Na semana passada três casos envolvendo a liberdade de impresa ganharam destaque na mídia nacional. O primeiro foi a hostilização de militantes do PT a vários jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada, na segunda-feira (30/10). No mesmo dia, à tarde, em entrevista coletiva, o governador reeleito Roberto Requião (PMDB/PR) ofendeu de modo genérico jornalistas e empresas de comunicação. E no dia seguinte, o depoimento de três repórteres da revista Veja nas dependências da Polícia Federal em São Paulo. Tais fatos atingiram indiretamente a FENAJ, que emitirá nota pública de esclarecimento.

Para o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, o caso das agressões em Brasília é condenável. ?A FENAJ defende que as pessoas possam manifestar sua contrariedade à cobertura da imprensa, mas jamais irá concordar com ameaças e violências contra jornalistas ou a própria imprensa, como instituição?. Segundo ele, é totalmente mentirosa a nota publicada na coluna ?Painel? da Folha de São Paulo, publicada no dia 31 de outubro, insinuando uma concordância com a intolerância dos militantes do PT. ?A Folha só me ouviu depois da publicação da nota. O texto publicado traz declarações que não fiz. Foi escrito por telepatia?, reclama Murillo.

Já em relação ao caso do Paraná, a FENAJ se solidarizou com o Sindicato dos Jornalistas do Paraná, que emitiu nota oficial condenando a atitude desrespeitosa do governador Requião em relação aos jornalistas. ?O governador tem o direito de reclamar do que considera uma partidarização da cobertura do processo eleitoral, mas não pode ofender de modo genérico profissionais e veículos?, comenta Murillo. A FENAJ solicitou que o governador abra uma agenda de diálogo com os Sindicatos dos Jornalistas do Paraná e de Londrina, visando superar os conflitos de integrantes do governo, e especial o próprio governador, com os profissionais de imprensa.

Quanto aos jornalistas da Veja que foram chamados a depor na Polícia Federal de São Paulo, ao tomar conhecimento do fato a FENAJ entrou imediatamente em contato com a Superintendência da PF em Brasília, que assegurou a legalidade da convocação e um tratamento não intimidatório aos profissionais. Outra providência foi solicitar que o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo entrasse em contato com os envolvidos. Porém a direção da Veja declarou ao Sindicato que só iria se manifestar através de nota oficial durante a noite.

A nota divulgada pela Veja afirma que houve constrangimentos aos jornalistas. Mas a procuradora da República, Elizabeth Kobayashi, que testemunhou os depoimentos, afirmou que, no seu entendimento, não houve intimidação pessoal. Agora faz-se necessário que os jornalistas envolvidos se manifestem.

Para o secretário geral da FENAJ, Celso Schröder, ?não é justo atribuir uma malignidade intrínseca à imprensa, da mesma forma que não existe um salvo-conduto para erros e desvios de conduta?. Schröder informa que o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, do qual a FENAJ é integrante, está preparando um estudo que avalia a cobertura das eleições, ouvindo especialistas e jornalistas que trabalharam neste processo.

Antes disso, a Executiva da FENAJ divulgará uma nota relacionando estes acontecimentos e a cobertura do processo eleitoral. ?É preciso tranqüilidade e serenidade para análise e posição responsáveis. A FENAJ já foi vítima deste falso clima de histeria, que de modo algum contribui para o aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil?, conclui o presidente da FENAJ. Para ele, a melhor defesa da liberdade de imprensa é a instituição de um rigoroso sistema de responsabilidade que, infelizmente, a mídia se recusa a discutir publicamente.




Informação: ABERT / FENAJ - Notícias - Imprensa

Porto Alegre será até amanhã o centro do debate sobre a pesquisa em jornalismo. O 4º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo, aberto ontem, se realiza na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS. Acadêmicos e profissionais do Brasil e do Exterior discutem "a pesquisa em jornalismo e o interesse público".






Informação: Zero Hora

Engenheiros das nove instituições de ensino e pesquisa responsáveis pelas inovações nacionais no Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) estão em estado de penúria. Sem receber do governo desde fevereiro, tiveram que demitir centenas de pesquisadores e praticamente paralisaram os estudos. O Ministério das Comunicações teme mais atrasos na implantação da TV digital no país.


