Os primeiros 29 processos de renovação de outorga para serviços de radiodifusão que estavam entre os 225 que foram retirados do Congresso Nacional por solicitação do Ministério das Comunicações em 2006 foram devolvidos à Casa Civil para novo encaminhamento ao parlamento. A retirada formal foi feita pela Presidência da República. Entre estes processos há uma proposta de declaração de perempção da permissão em relação à Radio Cidade de Pedreira Ltda (Onda Média) de Pedreira/SP. Este processo deverá ser igualmente votado no Congresso Nacional. Os processos relativos a três emissoras de televisão são os da TV Difusora do Maranhão, TV Studios de Brasília e Televisão Paraíba, de Campina Grande/PB. Permanecem no Minicom para serem posteriormente encaminhadas um conjunto de 150 outorgas cujos atos perderam seu objeto (estas outorgas referem-se a entidades que já deveriam ter solicitado uma outra renovação da outorga) sendo que o ministério pretende propor uma espécie de renovação por período duplo. E finalmente há ainda 46 processos que aguardam a complementação da documentação.

Origem do problema

Vale lembrar que no final do primeiro semestre de 2006, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Vic Pires Franco (PFL/PA), havia avocado (prerrogativa do presidente de ser ele mesmo o relator de um processo) o conjunto dos processos que estavam parados há bastante tempo na Comissão. Alguns dos processos estavam parados havia mais de 10 anos aguardando a complementação da documentação. Na ocasião, com o apoio do plenário da Comissão, o presidente enviou um ultimato aos responsáveis pelas empresas oferecendo-lhes o prazo de 30 dias para que complementassem os documentos. Quando o prazo estava para vencer, em junho, o ministro Hélio Costa pediu os 225 processos de volta, provocando uma enorme celeuma na Comissão. Quase no final da legislatura, a comissão começou a solicitar sistematicamente do Minicom e do ministro “notícias das 225 mensagens”. A comissão pedia ainda a presença do próprio ministro Hélio Costa para discutir os novos critérios para a tramitação dos processos de outorga e renovação na Câmara. Hélio Costa não se manifestou à comissão e nem aceitou o convite para discutir os tais critérios das renovações. O resultado da disputa, segundo relatos de deputados da Comissão, foi a rejeição de 82 mensagens votadas na última reunião de 2006.




Fonte: Tela Viva

Os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o setor de telecomunicações somaram R$ 2,1 bilhões em 2006. A cifra representa o maior valor já liberado pelo banco para o setor desde 2001, quando as empresas ainda realizavam investimentos para cumprir as metas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O valor dos desembolsos foi influenciado, em parte, pela liberação da primeira parcela de financiamentos vultosos aprovados pelo banco para Telemar (R$ 2,4 bilhões) e Brasil Telecom (R$ 2,1 bilhões).
Esses empréstimos são alguns dos maiores já aprovados na história do BNDES. De acordo com os dados do banco, as empresas de telecomunicações vão investir R$ 58 bilhões no período de 2007 a 2010. O patamar de investimento é similar ao verificado nos últimos quatro anos, mas a participação do banco deve crescer. Os financiamentos do BNDES deverão saltar de R$ 3,8 bilhões de 2002 a 2005 para R$ 9 bilhões de 2007 a 2010. Segundo Alan Fischler, chefe do Departamento de Telecomunicações do BNDES, o banco espera que outras operadoras recorram a empréstimos e que as empresas que já obtiveram financiamentos decidam investir em novos projetos. "O financiamento do banco é proporcional à quantidade de investimento previsto para equipamentos e serviços nacionais. A indústria nacional já está em linha com o que se produz lá fora, e há grande presença de multinacionais no país", disse.

O sinal de que o setor está disposto a investir mais no futuro é o aumento no volume de aprovações. Em 2006, elas somaram R$ 4,5 bilhões, um resultado 150% superior ao de 2005 (R$ 1,8 bilhão). Trata-se do maior volume de aprovações de pedidos de financiamento desde 2000.

