O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou o teor da Resolução nº 22.718/2008, que regulamenta a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos para as eleições de outubro deste ano, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros. De acordo com a norma, a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio começa em 19 de agosto e deve terminar em 2 de outubro, três dias antes das eleições.

Conforme a resolução, as emissoras devem reservar dois períodos de 30 minutos cada para os candidatos a prefeito (segundas, quartas e sextas) e a vereador (terças, quintas e sábados). Os horários estipulados são os das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 para as rádios e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h para as TVs.

A divisão de tempo deverá ocorrer da seguinte forma: um terço do horário dividido entre todos os partidos e dois terços proporcionais às bancadas na Câmara dos Deputados, como já ocorre normalmente. A representação é a corrente na data da última eleição — ou seja, outubro de 2006.

Fonte:TSE

Dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Brasil Telecom (BrT), representada por seu Diretor no RS, Marco Antonio Gomes Alves, lançou na quarta-feira (05/03), no Theatro São Pedro, em Porto Alegre, o cartão telefônico em homenagem ao “Troféu Ana Terra”. O lançamento ocorreu durante a 3ª edição do prêmio promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher, em parceria com os Coredes e Comudes.

O “Troféu Ana Terra” premia mulheres que se destacaram, na administração pública ou privada, em programas sociais e na promoção da cidadania na área social, no seu município ou região. Na oportunidade, a Governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e demais autoridades e representações institucionais do Estado homenagearam 25 mulheres gaúchas, destaques no ano de 2007.

O Diretor da BrT informou que “foram confeccionados mais de 282 mil cartões para distribuição em todo o Rio Grande do Sul. Para os colecionadores de todo o mundo, o cartão está disponível no site da BrT – www.brasiltelecom.com.br, no link de telecartofilia. Os cartões estão à venda nos agentes autorizados da Brasil Telecom e podem ser usados nos mais de 70 mil telefones públicos que a empresa disponibiliza em todo o RS”.

O Senado pretende dar um basta no uso abusivo de spams (e-mails indesejados), ao proibir o envio de mensagens eletrônicas não desejadas nem autorizadas pelo destinatário por meio da internet. O Projeto nesse sentido foi aprovado na quarta-feira (05/03) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois de um acordo entre governo e oposição.

Pela proposta do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), quem desobedecer à lei será enquadrado em crime de falsidade ideológica e ficará sujeito a pena de 1 a 5 anos de prisão se usar meios que impeçam ou dificultem a identificação de quem enviou as mensagens. A multa máxima será de R$ 1 mil para o infrator que enviar mensagem massificada (spams) que não foram pedidas.

Ao contrário de países da Europa e América do Norte, o Brasil ainda não tem uma legislação destinada a coibir o envio de comunicações massificadas não requeridas. "É preciso somar-se à lei o uso de filtros eletrônicos e fazer acordos internacionais", disse Azeredo.

Fonte: Agência Estado

A Vivo, que sempre se caracterizou por oferecer produtos e serviços inovadores – como o lançamento pioneiro da internet móvel em alta velocidade – sai na frente e apresenta uma novidade tecnológica do mercado de telecomunicações móveis que deverá recriar os padrões de comportamento do consumidor: o celular compatível com a recepção do sinal aberto da TV Digital brasileira.

O celular está preparado para receber a TV Digital, permitindo o livre acesso à programação normal das emissoras de televisão em qualquer lugar onde o sinal esteja disponível. Os clientes da Vivo poderão assistir, pelo celular e em tempo real, a grade dos canais da Rede Globo, SBT, RedeTV, MTV, Record, Bandeirantes e Gazeta. Os aparelhos chegam inicialmente às lojas de São Paulo da Vivo em abril, onde a TV Digital já está disponível e nas demais localidades na medida em que as emissoras coloquem em operação o sinal de TV Digital.

Inicialmente, a Vivo oferecerá aos seus clientes dois modelos de telefones celulares compatíveis com o sinal de TV Digital fornecidos pelos fabricantes Samsung e Semp Toshiba. “Buscamos sempre oferecer aos nossos clientes o que há de mais avançado e inovador. Orgulhamo-nos de sermos os pioneiros em permitir aos nossos clientes também o acesso a programações de alta qualidade da TV brasileira pelo seu celular”, afirma o Diretor de Desenvolvimento de Terminais da Vivo, Hilton Mendes.

