Pelo menos 30 cidades brasileiras, incluindo sete capitais, apresentam a mesma combinação que levou o Rio à epidemia de dengue neste ano: alta infestação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti, aumento do vírus do tipo 2 - um dos mais agressivos - e um número considerável de pessoas suscetíveis à contaminação. A informação faz parte do cruzamento de dados entre o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), do Ministério da Saúde, com mapas de circulação dos vírus da dengue.

Roraima, Piauí, Maranhão, Tocantins, Bahia, Ceará, Alagoas e Pará, vivem o risco de expansão da dengue tipo 2. Já as capitais que têm essa combinação são Porto Velho, São Luís, Fortaleza, Maceió, Salvador, Belém e Palmas. O número de cidades com risco elevado de surtos pode ser ainda maior. Isso porque o mapeamento foi feito há quatro meses, antes de as chuvas se intensificarem.“É preciso redobrar esforços. Caso contrário, a situação pode se agravar, sobretudo no verão do próximo ano”, avisou o secretário-adjunto de Vigilância do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta.

Uma nova onda de epidemia de dengue no país teria mais casos graves e atingiria principalmente pessoas mais jovens. Exatamente o que vem ocorrendo no Rio. Entre as causas dessa nova onda, estaria o tipo de população suscetível. A dengue é provocada por quatro tipos de vírus, batizados de 1, 2, 3 e 4. Ao ser infectado, o paciente cria imunidade somente ao tipo de vírus que causou sua doença. No Brasil, já há grande número de pessoas resistentes, por causa das três epidemias registradas. Mas crianças que nasceram durante e depois da década de 90 não têm essa imunidade.

De acordo Pimenta, o levantamento serve de apoio para as ações de prevenção dos municípios, mas a aplicação correta cabe apenas a eles. Na quinta-feira (27/03), no entanto, Manaus identificou a presença do sorotipo 4 da dengue, que não era registrado há mais de 20 anos no país. Aracaju confirmou que está enfrentando um surto da doença. Em Fortaleza, os 1.887 casos já confirmados superam os números de 2007. Três mortes estão sendo investigadas. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte: G1

A Furacão 2000 Produções Artística foi condenada pela Justiça Federal de Porto Alegre ao pagamento de multa no valor de R$ 500 mil por causa da música Um Tapinha Não Dói. A música fez sucesso no início da década pelo conhecido grupo de funk. Cabe recurso.

A Ação Civil Pública foi ajuizada em 2003 pelo Ministério Público Federal e pela Themis, ONG que faz estudos sobre a discriminação da mulher. Eles afirmavam que a música banaliza a violência contra a mulher e transmite uma visão preconceituosa contra a imagem delas. E que a letra da música divide as mulheres em boas ou más conforme sua conduta sexual.

Na inicial da ação, o procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas afirmou que “esse tipo de música ofende não só a dignidade das mulheres que comportam-se de acordo com o descrito em suas letras, mas toda e qualquer mulher, por incentivar à violência, tornarem-na justificável e reproduzirem o estigma de inferioridade ou subordinação em relação ao homem”.

O juiz substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou que a multa fosse revertida para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos. O valor deve ser atualizado monetariamente.

Fonte: Consultor Jurídico

Com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos radiodifusores, o Seminário Eleições 2008 foi sucesso de público. Quatro eventos semelhantes serão realizados no interior do Rio Grande do Sul, para que todos os radiodifusores associados conheçam a Legislação Eleitoral. E também possam esclarecer todas as dúvidas sobre a mídia durante o pleito municipal que acontece este ano.

O evento que foi promovido pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão - AGERT, com o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT e do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Rio Grande do Rul - SINDIRÁDIO foi realizado na quarta-feira (26/03) no Tribunal Regional Eleitoral - TRE. Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário, o assessor chefe da Corregedoria, Josemar Riesgo, o presidente da AGERT, Roberto Cervo Melão, o vice-presidente do TRE, corregedor João Carlos Cardoso, o assessor da ABERT, Oscar Piconez, e o presidente do SINDIRÁDIO e diretor jurídico da AGERT, Ary dos Santos.

Depois da abertura oficial feita pelo presidente Melão, Oscar Piconez e Rodolfo Machado de Moura, consultor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão ministraram uma palestra sobre as normas e procedimentos em relação à mídia durante as Eleições 2008. Os representantes da ABERT ficaram à disposição dos presentes, esclarecendo as dúvidas relacionadas à veiculação de mídia eleitoral. E mesmo com nenhuma das emissoras do Estado tendo sido multada nas últimas eleições, os palestrantes fizeram questão de lembrar que o elevado valor das multas cobradas neste pleito pode inviabilizar o funcionamento de rádios do interior.

O Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR) implantará, a partir de 10/04, novas restrições para a publicidade de cervejas, vinhos, aguardentes, ices e demais bebidas alcoólicas. Na mesma data, o Diretor Executivo do CONAR, Edney Narchi participará do Fórum Internacional de Bebidas (FIB), onde vai ministrar palestra com o tema “Publicidade de Bebidas – A Comunicação Comercial Possível”

As novas regras estabelecidas pelo CONAR impõem uma série de restrições para a publicidade de bebidas alcoólicas. Entre elas, destaca-se a proibição da presença de crianças e adolescentes em toda e qualquer forma de anúncios; sendo que somente serão permitidas imagens de pessoas que sejam e pareçam maiores de 25 anos de idade. Outra recomendação refere-se ao consumo responsável: os anúncios não poderão conter cena, ilustração, áudio ou vídeo que apresente ou sugira a ingestão do produto.

