Foi enviadas à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática o novo substitutivo apresentado pelo deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP) ao PL nº 2.576/00, que regulamenta os limites à exposição humana a campos eletromagnéticos.

Sugestões encaminhadas pela Abert foram, em grande parte, acatadas. Restam poucas discordâncias que durante a discussão do projeto serão esclarecidas.

O deputado Semeghini pretende aprovar o parecer na próxima reunião da CCTCI, confirmada para quarta-feira, dia 20.




Informação: ABERT

O governo ainda não finalizou as medidas que irão beneficiar a instalação de fábricas de semicondutores no País e a produção dos insumos necessários para a produção da TV digital. De acordo com o ministro Luiz Fernando Furlan, a área de softwares também deve ser contemplada.
“Não tenho essa informação [de quando irá sair]. Estamos trabalhando como parte das medidas de estímulo à produção”, disse.

A equipe econômica já realizou uma série de reuniões em que avalia um pacote para estimular os investimentos e, conseqüentemente, o crescimento da economia. A expectativa é que o pacote seja concluído nessa semana e anunciado na próxima semana.

Furlan não informou se no caso da TV digital serão beneficiadas apenas as empresas que atuam na Zona Franca de Manaus. No entanto, lembrou que o presidente Lula da Silva estará em Manaus, na segunda-feira, para participar de uma reunião do Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

A transmissão do sinal digital começa a partir do ano que vem, primeiramente em São Paulo. A transição do sistema analógico para a TV digital terá prazo de dez ano.




Informação: ABERT / Diário do Nordeste - Fortaleza - Tecnologia - TV Digital

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, afirmou hoje que o pacote de medidas em discussão pelo governo deve incluir benefícios fiscais para as áreas de semicondutores e softwares, além da ampliação da lista de bens de capital com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Segundo o ministro, também já foi decidido na reunião de hoje com o presidente Lula a ampliação dos benefícios fiscais previstos na "MP do Bem".

De acordo com ele, o governo vai reduzir a exigência de que as empresas exportem no mínimo 80% da produção para receberem isenção fiscal na compra de máquinas e equipamentos. "Estamos baixando a régua para que mais empresas possam participar desse processo", disse o ministro, sem divulgar o novo porcentual.

Furlan também informou que o governo vai ampliar o programa PC Conectado. Atualmente são concedidos benefícios fiscais para a compra de computadores de mesas de até R$ 1.500,00 e para computadores portáteis de até R$ 3.000,00.

Ele disse que esse valores devem ser elevados para aumentar o universo de computadores incluídos na medida e beneficiar também pequenas empresas.
Lembrou que o PC Conectado foi desenvolvido para beneficiar pessoas físicas, mas, segundo o ministro, o resultado foi tão positivo, que não há porque não ampliar os incentivos fiscais para outros modelos de computadores. De acordo com Furlan, de janeiro a setembro de 2006, as vendas de computadores portáteis cresceram 113% e as de computadores de mesa, 60%.

Ele explicou que a redução dos impostos eliminou a concorrência desleal de computadores contrabandeados e aumentou a arrecadação do governo. "O programa foi tão bem-sucedido para a pessoa física que precisa alcançar as empresas", disse Furlan.




Informação: ABERT / IG - Último Segundo - Notícias - Semicondutores

Embora o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, não confirme sua saída do governo, o evento promovido ontem para divulgar o balanço de quatro anos de sua gestão foi marcado por um tom de despedida. O ministro, que chegou acompanhado pela esposa Ana Maria Furlan, se emocionou várias vezes e fez desabafos.

Para mostrar as dificuldades enfrentadas com o funcionamento da máquina pública, Furlan contou que, em abril de 2003, ligou para o Banco do Brasil e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para solicitar mais recursos para linha de crédito ao exportador. “O BB me garantiu na hora mais R$ 500 milhões.

O outro ficou de dar resposta no dia seguinte e eu estou esperando até hoje.” O ministro tem condicionado sua permanência à subordinação do BNDES ao seu ministério. Desde que assumiu, Furlan nunca teve influência dentro da política do banco.

