O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, e o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, discutiram nesta segunda-feira a pauta das reuniões que acontecem nesta terça-feira com representantes do Governo e empresários para definir um acordo para votação da MP 232/04. O encontro aconteceu durante almoço no Comando da Aeronáutica com o brigadeiro-do-ar Luiz Carlos da Silva Bueno.
Na visita de cortesia de Severino Cavalcanti ao Comando da Aeronáutica também foram discutidos mecanismos para garantir uma interlocução mais freqüente entre a Câmara e os militares.

MP 232

Na conversa, Severino e Aldo acertaram as duas reuniões que farão nesta terça-feira com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para discutirem a medida provisória 232, que reajusta a tabela do IR para pessoas físicas e aumenta a carga de impostos para prestadores de serviços e produtores rurais.
A primeira reunião, às 15 horas, no Palácio do Planalto, será entre líderes partidários, os ministros da Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo; e da Fazenda, Antonio Palocci; e o presidente da Câmara. “É o início do processo de discussão e de negociação com o fórum legítimo para esse debate, que é o Congresso Nacional”, explicou Aldo Rebelo.
Às 17 horas, no gabinete da Presidência da Câmara, acontece a segunda reunião entre Severino Cavalcanti e o ministro Antônio Palocci e os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE); da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; da Associação Comercial do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio D"Urso.

Reforma Política

Em relação a Reforma Política, que voltou a ser apontada por alguns líderes como prioritária, em razão do grande número de mudanças de partido na Câmara nas últimas semanas, Severino Cavalcanti recomendou um discussão mais ampla com a sociedade. “Acho a Reforma Política fundamental, mas não uma coisa dirigida, para beneficiar alguns, ela precisa ser discutida com a sociedade”.
Sobre as mudanças de partido, Severino prometeu que toda denúncia de irregularidade será apurada. “O que não podemos permitir é que essa desconfiança paire sobre todos os deputados”.
Já o ministro Aldo Rebelo afirmou que a Reforma Política deve rever entre outros temas a fidelidade partidária. “O Governo não deve pautar o debate com suas opiniões, é a Câmara que tem essa discussão amadurecida e decidirá os rumos da reforma”.

Prioridades de votação

Depois do encontro, o presidente da Câmara afirmou que não quer criar obstáculos para o Governo e garantiu que não será sua posição pessoal que definirá a pauta de votação na Câmara.
O ministro Aldo Rebelo reafirmou que a posição de Severino tem sido democrática e acredita que as propostas apontadas como prioritárias pelo Executivo contarão com a compreensão do presidente da Câmara, e entrarão na pauta de votação. “Nenhuma matéria será pautada por interesses particulares, e o presidente Severino saberá conduzir as atividades da Casa em favor do nosso povo”, garantiu.



Informação: Agência Câmara

Já estão abertas as inscrições para o II Encontro Regional sobre Liberdade de Imprensa, que ocorrerá em Fortaleza, Ceará, com o objetivo de divulgar a Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa, criada pela ANJ (Associação Nacional de Jornais) com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Por meio de seu site, a Rede monitora e divulga os casos de atentado à liberdade de imprensa no País e troca informações com entidades similares em todo o mundo.

A Rede foi lançada no último dia 14, e agora será divulgada em todo o País através de encontros regionais. O II Encontro acontecerá no dia 7 de março. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site. O evento será aberto às 18h pela coordenadora de Comunicação e Informação da Unesco, Maria Inês Bastos, e pelo presidente da ANJ, Nelson Sirotsky. Haverá palestra e debate sobre o tema "Direito à Informação x Privacidade". O palestrante será o ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Açor Rocha, e os debatedores, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Aquiles de Jesus Quara Filho, o diretor-editor do jornal Diário do Nordeste, e o mestre em Jornalismo pela Universidade de Navarra, Carlos Alberto di Franco. Depois do evento de Fortaleza, acontecerão encontros regionais em Porto Alegre (abril), Rio de Janeiro (maio) e Brasília (junho).


