O estudo Mapa do Acesso 2008, realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), revela falta de transparência na divulgação de dados públicos das câmaras e prefeituras das capitais brasileiras. De acordo com o site Comunique-se, a pesquisa consistiu no envio de cartas e emails, simultaneamente, para os Poderes Legislativos e Executivos de todas as capitais de estado, com exceção do Distrito Federal, que não possui essas instituições. Neles, se pediam informações sobre salários, gastos com viagens, verbas de representação, entre outras. Apenas quatro, dos 52 órgãos pesquisados, forneceram as informações solicitadas.

Somente as câmaras municipais de Belo Horizonte e Vitória e a Prefeitura de Vitória enviaram dados completos. A Casa legislativa de Porto Alegre também enviou informações, mas incompletas. Duas Câmaras e seis Prefeituras responderam ao email ou telefone, mas não enviaram os dados. A Câmara de São Paulo respondeu com um documento de mais de 50 páginas com cópias de leis que legitimam os gastos, mas não informou valores.

A greve dos funcionários dos Correios completou uma semana na terça-feira, (08/07), com a adesão de 24 Estados mais o Distrito Federal, de acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

Segundo o último balanço feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o número de objetos que deixaram de ser entregues em decorrência da paralisação já chega a 50 milhões. O acúmulo equivale, segundo a ECT, a um dia e meio de trabalho normal. Continuam suspensos, por causa da paralisação, os serviços de entrega com hora marcada, como Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta.

A orientação do Procon-DF para os consumidores é que procurem a empresa em que tem contas a pagar e peça que seja fornecida outra forma de pagamento. "O fato da greve não exime o consumidor de pagar os seus débitos até o dia do vencimento", alerta a assessora especial da presidência do Procon-DF, Ildecer Amorim.

De acordo com a assessoria de imprensa da Fentect, os trabalhadores irão negociar com a ECT até a próxima audiência, no dia 15. A greve só chegará ao fim se houver acordo, informou a assessoria.

Os trabalhadores reivindicam, entre outras medidas, o fim do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que começou a ser implantado em 1º de julho. O novo plano permite demissão por baixa produtividade.

Depois de quatro bem-sucedidas edições em São Paulo, duas em Curitiba e uma em Brasília o mais cobiçado prêmio da gastronomia de bar realiza a sua primeira edição em Porto Alegre. De 15 de julho a 3 de agosto, 20 bares da cidade concorrerão às três categorias do Boteco Bohemia: Melhor Petisco, Melhor Atendimento e Melhor Ritual de Servir Bohemia. Cada estabelecimento terá um petisco concorrente e o consumidor poderá degustar e dar a sua nota durante os 20 dias. Em todos os botecos participantes, o público também terá a oportunidade de votar em seu garçom preferido para eleger o Garçom Nota 10.

Os três primeiros colocados de cada categoria serão divulgados durante a Festa da Saideira, dia 9 de agosto, no Centro De Eventos Dc Shopping. O evento de premiação contará com a presença dos 20 bares concorrentes e seus respectivos petiscos, além de diversas apresentações musicais de grandes nomes da música brasileira. “O objetivo do concurso é homenagear e premiar os bares que primam pela excelência no preparo dos petiscos e retribuir o carinho que os gaúchos têm pela marca”, completa Cristiano Schenardi, gerente de produto de Bohemia. Os 20 bares que participarão do concurso que elege o melhor petisco da cidade foram selecionados sob a curadoria de Massimo Battaglini, chef e restauranter nascido em Veneza e residente em Belo Horizonte, cidade reconhecida pela cultura botequeira.

“Convidamos um gastrônomo que, além de reconhecido, também fosse apreciador de comidinhas de boteco”, afirma Cristiano Schenardi, gerente de produto de Bohemia. Em cada um dos estabelecimentos participantes o público pode provar os petiscos concorrentes e conferir notas, que variam de 1 a 10, às categorias Melhor Petisco, Melhor Atendimento e Melhor Ritual de Servir Bohemia. As cédulas também têm espaço para o consumidor incluir o nome do seu garçom preferido. Os três itens serão avaliados ainda por um júri secreto composto por especialistas e formadores de opinião em gastronomia ao longo do período de votação (15 de julho a 3 de agosto). Todo o processo é controlado pelo instituto Vox Populi e, ao final, ganha aquele que tiver a maior média de pontos.

