Segundo seu site pessoal, o senador colabora regularmente com artigos em jornais e revistas e apresenta, de segunda a sexta, o programa de rádio “Falando Francamente”, transmitido pelas sete emissoras do Sistema Cabugi de Comunicação – de propriedade de sua família.

Garibaldi é, segundo dados da Transparência Brasil, um dos sócios do sistema, que reúne também dois canais de TV em Natal, retransmissores da Rede Globo e do SBT. Seu primo, o deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN), também está na sociedade. O sistema foi criado e presidido por seu tio, Aluízio Alves, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte.

O senador ingressou na vida pública aos 23 anos, como chefe da Casa Civil da prefeitura de Natal. Foi quatro vezes deputado estadual, prefeito de Natal e governador do Rio Grande de Norte. Está em seu segundo mandato como senador, tendo sido o relator da CPI dos bingos.

São 60 indicados nas 14 categorias do concurso, que disputam os primeiros, segundos e terceiros lugares. Os dois primeiros recebem prêmios em dinheiro, troféu ‘Negrinho do Pastoreio’ e diploma, enquanto o terceiro receberá Menção Honrosa. O presidente da ARI, Ercy Pereira Torma, relembrou que esta foi uma edição histórica, já que foram inscritos 181 trabalhos, superando a marca de 163 observada no ano passado. A solenidade de premiação acontecerá no dia 19 de dezembro, quarta-feira, às 19h, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, data em que a ARI estará comemorando seus 72 anos de fundação.

Confira a relação de finalistas no site: http://www.coletiva.net/noticiasDetalhe.php?idNoticia=23769

O presidente da Associação Gaúcha de Émissoras de Rádio e Televisão, Roberto Cervo Melão; o vice-presidente Região Planalto, Jerônimo Fragomeni; o presidente do Conselho Consultivo, Gildo Milman, e o gerente executivo Lucinao Cicceri, estiveram na Secretaria Estadual de Segurança Pública, na manhã de 05 de dezembro, participando do Gabinete de Gestão Integrada - GGI.

A reunião foi presidida pela secretário estadual de Segurança Pública, José Francisco Mallmann e pelo chefe de gabinete da secretaria Paulo Renato Biacchi.

Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública (GGI/RS) foi criado pela governadora Yeda Crusius por meio do decreto 45.045, de 8 de maio de 2007. Suas reuniões mensais têm participação plena de todos os seus membros (natos e especiais), pertencentes às esferas federal, estadual e municipal dos segmentos da Segurança e Justiça e que, em decorrência de sua atuação, têm estudado, analisado e deliberado sobre diversos assuntos técnicos, com reflexos diretos na prestação de serviços de segurança pública às comunidades.

O processo de registro da Fenaert foi aprovado, pela análise da Assessoria de Relações do Trabalho, e transcorridos os prazos legais, sem ocorrência de impugnação, a Federação foi reconhecida legalmente.

Por iniciativa do Ministro do Trabalho e emprego, Carlos Lupi, a entidade foi convidada a receber o Registro, em ato solene no dia 13 de dezembro, às 15 horas, na sala 545 do prédio do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília.

O presidente da Fenaert e também diretor Jurídico da AGERT, Ary Cauduro dos Santos convida a todos os presidentes, membros de diretoria e empresas associadas às entidades ligadas à comunicação a prestigiarem e participaram do ato na Esplanada dos Ministérios.

A campanha é contrária ao Projeto de Lei 29/07, sobre a distribuição de conteúdo eletrônico no País, cujo relator é o deputado Jorge Bittar (PT-RJ). A ABTA considera “um retrocesso” obrigar que os pacotes de TV a cabo dediquem 50% de sua programação ao conteúdo nacional.

A representante dos canais de TV por assinatura alega que o PL “permitiria o controle dos meios de comunicação. Além disso, traz impactos econômicos ao setor”. A ABPITV enviou comunicado à imprensa dizendo ser “no mínimo aterrorizante a maneira pela qual a ABTA sustenta sua argumentação, induzindo o assinante a ser contra o conteúdo nacional. A campanha da ABTA erra o tom sugerindo que o espectador perderá a liberdade de escolha em detrimento do conteúdo brasileiro”.

