A TV Digital, que promete ser o futuro da radiodifusão no mundo, tem um presente incerto no Brasil. No início das pesquisas para o Sistema Brasileiro de TV Digital, 75 instituições com 1200 pesquisadores contavam com uma verba federal de R$ 39 milhões para o desenvolvimento de novas propostas que seriam acopladas ao SBTVD.

Já em março de 2006, a verba liberada pelo ministro das Comunicações Hélio Costa caiu para R$ 4 milhões. O dinheiro seria empregado na conclusão das pesquisas do SBTVD e para a elaboração das normas técnicas de funcionamento, ambos com prazo final de entrega ém 20 de dezembro de 2006. Os centros de pesquisa acompanharam a tendência negativa de investimento federal e hoje são somente nove.

Mas o probelma não pára por aí. Pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade de São Paulo (USP) reclamam que estão sem receber salários desde fevereiro de 2006. O professor Marcelo Zuffo, pesquisador do Laboratório de Sistemas Integráveis da USP, afirma que 15 engenheiros estão sendo pagos com recursos do próprio laboratório. "Estamos comendo o pão que o diabo amassou", lamenta. O resultado é certo: dezenas de demissões e paralisação dos estudos. Só na USP foram 60 demissões e na UFPB foram outras 40.

O minsitério das Comunicações, por sua vez, culpa o Finep pelo problema com os salários, já que o órgão é responsável pelo pagamento das intituições que realizam pesquisas. O Finep alega que o repasse das verbas está prejudicado devido ao maior rigor na fiscalização e análise dos projetos.
Raquel Azevedo, com informações da Folha de S. Paulo




Informação: ABERT / Universidade Aberta - Notícias - TV Digital

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal adiou nesta terça-feira, 7, a votação da proposta que modifica a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). O Projeto de Lei coíbe a veiculação de informações irresponsáveis e agrava as punições aos crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos pela imprensa.

O presidente da comissão, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), retirou a matéria de pauta a pedido do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Segundo o senador, o texto contém dispositivos que ?afrontam a Constituição?.

De acordo com a relatora do projeto, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a constitucionalidade do texto será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa (CCJ).

Salgado afirmou que nos próximos dias pretende procurar um entendimento com o autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), e com a relatora.




Informação: ABERT

O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”, estará hoje (7/11), reunido com os radiodifusores e gestores da Região Litoral Sul, na cidade de Pelotas. Serão discutidos assuntos pertinentes a radiodifusão.

O QUE: Encontro com o Presidente da AGERT

QUANDO: Dia 07 de novembro, terça-feira

HORARIO: 19h30min

ONDE: No espaço superior da Galeteria Lobão sito a Rua Dr.Amarante 295 – Centro; CIDADE - Pelotas
CUSTO: R$ 16,00 reais por pessoa,(jantar).

Participantes devem confirmar presença pelo e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou pelos telefones 51-3228.3959/3226.3383

A Comissão de Educação do Senado agendou para esta terça-feira, 07/11, a partir das 11h, a apreciação, entre outras propostas o Projeto de Lei nº 257/05, que acrescenta dispositivos à Lei de Imprensa nº 5.250/67 para coibir a publicação de informações lesivas à honra, à reputação e à dignidade de qualquer pessoa nos meios de comunicação social. A proposta é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) e tem como relatora a senadora Fátima Cleide (PT/RO).

O projeto acrescenta parágrafos ao artigo 12 e um artigo - 23-A- à Lei de Imprensa para determinar a investigação, por parte dos veículos de comunicação, da veracidade de informações que servem de base às denúncias. A proposta estabelece que o fato deverá ser comunicado aos envolvidos antes da publicação da matéria, para que as pessoas envolvidas tenham oportunidade de manifestação.

Uma das emendas apresentadas por Fátima Cleide especifica que a comunicação ao envolvido somente não será feita diante de "impossibilidade devidamente comprovada". Outra emenda apresentada ao projeto pela senadora aumenta em um terço a pena para os crimes de calúnia e difamação quando praticados com a inobservância das exigências de investigação dos fatos e comunicação prévia da notícia à pessoa supostamente ofendida. A emenda não inclui o crime de injúria, "tendo em vista que nessa figura delitiva não há imputação de condutas ou fatos desonrosos à vítima", conforme alega a senadora no relatório da matéria.

Sendo aprovado, o projeto ainda deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça.




Informação: ABERT / Agência Senado

Uma série de perspectivas de negócios começa a ser apontada por cientistas gaúchos após a escolha do Sistema Brasileiro de TV Digital, ocorrida em junho passado.

Por meio do conversor que transformará os televisores analógicos em digitais, pode-se controlar do alarme residencial ao sensor do paciente cardíaco que registra uma elevação de pressão arterial.

O Panorama da TV Digital e Oportunidades de Negócios foi o tema discutido ontem durante a comemoração dos 10 anos do Centro de Empreendimentos em Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Na opinião do professor Valter Roesler, é possível mostrar aos empresários caminhos para obter lucro com a TV digital.

