Atenciosamente,

EMANUEL SOARES CARNEIRO
PRESIDENTE

RODOLFO MACHADO MOURA
DIRETOR DE ASSUNTOS LEGAIS

Em anexo, seguem os modelos.

A Festa Nacional da Música, que acontece no Hotel Laje de Pedra em Canela, contará com a presença da Direção do ECAD.

Os diretores do órgão estarão à disposição nesta terça (19) e quarta-feira(20) para esclarecer possíveis dúvidas dos radiodifusores.

Os interessados devem procurar por Gustavo Vitorino ou Fernando Vieira na festa.

O promotor de Justiça Francesco Conti e o assessor Rodrigo Puggina procuraram a AGERT para buscar apoio junto à associação em uma nova iniciativa que está sendo desenvolvida pelo órgão. Eles foram recebidos pelo presidente da AGERT, Alexandre Gadret, e pelo vice-presidente, Wanderley Ruivo dos Santos.

De acordo com Conti, o MP deseja estimular a criação Conselhos e Fundos Municipais de Entorpecentes para que cada cidade gaúcha consiga trabalhar de forma adequada no combate às drogas. "O projeto pretende ampliar a criação de conselhos e fundos municipais de entorpecentes para que, desta maneira, a comunidade se envolva diretamente de forma a ser protagonista da questão da drogadição", avalia.

Conti afirma que, atualmente, dos 497 municípios gaúchos pouco mais de cem contam com um órgão que trabalhe efetivamente contra o uso e tráfico de entorpecente. Com a iniciativa do MP será possível que as cidades tenham mais recursos para atacar o problema.

Ainda segundo o promotor, nos próximos dias haverá uma reunião para debater as diretrizes a serem implantadas nas cidades, uma vez que ainda está tramitando na Assembleia Legislativa o processo que determina a criação do Fundo Estadual para o combate aos entorpecentes. "Uma coisa não depende da outra. Os gestores já podem discutir em suas cidades a criação dos conselhos e dos fundos, no entanto, é bom que tudo esteja alinhado com as diretrizes nacionais e estaduais", diz.

Segundo Conti, cabe ao MP fazer o trabalho de indução junto ao gestor e este decide se quer colocar em prática, ou não, a proposta do órgão. "Não vamos exigir nada dos municípios com relação a esse assunto. Vamos apenas encaminhar a sugestão de criação dos conselhos e dos fundos para que os prefeitos e as comunidades envolvidas resolvam se querem ou não levar adiante o que estamos propondo".

Para o promotor é fundamental que a população se conscientize da importância desse projeto, uma vez que todos sairão ganhando com a implantação do mesmo. "Podemos afirmar que todos os municípios gaúchos enfrentam problemas com os entorpecentes. Com os conselhos e os fundos eles poderão ser enfrentados em condições bem mais favoráveis do que ocorre hoje".

Conti informa que a verba para esse fundo poderá vir, por exemplo, dos leilões de bens apreendidos pela polícia. "O que ocorre agora é que a polícia apreende bens que vão a leilão e as cidades não têm direito a nada do que é arrecadado. Toda a verba vai para um fundo nacional. Queremos que o Estado e o município também ganhem com ações deste tipo para que possamos todos trabalhar no combate às drogas", enfatiza.

Para o presidente da AGERT, Alexandre Gadret, iniciativas como essa sempre contarão com a parceria da associação devido ao papel fundamental que as rádios desenvolvem nas comunidades. E uma prova disso está destacada no Relatório Social que foi entregue a Conti. "Tenho certeza que todos os radiodifusores farão a sua parte para ajudar o MP neste projeto, seja estimulando a criação desses conselhos e fundos, seja entrevistando os prefeitos que já adotaram esses conselhos em suas cidades ou divulgando o que vem sendo feito nesta área em cada cidade. Com isso, certamente, o Relatório Social do próximo ano já apontará dados com relação a esse trabalho que está se iniciando", acredita.

O projeto do Ministério Público tem parceria com outras instituições como Famurs, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Tribunal de Justiça e Conselho Estadual de Entorpecentes.

A AGERT solicita aos seus associados que, dentro de suas possibilidades de espaço, coloquem em suas pautas de discussão com as lideranças de suas regiões o tema "conselhos e fundos municipais de entorpecentes" tendo em vista que os próprios municípios serão beneficiados com esta discussão.

A Festa Nacional da Música, que ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de outubro, no Hotel Laje de Pedra, em Canela, contará com a presença da direção do ECAD.

A AGERT fará um levantamento com as emissoras associadas para saber quais têm interesse em participar de um encontro com a direção do órgão para que seja aberto um espaço de negociações entre as duas entidades.

Além de participar do encontro com o ECAD, a Festa Nacional da Música é uma excelente oportunidade para as emissoras entrevistem cantores brasileiros que estarão presentes no evento.

