Taxistas e proprietários de bares e restaurantes de Porto Alegre deram mais um passo no sentido de definir um convênio entre as partes que beneficie os usuários desses serviços e resulte na retomada do movimento perdido em decorrência da Lei Seca.

Na reunião realizada na Secretaria Municipal de Turismo (SMTur), ficou acertado que as empresas de rádio-táxi reunirão seus associados para apresentar as alternativas discutidas, como formas de descontos e horários, e ouvir sugestões. Os resultados serão encaminhados ao Sintáxi, que na próxima segunda-feira, (21/07), participará de novo encontro com as demais entidades visando a definir o mecanismo que será adotado, sua operacionalização e a forma de parceria entre as empresas interessadas em participar do convênio.

Participaram da reunião o secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando Moraes, o presidente do Sintáxi, Luiz Nozari, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RS), Pedro Hoffmann, o vice-presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (SindPoa), Edemir Simonetti, e dirigentes das empresas Tele-táxi Gaúcha, Transtáxi, Táxi Cidade e Teletáxi. Juntas, elas representam uma frota de cerca de mil veículos do total de 1,5 mil operados pelo serviço de rádio-táxi na cidade, segundo o Sintáxi. O encontro fortaleceu a necessidade de estimular as pessoas a retomarem o hábito de freqüentar bares e restaurantes e incentivar o uso de táxis como forma de atender a legislação que estabelece tolerância zero em relação à ingestão de álcool pelos motoristas antes de dirigir. De acordo com o secretário municipal de Turismo, a parceria que resultar das negociações tem o objetivo de beneficiar dois segmentos importantes para o turismo da cidade.

O presidente do Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária), Gilberto Leifert, disse que o conselho já está deliberando sobre novas regras para a propaganda de "produtos sensíveis", como bebidas alcoólicas. De acordo com elas, os comerciais de cerveja, por exemplo, terão de ser focados nas características da bebida, e não mais incentivar o consumo.

Também serão impedidas as insinuações de que beber está associado ao sucesso profissional e a exploração da imagem sensual das mulheres.
Para Pastore, essas alterações provam que o Conar continua atuando de acordo com os interesses da sociedade sempre que excessos são cometidos. "O consumidor não é tonto, e cabe a ele, num país democrático, exigir mudanças sempre que se sentir ofendido ou prejudicado por uma propaganda."
Ainda segundo ele, se o Ministério da Saúde quer mudanças, cabe repassá-las ao Conar e não legislar ele próprio.

Após saudação aos presentes ela chamou um vídeo formado por imagens da publicidade brasileira desde os anos 40. Cada década era lembrada por uma característica predominante da publicidade brasileira:

- Anos 40, a Era de Ouro do Rádio;
- Anos 50 a TV começou com a propaganda;
- Anos 60 a publicidade começou a focar o consumidor e não só o produto;
- Anos 70 a propaganda já emociona;
- Anos 80 a propaganda brasileira chega a maturidade. Com a economia crescente, grandes verbas eram carreadas para a propaganda.
- Anos 90 as campanhas melhoraram, mas os anunciantes começaram a procurar melhores preços.

Com a chegada do terceiro milênio a Mídia virou Propaganda e a Propaganda virou Midia. “Para onde vai a propaganda é difícil garantir, mas ela nos acompanhará”, encerra o vídeo, fazendo menção aos congressistas.

1426 participantes

Em seu discurso, o presidente do congresso Dalton Pastore agradeceu a todos que colaboraram de alguma forma para o Congresso. Lembrou os 6 anos de trabalho pelo Brasil inteiro para poder realizá-lo. Agradeceu as 31 entidades que apóiam o Evento e aos patrocinadores. Ao todo estão inscritos 1426 participantes, dos quais 200 são jornalistas. Profissionais e estudantes de 22 estados estão participando das discussões das 15 comissões, até a próxima quarta-feira.

Fiscais da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) visitaram nove agências bancárias da Capital, fiscalizando o tempo de espera nas filas. A agência localizada na Avenida Assis Brasil, 2902, foi multada no valor de R$ 8.925. O valor foi cobrado em dobro, pois a agência era reincidente na infração.

Os agentes da Smic marcam o tempo de espera de forma discreta nas filas, até o momento da autuação. O tempo máximo, previsto por lei, é de 15 minutos em dias normais e 20 minutos na véspera de feriados ou dia de pagamento do funcionalismo.

As agências bancárias que estiverem descumprindo a legislação serão notificados e terão prazo de 15 dias para defesa. As pessoas que se sentirem prejudicadas com o tempo de espera nas filas dos bancos públicos ou privados podem retirar o formulário específico para denúncias na Rua dos Andradas, 686, 1º andar, das 9h às 16h30, ou imprimi-lo do site da Smic. O denunciante deve indicar duas testemunhas ao apresentar a reclamação por escrito.

Uma modificação na lei de 1965 que trata do abuso de autoridade, como sugerida pelo presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Gilmar Mendes, foi comemorada por advogados no que diz respeito às penas "muito brandas". Por outro lado, eles alertam para o "oportunismo" da tentativa de alterar a lei apenas para conter a Polícia Federal em investigações.

Mendes critica o excesso de prisões temporárias e preventivas ordenadas pela Justiça. A proposta surgiu após a Operação Satiagraha, quando a PF prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, que recuperou a liberdade por meio de dois habeas corpus concedidos pelo presidente do STF. Mendes discutiu ontem possíveis mudanças com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Advogados ouvidos foram unânimes em opinar que, muito brandas, as penas previstas precisam ser revistas. Mas a inclusão de grampos ou "excesso de algemas", entre ações consideradas abusivas, foi vista com cautela.

