O Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, deputado Walter Pinheiro, está na comitiva de autoridades brasileiras e japonesas, que foi ao Chile para mostrar os avanços da TV Digital no Brasil. O deputado diz que, um acordo com o país pode abrir portas para o Sistema Brasileiro de TV Digital em outras nações.

As companhias de telefonia andaram comedidas em seus investimentos publicitários no último ano. Em 2007, responderam por 4% do bolo publicitário, ante os 5% que representavam no ano anterior. Mas começam este ano com disposição para ganhar maior visibilidade. A estréia da regra da portabilidade a partir de agosto - que permitirá ao usuário mudar de companhia carregando o mesmo número -, é um dos fatores que mobilizam as áreas de comunicação das empresas.

Quem deu largada alertando para uma prática que favorece o consumidor antes mesmo da chegada da portabilidade foi a operadora Oi, ao sair alardeando em campanha publicitária, criada pela agência NBS, o desbloqueio dos aparelhos de sua base de clientes. “As empresas não podem cobrar pelo desbloqueio, a liberdade de escolha é um desejo do consumidor”, diz Flávia da Justa, gerente da Oi. “ Cada vez mais , não é o aparelho, e sim o serviço que vai reter o consumidor”.

O mercado sabe disso. Os números mais recentes disponíveis sobre o tema, em estudo feito no ano passado pela empresa de pesquisa Yankee Group, mostram que 57% dos paulistas, 50% dos mineiros e 36% dos cariocas trocariam de operadora se pudessem carregar seus atuais números. Eles se declaram insatisfeitos com os serviços prestados pelas empresas.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O período de experiência exigido para contratos de trabalho não poderá ultrapassar o período de seis meses. A lei que acrescenta novo artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor imediatamente.
“Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação superior a seis meses no mesmo tipo de atividade”, prevê o texto sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Agência Brasil

Dez emissoras de rádio se associaram à ABERT nos meses de janeiro e fevereiro. Entre as novas filiadas, estão duas gaúchas de Palmeira das Missões. São elas: Difusora AM e Difusora 92 FM.

- A propaganda eleitoral para as eleições municipais somente será permitida a partir de 6 de julho de 2008, vedado qualquer tipo de propaganda política paga no rádio ou na televisão.

- A partir de 1º de julho de 2008, não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95.

- É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na Internet, no rádio ou na televisão – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura –, e, ainda, a realização de comícios ou reuniões públicas.

Estas são apenas algumas das normas contidas no documento, expedido pelo TSE. Veja na íntegra o conteúdo da Instrução nº 121, da Resolução 22.718 sobre as eleições 2008, através do link dowloads em nosso site.

Na avaliação do engenheiro Pedro Jaime Ziller, diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), as mudanças na legislação que poderão permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar) deverão ficar prontas, para análise do Ministério das Comunicações e da Presidência da República, entre junho e agosto. Para Ziller, que já foi diretor da Fittel (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações, ligada à CUT), o movimento de consolidação das empresas é natural. Em entrevista exclusiva à Folha, ele disse que, no Brasil, deverão restar três grandes grupos oferecendo ao consumidor pacotes com vários serviços (telefonia fixa e móvel, internet e TV).

A pedido das empresas e do Ministério das Comunicações, a Anatel está analisando modificações no PGO (Plano Geral de Outorgas), documento que define as áreas de atuação de cada empresa e, na sua forma atual, impede que uma concessionária de telefonia fixa compre outra.

Fonte: Folha de São Paulo

O governo deve lançar um programa para popularizar o set-up box (conversor da TV digital) semelhante ao Computador para Todos, com a redução ou isenção de PIS/Cofins, hoje em torno de 9%.

Para isso, será necessária a edição de uma medida provisória. Está marcada uma reunião nesta quarta-feira, na Casa Civil, para tratar do assunto. O objetivo é estabelecer um preço máximo, como aconteceu com o computador. No caso do conversor, o valor ao consumidor ficaria em R$ 150.

Fabricante chinesa instalada em Manaus, a Proview alega que uma das dificuldades para reduzir o preço ao consumidores é o fato de a margem de lucro do comércio ser de 30% sobre o preço da indústria. Na Zona Franca, o set-up box custa R$ 200.