Nem mesmo o cenário de aquisições e fusões previsto para o setor deverá reduzir o fôlego do empresariado para a realização de novos investimentos. "As projeções incluem a hipótese de fusões. O investimento é guiado mais pelo número de clientes do que pelo número de empresas. O desenho do setor no Brasil já está mais ou menos pronto", disse. O foco dos investimentos, no entanto, sofreu mudanças significativas. As empresas priorizam agora o aporte de recursos em tecnologia. A expansão da área de cobertura e da capacidade cresce em ritmo menor e deu lugar a investimentos em novas plataformas tecnológicas e atualização tecnológica da rede com oferta de novos serviços. A convergência de serviços passou a ser prioridade, e a disputa entre operadoras e TVs a cabo na oferta de banda larga acirrou ainda mais a disputa.

"Haverá uma disputa por um leque maior de serviços. O cliente prefere se relacionar com um pacote de serviços e uma única conta. Todas as empresas querem oferecer serviços convergentes, como TV por assinatura, voz e dados", disse. Segundo Fischler, quanto maior a oferta de serviços por cliente, maior a fidelização.
(JL)




Fonte: ABERT / Folha de São Paulo - Dinheiro - Telecomunicações

Marcado para o dia 19 de janeiro, o Encontro Regional de Rádio e Televisão de Osório já tem palestrantes confirmados. Um deles é o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Pimentel Slaviero. Ele falará aos radiodifusores sobre a sua gestão na presidência da ABERT e as prioridades para o ano de 2007. A palestra de Slaviero será às 16h e terá coordenação do presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”.

Outra palestrante confirmada é a Secretaria Interina Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Zilda Beatriz Silva de Campos Abreu. O tema da palestra de Zilda é “Radiodifusão e a Visão do Ministério das Comunicações”.

O Encontro Regional de Rádio e Televisão acontece na sexta-feira, dia 19 de janeiro, a partir das 14h, na Câmara de Vereadores (Avenida Jorge Dariva, 1211), em Osório. As inscrições já estão abertas.

Rádios piratas e telefones sem fio de longo alcance estão interferindo na comunicação entre pilotos e torres de controle de aeroportos brasileiros. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essas transmissões invadem a freqüência do Serviço Móvel Aeronáutico, entre 108 megahertz e 137 megahertz.

Gravações divulgadas ontem à noite pelo programa Fantástico, da Rede Globo, e pela Rádio Gaúcha mostram que até músicas são ouvidas durante os procedimentos de pouso e decolagem, comprometendo a compreensão das orientações recebidas na cabine dos aviões.

Relatórios oficiais do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II), que controla o tráfego nos Estados do Sul, de Mato Grosso do Sul e de parte de São Paulo, mostram que um mesmo tipo de telefone chegou a provocar quatro interferências em oito dias no território gaúcho.

O sinal foi captado por aeronaves nas regiões Sul, Vale do Rio Pardo, Serra e Vale do Taquari. Capazes de funcionar a distâncias de até 40 quilômetros da base, os telefones que causam interferência não são homologados pela Anatel. A venda é proibida no Brasil. Mas é possível comprá-los através da Internet e também em Ciudad del Este, no Paraguai, onde a reportagem adquiriu um modelo Senao 8310, por R$ 150.

No escritório da Anatel, em Porto Alegre, técnicos fizeram um teste e comprovaram que aparelhos sem fio prejudicam a comunicação.

- A freqüência utilizada por telefone sem fio é na faixa de 900 megahertz. Esses telefones contrabandeados atuam na faixa de 120 a 140 megahertz, a da Aeronáutica - adverte João Betoni, gerente regional da Anatel do Rio Grande do Sul.


Rádio clandestina foi fechada pela Anatel em Guaíba

Além dos telefones, as emissoras piratas também preocupam as autoridades. Em junho de 2006, uma rádio clandestina foi fechada pela Anatel em Guaíba. Segundo documento enviado à agência pelo Destacamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro de Porto Alegre, reclamações vinham sendo recebidas de aeronaves, que apontavam interferência na freqüência de 120,1 megahertz, utilizada por pilotos.

