O jornalista Norberto Peres lança no dia 21 de julho, às 20h, no Teatro Glênio Peres (Av. Loureiro da Silva, 255 - prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre, 1º andar), em Porto Alegre, a obra biográfica ‘Glênio Peres – era o que ele era’. O autor é sobrinho e afilhado de Glênio.

Jornalista, compositor e poeta, Glênio Peres também foi vereador na Capital durante 20 anos e vice-prefeito na gestão de Alceu Collares. Faleceu em 27 de fevereiro de 1988.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, a proposta que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em primeira instância, ou que tiveram as contas rejeitadas pelos tribunais de contas.

Conforme o Reitor Carlos Callegaro, a atual gestão está realizando um processo de “Revitalização da Universidade”, onde, só neste ano, 86 professores doutores concursados foram contratados, representando no primeiro semestre um corpo docente de 104 doutores nas mais diversas áreas do saber da universidade. Neste mês de aniversário da UERGS, acontece a premiação concedida pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Rio Grande do Sul, no dia 16 de julho, no teatro do SESC (Avenida Alberto Bins, 665), às 20h, à Associação UERGS/FUNDARTE por significativa contribuição às artes cênicas do Estado.

Conforme o Reitor estão previstos concursos para professores do ensino de Artes para reestruturar a relação UERGS/FUNDARTE, de modo que aquele tradicional e bem sucedido curso de Artes seja totalmente de responsabilidade da Universidade. Além de assinaturas de protocolos de intensão com órgãos de pesquisa do estado para se conseguir convergentemente desenvolverem-se atividades com estes institutos, para a reativação da pesquisa científica e tecnológica no âmbito das instituições oficiais e estaduais como: Fundação Zoobotânica, FEPAGRO, CIENTÉC.

UERGS

Criada em 2001 pela Lei 11.646/01, a Universidade atua em todo estado e possui unidades em Alegrete; Bagé; Bento Gonçalves; Cachoeira do Sul, Camaquã; Carazinho; Caxias do Sul; Cidreira; Cruz Alta; Encantado; Erechim; Frederico Westphalen; Guaíba; Ibirubá; Montenegro; Novo Hamburgo; Panambi; Porto Alegre; Sananduva; Santa Cruz do Sul; Santa Rosa; Santana do Livramento; São Borja; São Francisco de Paula; São Luiz Gonzaga; Tapes; Três Passos e Vacaria.

Atualmente, dispões dos seguintes cursos: Administração: Sistemas e Serviços de Saúde; Pedagogia – Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Crianças, Jovens e Adultos; Graduação em Artes Visuais : Licenciatura; Graduação em Dança: Licenciatura; Graduação em Teatro: Licenciatura; Graduação em Música: Licenciatura; Área das Ciências da Vida e do Meio Ambiente; Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Agroindústria; Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente ; Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Fruticultura; Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Horticultura; Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Sistemas de Produção; Curso Superior de Tecnologia em Recursos Pesqueiros : Produção de Pescados; Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Silvicultura; Curso de Graduação de Ciências Biológicas: ênfases Biologia Marinha e Costeira e, Gestão Ambiental Marinha e Costeira; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental ; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial ; Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia; Engenharia em Energia e Desenvolvimento Sustentável; Engenharia de Sistemas Digitais e Engenharia Mecânica.

Na última reunião de Diretoria, foi levantado a possibilidade da entidade contratar um Escritório de Advocacia para dar Consultoria durante o período eleitoral: 05 de julho a 05 de outubro. Mesmo não ocorrendo uma votação para a aprovação, ficou muito claro que a maioria estava inclinada em aprovar e quase exigir tal feito. E após comprovação desta necessidade por telefonemas do interior, a diretoria da Agert entrou em contato com o advogado Fábio Milman e contratou os serviços de seu escritório para prestar essa assessoria aos radiodifusores gaúchos.

A associação Gaúcha de Emissoras de rádio e Televisão lembra aos inadimplentes que não haverá nenhuma restrição para a utilização dos serviços.

É objetivo do escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados, “Atender às afiliadas daAgert, no período compreendido entre 05 de julho de 2008 e 05 de outubro de 2008, prestando serviços de consultas sobre propaganda eleitoral e dúvidas relacionadas, via internet, sempre pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .
As respostas serão prestadas com a necessária brevidade, também pela rede mundial de computadores. Eventuais atuações da Contratada em prol das associadas da Contratante ou em prol da própria Contratante, consistentes na elaboração de defesas escritas, recursos, sustentações orais, respostas a terceiros etc não estão compreendidas no objeto deste contrato, podendo ser orçadas, mediante solicitação, em separado."