A lei não se refere ao vazamento de informações, escutas telefônicas ou superexposição de réus, que muitas vezes são consideradas violações quando praticadas por autoridades.

De acordo com o texto, sanções administrativas podem vir na forma de advertência, repreensão ou suspensão do cargo -de cinco dias até seis meses-, destituição da função ou demissão e pagamento de indenização. As sanções penais podem incluir, além de multa, prisão de até seis meses e impedimento de exercer função pública por até três anos.

O criminalista Eduardo Muylaert disse que "a PF é altamente especializada para investigações fiscais e financeiras. Não precisa dessas práticas", referindo-se ao uso de algemas, divulgação de dados sigilosos ou exibição de "meros suspeitos" como criminosos.

A procuradora regional da República Janice Ascari diz que seria "casuísmo" aproveitar o calor da discussão sobre a prisão de Daniel Dantas para modificar a lei. "Lembremos que ela serve também para magistrados."

Fonte: Folha de S. Paulo

Os dados são da 21ª edição do Mídia Dados, do Grupo de Mídia de São Paulo. Segundo a pesquisa, o investimento em veiculação de publicidade em mídia brasileira em 2007 foi 9,3% maior do que no ano anterior (5% de crescimento considerando a inflação). Em 2006 o valor havia ficado em R$ 19,3 bilhões.

Apesar dos números significarem ainda um desempenho tímido por analistas do mercado, a expectativa de crescimento em 2008 é alta baseada em números do primeiro trimestre, quando a mídia brasileira faturou 15,5% a mais com peças publicitárias. Espera-se que o país cresça 7% puxado por setores da indústria automobilística e do segmento imobiliário.

A TV aberta continua liderando os investimentos, com quase 60% de participação. A TV por assinatura teve 20,6% de aumento, as revistas ficaram com 7,1%; jornais e cinemas com 15,2% e 23,1%, respectivamente. A internet teve a maior ascensão, com crescimento de 45% em relação a 2006. Investimentos publicitários no Brasil chegam a R$ 21,1 bi.

Entre as contribuições do estudo Mídia Dados deste ano está a ampliação dos temas, como crescimento das novas mídias digitais, digitalização da TV, jornais gratuitos, produção de conteúdo e mobile. Internet passou a ser chamada de Mídia interativa e Cinema foi inserido na categoria Entretenimento, ao lado de outras disciplinas como brand entertainment, eventos musicais, merchandising e produção de conteúdo customizado. A mídia Outdoor passou a contemplar as muitas formas de comunicação indoor, sob a chancela de Mídia Out of Home.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem muitas dificuldades no trabalho de combate às rádios clandestinas. Em entrevista ao Rádio Abert, o gerente regional da agência em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira, destaca que a maioria das emissoras denunciadas na capital paulista já tiveram os seus estúdios lacrados em diversas oportunidades.

Ele afirma que sabe até onde ficam as emissoras, porém para poder fechar as emissoras, a Anatel precisa cumprir o trâmite legal e contar com o apoio da Polícia Federal nas ações de fiscalização.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou 43 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.


* Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Gramado Xavier - Gramado Xavier

* Associação de Comunicação Comunitária - Rosário do Sul

* Associação Cultural e Comunicação Social São Vicente do Sul - São Vicente do Sul

* Associação Pro Arte Cultura Comunitária Caçapava - Caçapava do Sul

* Associação Comunitária de Comunicação Venâncio Aires - Venâncio Aires

* Rádio Companheira FM Ltda. - Paraí

O Sindicato das Empresas de Radiodifusão e Televisão do Paraná obteve, na última sexta-feira (11), liminar que assegura a todas as emissoras de rádio do estado filiadas ao sindicato, o direito de veicular o programa Voz do Brasil em horário alternativo, entre 19h e 24h.

De acordo com informações da Associação de Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP), a decisão de antecipação de tutela é do juiz Federal substituto, Vicente de Paula Ataíde Júnior.

A medida foi tomada porque anteriormente uma emissora paranaense havia obtido, sozinha, a liminar para transmitir o programa no horário entre 19h e 24h. Como o juiz considerou a situação “anti-isonômica”, decidiu também ampliar a conquista às demais rádios do estado.

Em reunião realizada na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, o grupo se comprometeu a participar de diversas atividades programadas para as próximas semanas. O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade, José Maria Rodrigues Nunes, e teve a presença do vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, e de diretores do Sindicato. Os docentes se comprometeram a assinar manifesto explicando para a sociedade as razões para manutenção da formação acadêmica.

No encontro também foi definida a redação de um documento que será encaminhado aos reitores das universidades, e participação de dirigentes da Fenaj e do Sindicato em aulas inaugurais e debates entre o final deste mês e 13 de agosto - data em que haverá uma mobilização em defesa da manutenção da profissão de jornalista, ameaçada pelo julgamento do Recurso Extraordinário 511961 pelo Supremo Tribunal Federal. "Temos que nos mobilizar porque esta pode ser a nossa última batalha", alertou Schröder.

Participaram do encontro representantes da UFSM, Ufrgs, Ulbra, Unisinos, Feevale, Univates, Unifra e UPF, além do Diretório Acadêmico da UFSM, União Estadual dos Estudantes, Unifra e Movimento Jornalistas por Formação. O próximo encontro está marcado para 21 de julho.