- As pessoas entendem que é uma freqüência baixa e que não atingiria essas aeronaves, mas há interferência que pode causar acidentes - diz o delegado Ildo Gasparetto, da Polícia Federal gaúcha.




Fonte: Zero Hora

Não passa de uma idéia, ou melhor, de uma sugestão do presidente Lula ao ministro Hélio Costa o "projeto" mencionado pelo ministro esta semana de criar uma rede pública digital de rádio e televisão. Não há no Minicom nem um projeto dessa natureza em andamento. Costa deu as declarações, segundo apurou este noticiário, motivado por uma sugestão do presidente, e a sugestão de Lula diz respeito apenas ao rádio.

Mesmo assim, as declarações do ministro das Comunicações causaram grande desconforto entre outros ministérios e entidades que trabalham pelo Fórum da TV Pública, um projeto que pretende transformar as diversas redes estatais e públicas, os canais universitários e comunitários hoje existentes no embrião do que seria uma rede nacional pública de TV, que utilizaria justamente os quatro canais previstos pelo decreto 5.802/06, que criou o Sistema Brasileiro de TV Digital.

Os grupos de trabalho que estão envolvidos no Fórum da TV Pública devem fechar seus relatórios temáticos este mês e em fevereiro a idéia é fazer um encontro para tentar fechar as pontas.

Segundo interlocutores que participam do processo, a grande dificuldade, naturalmente, será conciliar as agendas de cada uma das emissoras que compõem o Fórum em torno de um projeto comum. "É um trabalho complicado, mas o mais importante estas emissoras já têm, que é estrutura, um modelo mais ou menos viável e produção de conteúdo". Segundo avaliações destas fontes, para que o governo criasse, por sua conta, uma rede cobrindo todo o território nacional, os investimentos seriam altíssimos, além das possibilidades atuais. "São cinco mil municípios pelo menos. Só de transmissores são R$ 70 mil por município.

Isso dá R$ 350 milhões, sem contar a estrutura necessária, os outros equipamentos, pessoal, e os custos fixos, como o de energia elétrica, altíssimo para qualquer emissora de rádio ou TV".
De qualquer maneira, as declarações do ministro devem forçar a que, pelo menos, os diferentes ministérios dialoguem melhor sobre o trabalho do Fórum da TV Pública. Até aqui, quem está coordenando esse trabalho é o Ministério da Cultura.


Idéia do presidente

Lula manifestou ao ministro Hélio Costa sua preocupação em universalizar a presença do estado no rádio brasileiro, até porque isso está na Constituição, que de fato prevê que telecom e radiodifusão podem ser exploradas pelo Estado. Mas por tradição o Estado se manteve longe da radiodifusão, a não ser uma rede mínima de emissoras educativas e à Radiobrás. A idéia (ainda sem projeto) é criar uma rede nacional de rádio, que geraria o conteúdo com a cobertura não apenas do Executivo, mas também do Judiciário e do Legislativo. Esse conteúdo seria distribuído em convênios com prefeituras e rádios comunitárias. Mas mesmo essa idéia é complicada, pois exigiria a liberação de emissoras para as prefeituras (o que cria o risco de uso político) e poderia limitar o trabalho das rádios comunitárias. Samuel Possebon e Carlos Eduardo Zanatta




Fonte: Tela Viva

Mais uma vez sem os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que novamente foram contingenciados pelo Ministério da Fazenda no orçamento de 2007, os ministérios das Comunicações e Ciência e Tecnologia contarão apenas com suas verbas orçamentárias específicas para executar os respectivos programas de inclusão digital.

