Ao encerrar suas atividades no final do ano, a Ascom (Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul) distribuiu um relatório em que mostra que o processo de modernização implantando no setor implicou em significativa redução de gastos. Com a aquisição de três máquinas fotográficas digitais, três conjuntos de lentes Sigma e 53 computadores, em substituição aos locados da Procergs, em uso há 10 anos, a assessoria reduziu seus gastos em R$ 4,7 mil mensais com a revelação de filmes e em R$ 5,2 mil mensais, com o aluguel de computadores.

Outro exemplo é que, a partir da montagem de seu próprio setor de TV, a Ascom economizou R$ 155,8 mil anuais, ao encerrar contrato com a Cooperativa do Vídeo do Rio Grande do Sul. A captação de imagens, a distribuição às emissoras interessadas e a montagem do arquivo passaram a ser produzidas pela própria Assessoria.

Além do envio diário de notícias aos órgãos de comunicação do Estado e do país, a Ascom também passou a produzir o site da Agência de Notícias; o jornal on-line semanal, em formato PDF; a newsletter Notícias do Piratini, enviada diariamente a um mailing de 10 mil pessoas; a newsletter com boletins de rádio; a publicação quinzenal ‘Comunicação Direta’; o ‘Governo do Estado em Notícias’ (boletim com as notícias da semana para os jornais do interior); a ‘A Semana do Governador’ (boletim radiofônico sobre as notícias da semana para as rádios do interior); uma publicação sobre os órgãos de governo; e a clipagem dos meios de comunicação impressos e eletrônicos.

Já a produção e veiculação das campanhas publicitárias veiculadas pelas secretarias, autarquias e empresas do Governo do Estado, foram acompanhadas pelo setor de Publicidade da Ascom. A qualidade do trabalho produzido pelas agências contratadas levou o Governo do Estado a receber o ‘Prêmio Colunistas de Anunciante do Ano no Rio Grande do Sul’, em 2006, concedido ao Associação Brasileira dos Colunistas de Marketing e Propaganda.




Fonte: Coletiva.net

A ONU (Organização das Nações Unidas) adotou, na última reunião de seu Conselho de Segurança, uma resolução de proteção ao trabalho de jornalistas durante guerras e conflitos armados. O texto apresentado propõe que os profissionais da imprensa sejam reconhecidos como civis, e assim, suas instalações e veículos sejam considerados alvos civis, como escolas e hospitais. Na prática, a resolução expressa a recomendação das Nações Unidas para que jornalistas recebam proteção durante as coberturas de guerras.

O documento, que é considerado a primeira etapa para a conscientização dos riscos sofridos por profissionais da imprensa, foi assinado por todos os 15 membros do Conselho de Segurança.




Fonte: Coletiva.net

Prezados Associados:

A AGERT conquistou, no dia 14 deste mês, o direito da flexibilização da “Voz do Brasil” junto ao Tribunal Regional Federal (TRF), sendo que temos a condição de levar ao ar, 24 horas seguintes ao horário hoje obrigatório (das 19 às 20h). Pois, em reunião de diretoria, houve entendimento que fizéssemos uma consulta à Anatel-RS, para ouvir também o órgão fiscalizador, o que, após o envio da documentação, eles irão dar um parecer da Procuradoria Federal.
Nosso Advogado, Fábio Milman, diz que não haveria necessidade e a conquista é muito clara, inclusive, o mesmo será palestrante no dia 19 de janeiro na cidade de Osório, quando lá faremos o primeiro evento da AGERT em 2007, o Encontro Regional de Rádio e Televisão de Osório. Portanto, é livre a escolha, mas não esqueçam de levar ao ar o programa obrigatório.

Mensagem de fim de ano

Está em nosso site uma mensagem do Sindirádio e da AGERT para que todos nós possamos levar ao ar em nossas emissoras inserindo na programação quantas vezes entenderem. Nosso desejo é de que seja no mínimo seis vezes ao dia. Para baixar o áudio basta acessar o link "downloads" e clicar em TEXTO AGERT - 001 Com Filtro.MP3 (897 Kb).

