No dia 13 de dezembro de 1962, um grupo de 64 empresários gaúchos de radiodifusão, reunidos nos salões da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), fundava a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT). Flávio Alcaraz Gomes (Companhia Caldas Júnior), Hugo Vitor Ferlauto (Emissoras Reunidas), Antônio Abelin (Rádio Imembuí de Santa Maria), Renê Cobelli (Rádio Charrua de Uruguaiana), Nelson Dimas de Oliveira (Diários Associados), Salvadore Rosito (Difusora), Frankilin Peres (Rádio Farroupilha), Maurício Sirotsky Sobrinho (Rádio Gaúcha), Frederico Arnaldo Balvê (Emissoras Reunidas) e tantos outros, deram início a uma história de lutas em defesa da liberdade de informação e livre iniciativa.

Ao longo destes 44 anos, foram muitas batalhas. Diversos projetos realizados. A idéia sempre a mesma: promover o crescimento da categoria e mostrar a importância das emissoras de rádio e televisão para a sociedade. Neste ano, por exemplo, a Associação uniu mais de 150 rádios para a transmissão dos debates entre os candidatos ao Governo do Estado, no primeiro e segundo turno das eleições.

Outro destes projetos é o Balanço Social na Radiodifusão. Realizado pela AGERT nos últimos dois anos, em parceria com suas associadas, o projeto vem mostrando a importância das emissoras de rádio e televisão para a sociedade gaúcha. Em 2004, foram R$ 35.688.704,00 doados à diversas causas sociais. No ano seguinte, como não poderia deixar de ser, a campanha cresceu ainda mais, chegando a incrível marca de R$ 38.395.516,76. O esforço dos radiodifusores foi reconhecido. A AGERT foi uma das instituições certificadas pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na 7º edição do Prêmio de Responsabilidade Social.

Atualmente, a Associação conta com 288 emissoras associadas e é presidida por Roberto Cervo “Melão”. E é o presidente quem destaca a importância dos 44 anos da entidade: “É a força do setor de rádio e televisão, buscando cada vez mais a aproximação com o seu alvo maior, ou seja, o ouvinte e o telespectador”. E completa: “A TV já em 2007 estará digitalizada e o rádio logo estará em todos os lares brasileiros com um som qualificado, informando e entretendo”.

Para comemorar o aniversário de 44 anos da Associação, será realizado, na próxima sexta-feira (15/12), um churrasco de confraternização e encerramento de ano, em Faxinal do Soturno, cidade natal do presidente da AGERT. No evento, estará reunida toda a diretoria da entidade, além de diversos radiodifusores e outros colaboradores da radiodifusão gaúcha.

A solenidade de transmissão de cargo do governador Germano Rigotto à governadora eleita Yeda Crusius, no Palácio Piratini, no dia 1º de janeiro de 2007, poderá ser transmitida por todas as emissoras do Rio Grande do Sul. Para isso, devem encaminhar pedido de linha à Brasil Telecom até o dia 20 de dezembro de 2006.

A outra opção é a internet. O áudio da cerimônia de posse também estará disponível, em tempo real, na Agência de Notícias do Governo do Estado (www.estado.rs.gov.br), pelo link Rádio on line. O acesso é gratuito e universal.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou hoje que Minas Gerais possui todas as qualificações para atrair a implantação de fábrica de semicondutores e outros equipamentos para a TV digital. O ministro se reuniu na tarde de hoje com o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) para discutir o assunto. "Acho que temos todas as qualificações para trazermos para Minas muito do que a TV digital está provocando no Brasil", disse o ministro.

Além dos semicondutores, ele lembrou que algumas empresas localizadas em Santa Rita do Sapucaí, no Sul do Estado, já produzem conversores (set top boxes). O produto deverá custar em torno de R$ 100 e deve gerar uma movimentação de negócios da ordem de R$ 10 bilhões em três anos. "Já produzimos esse conversor em Santa Rita do Sapucaí, mas é importante que os nossos empresários do setor tenham as mesmas facilidades que estão sendo dadas ao pólo industrial de Manaus", afirmou.

O ministro lembrou que, além de Minas, o pólo industrial de Manaus entra na disputa pela atração da fábrica, com uma ampla vantagem por já possuir uma política de incentivos fiscais. Outro Estado que está na briga é o Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec), que já projeta chips que podem ser utilizados na TV digital.
A edição da Medida Provisória que vai tratar do assunto ainda está sendo elaborada pelo governo federal e vai abordar não apenas a implantação da unidade para semicondutores, como também facilitar a instalação de fábricas para os conversores e dos próprios aparelhos de TV.