Entre essas entidades estão o Laboratório de Sistemas Integráveis (LSI), da USP, que demitiu 60 pesquisadores, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que cortou 20. As pesquisas desses nove centros agregarão tecnologias e ferramentas brasileiras no padrão japonês de TV digital.

Numa primeira fase, o governo gastou R$ 39 milhões com 75 instituições e 1.200 pesquisadores. Em março, o ministro Hélio Costa (Comunicações) liberou mais R$ 4 milhões para os nove centros de pesquisas que apresentaram propostas que serão acopladas ao SBTVD.


Esse dinheiro serviria para as instituições concluírem pesquisas e elaborarem as normas técnicas que regerão o SBTVD, cujo prazo de entrega vence em 20 de dezembro. Mas, até hoje, nenhum centavo chegou a elas. Segundo Marcelo Zuffo, da LSI-USP, atualmente 15 engenheiros pagos com recursos próprios do laboratório escrevem as normas técnicas. "Estamos comendo o pão que o diabo amassou", lamenta Zuffo.


"Estamos trabalhando de graça desde fevereiro esperando por esse dinheiro que não chega por excesso de burocracia. Uma coisa impressionante, que nem ministro consegue resolver", diz Luís Fernando Gomes Soares, da PUC-RJ, que demitirá cinco pesquisadores.


O Ministério das Comunicações culpa a Finep, empresa do governo responsável pelo pagamento das instituições.


A Finep diz que a demora se deve ao rigor na fiscalização e análise dos projetos. O órgão, diz Maurício França, chefe do departamento de tecnologia digital, ainda analisa prestações de contas da primeira fase. "Estamos checando se realmente foi tudo realizado. Temos que cumprir os ritos", afirma.






Informação: Folha de São Paulo

Tiago Medeiros


De acordo com a lei, rádio comunitária não concorre com rádio comercial. É proibida a veiculação de publicidade, apenas é permitido o apoio cultural. Também não é permitida a vinculação com partidos políticos, igrejas ou ter uma pessoa como dona da rádio.

Em caso de irregularidade, a Polícia Federal é acionada. Se for confirmada uma eventual denúncia, os equipamentos são apreendidos e os responsáveis pela emissora respondem a processos judiciais. Instaladores, fabricantes de equipamentos, vendedores e anunciantes também podem ser penalizados.

A meta do Departamento de Outorgas do Ministério das Comunicações é analisar 1.500 pedidos de concessões por ano. Desde que a Lei das Rádios Comunitárias foi aprovada, em 1998, a média de permissões anuais chega a 250. Santa Maria tem nove processos tramitando em Brasília. Apenas a Rádio Caraí, da vila Urlândia, obteve êxito até agora. A autorização foi garantida em 2004. O santa-mariense Paulo Tavares já integrou a regional gaúcha da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias. Segundo ele, a diferença básica são o patrocínio e o lucro.

As rádios comunitárias têm a função principal de difundir as idéias e promover a cultura local. Os serviços de utilidade pública devem ser prioridade na programação. A próxima reportagem da série vai trazer o retorno da população aos programas destas emissoras. Será que os moradores das vilas se interessa pelas rádios locais?



This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.




Informação: Rádio CDN - Santa Maria,RS,Brazil

O mundo globalizado e a Sociedade da Informação têm exigido um processo contínuo de aprendizagem e atualização do conhecimento das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). Grupos estão sendo excluídos das benesses provenientes das conquistas tecnológicas. Esta exclusão gera graves reflexos na auto-estima e na qualidade de vida destes grupos, que podem ser considerados excluídos sociais.

O combate a esta exclusão tecnológica e conseqüente exclusão social, pode ocorrer através da parceria entre os governos, como agentes de fomento e de desenvolvimento de pesquisas, as empresas exercendo seu papel de empresa-cidadã com Responsabilidade Social Empresarial e a sociedade através de organizações sociais que possuem a percepção do problema e atuam junto a comunidades que expressam o desejo de inserir-se no mundo tecnológico.

Obviamente, o combate ao processo de exclusão social de causa tecnológica é uma oportunidade para as empresas de vincular sua imagem organizacional com a ação, gerando um diferencial competitivo contribuindo culturalmente com colaboradores e futuros consumidores.

