O presidente do Parlamento, deputado Alceu Moreira (PMDB), e demais integrantes da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa lançaram nesta segunda-feira (03/03), às 9h30, durante café da manhã para convidados, no Salão Júlio de Castilhos, o seminário Sociedade Convergente – Compromisso Solidário entre Sociedade, Governo e Legislativo. Promovido pelo Fórum Democrático, com o apoio da Escola do Legislativo, o evento marca o lançamento do Programa de Ação Sociedade Convergente, que deverá nortear as ações da nova gestão do Parlamento. A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão – AGERT, foi representada por seu gerente-executivo, Luciano Ciceri.

A abertura do seminário pelo presidente do Legislativo será na sexta-feira (07/03), às 19h30, no Teatro Dante Barone, com a presença da governadora Yeda Crusius. Foram convidados os ex-governadores gaúchos Amaral de Souza, Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares, Antonio Britto, Olívio Dutra e Germano Rigotto. No sábado, o evento prossegue durante todo o dia, com apresentações de painéis e reuniões de parlamentares e representantes das diversas entidades que compõem o Fórum Democrático.

"A presença neste evento de autoridades que têm ou tiveram a responsabilidade pela condução do Estado, com suas conquistas e seus problemas, dará a dimensão exata da necessidade desta ferramenta chamada Sociedade Convergente para buscarmos, aos poucos, a solução dos problemas com todos os atores envolvidos", diz o presidente do Legislativo, deputado Alceu Moreira.


Programação

Após a abertura do seminário, na sexta feira (7), às 19h30, estão convidados a participar do painel "Rio Grande do Sul – Crise e Oportunidade" os ex-governadores Amaral de Souza, Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares, Antonio Britto, Olívio Dutra e Germano Rigotto.

No sábado (8), a partir das 8h30, o deputado Cassiá Carpes (PTB) coordena o painel "Por um Rio Grande Melhor – a Busca do Desenvolvimento Econômico e o Equilíbrio Social". Na ocasião, será apresentada a Agenda 2020, pelo diretor executivo da Agência Pólo RS, Ronald Krummenauer; o projeto Rumos 2015, pelo ex-secretário estadual de Coordenação e Planejamento João Carlos Brum Torres; e o Pacto pelo Rio Grande, por Cézar Busatto, chefe da Casa Civil do governo do Estado.

No turno da tarde, o deputado Adão Villaverde (PT) coordena o painel "Quando o Rio Grande Converge", com a participação do historiador Gunter Axt. Em seguida, o presidente do Legislativo, deputado Alceu Moreira, apresenta o programa Sociedade Convergente e o diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho, fala sobre as atividades do fórum. Encerrados os painéis, os participantes se reunirão em grupos para discutir as propostas que deverão se constituir nos principais temas de debate no Estado.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2472/07, da deputada Luciana Costa (PR-SP), que obriga as emissoras de rádio e televisão a veicular campanhas antidrogas produzidas pelo governo federal, por tempo indeterminado. A proposta também determina que as propagandas sejam transmitidas diariamente, em horários de maior audiência. O objetivo é prevenir e desestimular o uso de drogas.

A parlamentar destaca que o crescente consumo de drogas contribui para sustentar o narcotráfico e aumentar seu arsenal bélico, além de provocar a desagregação familiar e a formação de uma juventude "mentalmente doente".

De acordo com a deputada, o Brasil é o segundo maior consumidor de drogas do mundo e só perde para os Estados Unidos. Os principais usuários, lembra Luciana Costa, são adolescentes de 16 a 18 anos que começam a usá-las por curiosidade. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Na polêmica cobrança do direito de uso de cabines para transmissão dos jogos do campeonato catarinense de futebol, a Justiça não aceitou os argumentos do Guarani, de Palhoça. O desembargador José Inácio Schaefer negou agravo de instrumento impetrado pelo time, que pretendia derrubar liminar favorável à Acaert, que suspendeu a exigência da cobrança do uso de cabines por parte das emissoras de rádio.