Roberto Cervo Melão
Presidente da AGERT

Em carta encaminhada à redação do Comunique-se, a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações comentou a matéria “Comissão da Câmara rejeita 83 concessões”, publicada na sexta-feira (22/12). Na última reunião no ano da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, 83 concessões públicas de rádio e TV não foram renovadas. Alguns integrantes da comissão estariam descontentes com o ministro das comunicações, Hélio Costa, e pediram mais informações para apreciar os pedidos de concessão.

No documento, a assessoria do Ministério garante que Costa "deixa a porta aberta para todos os parlamentares", incluindo os da oposição, para responder críticas ou dúvidas sobre os procedimentos do Ministério.

Segue a íntegra da carta:

Outro lado - Ministério das Comunicações

1) A comissão é composta por 49 deputados titulares, e como a própria matéria afirma apenas cinco rejeitaram os pedidos de renovação e concessão. Na sessão havia somente seis deputados presentes, portanto, não se pode dizer que esta foi a vontade da comissão.

2) Dos cinco deputados que rejeitaram, três são da oposição. Dois são da base aliada. O ministro deixa a porta aberta para todos os parlamentares, inclusive os da oposição, como sempre fez em sua gestão, caso tenham alguma dúvida ou discordância dos procedimentos do ministério.

3) O ministro sempre compareceu às reuniões da comissão quando foi convidado. Porém, não pôde atender o último convite porque estava em viagem oficial ao exterior, para defender interesses do Brasil junto à UIT (União Internacional de Telecomunicações). Como senador, ex-deputado federal, e ex-presidente de comissão na Câmara dos Deputados e do Senado, o ministro sabe e respeita um convite a qualquer comissão. Foi apenas um problema de agenda e ele vai voltar à comissão quantas vezes for convidado sem nenhum problema.

4) O Ministério das Comunicações cumpre rigorosamente a lei. Quando envia para o Congresso Nacional os processos, os documentos estão em dia, mas a maioria tem uma validade determinada. Como o Congresso leva às vezes anos para votá-los, muitos documentos vencem o prazo de validade, o que obviamente não é de responsabilidade do ministério que os enviou corretamente.

5) Quanto aos 225 pedidos de renovação que o ministro Hélio Costa solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar da comissão e enviá-los ao Ministério das Comunicações, trata-se do mesmo problema citado anteriormente. Neste caso é o próprio regimento interno da comissão que determina este procedimento, conforme o ministro detalhou na entrevista coletiva concedida na semana passada, e publicada nos principais jornais do país. Ao atualizar os documentos, os processos serão reenviados para o Congresso, o que já está sendo providenciado.




Fonte: ABERT / Comunique-se - 1º Caderno - Radiosifusão

Outra novidade que aparentava dar as caras em 2007 só será acessível, ao menos para o público pernambucano, em 2008. A primeira transmissão do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T) só deve ocorrer em dezembro do ano que vem, apenas para a região metropolitana de São Paulo. O sinal digital vai alcançar todas as capitais brasileiras apenas em 2009.
Segundo o cronograma do Ministério das Comunicações (MC), publicado em outubro no Diário Oficial da União, as emissoras paulistas interessadas devem solicitar a licença de uso dos canais até a próxima sexta-feira. Uma vez licenciada, o MC estipulou o dia 3 de dezembro de 2007 como data limite para o início das transmissões. As geradoras de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador poderão solicitar consignação dos canais digitais até 30 de novembro de 2007.

O restante das capitais foi dividido em três blocos, com diferentes datas para o encaminhamento de pedido de consignação do canal digital. Recife está no primeiro grupo, junto com Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus e Porto Alegre. O prazo para o pedido vai até 31 de março de 2008. A data limite de Cuiabá, Campo Grande, Maceió, Natal, São Luís, Teresina e João Pessoa é 31 de julho de 2008. O último grupo de capitais é formado por Florianópolis, Macapá, Porto Velho, Aracaju, Palmas, Rio Branco, Boa Vista e Vitória, com prazo para até 30 de novembro de 2008.

