O gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira, sugeriu mudanças na legislação de forma que a pena de quem faz transmissões clandestinas de rádio seja agravada quando causar interferência na aviação. O apelo foi feito durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, nesta quarta-feira (9). O objetivo da audiência era discutir interferências de rádios clandestinas no controle de tráfego aéreo brasileiro.

Everaldo Ferreira informou que este ano a Anatel recebeu 78 comunicações da Aeronáutica sobre rádios interferindo na aviação, todas clandestinas. Segundo o especialista, entre 2007 e 2008 não houve registro de nenhum caso de interferência de rádio outorgada (legalizada) no controle aéreo em São Paulo.

O gerente regional da Anatel também pediu que novas normas dêem à agência o poder de destruir os retransmissores apreendidos em rádios clandestinas. O senador Valter Pereira (PMDB-MS), um dos autores do requerimento para realização da audiência, apoiou as propostas. ‘Não podemos esperar um acidente acontecer para depois legislar’, afirmou o senador.

O especialista da Anatel contou ainda que a maior parte das rádios clandestinas fechadas pela Anatel é "várias vezes reincidente". Na maioria dos casos, explicou, são rádios clandestinas ligadas a "falsos pastores" que se aproveitam do fato de igrejas serem isentas de impostos para "lavar dinheiro".

O presidente da CCT, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), e o senador Gim Argello (PTB-DF) chegaram a sugerir a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a situação tanto das rádios clandestinas quanto de irregularidades entre as rádios outorgadas, também objeto de discussão da audiência pública.

O assessor técnico da Associação Brasileira de Emissora de Rádio e Televisão (Abert), Ronald Siqueira Barbosa, destacou que o sistema de comunicação da Aeronáutica funciona ao lado do sistema de rádio de freqüência modulada (FM). Por isso, esclareceu, acontecem interferências em rádios que operam em freqüências de FM mais altas, especialmente em locais com maior concentração de pessoas, onde há mais transmissões.

O assessor afirmou que apenas 3% dos casos de interferências são gerados por rádios legalizadas e que, quando acontecem, tanto as emissoras quanto a Anatel buscam imediatamente solucionar o problema. “As interferências põem em risco não só quem está no avião, mas também toda a população embaixo”, destacou.


Fonte: Agência Senado

Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, dos 290.118 candidatos registrados nos 26 estados até esta terça-feira, quase 40% estão na faixa etária dos 45 aos 59 anos e 257 (0,09%) são analfabetos (inelegíveis, de acordo com a Constituição Federal).

De acordo com o desembargador Cláudio Santos, presidente do Colégio de Presidentes dos TREs e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, comprovado o analfabetismo, o candidato terá o registro indeferido e não poderá concorrer.

Segundo o TSE, 114.016 dos 290.118 candidatos informaram que têm entre 45 e 59 anos. Depois, aparece a faixa dos 35 aos 44 anos, na qual estão 95.009 candidatos (32,7%). Outros 48.286 (16,6%) estão na faixa dos 25 aos 34 anos. Os dados do TSE também mostram que há 2.212 candidatos na faixa dos 18 aos 20 anos; 7.188, na dos 21 aos 24 anos; 19.366, na dos 60 aos 69 anos; e 3.378, na dos 70 aos 79 anos; e 340, tem mais de 79 anos. Já 323 não informaram a idade.

O número de registros divulgados pelo TSE representa 72,5% das 400 mil candidaturas estimadas pela Justiça Eleitoral para as eleições deste ano. Segundo o tribunal, os cartórios eleitorais ainda estão alimentando o sistema com os registros das candidaturas.

SEXO
De acordo com as estatísticas do TSE, 79,37% dos candidatos são homens. Eles totalizam 230.280. Já o número de mulheres, até agora, corresponde a 20,63%, somando 59.838 candidaturas.

Até agora, São Paulo apresenta o maior número de mulheres candidatas - 8.609, que equivale a 23% do total do estado. Em Minas Gerais, são 8.044 candidatas, contra 4.944 no Paraná, 4.472 no Rio Grande do Sul e 4.084 na Bahia.

GRAU DE INSTRUÇÃO
O maior número de candidatos (105.939) tem ensino médio, enquanto 59.905 informaram que têm ensino fundamental. Já 54.321 possuem ensino superior. Por outro lado, 257 informaram que são analfabetos.