Cada vez mais as empresas são reconhecidas e admiradas pelo modo como se relacionam ou se comunicam com a sociedade, do que pela simples qualidade de seus produtos e serviços. A Responsabilidade Social Empresarial surge como uma estratégia que vai além da filantropia. A pesquisa “Sexto estudo global de líderes de opinião”, de 2006, da agência Edelman, mostra que 98% dos formadores de opinião no Brasil preferem empresas e medidas de responsabilidade social empresarial em substituição ao tradicional “capitalismo selvagem”, esperando o envolvimento da empresa com a sociedade, em troca de confiança pela marca.

O processo de Inclusão Digital, que permite o acesso às TICs, está além de disponibilizar computadores, mas sim de capacitar o indivíduo de saber como utilizar a tecnologia e obter conhecimento através dela, trazendo reflexos positivos ao seu dia-a-dia.

O fato é que a Sociedade da Informação é um processo irreversível. Para a Europa, ela corresponde ao que significou a Revolução Industrial no século 21, o que divide o mundo entre países produtores de tecnologia, países consumidores e países à margem de qualquer benefício. Combater a exclusão digital é permitir que a sociedade possa estar presente no primeiro grupo.



* Professor do curso de Sistemas de Informação e do curso Superior de Tecnologia em Administração e Desenvolvimento para Internet da FIAP - Faculdade de Informática e Administração Paulista e de Sistemas de Informação da Faculdade Módulo. É mestre em Administração de Empresas, com área de pesquisa em informática, com curso de marketing na University Of Central Florida. Autor do livro "Dominando o Flash 5" e de artigos sobre a Web




Artigo extraído do site Pauta Social

O marco regulatório do setor de comunicação voltará a ser debatido na próxima segunda-feira (6), às 10h30, em uma das quatro audiências públicas que o Conselho de Comunicação Social (CCS) promoverá ao longo do dia para discutir temas relacionados à área de atuação do colegiado. O marco regulatório servirá para definir o funcionamento dos vários serviços que hoje se encontram disponíveis no país e muitas vezes funcionam deforma interligada, incluindo os sistemas de radiodifusão aberta, a cabo, por satélite e digital, as telecomunicações e, sobretudo, a Internet.


A audiência pública sobre o marco regulatório contará com a participação do diretor-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, e do superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), César Rômulo Silveira Neto. A Telebrasil é uma entidade sem fins lucrativos que reúne representantes das empresas nacionais de telecomunicação.

As discussões sobre o marco regulatório vêm sendo acompanhadas no CCS por meio de uma comissão coordenada pelo conselheiro Roberto Wagner Monteiro, representante da sociedade civil no colegiado. O relator dessa comissão é o conselheiro Paulo Tonet Camargo, representante das empresas jornalísticas no CCS.

A segunda audiência pública, prevista para ter início às 11h30, terá como tema"A educação na sociedade da informação" e contará com a participação do presidente do Conselho Científico da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Waldomiro Loyolla.


Prevista para ter início às 14h30, a terceira audiência pública vai discutir o tema "Direitos dos usuários", com a participação do superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian.



Já o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Motta, participa da quarta audiência pública, que está marcada para as 15h30 e vai discutir o tema "Como utilizar o canal de educação da TV digital".



Paulo Sérgio Vasco / Repórter da Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)





Informação: Agência Senado

O programa de comunicação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta, entre outras coisas, proposta para o ?recadastramento de todas as concessões para cancelar as concedidas a entidades que não estejam em conformidade com a lei e para se desenhar um mapa da concentração do setor?.

Esse item do programa deve ser um dos mais polêmicos, pois o termo concessão se refere à outorga do uso das radiofreqüências e atinge diretamente as principais rádios e televisões do país.

A polêmica cercou o programa desde o primeiro turno, quando algumas das propostas dos petistas para a comunicação chegaram a vazar para a imprensa. A reação da mídia naquele momento, no entanto, acabou retardando a divulgação das propostas para a área. Na versão divulgada agora, algumas das propostas foram excluídas, como por exemplo, a criação de ?assembléias populares? para a revisão de concessões de rádio e TV.