O aparelho da Samsung foi apresentado esta semana ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva e ao ministro das comunicações Hélio Costa, na fábrica da empresa em Campinas. O celular Samsung V820L suporta o sinal do padrão brasileiro (ISDB-T), com tecnologia 1seg. O modelo oferece antena retrátil para TV Digital e é compatível com redes 3G. Além disso, conta com display OLED colorido, câmera com resolução de 2 megapixels, MP3 player, memória expansível via cartão microSD™ e conexão Bluetooth®.

O modelo da Semp Toshiba CTV41 tem uma tela de alta qualidade tipo touch-screen de 2.2” com 262K cores e reconhecimento de escrita, câmera de 2 megapixels, MP3 Player com memória expansível via cartão microSD de até 2GBytes e conexão Bluetooth®.

Depois de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter anunciado, na semana passada, o aumento do limite máximo de desconto permitido em tarifas de vôos para a América do Sul, que era de 30%, as companhias aéreas brasileiras já estudam diminuir os valores das passagens para os destinos.

A TAM afirmou que estuda a redução, mas que não há nenhuma previsão sobre quando isso irá acontecer. Já a GOL disse que, por enquanto, não existem perspectivas de diminuição dos valores, mas que as promoções serão afetadas pela decisão.

A VRG, por sua vez, afirmou que aproveitará a decisão da Anac por meio de promoções ao consumidor. Quanto à redução das tarifas, a companhia disse que está sendo estudada, o que acontece a todo o momento, devido também à sazonalidade e demanda.

ENTENDA A DECISÃO
Os passageiros que embarcam do Brasil para outros 12 destinos da América do Sul poderão contar com desconto maior do que o de 30% do valor de referência da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), permitido atualmente.

O limite de descontos aumentará de forma gradual, até a adoção de um regime de liberdade tarifária total em 1º de setembro. Desde 1º de março, o limite de desconto passou para 50% do valor da passagem e, três meses depois, passará para 80%.

A liberação total das tarifas significa que as companhias aéreas poderão cobrar qualquer valor pela passagem para Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.

PREÇOS MENORES
A liberação total das tarifas, tida como tendência mundial, resulta no estímulo ao aumento da concorrência e à redução dos preços das passagens ao consumidor final. Além disso, corrige uma diferença que existe atualmente entre os valores cobrados em viagens que partem do Brasil e do exterior.

As tarifas dos vôos nacionais já estão totalmente liberadas desde 2005, por meio da lei 11.182. Neste caso, a medida propiciou campanhas promocionais agressivas, com passagens de até R$ 0,50.

Programa Político Partidário do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

Veiculação:
Emissoras de Rádio : 20h às 20h10

A geração estará a cargo do Sistema Globo - RJ.

Os dados abrangem as operações Esforço Concentrado, Cadeado, “Lei Seca”, Sensação e Caixa-Forte que buscam, por meio de ações de barreiras, blitze e abordagens, reduzir os indicadores de criminalidade.

Os números da produtividade das operações realizadas são os seguintes:

- 48 armas apreendidas;
- 158 CNHs apreendidas;
- 374,67 gramas de drogas apreendidas;
- 1.187 Boletins de Ocorrências (BO) elaborados;
- 290 Termos Circunstanciados (TC) elaborados;
- 4.299 bares inspecionados;
- 1.474 casas noturnas fiscalizadas;
- 88 desmanches inspecionados;
- 533.461 pessoas abordadas;
- 13 foragidos foram presos;
- 754 prisões realizadas (exceto foragidos);
- 3.862 veículos autuados;
- 342.291 veículos fiscalizados;
- 643 veículos recolhidos;
- 36 veículos recuperados;
- 3.124 estabelecimentos bancários fiscalizados.