As rádios interessadas devem encaminhar o nome do representante e da emissora associada à AGERT para o e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. o mais breve possível.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicita às emissoras de rádio e de televisão que veiculem a partir desta segunda-feira (11) a campanha de conscientização das Eleições 2010 para o segundo turno. A exibição deve ser feita até 31 de outubro, durante dez minutos diários ao longo da programação.

São dois os planos de mídia para esta segunda etapa: um é destinado aos estados com eleições para presidente e governador e outro para as unidades da federação com eleições somente para presidente.

O TSE enviou sete filmes às emissoras de TV para veiculação nacional. As TVs com canal internacional receberão ainda um plano de mídia específico para o exterior, com cinco filmes. Para as emissoras de rádio foram enviadas 11 peças, sendo seis spots de veiculação nacional e cinco jingles.

As peças também estarão disponíveis no site www.eleicoes2010.jus.br.

A divulgação da campanha pelos meios de comunicação é gratuita e obrigatória e está prevista no artigo 93 da lei nº 9.504/97.

Dúvidas podem ser esclarecidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, pelo telefone (61) 3224 7828 ou no www.eleicoes2010.jus.br.

Começou ontem (7) a geração das inserções que serão veiculadas a partir desta sexta-feira na televisão, relativas ao segundo turno. As inserções de rádio serão geradas a partir das 18h30min.

O procedimento é feito por um grupo de emissoras de rádio e televisão responsável pela geração da propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República que repassa às demais emissoras. As transmissões das inserções de rádio ocorrem a cargo da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Para este segundo turno, cada candidato à Presidência da República terá 7 minutos e 30 segundos de inserções que serão divididas em peças de 30 segundos a serem distribuídas pelas emissoras ao longo da programação diária. Entre os dias 8 e 29 de outubro - quando termina a veiculação da propaganda eleitoral - cada candidato terá alcançado 165 minutos de propaganda eleitoral gratuita, divididos em 330 inserções.

Já a propaganda eleitoral gratuita em blocos para o segundo turno reserva 20 minutos diários para cada candidato. Serão 10 minutos para a veiculação na TV no período da tarde (13h) e outros 10 minutos à noite (20h30). No rádio, os programas em bloco serão transmitidos às 7h e às 12h. No segundo turno, a propaganda vai ao ar diariamente, inclusive aos domingos.

As inserções de rádio poderão ser captadas pelo sinal da Voz do Brasil (RádioSat EBC). Além disso, também estarão disponíveis na página do TSE na internet.
Para a captação do sinal de TV, as emissoras poderão acessar o segmento satelital da programação da TV Brasil, de dois modos:

Modo 1 - Parabólica analógica
Satélite C-2
Freqüência 3750
Banda L - 1.400
Polarização: Horizontal

Modo 2 - Parabólica digital
Satélite C-2
Freqüência 3656
Banda L - 1494
Symbol Rate: 3930 - FEC: ¾

Uma rede de emissoras associadas à AGERT se formou na manhã desta quinta-feira (7) para a entrevista coletiva que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), concedeu na sede da entidade. Além das perguntas enviadas pelas rádios do Interior, Genro respondeu a questões formuladas pela imprensa da Capital.

Segundo o petista, seu governo será marcado pela participação popular, onde a sociedade será parte atuante no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que pretende implantar na sua gestão. "O povo gaúcho terá participação através dos Coredes, pela consulta popular, pelo orçamento participativo e também de forma virtual. Quero que a Internet se transforme em um meio de controle, de sugestões e de críticas ao governo", disse.

Outro ponto tratado por Genro foi com relação aos salários dos professores gaúchos. "Ainda não temos uma data exata para cumprir o piso nacional do Magistério, pois ainda precisamos conversar com o CPERS e captar recursos. Mas a partir do meu segundo ano de mandato, vamos trabalhar para que isso se transforme em realidade".

Com relação às PPPs, questionado sobre uma possível interferência nos meses finais do governo de Yeda Crusius, o governador eleito disse que não pretende, de forma alguma, pedir que ela interrompa ações que estão sendo realizadas. "Vamos respeitar todos os contratos desde que estejam destro da legalidade. Olharemos com respeito as decisões que forem tomadas pela gestão atual", declarou.

Reforçando a ideia de que seus quatro anos à frente do maior posto político do Rio Grande do Sul será pautado pela união dos partidos, Genro reafirmou que seu governo será de coalizão. "É importante que todos saibam que os partidos que participarem desse projeto terão a responsabilidade de colocar em prática o programa de governo por nós estabelecido. Não funcionaremos como corredores feudais para articulações políticas. Não haverá uma secretaria mais ou menos importante. Todas trabalharão de forma igual", revelou.