Informação: Coletiva.net

De olho no potencial da faixa de freqüência utilizada pelas TVs pagas via microondas (MMDS), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou para consulta pública alterações na regulamentação deste segmento. O objetivo é incentivar as operadoras a digitalizar seus serviços e liberar parte da faixa de freqüência utilizada pelo MMDS para outros serviços. - Esta faixa é potencialmente favorável para qualquer serviço e visada, por exemplo, para a definição de uma faixa uniforme em todo o mundo para a terceira geração de celular - afirma Maria Lucia Bardi, gerente de Regulamentação e Planejamento de TV por assinatura da Anatel.

O principal incentivo dado pela agência será a mudança das normas de oferta de serviços, cujas restrições atendiam a uma limitação técnica da época da resolução, em 1997. Pela regras, a internet via MMDS deve estar atrelada ao serviço de TV paga, ou seja, a operadora não pode oferecer os serviços separadamente.

Apesar dos altos investimentos exigidos das operadoras, a digitalização é uma tendência na televisão, já que aumenta a variedade de serviços, oferta de canais e a qualidade da transmissão.

A TVA, única operadora do Rio de Janeiro a utilizar o MMDS, já aprontou seu projeto e pretende implementá-lo em meados deste ano. A primeira cidade a ter a infra-estrutura digitalizada será São Paulo, seguida do Rio de Janeiro.

- Com a evolução de tecnologias como o cabo e o satélite, o MMDS tem perdido espaço. A digitalização é a maneira de torná-lo competitivo - acredita Amilton de Lucca, diretor de Novos Negócios da TVA.

Com 295 mil assinantes em sete cidades do Brasil, com serviços a cabo e via MMDS, a primeira etapa da digitalização nas duas principais capitais vai atingir 87 mil clientes. A parte mais cara do processo é a substituição do aparelho decodificador na casa dos clientes e que custa US$ 150.

- O MMDS não permite manter o serviço analógico e o digital simultaneamente. Toda a infra-estrutura tem que ser substituída ao mesmo tempo - afirma de Lucca.

Com a mudança, a TVA deve ampliar a oferta de 31 para 80 canais de vídeo, além dos 40 canais de som e pelo menos 12 pay-per-view.

Para de Lucca, o incentivo da Anatel é interessante, mas não é o que determina a decisão pelo investimento.

- Nosso objetivo é oferecer a TV por assinatura, telefonia digital com voz sobre IP e internet banda larga.



Informação: Sulrádio/JB Online

O Papa João Paulo II afirma que os meios de comunicação são um recurso potente que pode ter um efeito positivo se usados a serviço da compreensão dos povos ou uma arma destrutiva se empregados para fomentar injustiças e conflitos.

O presidente do Conselho Pontifício para as Comunicações Sociais da Santa Sé, monsenhor John Patrick Foley, apresentou nesta segunda-feira uma carta do Papa sobre os meios de comunicação, dirigida aos responsáveis por eles e intitulada "O rápido desenvolvimento".

O pontífice faz uma reflexão sobre o significado e função dos meios de comunicação na atual etapa e destaca que eles alcançaram tal importância que para muitas pessoas são o principal instrumento de guia e inspiração para o comportamento individual, familiar e social.

"A nossa época é de comunicação global, na qual muitos momentos da existência humana se articulam por meio de processos midiáticos ou pelo menos devem se confrontar com eles", afirma.

Os meios de comunicação devem ter como critérios de atuação a verdade e a justiça no exercício da liberdade e da responsabilidade, segundo o Papa. Neste contexto, lamenta que os meios construam em algumas ocasiões modelos de percepção da realidade que seguem visões antropológicas "não determinadas de uma maneira cristã".

João Paulo II afirma que a indústria cultural iniciou um processo no qual relega a perspectiva cristã sobre a vida e a dignidade das pessoas, da qual o cinema, algumas séries e programas de entretenimento são "um testemunho dramático".

"Basta lembrar que muito freqüentemente a televisão é um potente instrumento de agressões pessoais e fórum de batalhas vulgares e de mau gosto", diz o Papa, incluindo nessa linha a publicidade.