A Operação Esforço Concentrado tem por objetivo atuar na redução dos 12 indicadores de criminalidade, ocorrendo em dias e horários que não coincidam com as demais operações, e em locais de real ou potencial incidência dos indicadores, apurados por estudo estatístico continuado do Comando-Geral da Brigada Militar.

A Operação Cadeado tem por objetivo o bloqueio controlado de vias de acesso a determinados locais, visando coibir o indicador de criminalidade furto e/ou roubo de veículo, e outros delitos decorrentes. Ocorre semanalmente, por 24 horas, abrangendo todos os principais acessos a uma determinada área ou localidade, tendo como referência os municípios que se apresentam entre os 10 com maiores indicadores de furto e/ou roubo de veículos, conforma estudo da SSP.

A Operação “Lei Seca”, que visa a prevenção da ocorrência de delitos em todas as suas formas, em princípio sob a influência do álcool ou substância similar e onde se destaca o indicador de criminalidade homicídio. Objetiva também prevenir e reprimir os crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente na direção de veículo automotor, submetendo a dano potencial a integridade de terceiros.

A Operação Sensação tem por objetivo ampliar a sensação de segurança da comunidade e inibir a ocorrência de delitos, especialmente de furtos e roubos de veículos. As atividades são realizadas sob forma de barreiras policiais, blitze, abordagens e outras ações congêneres, durante 24 horas, no mínimo em dois dias da semana, recaindo a escolha naqueles lugares em que os estudos estatísticos da SSP indicam ser os de maior incidência dos delitos relacionados a furto e roubo de veículos.

A Operação Caixa-Forte é realizada junto a estabelecimentos bancários e/ou que realizem transações financeiras, tem por objetivo de inibir a ocorrência de furtos, roubos a estabelecimentos bancários e demais delitos correlatos. A operação é realizada permanentemente, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, nos períodos de início e final de mês.

Fonte: Secretaria de Segurança Pública

A partir da próxima sexta-feira (07/03) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberá sugestões da sociedade sobre a proposta de Regulamento para a Avaliação da Eficiência do Uso do Espectro de Radiofreqüências. As regras deverão ser observadas por todas as empresas de telecomunicações e de radiodifusão, que estarão sujeitas à avaliação do uso das faixas de radiofreqüência em que estão autorizadas a operar.

De acordo com a Anatel, o Regulamento em consulta estabelece dois critérios para a constatação de uso eficiente do espectro: o Índice Mínimo de Eficiência (IME) e o Índice Temporal de Eficiência (ITE). A eficiência é definida, entre outros aspectos, pela razão entre a quantidade de informações transmitidas e a largura da faixa de radiofreqüência utilizada para a transmissão. Quanto maior a quantidade de dados transmitidos em uma menor faixa de radiofreqüência, maior a eficiência.

O ITE verificará a tendência de aumento ou de redução da eficiência ao longo do tempo. Ao ter analisados os últimos 12 resultados mensais, a empresa que apresentar tendência decrescente será considerada ineficiente. Constância, ou aumento, na eficiência ao longo dos meses significará eficiência no uso do espectro. O IME será definido posteriormente pela Anatel, com base em análise do histórico de uso de cada faixa, em comparações entre o uso efetivo pelas diferentes operadoras e em referências internacionais e outros métodos.

As prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado, de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), do Serviço Móvel Especializado, do Serviço Móvel Pessoal e de Serviços de Comunicação Multimídia deverão apresentar, a cada três meses, seus resultados mensais. As prestadoras dos demais serviços, como radiodifusão, deverão apresentá-los sempre que solicitadas pela Anatel. As prestadoras deverão fornecer, também, dados referentes aos 24 meses anteriores à entrada em vigor do Regulamento. O texto estará disponível para sugestões e comentários no Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP) até o próximo dia 14 de abril.

A CNN International abriu nesta terça-feira, (04/03), as inscrições para a quarta edição do “Concurso Universitário de Jornalismo CNN”. Sob o tema “A socialização por meio da arte”, o trabalho vencedor será exibido na emissora e o autor ganhará uma viagem para conhecer a sede dos estúdios da rede em Atlanta, nos Estados Unidos. Estudantes de Comunicação de todo o país podem se inscrever no site www.concursocnn.com.br, com um trabalho de até dois minutos de duração, gravado em formato DVD ou Mini-DV.