O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) estuda medidas de atuação contra a Net Londrina. Há possibilidades, inclusive, de o órgão não aguardar o período de defesa para aplicar eventuais sanções contra a empresa. O órgão tem registrado mais de 300 queixas contra a operadora, mas o catalisador das medidas foi a pane ocorrida no último final de semana em que usuários do serviço Net Fone via Embratel ficaram incomunicáveis. A assessoria de imprensa da Net informou que o serviço já foi restabelecido para a maioria dos usuários.

Segundo o Procon, a Net terá que descontar na fatura de todos os consumidores o período que o serviço ficou indisponível. Já para os usuários que quiserem cancelar seus contratos, o órgão afirma que a empresa não poderá cobrar multa para rescisão. ""Como o problema foi a má prestação do serviço, ou seja, como a empresa não atendeu o contratado não poderá cobrar multa"", salienta o coordenador do Procon Flávio Caetano de Paula. Caso a operadora insista na cobrança da multa, a orientação é procurar a sede do órgão.

Ele acrescenta que os usuários também encontram dificuldades para conseguir contato com a empresa. ""Há muita demora para o atendimento. Temos consumidores que esperaram mais de 20 minutos pelo contato e não conseguiram"", observa o coordenador do Procon. De fato, ontem os usuários não conseguiram sequer conversar com o atendentes da Central de Atendimento da empresa. Uma gravação atendia automaticamente as ligações com a seguinte informação: ""Estamos com dificuldades técnicas no serviço Net Fone. Nossa equipe Net já está trabalhando para a solução da dificuldade"". Em seguida, a ligação era encerrada.

A Promotoria de Defesa do Consumidor informou ontem que irá estudar alguma medida contra a empresa caso receba alguma reclamação, o que não havia ocorrido até a manhã de ontem. Além disso, o promotor Miguel Sogaiar informou que pretendia conversar com o coordenador do Procon sobre o assunto. A assessoria de imprensa da Net informou no início da noite de ontem, por e-mail, que o serviço já havia sido restabelecido para a maioria dos clientes, mas que a empresa ainda trabalhava para normalizar a situação ainda ontem.

Segundo a assessoria, a pane foi causada por uma falha técnica na região de Londrina, que atingiu cerca de 1% da base de assinantes da Net Fone via Embratel. No final do mês passado, a gerência da Net de Londrina informou à FOLHA que a oferta do Net Combo fez aumentar o número de assinantes de 20 mil para 30 mil. ""A Net reforça ainda que o evento não afetou outros serviços da empresa. Tanto o acesso à internet (Net Vírtua) quanto a TV por assinatura operam normalmente"", informou o comunicado.

O resultado indicado em bafômetros usados por bares e boates de São Paulo pode não ser o mesmo do apurado pelo equipamento da polícia. Quem alerta é o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), responsável por aferir os etilômetros (o mesmo que bafômetro) usados pelas autoridades policiais e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) na fiscalização dos motoristas em São Paulo.

Coordenador do Laboratório de Etilometria do Ipem, Alexandre Sobral, conta que nem sempre o teste feito pelo cliente de um bar - alguns estabelecimentos têm bafômetros - será compatível com o resultado feito em uma blitz policial.

A nova resolução proíbe o consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

A PM também coordena a Operação Direção Segura, em que motoristas que dirigem alcoolizados são autuados em flagrante, têm a carteira de habilitação apreendida, recebem multa e, conforme a dosagem de álcool no sangue, podem ser presos em flagrante.

QUEDA DE ACIDENTES

Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde divulgado na sexta-feira (4) mostra que o atendimento a vítimas de acidente de trânsito no Hospital das Clínicas (HC), na Zona Oeste de São Paulo, caiu 27% após a implantação da "lei seca". A média de queda ficou em 19% na capital paulista no último fim de semana.

