No ar desde 30 de abril de 1957, a Rádio Guaíba AM logo se destacou pela sua programação, música – notícia - esporte. Com pouco mais de um ano, transformou-se na primeira rádio no estado a transmitir do exterior uma Copa do Mundo - o Mundial da Suécia. Em fevereiro de 1980, foi fundada a Rádio Guaíba FM, com uma programação voltada à música.

A emissora foi homenageada nesta segunda-feira, às 14 horas em sessão solene na Câmara Municipal de Porto Alegre. A homenagem partiu do presidente da casa, vereador Sebastião Melo (PMSB). A sessão contou com a presença dos diretores Alexandre Calderon, Tânia Dias e Nelson Dias, além de apresentadores e colaboradores da rádio.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou os 51 anos da Rádio Guaíba e o 1º ano da Rede Record no Rio Grande do Sul. Em nome de todas as bancadas falou o presidente do Legislativo. Sebastião Melo lembrou que a Rádio Guaíba é a própria história do Rio Grande, tendo como fundadores Mendes Ribeiro, Homero Simon e Arlindo Pasqualini, primeiro diretor da emissora.

O diretor-geral da emissora, Alexandre Calderón, afirmou que a Guaíba é um patrimônio do Estado e que, a modernização de formatos e conteúdos da emissora está sendo feita, mas sem comprometer o estilo de credibilidade e de bom gosto que caracteriza a rádio. Haroldo de Souza (PMDB), que trabalha na Guaíba há 17 anos como narrador esportivo, lembrou que a rádio está nos barracos, nas mansões, nas cidades e nos campos, sempre com notícia de qualidade e com credibilidade.

Após indicação do presidente, João Ghisleni Filho, o Órgão Especial da instituição, composto por 16 juízes, se reuniu nesta segunda-feira, (28/04), e formalizou o nome do profissional. Portela vai atuar junto com a jornalista Ana Cristina Rosa. Ele também continuará apresentando o “Programa Seis e Meia”, exibido pelo Canal 20 da Net. Nos últimos 22 anos, desde o retorno do Correio do Povo, em 1986, Portela atuou simultaneamente nos quatro veículos da Caldas Júnior (atual Grupo Record): apresentador da ex - TV Guaíba, chefe de reportagem do Correio do Povo e gerente de Jornalismo, nos últimos 11 anos, das Rádios Guaíba AM e FM, de onde se desligou em nove de abril.

Se aprovado, o Projeto de Lei 2733, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre restrições à propaganda de bebidas alcoólicas atingirá em cheio o patrocínio de eventos esportivos e shows, que movimentam cifras bilionárias todos os anos. A ameaça é de Dalton Pastore, presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap).

– Esta é uma categoria (bebidas) muito competitiva no mercado publicitário – explica Pastore. – Se a propaganda só for permitida entre 21h e 6h, muitos eventos, os maiores deles, vão perder patrocínio, inclusive as corridas de automóveis e os jogos de futebol.

Já a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), a psiquiatra Analice Gligliotti, discorda. Ela acredita que é possível recuperar as perdas financeiras. – Dá para recuperar até mesmo os prejuízos causados por uma perda na arrecadação de impostos com a economia que o governo fará com gastos médicos – avalia Analice.

O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência Constitucional, muda a Lei Nº 9.294 de 1996. Na prática, o PL 2733 iguala as cervejas às bebidas destiladas. Assim, as propagandas de cerveja no rádio e televisão somente serão permitidas das 21 horas às 6 horas.

O objetivo é livrar os mais novos da influência do consumo, mas, na avaliação de Pastore, a medida é paliativa e significa "empurrar a sujeira para baixo do tapete". – Imaginar que os menores de 18 anos dormem antes das 21h é ter os dois pés fora da realidade, e a cabeça também. Talvez isso fosse funcionar nos anos 50, mas não agora. Nenhum problema social foi resolvido por meio da proibição.

O publicitário concorda que o alcoolismo é um problema grave, mas afirma que a censura não é a melhor opção: – Deveriam fiscalizar a proibição de bebidas para menores, a venda nas estradas, impedir que os bêbados dirijam e investir em campanhas de educação. O governo deveria fazer da publicidade uma aliada. A solução passa por estas medidas.