Na semana passada, o governador Aécio Neves informou que a proposta do Estado para a fábrica de semicondutores já havia sido encaminhada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Existe uma proposta generalizada e a minha esperança é que exista um espaço para todo mundo", argumentou.

Conforme o ministro, o pólo industrial de Manaus já detém a produção de grande parte dos componentes. A implantação da TV digital no País está prevista para julho de 2007, no Estado de São Paulo. O ministro disse que a intenção é de que os Estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais estejam em segundo lugar no cronograma.
Um assunto que também foi tratado pelo ministro e o governador foi o apoio do Ministério ao projeto de universalização da telefonia celular em Minas. Conforme Costa, o ministério já possui um plano para oferecer internet banda larga a todos os municípios brasileiros, que começa a ser implantado em janeiro de 2007. A meta é a cobertura total dentro de dois anos. "Estamos apresentando uma proposta de pequenas modificações da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para que as empresas de telefonia celular também tenham obrigações, que só as telefônicas fixas têm", disse.

Costa manifestou também confiança de permanecer no Ministério das Comunicações no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, um projeto para a pasta para os próximos quatro anos já foi apresentado ao presidente. "A impressão que eu tenho é que nós vamos continuar, mas é uma decisão que cabe ao presidente Lula. O PMDB não faz pressão por cargos", afirmou.




Informação: ABERT / A Tarde - Bahia - Economia - TV Digital

As promessas ambiciosas sobre um futuro de interatividade circularam por décadas antes de desaparecerem há alguns anos. Mas, hoje, mais de 25 milhões de lares nos Estados Unidos podem ter em casa uma TV que se aproxima do sonho dos canais feitos sob encomenda.

A Time Warner, por exemplo, tem um grupo de 160 mil assinantes que fazem parte de uma experiência, convivendo com algo capaz de se transformar na TV do futuro: interatividade total. Os participantes não apenas escolhem quando desejam assistir a certos programas mas também como esses programas vão aparecer no televisor -quais notícias serão apresentadas, com que profundidade, e quais serão puladas.

Quem estiver assistindo aos canais CNN ou CNBC pode optar por ver vídeos curtos sobre matérias noticiosas ou dados sobre o mercado, como se estivesse navegando em um site. Outros projetos também entregam mais poder ao público.

Os amantes de esportes que assinam o canal DirectTV podem programar a TV para avisar quando há notícias sobre seus atletas prediletos. Os usuários de antenas parabólicas de 12 Estados norte-americanos conseguem apostar nas corridas de cavalo sem precisar sair de suas poltronas.

E alguns assinantes da Time Warner podem votar em seus preferidos para vencer um programa de "reality show", com um toque de botão.

Nos próximos meses, o ESPN iZone permitirá que os assinantes da Dish Network vejam as notícias sobre esporte quando desejarem, em vez de terem de esperar até o "Sports Center" entrar no ar. E o Disney Channel Game Zone oferecerá às crianças jogos eletrônicos e diversões baseadas em personagens dos desenhos.
Ainda assim, há muitos obstáculos a serem superados antes de esses novos atrativos tornarem-se a regra. Em 1994, a Full Service Network, da Time Warner, chegou a Orlando (Flórida) com a promessa de passar filmes encomendados, possibilitar a realização de compras por meio da TV e disponibilizar jogos interessantes.

Mas essa experiência de interatividade não gerou um impacto muito maior do que tentativas mais antigas. E outros que se aventuraram nessa seara -como a Wink, a WebTV, a AOLTV e a Tele-TV- tampouco obtiveram muito sucesso. Como resultado, as pessoas começaram, logicamente, a ficar cada vez mais desconfiadas da promessa de que algum dia elas e suas televisões poderiam conversar entre si.

O público tornou-se mais acostumado à dinâmica participativa da internet, onde pode satisfazer seu desejo por mais fatos e imagens de um programa, debater os enredos dramáticos ou inventar o futuro de seus personagens preferidos.

As novidades tecnológicas podem transferir algumas dessas atividades das telas dos computadores para as telas das TVs. Telespectadores de programas como "Who Wants to Be a Millionaire" ("Quem Quer Ser Milionário"), que hoje participam da disputa por meio de seus computadores, poderão fazê-lo por meio de seus controles remotos.

Serviço via rede avança na Europa

As empresas européias de telefonia, como suas concorrentes norte-americanas e asiáticas, sonham com um futuro em que sinal de TV seja transmitido pelas linhas telefônicas, tal como a internet, usando a tecnologia conhecida como Internet Protocol TV (IPTV). A maior parte dessas companhias está ampliando a capacidade de transmissão de suas linhas telefônicas de cobre com as versões mais modernas da tecnologia de banda larga DSL, apesar de alguns lares receberem o serviço IPTV por meio de cabos de fibra ótica.