A secretaria listou os atendimentos em três grandes hospitais da cidade considerados referência em casos de trauma por acidentes. No HC foram atendidas 24 vítimas de acidentes nos dias 27, 28 e 29 de junho, contra 33 no fim de semana anterior.

Já no Hospital Regional Sul, na região de Santo Amaro, foram 26 acidentados contra 36 no fim de semana anterior, queda também de 27%. No Hospital do Mandaqui, na Zona Norte, houve 42 atendimentos contra 45 no anterior.

O gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira, sugeriu mudanças na legislação de forma que a pena de quem faz transmissões clandestinas de rádio seja agravada quando causar interferência na aviação. O apelo foi feito durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, nesta quarta-feira (9). O objetivo da audiência era discutir interferências de rádios clandestinas no controle de tráfego aéreo brasileiro.

Everaldo Ferreira informou que este ano a Anatel recebeu 78 comunicações da Aeronáutica sobre rádios interferindo na aviação, todas clandestinas. Segundo o especialista, entre 2007 e 2008 não houve registro de nenhum caso de interferência de rádio outorgada (legalizada) no controle aéreo em São Paulo.

O gerente regional da Anatel também pediu que novas normas dêem à agência o poder de destruir os retransmissores apreendidos em rádios clandestinas. O senador Valter Pereira (PMDB-MS), um dos autores do requerimento para realização da audiência, apoiou as propostas. ‘Não podemos esperar um acidente acontecer para depois legislar’, afirmou o senador.

O especialista da Anatel contou ainda que a maior parte das rádios clandestinas fechadas pela Anatel é "várias vezes reincidente". Na maioria dos casos, explicou, são rádios clandestinas ligadas a "falsos pastores" que se aproveitam do fato de igrejas serem isentas de impostos para "lavar dinheiro".

O presidente da CCT, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), e o senador Gim Argello (PTB-DF) chegaram a sugerir a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a situação tanto das rádios clandestinas quanto de irregularidades entre as rádios outorgadas, também objeto de discussão da audiência pública.

O assessor técnico da Associação Brasileira de Emissora de Rádio e Televisão (Abert), Ronald Siqueira Barbosa, destacou que o sistema de comunicação da Aeronáutica funciona ao lado do sistema de rádio de freqüência modulada (FM). Por isso, esclareceu, acontecem interferências em rádios que operam em freqüências de FM mais altas, especialmente em locais com maior concentração de pessoas, onde há mais transmissões.

O assessor afirmou que apenas 3% dos casos de interferências são gerados por rádios legalizadas e que, quando acontecem, tanto as emissoras quanto a Anatel buscam imediatamente solucionar o problema. “As interferências põem em risco não só quem está no avião, mas também toda a população embaixo”, destacou.


Fonte: Agência Senado

Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, dos 290.118 candidatos registrados nos 26 estados até esta terça-feira, quase 40% estão na faixa etária dos 45 aos 59 anos e 257 (0,09%) são analfabetos (inelegíveis, de acordo com a Constituição Federal).

De acordo com o desembargador Cláudio Santos, presidente do Colégio de Presidentes dos TREs e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, comprovado o analfabetismo, o candidato terá o registro indeferido e não poderá concorrer.

Segundo o TSE, 114.016 dos 290.118 candidatos informaram que têm entre 45 e 59 anos. Depois, aparece a faixa dos 35 aos 44 anos, na qual estão 95.009 candidatos (32,7%). Outros 48.286 (16,6%) estão na faixa dos 25 aos 34 anos. Os dados do TSE também mostram que há 2.212 candidatos na faixa dos 18 aos 20 anos; 7.188, na dos 21 aos 24 anos; 19.366, na dos 60 aos 69 anos; e 3.378, na dos 70 aos 79 anos; e 340, tem mais de 79 anos. Já 323 não informaram a idade.

O número de registros divulgados pelo TSE representa 72,5% das 400 mil candidaturas estimadas pela Justiça Eleitoral para as eleições deste ano. Segundo o tribunal, os cartórios eleitorais ainda estão alimentando o sistema com os registros das candidaturas.

