O radialista Milton Ferretti Jung, que há mais de 40 anos apresenta a síntese noticiosa na Rádio Guaíba, sofreu um derrame na última quinta-feira. O incidente aconteceu no ar, enquanto ele lia o noticiário das 18h50min. Os colegas perceberam dificuldades na locução do Correspondente Guaíba e acudiram o apresentador. O profissional foi levado para o Hospital Mãe de Deus, onde foi diagnosticado o acidente vascular cerebral (AVC). Milton tem 71 anos e está à frente do programa desde 1964.

A emenda referente a reforma política, sugerida pelo deputado Chico Alencar pretende revogar o artigo 99 da Lei nº 9.504, de 1997 (Lei Eleitoral), que estabelece o ressarcimento fiscal correspondente à veiculação da propaganda partidária e eleitoral. No caso da proposta ser acatada pelo relator, o deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), e pelo plenário da Câmara, as emissoras de Rádio e TV correm o risco de perder esse ressarcimento.

Foi assinado na tarde desta terça-feira (21/06) o contrato entre a Rede TV! e a TV Pampa de Porto Alegre, pelo qual a partir de domingo, 1º de julho, a emissora local trocará a programação da Rede Record pela da nova parceira. O novo contrato traz para a Pampa a vantagem de ter mais espaços na grade para a apresentação de programas locais. Assumiu o compromisso de retransmitir em tempo real os programas nobres da Rede TV!, como o ‘Bom Dia Mulher’, TV Fama, RedeTVNews e Superpop. “É uma parceria inteligente, atenta às características da regionalização e com um mix atraente de programas”, disse a Coletiva.net o superintendente da Rede TV!, Denis Muñoz, que veio a Porto Alegre para a assinatura do contrato.



O executivo disse que os entendimentos com a Pampa foram facilitados porque conhecia a Rede Pampa e seus dirigentes desde o tempo em que presidiu a Rede Record. Porto Alegre era uma das principais praças em que a Rede TV! ainda não tinha uma presença significativa. A parceria com a TV Cristal deixava a desejar quanto ao alcance do sinal, e Muñoz disse esperar que esta aceite com tranqüilidade a nova situação. “Faremos a rescisão, pagaremos a multa e com isto esperamos que fique tudo bem encaminhado com os antigos parceiros”, informou ele.



O vice-presidente da Pampa, Paulo Sérgio Pinto, confirmou que a grade local será preenchida com os carros-chefes da atual programação da TV Guaíba, que ficará com o sinal da Record. São eles: Abraão Winogron, médico, comentarista de vida e saúde; Carlos Eduardo Ribeiro, o Cadu, que apresenta um programa de esportes; Clóvis Duarte, com o Câmera 2, que poderá mudar de nome; Flávio Alcaraz Gomes, com seu Guerilheiros da Notícia; e Rosaura Fraga, que tem um programa diário sobre culinária

Os veículos de comunicação, de radiodifusão sonora e de sons e imagens, e mídia externa estão contempladas pelas CGNS nºs. 4 e 5 ambas de 30/05/07, com a Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidas ao fisco federal.

O Simples Nacional especificamente para os veículos de comunicação implica no recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação (darf - verde), dos seguintes impostos e contribuições devidos:
I - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
II - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
III - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
IV - Contribuição para o PIS/PASEP; e
V - Contribuição para a Seguridade Social (INSS) a cargo da pessoa jurídica.
O documento único de arrecadação para recolhimento do valor devido será gerado pelo aplicativo específico disponível na internet (www.receita.fazendo.gov.br).

No presente caso específico em que o Município concede isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS), conforme diz o art. 13 da CGSN nº 5, será realizada a redução proporcional, relativamente à receita do estabelecimento localizada no ente federado que concedeu a inseção, da seguinte forma:
“Sobre a parcela das receitas sujeitas a isenção, serão desconsiderandos os percentuais do INSS.”
Ainda neste mesmo texto legal em seu artigo 14 temos a seguinte instrução específica sobre a imunidade:
“Sobre a parcela das receitas sujeitas a imunidade, serão desconsiderados os percentuais dos tributos sobre os quais recaia a respectiva imunidade, conforme o caso.”

Então na interpretação estrita da artigo 14, podemos afirmar que as emissoras de rádio deverão desconsiderar a última coluna do Anexo II da LC 123 que trata do INSS, ficando a mesma para fins de cálculo do imposto devido da seguinte forme:

Receita Bruta em 12 meses Alíquota
Até R$ 120.000,00 4,00%
De R$ 120.000,01 a R$ 240.000, 5,42%
De R$ 240.000,01 a R$ 360.000,00 6,76%
De R$ 360.000,01 a R$ 480.000,00 7,47%
De R$ 480.000,01 a R$ 600.000,00 7,53%
De R$ 600.000,01 a R$ 720.000,00 8,19%
De R$ 720.000,01 a R$ 840.000,00 8,28%
De R$ 840.000,01 a R$ 960.000,00 8,37%
De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00 8,94%
De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00 9,03%
De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00 9,93%
De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00 10,06%
De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00 10,20%
De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00 10,35%
De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00 10,48%
De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00 11,85%
De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00 11,98%
De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00 12,13%
De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00 12,27%
De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00 12,42%

Estas são as alíquotas devidas pelos veículos de comunicação, de radiodifusão sonora e de sons e imagens, mídia externa conforme a regulamentação da Lei Complementas nº 123, combinadas com as CGSN nºs. 4 e 5 ambas de 30/05/07.