Pacote

Antes da solenidade, Furlan informou que o pacote de medidas a ser anunciado na próxima semana pelo presidente Lula incluirá incentivos fiscais para a indústria de TV Digital, semicondutores e softwares e a ampliação dos benefícios previstos na chamada MP do Bem e no programa Computador para Todos.

Segundo ele, haverá ampliação dos valores dos computadores que recebem isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS) e da Cofins.

O governo também vai reduzir a exigência de que as empresas exportem no mínimo 80% da produção para receber isenção fiscal na compra de máquinas e equipamentos.




Informação: ABERT / Gazeta do Povo - Curitiba - Economia - TV Digital

No dia 13 de dezembro de 1962, um grupo de 64 empresários gaúchos de radiodifusão, reunidos nos salões da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), fundava a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT). Flávio Alcaraz Gomes (Companhia Caldas Júnior), Hugo Vitor Ferlauto (Emissoras Reunidas), Antônio Abelin (Rádio Imembuí de Santa Maria), Renê Cobelli (Rádio Charrua de Uruguaiana), Nelson Dimas de Oliveira (Diários Associados), Salvadore Rosito (Difusora), Frankilin Peres (Rádio Farroupilha), Maurício Sirotsky Sobrinho (Rádio Gaúcha), Frederico Arnaldo Balvê (Emissoras Reunidas) e tantos outros, deram início a uma história de lutas em defesa da liberdade de informação e livre iniciativa.

Ao longo destes 44 anos, foram muitas batalhas. Diversos projetos realizados. A idéia sempre a mesma: promover o crescimento da categoria e mostrar a importância das emissoras de rádio e televisão para a sociedade. Neste ano, por exemplo, a Associação uniu mais de 150 rádios para a transmissão dos debates entre os candidatos ao Governo do Estado, no primeiro e segundo turno das eleições.

Outro destes projetos é o Balanço Social na Radiodifusão. Realizado pela AGERT nos últimos dois anos, em parceria com suas associadas, o projeto vem mostrando a importância das emissoras de rádio e televisão para a sociedade gaúcha. Em 2004, foram R$ 35.688.704,00 doados à diversas causas sociais. No ano seguinte, como não poderia deixar de ser, a campanha cresceu ainda mais, chegando a incrível marca de R$ 38.395.516,76. O esforço dos radiodifusores foi reconhecido. A AGERT foi uma das instituições certificadas pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na 7º edição do Prêmio de Responsabilidade Social.

Atualmente, a Associação conta com 288 emissoras associadas e é presidida por Roberto Cervo “Melão”. E é o presidente quem destaca a importância dos 44 anos da entidade: “É a força do setor de rádio e televisão, buscando cada vez mais a aproximação com o seu alvo maior, ou seja, o ouvinte e o telespectador”. E completa: “A TV já em 2007 estará digitalizada e o rádio logo estará em todos os lares brasileiros com um som qualificado, informando e entretendo”.

Para comemorar o aniversário de 44 anos da Associação, será realizado, na próxima sexta-feira (15/12), um churrasco de confraternização e encerramento de ano, em Faxinal do Soturno, cidade natal do presidente da AGERT. No evento, estará reunida toda a diretoria da entidade, além de diversos radiodifusores e outros colaboradores da radiodifusão gaúcha.

A solenidade de transmissão de cargo do governador Germano Rigotto à governadora eleita Yeda Crusius, no Palácio Piratini, no dia 1º de janeiro de 2007, poderá ser transmitida por todas as emissoras do Rio Grande do Sul. Para isso, devem encaminhar pedido de linha à Brasil Telecom até o dia 20 de dezembro de 2006.