O lançamento ocorreu em São Paulo e contou com a participação da âncora da emissora Ralitsa Vassileva, que comanda os programas ‘You World Today’ e ‘World News’. Atuante desde 1992, a jornalista já ancorou noticiários que cobriram importantes acontecimentos mundiais, como a recente saída de Israel da Faixa de Gaza e a morte de Abu Musab al-Zarqawi. Também participou de coberturas em lugares como Moscou e Jerusalém. Segundo o Portal Imprensa, ao anunciar o concurso, Ralitsa enfatizou a importância das pessoas seguirem seus sonhos. Nascida na Bulgária e criada na Índia, ela contou que trabalhar como âncora na CNN foi, literalmente, ‘o sonho americano’. "Tento ser o melhor que posso. Nem no melhor dos meus sonhos eu imaginava que um dia chegaria aonde cheguei. Eu acho que sempre devemos dar tudo de nós por algo que acreditamos. Eu nunca parei de sonhar; quando chego no pico, já vejo outro pico para eu escalar", disse ao site.

Em entrevista ao site, a âncora afirmou que, apesar de ser sua primeira vez no Brasil, e do pouco tempo que teve para analisar a mídia local, está entusiasmada com o ‘dinamismo dos jornais da televisão brasileira’. Ralitsa se diz fascinada pelo jornalismo, pois "a profissão tem um fato novo todo dia. Eu gosto de cada dia por diferentes razões; não consigo imaginar outro trabalho". Já a reportagem favorita de sua carreira foi a primeira que fez, cobrindo a abertura política de seu país natal após a queda do comunismo. "Não sei se foi a mais importante, mas a que mais me marcou, pois estava falando sobre o meu povo".

O evento reuniu mais de 100 pessoas na Fundação Ernesto Frederico Scheffel. Entre os profissionais vencedores estão Carlos Queiroz (fotografia), do Jornal Diário Popular, de Pelotas; Milena Schoeller (radiojornalismo), da Rádio Gaúcha; equipe do Diário Popular, de Pelotas (jornalismo impresso); Rafael Geyger, do site novohamburgo.org (webjornalismo); Denise Sauressig, da Revista A Granja, de Porto Alegre (revista); e Simone Feltes, da TVE (telejornalismo). Concorriam 109 trabalhos, envolvendo jornalistas de rádio, televisão, jornal, web, fotografia e acadêmicos de jornalismo, de toda a região Sul.

Entre os acadêmicos, os premiados foram Antônio Cruz Neto (fotografia), da PUC; Juliano Santos e Letícia Albino (radiojornalismo), da Feevale; Tatiana Feldens (jornal impresso e webjornalismo), da PUC; e João Grando (revista), da UFSC, de Santa Catarina. Os projetos ‘NH na Escola’ e ‘Repórter Mirim na era do Rádio’ - parceria do Grupo Sinos e da Secretaria Municipal de Educação e Desporto -, e Gelcira Teles, da Revista Bio3, receberam premiação especial. Os vencedores de cada categoria receberam um prêmio de R$ 2 mil, enquanto os acadêmicos ganhadores receberam R$ 200.

O concurso foi organizado pela Vega Engenharia Ambiental – Regional Sul e coordenado pela Pró-Ativa Comunicação. O presidente da Vega Engenharia Ambiental, Luciano Amaral, destacou que a iniciativa é uma política de sustentabilidade da empresa e de inclusão na sociedade. “E os jornalistas são agentes importantes para divulgar o nosso trabalho e a seriedade com que encaramos a questão ambiental. O sucesso deste prêmio é comprovado pelo número de participantes. O objetivo é chegar a um prêmio nacional”, comentou Amaral. “Realmente, a grande participação dos jornalistas foi uma surpresa. Para nós, é um incentivo a mais para projetar o prêmio em 2008, com o objetivo de motivar os profissionais que escrevem sobre meio ambiente”, destacou o superintendente da Vega Regional Sul, Carlos Alberto de Almeida Júnior.