SEXO
De acordo com as estatísticas do TSE, 79,37% dos candidatos são homens. Eles totalizam 230.280. Já o número de mulheres, até agora, corresponde a 20,63%, somando 59.838 candidaturas.

Até agora, São Paulo apresenta o maior número de mulheres candidatas - 8.609, que equivale a 23% do total do estado. Em Minas Gerais, são 8.044 candidatas, contra 4.944 no Paraná, 4.472 no Rio Grande do Sul e 4.084 na Bahia.

GRAU DE INSTRUÇÃO
O maior número de candidatos (105.939) tem ensino médio, enquanto 59.905 informaram que têm ensino fundamental. Já 54.321 possuem ensino superior. Por outro lado, 257 informaram que são analfabetos.

Fonte: G1

A cidade de Rio Pardo, a quarta da região central a transmitir a Ulbra TV, que também está em Santa Maria, Cachoeira do Sul e Marques de Souza – é a oitava retransmissora no Rio Grande do Sul. O sinal com tecnologia digital foi instalado com o apoio da prefeitura local.

A Ulbra TV ainda está presente em municípios de Santa Catarina, em Cuiabá e Petrópolis (RS). Pode ser acompanhada via satélite em toda a América Latina.

Para minimizar possíveis conseqüências danosas ao consumidor em decorrência da greve deflagrada por funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), o Procon Porto Alegre orienta a população a entrar em contato com os fornecedores de produtos e serviços, buscando meio alternativo de pagamento para as contas que mensalmente chegam através dos Correios, como boletos de aluguel, condomínio, luz, telefone e fatura de cartão de crédito.

De acordo com o coordenador do Procon Porto Alegre, Omar Ferri Júnior, o não-recebimento da fatura não isenta o consumidor do pagamento. Ele esclarece que a lei baseia-se no fato de que o cliente tem conhecimento dos prazos de vencimento e, conseqüentemente, deve procurar o fornecedor. “O consumidor que não buscar obter a segunda via de contas estará sujeito às multas decorrentes da falta da quitação da dívida”, ressalta. Ferri aponta a utilização da Internet, fax e e-mail como forma de obtenção da segunda via da conta devida. “Mas a responsabilidade de entrega de produtos e correspondências de débito não fica somente a cargo da ECT, mas também do fornecedor, que poderá, no caso das operadoras de telefonia, estipular nova data para o pagamento, por meio do envio futuro de uma segunda fatura”, destaca.

O Procon Porto Alegre é um órgão vinculado à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) que tem como finalidade promover a defesa do consumidor no âmbito municipal. O serviço atende no telefone 3289-1777, pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou no site www.portoalegre.rs.gov.br/procon. Funciona nos dias úteis, das 9h às 16h, na Rua dos Andradas, 686.

O debate também é inovador em seu formato e conceito: terá como foco o eleitor – com participação direta deste no questionamento aos candidatos – e seu sinal estará liberado para reprodução por outros veículos de comunicação. O evento ainda será o primeiro debate entre os candidatos a prefeito de São Paulo no processo eleitoral de 2008. Os principais candidatos já confirmaram presença. O mediador será o jornalista Flávio Gomes.

No início desta semana entrou no ar uma seção no Portal para o internauta cadastrar sua pergunta em vídeo sobre os principais problemas da administração de São Paulo (www.ig.com.br/videopergunta). Os jornalistas do iG irão selecionar as dez principais perguntas a serem exibidas durante um dos blocos do debate. Além disso, o formato da discussão estabelece que o eleitor participe enviando suas perguntas ao vivo, por e-mail ou através do bate-papo do iG. Em outro trecho do programa, os candidatos farão perguntas entre si, seguindo regras estabelecidas entre a direção do iG e as assessorias das campanhas de cada político.

O link com as imagens ao vivo do evento, que será transmitido a partir do estúdio do iG, estará disponível para reprodução por qualquer site ou blog. A transcrição do conteúdo das falas dos candidatos também será disponibilizada pelo iG – medida que beneficia usuários de internet discada. Com a liberação do sinal do debate, o Portal pretende disseminar a informação sobre o processo eleitoral na maior cidade do Brasil e contribuir com a ampliação da participação política da população.