A AGERT promove mais um encontro para tratar sobre assuntos pertinentes para a radiodifusão gaúcha. Já estão confirmados os painéis “Rádio Digital, como será?”, “Como conseguir um grande faturamento” e “O segredo”.

Inscrição: Associado R$ 20,00 – Não associado R$ 30,00

Data: 13 de julho
Horário: das 13h às 17h45
Onde: Associação Comercial e Industrial de Panambi
Endereço: Av. Konrad Adenauer, 555 - Centro
Cidade: Panambi/RS

Preencha a ficha de inscrição no site www.agert.org.br no link downloads

Maiores informações: (51) 3228-3959 / This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

No início deste mês, a polícia e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fecharam várias rádios no Estado de São Paulo. Conforme a agência reguladora da radiodifusão no país, as emissoras eram clandestinas e chegavam a causar interferência em celulares, equipamentos eletrônicos e até na comunicação de aeronaves com os aeroportos.
Estima-se que atualmente existam dez mil rádios comunitárias no Brasil. Estas emissoras, que surgiram com o intuito de dar voz e atingir principalmente as populações de menor poder aquisitivo, dão condições para que as pequenas comunidades tenham um canal de comunicação inteiramente dedicado à região. A rádio comunitária é um veículo para a divulgação de idéias com a participação efetiva da comunidade.
Porém, não é de qualquer maneira que se pode abrir uma rádio e apresentá-la como comunitária. Caso o procedimento não seja feito de maneira correta, a instalação da emissora pode configurar um crime.
De acordo com o Ministério das Comunicações, apenas as fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos devidamente registradas e com sede na comunidade que a rádio pretende atingir têm o direito de instalar a emissora. “Além disso, os dirigentes precisam ser brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, residentes e domiciliados na comunidade”, informou o ministério.
Na teoria, as propostas das rádios comunitárias são fantásticas. É o que afirma o professor do curso de Rádio e TV do Centro Universitário Municipal de São Caetano Valdir Boffetti. Na opinião do especialista, a rádio comunitária altera o conceito de que “quem tem poder é quem pode falar”, pois consegue abrir espaço para o cidadão comum, morador de uma comunidade pequena.
No entanto, estas rádios se tornam problemas para a sociedade quando são utilizadas somente para disfarçar emissoras piratas. De acordo com a Abert (Associação Brasileira de Rádios e TVs), as rádios clandestinas são todas aquelas que funcionam sem a concessão dos órgãos do governo.
“A rádio clandestina opera no canal e freqüência que bem entender, interferindo em outras emissoras regularmente autorizadas. Normalmente, elas têm ligações com políticos, grupos religiosos ou empresas e vendem espaço comercial a preços irrisórios, causando concorrência predatória às emissoras legalmente constituídas”, afirmou a assessoria da Abert.
Segundo especialistas, a grande quantidade de emissoras piratas existe em razão da lentidão do governo na legalização das rádios comunitárias, o que abre uma brecha para que se faça mau uso delas. “Precisamos de um processo mais transparente e ágil para regulamentar estas rádios”, afirmou Boffetti.
A fiscalização contra as rádios clandestinas é feita pela Anatel e pela polícia. Somente nos meses de março e abril foram interrompidas as transmissões de cerca de 70 emissoras piratas no Estado.

Autorização
A autorização para funcionamento das rádios comunitárias é concedida por dez anos e pode ser renovada. As instituições que solicitam a regulamentação têm o direito a receber apenas uma autorização, que não pode ser transferida.
Para montar a emissora, os dirigentes também devem ter equipamentos específicos, que chegam a custar R$ 3 mil. São eles: conjunto transmissor de 25 watts, gerador de estéreo, cabos, antenas e mesa de som. O preço baixo dos equipamentos também é um dos agravantes para a abertura de rádios clandestinas.

O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”, encontra-se, hoje, com a Governadora Yeda Crusius às 15h30. Durante a reunião, Melão irá fazer a entrega oficial do Balanço Social da AGERT 2006 - A contribuição da Radiodifusão para a sociedade gaúcha. Na ocasião, também será realizado o convite para o 19º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão - Digitalização e Convergência: Para onde Vamos? O evento acontece nos dias 16,17 e 18 de outubro no Laje de Pedra Hotel Resort, em Canela.

A Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça promoverá, na próxima quarta-feira (20), uma audiência pública, com o objetivo de debater alguns artigos da Portaria 264 de 2007, que define regras para a classificação indicativa. A audiência ocorrerá a partir das 14h, no auditório Tancredo Neves, no edifício-sede do Ministério da Justiça.

Personalidades do Rio Grande do Sul que marcaram a história estão sendo escolhidas através dos ouvintes da Rádio Gaúcha (AM 600 KHZ). A eleição é realizada por meio de uma comissão especial que sugere uma lista com 29 nomes, formada pelo ator Zé Vitor Castiel, pelo historiador Moacyr Flores e o empresário Anton Karl Biederman. Nomes de peso como Getúlio Vargas, Lupicínio Rodrigues e Elis Regina já fazem parte do ranking. As 10 personalidades mais votadas entre o público terão suas trajetórias de vida relatadas em uma série de reportagens na programação da emissora.
Quem quiser votar, é através do site www.radiogaucha.com.br.