Tendo ?democratização? como palavra-chave, o programa prevê duas vertentes básicas de ação: a modernização da legislação, com a construção de um modelo ?de caratér democratizante?; e a implementação de medidas que promovam a ?democratização dos sistemas de comunicação existentes? ? privado, estatal e público.

O texto do programa cita ainda dados gerais sobre a comunicação e as telecomunicações no Brasil, para demonstrar a concentração da mídia e das telecomunicações, e também realizações do primeiro mandato de Lula.



Nova legislação



Entre as propostas para a legislação eleitoral, o programa sugere a ?criação de mecanismos legais que efetivamente coíbam a concentração de propriedade e de produção de conteúdos e o desequilíbrio concorrência garantido?. Na mesma linha, é proposta ?a correção das brechas legais que facilitam a formação de oligopólios na radiodifusão?.

Outros itens desse trecho do programa prevêem o fortalecimento da radiodifusão pública e estatal bem como da radiodifusão comunitária. O programa também propõe mecanismos legais para estimular a produção independente e regional.



Participação popular

Também foi incluída no programa a criação de mecanismos para a participação popular na ?elaboração, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas?.

O programa inclui ainda diversas propostas de ações para o Executivo, visando o fortalecimento da comunicação comunitária, da comunicação pública e da comunicação estatal. Quanto à comunicação privada, apenas um item, citado na abertura desse texto: ?o recadastramento de todas as concessões...?

O texto inclui ainda, entre outros pontos, a massificação da TV por assinatura e a concessão de incentivos legais e econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas.



Inclusão digital



O último trecho do documento apresenta uma série de propostas para a promoção da inclusão digital, como a ?institucionalização e ampliação dos programas de inglusão digital do governo federal que promovem acesso coletivo, como ProInfo, Casa Brasil, Pontos de Cultura e Telecentros Comunitários?. Outro item prevê o ?estímulo à redução do preço de bens de informática. E em outro ponto, é sugerida a ?opção pelo software livre como estratégia de autonomia e desenvolvimento tecnológico?.






Informação: Abert/ Último Segundo - São Paulo,SP,Brazil

A noite de ontem, no Centro de Eventos da PUCRS, foi para conhecer melhor uma revolução. No RBS Debates, o assessor da direção geral da Central Globo de Engenharia, Carlos Brito (foto), falou sobre as perspectivas da TV Digital no Brasil - as transmissões, que começarão no próximo ano em São Paulo, prometem alta qualidade de imagem e som na casa dos telespectadores.

- A TV digital terá alta definição, interatividade, mobilidade e será portátil - disse Brito.

Na avaliação do engenheiro, a TV digital abre um leque de possibilidades para anunciantes, já que a alta qualidade de imagem colocará a exposição de marcas em outro patamar. Além disso, a possibilidade de assistir televisão em equipamentos portáteis pode criar outros "horários nobres", de alta audiência: no deslocamento do trabalho e no almoço, por exemplo.

Depois da palestra, houve um debate entre Brito, o professor da PUCRS Eduardo Pellanda, a diretora de mídia da DCS, Ana Esteves, o diretor de tecnologia da RBS, Fernando Ferreira, e o diretor de telejornalismo da RBS TV e da TVCOM, Raul Costa Jr.

Na abertura do evento, o presidente do conselho de administração do grupo RBS, Jayme Sirotsky, destacou o papel da tecnologia e do ser humano na melhoria da informação:

- Ao lado da revolução tecnológica, há o homem. Este nunca será substituído.





Informação: Zero Hora

Nas últimas horas, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, teve pelo menos três reuniões com o senador Renan Calheiros (PMDB/AL), presidente do Senado, e pelo menos mais uma na Casa Civil para discutir a indicação dos nomes para completar o Conselho Diretor da Anatel. A partir deste sábado o conselho terá apenas três conselheiros com mandato. Segundo informações publicadas pelo site Telecom Online e pela Agência Estado, um dos nomes cotados para assumir a vaga que, em príncípio, seria indicada pelo PMDB, é o do advogado Alexandre Jobim, consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Abert, e filho do ex-ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. Não se conhece ainda a reação dos caciques do PMDB a esta indicação, e muito menos a reação da ministra Dilma Rousseff ou do presidente da República.
Algumas especulações sugerem que a possível indicação de Alexandre Jobim resolveria para o presidente Lula um problema que seria a indicação de Nelson Jobim para o ministério da Justiça. Recorde-se que, apesar de toda gratidão que o governo teria ao ex-presidente do Supremo, não ficaria bem indicar para o ministério aquele que foi o primeiro ministro da Justiça do primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ao resolver a “conta” com o gaúcho Jobim, também estaria aberto o espaço político para, de alguma forma, aproveitar no segundo mandato o também peemedebista gaúcho e ex-governador Germano Rigotto, mesmo que, no segundo turno, este tenha apoiado a candidatura da governadora eleita Yeda Crusius.

