Os dias frios também incentivam a população a buscar nos aparelhos elétricos conforto e praticidade para enfrentar as baixas temperaturas. Preocupada com isso, a Rio Grande Energia (RGE) pensou em algumas dicas para o uso racional de energia elétrica nesta época do ano.

Condicionadores de ar, chuveiros elétricos e secadoras de roupas são os grandes vilões de consumo nos dias frios. O chuveiro elétrico consome uma parcela significativa da energia de uma residência. Quando ligado na posição “inverno” gasta cerca de 30% a mais. A máquina de secar roupas, bastante utilizada nesta época do ano, tem uma potência média de 1200 watts e consome uma grande quantidade de energia durante seu uso. A utilização do ar condicionado é responsável, em média, por 25% do consumo residencial. Um equipamento de 7.500 BTU’s, funcionando durante 8 horas, consome o mesmo que 10 ventiladores.

É possível economizar energia mesmo com o uso de aparelhos elétricos. Confira as dicas da RGE para o consumo racional de energia no link www.rge-rs.com.br/informese/uso_racional_energia.asp.

A empresa HXD iTV - criada para o desenvolvimento de aplicações destinadas para a TV Digital - assinou um acordo nesta terça-feira (22/04) em Brasília, com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação para disponibilizar através do Portal do Software Público, uma solução que já a partir de 2009, permitirá aos não-contribuintes, a opção de fazerem a declaração anual de isentos do pagamento de Imposto de Renda por meio da Televisão Digital.
Trata-se da primeira experiência de interatividade em TV Digital voltada para Governo Eletrônico (T-Government).Ela foi demonstrada nesta semana, para técnicos da SLTI e da Receita Federal pelo empresário Salustiano Fagundes, presidente da HXD iTV, durante a Mostra TIC 2008, que acontece na capital federal até esta quinta-feira (24/04).

Fagundes acrescentou que para pessoas não acostumadas aos teclados de um computador, a possibilidade de interagir com a Receita através de um simples controle remoto pode facilitar, e muito, a inserção das camadas de baixa renda nessa operação. A solução, que será disponibilizada como software público e doada ao Governo Federal, foi desenvolvida em NCL, linguagem que pode ser executada pelos equipamentos que possuem o middleware "Ginga", criado para permitir a interatividade no Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre.

O usuário na TV Digital não precisa sair do canal no qual está assistindo seu programa favorito para realizar a declaração de isento do Imposto de Renda. Basta apenas que ele use o controle remoto e clique no botão de "interatividade". Deste ponto, ele acessa a Receita Federal, a partir da colocação do CPF. Em seguida, o usuário isento do IR passará a responder para o Fisco uma série de perguntas pré-programadas como, por exemplo, título de eleitor, data de nascimento, número de conta bancária ou de poupança, se é proprietário de veículo, de imóvel etc. Após responder as questões da Receita, o contribuinte já fez a sua declaração de isento e poderá armazenar os dados num computador.

As transmissões de TV digital aberta no Brasil tiveram início no dia 2 de dezembro do ano passado na cidade de São Paulo e, em 2008, deverá chegar em pelo menos mais duas capitais: Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
Embora tenha começado sem interatividade nos receptores e sido alvo de críticas quanto aos preços dos equipamentos, a popularização da TV Digital, salienta Fagundes, será inevitável. "Nenhuma nova tecnologia começou barata e com muitos usuários. Foi assim com o celular e com os computadores", exemplificou o executivo.

Segundo expectativa da Abrace (Associação Brasileira dos Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), a conta de luz ficará mais cara aos moradores do Sul e Sudeste, que recebem eletricidade gerada pela hidrelétrica. "No caso de consumidores cativos, a regra estabelece que o repasse é direto. E o impacto é passado integralmente", explicou nesta terça-feira (22/04) o diretor-presidente da entidade, Ricardo Lima. O encarecimento das contas viria no reajuste anual permitido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que muda conforme as companhias transmissoras, imediatamente após um eventual anúncio de reajuste entre os governos brasileiro e paraguaio.