O MC também estipulou prazo final para o encaminhamento dos últimos pedidos de consignação de retransmissoras, dia 30 de abril de 2011. De acordo com o cronograma, todas as emissoras e retransmissoras dos demais municípios brasileiros devem estar operando no sistema digital até 31 de dezembro de 2013. O sistema analógico deve ser desativado em 29 de junho de 2016.




Fonte: ABERT / Telecomunicações - Folha de Pernambuco - PE - Informática

Segundo a Lei n° 10.610, todas as emissoras de radiodifusão devem encaminhar declaração de composição social ao Ministério das Comunicações e aos órgãos de registro comercial ou civil de pessoas jurídicas até o último dia útil do ano. É preciso incluir na declaração a nomeação dos brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, titulares, direta ou indiretamente, de pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante. O endereço para envio é: Secretaria de Serviços de Radiodifusão, Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, Sala 701, CEP: 70044-900, Brasília-DF.

O presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul aprovou, em janeiro de 2003, a resolução que faz com que as empresas jornalísticas e as concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão apresentem, na Junta Comercial do RS, a declaração.


Veja abaixo o modelo de declaração:

Exmo. Sr. Secretário de Comunicação Eletrônica
(papel timbrado)
_________________________(razão social da emissora), pessoa jurídica inscrita no C.N.P.J. sob o nº _______________ (inserir o n° de inscrição), com o endereço à _____________________________________ (especificar endereço), _____________ (concessionária ou permissionária) do Serviço de Radiodifusão __________________ ( sonora ou de sons e imagens) no município de ___________________________, Estado do Rio Grande do Sul, vem, em atenção a alínea “i”, do art. 38, da Lei n°4.117, de 27 de agosto de 1962, com a redação dada pelo pela Lei n° 10.610, de 20 de dezembro de 2002, apresentar e declarar, para os devidos fins, a composição do seu capital social, incluindo a nomeação dos brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos titulares, direta ou indiretamente, de pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante, conforme abaixo discriminado:
(quadro societário da emissora)

_________, ___ de ________________ de 2006.

_____________________________________

Ano de Copa, mais dinheiro na TV. Em 2006, como era de se esperar, as emissoras aumentaram seu faturamento comercial. Foi um crescimento de cerca de 10% com relação ao ano anterior, boa parte dele atribuída ao investimento pesado do mercado no meio em temporada de Copa do Mundo.

O primeiro semestre do ano foi o melhor. Para a Globo, por exemplo, começou muito bem. A emissora teve um faturamento líquido com publicidade de R$ 957,4 milhões no primeiro trimestre, cerca de 17,6% a mais do que no mesmo período do ano passado. Já no segundo semestre, sem Copa, com horário eleitoral e diminuição dos investimentos do governo em publicidade os números caíram. Mesmo assim, ficaram dentro do esperado.

Na divisão do bolo publicitário, a TV aberta foi o veículo que abocanhou a maior fatia, que, segundo o mercado, concentrou cerca de 60% de tudo o que foi investido em mídia no ano.

Já a TV paga cresceu em faturamento no primeiro semestre o equivalente a 67% com relação ao mesmo período de 2005. Faturou cerca de R$ 245 milhões entre janeiro e junho deste ano. Mesmo assim, não passa de 3% sua participação no total dos investimentos publicitários no País.

Além da Globo, outra emissora que recheou bem seus cofres em 2006 foi a Record. A emissora cresceu em faturamento o equivalente a 35% em relação ao ano passado. Animada, anuncia ao mercado que somou um crescimento de 173% em seu faturamento nos últimos três anos e promete mais para 2007. Quer crescer 40%.

Para o próximo ano, os mais animados esperam uma melhora na economia e, com isso, um ânimo que leve a um crescimento na faixa dos 15%. Os pessimistas acreditam que esse número não chega aos 7%.