Já há estudos, por exemplo, para a elaboração de software na área de segurança. Quando entrar em operação, a interatividade do sistema permitiria, por exemplo, compras com o cartão de crédito utilizando o controle remoto. Os conversores de analógico para digital ainda poderão agregar outros serviços, segundo Roesler. Será possível instalar um software para controlar o sensor de fumaça de uma casa ou socorrer um paciente cardíaco que está prestes a entrar em crise.




Informação: ABERT / Telecomunicações - Zero Hora - RS - Economia

BUENOS AIRES - A União Européia considera que a adoção do padrão europeu de televisão digital pela Argentina representará "um sinal político muito importante" para a relação bilateral com o bloco, disse a comissária de Relações Exteriores Benita Ferrero Waldner.

- O padrão europeu (DVB) é mais barato, e dá um melhor resultado econômico, com maior possibilidade de inclusão social - afirmou a comissária, durante uma reunião com correspondentes estrangeiros em Buenos Aires.

Ferrero-Waldner disse que tratará do assunto com o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, com quem assina nesta segunda-feira um acordo sobre direitos humanos.

- Argentina e a UE têm visões comuns semelhantes, e por isso são parceiros naturais, tanto no campo político quanto no comercial - afirmou ela.

O bloco europeu é o principal investidor na Argentina, sendo responsável por 54% do total do capital estrangeiro recebido no país.

A comissária européia assinalou ainda que ambas as partes possuem os mesmos interesses, e compartilham a ambição de que se firme um "acordo equilibrado e ambicioso" entre a UE e o Mercosul.

Técnicos dos dois blocos se reúnem nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, para avaliar a situação e estudar possíveis formas de avanço rumo a um acordo que englobe tanto o campo comercial como o político.

Argentina e Brasil haviam decidido adotar o mesmo padrão para a televisão digital em seus respectivos mercados, mas, em abril, o Governo brasileiro assinou um memorando no qual expressava seu "forte desejo" de adotar o sistema japonês (ISDB).

Também houve assédio dos Estados Unidos para que os países da região adotassem o padrão americano, o outro sistema de televisão digital disponível no mercado.

Benita Ferrero Waldner também se reunirá com o chanceler argentino, Jorge Taiana, além de visitar o Parlamento e comparecer ao encerramento de um encontro entre empresários da UE e do Mercosul.

A comissária européia, que participou da Cúpula Ibero-Americana, concluída no domingo, em Montevidéu, viaja terça-feira ao Chile, na última escala de sua viagem pela região.




Informação: ABERT / O Globo on line - Tecnologia - TV Digital

Na semana passada três casos envolvendo a liberdade de impresa ganharam destaque na mídia nacional. O primeiro foi a hostilização de militantes do PT a vários jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada, na segunda-feira (30/10). No mesmo dia, à tarde, em entrevista coletiva, o governador reeleito Roberto Requião (PMDB/PR) ofendeu de modo genérico jornalistas e empresas de comunicação. E no dia seguinte, o depoimento de três repórteres da revista Veja nas dependências da Polícia Federal em São Paulo. Tais fatos atingiram indiretamente a FENAJ, que emitirá nota pública de esclarecimento.

Para o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, o caso das agressões em Brasília é condenável. ?A FENAJ defende que as pessoas possam manifestar sua contrariedade à cobertura da imprensa, mas jamais irá concordar com ameaças e violências contra jornalistas ou a própria imprensa, como instituição?. Segundo ele, é totalmente mentirosa a nota publicada na coluna ?Painel? da Folha de São Paulo, publicada no dia 31 de outubro, insinuando uma concordância com a intolerância dos militantes do PT. ?A Folha só me ouviu depois da publicação da nota. O texto publicado traz declarações que não fiz. Foi escrito por telepatia?, reclama Murillo.

Já em relação ao caso do Paraná, a FENAJ se solidarizou com o Sindicato dos Jornalistas do Paraná, que emitiu nota oficial condenando a atitude desrespeitosa do governador Requião em relação aos jornalistas. ?O governador tem o direito de reclamar do que considera uma partidarização da cobertura do processo eleitoral, mas não pode ofender de modo genérico profissionais e veículos?, comenta Murillo. A FENAJ solicitou que o governador abra uma agenda de diálogo com os Sindicatos dos Jornalistas do Paraná e de Londrina, visando superar os conflitos de integrantes do governo, e especial o próprio governador, com os profissionais de imprensa.

Quanto aos jornalistas da Veja que foram chamados a depor na Polícia Federal de São Paulo, ao tomar conhecimento do fato a FENAJ entrou imediatamente em contato com a Superintendência da PF em Brasília, que assegurou a legalidade da convocação e um tratamento não intimidatório aos profissionais. Outra providência foi solicitar que o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo entrasse em contato com os envolvidos. Porém a direção da Veja declarou ao Sindicato que só iria se manifestar através de nota oficial durante a noite.