A investida na área televisiva serve de resposta ao fato de as empresas de TV a cabo terem invadido o mercado de telefonia usando uma outra tecnologia de IP, conhecida como Voice Over Internet Protocol (voz sobre IP), ou VoIP, conquistando clientes e derrubando os preços.

As empresas de telefonia enfrentam um desafio maior, porque as tecnologias IPTV e de transmissão de filmes por DSL são relativamente novas quando comparadas com o VoIP. Mesmo assim, avançam no mercado. Até o final de 2006, o número de assinantes de IPTV na Europa deve chegar aos 3,3 milhões de pessoas -há um ano, havia 1 milhão de usuários, segundo o Gartner Group. O instituto de pesquisas prevê que essa cifra dobrará em 2007 e que chegará à marca de 17 milhões até o final de 2010.




Informação: ABERT / Folha de São Paulo - Informática - Televisão

O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”, comparece hoje (13/12), às 19h30min, a inauguração do novo Complexo Luz e Alegria de rádios, em Frederico Westphalen. A nova sede abrigará as duas emissoras, a 1160 AM e a 95,9 FM.

O procurador da República Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, de Novo Hamburgo, solicitou à AGERT uma relação de emissoras ilegais. O procurador pediu uma lista com todas as rádios comunitárias que operem sem autorização necessária nos municípios de Araricá, Bom Princípio, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Harmonia, Igrejinha, Ivoti, Lindolfo Collor, Linha Nova, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Presidente Lucena, Riozinho, Rolante, Sapiranga, São José do Hortênsio, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Santa Maria do Herval, Taquara e Três Coroas.

A AGERT solicita à todos os radiodifusores da região que denunciem, o mais breve possível, todas as emissoras ilegais, para que a relação entregue seja o mais completa possível.

O integrante do Conselho de Comunicação Social Paulo Ricardo Tonet Camargo disse hoje que nenhum projeto sobre programação regional de TV que tramita no Congresso Nacional é satisfatório. Tonet fez a declaração durante debate promovido pelo conselho para discutir o assunto.

Na avaliação do conselheiro, o Projeto de Lei 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), contém itens que necessitam ser revistos. Para ele, não está claro, por exemplo, que a produção independente deve ser nacional. "Se a obrigatoriedade de 40% de programação regional não tiver a palavra "brasileira", ela poderá ser feita fora do País", argumentou.

Incentivo

Segundo Tonet, há um ponto inconstitucional na proposta: a obrigatoriedade do percentual de programação regional. "A Constituição prevê apenas o incentivo à programação regional", observou o conselheiro, que ainda considera inviável estabelecer o mesmo percentual de exigência de programação regional para estados tão distintos como São Paulo e Acre. Este último não tem a mesma estrutura de São Paulo, argumentou Tonet, ao afirmar que, dessa forma, será difícil para alguns estados cumprir a determinação.

Ao ser questionado por vários participantes da reunião, o conselheiro esclareceu que não é contra os percentuais definidos na proposta para a regionalização, mas considera que eles não devem ser os mesmos para todo o Brasil.

O projeto de Jandira Feghali já foi aprovado na Câmara e agora será votado pelo Senado.




Informação: ABERT / Agência Câmara

O movimento do ministro Hélio Costa junto ao presidente Lula nos últimos dias pode ser o sinal mais concreto que não haverá troca no Ministério das Comunicações, pelo menos para o começo do segundo mandato.

Até a semana passada, acreditava-se que as diversas reuniões que Hélio Costa fez no Palácio do Planalto, especialmente com a ministra Dilma Rousseff, fossem apenas para se desincumbir das tarefas que o próprio ministro havia se colocado até o final do ano. Entre essas tarefas está a decisão sobre os novos conselheiros da Anatel e a aprovação dos decretos relativos ao Fust, como o que estabelece as metas de universalização para o serviço de telecomunicações a ser prestado para pessoas portadoras de deficiência e o que dá uma nova interpretação da Lei do Fust, permitindo a utilização dos recursos do Fundo para instalar computadores nas Escolas e nos Postos de Saúde, entre outros.

Planos para 2007

Em meados da semana passada, porém, Hélio Costa esteve com Lula por duas vezes, sendo que uma das audiências durou mais de duas horas. Estas reuniões, a pedido do presidente, tiveram o objetivo de discutir as propostas a serem implementadas pelo Ministério das Comunicações a partir de 2007. Pode ser, portanto, um indicador de que Costa permaneceria no cargo. Um convite, contudo, não foi oficializado ainda.