Da mesma forma, continuam a disposição os telefones de Gildo Milman e Cláudio Brito, conforme e-mail já encaminhado dias passados, desejamos a todos que tudo corra na maior tranqüilidade e serenidade.

O presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, acompanhado do vice-presidente Jurídico Cláudio Brito e da vice-presidente de Capacitação Myrna Proença, visitaram na última sexta-feira (04/06) o Ministério Público Eleitoral. O objetivo da visita que aconteceu no início da tarde foi mostrar que Agert e suas associadas estão à disposição para prestar serviços capazes de bem informar o eleitor e dar total transparência ao período eleitoral. Como também manifestar preocupação com aqueles candidatos que, sem o aval ou concordância da entidade, possam usar os serviços de radiodifusão causando o descumprimento da lei.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (9), às 9h, para discutir as interferências de rádios clandestinas, chamadas de "rádios piratas", nas comunicações entre pilotos e os centros de controle de vôo.

Na mesma reunião, serão debatidas também as interferências prejudiciais entre as emissoras de TV e retransmissoras na região metropolitana da cidade de São Paulo e os problemas causados por emissoras de rádio instaladas na região de fronteira do Brasil, em países vizinhos, às transmissões de emissoras brasileiras legalmente constituídas.

Rádios clandestinas são emissoras que operam sem licenciamento, fora das especificações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e têm um alto potencial para causar interferências danosas às comunicações entre aeronaves e torres de controle. Entre as irregularidades mais comuns estão a utilização de potência excessiva, acima de 25 watts, antenas com altura maior do que os 30 metros permitidos pela Anatel e filtragem inadequada dos sinais emitidos.

Estão convidados para debater os temas, o gerente-geral de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, José Joaquim de Oliveira; a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério da Educação, Zilda Beatriz Silva de Campos Abreu; o chefe do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo (SRPV-SP), coronel-aviador Jeferson Ghisi Costa; o assessor técnico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Ronald Siqueira Barbosa; o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian; o pesquisador em telecomunicações Marcus Aurélio Ribeiro Manhães; o gerente regional da Anatel em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira; o presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), Cezar Telles; o presidente da Rede Brasil de Televisão (RBTV), Marcos Tolentino da Silva; e a advogada Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti.

A internet ainda gera polêmica quando se trata do uso por políticos em época de eleição. De um lado, a Justiça quer restringir sua utilização na campanha municipal deste ano. De outro, candidatos defendem liberar o uso da rede com o argumento de que as regras do mundo real devem ser aplicadas ao mundo virtual.

Alegam ainda que a web é um instrumento barato e portanto democrático de contato com os eleitores, registra a Reuters. Cerca de 40 milhões de brasileiros têm acesso à internet, segundo estimativas.

"A resolução da Justiça eleitoral é equivocada no mérito. Ao invés de estimular, inibe o uso da Internet, e causa situação de instabilidade jurídica", disse à Reuters o deputado Julio Semeghini (PSDB SP), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

A comissão quer um encontro com o presidente do TSE para tentar alterar a determinação do órgão. A resolução 22.718 prevê que a propaganda eleitoral online seja realizada apenas em um site em nome do candidato, nada mais.

Para a comissão da Câmara, os candidatos devem ter o direito de fazer campanha de todas as formas - em um site próprio, em salas de bate-papo, em um blog, em redes como Orkut e YouTube ou por e-mail.

Os limites para a internet seriam os mesmos fixados para outros veículos, com as mesmas leis para injúria, calúnia e difamação, entre outras infrações.

O novo documento de identidade vai ter o tamanho de um cartão de crédito. A maior novidade é o chip, que armazena todas as informações da pessoa e também as impressões digitais.

O projeto, que ainda será regulamentado pela presidência, prevê a inclusão de CPF, título de eleitor e outros documentos em um só. A maior preocupação é com a segurança.

Hoje não há integração entre os institutos de identificação civil. Cada pessoa pode ter legalmente 27 documentos de identidade com números diferentes: um em cada estado. Com a mudança, para cada impressão digital haverá apenas um número de identidade. E um banco de dados, que vai ajudar a combater fraudes que causam prejuízos bilionários aos cofres públicos.

Segundo o projeto de implementação, do número único de registro de identidade civil, da Polícia Federal, a prioridade é oferecer o novo documento aos 23 milhões de beneficiários da Previdência Social. A polícia estima que 10% dos benefícios sejam fraudulentos, o que causaria um rombo entre R$ 10 e 15 bilhões por ano.

