O jornalista Flávio Wornicov Portela, que há 11 anos ocupava o cargo de gerente de Jornalismo da Rádio Guaíba, foi dispensado na manhã desta terça-feira (09/04). Segundo o próprio profissional, a direção da emissora informou que foi uma ordem superior e que haverá uma reestruturação na empresa. A direção da emissora informou agora há pouco a Coletiva.net que se manifestará ainda hoje, através de nota oficial. Também ontem, a emissora perdeu o apresentador Joabel Pereira, que pediu demissão.

Portela continua apresentando o programa Seis e Meia, no canal 20 da Net. Ele ingressou no grupo em 1986, no Correio do Povo, e em 1987 passou a atuar na Rádio Guaíba. Em 96 tornou-se chefe de reportagem do Correio do Povo e, em maio do ano seguinte, voltou para a emissora para ocupar o cargo de gerente de Jornalismo.

Após quase dois meses da implementação das novas regras para a telefonia celular, os consumidores ainda encontram dificuldades para fazer valer seus direitos, segundo a técnica do Procon de São Paulo Marta Aur. De acordo com ela, os principais problemas dizem respeito ao desbloqueio dos aparelhos GSM e à mudança de plano dentro da operadora.

Segundo as novas regras, as operadoras são obrigadas a desbloquear os celulares, de forma que os clientes possam usar o chip de qualquer empresa em seu aparelho. Além disso, fica extinto o prazo de carência para a migração de um plano para outro dentro da mesma operadora.

A técnica do Procon afirmou, porém, que as operadoras não estão realizando os desbloqueios. "As empresas estão cobrando para fazer o desbloqueio ou até mesmo se negando a realizá-lo", disse. Além disso, o consumidor é impedido de alterar o plano, quando tem por lei esse direito.

Marta lembrou que os contratos do setor criam um vínculo do cliente com a prestadora, e não de seu aparelho. Assim, o consumidor pode usar o seu celular com o chip da operadora que preferir, "como permite a tecnologia GSM". É importante frisar também que as empresas podem exigir o cumprimento do prazo de permanência apenas quando forem oferecidos benefícios ao usuário, como aparelhos ou planos a preços mais baixos.

A técnica do Procon recomendou que o consumidor fique atento ao assinar o contrato, pois os prazos de fidelidade à operadora, quando existirem, têm que constar no documento. "O instrumento deve conter os prazos, valores e formas de correção", explicou. De acordo com ela, os clientes que não tiverem seus direitos respeitados podem registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e aos órgãos de Defesa do Consumidor.

Fonte: Agência do Estado

Reeleito por aclamação nesta quarta-feira (09/04) para um mandato de mais dois anos (2008-2010), o presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços (Federasul) e da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), José Paulo Dornelles Cairoli, disse que o interior vai ganhar mais importância em sua nova gestão através de ações de integração para desenvolver projetos, apurar necessidades e contribuições para o desenvolvimento regional. “O Estado tem características empreendedoras e precisa lutar, com todas as suas forças, para melhorar sua infra-estrutura, garantir produtividade e valorizar o associativismo, uma das principais características da Federasul’.

Cairoli, que tomará posse com sua nova diretoria e Conselhos, renovados em um terço, no dia 6 de maio, ressaltou que continuará erguendo cada vez mais alto as bandeiras da Federasul e da ACPA, citando como exemplo as reformas tributária e trabalhista. Ele disse também que a ACPA está preparando um programa especial, feito sob medida para comemorar seus 150 anos: “Vamos discutir Porto Alegre promovendo, a partir de maio, uma série de eventos”, adiantou.

Para o interior, o presidente da Federasul antecipou que o ano eleitoral servirá para que a Entidade amplie a sintonia com as mais de 230 filiadas e valorize a atuação de cada uma na preparação das necessidades e ações para seu desenvolvimento econômico e social. “A idéia é realizarmos um grande debate com os candidatos a prefeito levando nossas bandeiras em prol do crescimento econômico e da livre iniciativa”.