Fonte: G1

A cidade de Rio Pardo, a quarta da região central a transmitir a Ulbra TV, que também está em Santa Maria, Cachoeira do Sul e Marques de Souza – é a oitava retransmissora no Rio Grande do Sul. O sinal com tecnologia digital foi instalado com o apoio da prefeitura local.

A Ulbra TV ainda está presente em municípios de Santa Catarina, em Cuiabá e Petrópolis (RS). Pode ser acompanhada via satélite em toda a América Latina.

Para minimizar possíveis conseqüências danosas ao consumidor em decorrência da greve deflagrada por funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), o Procon Porto Alegre orienta a população a entrar em contato com os fornecedores de produtos e serviços, buscando meio alternativo de pagamento para as contas que mensalmente chegam através dos Correios, como boletos de aluguel, condomínio, luz, telefone e fatura de cartão de crédito.

De acordo com o coordenador do Procon Porto Alegre, Omar Ferri Júnior, o não-recebimento da fatura não isenta o consumidor do pagamento. Ele esclarece que a lei baseia-se no fato de que o cliente tem conhecimento dos prazos de vencimento e, conseqüentemente, deve procurar o fornecedor. “O consumidor que não buscar obter a segunda via de contas estará sujeito às multas decorrentes da falta da quitação da dívida”, ressalta. Ferri aponta a utilização da Internet, fax e e-mail como forma de obtenção da segunda via da conta devida. “Mas a responsabilidade de entrega de produtos e correspondências de débito não fica somente a cargo da ECT, mas também do fornecedor, que poderá, no caso das operadoras de telefonia, estipular nova data para o pagamento, por meio do envio futuro de uma segunda fatura”, destaca.

O Procon Porto Alegre é um órgão vinculado à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) que tem como finalidade promover a defesa do consumidor no âmbito municipal. O serviço atende no telefone 3289-1777, pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou no site www.portoalegre.rs.gov.br/procon. Funciona nos dias úteis, das 9h às 16h, na Rua dos Andradas, 686.

O debate também é inovador em seu formato e conceito: terá como foco o eleitor – com participação direta deste no questionamento aos candidatos – e seu sinal estará liberado para reprodução por outros veículos de comunicação. O evento ainda será o primeiro debate entre os candidatos a prefeito de São Paulo no processo eleitoral de 2008. Os principais candidatos já confirmaram presença. O mediador será o jornalista Flávio Gomes.

No início desta semana entrou no ar uma seção no Portal para o internauta cadastrar sua pergunta em vídeo sobre os principais problemas da administração de São Paulo (www.ig.com.br/videopergunta). Os jornalistas do iG irão selecionar as dez principais perguntas a serem exibidas durante um dos blocos do debate. Além disso, o formato da discussão estabelece que o eleitor participe enviando suas perguntas ao vivo, por e-mail ou através do bate-papo do iG. Em outro trecho do programa, os candidatos farão perguntas entre si, seguindo regras estabelecidas entre a direção do iG e as assessorias das campanhas de cada político.

O link com as imagens ao vivo do evento, que será transmitido a partir do estúdio do iG, estará disponível para reprodução por qualquer site ou blog. A transcrição do conteúdo das falas dos candidatos também será disponibilizada pelo iG – medida que beneficia usuários de internet discada. Com a liberação do sinal do debate, o Portal pretende disseminar a informação sobre o processo eleitoral na maior cidade do Brasil e contribuir com a ampliação da participação política da população.

O jornalista Norberto Peres lança no dia 21 de julho, às 20h, no Teatro Glênio Peres (Av. Loureiro da Silva, 255 - prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre, 1º andar), em Porto Alegre, a obra biográfica ‘Glênio Peres – era o que ele era’. O autor é sobrinho e afilhado de Glênio.

Jornalista, compositor e poeta, Glênio Peres também foi vereador na Capital durante 20 anos e vice-prefeito na gestão de Alceu Collares. Faleceu em 27 de fevereiro de 1988.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, a proposta que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em primeira instância, ou que tiveram as contas rejeitadas pelos tribunais de contas.

Conforme o Reitor Carlos Callegaro, a atual gestão está realizando um processo de “Revitalização da Universidade”, onde, só neste ano, 86 professores doutores concursados foram contratados, representando no primeiro semestre um corpo docente de 104 doutores nas mais diversas áreas do saber da universidade. Neste mês de aniversário da UERGS, acontece a premiação concedida pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Rio Grande do Sul, no dia 16 de julho, no teatro do SESC (Avenida Alberto Bins, 665), às 20h, à Associação UERGS/FUNDARTE por significativa contribuição às artes cênicas do Estado.