TRATADO
Atualmente, a produção da usina responde por 20% do consumo brasileiro. De acordo com o tratado firmado em 1973 e válido por 50 anos, cada um dos países tem direito à metade da energia produzida na usina binacional. No entanto, o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% da parte que lhe cabe. O restante é necessariamente vendido ao Brasil, por força do tratado, pelo preço de custo.

A possibilidade de haver uma majoração na tarifa veio durante a campanha para a presidência do país vizinho. O candidato vitorioso, Fernando Lugo, defendeu a retomada da soberania do país sobre seus recursos naturais e prometeu pressionar Brasil e Argentina pela revisão dos tratados das hidrelétricas binacionais de Itaipu e Yacireta.

De acordo com entrevista do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, à Agência Brasil, reajuste do tipo já foi feito no passado, por defasagem de preços. "Vamos continuar discutindo com o Paraguai normalmente como ele pode obter uma remuneração adequada para sua energia. Isso é justo", disse.

O ministro defendeu ajuda brasileira ao parceiro do Mercosul e citou como exemplo as tratativas para construção de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção, de forma a permitir maior acesso dos paraguaios aos 50% da energia de Itaipu a que têm direito por contrato.

"O Governo fala que temos que ajudar os países vizinhos porque somos o país mais rico da região. Mas isso não está certo, porque, no fim das contas, quem paga não é o país, mas o consumidor brasileiro. É sempre o consumidor que arca com os acordos políticos", rebateu o diretor-presidente da Abrace.

Na avaliação do especialista, de qualquer maneira, a revisão do tratado não deve ocorrer de um dia para o outro. Por se tratar de um acordo internacional e que já existe por 20 anos, as discussões sobre o tema devem levar certo tempo.

O estudo, só divulgado agora, foi realizado em 2004 e ouviu 211 instituições de ensino superior. À época, 182.943 estudantes eram beneficiados com programas de bolsa ou descontos pelos estabelecimentos da amostra, o que se extrapola para 886.407 alunos em âmbito nacional.

Além disso, 34.068 estudantes, ou 210.631 na projeção nacional, participaram do Fies (Programa de Financiamento Estudantil), no ano do levantamento.

Descontos dependem de rendimento acadêmico. Os programas de bolsa praticados pelas faculdades e universidades particulares avaliam não só a condição financeira do aluno, mas também seu rendimento acadêmico. A PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), por exemplo, possui um sistema de descontos chamado de Bolsa Doação.

"A Bolsa Doação é concedida para estudantes com renda per capita inferior a três salários mínimos, mas que tenha bom rendimento acadêmico", diz Cleide Canhadas, supervisora do programa. O programa da PUC atende, atualmente, 1.041 estudantes e o desconto varia de 50% a 100%.

Na maioria das instituições, os programas internos só atendem alunos já matriculados. Os estudantes com dificuldades financeiras que pretendem ingressar na universidade devem procurar o Prouni (Programa Universidade para Todos), que distribui aos estudantes de baixa renda bolsas parciais e integrais em universidades e faculdades particulares pré-cadastradas.

A Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRGS) lançam a Semana Comemorativa aos 200 anos da Imprensa no Brasil, com o objetivo de promover o amplo debate sobre o papel da imprensa brasileira. O evento de lançamento vai reunir profissionais de imprensa, veículos de comunicação, representantes da academia e dos poderes públicos e vai ser realizado na quarta-feira, dia 23, às 8h30min, no Salão Júlio de Castilhos da Assembléia Legislativa.

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), relator da Medida Provisória 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas margens das rodovias federais, alterou seu relatório e adiou para 1°de janeiro de 2011 a proibição de publicidade de bebidas de qualquer teor alcoólico no rádio e na televisão.

O fim da publicidade de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão foi incluído na MP por emenda do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) acolhida pelo relator. Conforme a emenda, entretanto, a proibição era imediata. Após reuniões com partidos da oposição e da base aliada, na semana passada, o deputado decidiu propor essa alteração. O objetivo é não provocar uma quebra nos contratos de publicidade que as fabricantes de bebida têm com os veículos de comunicação. Com o novo texto, produtores de bebida e emissoras de rádio e TV terão um período de adaptação.