Conforme nosso parecer anteriormente emitido, agora confirmados pelos diplomas legais, as emissoras tem a faculdade de desconsiderar os percentuais dos tributos sobre os quais recai respectiva imunidade, no presente caso o Imposto Sobre Serviço.

Ronaldo Silva de Oliveira
CRC/RS 33.767

A comemoração do Dia do Mídia foi marcada pela homenagem realizada pelo Grupo dos Profissionais do Rádio (GPR). O grupo colocou no ar um spot com criação da Lê Pêra e produção da Lua Nova que está sendo veiculado nas principais emissoras de São Paulo. Também será realizada uma edição especial do “Rádio Café”, no dia 25, no Ásia 70, com bate-papo com os mídias e equipes comerciais das rádios.

A diretoria da AGERT se reuniu na quinta-feira (21/06), na sede da Associação para tratar diferentes assuntos sobre a Entidade gaúcha. Na ocasião, foram tratados possíveis reajustes nas mensalidades dos associados, sugestões para o trabalho de comunicação da AGERT.
O Vice-Presidente Social, Alexandre Gadret falou do andamento do 19º Congresso Gaúcho de Emissoras de Rádio e Televisão- Digitalização e Convergência: Para onde Vamos?. Na pauta, os diretores debateram sobre os próximos seminários regionais, além dos assuntos internos da Associação.
O Vice-Presidente de Finanças, Wanderlei Ruivo, levou ao conhecimento de todos as questões financeiras internas.
O encontro foi marcado pela solidariedade dos diretores no triste episódio da invasão da Rádio São Roque de Faxinal Soturno, pertencente ao Presidente da AGERT, Roberto Cervo, “Melão”.

Fonte: AGERT

Advogado e carioca, Luiz Eduardo Borgerth faleceu hoje pela manhã em São Paulo. Borgerth foi presidente da Associação Internacional de Radiodifusores (AIR), vice-presidente da Abert, diretor da Rede Globo de Televisão e consultor das Redes Bandeirantes e SBT.

Durante 50 anos, Borgerth participou ativamente da construção da Rádio e TV brasileira. Contribuiu com sua inteligência e cultura na consolidação das bases da radiodifusão livre, aberta e gratuita.

Luiz Eduardo Borgerth será velado e enterrado amanhã, dia 22 de junho, no Cemitério São João Baptista, em Botafogo, no Rio de Janeiro.

A governadora Yeda Crusius recebeu parte da diretoria da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) em audiência, na tarde de terça-feira (19/06), no Palácio Piratini. O presidente Roberto Cervo “Melão” e os vice-presidentes Cláudio Toigo Filho, Wanderley Ruivo, Gildo Milman, João Brito, Alexandre Gadret e o gerente-executivo Luciano Ciceri estiveram presentes. O encontro foi marcado pela entrega do Balanço Social 2006 – A contribuição da radiodifusão para a sociedade gaúcha.

Para Yeda, as associadas da AGERT são exemplos de atuação solidária e responsável. “As emissoras de rádio e TV, que desenvolvem campanhas e projetos voltados para comunidades carentes e causas sociais, refletem a grande importância dos meios de comunicação para o Estado”, considera.

O presidente da AGERT aproveitou a ocasião para convidar a governadora para participar do 19º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão - Digitalização e Convergência: Para onde Vamos? O evento acontece nos dias 16,17 e 18 de outubro no Laje de Pedra Hotel Resort, em Canela.

O curso ministrado pela Radioficina, tradicional escola paulista de formação de radialistas, será promovido em quatro municípios gaúchos, gratuitamente. As oficinas de capacitação aconteceram nas seguintes datas: Santa Maria, 16 a 20 de julho, Passo Fundo, de 6 a 10 de agosto, Caxias do Sul, de 20 a 24 de agosto e Porto Alegre, de 10 a 14 de setembro.

As emissoras associadas ao Sindirádio (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Rio Grande do Sul) podem inscrever um profissional em cada módulo. As atividades relacionadas aos seguintes temas: locução, produção e sonoplastia, além de marketing e vendas para empresários de radiodifusão e profissionais do setor.

Inscrições: 3231-4260 ou pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
Mais informações através do site www.sindiradio.org.br.

Hoje, 20/06, no Ministério das Comunicações estará sendo realizada uma reunião preparatória do Conselho Consultivo do Rádio Digital. O diretor-geral da ABERT Flávio Cavalcanti Júnior, e o assessor técnico da Entidade Ronald Barbosa , representarão a Associação na ocasião.

O Conselho Consultivo do Rádio Digital tem o objetivo assessorar o Ministério das Comunicações no processo de implantação da tecnologia do País.

Fonte: ABERT