O mundo globalizado e a Sociedade da Informação têm exigido um processo contínuo de aprendizagem e atualização do conhecimento das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). Grupos estão sendo excluídos das benesses provenientes das conquistas tecnológicas. Esta exclusão gera graves reflexos na auto-estima e na qualidade de vida destes grupos, que podem ser considerados excluídos sociais.

O combate a esta exclusão tecnológica e conseqüente exclusão social, pode ocorrer através da parceria entre os governos, como agentes de fomento e de desenvolvimento de pesquisas, as empresas exercendo seu papel de empresa-cidadã com Responsabilidade Social Empresarial e a sociedade através de organizações sociais que possuem a percepção do problema e atuam junto a comunidades que expressam o desejo de inserir-se no mundo tecnológico.

Obviamente, o combate ao processo de exclusão social de causa tecnológica é uma oportunidade para as empresas de vincular sua imagem organizacional com a ação, gerando um diferencial competitivo contribuindo culturalmente com colaboradores e futuros consumidores.

Cada vez mais as empresas são reconhecidas e admiradas pelo modo como se relacionam ou se comunicam com a sociedade, do que pela simples qualidade de seus produtos e serviços. A Responsabilidade Social Empresarial surge como uma estratégia que vai além da filantropia. A pesquisa “Sexto estudo global de líderes de opinião”, de 2006, da agência Edelman, mostra que 98% dos formadores de opinião no Brasil preferem empresas e medidas de responsabilidade social empresarial em substituição ao tradicional “capitalismo selvagem”, esperando o envolvimento da empresa com a sociedade, em troca de confiança pela marca.

O processo de Inclusão Digital, que permite o acesso às TICs, está além de disponibilizar computadores, mas sim de capacitar o indivíduo de saber como utilizar a tecnologia e obter conhecimento através dela, trazendo reflexos positivos ao seu dia-a-dia.

O fato é que a Sociedade da Informação é um processo irreversível. Para a Europa, ela corresponde ao que significou a Revolução Industrial no século 21, o que divide o mundo entre países produtores de tecnologia, países consumidores e países à margem de qualquer benefício. Combater a exclusão digital é permitir que a sociedade possa estar presente no primeiro grupo.



* Professor do curso de Sistemas de Informação e do curso Superior de Tecnologia em Administração e Desenvolvimento para Internet da FIAP - Faculdade de Informática e Administração Paulista e de Sistemas de Informação da Faculdade Módulo. É mestre em Administração de Empresas, com área de pesquisa em informática, com curso de marketing na University Of Central Florida. Autor do livro "Dominando o Flash 5" e de artigos sobre a Web




Artigo extraído do site Pauta Social

O marco regulatório do setor de comunicação voltará a ser debatido na próxima segunda-feira (6), às 10h30, em uma das quatro audiências públicas que o Conselho de Comunicação Social (CCS) promoverá ao longo do dia para discutir temas relacionados à área de atuação do colegiado. O marco regulatório servirá para definir o funcionamento dos vários serviços que hoje se encontram disponíveis no país e muitas vezes funcionam deforma interligada, incluindo os sistemas de radiodifusão aberta, a cabo, por satélite e digital, as telecomunicações e, sobretudo, a Internet.


A audiência pública sobre o marco regulatório contará com a participação do diretor-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, e do superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), César Rômulo Silveira Neto. A Telebrasil é uma entidade sem fins lucrativos que reúne representantes das empresas nacionais de telecomunicação.

As discussões sobre o marco regulatório vêm sendo acompanhadas no CCS por meio de uma comissão coordenada pelo conselheiro Roberto Wagner Monteiro, representante da sociedade civil no colegiado. O relator dessa comissão é o conselheiro Paulo Tonet Camargo, representante das empresas jornalísticas no CCS.

A segunda audiência pública, prevista para ter início às 11h30, terá como tema"A educação na sociedade da informação" e contará com a participação do presidente do Conselho Científico da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Waldomiro Loyolla.


Prevista para ter início às 14h30, a terceira audiência pública vai discutir o tema "Direitos dos usuários", com a participação do superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian.



Já o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Motta, participa da quarta audiência pública, que está marcada para as 15h30 e vai discutir o tema "Como utilizar o canal de educação da TV digital".



Paulo Sérgio Vasco / Repórter da Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)





Informação: Agência Senado

O programa de comunicação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta, entre outras coisas, proposta para o ?recadastramento de todas as concessões para cancelar as concedidas a entidades que não estejam em conformidade com a lei e para se desenhar um mapa da concentração do setor?.

Esse item do programa deve ser um dos mais polêmicos, pois o termo concessão se refere à outorga do uso das radiofreqüências e atinge diretamente as principais rádios e televisões do país.

