VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PRORROGADA ATÉ O DIA 23

Todos os postos de saúde da rede pública imunizam os idosos. Os postos também mantêm a vacinação contra tétano e difteria para idosos que ainda não completaram o esquema de três doses. É importante que cada pessoa leve o cartão de vacina ao posto.

Desde a abertura da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, no dia 26 de abril, foram vacinados 52.132 idosos em Porto Alegre. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para a Capital é de vacinar 138.318 pessoas até o dia 23, numa população estimada de 172.897 idosos. Até o momento, foram imunizados 30,15% do total de idosos.

CONGRESSO DE COMUNICAÇÃO HOMENAGEARÁ A ABI

A 11ª edição do Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa, marcada para acontecer nos dias 14, 15 e 16 de maio, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, homenageará a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no ano de seu centenário. O Prêmio Personalidade da Comunicação 2008 será concedido ao presidente da ABI, Maurício Azêdo, e ao vice-presidente e também presidente da Representação São Paulo da instituição, Audálio Dantas. A solenidade de entrega está marcada para o dia 14, devendo contar com a participação do também jornalista Cícero Sandroni, presidente da Academia Brasileira de Letras.

Segundo a assessoria de imprensa do Congresso, a gaúcha Uffizi Comunicação, a homenagem se justifica pela relevância da ABI para a história do país e pela trajetória dos dois homenageados na defesa do Jornalismo, da liberdade de Imprensa e da democracia. Azêdo e Dantas sucedem a Johnny Saad, o ganhador do Prêmio em 2007. Antes dele, receberam a homenagem o publisher da Folha de S.Paulo, Octavio Frias de Oliveira (2006), Roberto Civita (2005), Ruy Mesquita (2004), Mino Carta (2003), Alberto Dines (2002) e Miguel Jorge (2001). O evento contará novamente com o apoio do Grupo Telefônica.

A programação do 11º Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa inclui oito conferências – seis delas internacionais –, 28 palestras temáticas, 10 workshops e um painel final com o melhor do evento. Outro destaque será a Feira da Comunicação Empresarial, reunindo produtos e serviços focados nesse segmento profissional. As inscrições estão abertas e podem ser feitas diretamente pelo site www.megabrasil.com. Outras informações na Mega Brasil Comunicação, que organiza o evento, pelo telefone (11) 5576-5600.

RODACINE RGE ABRE INSCRIÇÕES

Municípios interessados em receber gratuitamente as unidades móveis que levam títulos da cinematografia nacional às mais distantes localidades do Estado devem entrar em contato com o Instituto Estadual de Cinema. O pedido deve ser feito pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.; fax, pelos telefones (51) 3286.8100 ou 3286.1900; ou carta para o endereço Av. Borges de Medeiros, 1501 21º andar, Ala Norte, Cep 90110-008, Porto Alegre/RS. O guia de produção e o pedido de exibição podem ser encontrados no site do RodaCineRGE: www.rodacine.org.br.

PRESIDENTE DA AGERT ENVIA RELAÇÃO DE ASSOCIADAS À ANATEL

Em 2007, o Tribunal Regional Federal – TRF, da 4ª Região garantiu a flexibilização do horário de veiculação do radiojornal A Voz do Brasil para as filiadas da Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e TV – AGERT. Assim as emissoras poderiam transmitir o programa até 24 horas depois do horário previsto em lei.

Roberto Cervo Melão, presidente da AGERT enviará à Agência Nacional de Telecomunicações a relação de todas as suas emissoras afiliadas, porque a flexibilização só é possível para as associadas. Por este motivo a Anatel realizará a fiscalização do cumprimento da lei e punirá os radiodifusores que estiverem trabalhando de forma irregular.

ANATEL MULTA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A Anatel, por meio de Edital, notificou, nos termos do parágrafo único do art. 65 e parágrafo 5º, do art. 82 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, aprovado pela Resolução nº 270/2001. As pessoas abaixo relacionadas, da decisão fundamentada da autoridade competente, por se encontrarem em local incerto e não sabido. Ficam, portanto, cientes que poderão apresentar Recurso Administrativo em face da decisão no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação deste, devendo ser o mesmo dirigido ao Escritório Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul: Av. Princesa Isabel, nº 778 - Bairro: Santana - Porto Alegre/RS - CEP: 90620-000.

ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ENCOSTA DA SERRA FM
Processo: 535280008112006
Infração: Art 163 da Lei nº 9.472/97.
Valor da Multa: R$ 2.366,45.

