segundo o presidente da ARI, Ercy Torma a idéia é levar a imprensa a questionar a si mesma, para refletir sobre suas práticas e assumir suas responsabilidades. “O objetivo deste debate é levantar uma grande interrogação sobre as tendências e os caminhos da imprensa nacional, abordam temas atuais e instigantes para o setor, além de reunir as principais cabeças para um debate franco e aberto”, disse.

Assim, entre os temas que estarão em debate figuram a lei de imprensa e a indústria do dano moral; a convergência entre o jornalismo impresso e o digital e a produção de conteúdo para web; e a ‘agenda positiva’, que pretende examinar sobre o quê convergem profissionais, empresas de comunicação, anunciantes e poder público. Inscrições para o Fórum de Debates podem ser feitas através do endereço http://capacita.plugin.com.br/ari/formulario/prog.asp ou pelo telefone (51) 3061 3000.

O vice-presidente Social da AGERT, Alexandre Gadret recebeu na tarde de hoje (21/05), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral – RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira e o diretor geral do TRE Antônio Augusto Cunha. Bandeira Pereira agradeceu o apoio dado pela Agert, durante a sua gestão e a parceria constante na divulgação das campanhas lançadas pelo Tribunal.



O objetivo principal da visita que aconteceu às 17h30min foi a entrega do convite para a posse do novo presidente do TRE, desembargador João Carlos Branco Cardoso. A cerimônia acontecerá no dia 30 de maio, na Rua Duque de Caxias, nº 350, em Porto Alegre.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no dia 20 de maio dois projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão no estado do Paraná. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.

As duas rádios beneficiadas são:
- Rádio Café Londrina Ltda., em Londrina, e
- Rádio Serra da Esperança Ltda., em Inácio Martins.