A outra opção é a internet. O áudio da cerimônia de posse também estará disponível, em tempo real, na Agência de Notícias do Governo do Estado (www.estado.rs.gov.br), pelo link Rádio on line. O acesso é gratuito e universal.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou hoje que Minas Gerais possui todas as qualificações para atrair a implantação de fábrica de semicondutores e outros equipamentos para a TV digital. O ministro se reuniu na tarde de hoje com o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) para discutir o assunto. "Acho que temos todas as qualificações para trazermos para Minas muito do que a TV digital está provocando no Brasil", disse o ministro.

Além dos semicondutores, ele lembrou que algumas empresas localizadas em Santa Rita do Sapucaí, no Sul do Estado, já produzem conversores (set top boxes). O produto deverá custar em torno de R$ 100 e deve gerar uma movimentação de negócios da ordem de R$ 10 bilhões em três anos. "Já produzimos esse conversor em Santa Rita do Sapucaí, mas é importante que os nossos empresários do setor tenham as mesmas facilidades que estão sendo dadas ao pólo industrial de Manaus", afirmou.

O ministro lembrou que, além de Minas, o pólo industrial de Manaus entra na disputa pela atração da fábrica, com uma ampla vantagem por já possuir uma política de incentivos fiscais. Outro Estado que está na briga é o Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec), que já projeta chips que podem ser utilizados na TV digital.
A edição da Medida Provisória que vai tratar do assunto ainda está sendo elaborada pelo governo federal e vai abordar não apenas a implantação da unidade para semicondutores, como também facilitar a instalação de fábricas para os conversores e dos próprios aparelhos de TV.

Na semana passada, o governador Aécio Neves informou que a proposta do Estado para a fábrica de semicondutores já havia sido encaminhada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Existe uma proposta generalizada e a minha esperança é que exista um espaço para todo mundo", argumentou.

Conforme o ministro, o pólo industrial de Manaus já detém a produção de grande parte dos componentes. A implantação da TV digital no País está prevista para julho de 2007, no Estado de São Paulo. O ministro disse que a intenção é de que os Estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais estejam em segundo lugar no cronograma.
Um assunto que também foi tratado pelo ministro e o governador foi o apoio do Ministério ao projeto de universalização da telefonia celular em Minas. Conforme Costa, o ministério já possui um plano para oferecer internet banda larga a todos os municípios brasileiros, que começa a ser implantado em janeiro de 2007. A meta é a cobertura total dentro de dois anos. "Estamos apresentando uma proposta de pequenas modificações da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para que as empresas de telefonia celular também tenham obrigações, que só as telefônicas fixas têm", disse.

Costa manifestou também confiança de permanecer no Ministério das Comunicações no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, um projeto para a pasta para os próximos quatro anos já foi apresentado ao presidente. "A impressão que eu tenho é que nós vamos continuar, mas é uma decisão que cabe ao presidente Lula. O PMDB não faz pressão por cargos", afirmou.




Informação: ABERT / A Tarde - Bahia - Economia - TV Digital

As promessas ambiciosas sobre um futuro de interatividade circularam por décadas antes de desaparecerem há alguns anos. Mas, hoje, mais de 25 milhões de lares nos Estados Unidos podem ter em casa uma TV que se aproxima do sonho dos canais feitos sob encomenda.

A Time Warner, por exemplo, tem um grupo de 160 mil assinantes que fazem parte de uma experiência, convivendo com algo capaz de se transformar na TV do futuro: interatividade total. Os participantes não apenas escolhem quando desejam assistir a certos programas mas também como esses programas vão aparecer no televisor -quais notícias serão apresentadas, com que profundidade, e quais serão puladas.

Quem estiver assistindo aos canais CNN ou CNBC pode optar por ver vídeos curtos sobre matérias noticiosas ou dados sobre o mercado, como se estivesse navegando em um site. Outros projetos também entregam mais poder ao público.

Os amantes de esportes que assinam o canal DirectTV podem programar a TV para avisar quando há notícias sobre seus atletas prediletos. Os usuários de antenas parabólicas de 12 Estados norte-americanos conseguem apostar nas corridas de cavalo sem precisar sair de suas poltronas.