Falta conversar com Lula

Resta saber se Hélio Costa ou Renan Calheiros conseguirão convencer o presidente Lula a priorizar a indicação para a Anatel antes dos demais cargos do primeiro escalão, especialmente os que serão destinados ao PMDB. De acordo com fontes ligadas ao senador Renan Calheiros, o assunto ainda não está resolvido, pois falta justamente conversar com Lula. Como pretende ficar pelo menos quinze dias no exterior acompanhando a Conferência de Plenipotenciários da UIT, em Istambul, onde o Brasil pretende eleger para a Secretaria Geral da entidade o brasileiro Roberto Blois, o ministro Hélio Costa afirmou que deixaria assinada a documentação necessária ao encaminhamento formal dos nomes à presidência da República com o secretário executivo do Minicom. O ministro se recusa a discutir a possibilidade do governo baixar o decreto que nomeia os conselheiros substitutos para preencher as vagas na Anatel até que os conselheiros definitivos sejam indicados e sabatinados pelo Senado Federal. Esta indicação temporária “não resolve o problema”, diz Hélio Costa. A não indicação dos conselheiros substitutos é, na prática, um risco grande para o conselho diretor da Anatel que, até que a situação se resolva, não poderá tomar nenhuma decisão sem consenso, uma vez que o quorum mínimo (três votos) corresponde ao número de conselheiros no exercício do mandato. Carlos Eduardo Zanatta






Informação: Tela Viva News

Gerusa Marques

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, vai se reunir nesta tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar das indicações a duas vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"Vou colocar para o presidente e para a ministra a importância de fazermos essa indicação imediatamente", disse o ministro. Ele não citou nomes, mas disse que a idéia é indicar logo dois nomes para as vagas, já que na domingo vencerá o mandato do conselheiro Luiz Alberto da Silva. A outra vaga está aberta desde novembro do ano passado, com a saída do ex-presidente da agências, Elifas Gurgel do Amaral.


Uma das indicações prováveis é a do advogado Alexandre Jobim, filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, que é do PMDB. A ala governista do partido é que fará uma das indicações. A outra vaga deverá ser preenchida pelo PT. O ministro disse que o seu partido (PMDB) ainda não tomou uma decisão. A segunda indicação, segundo Costa, poderá sair de dentro da própria Anatel. "Mas por favor, não venham com nomes conhecidos, porque nem eu conhecia", limitou-se a dizer.


Já foram cotados para a agência, o procurador-geral da Anatel, Antonio Bedran (indicação do ministro) e o ouvidor geral da agência, Aristóteles dos Santos (indicado pela ala sindical do PT). Também circulou a informação de que outro provável candidato seria o presidente do Conselho Consultivo da Agência, Luiz Fernando Linhares, que é ligado ao PT.


Costa se ausentará do País durante duas semanas, para participar, na Turquia, da reunião da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Mas disse que o secretário-executivo do Ministério, Fernando Lopes Rodrigues, ficará autorizado a fazer as indicações que sejam consensuais.


O ministro disse que o governo tentará resolver o problema sem lançar mão de um dispositivo, que existe no regulamento da Anatel, que permite que um superintendente substitua o conselheiro interinamente, por até 60 dias. Mas isso depende de nomeação por decreto presidencial.


"Nós vamos tentar resolver o problema sem passar pelo substituto", afirmou Costa. O ministro disse que o governo conversará com o Senado para que a análise dos nomes pela Comissão de Infra-estrutura seja rápida.





Informação: O Estado de S.Paulo - Nacional - Anatel