João Paulo II atribui aos presidentes dessas empresas parte da responsabilidade neste fenômeno e diz que é necessária uma reflexão séria com critérios éticos.

João Paulo II assegura que a Igreja vê os meios de comunicação com bons olhos, mas assinala que "seria ingênuo não se perguntar sobre a relação com a opinião pública", destacando casos como a internet.

"A internet define de maneira radical a relação psicológica de uma pessoa com o espaço e o tempo. Ela traz o útil e disponível rapidamente, mas pode faltar o estímulo a uma reflexão mais profunda, porque o ser humano precisa de tempo e tranqüilidade interior para examinar e ponderar a vida", afirma.



Informação: Sulrádio/Comunique-se

A Polícia Federal concluiu que foi uma farsa a "descoberta" de documentos sobre a ação dos órgãos de repressão da ditadura militar, mas queimados e espalhados no terreno da Base Aérea de Salvador. O laudo policial deixa claro que os papéis foram queimados em outro lugar e deixados em alguns pontos, mas com o claro propósito de que fossem encontrados.

Foi a Rede Globo quem deu o "furo" sobre esses papéis. A emissora teria recebido uma dica anônima, conseguiu entrar em área militar sem explicar ao comando seu objetivo e fez a matéria sobre a "descoberta" sem maiores dificuldades.

Qualquer emissora ou jornal agiria da mesma forma como a Globo. Mas, com o resultado da investigação da PF, a história muda. A emissora e seu público foram vítimas de uma "plantação". Por algum motivo (podemos imaginar uns dois ou três) alguém usou a Globo para contar uma história falsa.

Evandro Carlos de Andrade, diretor editorial do Globo e, depois, da Rede Globo tinha uma doutrina sobre como punir a fonte que pedia ao repórter para não ser identificada e "plantava" uma informação falsa. Tão logo descoberta a malandragem, o jornal publicava o desmentido e revelava quem levara o jornal ao erro.

Não sei se a doutrina Evandro ainda é válida nas Organizações Globo, mas acho que a emissora tem uma boa oportunidade para aplicá-la neste caso.

Bom para a imprensa e a democracia - 2

Marcelo Beraba demonstra semanalmente como a criação do cargo de ombudsman foi importante para elevar a qualidade editorial da Folha de São Paulo. Mas, neste domingo (20/2), a coluna faz uma revisão crítica da cobertura da eleição para a Presidência da Câmara - não apenas da Folha, mas também dos outros dois maiores jornais brasileiros, Globo e Estadão - que Beraba assim resume:

"Reli, para fazer esta crítica, todas as reportagens publicadas pelos três jornais a partir do dia 25 de janeiro. Ao longo das últimas semanas, esses diários gastaram tempo, papel e tinta com declarações e avaliações oficiais, com detalhes sem importância e com informações evidentemente plantadas. O resultado, com raríssimas exceções, foi um jornalismo superficial, repetitivo, chato e dispensável."

Só esse trechinho mostra como a coluna é imperdível para todos os profissionais e estudantes de jornalismo.



Informação: Sulrádio/Comunique-se

A Rádio Bandeirantes lança campanha contra a MP 232, que aumentou o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as empresas prestadoras de serviços. A emissora instalou em São Paulo e Brasília 35 outdoors com um apelo aos deputados para que rejeitem a medida. A ação, criada pela AlmapBBDO, deve durar duas semanas.



Informação: AESP/Meio & Mensagem Agência & Criação - Rádio

Duas comissões mistas para estudar medidas provisórias serão instaladas hoje às 14h: a da MP 232/04, que reajusta a tabela do Imposto de Renda em 10% e aumenta a carga tributária dos prestadores de serviços e produtores rurais, e a da MP 235/04, que institui o Programa Universidade Para Todos, o Prouni. Os senadores escolherão os presidentes e relatores das duas comissões. A instalação da comissão da MP 232 será na sala 2 da ala Nilo Coelho, e a da MP 235, na sala 9 da ala Alexandre Costa.