E alguns assinantes da Time Warner podem votar em seus preferidos para vencer um programa de "reality show", com um toque de botão.

Nos próximos meses, o ESPN iZone permitirá que os assinantes da Dish Network vejam as notícias sobre esporte quando desejarem, em vez de terem de esperar até o "Sports Center" entrar no ar. E o Disney Channel Game Zone oferecerá às crianças jogos eletrônicos e diversões baseadas em personagens dos desenhos.
Ainda assim, há muitos obstáculos a serem superados antes de esses novos atrativos tornarem-se a regra. Em 1994, a Full Service Network, da Time Warner, chegou a Orlando (Flórida) com a promessa de passar filmes encomendados, possibilitar a realização de compras por meio da TV e disponibilizar jogos interessantes.

Mas essa experiência de interatividade não gerou um impacto muito maior do que tentativas mais antigas. E outros que se aventuraram nessa seara -como a Wink, a WebTV, a AOLTV e a Tele-TV- tampouco obtiveram muito sucesso. Como resultado, as pessoas começaram, logicamente, a ficar cada vez mais desconfiadas da promessa de que algum dia elas e suas televisões poderiam conversar entre si.

O público tornou-se mais acostumado à dinâmica participativa da internet, onde pode satisfazer seu desejo por mais fatos e imagens de um programa, debater os enredos dramáticos ou inventar o futuro de seus personagens preferidos.

As novidades tecnológicas podem transferir algumas dessas atividades das telas dos computadores para as telas das TVs. Telespectadores de programas como "Who Wants to Be a Millionaire" ("Quem Quer Ser Milionário"), que hoje participam da disputa por meio de seus computadores, poderão fazê-lo por meio de seus controles remotos.

Serviço via rede avança na Europa

As empresas européias de telefonia, como suas concorrentes norte-americanas e asiáticas, sonham com um futuro em que sinal de TV seja transmitido pelas linhas telefônicas, tal como a internet, usando a tecnologia conhecida como Internet Protocol TV (IPTV). A maior parte dessas companhias está ampliando a capacidade de transmissão de suas linhas telefônicas de cobre com as versões mais modernas da tecnologia de banda larga DSL, apesar de alguns lares receberem o serviço IPTV por meio de cabos de fibra ótica.

A investida na área televisiva serve de resposta ao fato de as empresas de TV a cabo terem invadido o mercado de telefonia usando uma outra tecnologia de IP, conhecida como Voice Over Internet Protocol (voz sobre IP), ou VoIP, conquistando clientes e derrubando os preços.

As empresas de telefonia enfrentam um desafio maior, porque as tecnologias IPTV e de transmissão de filmes por DSL são relativamente novas quando comparadas com o VoIP. Mesmo assim, avançam no mercado. Até o final de 2006, o número de assinantes de IPTV na Europa deve chegar aos 3,3 milhões de pessoas -há um ano, havia 1 milhão de usuários, segundo o Gartner Group. O instituto de pesquisas prevê que essa cifra dobrará em 2007 e que chegará à marca de 17 milhões até o final de 2010.




Informação: ABERT / Folha de São Paulo - Informática - Televisão

O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”, comparece hoje (13/12), às 19h30min, a inauguração do novo Complexo Luz e Alegria de rádios, em Frederico Westphalen. A nova sede abrigará as duas emissoras, a 1160 AM e a 95,9 FM.

O procurador da República Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, de Novo Hamburgo, solicitou à AGERT uma relação de emissoras ilegais. O procurador pediu uma lista com todas as rádios comunitárias que operem sem autorização necessária nos municípios de Araricá, Bom Princípio, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Harmonia, Igrejinha, Ivoti, Lindolfo Collor, Linha Nova, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Presidente Lucena, Riozinho, Rolante, Sapiranga, São José do Hortênsio, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Santa Maria do Herval, Taquara e Três Coroas.

A AGERT solicita à todos os radiodifusores da região que denunciem, o mais breve possível, todas as emissoras ilegais, para que a relação entregue seja o mais completa possível.