O substitutivo de Wellington Fagundes (PR-MT) – ao projeto 29/07, de Paulo Bonhausen (DEM-SC), foi apensado o PL 1907/2007, de João Maia (PR-RN) – está nas mãos de Bittar na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e determina que o pacote deve ter 50% de programação de conteúdo nacional e 10% produzidos por produtores independentes. Mas se depender de Bittar, a porcentagem dedicada ao conteúdo nacional será reduzida a 10%. Ele já informou que seu parecer está quase pronto. Uma de suas propostas é a adoção de um sistema de cotas para a grande de programação dos canais na intenção de defender e valorizar a produção audiovisual brasileira. "Nós estamos estabelecendo até um percentual modesto. Mesmo um canal estrangeiro especializado em filmes terá que botar 10% de filmes brasileiros", disse à Agência Câmara.

O projeto garante às empresas de telefonia fixa e móvel o direito de produzir e distribuir conteúdo eletrônico, desde que sejam constituídas e sediadas no Brasil ou que a maioria de seu capital esteja em poder de pessoas residentes no País. As emissoras de rádio e os canais de televisão, com base na legislação em vigor, querem ter exclusividade na prestação desses serviços.

Uma pesquisa sobre liberdade de imprensa, desenvolvida pela BBC, revelou que 80% dos brasileiros estão preocupados com a concentração dos grupos midiáticos nas mãos de poucos no País. O brasileiro é o mais desconfiado em relação à concentração de veículos de comunicação em comparação aos outros 14 países pesquisados, seguido dos mexicanos (76%), dos norte-americanos (74%) e dos britânicos (71%). O público nacional, segundo informação do site Comunique-se, também é o mais descontente em relação à programação dos veículos públicos. Quarenta e três por cento dos entrevistados dizem que a cobertura é pobre, enquanto 25% acreditam que a programação é boa.

Em tempos de TV Brasil, a maioria dos cidadãos (74%) está disposta a participar da escolha do noticiário para melhorar a qualidade da programação. O brasileiro deu nota maior ao serviço privado. Trinta e sete por cento dá nota boa a esse serviço, enquanto 25% acreditam o contrário. A pesquisa da BBC ouviu os entrevistados entre os dias 1º de outubro e 21 de novembro. A Oceania foi o único continente não incluído no levantamento. Na América Latina, o estudo foi realizado no Brasil, México e Venezuela.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/12), o Programa de Dispêndios Globais (PDG) da nova empresa, oficializando sua inclusão como uma estatal nas contas públicas. A planilha, aprovada pela Presidência da República e pelo Ministério do Planejamento, exige que a EBC registre superávit primário de R$ 18.128.387,00, como resultado do exercício de 2007.

A tabela traz ainda as despesas da nova estatal ao longo dos seus dois meses de existência, já que a Medida Provisória que a criou foi editada em 10 de outubro. Com pessoal e encargos sociais, o gasto da EBC é da ordem de R$ 1,256 milhão e, com materiais e produtos, de R$ 40 mil. Com serviços terceirizados, a despesa é de R$ 1,023 milhão, totalizando as despesas de 2007 em R$ 2,319 milhões.

Como o Planejamento considera que a EBC pode ter um ganho de R$ 447,373 mil com a variação do seu capital de giro, espera-se que sobrem no caixa da estatal para o próximo ano os R$ 18,128 milhões autorizados no decreto. Este valor é baseado no aporte de R$ 20 milhões para a constituição do patrimônio líquido da EBC, vindos do Tesouro Nacional conforme previsto na Medida Provisória que criou a empresa.