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES II
Processo: 535280050012006
Infração: Art 163 da Lei nº 9.472/97.
Valor da Multa: R$ 2.366,45.

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DE CANGUÇU
Processo: 535280022672007
Infração: Art 163 da Lei nº 9.472/97.
Valor da Multa: R$ 1.752,93.

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITARIO DE SÃO MARTINHO
Processo: 535280008132008
Infração: Art 163 da Lei nº 9.472/97.
Valor da Multa: R$ 1.752,93.

ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA VIAMÓPOLIS
Processo: 535280058342007
Infração: Art 163 da Lei nº 9.472/97.
Valor da Multa: R$ 2.366,45.

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PRINCESA
Processo: 535280035372007
Infração: Art 163 da Lei nº 9.472/97.
Valor da Multa: R$ 1.752,93.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSORES DO BAIRRO SANTOS DUMONT
Processo: 535280058352007
Infração: Art 163 da Lei nº 9.472/97.
Valor da Multa: R$ 1.752,93.

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE RADIODIFUSORES COMUNITÁRIOS – Rádio Amiga FM
Processo: 535280018162003
Infração: Art 163 da Lei nº 9.472/97.
Valor da Multa: R$ 1.752,93.

LIDERES DISCUTEM HOJE URGÊNCIA DE PROPAGANDA DE BEBIDA

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, convocará uma reunião do Colégio de Líderes para esta quarta-feira (07/05), em horário a definir, para discutir a permanência ou a retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei 2733/08, do Poder Executivo, que estende as restrições à propaganda de bebidas alcoólicas no rádio e na TV a todas de concentração superior a 0,5% GL. Líderes da oposição e da base aliada querem que o governo retire a urgência do projeto, que tramita em conjunto com o PL 4846/94 e tranca a pauta do Plenário. Eles querem discutir o mérito sem o regime que dá prioridade ao projeto sobre os demais.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), reafirmou sua disposição para participar da reunião, em busca de um acordo de procedimentos para os próximos dias de votação. No entanto, ele adiantou que a disposição do governo é manter a urgência do projeto. "Sei que há uma tensão dentro do próprio PMDB; o ministro da Saúde é filiado ao partido e defende o projeto. Anos atrás, o DEM e o PMDB votaram o fim da propaganda de cigarro e já recebi a visita de inúmeros setores da sociedade a favor da aprovação desse projeto", afirmou.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que o partido é contra o regime de urgência para o PL 2733/08. Segundo Eduardo Alves, líderes de outros partidos da base aliada consultados por ele também teriam se manifestado contra a urgência constitucional.

Primeiro a se posicionar hoje contra o regime de tramitação do projeto, o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que, se o governo não se dispuser a retirar a urgência, o partido poderá usar requerimentos para obstruir as votações.

Já o líder do PT, Maurício Rands (PE), defende o avanço nas votações e a discussão do tema da propaganda de bebidas quando chegar o momento de analisar o projeto. "Não dá para toda vez chegarmos a um entendimento e depois rediscutirmos na semana seguinte. Obstrução é um tiro no pé."

RS TEM QUATRO INDICAÇÕES AO PRÊMIO TIM DE MÚSICA 2008

O Prêmio TIM de Música divulgou a lista de indicados à sua sexta edição. O Rio Grande do Sul concorre a quatro prêmios este ano: Vitor Ramil está indicado a Melhor Cantor de MPB e Melhor Cantor Voto Popular, com "Satolep Sambatown". Yamandu Costa concorre a Melhor Disco Instrumental e César Oliveira e Rogério Melo disputam o prêmio de Melhor Dupla Regional, com o CD "O Campo". De um total de 768 CDs e 114 DVDs inscritos, foram selecionados 104 indicados, em 16 categorias, dando prosseguimento à mais ampla radiografia da produção fonográfica brasileira ano após ano.

Para José Maurício Machline, idealizador e coordenador do Prêmio, o mercado segue em contínuo processo de democratização. “Tivemos um aumento de quase 15% em relação ao número de CDs do ano passado, mesmo com a propagada crise da indústria fonográfica, o que comprova que há um maior número de lançamentos desvinculados das grandes gravadoras. A cada ano, mais artistas têm possibilidade de apresentar seus trabalhos”.