O volume de recursos não chega perto do disponível no Fust (que já acumula cerca de R$ 5 bilhões), mas não é desprezível: juntos, os dois ministérios poderão aplicar até R$ 136,757 milhões em programas de inclusão digital conforme a LOA 2007 (Lei Orçamentária Anua)l aprovada pelo Congresso. Isso se os cortes prometidos pelo Ministério do Planejamento não atingirem os orçamentos dos ministérios e as verbas forem preservadas.

Fermento

De acordo com a LOA, o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia destina R$ 32,661 milhões para inclusão digital. O volume de recursos para essa rubrica foi “fermentado” durante a votação do orçamento no Congresso Nacional.

A proposta de projeto de lei enviada pelo Executivo aos parlamentares destinava apenas R$ 1,580 milhão para inclusão digital. Na lei orçamentária de 2006 foram destinados R$ 88,609 milhões para ações de inclusão digital do MCT e, em 2005, foram efetivamente aplicados (executados) R$ 218,602 milhões nessa área pelo ministério.

CVT

Os R$ 32 milhões serão destinados à elaboração e implementação de projetos de inclusão digital em universidades, prefeituras e outras instituições em 16 estados do país.Além desses recursos, o orçamento do MCT também prevê a aplicação de R$ 86,155 milhões para apoio à implementação e modernização de centros vocacionais tecnológicos, unidades de ensino e profissionalização criados pelo MCT e voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico.

Minicom

Já o Minicom, que contará com um orçamento de cerca de R$ 600 milhões para custeio e investimento (excluindo o pagamento dos aposentados), destinará R$ 51,057 milhões para ações de inclusão digital e outros R$ 53,238 milhões para o programa Gesac.

Dos R$ 51 milhões, a maior parte, R$ 44,557 milhões, será destinada aos projetos de telecentros que serão instalados em parceria com as prefeituras e para os quais o ministério já iniciou a compra dos kits de inclusão digital, que incluem computadores e impressoras, entre outros itens.

Também desse montante, foram reservados R$ 3,7 milhões para os espaços comunitários do programa Casa Brasil de inclusão digital.

Os recursos do Fust, que sempre são lembrados como a melhor alternativa para o financiamento público da universalização do acesso à internet, receberam o mesmo tratamento dos orçamentos anteriores. Dos R$ 995,042 milhões previstos, R$ 985,542 milhões estão como reserva de contingência. Sobraram apenas R$ 9,5 milhões para os projetos que contarão com o apoio do fundo este ano.




Fonte: ABERT / Tele Síntese - Plantão - Inclusão Digital

O Ministério das Comunicações estuda a criação de uma rede pública de rádio. A atual rádio pública, a Rádio Nacional, não chega a todos os municípios. Hoje, a única maneira que o governo tem para se comunicar com todo o país via rádio é o programa "Voz do Brasil", que tem veiculação obrigatória.

Se a rede funcionar, a "Voz do Brasil" poderá deixar de ser obrigatória. Além das ações do Executivo, o programa transmite noticiário do Legislativo e Judiciário.

No ministério, a avaliação é que, se a idéia prosperar, a rede levará ao menos dois anos para ser montada. O projeto depende de convênios com prefeituras, Câmaras Municipais, governos e outras entidades.

A idéia de criar canais públicos de radiodifusão é recorrente no governo. Em outubro do ano passado, o ministro Hélio Costa (Comunicações) anunciou que, com a implantação da TV digital, haveria espaço para mais canais públicos de televisão, como para a Radiobrás, os ministérios da Educação e Cultura, o Legislativo e um para cada município.




Fonte: ABERT / Folha de São Paulo - Brasil - Rádio

A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) divulgou no último dia do ano passado seu balanço anual sobre a liberdade de imprensa e violência contra jornalistas. Pelo balanço feito, os profissionais de comunicação estão mais vulneráveis à medida que cresce a violência no mundo.

O ano passado se encerrou como um dos mais violentos desde 1994. Cerca de 81 jornalistas foram assassinados, quase metade deles no Iraque, onde morreram 39 profissionais, 90% deles iraquianos. Desde o início da guerra no país, em 2003, 139 jornalistas já foram assassinatos, o dobro de óbitos em relação à Guerra do Vietnã, onde foram registradas 63 mortes, entre 1955 e 1975.