Fonte: O Globo

O colunista Lauro Jardim, da revista Veja, informa que a CPI dos Grampos avança e começa a fazer uma espécie de raio-X das interceptações telefônicas no Brasil. A diretora jurídica da Claro, Tula Peters, revelou em um depoimento dado na CPI, que a empresa interceptou cerca de 33 mil linhas em 2007. Tudo com ordem judicial.

Não foi só a diretora da Claro que fez “confissões”. Recentemente, o representante de Relações Institucionais da Oi Fixo (antiga Telemar), Arthur Madureira de Pinho, confirmou à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, foi grampeado quando visitou o Rio de Janeiro.

Segundo notícia divulgada pela Câmara dos Deputados, os parlamentares ficaram ainda mais surpresos com a afirmação de Madureira de Pinho de que há solicitações de escutas feitas pelas varas cíveis e trabalhistas, quando o normal é que o pedido de autorização seja feito pelas varas criminais.

A suspeita de grampo ilegal de ministros do STF foi divulgada pela revista Veja em agosto de 2007. Na ocasião, cinco ministros (Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence — aposentado, Celso de Mello e Cezar Peluso) admitiram publicamente a suspeita de que suas conversas poderiam estar sendo ouvidas por terceiros sem autorização judicial. E mais: a suspeita do autor do grampo ilegal recaiu sobre a Polícia Federal, que na época não comentou a acusação.

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas começou o trabalho no mês de dezembro de 2007. A comissão tem 120 dias para apresentar o relatório final, mas acredita-se que esse prazo será prorrogado para que a CPI possa ter acesso às informações relevantes sobre o tema. O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pretende fazer uma radiografia de todo o setor, com foco em três critérios: nas escutas legais, feitas com autorização judicial, e em seus procedimentos; nas escutas ilegais, tentando identificar quem as pratica (detetives particulares e espiões, entre outros); e nos equipamentos utilizados nas escutas (hardwares e softwares), definindo quem os produz, comercializa, fiscaliza e controla.

Fonte: Consumidor-RS

Em atos publicados ontem no Diário Oficial, a governadora Yeda Crusius exonera o jornalista Paulo Fona do cargo de Secretário Extraordinário da Comunicação Social, e nomeia em seu lugar o executivo Delson Luiz Martini. O próprio Fona, que ontem estava em Brasília, explicou que a secretaria de Comunicação foi criada pelo atual governo às custas da extinção da Secretaria Geral de Governo, cargo para o qual Martini, antes diretor-presidente da CEEE, foi convidado. Como não havia espaço para recriar-se a Secretaria Geral, o Governo optou pela solução apresentada hoje no Diário Oficial.

O Diário Oficial desta quinta-feira ainda nomeia Fona como Assessor Especial, "com encargos de porta-voz, no Gabinete da Governadora". Em decreto também publicado hoje, sob o número 45.527, a governadora do Estado cria formalmente a Secretaria Extraordinária da Comunicação Social, dando-lhe 11 diferentes atribuições, que vão desde a execução das políticas de comunicação social do governo e sua atuação como órgão central do sistema de comunicação até a organização e coordenação das atividades da agenda estratégica oficial “e dos eventos institucionais de interesse da Administração”.

Na estrutura da Secretaria foram criados cinco cargos de gerência: executiva, de imprensa, de publicidade, coordenação da agenda estratégica e coordenação de eventos.

Fonte: Coletiva.net

Uma emissora de radio clandestina foi fechada na tarde de quarta-feira (05/03), no bairro Aviação, em Venâncio Aires. Funcionários da Agencia Nacional de telecomunicações (ANATEL) e agentes da Policia Civil, foram até a rua Herval Mirim, onde localizaram a Radio Nativa FM, que operava irregularmente na freqüência 106.1.

No local, foram apreendidos um transmissor, mesa de som, computadores, documentos e lista de clientes. O proprietário foi localizado no bairro Gressler, mas negou que a radio pirata estivesse funcionando. O material apreendido foi encaminhado à Policia Federal de Santa Cruz do Sul.