Conforme o Reitor estão previstos concursos para professores do ensino de Artes para reestruturar a relação UERGS/FUNDARTE, de modo que aquele tradicional e bem sucedido curso de Artes seja totalmente de responsabilidade da Universidade. Além de assinaturas de protocolos de intensão com órgãos de pesquisa do estado para se conseguir convergentemente desenvolverem-se atividades com estes institutos, para a reativação da pesquisa científica e tecnológica no âmbito das instituições oficiais e estaduais como: Fundação Zoobotânica, FEPAGRO, CIENTÉC.

UERGS

Criada em 2001 pela Lei 11.646/01, a Universidade atua em todo estado e possui unidades em Alegrete; Bagé; Bento Gonçalves; Cachoeira do Sul, Camaquã; Carazinho; Caxias do Sul; Cidreira; Cruz Alta; Encantado; Erechim; Frederico Westphalen; Guaíba; Ibirubá; Montenegro; Novo Hamburgo; Panambi; Porto Alegre; Sananduva; Santa Cruz do Sul; Santa Rosa; Santana do Livramento; São Borja; São Francisco de Paula; São Luiz Gonzaga; Tapes; Três Passos e Vacaria.

Atualmente, dispões dos seguintes cursos: Administração: Sistemas e Serviços de Saúde; Pedagogia – Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Crianças, Jovens e Adultos; Graduação em Artes Visuais : Licenciatura; Graduação em Dança: Licenciatura; Graduação em Teatro: Licenciatura; Graduação em Música: Licenciatura; Área das Ciências da Vida e do Meio Ambiente; Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Agroindústria; Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente ; Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Fruticultura; Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Horticultura; Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Sistemas de Produção; Curso Superior de Tecnologia em Recursos Pesqueiros : Produção de Pescados; Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Silvicultura; Curso de Graduação de Ciências Biológicas: ênfases Biologia Marinha e Costeira e, Gestão Ambiental Marinha e Costeira; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental ; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial ; Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia; Engenharia em Energia e Desenvolvimento Sustentável; Engenharia de Sistemas Digitais e Engenharia Mecânica.

Na última reunião de Diretoria, foi levantado a possibilidade da entidade contratar um Escritório de Advocacia para dar Consultoria durante o período eleitoral: 05 de julho a 05 de outubro. Mesmo não ocorrendo uma votação para a aprovação, ficou muito claro que a maioria estava inclinada em aprovar e quase exigir tal feito. E após comprovação desta necessidade por telefonemas do interior, a diretoria da Agert entrou em contato com o advogado Fábio Milman e contratou os serviços de seu escritório para prestar essa assessoria aos radiodifusores gaúchos.

A associação Gaúcha de Emissoras de rádio e Televisão lembra aos inadimplentes que não haverá nenhuma restrição para a utilização dos serviços.

É objetivo do escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados, “Atender às afiliadas daAgert, no período compreendido entre 05 de julho de 2008 e 05 de outubro de 2008, prestando serviços de consultas sobre propaganda eleitoral e dúvidas relacionadas, via internet, sempre pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .
As respostas serão prestadas com a necessária brevidade, também pela rede mundial de computadores. Eventuais atuações da Contratada em prol das associadas da Contratante ou em prol da própria Contratante, consistentes na elaboração de defesas escritas, recursos, sustentações orais, respostas a terceiros etc não estão compreendidas no objeto deste contrato, podendo ser orçadas, mediante solicitação, em separado."

Da mesma forma, continuam a disposição os telefones de Gildo Milman e Cláudio Brito, conforme e-mail já encaminhado dias passados, desejamos a todos que tudo corra na maior tranqüilidade e serenidade.

O presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, acompanhado do vice-presidente Jurídico Cláudio Brito e da vice-presidente de Capacitação Myrna Proença, visitaram na última sexta-feira (04/06) o Ministério Público Eleitoral. O objetivo da visita que aconteceu no início da tarde foi mostrar que Agert e suas associadas estão à disposição para prestar serviços capazes de bem informar o eleitor e dar total transparência ao período eleitoral. Como também manifestar preocupação com aqueles candidatos que, sem o aval ou concordância da entidade, possam usar os serviços de radiodifusão causando o descumprimento da lei.