Na avaliação do engenheiro Pedro Jaime Ziller, diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), as mudanças na legislação que poderão permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar) deverão ficar prontas, para análise do Ministério das Comunicações e da Presidência da República, entre junho e agosto. Para Ziller, que já foi diretor da Fittel (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações, ligada à CUT), o movimento de consolidação das empresas é natural. Em entrevista exclusiva à Folha, ele disse que, no Brasil, deverão restar três grandes grupos oferecendo ao consumidor pacotes com vários serviços (telefonia fixa e móvel, internet e TV).

A pedido das empresas e do Ministério das Comunicações, a Anatel está analisando modificações no PGO (Plano Geral de Outorgas), documento que define as áreas de atuação de cada empresa e, na sua forma atual, impede que uma concessionária de telefonia fixa compre outra.

Fonte: Folha de São Paulo

O governo deve lançar um programa para popularizar o set-up box (conversor da TV digital) semelhante ao Computador para Todos, com a redução ou isenção de PIS/Cofins, hoje em torno de 9%.

Para isso, será necessária a edição de uma medida provisória. Está marcada uma reunião nesta quarta-feira, na Casa Civil, para tratar do assunto. O objetivo é estabelecer um preço máximo, como aconteceu com o computador. No caso do conversor, o valor ao consumidor ficaria em R$ 150.

Fabricante chinesa instalada em Manaus, a Proview alega que uma das dificuldades para reduzir o preço ao consumidores é o fato de a margem de lucro do comércio ser de 30% sobre o preço da indústria. Na Zona Franca, o set-up box custa R$ 200.

Fonte: O Globo

O colunista Lauro Jardim, da revista Veja, informa que a CPI dos Grampos avança e começa a fazer uma espécie de raio-X das interceptações telefônicas no Brasil. A diretora jurídica da Claro, Tula Peters, revelou em um depoimento dado na CPI, que a empresa interceptou cerca de 33 mil linhas em 2007. Tudo com ordem judicial.

Não foi só a diretora da Claro que fez “confissões”. Recentemente, o representante de Relações Institucionais da Oi Fixo (antiga Telemar), Arthur Madureira de Pinho, confirmou à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, foi grampeado quando visitou o Rio de Janeiro.

Segundo notícia divulgada pela Câmara dos Deputados, os parlamentares ficaram ainda mais surpresos com a afirmação de Madureira de Pinho de que há solicitações de escutas feitas pelas varas cíveis e trabalhistas, quando o normal é que o pedido de autorização seja feito pelas varas criminais.

A suspeita de grampo ilegal de ministros do STF foi divulgada pela revista Veja em agosto de 2007. Na ocasião, cinco ministros (Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence — aposentado, Celso de Mello e Cezar Peluso) admitiram publicamente a suspeita de que suas conversas poderiam estar sendo ouvidas por terceiros sem autorização judicial. E mais: a suspeita do autor do grampo ilegal recaiu sobre a Polícia Federal, que na época não comentou a acusação.

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas começou o trabalho no mês de dezembro de 2007. A comissão tem 120 dias para apresentar o relatório final, mas acredita-se que esse prazo será prorrogado para que a CPI possa ter acesso às informações relevantes sobre o tema. O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pretende fazer uma radiografia de todo o setor, com foco em três critérios: nas escutas legais, feitas com autorização judicial, e em seus procedimentos; nas escutas ilegais, tentando identificar quem as pratica (detetives particulares e espiões, entre outros); e nos equipamentos utilizados nas escutas (hardwares e softwares), definindo quem os produz, comercializa, fiscaliza e controla.

Fonte: Consumidor-RS

Em atos publicados ontem no Diário Oficial, a governadora Yeda Crusius exonera o jornalista Paulo Fona do cargo de Secretário Extraordinário da Comunicação Social, e nomeia em seu lugar o executivo Delson Luiz Martini. O próprio Fona, que ontem estava em Brasília, explicou que a secretaria de Comunicação foi criada pelo atual governo às custas da extinção da Secretaria Geral de Governo, cargo para o qual Martini, antes diretor-presidente da CEEE, foi convidado. Como não havia espaço para recriar-se a Secretaria Geral, o Governo optou pela solução apresentada hoje no Diário Oficial.

