A sala de eventos do Hotel Morotin, em Santa Maria, ficou pequena para o tamanho do público interessado em conhecer as regras para o pleito eleitoral de 2010, apresentadas nesta quinta-feira, 17/06, no Seminário promovido pela Agert, em parceria com SINDIRÁDIO e TRE, e apoio da Associação dos Diários do Interior. Foram cerca de 100 participantes, entre radiodifusores e representantes de jornal impresso local e da região que, a exemplo do evento de Passo Fundo, interagiram do início ao fim tirando dúvidas, pegando informações e até mesmo contestando algumas limitações. "O melhor da nossa conversa é a participação de todos", registrou a palestrante, advogada Débora Dalcin Rodrigues.

O primeiro seminário eleitoral promovido pela AGERT, em parceria com SINDIRÁDIO E TRE, no interior do Estado movimentou a imprensa de Passo Fundo, nesta quarta-feira, 16/06. Os radiodifusores locais participaram ativamente querendo tirar dúvidas sobre as limitações de veiculação e sobre as mudanças nas regras eleitorais. A preocupação de todos é observar e obedecer a leis vigentes. "Essa é a ideia do Seminário, que todos possam participar e tirar suas dúvidas para que cumpram o exercício da sua profissão em concordância da Lei", disse a palestrante, advogada Débora Dalcin Rodrigues.

Novo canal é o 32 UHF

O telespectador da Band no Rio Grande do Sul conta a partir desta sexta-feira (11) com a qualidade de áudio e vídeo em alta definição do sinal digital da TV Bandeirantes no estado. O canal 32 UHF da emissora traz a programação qualificada do grupo de comunicação, com a tradicional programação de jornalismo, esporte e lazer com a novidade do HD. O novo sinal entrou em operação no mesmo dia em que foi aberta oficialmente a Copa do mundo da África do Sul. Os gaúchos já puderam assistir o primeiro jogo, África do Sul e México, no novo sistema. A Band programou esta inauguração coincidindo com a volta da cobertura da emissora na Copa, momento em que os 64 jogos serão transmitidos pelo canal. Tudo isso, para garantir que uma das principais paixões do brasileiro pulse mais forte.

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) recebeu, na manhã de hoje (31), o Seminário Eleições 2010, promovido pela AGERT em parceria com ABERT, SINDIRÁDIO E TRE. O objetivo era passar à imprensa informações sobre como proceder durante o período eleitoral sem correr riscos.

O que fazer com os canais 5 e 6 da televisão na era digital
Um ensaio sobre a ampliação da faixa de FM com a inclusão das frequências hoje
ocupadas pelos canais 5 e 6 de televisão e o uso desta nova faixa para, entre outras
aplicações, migrar as rádios AM, aplicado ao Estado de Santa Catarina.

Resumo

A faixa VHF destinada aos canais "baixos" da televisão, que são os canais de 2 a 6, ou, em termos de espectro de radiofrequência, a faixa de 54 a 88 MHz, ficará completamente desocupada em julho de 2016, quando termina a fase simulcast da migração para o sistema brasileiro de televisão digital (SBTVD).
O que pode ser feito com essa faixa? Neste misto de artigo, informe e estudo técnico é apresentada uma proposta de destinação da faixa de frequência ocupada atualmente pelos canais 5 e 6 de televisão (ou-melhor dizendo, de 76 a 88 MHz do Serviço de Radiofusão de Sons e Imagens) para "estender a faixa do rádio FM (Serviço de Radiofusão Sonora em Frequência Modulada, que hoje ocupa a faixa vizinha de 88 a 108 MHz). Além disso, para ocupar a nova Faixa Estendida de FM (eFM) é apresentada uma metodologia de migração para as rádios AM (especificamente as que operam na faixa de Onda Média), que há anos vêm perdendo espaço e sofrendo com os problemas técnicos devido a poluição espectral causada pelo aumento do ruído urbano.
Ao longo do trabalho são apresentados projetos semelhantes que estão sendo desenvolvindos em outros países como a faixa estendida EXB estadonidense e a recente aprovação da retransmissão de conteúdo das rádios OM em "FM Translators", e o projeto mexicano de migração das rádios AM, já em implantação, porém sem a extensão prévia da faixa de FM.

Dezenas de manifestações recebidas de rádios do Interior do Estado motivaram o deputado Luciano Azevedo (PPS) a propor  mobilização em favor da flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil.

Ele defende que a Assembleia Legislativa participe do debate e ajude a criar alternativas para que as rádios não sejam obrigadas a veicular o programa às 19h. Na avaliação de Luciano, o ideal seria dividir os informes em curtas inserções na programação diária das rádios. "A decisão de obrigar as emissoras a reproduzirem a Voz do Brasil às 19h é um retrocesso, um ataque à liberdade dos ouvintes", argumentou o deputado, em pronunciamento na tribuna da Assembleia.

Fonte: Site Luciano Azevedo

Conforme reunião de diretoria realizada no dia 27 de maio, o Vice-Presidente jurídico da AGERT realizará o PLANTÃO ELEITORAL.

O Vice-Presidente Cláudio Brito poderá orientar os radiodifusores na questão da Lei Eleitoral ou encaminhar a uma assistência jurídica, se necessário. Além dos telefones de contato da AGERT, poderão encontrá-lo pelos telefones: 51.3590-1777 ou 51.9951.5887.

De acordo com a Coordenação Geral de Outorgas do Ministério, um dos principais problemas encontrados pelo Ministério das Comunicações diz respeito ao não cumprimento do prazo por parte das emissoras para o pedido de renovação de outorga, uma vez que elas têm um período de até seis meses antes do término da concessão para solicitarem que o serviço seja renovado.

A renovação de outorga tem prazos de 10 anos para as rádios e 15 anos para as TVs. E o período de requerimento para a renovação é o grande problema. Vânea cita um exemplo prático. Se o prazo vence em 1º de outubro, por exemplo, a emissora tem que entrar com o pedido entre o sexto e o terceiro mês antes do vencimento. Ou seja, de 1º de março até 1º de julho para estar dentro do estabelecido.

Com o intuito de auxiliar os radiodifusores a Agert disponibiliza a documentação completa para renovação de outorga. Para acessar  clique aqui.

E para encaminhar os formulários e requerimentos ao Ministério das Comunicações, clique no link: http://www.mc.gov.br/radiodifusao/formularios-e-documentacao/formularios-tecnicos

Em carta oficial enviada à presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí, o vereador Márcio Souza pediu a inserção, em sessão ordinária, da Moção de Apoio a ação judicial proposta pela AGERT, que visa flexibilizar o horário de transmissão do programa "A Voz do Brasil".
Desde o dia 14 de maio todas as rádios receberam a recomendação da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão de que retomassem a exibição do programa da Radiobrás ao seu horário original, 19 horas.
Sob fiscalização da Anatel, as associadas da AGERT tiveram suspenso pelo Supremo Tribunal Federal o direito de veicular o programa em horário alternativo.