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, aprovou no dia 14, 57 pedidos de outorgas e de renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão. Os projetos foram votados conjuntamente e aprovados por unanimidade pela comissão.
As renovações relacionadas a emissoras de rádio FM, AM e comunitárias possuem validade de 10 anos. Entre os pedidos, cinco processos referiam-se a emissoras de TV nos Estados do Maranhão, Paraná, Ceará, São Paulo, e Amapá.
Os processos encaminhados à Câmara a partir de julho serão analisados seguindo novos critérios definidos pela comissão para dar mais transparência na análise das renovações e concessões.
Em seminário com o setor de rádio e televisão, há cerca de 15 dias, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini (PSDB-SP), assumiu o compromisso de retomar a análise das concessões e também de 82 processos que foram rejeitados pela comissão, em novembro do ano passado.

A Polícia Federal de Santa Maria instaurou um inquérito policial para investigar o que aconteceu no dia 20 de abril de 2007, quando um grupo de mais de 60 pessoas denominados membros da Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária – ABRAÇO, invadiram as instalações da Rádio São Roque 1480 AM, obrigando funcionários a saírem do local de trabalho. O ataque a emissora de Faxinal do Soturno foi na realidade um confronto a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), da qual proprietário da rádio, Roberto Cervo “Melão” é presidente.
As investigações ainda estão no início e a partir das próximas semanas o delegado federal Gustavo Schneider deverá ouvir os envolvidos no caso. Funcionários da São Roque, que estavam no local no dia da invasão, irão depor, bem como as pessoas identificadas, que se dizem pertencentes a entidade Abraço.
Segundo Schneider, admitindo-se em tese o que houve – o que pode ser provado, pois o caso foi bastante divulgado pela imprensa nacional – os invasores podem responder pelo crime de constrangimento ilegal.
A punição para este tipo de crime pode variar de três meses a um ano de prisão. Se a PF verificar que houve a participação direta de várias pessoas a pena pode dobrar.
Na época, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, a AGERT, e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, ABERT, foram solidárias à Rádio São Roque e se mostraram indignadas com os atos realizados pelos manifestantes. A AGERT e o Sindirádio divulgaram nota de repúdio, logo após o acontecido.

O Rádio esteve na pauta de, ontem, no 16º Festival Mundial de Publicidade de Gramado com premiações voltadas para o segmento. A Associação Argentina de Agências de Publicidade (AAAP) criou o Troféu Rádio da Integração Simon Bolívar. As emissoras Bandeirantes, Guaíba, Gaúcha, Globo e Itatiaia forma contempladas com a premiação inédita. A entrega do troféu foi realizada pelo presidente do Conselho de Representantes Latino-Americana de Agências de Publicidade (ALAP), Pablo Brama.
O destaque foi concedido às rádios brasileiras mais conhecidas pelos argentinos através das transmissões de jogos de futebol em Buenos Aires. Após a cerimônia foram entregues os Galos de Ouro na categoria Rádio do festival. As agências campeãs foram: Quê Comunicação (RJ), Novacentro (RS), Ilimitada (GO) e Acesso Comunicação (CE).

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que também integra o Comitê, já havia se manifestado contrário à colocação dos bloqueadores, durante o 24º Congresso Brasileiro da Radiodifusão, em maio. Segundo Hélio Costa, nos países mais desenvolvidos, a proibição não deu certo.


“A pirataria tem que ser combatida de qualquer forma. A lei e a justiça têm que tomar conta, e ter cuidado para que isso não aconteça, se acontecer, tem que penalizar”, afirmou o ministro, ao defender que o controle da pirataria seja feito com base na legislação de direitos autorais existente no Brasil. A legislação brasileira permite a cópia, mas proíbe a comercialização.


A pedido das emissoras, o comitê definiu que os aparelhos não terão um dispositivo que permita ao telespectador pular o comercial quando fizer a gravação de um determinado programa.


Entre as normas aprovadas pelo comitê, está a incorporação de tecnologias desenvolvidas no Brasil, como o compressor de vídeo (H264), considerado o mais moderno do mundo; e a incorporação de um codificador de áudio (AAC3) que dará ao som a qualidade de “home theater”. Além disso, os telespectadores poderão escolher o idioma em que os programas serão exibidos ou legendados, e os deficientes auditivos terão acesso à tradução dos programas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) por meio de um ícone eletrônico.


Fonte: assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações

A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) promoverá, entre os dias 22 e 24 de agosto, o Congresso SET 2007- Tecnologia de Televisão. Entre os tópicos a serem abordados estão: engenharia de Rádio e TV Digital, IPTV, Cinema Digital, TV móvel, tecnologias de telas eletrônicas, animação e jogos eletrônicos, tecnologias para produtos de consumo entre outros. O evento será no Centro de Convenções Imigrantes, em São Paulo (SP).