A segurança pública também foi tema da coletiva. De acordo com o governador, três iniciativas serão colocadas em prática a partir de 2010. "Vamos construir gabinetes integrados com servidores da Brigada Militar, Policia Civil, Polícia Federal entre outros órgãos para combater a criminalidade. Além disso, teremos políticas sociais para afastar os jovens da criminalidade e contaremos com a polícia comunitária".

Sobre a atividade rural, Tarso Genro tem planos bem definidos para o setor. "Temos a ambição de produzir carne de alta qualidade no Rio Grande do Sul com o objetivo de disputar como melhor carne do mundo. E vamos trabalhar para isso. Se for necessário, até campanha mundial faremos para divulgar a qualidade do nosso gado. Também precisamos valorizar a agricultura familiar, uma vez que ela é responsável por 70% dos alimentos que são consumidos por nós".

Várias emissoras do Interior encaminharam perguntas sobre as condições das estradas gaúchas, assunto que o governador declara ser uma das prioridades de sua gestão. E afirmou que seu vice, Beto Grill, já está com a incumbência de tratar de temas como esse, dividindo a responsabilidade com ele. "O Beto vai ser meu companheiro de governo, de Executivo. Ele vai governar junto comigo. Não será um segundo homem que assumirá o cargo só quando eu estiver ausente", revelou.

No final da coletiva, o presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, Alexandre Gadret, passou às mãos de Tarso Genro um exemplar do Relatório Social 2010 da entidade e a vice-presidente, Myrna Proença, colocou um botton da AGERT na lapela do novo governador Rio Grande do Sul.

Confira abaixo o áudio da entrevista:

As inserções de spots de até 60 segundos têm normas e plano de mídia que também constam no mesmo endereço eletrônico. Todas as demais regras, restrições e advertências legais estão valendo para o segundo turno da eleição presidencial.

O fato de o Rio Grande do Sul não ter segundo turno para governo estadual não exime as emissoras de cumprirem todas as regras da Lei 9504/97 e resoluções da Justiça Eleitoral.

Maiores informações:

http://www.tse.jus.br/internet/contas_publicas/plano_de_midia.htm

Caso os radiodifusores ainda tenham dúvidas sobre esse assunto, devem entrar em contato com a  Secretaria da Agert ou com a Vice-Presidência Jurídica pelo telefone (51) 3212-2200

A propaganda eleitoral gratuita dos dois candidatos à presidência da República que disputam o segundo turno começa nesta sexta-feira (8). Cada coligação terá 10 minutos para a veiculação na TV do programa eleitoral às 13h e outros 10 minutos às 20h30min. Já no rádio os programas em bloco serão transmitidos às 7h e às 12h.

A resolução que estabelece as regras para a propaganda dos presidenciáveis nesse segundo turno foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral em sessão administrativa realizada na noite de terça-feira. Após a proclamação do resultado das eleições, os partidos políticos e as emissoras de rádio e TV têm 48 horas para dar início à propaganda dos candidatos.

A propaganda eleitoral deverá ser transmitida pelas emissoras de rádio e de televisão, bem como os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Há duas diferenças entre o horário eleitoral do primeiro turno e o do segundo. A primeira é que o tempo é dividido igualmente entre os candidatos e a segunda é que o programa vai ao ar também aos domingos.

O programa em bloco vai começar, tanto no rádio quanto na TV, com a propaganda eleitoral da candidata Dilma Rousseff (PT) da coligação "Para o Brasil Seguir Mudando", que obteve a maior votação no primeiro turno. Em seguida será a vez do candidato José Serra (PSDB) apoiado pela coligação "O Brasil Pode Mais".

Inserções

Também para o segundo turno cada candidato terá direito a 7 minutos e 30 segundos de inserções de no máximo 30 segundos a serem distribuídas pelas emissoras ao longo da programação diária.

Entre o dia 8/10 e 29/10 - quando termina a veiculação da propaganda eleitoral - cada candidato terá alcançado 165 minutos de propaganda eleitoral gratuita, divididos em 330 inserções.

Na próxima quinta-feira, 7 de outubro, a diretoria da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) promoverá uma coletiva com o governador Tarso Genro. O encontro será realizado às 10h na sede da Associação (Rua Riachuelo 1098/204) para todas as emissoras associadas.

A coletiva tem por objetivo atender as solicitações de entrevista com o novo governador. As emissoras poderão se conectar da seguinte forma:

Através do endereço do link da internet: http://streaming.pampa.com.br:8000/RadioPampa

Linha telefônica da Oi: As rádios interessadas na linha LTR devem solicitar a disponibilização do áudio citando o número do circuito 197040 da mesma maneira realizada nos debates.

Perguntas ao governador eleito Tarso Genro podem ser encaminhadas para o e-mail:  This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. (este endereço  está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo) ou pelo telefone: (51)3212.2200.