Fonte: O Estado de São Paulo - Caderno 2 - Televisão

Depois da atribulada suposta indicação de Alexandre Jobim, advogado ligado à Abert – por sua vez, ligada à Globo –, o ministro Hélio Costa confirmou a permanência, por mais seis meses de Plínio de Aguiar Jr. no cargo.

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogando o mandato de Plínio até julho deve ser publicado até o próximo dia 31.




Fonte: ARI

2007 ainda nem começou, mas a AGERT já agendou o primeiro evento do ano. No dia 19 de janeiro, a Associação promove o Encontro Regional de Rádio e Televisão de Osório. A partir das 14h, na Câmara de Vereadores (Avenida Jorge Dariva, 1211), radiodifusores de todo o estado estarão reunidos para discutir assuntos da maior importância para a radiodifusão. Temas como a flexibilização do programa “A Voz do Brasil” e os rumos do novo Governo do Estado já estão na pauta do evento.


O QUE: Encontro Regional de Rádio e Televisão de Osório

QUANDO: sexta-feira, dia 19 de janeiro, a partir das 14h

ONDE: Câmara de Vereadores (Avenida Jorge Dariva, 1211)

MAIS INFORMAÇÕES: (51) 3112-2200

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou hoje (21) ter apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma série de "iniciativas sociais que poderão ser tomadas pelo governo em 2007 em relação ao setor. Segundo ele, Lula tem preocupação com as questões da área. “É a solução de como resolver alguns problemas básicos da comunicação, notadamente no setor da educação e cultura, independentemente de quem vá ser o próximo ministro”, disse ele.

Costa, que teve audiência com Lula no Palácio do Planalto hoje, disse que ainda existem 100 mil escolas públicas no país sem acesso à telefonia: 70 mil na zona urbana e 30 mil na zona rural. Para equipar essas escolas com telefones, o ministro propõe utilizar verbas do Fundo para Universalização das Comunicações (Fust), que recolhe 1% do lucro líquido das empresas de telefonia.

O ministro disse que já encaminhou a proposta à Casa Civil da Presidência da República e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma vez que a medida precisará de aprovação de lei para ser efetivada.

Outra iniciativa que Hélio Costa disse ter levado ao presidente é a da criação de um endereço eletrônico para cada cidadão nos Correios, mediante a simples apresentação de carteira de identidade e preenchimento de formulário.

O ministro também propõe que os Correios assumam as atividades do banco postal, hoje a cargo de bancos privados conveniados com a empresa. O serviço registra, segundo Costa, 208 milhões de movimentações financeiras por ano e tem 5 milhões de contas em cerca de 5 mil agências, principalmente em pequenas cidades. "São clientes que às vezes só fazem uma movimentação bancária por mês para receber aposentadoria, compensar um cheque, ou pagar contas".

O ministro das Comnicações informou que logo no reinício dos trabalhos do Congresso Nacional em 2007 vai ser pedido regime de urgência para o projeto de lei que cria o telefone social. A proposta foi apresentada em agosto último e teve sua urgência retirada para facilitar a votação de medidas provisórias.

Com a nova categoria de serviço, a assinatura básica seria reduzida de R$ 40 para em torno de R$ 14, com uma franquia de 100 minutos por mês. Ele prevê que a medida atenderá a 7 milhões de usuários, enquanto o sistema de Acesso Individual Especial (Ace), proposto pela Anatel, "só contemplaria 500 mil pessoas".

O ministro disse que também tratou com Lula da implantação de conexão de Internet em banda larga em todos os municípios brasileiros. Dos 5.568 municípios, apenas 648 estão usando essa conexão rápida, segundo Costa.

O peemedebista informou também que tem audiência marcada com o dirigente do serviço de Correios dos Estados Unidos para 16 de janeiro, quando vai propor acordo de cooperação para que a ECT seja o canal de recebimento de recursos de brasileiros que vivem no exterior. Segundo Costa, R$ 2,7 bilhões são transferidos anualmente dos Estados Unidos para o Brasil.



Fonte: Agência Brasil - Notícias - Ministério das Comunicações