A polêmica cercou o programa desde o primeiro turno, quando algumas das propostas dos petistas para a comunicação chegaram a vazar para a imprensa. A reação da mídia naquele momento, no entanto, acabou retardando a divulgação das propostas para a área. Na versão divulgada agora, algumas das propostas foram excluídas, como por exemplo, a criação de ?assembléias populares? para a revisão de concessões de rádio e TV.

Tendo ?democratização? como palavra-chave, o programa prevê duas vertentes básicas de ação: a modernização da legislação, com a construção de um modelo ?de caratér democratizante?; e a implementação de medidas que promovam a ?democratização dos sistemas de comunicação existentes? ? privado, estatal e público.

O texto do programa cita ainda dados gerais sobre a comunicação e as telecomunicações no Brasil, para demonstrar a concentração da mídia e das telecomunicações, e também realizações do primeiro mandato de Lula.



Nova legislação



Entre as propostas para a legislação eleitoral, o programa sugere a ?criação de mecanismos legais que efetivamente coíbam a concentração de propriedade e de produção de conteúdos e o desequilíbrio concorrência garantido?. Na mesma linha, é proposta ?a correção das brechas legais que facilitam a formação de oligopólios na radiodifusão?.

Outros itens desse trecho do programa prevêem o fortalecimento da radiodifusão pública e estatal bem como da radiodifusão comunitária. O programa também propõe mecanismos legais para estimular a produção independente e regional.



Participação popular

Também foi incluída no programa a criação de mecanismos para a participação popular na ?elaboração, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas?.

O programa inclui ainda diversas propostas de ações para o Executivo, visando o fortalecimento da comunicação comunitária, da comunicação pública e da comunicação estatal. Quanto à comunicação privada, apenas um item, citado na abertura desse texto: ?o recadastramento de todas as concessões...?

O texto inclui ainda, entre outros pontos, a massificação da TV por assinatura e a concessão de incentivos legais e econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas.



Inclusão digital



O último trecho do documento apresenta uma série de propostas para a promoção da inclusão digital, como a ?institucionalização e ampliação dos programas de inglusão digital do governo federal que promovem acesso coletivo, como ProInfo, Casa Brasil, Pontos de Cultura e Telecentros Comunitários?. Outro item prevê o ?estímulo à redução do preço de bens de informática. E em outro ponto, é sugerida a ?opção pelo software livre como estratégia de autonomia e desenvolvimento tecnológico?.






Informação: Abert/ Último Segundo - São Paulo,SP,Brazil

A noite de ontem, no Centro de Eventos da PUCRS, foi para conhecer melhor uma revolução. No RBS Debates, o assessor da direção geral da Central Globo de Engenharia, Carlos Brito (foto), falou sobre as perspectivas da TV Digital no Brasil - as transmissões, que começarão no próximo ano em São Paulo, prometem alta qualidade de imagem e som na casa dos telespectadores.

- A TV digital terá alta definição, interatividade, mobilidade e será portátil - disse Brito.

Na avaliação do engenheiro, a TV digital abre um leque de possibilidades para anunciantes, já que a alta qualidade de imagem colocará a exposição de marcas em outro patamar. Além disso, a possibilidade de assistir televisão em equipamentos portáteis pode criar outros "horários nobres", de alta audiência: no deslocamento do trabalho e no almoço, por exemplo.

Depois da palestra, houve um debate entre Brito, o professor da PUCRS Eduardo Pellanda, a diretora de mídia da DCS, Ana Esteves, o diretor de tecnologia da RBS, Fernando Ferreira, e o diretor de telejornalismo da RBS TV e da TVCOM, Raul Costa Jr.

Na abertura do evento, o presidente do conselho de administração do grupo RBS, Jayme Sirotsky, destacou o papel da tecnologia e do ser humano na melhoria da informação:

- Ao lado da revolução tecnológica, há o homem. Este nunca será substituído.





Informação: Zero Hora

Nas últimas horas, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, teve pelo menos três reuniões com o senador Renan Calheiros (PMDB/AL), presidente do Senado, e pelo menos mais uma na Casa Civil para discutir a indicação dos nomes para completar o Conselho Diretor da Anatel. A partir deste sábado o conselho terá apenas três conselheiros com mandato. Segundo informações publicadas pelo site Telecom Online e pela Agência Estado, um dos nomes cotados para assumir a vaga que, em príncípio, seria indicada pelo PMDB, é o do advogado Alexandre Jobim, consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Abert, e filho do ex-ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. Não se conhece ainda a reação dos caciques do PMDB a esta indicação, e muito menos a reação da ministra Dilma Rousseff ou do presidente da República.
Algumas especulações sugerem que a possível indicação de Alexandre Jobim resolveria para o presidente Lula um problema que seria a indicação de Nelson Jobim para o ministério da Justiça. Recorde-se que, apesar de toda gratidão que o governo teria ao ex-presidente do Supremo, não ficaria bem indicar para o ministério aquele que foi o primeiro ministro da Justiça do primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ao resolver a “conta” com o gaúcho Jobim, também estaria aberto o espaço político para, de alguma forma, aproveitar no segundo mandato o também peemedebista gaúcho e ex-governador Germano Rigotto, mesmo que, no segundo turno, este tenha apoiado a candidatura da governadora eleita Yeda Crusius.

