Desde a manhã desta sexta-feira, (28/03), a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre está interditada. Os pacientes de trauma que forem atendidos pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) nesta tarde não terão para onde ir, já que o Hospital Cristo Redentor está lotado.

A interdição ocorre devido à uma contaminação por bactéria. Das 13 pessoas internadas no local, sete teriam sido infectadas. A gerência do Samu aguarda uma posição sobre qual o destino que terão os pacientes que forem atendidos hoje.

Cinco minutos diários de inserções de 30 segundos, está é a definição atual do TRE para a propaganda partidária no primeiro semestre de 2008. Confira a tabela na editoria “Inserções Partidárias” em nosso site.

O Instituto VER, entidade sem fins lucrativos, que tem por objetivo promover a estimulação e reabilitação da visão infantil, inaugura na segunda-feira (31/032), às 11h, sua sede provisória, localizada na Av.Pernambuco, 2664, em Porto Alegre. Criada pelas associações de propaganda do Rio Grande do Sul, a instituição funcionará inicialmente junto à sede da ALAP (Associação Latino Americana de Agências de Publicidade) e do SAPERGS (Sindicato das Agências de Propaganda do RS), que cederam seu espaço para que o Instituto pudesse se instalar e dar início às suas atividades.

Entre as atividades desenvolvidas pela Instituto VER, está o atendimento gratuito e voluntário a crianças com deficiências visuais, através de ações pedagógicas, desenvolvendo assim a estimulação e reabilitação da visão e prevenindo a cegueira precoce.

Uma das conquistas iniciais do instituto foi a aprovação, na Câmara de Vereadores, no início de 2007, do projeto que prevê a realização do Teste do Olhinho, exame que diagnostica várias patologias ligadas à visão logo nos primeiros meses de vida. O teste deve ser feito com o médico pediatra, de 3 em 3 meses, até um ano de idade. O exame é simples, rápido e indolor. Para sua realização, o médico faz incidir a luz de uma lanterna sobre os olhos do bebê, através da técnica denominada Reflexo Vermelho. Se, ao emitir a luz, aparecer o reflexo vermelho, o resultado é normal. Se o reflexo aparecer branco, o resultado é catarata.

Para que o Instituto VER possa desenvolver suas ações e o trabalho de reabilitação da visão infantil, doações e contribuições serão muito importantes. Mais informações podem ser obtidas pelo fone (51) 3222-5222 ou através do site www.institutover.org.br.

O relator do projeto que consolida a legislação ambiental, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), afirmou nesta terça-feira (25/03) que deve ser apresentado um substitutivo ao Projeto de Lei 679/07, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que atualiza a legislação até 2002. Andrada, que também participou de seminário promovido pelo Grupo de Consolidação das Leis, afirmou que o trabalho mais importante a ser realizado no momento é o de convencer o Congresso Nacional de que a consolidação das leis é um processo importante.

De acordo com Andrada, advogados, administradores, juízes e outras pessoas que têm de trabalhar com as leis sofrem hoje grande dificuldade porque têm de juntar inúmeras leis dispersas sobre o mesmo assunto. De acordo com o presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, determinou prioridade para o tema e assumiu o compromisso de colocá-lo em votação assim que esteja concluída a tramitação no Grupo de Trabalho e na Comissão de Constituição e Justiça. Ele acredita que até setembro ou outubro o projeto estará pronto para a pauta.

Tripoli informou que é possivelmente, junto com a consolidação, sejam enviados também projetos de lei para o preenchimento das lacunas verificadas. Ele esclareceu que o projeto não pode alterar o conteúdo das leis ou acrescentar novos dispositivos. Ao todo, o grupo analisa 31 decretos, 9 decretos-lei, 52 leis e 2 medidas provisórias, numa legislação cuja primeira norma data de 1934.

O deputado afirmou que, nos próximos 15 dias, receberá sugestões de todas as organizações e entidades que tenham propostas a apresentar ao trabalho de consolidação das leis ambientais. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Foi lançado nesta terça-feira, (25/03), no Palácio Guanabara no Rio de Janeiro, o Manual da Mídia Legal 5, sobre discriminação. Jovens lideranças do movimento feminista, negro, com deficiência, do movimento GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e de comunidades populares; a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva; e a procuradora da República no estado de São Paulo, Eugênia Augusta Fávero participaram do debate.