A nova edição vem com uma novidade: a criação da Categoria Internet. Assim, a partir desta edição, os jornalistas que escrevem para sites e portais de notícias poderão participar do concurso, em uma categoria exclusiva. Participam do prêmio matérias que tratem de temas relativos à tecnologia da mobilidade no modal terrestre, aeroespacial ou naval. Concorrem reportagens publicadas pela imprensa nacional no período de 1º de março de 2007 a 31 de janeiro de 2008, regularmente inscritas e recebidas até o dia 8 de fevereiro de 2008.

A premiação das melhores reportagens será realizada por categoria, independentemente do número de matérias inscritas em cada uma, por comissão julgadora, composta por dois jornalistas e um representante da SAE Brasil. O Prêmio SAE Brasil de Jornalismo é um convite para visitar o SAE 2008 World Congress, em abril de 2008, em Detroit, nos Estados Unidos. Fazem parte do prêmio: passagem aérea ida e volta em Classe Econômica, hospedagem de três noites em apartamento "single" e R$ 3 mil em moeda nacional. Entre os finalistas, ainda serão escolhidas, por categoria, duas reportagens como Menção Honrosa. Cada uma receberá prêmio no valor de R$ 1 mil.

Criado em 2005, com objetivo estimular a cobertura jornalística da imprensa escrita geral e especializada em todas as redações do País, com pautas sobre a tecnologia da mobilidade brasileira, contribuindo para o desenvolvimento humano e social no País e no resto do mundo, o Prêmio SAE Brasil de Jornalismo contou, na última edição, com 99 reportagens inscritas por 69 jornalistas de vários Estados do Brasil.

As inscrições devem ser feitas pelo site da associação, onde o candidato encontra o regulamento completo do concurso, além da ficha de inscrição, que deve ser preenchida, impressa e enviada juntamente com as reportagens aos cuidados de Prêmio SAE Brasil de Jornalismo, caixa postal 885-0, Cotia, SP, CEP 06709-970.

Entre as propostas formuladas uma já está em vigor: é o ato normativo nº1, de maio de 2007, que reorganizou a forma de análise para concessão de outorgas da radiodifusão, destacando a necessidade de fiscalização periódica. O texto final deverá ser ainda mais rígido e propor a alteração do artigo 54 da Constituição, com o objetivo de evitar que políticos ou pessoas que ocupem cargos públicos detenham, por meio de "laranjas", concessões de emissoras de rádio e TV.

A relatora do texto, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), destacou que a idéia do Executivo de criar um órgão apenas para o acompanhamento dos serviços de radiodifusão de forma descentralizada poderá ajudar a evitar irregularidades. O relatório registra que é necessário criar um canal de comunicação para que os cidadãos possam denunciar irregularidades na prestação dos serviços de rádio e TV. Esse canal também serviria para que as pessoas apresentassem sugestões para aperfeiçoar a regulamentação dos serviços de radiodifusão comunitária e comercial.

Para o fim dos problemas de legislação específica para as rádios comunitárias, a relatora sugere a retomada da discussão de projetos de lei que tramitam na Comissão de Ciência e Tecnologia. A idéia é analisar a operação em baixa freqüência, bem como verificar por que há tanta demora na análise dos processos de concessão de outorgas dessa modalidade de radiodifusão pelo Ministério das Comunicações.

Em 2007, a agência obteve R$ 356 milhões, dos quais aproximadamente R$ 50 milhões foram fruto de descontingenciamento, informou seu presidente, o embaixador Ronaldo Sardenberg.

Segundo o presidente da Anatel, a agência precisa de recursos não só para se modernizar e fazer uma fiscalização mais eficiente, mas também para preservar seu quadro de funcionários. "Há uma fuga de funcionários da Anatel por conta do problema salarial", notou, observando que muitos concursados entram na Anatel com planos de buscarem vagas melhores no serviço público. Dos 1,5 mil empregados da Anatel, cerca de 60% são concursados.

Para pôr em prática as metas previstas em sua agenda, a Anatel defende um maior aproveitamento de recursos provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O embaixador participou nesta segunda-feira do Fórum Telequest 2008.