Pastore lembra ainda que o setor foi pioneiro em auto-regulamentação e que o Conselho de auto-regulamentação publicitária (Conar) é o melhor local para debater o tema: Entre as regulamentações do Conar estão a proibição do uso de crianças e adolescentes nas propagandas e de qualquer pessoa pareça ser menor de 25 anos de idade. Cada propaganda deve conter uma frase de advertência como "Servir bebida alcoólica a menor de 18 é crime".

A Associação dos Jornais do Interior do Rio Grande do Sul, ADJORI-RS, recebe no dia 29 deste mês, terça-feira, às 10h30min, o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, promotor assessor, Daniel Sperb Rubin.

Na entidade, o promotor falará aos diretores de jornais, convidados da entidade e outros interessados no tema, sendo ou não profissionais de comunicação. O tema da palestra, que tem o título de "As Vedações e Sanções na Propaganda Eleitoral", será sobre as regras que vão gerir o pleito. A proposta é definir o que é permitido e o que é proibido segundo a nova legislação para as eleições de 2008.

Sede da ADJORI-RS, Rua Fernando Machado, nº 653 - Centro
Informações: pelo fone (51) 3621.1113

As indenizações por danos morais fixadas em processos iniciados por juízes contra organismos de imprensa têm valor aproximadamente três vezes maior do que as estipuladas em ações movidas por pessoas de outras áreas de atuação. A reportagem analisou as decisões proferidas em 130 processos abertos contra televisões, jornais e revistas de todo o país. Foram consideradas as diferentes instâncias e autorias.

Segundo o levantamento, o magistrado que recorreu à Justiça alegando ter se sentido ofendido por alguma reportagem obteve, em média, uma indenização de cerca de R$ 470 mil ou 1.132 salários mínimos. Uma outra pessoa que tenha buscado no Poder Judiciário o mesmo tipo de reparação teve como resposta uma indenização menor, fixada em aproximadamente R$ 150 mil ou 361 salários mínimos.

"Eu não tinha idéia disso, estou perplexo", afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que disse ser inconcebível existir um tratamento diferenciado entre um magistrado e um cidadão comum. Se o universo dos "não-magistrados" for reduzido para as pessoas comuns, ou seja, se forem excluídos os artistas, políticos, advogados e membros do Ministério Público, a quantia estipulada judicialmente é menor, fica em torno de R$ 120 mil ou 289 salários mínimos.

Nesse valor total estão incluídos os processos movidos pelas três pessoas acusadas no caso da Escola Base, que estourou em 1994, quando inocentes foram presos por acusações improcedentes de violência contra crianças. As indenizações fixadas em favor dos três envolvidos foram elevadas - para cada um foi definido, somando as diversas empresas jornalísticas acionadas na Justiça, cerca de R$ 2 milhões por danos morais. Se os processos da Escola Base forem excluídos da contagem, o valor de indenização estabelecido para pessoas comuns que foram em juízo contra a imprensa se reduz para R$ 30 mil por pessoa, ou seja, cerca de 72 salários mínimos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Com o objetivo de motivar o envolvimento dos profissionais da comunicação nas campanhas institucionais de fomento à educação, A ABERT, a AGERT e o Ministério da Educação promoverão um encontro com comunicadores da região Sul. O evento é fruto do convênio MEC-ABERT e terá a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad e ocorrerá no dia 12 de maio, na cidade de Curitiba às 9 horas.

Como se trata de uma causa importante para a sociedade, solicitamos que a sua Emissora contribua com a indicação dos 1 comunicador da sua Emissora, para participar deste encontro. ABERT e o MEC já promoveram com muito sucesso este encontro nas regiões Nordeste, Norte , Sudeste ( RJ/ES ) , Centro Oeste e Minas.

Lembramos que o convênio firmado é um serviço importante para a sociedade brasileira. A participação dos comunicadores consolida a posição da radiodifusão, como indispensável colaboradora no processo de desenvolvimento do nosso país.

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A criação da supertele, após a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi, deve forçar seus dois principais concorrentes do mercado nacional, Embratel e Telefônica, a se movimentarem, acelerando a integração de serviços e a convergência de tecnologias. Além de nascer líder em receitas no setor, a nova empresa terá a maior rede (cabos de cobre) de acesso aos usuários, com alcance nacional, o que nenhuma das rivais tem. E também vai dispor de infraestrutura (backbone), que só a Embratel tem hoje, o que, segundo os analistas, colocará a supertele em pé de igualdade para disputar contratos nacionais na área corporativa.