A nota divulgada pela Veja afirma que houve constrangimentos aos jornalistas. Mas a procuradora da República, Elizabeth Kobayashi, que testemunhou os depoimentos, afirmou que, no seu entendimento, não houve intimidação pessoal. Agora faz-se necessário que os jornalistas envolvidos se manifestem.

Para o secretário geral da FENAJ, Celso Schröder, ?não é justo atribuir uma malignidade intrínseca à imprensa, da mesma forma que não existe um salvo-conduto para erros e desvios de conduta?. Schröder informa que o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, do qual a FENAJ é integrante, está preparando um estudo que avalia a cobertura das eleições, ouvindo especialistas e jornalistas que trabalharam neste processo.

Antes disso, a Executiva da FENAJ divulgará uma nota relacionando estes acontecimentos e a cobertura do processo eleitoral. ?É preciso tranqüilidade e serenidade para análise e posição responsáveis. A FENAJ já foi vítima deste falso clima de histeria, que de modo algum contribui para o aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil?, conclui o presidente da FENAJ. Para ele, a melhor defesa da liberdade de imprensa é a instituição de um rigoroso sistema de responsabilidade que, infelizmente, a mídia se recusa a discutir publicamente.




Informação: ABERT / FENAJ - Notícias - Imprensa

Porto Alegre será até amanhã o centro do debate sobre a pesquisa em jornalismo. O 4º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo, aberto ontem, se realiza na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS. Acadêmicos e profissionais do Brasil e do Exterior discutem "a pesquisa em jornalismo e o interesse público".






Informação: Zero Hora

Engenheiros das nove instituições de ensino e pesquisa responsáveis pelas inovações nacionais no Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) estão em estado de penúria. Sem receber do governo desde fevereiro, tiveram que demitir centenas de pesquisadores e praticamente paralisaram os estudos. O Ministério das Comunicações teme mais atrasos na implantação da TV digital no país.


Entre essas entidades estão o Laboratório de Sistemas Integráveis (LSI), da USP, que demitiu 60 pesquisadores, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que cortou 20. As pesquisas desses nove centros agregarão tecnologias e ferramentas brasileiras no padrão japonês de TV digital.

Numa primeira fase, o governo gastou R$ 39 milhões com 75 instituições e 1.200 pesquisadores. Em março, o ministro Hélio Costa (Comunicações) liberou mais R$ 4 milhões para os nove centros de pesquisas que apresentaram propostas que serão acopladas ao SBTVD.


Esse dinheiro serviria para as instituições concluírem pesquisas e elaborarem as normas técnicas que regerão o SBTVD, cujo prazo de entrega vence em 20 de dezembro. Mas, até hoje, nenhum centavo chegou a elas. Segundo Marcelo Zuffo, da LSI-USP, atualmente 15 engenheiros pagos com recursos próprios do laboratório escrevem as normas técnicas. "Estamos comendo o pão que o diabo amassou", lamenta Zuffo.


"Estamos trabalhando de graça desde fevereiro esperando por esse dinheiro que não chega por excesso de burocracia. Uma coisa impressionante, que nem ministro consegue resolver", diz Luís Fernando Gomes Soares, da PUC-RJ, que demitirá cinco pesquisadores.


O Ministério das Comunicações culpa a Finep, empresa do governo responsável pelo pagamento das instituições.


A Finep diz que a demora se deve ao rigor na fiscalização e análise dos projetos. O órgão, diz Maurício França, chefe do departamento de tecnologia digital, ainda analisa prestações de contas da primeira fase. "Estamos checando se realmente foi tudo realizado. Temos que cumprir os ritos", afirma.






Informação: Folha de São Paulo

Tiago Medeiros


De acordo com a lei, rádio comunitária não concorre com rádio comercial. É proibida a veiculação de publicidade, apenas é permitido o apoio cultural. Também não é permitida a vinculação com partidos políticos, igrejas ou ter uma pessoa como dona da rádio.

Em caso de irregularidade, a Polícia Federal é acionada. Se for confirmada uma eventual denúncia, os equipamentos são apreendidos e os responsáveis pela emissora respondem a processos judiciais. Instaladores, fabricantes de equipamentos, vendedores e anunciantes também podem ser penalizados.

A meta do Departamento de Outorgas do Ministério das Comunicações é analisar 1.500 pedidos de concessões por ano. Desde que a Lei das Rádios Comunitárias foi aprovada, em 1998, a média de permissões anuais chega a 250. Santa Maria tem nove processos tramitando em Brasília. Apenas a Rádio Caraí, da vila Urlândia, obteve êxito até agora. A autorização foi garantida em 2004. O santa-mariense Paulo Tavares já integrou a regional gaúcha da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias. Segundo ele, a diferença básica são o patrocínio e o lucro.

As rádios comunitárias têm a função principal de difundir as idéias e promover a cultura local. Os serviços de utilidade pública devem ser prioridade na programação. A próxima reportagem da série vai trazer o retorno da população aos programas destas emissoras. Será que os moradores das vilas se interessa pelas rádios locais?



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Informação: Rádio CDN - Santa Maria,RS,Brazil