A resolução estabelece ainda o horário de veiculação dos anúncios e determina a inclusão de uma advertência enunciada de forma legível e destacada de frase do tipo “Beba com Moderação”. Ao todo, o CONAR sugere oito diferentes frases que poderão ser utilizadas como advertência na publicidade de bebidas alcoólicas.

Fonte: Consumidor/RS

O programa de TV “Sala de Audiência”, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), passa a ter novo formato, com dois apresentadores: o juiz Gustavo Diefenthäler e a juíza Cristiane Hoppe. O primeiro programa com esta formação será apresentado a partir de domingo, 30, às 19h30, no canal 20 da NET e na TV Justiça, canal 8.

Os entrevistados serão o presidente da entidade, Carlos Cini Marchionatti, e o diretor de Comunicação Social, Jorge Adelar Finatto. Eles vão falar sobre os planos da nova gestão para aproximar mais os juízes gaúchos da sociedade.

O novo programa está tendo a consultoria do jornalista e professor universitário Flávio Porcello. Futuramente, outras duplas de juízes poderão entrar em um rodízio para apresentação do programa, que é gravado no estúdio Lumiére.

O “Sala de Audiência” vai ao ar aos domingos, com reprise nas segundas-feiras, às 18h, e nas quintas-feiras, às 11h, pelo canal 20 da Net. Na TV Justiça, canal 8 da Net, é apresentado no domingo posterior ao da estréia, às 18h30, com reprise nas segundas-feiras, às 10h, e nos sábados, às 13h.

Desde a manhã desta sexta-feira, (28/03), a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre está interditada. Os pacientes de trauma que forem atendidos pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) nesta tarde não terão para onde ir, já que o Hospital Cristo Redentor está lotado.

A interdição ocorre devido à uma contaminação por bactéria. Das 13 pessoas internadas no local, sete teriam sido infectadas. A gerência do Samu aguarda uma posição sobre qual o destino que terão os pacientes que forem atendidos hoje.

Cinco minutos diários de inserções de 30 segundos, está é a definição atual do TRE para a propaganda partidária no primeiro semestre de 2008. Confira a tabela na editoria “Inserções Partidárias” em nosso site.

O Instituto VER, entidade sem fins lucrativos, que tem por objetivo promover a estimulação e reabilitação da visão infantil, inaugura na segunda-feira (31/032), às 11h, sua sede provisória, localizada na Av.Pernambuco, 2664, em Porto Alegre. Criada pelas associações de propaganda do Rio Grande do Sul, a instituição funcionará inicialmente junto à sede da ALAP (Associação Latino Americana de Agências de Publicidade) e do SAPERGS (Sindicato das Agências de Propaganda do RS), que cederam seu espaço para que o Instituto pudesse se instalar e dar início às suas atividades.

Entre as atividades desenvolvidas pela Instituto VER, está o atendimento gratuito e voluntário a crianças com deficiências visuais, através de ações pedagógicas, desenvolvendo assim a estimulação e reabilitação da visão e prevenindo a cegueira precoce.

Uma das conquistas iniciais do instituto foi a aprovação, na Câmara de Vereadores, no início de 2007, do projeto que prevê a realização do Teste do Olhinho, exame que diagnostica várias patologias ligadas à visão logo nos primeiros meses de vida. O teste deve ser feito com o médico pediatra, de 3 em 3 meses, até um ano de idade. O exame é simples, rápido e indolor. Para sua realização, o médico faz incidir a luz de uma lanterna sobre os olhos do bebê, através da técnica denominada Reflexo Vermelho. Se, ao emitir a luz, aparecer o reflexo vermelho, o resultado é normal. Se o reflexo aparecer branco, o resultado é catarata.

Para que o Instituto VER possa desenvolver suas ações e o trabalho de reabilitação da visão infantil, doações e contribuições serão muito importantes. Mais informações podem ser obtidas pelo fone (51) 3222-5222 ou através do site www.institutover.org.br.

O relator do projeto que consolida a legislação ambiental, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), afirmou nesta terça-feira (25/03) que deve ser apresentado um substitutivo ao Projeto de Lei 679/07, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que atualiza a legislação até 2002. Andrada, que também participou de seminário promovido pelo Grupo de Consolidação das Leis, afirmou que o trabalho mais importante a ser realizado no momento é o de convencer o Congresso Nacional de que a consolidação das leis é um processo importante.

De acordo com Andrada, advogados, administradores, juízes e outras pessoas que têm de trabalhar com as leis sofrem hoje grande dificuldade porque têm de juntar inúmeras leis dispersas sobre o mesmo assunto. De acordo com o presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, determinou prioridade para o tema e assumiu o compromisso de colocá-lo em votação assim que esteja concluída a tramitação no Grupo de Trabalho e na Comissão de Constituição e Justiça. Ele acredita que até setembro ou outubro o projeto estará pronto para a pauta.

Tripoli informou que é possivelmente, junto com a consolidação, sejam enviados também projetos de lei para o preenchimento das lacunas verificadas. Ele esclareceu que o projeto não pode alterar o conteúdo das leis ou acrescentar novos dispositivos. Ao todo, o grupo analisa 31 decretos, 9 decretos-lei, 52 leis e 2 medidas provisórias, numa legislação cuja primeira norma data de 1934.

O deputado afirmou que, nos próximos 15 dias, receberá sugestões de todas as organizações e entidades que tenham propostas a apresentar ao trabalho de consolidação das leis ambientais. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..