Falta conversar com Lula

Resta saber se Hélio Costa ou Renan Calheiros conseguirão convencer o presidente Lula a priorizar a indicação para a Anatel antes dos demais cargos do primeiro escalão, especialmente os que serão destinados ao PMDB. De acordo com fontes ligadas ao senador Renan Calheiros, o assunto ainda não está resolvido, pois falta justamente conversar com Lula. Como pretende ficar pelo menos quinze dias no exterior acompanhando a Conferência de Plenipotenciários da UIT, em Istambul, onde o Brasil pretende eleger para a Secretaria Geral da entidade o brasileiro Roberto Blois, o ministro Hélio Costa afirmou que deixaria assinada a documentação necessária ao encaminhamento formal dos nomes à presidência da República com o secretário executivo do Minicom. O ministro se recusa a discutir a possibilidade do governo baixar o decreto que nomeia os conselheiros substitutos para preencher as vagas na Anatel até que os conselheiros definitivos sejam indicados e sabatinados pelo Senado Federal. Esta indicação temporária “não resolve o problema”, diz Hélio Costa. A não indicação dos conselheiros substitutos é, na prática, um risco grande para o conselho diretor da Anatel que, até que a situação se resolva, não poderá tomar nenhuma decisão sem consenso, uma vez que o quorum mínimo (três votos) corresponde ao número de conselheiros no exercício do mandato. Carlos Eduardo Zanatta






Informação: Tela Viva News

Gerusa Marques

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, vai se reunir nesta tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar das indicações a duas vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"Vou colocar para o presidente e para a ministra a importância de fazermos essa indicação imediatamente", disse o ministro. Ele não citou nomes, mas disse que a idéia é indicar logo dois nomes para as vagas, já que na domingo vencerá o mandato do conselheiro Luiz Alberto da Silva. A outra vaga está aberta desde novembro do ano passado, com a saída do ex-presidente da agências, Elifas Gurgel do Amaral.


Uma das indicações prováveis é a do advogado Alexandre Jobim, filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, que é do PMDB. A ala governista do partido é que fará uma das indicações. A outra vaga deverá ser preenchida pelo PT. O ministro disse que o seu partido (PMDB) ainda não tomou uma decisão. A segunda indicação, segundo Costa, poderá sair de dentro da própria Anatel. "Mas por favor, não venham com nomes conhecidos, porque nem eu conhecia", limitou-se a dizer.


Já foram cotados para a agência, o procurador-geral da Anatel, Antonio Bedran (indicação do ministro) e o ouvidor geral da agência, Aristóteles dos Santos (indicado pela ala sindical do PT). Também circulou a informação de que outro provável candidato seria o presidente do Conselho Consultivo da Agência, Luiz Fernando Linhares, que é ligado ao PT.


Costa se ausentará do País durante duas semanas, para participar, na Turquia, da reunião da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Mas disse que o secretário-executivo do Ministério, Fernando Lopes Rodrigues, ficará autorizado a fazer as indicações que sejam consensuais.


O ministro disse que o governo tentará resolver o problema sem lançar mão de um dispositivo, que existe no regulamento da Anatel, que permite que um superintendente substitua o conselheiro interinamente, por até 60 dias. Mas isso depende de nomeação por decreto presidencial.


"Nós vamos tentar resolver o problema sem passar pelo substituto", afirmou Costa. O ministro disse que o governo conversará com o Senado para que a análise dos nomes pela Comissão de Infra-estrutura seja rápida.





Informação: O Estado de S.Paulo - Nacional - Anatel

A AGERT assinou no último dia 27 de outubro o contrato com o Hotel Laje de Pedra, em Canela, que será a sede do 19º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2007. O tradicional evento bi-anual vai empossar o novo presidente e diretoria da Associação.

Segundo a coordenadora de Vendas do Laje de Pedra, Rosângela Magnus Kellermann, o hotel está sendo reformado para melhor atender os radiodifusores presentes ao evento. No próximo ano, a exposição de equipamentos ficará ao lado do Anfiteatro, onde ocorrem as palestras.

Estavam presentes na assinatura do contrato, o presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”, o presidente do Congresso Alexandre Gadret, os vice-presidentes de Administração, Pedro Ricardo Germano e de Finanças Wanderley Ruivo, o gerente-executivo, Luciano Ciceri, além do superintendente do Laje de Pedra, Javier Chabot e o gerente-geral Álvaro Arias.