Para o diretor do Instituto Nacional de Identificação, a nova carteira de identidade pode reduzir a fragilidade do sistema.

“Com duas carteiras de identidade você tira dois CPFs, você tira dois benefícios na Previdência, você tira dois títulos eleitorais. Você não vai mais poder usar esse tipo de artifício, que seria uma fraude, para ser beneficiado duplamente”, diz Marcos Elias, diretor do Instituto Nacional de Identificação.

Fonte: Jornal da Globo

Projeto de lei do Executivo para a revitalização do Largo Glênio Peres, aprovado pela Câmara Municipal, vai implementar uma série de mudanças na área central da cidade, mudando a paisagem e resgatando uma atratividade compatível com o patrimônio cultural e ambiental da região, além de alavancar o potencial econômico. O projeto prevê a colocação de deques no entorno do Mercado Público, com a instalação de mesas e guarda-sóis, cadeiras e floreiras, a recuperação do Chalé da Praça XV, das Ruas Marechal Floriano e José Montaury e a implantação de um bonde turístico, cuja linha sairá da Usina do Gasômetro percorrendo o Centro e indo até o Chalé.

A revitalização do Chalé da Praça XV está prevista para iniciar em setembro e vai corrigir a logística do prédio com a retirada da cozinha, que hoje se encontra dentro do prédio tombado pelo Patrimônio Histórico, para dar lugar a um bar, a ampliação do ambiente para mais 120 pessoas e a construção de um café anexo. O gerente do Chalé da Praça XV, Edemir Simonetti, observa que "para o restauro do prédio, a captação de recursos será através da lei de incentivo à cultura e a construção da cozinha será patrocinada ou terá investimento próprio".

As obras de revitalização do entorno do Mercado Público devem começar até o final do ano. Reunião entre permissionários e o gerente responsável pelo Programa Viva o Centro, da Secretaria de Planejamento Municipal, Glênio Vianna Bohrer, discutiu de que forma serão definidas as alterações com o objetivo de buscar investimentos através da lei de incentivo à cultura. Para o presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Público, Fortunato Garcia Machado, esse projeto foi executado para proporcionar maior conforto aos usuários, incentivar o lazer e o turismo de Porto Alegre: "Com a reestruturação no entorno do Mercado Público, a perspectiva é de que as vendas aumentem".

Bonde - A implantação do bonde turístico depende da avaliação da Trensurb, que é a empresa responsável pela parte técnica do projeto. Segundo Bohrer, do Viva o Centro, o projeto do Executivo de revitalização do Largo Glênio Peres traz maior motivação para a realização das melhorias e recuperação dos espaços estratégicos.

Com a conclusão das obras do Centro Popular de Compras, os camelôs serão deslocados, liberando as Ruas Marechal Floriano Peixoto e José Montaury, que serão recuperadas a partir de recursos do município e voltarão a ter circulação de veículos.

Em nota oficial divulgada na manhã de hoje (08/07), a Polícia Federal confirmou que deu início a uma ação para prender acusadas de envolvimento em crimes de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Entre os acusados estão o dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, e o megainvestidor, Naji Nahas.

A operação denominada Satiagraha (o nome significa resistência pacífica e silenciosa) mobiliza 300 agentes para o cumprimento de 24 mandados de prisão e 56 de apreensão de objetos que possam ser arrolados nos processos criminais.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo com base no resultado de investigações iniciadas há quatro anos em torno do caso “mensalão”. Na apuração, conforme a nota, foi possível identificar pessoas e empresas beneficiadas no esquema “ montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos”.
A partir das informações, os investigadores descobriram a existência de uma grande organização criminosa, comandada pelo empresário Daniel Dantas, “envolvida com a prática de diversos crimes”, aponta a nota oficial da PF.
Ainda, segundo o comunicado, para desviar dinheiro público, o grupo tinha várias empresas de fachada. Foi apurado ainda que outro grupo, formado por empresários e doleiros e liderado pelo megainvestidor Naji Nahas, atuava também de forma ilegal no mercado financeiro para “lavar” o dinheiro obtido de forma criminosa.
Nahas se beneficiava do privilégio de informações e além disso, atuava, paralelamente, no mercado de moedas estrangeiras.”Há indícios, inclusive, do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve”, diz a nota, em referência ao banco central norte-americano.
As duas organizações articulavam as ações criminosas em conjunto. O informe da PF não cita os nomes dos acusados já presos. Informa apenas que eles deverão ser indiciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Todos vão permanecer na carceragem da Superintendência Regional do órgão, no bairro da Lapa, zona oeste da capital paulista, onde ficarão à disposição da Justiça.