Atualmente, a Lei 9.294/96 permite essa publicidade nas emissoras de rádio e TV, sem restrição de faixa horária, desde que as bebidas tenham teor alcoólico inferior a 13 graus Gay-Lussac. Enquadram-se nesse caso bebidas como cerveja (3,8º) e os vinhos tintos e brancos, inclusive champanhe, todos com 11º. Hugo Leal propõe em seu relatório que a situação seja mantida assim até 31 de dezembro de 2010.

Já a publicidade de bebidas com graus alcoólicos acima de 13º, as emissoras de rádio e TV só podem veiculá-las, atualmente, entre as 21 horas e 6 horas do dia seguinte. Incluem-se aí bebidas como vodca (45º); bourbon (40º); aguardente, conhaque, rum, e uísque, todas com 35º; gim (28º); vermute italiano (18º); vinho do Porto e xerez, ambas com 15º; e vinho madeira, que tem 14º de teor alcoólico.

O relatório de Hugo Leal altera a MP e permite a venda de bebidas nas áreas urbanas cortadas por rodovias federais. "Com isso, evitam-se conflitos com os interesses dos municípios, que se sentiam prejudicados com a medida", explica o parlamentar.

No entanto, o relator abriu uma exceção quanto aos feriados e datas comemorativas nacionais. A venda de bebida nesses casos pode ser proibida desde que a proibição seja aprovada até 31 de outubro do ano anterior. Segundo o parlamentar, essa data foi fixada porque, no período de 18 a 25 de setembro de cada ano, quando se realiza a Semana Nacional de Trânsito, os órgãos do Executivo Federal que tratam do assunto têm a oportunidade de analisar os índices de acidentes de trânsito, causados em sua grande maioria devido ao uso indiscriminado de bebidas alcoólicas.

O relator mantém a competência da Polícia Rodoviária Federal para fiscalizar o cumprimento das proibições previstas na proposta, mas abre a possibilidade de convênios com estados, municípios e Distrito Federal, para que estes também exerçam a fiscalização e apliquem multas. Estas foram mantidas em R$ 1.500, sujeitas ao pagamento em dobro no caso de reincidência ao descumprimento da norma.

O texto determina que a taxa de álcool no sangue do motorista (alcoolemia) seja igual a zero. "Ou seja, quem beber não pode dirigir", explica o parlamentar. De acordo com o atual Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), a taxa de álcool no sangue pode ser de 0,6%. O relator altera essa lei, nesse ponto específico, e também considera inafiançável o crime de trânsito que tenha como causa o uso de bebida alcoólica.

O relator prevê ainda medidas administrativas graves para o caso de o motorista transportar bebida alcoólica dentro do carro. "Só poderá transportar no bagageiro ou setor de carga do veículo", acrescenta o parlamentar. Se pego nessa situação, o responsável pelo veículo pagará multa e a infração será considerada gravíssima, com conseqüências na pontuação em sua carteira de habilitação.


Fonte: Agência Câmara

O documento reúne as atualizações referentes à atribuição e à destinação das faixas de radiofreqüência, tomando por base os instrumentos decisórios emitidos pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e pela Anatel, o que facilita a consulta e o planejamento do espectro pelos usuários do sistema de rádio no País, além dos próprios servidores da Agência que atuam na administração do espectro.

Nesta edição, as principais inclusões foram a atribuição da faixa de 4.940 MHz a 4.990 MHz para aplicações de serviços móveis e a destinação da faixa de 24,05 GHz a 24,25 GHz para o Serviço Limitado Especializado, com aplicação em serviços de radiolocalização.