O manual foi elaborado pela organização não-governamental Escola de Gente - Comunicação em Inclusão e tem cinco mil exemplares, que serão distribuídos gratuitamente. O texto, que busca refletir sobre todas as formas de discriminação, foi elaborado a partir do que foi discutido no 5º Encontro da Mídia Legal.

No encontro - realizado em setembro de 2007 -, estudantes dos cursos de Direito, Comunicação Social e Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram capacitados para se tornarem Agentes da Inclusão e atuarem no combate a toda forma de discriminação na prática profissional e no dia-a-dia.

Para a jornalista Claudia Werneck, superintendente geral da Escola de Gente, a mídia precisa "ser mais crítica em relação ao que é discriminar, uma vez que é com base no que é divulgado na imprensa que a população em geral forma opinião sobre diferentes temas".

No Manual da Mídia Legal 5 são apresentados os casos mais comuns de discriminação considerados crimes pela legislação brasileira e mostra como o cidadão deve atuar para se defender. Além disso, há a análise - feita por universitários, representantes do Ministério Público e integrantes da equipe da Escola de Gente - de oito matérias jornalísticas e anúncios publicitários

Fonte: Pauta Social

O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CTT), senador Wellington Salgado (PMDB-MG), encerrou há pouco a reunião desta quarta-feira, logo depois de designar o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para relatar proposição que visa alterar procedimentos do próprio colegiado no exame de projetos referentes a outorgas ou ampliação dos prazos de concessão para exploração de serviços de rádio e televisão no país.

A matéria foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Ele argumentou que os atuais critérios de exame estão ultrapassados diante da realidade nacional, avaliação endossada pelo presidente da CCT e pelo relator indicado. Os projetos de concessão de serviços de rádio e televisão são propostos pelo Executivo.

A ABERT informa aos radiodifusores que já está disponível, na área Jurídica de seu site, o Calendário das Eleições Municipais 2008 para prefeitos e vereadores em todo o país, que será realizada no dia 5 de outubro. Na mesma área, encontra-se disponível a listagem dos Protocolos da documentação encaminhada para Ministério das Comunicações por meio da Abert, referente ao primeiro trimestre de 2008.

A prefeitura da Capital lançou hoje (26/03) um conjunto de medidas para combater a dengue no município. O medo de que a doença se alastre na Capital parte da incidência de vetores (mosquito Aedes aegypti) e de pessoas contaminadas que trazem a doença de outros lugares, como o Rio de Janeiro onde a epidemia já matou dezenas de pessoas. Até agora 68 casos suspeitos foram registrados pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde, sendo 40 descartados, 12 confirmados e oito em investigação.

Apesar de nenhum desses casos ter sido contraído na Capital (41% vieram do Rio de Janeiro), Adelaide Pustai, responsável técnica pela vigilância da dengue no município diz que a principal tarefa das equipes de saúde é evitar que algum doente contamine os mosquitos da Capital e a doença se alastre. Para isso é preciso monitorar as áreas habitadas pelas pessoas contaminadas e eliminar os focos do mosquito.

Segundo a prefeitura, a eliminação dos mosquitos é prioridade nos bairros Floresta, Petrópolis e Nonoai, onde há seis casos confirmados da doença — dois em cada bairro. Os bairros Jardim Carvalho, Restinga, Boa Vista e Assunção também estão sendo monitorados por ocorrência da dengue (confira lista abaixo). Como a confirmação da doença é demorada, Adelaide alerta para a importância de que as suspeitas de dengue sejam informadas à vigilância para que as medidas sejam tomadas:

Fonte: Zerohora.com

A Direção da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão – AGERT, com o apoio da ABERT e do Sindirádio, promove amanhã (26/03), o Seminário Eleições 2008.

O evento que visa debater os aspectos práticos da legislação eleitoral, no que se refere a propaganda e conduta eleitoral, terá início às 10 horas, no Plenário do TRE, na rua Duque de Caxias, nº 350, em Porto Alegre.

Depois da abertura oficial feita pelo presidente da AGERT, Roberto Cervo Melão, será ministrada uma palestra pelo assessor da ABERT, Oscar Piconez, pelo consultor jurídico da Associação, Rodolfo Machado de Moura. Os dirigentes do TRE acompanharão o evento.

O encontro terá espaço para perguntas e debates, bem como, a participação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.

Profissionais atuantes nas áreas estarão presentes e à disposição de todos os nossos associados, para esclarecimentos. A sua presença é fundamental e sua participação fortifica a nossa entidade.