O Diário Oficial desta quinta-feira ainda nomeia Fona como Assessor Especial, "com encargos de porta-voz, no Gabinete da Governadora". Em decreto também publicado hoje, sob o número 45.527, a governadora do Estado cria formalmente a Secretaria Extraordinária da Comunicação Social, dando-lhe 11 diferentes atribuições, que vão desde a execução das políticas de comunicação social do governo e sua atuação como órgão central do sistema de comunicação até a organização e coordenação das atividades da agenda estratégica oficial “e dos eventos institucionais de interesse da Administração”.

Na estrutura da Secretaria foram criados cinco cargos de gerência: executiva, de imprensa, de publicidade, coordenação da agenda estratégica e coordenação de eventos.

Fonte: Coletiva.net

Uma emissora de radio clandestina foi fechada na tarde de quarta-feira (05/03), no bairro Aviação, em Venâncio Aires. Funcionários da Agencia Nacional de telecomunicações (ANATEL) e agentes da Policia Civil, foram até a rua Herval Mirim, onde localizaram a Radio Nativa FM, que operava irregularmente na freqüência 106.1.

No local, foram apreendidos um transmissor, mesa de som, computadores, documentos e lista de clientes. O proprietário foi localizado no bairro Gressler, mas negou que a radio pirata estivesse funcionando. O material apreendido foi encaminhado à Policia Federal de Santa Cruz do Sul.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou o teor da Resolução nº 22.718/2008, que regulamenta a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos para as eleições de outubro deste ano, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros. De acordo com a norma, a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio começa em 19 de agosto e deve terminar em 2 de outubro, três dias antes das eleições.

Conforme a resolução, as emissoras devem reservar dois períodos de 30 minutos cada para os candidatos a prefeito (segundas, quartas e sextas) e a vereador (terças, quintas e sábados). Os horários estipulados são os das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 para as rádios e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h para as TVs.

A divisão de tempo deverá ocorrer da seguinte forma: um terço do horário dividido entre todos os partidos e dois terços proporcionais às bancadas na Câmara dos Deputados, como já ocorre normalmente. A representação é a corrente na data da última eleição — ou seja, outubro de 2006.

Fonte:TSE

Dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Brasil Telecom (BrT), representada por seu Diretor no RS, Marco Antonio Gomes Alves, lançou na quarta-feira (05/03), no Theatro São Pedro, em Porto Alegre, o cartão telefônico em homenagem ao “Troféu Ana Terra”. O lançamento ocorreu durante a 3ª edição do prêmio promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher, em parceria com os Coredes e Comudes.

O “Troféu Ana Terra” premia mulheres que se destacaram, na administração pública ou privada, em programas sociais e na promoção da cidadania na área social, no seu município ou região. Na oportunidade, a Governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e demais autoridades e representações institucionais do Estado homenagearam 25 mulheres gaúchas, destaques no ano de 2007.

O Diretor da BrT informou que “foram confeccionados mais de 282 mil cartões para distribuição em todo o Rio Grande do Sul. Para os colecionadores de todo o mundo, o cartão está disponível no site da BrT – www.brasiltelecom.com.br, no link de telecartofilia. Os cartões estão à venda nos agentes autorizados da Brasil Telecom e podem ser usados nos mais de 70 mil telefones públicos que a empresa disponibiliza em todo o RS”.

O Senado pretende dar um basta no uso abusivo de spams (e-mails indesejados), ao proibir o envio de mensagens eletrônicas não desejadas nem autorizadas pelo destinatário por meio da internet. O Projeto nesse sentido foi aprovado na quarta-feira (05/03) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois de um acordo entre governo e oposição.

Pela proposta do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), quem desobedecer à lei será enquadrado em crime de falsidade ideológica e ficará sujeito a pena de 1 a 5 anos de prisão se usar meios que impeçam ou dificultem a identificação de quem enviou as mensagens. A multa máxima será de R$ 1 mil para o infrator que enviar mensagem massificada (spams) que não foram pedidas.

Ao contrário de países da Europa e América do Norte, o Brasil ainda não tem uma legislação destinada a coibir o envio de comunicações massificadas não requeridas. "É preciso somar-se à lei o uso de filtros eletrônicos e fazer acordos internacionais", disse Azeredo.