Esta foi a segunda conquista da Acaert e de suas associadas na Justiça. A entidade não concorda com a exigência dos clubes para a transmissão dos jogos, pois vê na atitude da Associação dos Clubes uma intenção camuflada de cobrar direito de arena das rádios, que não está amparada em nenhuma legislação. O contrato de uso de cabine seria um subterfúgio jurídico para a cobrança.

A Acaert ressalta que a liminar conquistada garante o trabalho dos profissionais das associadas nas partidas do campeonato catarinense. A multa para o descumprimento é de R$ 50 mil por jogo.

O cronograma de testes do rádio digital promovidos pela ABERT, Instituto Mackenzie e Anatel está em dia. A expectativa é de que no primeiro semestre de 2008, o governo brasileiro tenha condições de tomar uma decisão sobre a implantação da tecnologia no país. O assessor técnico da ABERT, Ronald Barbosa, destaca que nos próximos dias, o grupo responsável irá iniciar as medições de campo, conforme estabelecido no cronograma.

O concurso destaca a qualidade do jornalismo no setor do agronegócio em cinco categorias: jornal, fotojornalismo, revista, TV e internet. Cada jornalista pode inscrever até três trabalhos realizados em língua portuguesa, publicados em veículos brasileiros no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2007, com temas relativos ao setor rural e à agricultura. Os trabalhos concorrem a prêmio no valor único de R$ 8.000 por categoria.

O regulamento e a ficha de inscrição podem ser consultados no Blog do Prêmio Massey Ferguson de Jornalismo, acessado através do site www.massey.com.br.

Os integrantes da frente definiram, durante café da manhã na última quarta-feira, as ações e atividades do grupo, dentre elas a realização de um seminário nacional sobre a mídia regional. De acordo com o coordenador da frente, deputado Cláudio Antônio Vignatti (PT-SC), durante o seminário, que deverá ocorrer até meados de maio, associações e entidades das rádios e jornais do interior poderão discutir o alcance da comunicação e divulgação de informações fora dos grandes centros.

O subchefe-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ottoni Fernandes, falou da importância da mídia regional na disseminação das ações e programas nacionais desenvolvidos pelos estados e municípios. Ottoni explicou que boa parte da última campanha do governo federal “Mais Brasil Para Mais Brasileiros” foi dirigida a rádios. Segundo ele, a ação da frente ajuda o Executivo a corrigir rotas e a fazer com que os órgãos de comunicação do governo enxerguem a importância dos veículos regionais.

Em 2007, a distribuição de mídia do governo federal atingiu municípios com até 25 mil habitantes. De acordo com o presidente da Associação de Jornais do Interior no Brasil, Flávio Vieira da Cunha, o desafio é conciliar os interesses de divulgação do governo com as necessidades da população do interior e com as entidades e associações organizadas, e assim promover a divulgação de forma eficiente em todas as regiões.

COMPOSIÇÃO DA FRENTE
Criada em 2007, a frente é composta por 226 deputados e tem o objetivo principal de fortalecer veículos de comunicação do interior do país para democratizar a informação e levar as campanhas publicitárias e educativas do governo federal a todo o País. Atualmente, existem no País 180 jornais diários no interior, 1.3 mil semanários ou quinzenais e 5 mil emissoras de rádio.

O resultado só foi superado pela taxa de dezembro do ano passado (7,4%). Segundo o IBGE, um dos setores mais importantes para o emprego em janeiro foi o de serviços prestados às empresas, que cresceu 3,3 pontos percentuais e correspondeu à cerca de 15% da população ocupada no mês.

Em janeiro de 2007, os empregados com carteira assinada no setor privado correspondiam a 41,7% da população ocupada, percentual que subiu para 43,8% em janeiro deste ano.