Informação: AGERT

Para evitar que possíveis decisões tomadas pelo Conselho Diretor da Anatel em um período em que possa haver dúvida sobre a validade de seu mandato, o conselheiro Luiz Alberto da Silva deixa voluntariamente a agência no próximo dia 4 de novembro, quando, de acordo com o que estabelece seu “termo de posse”, completam-se os cinco anos de mandato. Segundo o conselheiro, ele somente permanecerá na Anatel até maio do próximo ano caso haja alguma manifestação formal por parte do Ministério das Comunicações neste sentido.
Segundo algumas fontes da própria Anatel, a redação do termo de posse do conselheiro Luiz Alberto é uma “barbeiragem jurídica, pois ninguém pode ter seu mandato contado a partir de uma data em que sequer havia sido nomeado, e muito menos tomado posse”, explica a fonte. O problema decorre do fato de que o termo de posse prevê que seu mandato seria de cinco anos a contar do dia 5 de novembro de 2001, quando na verdade ele foi nomeado em abril de 2002 e somente tomou posse no começo de maio daquele ano.

Interesses contrariados

De acordo com o próprio conselheiro, seu gesto fundamenta-se na consciência de que é necessário evitar problemas para a Anatel: “Muitas vezes o Conselho Diretor toma decisões que contrariam interesses. Em uma situação como esta, minha permanência no conselho pode ser um argumento para invalidar uma decisão importante da Anatel.”
Se for confirmada sua saída, o Conselho Diretor da Anatel volta a ter o quórum mínimo para deliberações (três votos), uma vez que a presidência da República ainda não publicou o decreto nomeando os conselheiros substitutos para a agência. Além disto, a partir de 5 de novembro a Anatel terá duas vagas no Conselho Diretor.
Mesmo com o final do processo eleitoral, pode ser que a indicação dos dois novos conselheiros não seja tão rápida, pois há outras prioridades na montagem do governo. O segundo conselheiro seria indicado pelo PMDB, aparentemente como está combinado com o presidente Lula, desde que terminou o mandato do conselheiro Elifas Gurgel do Amaral. Carlos Eduardo Zanatta






Informação: Tela Viva News

Agência Estado

O consultor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de rádio e Televisão (Abert), o advogado Alexandre Jobim, encabeça a lista que está sendo avaliada pelo PMDB para uma indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga no Conselho diretor da Anatel.


Filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, Alexandre Jobim é mestre em direito pela Universidade do Texas e membro do comitê jurídico da Associação Internacional de Radiodifusores.

As chances da escolha de Jobim são grandes, segundo avaliação de fontes do partido, uma vez que sua indicação tem a simpatia tanto à cúpula do PMDB como do ministro das comunicações, Hélio Costa.


Em rápida entrevista, o ministro Hélio Costa evitou citar nomes para a Anatel mas acrescentou que a intenção do governo é fazer as indicações nas próximas semanas. Hélio Costa deixou claro também que não indicará nenhum nome que pertença ao quadro do Ministério.


O governo deverá fazer duas indicações para o conselho da Anatel. Uma vaga foi aberta ano passado com a saída de Elifas Gurgel do Amaral, ex-presidente da Agência. A segunda vaga será aberta na próxima semana com a saída do conselheiro Luiz Alberto da Silva.





Informação: IG - Último Segundo - Economia - Anatel

Gerusa Marques

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, avaliou nesta segunda-feira que a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Minas Gerais foi "uma virada histórica". Em rápida entrevista nesta segunda-feira, ele destacou o empenho de políticos mineiros para reeleger o presidente Lula.


No segundo turno, no Estado, o presidente teve 55,19% dos votos contra 34,81% do tucano Geraldo Alckmin. No primeiro turno, Lula chegou a 50,8% e o candidato do PSDB, a 40,62%.
Sobre a possibilidade de o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, do PT, assumir um ministério num segundo mandato, ele comentou que "Pimentel é uma pessoa tão querida" do presidente que poderia até pleitear uma vaga na esplanada. Na sua avaliação, Pimentel ainda tem um "futuro brilhante e não precisaria se apressar e sacrificar um trabalho bonito que vem fazendo" na prefeitura de Belo Horizonte. "Se ele levantasse um dedo para dizer que quer ser ministro, ele seria atendido", disse. Na sua opinião, Pimentel não tem a pretensão de ser ministro.


Hélio Costa disse que ainda não conversou com o presidente Lula sobre sua permanência no Ministério. Disse que se for mantido no cargo pretende dar prioridade a projetos de inclusão social utilizando a internet em banda larga. "O presidente tem que ter toda a liberdade para refazer a sua equipe".


Ele destacou que o seu partido, o PMDB, considera a pasta das comunicações "extremamente estratégica"




Informação: O Estado de S.Paulo - Nacional - Hélio Costa