Fonte: Agência Estado

A Vivo, que sempre se caracterizou por oferecer produtos e serviços inovadores – como o lançamento pioneiro da internet móvel em alta velocidade – sai na frente e apresenta uma novidade tecnológica do mercado de telecomunicações móveis que deverá recriar os padrões de comportamento do consumidor: o celular compatível com a recepção do sinal aberto da TV Digital brasileira.

O celular está preparado para receber a TV Digital, permitindo o livre acesso à programação normal das emissoras de televisão em qualquer lugar onde o sinal esteja disponível. Os clientes da Vivo poderão assistir, pelo celular e em tempo real, a grade dos canais da Rede Globo, SBT, RedeTV, MTV, Record, Bandeirantes e Gazeta. Os aparelhos chegam inicialmente às lojas de São Paulo da Vivo em abril, onde a TV Digital já está disponível e nas demais localidades na medida em que as emissoras coloquem em operação o sinal de TV Digital.

Inicialmente, a Vivo oferecerá aos seus clientes dois modelos de telefones celulares compatíveis com o sinal de TV Digital fornecidos pelos fabricantes Samsung e Semp Toshiba. “Buscamos sempre oferecer aos nossos clientes o que há de mais avançado e inovador. Orgulhamo-nos de sermos os pioneiros em permitir aos nossos clientes também o acesso a programações de alta qualidade da TV brasileira pelo seu celular”, afirma o Diretor de Desenvolvimento de Terminais da Vivo, Hilton Mendes.

O aparelho da Samsung foi apresentado esta semana ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva e ao ministro das comunicações Hélio Costa, na fábrica da empresa em Campinas. O celular Samsung V820L suporta o sinal do padrão brasileiro (ISDB-T), com tecnologia 1seg. O modelo oferece antena retrátil para TV Digital e é compatível com redes 3G. Além disso, conta com display OLED colorido, câmera com resolução de 2 megapixels, MP3 player, memória expansível via cartão microSD™ e conexão Bluetooth®.

O modelo da Semp Toshiba CTV41 tem uma tela de alta qualidade tipo touch-screen de 2.2” com 262K cores e reconhecimento de escrita, câmera de 2 megapixels, MP3 Player com memória expansível via cartão microSD de até 2GBytes e conexão Bluetooth®.

Depois de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter anunciado, na semana passada, o aumento do limite máximo de desconto permitido em tarifas de vôos para a América do Sul, que era de 30%, as companhias aéreas brasileiras já estudam diminuir os valores das passagens para os destinos.

A TAM afirmou que estuda a redução, mas que não há nenhuma previsão sobre quando isso irá acontecer. Já a GOL disse que, por enquanto, não existem perspectivas de diminuição dos valores, mas que as promoções serão afetadas pela decisão.

A VRG, por sua vez, afirmou que aproveitará a decisão da Anac por meio de promoções ao consumidor. Quanto à redução das tarifas, a companhia disse que está sendo estudada, o que acontece a todo o momento, devido também à sazonalidade e demanda.

ENTENDA A DECISÃO
Os passageiros que embarcam do Brasil para outros 12 destinos da América do Sul poderão contar com desconto maior do que o de 30% do valor de referência da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), permitido atualmente.

O limite de descontos aumentará de forma gradual, até a adoção de um regime de liberdade tarifária total em 1º de setembro. Desde 1º de março, o limite de desconto passou para 50% do valor da passagem e, três meses depois, passará para 80%.

A liberação total das tarifas significa que as companhias aéreas poderão cobrar qualquer valor pela passagem para Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.

PREÇOS MENORES
A liberação total das tarifas, tida como tendência mundial, resulta no estímulo ao aumento da concorrência e à redução dos preços das passagens ao consumidor final. Além disso, corrige uma diferença que existe atualmente entre os valores cobrados em viagens que partem do Brasil e do exterior.

As tarifas dos vôos nacionais já estão totalmente liberadas desde 2005, por meio da lei 11.182. Neste caso, a medida propiciou campanhas promocionais agressivas, com passagens de até R$ 0,50.