O segundo país mais perigoso para jornalistas é o México, onde nove foram mortos em 2006. Os casos estão ligados ao tráfico de drogas e distúrbios sociais, como os de Oaxaca, em outubro, em que foi morto o cinegrafista americano Brad Will. A situação também é delicada nas Filipinas, com seis assassinatos neste ano, e na Rússia, com três mortos, incluindo a renomada repórter Anna Politkovskaya, especialista em Chechênia do jornal Novaya Gazeta.

Também foi registrado um incremento muito grande mortes entre pessoas que trabalham apoiando a mídia, como motoristas, tradutores e agentes de segurança. Trinta e dois foram mortos em 2006, contra cinco em 2005. A RSF faz a ressalva que só considera as mortes em que as vítimas estavam exercendo a profissão. Muitos casos ainda estão sendo investigados, e a contagem pode aumentar.

Além das mortes, outros números chamam a atenção na contagem da RSF: 56 jornalistas foram vítimas de seqüestros em 2006, sobretudo na Faixa de Gaza (6) e no Iraque (17). Todos os seqüestrados no território palestino foram libertados, mas seis dos retidos no.

A contagem de 2007 já começou, com o seqüestro do fotógrafo peruano Jaime Razuri em Gaza, na segunda-feira (01/01). O balanço está disponível no site da RSF.




Fonte: ABERT / Portal Imprensa - Notícias - Jornalismo

O governo estuda criar um sistema de rádio nacional pública para ampliar o canal de comunicação com a população.

A proposta, que será elaborada pelo Ministério das Comunicações, pode levar inclusive ao fim da "Voz do Brasil", programa de notícias do Executivo, Legislativo e Judiciário federais, que é retransmitido obrigatoriamente pelas emissoras de rádio de todo o país entre as 19h e 20h.

Encarregado de elaborar a proposta da rede nacional de rádio, o ministro Hélio Costa, disse hoje que a idéia é "tecnicamente viável", mas reconheceu que o projeto é "complicado", porque precisará envolver convênios com prefeituras, câmaras de vereadores, governos estaduais ou outras entidades para que seja possível colocar emissoras de rádios em todos os municípios brasileiros.

"Acho que no momento em que você criar essa estrutura do rádio nacional você pode começar a conversar a possibilidade de acabar com a "Voz do Brasil". Seria uma alternativa", afirmou o ministro.

Hoje a rádio pública federal (Rádio Nacional), a cargo da Radiobrás, não chega a todos os municípios, e a comunicação oficial do governo via rádio fica restrita à Voz do Brasil em boa parte do país.

A estrutura da "Radiobrás" poderá ser utilizada como base para o projeto.




Fonte: ABERT / Folha Online

De acordo com levantamento da Associação da Indústria de Semicondutores dos EUA, este ano, a comercialização mundial do insumo pode aumentar 10%. Em novembro, as vendas totalizaram US$ 23 bilhões, 11% acima do faturamento do mesmo mês de 2005. Nos onze meses do ano passado, as vendas alcançaram US$ 225 bilhões, 9% a mais do que em igual período de 2005.

Em função desses resultados, a entidade estima que, em 2007, as vendas globais de semicondutores podem aumentar 10% em relação a 2006.

Segundo grandes fabricantes, a demanda por chips para telefones móveis diminuiu no quarto trimestre em função da popularidade de modelos mais baratos, que contêm menos chips. Em contrapartida, o consumo de bens como câmaras digitais e televisores planos, que agregam grandes quantidades de chips de processamento e de memória, estimulou as vendas do penúltimo mês de 2005. As linhas de maior crescimento foram as de processadores de sinais digitais (+12%); DRAM (+7%); e chips de memória flash (+6%).




Fonte: ABERT / Tele Síntese - Plantão - Semicondutores