Informação: Senado Federal

Apontado pela cúpula partidária petista como um dos responsáveis pela derrota do governo na disputa pela presidência da Câmara, o deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG) expôs nesta segunda-feira seu descontentamento com a MP 232, a exemplo do que faz a oposição.

"O Imposto de Renda é um imposto adequado para fazer justiça fiscal. É um equívoco tratar o IR apenas sobre o critério arrecadatório, e isso está prevalecendo no que se refere à [MP] 232", disse o petista mineiro, durante entrevista coletiva em Belo Horizonte.

A MP aumentou a carga tributária das empresas prestadoras de serviços, elevando de 32% para 40% da receita bruta a base de cálculo do IR e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

O petista mineiro disse que alcançar o equilíbrio fiscal é indispensável para o crescimento sustentado do país, mas que um único setor produtivo, no caso as empresas prestadoras de serviços, não pode ser usado para isso.

"Não acredito que ninguém seja contra isso [equilíbrio fiscal], mas a compensação feita num segmento apenas da cadeia produtiva é uma idéia equivocada", afirmou ele, que foi o relator da reforma tributária, em 2003. Guimarães sugeriu a adoção de uma "série de medidas de baixo impacto" para obter o equilíbrio fiscal.

O deputado, também derrotado na disputa pela presidência da Câmara, continua não acreditando em punição pelo fato de ter concorrido à disputa na Câmara como candidato avulso, indo contra a orientação do presidente nacional do PT, José Genoino.

"A truculência normalmente é uma arma dos incompetentes. O presidente Genoino é uma pessoa competente, sabidamente, e não vai usar a truculência", disse, afirmando que a punição seria "uma agressão ao PT", não a ele.



Informação: Folha de São Paulo

O chargista Gilmar Tatsh, o Tacho, participa da primeira edição de 2005 do Bate-Papo Jornalístico, promovido pela Delegacia Regional Vale dos Sinos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado. Ele vai falar sobre "A Comunicação através dos traços". Residente em São Leopoldo, Tacho já recebeu oito prêmios ARI (Associação Riograndense de Imprensa), nas categorias Projeto Gráfico e Charges. Desde 1976, atua no Grupo Editorial Sinos como diagramador e fazendo charge.Também é chargista do Correio do Povo desde 1989 e teve passagens pela Corag (Companhia Riograndense de Artes Gráficas) e Zero Hora.

O evento, aberto para jornalistas, estudantes e demais interessados, ocorre no próximo dia 25, no restaurante Cantina Capri (Rua Ivo Afonso, 325 - São Leopoldo). Será ao meio-dia, durante almoço. O custo é de R$ 11, incluído buffet e bebida. Pede-se para reservar lugar através dos telefones (51) 589-7606, 9919-8865 ou 9949-3142. Mais informações através do e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..


Informação: Coletiva.net

Após um mês e meio de votação pela internet, a revista e do portal Imprensa divulgam os nomes das jornalistas eleitas como as que mais se destacaram no ano de 2004. A pesquisa aconteceu em duas fases. Na primeira, os leitores apontaram, de forma espontânea, os nomes de sua preferência em cinco categorias: Revista, TV, Internet, Rádio e Jornal. Na segunda etapa, as 23 jornalistas mais citadas foram divididas em cinco cédulas eletrônicas e cada computador podia votar apenas uma vez.

Em Revista, a vencedora foi a jornalista Daniela Falcão, diretora de redação das revistas Trip e TPM, eleita com 1.688 votos, 46% do total. Com 696 votos, 38%, Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo, venceu na categoria jornal. Lúcia Hippolito, comentarista da rádio CBN, foi eleita a Melhor Jornalista de Rádio, com 40% dos votos. Em TV, Ana Paula Padrão, repórter e âncora do Jornal da Globo, foi eleita com 431 votos, 33%. E em Internet, Lillian Witte Fibe, da UOL, foi a vencedora com 50% dos votos (508). Veja a relação de todas as finalistas.


Informação: Coletiva.net