A versão eletrônica do documento completo pode ser acessada no portal da Agência

O índice de roubo de veículos também diminuiu no primeiro trimestre. Uma queda de cerca de oito por cento de janeiro a março do ano passado. Na prática, 209 automóveis deixaram de ser roubados no Estado. O diretor-presidente do Sindicato das Seguradoras do Rio Grande do Sul diz que, se o combate ao furto e roubo de veículos pela Polícia Civil e Brigada Militar mantiver os resultados positivos, a tendência é que o seguro de automóveis ou fique mais barato, ou, pelo menos, não aumente. Miguel Junqueira Pereira conta que as seguradoras não podem permitir que apenas o cliente que expõe seu automóvel ao risco das ruas contrate seguro, mas também aquele chamado motorista de final de semana. De janeiro até 18 de abril, 8.733 automóveis foram furtados ou roubados no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, cidade que lidera o ranking entre os municípios gaúchos, foram 3.722 furtos ou roubos. Uma média de 34 veículos por dia. O titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, delegado Heliomar Athaydes Franco, diz que não há hora para os crimes ocorrerem e nem local específico. As avenidas Assis Brasil, Manoel Elias e Baltazar de Oliveira Garcia e os bairros Santana, Rio Branco, Cidade Baixa e Bom Fim estão entre a lista de preferências dos assaltantes. A freqüência de furto e roubo de veículos na Rua Ramiro Barcellos, em frente ao Hospital de Clínicas e ao Campus da Saúde da UFRGS, levou os estudantes e professores a promoverem uma passeata na semana passada. O diretor da Faculdade de Comunicação, Valdir Morige, conta que o local é muito escuro e que os assaltos acontecem à mão-armada. Entre as causas para a ação das quadrilhas ou de assaltantes individuais, destaca-se o consumo de drogas. O delegado Heliomar Franco diz que grande parte dos furtos e roubos são para a venda de peças dos automóveis e o posterior pagamento de dívidas com traficantes. Outro dos motivos apontados pelo delegado é o desmanche dos veículos furtados e roubados ou a venda para outros estados e até o exterior.

Através de cooperação técnica firmada com o Procon-RS, o órgão de proteção e defesa do consumidor de Canoas passa a operar - a partir do primeiro dia útil de maio - em integração com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). O objetivo da iniciativa é possibilitar ao consumidor uma prestação de serviço mais ampla e eficiente. Atualmente, o SINDEC opera no Procon estadual e da capital, devendo ser ampliado aos 54 municípios que possuem o órgão de defesa do consumidor. Canoas será o primeiro município do Estado a receber o treinamento e implantar o sistema, uma vez que, segundo critérios do Procon-RS, está melhor habilitado e informatizado para receber o SINDEC. A partir de maio, Canoas estará habilitada a utilizar o software que possibilita o registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal com as bases estadual e nacional. O sistema servirá, também, como um instrumento de diagnóstico para a elaboração de medidas estratégicas para ampliar a eficiência na defesa dos consumidores. O órgão de proteção e defesa do consumidor de Canoas fica na rua Gonçalves Dias, número 88, sala 02, no centro da cidade. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3462-1630, ou através do e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

A proposta de emenda constitucional do deputado petista Daniel Bordignon, tramita na Assembléia à quase um ano. Na reunião de líderes, finalmente as bancadas decidiram colocar o projeto em votação. O documento que é apoiado por mais 5 partidos prevê a instituição de um teto salarial diferenciado para cada Poder do Estado.

No executivo, o maior vencimento será do governador ou da governadora, no Judiciário o de um desembargador e no Legislativo o do presidente da Assembléia. Bordingnon acredita que haverá o entendimento no momento da votação. Apesar do otimismo do deputado petista o governo considera a melhor alternativa a estipulação de um teto único. Segundo o líder na Assembléia, isto facilitaria a aplicação dos cortes nos salários daqueles servidores que recebem acima de 22 mil 111 reais.

Márcio Biolchi diz que o objetivo do executivo é continuar pagando menos como vem acontecendo desde o segundo semestre do ano passado. As negociações até a tarde desta quarta-feira serão intensas. Se não houver entendimento, é possível que aconteça a retirada de quorum adiando a votação. Por se tratar de proposta de emenda constitucional, são necessários 33 votos para aprovação. Além disso, o projeto tem que ser apreciado em dois turnos. A partir da aprovação na Assembléia a PEC entra em vigor, sem precisar passar pela sanção da governadora.