Hélio Costa fez uma apresentação ao presidente em que procurou demonstrar a importância do setor para criação de empregos e ativação da economia melhorando as perspectivas de desenvolvimento para os próximos anos. O ministro caprichou na apresentação de um futuro Programa de Cidades Digitais, mostrando inclusive ao presidente um vídeo sobre a experiência de inclusão digital realizada em Tiradentes. O resultado é que o presidente está disposto a incluir o Programa de Cidades Digitais no Plano Plurianual, o PPA. Além dos R$ 700 milhões que seriam empenhados a partir dos recursos do Fust nos próximos quatro anos (de acordo com proposta encaminhada ao Tribunal de Contas da União e à Casa Civil) o ministério está sugerindo a utilização de mais R$ 1,5 bilhão oriundo do orçamento geral da União para aplicação em programas de inclusão digital nos próximos quatro anos.

Sem contingenciamento dos fundos

O ministro Hélio Costa acredita que o presidente Lula não deverá autorizar nenhum tipo de contingenciamento sobre os recursos dos fundos setoriais a partir de 2007. Para ele, Lula convenceu-se que o contingenciamento de recursos destinados ao desenvolvimento tecnológico é contraproducente em relação ao desenvolvimento da economia em geral e especificamente dos setores mais pobres da população. O ministro acredita ainda que antes do final do ano, a presidência da República deverá publicar os dois esperados decretos que vão, finalmente, descongelar os recursos do Fust, aplicando-os em programas de universalização, pela primeira vez deste de que foi criado.




Informação: ABERT / Tela Viva - News - Ministério das Comunicações

Não é de hoje que os ministérios da Fazenda, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, avaliam a possibilidade de reduzir impostos sobre vários segmentos da indústria. “Essa proposta de desoneração tributária deve ser feita pelo presidente”, disse Augusto Gadelha, titular da Secretaria de Política de Informática do MCT que esteve hoje, 8 de dezembro, no almoço anual da Abinee, em São Paulo.

As prioridades do MCT para redução de impostos são as áreas de semicondutores, software e TV digital (equipamentos e componentes). Espera-se que o anúncio seja feito ainda neste mês de dezembro, assim que a Fazenda termine de avaliar o que a medida pode significar em perdas de receita. Nesse sentido, vale a observação de que, nesse momento, a própria Receita Federal divulga que as dívidas de impostos estão na casa de R$ 1 trilhão, parte dos quais relativos a programas de parcelamento e reparcelamento de dívidas, como as acordadas nas várias versões do Refis.




Informação: ABERT / Tele Síntese - Plantão - TV Digital

O Ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, não se importou com o fato de estar numa cerimônia da Abinee - entidade que claramente já demonstrou ser favorável à inclusão dos conversores ou set top boxes para TV Digital na lei de Informática para que o produto possa ser produzido em todo o país - para reafirmar sua posição. "O set top box é um dispositivo ligado aos televisores, que são produzidos em Manaus", reiterou.
Furlan afirma que o produto tem que ficar, pelo menos nesta primeira fase da TV digital, ligado ao processo produtivo das televisões. "Não há como não associar um produto ao outro", afirmou o Ministro. Neste quesito, Furlan e Abinee entram em rota de colisão. Isso porque a entidade acredita que seria melhor para o país, a inclusão dos set top boxes na Lei de Informática para ampliar a produção em todo o país e ampliar a competição.

Aos representantes da indústria ligada à produção dos conversores e interessados em investir na TV Digital presentes ao evento, o fato de o assunto não ter sido nem tratado no discurso do presidente da Abinee causou decepção, já que era esperado um posicionamento oficial da entidade, uam vez que as medidas de incentivos estão em processo de consolidação no Goerno. A Abinee, no entanto, centrou suas críticas em questões mais ligadas à Informática e à burocracia na concessão dos incentivos fiscais.

O tema set top boxes é sensível ao Governo Lula e não à toa está centralizado na Casa Civil. Isso porque há rumores que os dois ministros que divergem publicamente em relação ao assunto - Hélio Costa, das Comunicações, que é franco defensor da abertura do processo, e o próprio Furlan, do Desenvolvimento, são cotados para continuar à frente dos seus cargos, pelo menos, numa primeira etapa do segundo Governo de Lula, que começa em 01 de janeiro de 2007.

Na cerimônia da Abinee, o Ministro Furlan demonstrou otimismo e informou que, muito em breve, as medidas de incentivos à indústria de componentes e semicondutores deverão ser divulgadas pelo Governo.




Informação: ABERT / Convergência Digital - Política Industrial - TV Digital