O rendimento médio real dos trabalhadores, descontando a inflação, foi de R$ 1.172,50 em janeiro. O valor não sofreu alteração na comparação mensal, mas cresceu 3,4% em relação à janeiro de 2007. Já o rendimento médio real domiciliar per capita ficou em R$ 743,76, apresentando uma redução de 0,5% no mês e aumento de 3,5% no ano.

Localizado no alto Uruguai (Missões), tendo como padroeiro Santo Antônio. O primeiro nome do município foi Rio Branco, a mudança aconteceu devido a um afluente do Rio Ijuí, chamado Catuípe, palavra que significa rio bonito.

O lugar começou a ser povoado em 1915, sendo decretado vila no dia 31 de março de 1917. Em 16 de outubro de 1961, desmembrou-se de Santo Ângelo e Ijuí. Quatro anos depois, perdeu parte de seu território para a formação do município de Chiapeta.

Há 419 km da capital e com uma população de aproximadamente 10 mil habitantes, Catuípe oferece aos turistas um paraíso de águas claras e minerais, além de um contato direto com a natureza.

PARQUE ÁGUAS CLARAS
Possui bosques naturais apropriados para a prática de camping, hípica, posta de motocross, lago para banho e jet-ski. Localiza-se há 3 km da sede e recebe visitação de dezembro a março.

AGUAS MINERAIS DE SANTA TEREZA
Distante da sede 13 km, além da abundância em águas minerais, o local possui infra-estrutura para acampamentos.

ARROIO SANTA TEREZA
Com infra-estrutura, o lugar possui além do arroio, um lago de 4 hectares.

PARQUE AMANTES DA NATUREZA
Possui ótima localização, paisagem bonita, diversos locais adequados para banho, com um grande lago e o Arroio Santa Tereza. O parque fica localizado na Esquina Caçador e recebe visitação de dezembro a março.

ROTA YUCUMÃ
A Rota é repleta de atrativos naturais, fauna e flora exuberantes, tem Derrubadas como município pólo, que abriga o Salto do Yucumã. O atrativo tem 1.800 metros de extensão e é a maior queda d’água em sentido longitudinal do mundo. Ijuí, Boa Vista do Buricá, Horizontina, Panambí, Porto Lucena, Santa Rosa, Tenente Portela e Três de Maio estão entre os municípios participantes da Rota.


Os interessados podem obter maiores informações a respeito da cidade, através da Prefeitura do Município (55) 3336.1301 ou pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

O Supremo Tribunal Federal manteve a liminar que suspende 22 pontos da Lei de Imprensa, de 1967. Mas os ministros mantiveram, de qualquer modo, os processos em curso na Justiça. Assim os juízes que analisarem processos baseados na Lei de Imprensa devem julgá-los sob os Códigos Penal e Civil.

O STF voltará a analisar o caso em seis meses, e poderá suspender a eficácia dos 22 pontos. Atualmente a Lei de Imprensa prevê detenção de até três anos por calúnia; um ano por injúria, 18 meses por difamação. No Código Penal, porém, prevê pena máxima de dois anos de detenção, seis meses por injúria, e um ano por difamação.

A Uni-BH recebe a terceira edição do encontro, promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), de 08 a 10 de maio. Este ano, os eixos do evento serão a cobertura das eleições municipais, políticas públicas e de segurança em grandes cidades, fundamentos da reportagem e reportagem com auxílio do Computador (RAC).

O congresso terá cerca de cem palestrantes, entre profissionais da Inglaterra, Estados Unidos, América Latina e dos principais veículos brasileiros. Entre os temas das apresentações estão jornalismo investigativo em meio ambiente, investigação em empresas privadas, jornalismo esportivo, jornalismo on-line, radiojornalismo e defesa profissional com a discussão "difamação" versus "liberdade de expressão".

A Abraji e a Uni-BH organizam o evento, com apoio do Correio Braziliense, Estado de Minas, Knight Center for Journalism in the Americas e Centro Cultural da Espanha. As inscrições serão abertas em meados de março, pelo site da Abraji.