Na área de telefonia móvel, a nova telefônica chega com 17% do mercado, mas é a única entre as grandes operadoras a ter rede nacional de infra-estrutura para as tecnologias móvel e fixa. Isso lhe dá maior margem de manobra para tomar mercado que está em mãos da concorrência.

Com a compra da Brasil Telecom (BrT), anunciada sexta-feira passada, a Oi passará a figurar entre as cinco empresas de capital aberto com maior faturamento do país. Levantamento da consultoria Economática indica que a receita consolidada das duas companhias chegaria a R$ 28,643 bilhões em 2007, atrás apenas de Petrobras (R$ 170,578 bilhões), Vale (R$ 64,763 bilhões) e da siderúrgica Gerdau (R$ 30,614 bilhões). Ou seja, a supertele ficará no quarto lugar do ranking nacional. A Oi ocupava o oitavo lugar da lista, enquanto a BrT aparecia em 17º O negócio entre Oi e BrT, fechado no dia 25, depois de pelo menos quatro meses de intensa negociação, poderá chegar a R$ 12,3 bilhões, entre a compra do controle e o pagamento aos acionistas minoritários da BrT e da holding Brasil Telecom Participações.

A nova supertele brasileira também ganhará posições no ranking das maiores empresas abertas do setor de telecomunicações da América Latina e dos EUA. Convertido em dólares, o faturamento da Oi no ano passado foi de US$ 9,927 bilhões, ocupando a sétima colocação do ranking — que foi liderado pela americana AT&T, com US$ 118,928 bilhões em vendas. Com a BrT, as receitas da Oi vão a US$ 16,17 bilhões, o que colocaria a supertele na quinta posição do ranking das Américas.

Fonte: O Globo

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 255/07, do deputado Professor Victorio Galli (PMDB-MT), eleva de três para 12 meses o prazo mínimo, anterior às eleições, para o comunicador ou apresentador de programa de rádio ou televisão se desincompatibilizar do seu exercício profissional, para poder se candidatar a algum cargo. O projeto muda a Lei Complementar 64/90, que trata das inelegibilidades.

O autor alega que a influência crescente dos meios de comunicação de massa confere a esses profissionais "inegável vantagem em relação aos demais concorrentes". "Como as convenções partidárias ocorrem num período bastante próximo ao pleito, apenas a Lei das Inelegibilidades pode regrar essa situação", observa.

O projeto tramita em regime de prioridade e está apensado ao PLP 244/01, do deputado Nilson Mourão (PT-AC), que torna inelegíveis os proprietários de empresas jornalísticas e de radiodifusão de sons e imagens. As propostas devem ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguirem para o Plenário.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2686/07, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que estabelece critérios para a regulamentação de novas profissões. Pelo texto, só poderão ser regulamentadas novas atividades profissionais que sejam embasadas por conhecimentos teóricos e técnicos reconhecidos. As atividades também deverão ser consideradas de interesse social.

A proposta determina ainda que a regulamentação de uma nova profissão deverá respeitar a existência prévia e legal de atividades congêneres e não deve estabelecer reserva de mercado para um segmento em detrimento de outras profissões com formação idêntica ou equivalente. O projeto também prevê que qualquer proposta nessa área contenha mecanismos de fiscalização do exercício profissional e estabeleça deveres e responsabilidades pelo exercício da atividade.

Fernando Coruja argumenta que "a regulamentação de profissões é objeto de uma verdadeira enxurrada de projetos de lei apresentados a cada ano no Congresso". Segundo ele, foram protocoladas dez proposições com esse objetivo somente no ano passado. O parlamentar lembra que, em muitos casos, constam atribuições que já fazem parte de leis regulamentadoras de outros ofícios.

Na concepção do deputado, esse excesso de regulamentação não faz sentido, uma vez que a Constituição garante o livre exercício profissional, desde que a atividade seja lícita e não haja reserva de mercado. Além disso, na opinião de Coruja, a regulamentação não assegura melhores condições de trabalho e, atualmente, tem se mostrado inadequada em alguns casos, em razão dos avanços tecnológicos que tornam muito normas defasadas,

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na última semana o pedido da Embratel para operar serviço de TV por assinatura via satélite (DTH) em todo o País. A Anatel obrigou, no entanto, a empresa de telefonia a transmitir o sinal da TV Câmara, TV Senado e TV Justiça e de um canal com programação educacional.