A cerimônia de entrega do prêmio, que este ano homenageia o pernambucano Dominguinhos, será no dia 28 de maio, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Pelo voto popular, serão eleitos o melhor cantor e a melhor cantora, que poderão ser votados pelo público através do site www.premiotim.com.br, a partir de 08 de maio, ou por mensagem de texto (SMS), enviando o comando VOT para 628. “A TIM entende a grande relevância da música brasileira, inclusive no cenário mundial, onde já é uma referência. Por isso a importância em investir em iniciativas como esta, que reafirmam os valores da cultura nacional.”, afirma José Luiz Liberato, diretor de Imagem e Publicidade da TIM.

MINISTRO DIZ QUE GOVERNO PODE PUNIR POSTO QUE AUMENTAR GASOLINA

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na sexta-feira (02/05) que o governo vai fiscalizar os postos de combustíveis para evitar que o reajuste de 10% no preço da gasolina nas refinarias seja repassado aos consumidores. Lobão não descartou punições a quem repassar o aumento. “O governo tem os seus meios para estabelecer essas punições”, afirmou.

Segundo o ministro, o governo está “muito atento” aos preços. “Os órgãos do governo estarão fiscalizando permanentemente e esse risco [de repasse] não ocorrerá para o consumidor”, declarou. O ministro lembrou que o governo abriu mão de parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada na gasolina para evitar aumento na bomba.

AGERT INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À ILEGALIDADE NA RADIODIFUSÃO

No dia 20 de abril de 2007, um grupo de invasores tomou de assalto a emissora Rádio São Roque AM, de Faxinal de Soturno, de propriedade do atual presidente da AGERT, Roberto Cervo, o Melão. O ato covarde de usurpar uma propriedade privada sob coação, caracterizou uma atitude marginal e subversiva, que desafiou a ordem e a lei. Parte do inquérito seguiu a cargo da Polícia Federal e foi encaminhada para as esferas judiciais. Certamente os invasores serão punidos, mas para os radiodifusores ficou a afronta, a cicatriz e descontentamento pelo rumo que a questão da ilegalidade tomou na época.

Devido a este fato que se tornou um marco para os profissionais do rádio gaúcho, em reunião de diretoria no ano passado, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão decidiu de forma unânime por instituir o dia 20 de abril, como o dia Estadual de Combate à Ilegalidade, como símbolo da luta por um país melhor e ordeiro para se viver. Por isso, inicia uma campanha em todas as emissoras do Rio Grande do Sul com jingles e anúncios sensibilizando e alertando a toda a população dos riscos e das penalidades para quem compactua com a ilegalidade. O material para veiculação da campanha está disponível no site da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, nos links Áudio e Downloads.

A AGERT batalha em nome dos cidadãos de “Bem” desta nação para que se cumpra a constituição. Pois o espectro eletromagnético é um patrimônio do Brasil. Ele é regulamentado e fiscalizado pelo Governo Federal que tem a obrigação primordial de impor seu cumprimento irrestrito. “Quem viola e abusa do espectro eletromagnético é criminoso, quem apóia e faz publicidade é cúmplice e também responde judicialmente”, este tem sido lema da Associação para obter resultados na busca da legalidade. Para os radiodifusores gaúchos, é necessário acabar com o que ficou conhecido como “Lei de Gérson”, onde o objetivo é levar vantagem em tudo.

A atual gestão da AGERT se dedicou com afinco e através de campanhas e reuniões com todos os segmentos empresariais e políticos, levou o conhecimento da verdade, das leis e normas que regem o setor radiofônico. Humildemente alcançou o convencimento dos envolvidos de que os riscos apontados de uma rádio pirata derrubar uma aeronave, por interferência nos equipamentos de aproximação e comunicação com a torre, eram reais. E que o fato do operador destas emissoras dizer e fazer o que bem entender, ou que atender a seus interesses pessoais, políticos, religiosos, caracteriza crime. As autoridades se convenceram dos malefícios e passaram a apoiar as ações dos órgãos fiscalizadores do governo federal.

“O Brasil não podia mais conviver com isso. Era preciso começar a ‘limpar a cara’ e acabar com o título de país da pirataria, constrangimento esse levou os brasileiros a sofrerem ameaça de expulsão do SGP (Sistema Geral de Preferências), órgão norte-americano que autoriza ou não exportações àquele País, por causa da conivência com a ilegalidade. O governo despertou,o povo começou a se dar conta do quão caro é adquirir qualquer produto ou serviço de origem ilegal. Esse suposto ‘barato’ custa muitíssimo a todos os brasileiros”, comentou Jerônimo Fragomeni, vice-presidente Regional Planalto da AGERT e presidente da Comissão de Combate à ilegalidade na Radiodifusão.