As ações, tanto estaduais como municipais, passam também pela aprovação da reforma tributária no Congresso. “Sabemos que esta não é a melhor reforma mas ela traz algumas mudanças. Vamos defendê-la para que seja aprovada”, enfatizou Cairoli, que já prepara a estratégia de ação que será feita junto à bancada federal gaúcha.

O aumento da taxa Selic já se reflete no bolso do consumidor, que paga taxas mais altas de juros nos empréstimos pessoais e cheque especial, apesar de o Comitê de Política Monetária (Copom) só definir a manutenção ou o ajuste da taxa na próxima reunião marcada para os dias 15 e 16. O juro cobrado pelas instituições bancárias chega a 165,76% ao ano.

Pesquisa divulgada ontem (09/04) pela Fundação Procon-SP, feita em 2 de abril, constatou que houve aumento nas taxas de juros cobradas nas duas modalidades pesquisadas: cheque especial e empréstimos pessoais nas 10 instituições bancárias consultadas.

Com o acréscimo desse mês, a taxa média de juros de 8,49% ao mês cobrada pelo uso do cheque especial é a maior desde setembro de 2003. Em um empréstimo de R$ 1 mil, o consumidor, com a nova taxa de juros, pagará R$ 2.658,70. Só o aumento de juro significa um gasto extra de quase R$ 100 nos cálculos de economistas.

De acordo com o professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Robson Gonçalves, os bancos se anteciparam ao aumento da taxa Selic, que hoje está em 11,25% ao ano. Outro motivo que levou ao aumento dos juros, segundo o economista da FGV-SP, é o esgotamento do ciclo do crédito.

Robson Gonçalves ressalta ainda que a meta da inflação varia de 2,5 % a 6,5%, mas que o Banco Central elege o teto da meta em 4,5%. No caso do empréstimo pessoal, a taxa média foi de 5,53% ao mês, superior à taxa do mês anterior que foi de 5,51%, o que revela um acréscimo de 0,02 ponto percentual.

Os bancos pesquisados pelo Procon foram o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco. (Ludmilla Totinick/JB)

No evento discutiu a Comunicação na Saúde, Flávio Portela começou seu painel falando da rotina de um jornalista dentro de um veículo de comunicação, que o repórter recebe várias pautas diárias, sobre assuntos diferentes e por isso sabe um “pouquinho” de tudo. Portela ressaltou a importância de eventos como o realizado pela Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde, direcionados aos profissionais da comunicação, para atualizar os jornalistas em relação ao setor.

O diretor de Relações governamentais da AGERT lembrou que toda a informação sobre saúde, recebida em uma emissora de rádio, será divulgada, porque essa informação é prestação de serviços e esse é o maior objetivo do Rádio. Flávio Portela também alertou as assessorias de imprensa de entidades de saúde, principalmente pública, para que se aproximem dos veículos de comunicação, pois a mídia ainda encontra dificuldade em obter notícias positivas a respeito das instituições. E finalizou pedindo aos profissionais da saúde que quanto mais claros foram ao se dirigir ao jornalista, mais clara será a informação passada para o público.

A Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e a Escola de Saúde Pública (ESP) promoveu nos dias 7 e 8 de abril, o Fórum de Comunicação em Saúde. O evento reuniu profissionais da área da Saúde e da Comunicação e tem por objetivo discutir conceitos, estratégias e experiências para ampliar o acesso e melhorar a qualidade da informação em saúde através dos diversos meios de comunicação

Promoção: CNDSS, ESP, SES, GOVERNO DO ESTADO

Apoio: FIOCRUZ, AGERT, ARI, Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, FEEVALE, UNISINOS, ULBRA, UNILASALLE, IPA, UERGS, UFRGS,

Patrocínio: CEEE, SULGÁS, BANRISUL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião realizada ontem (08/04), o Projeto de Lei 7221/06, do Senado, que eleva o tempo para que criminosos condenados a mais de 30 anos de prisão obtenham benefícios na execução penal, como a progressão de regime fechado para o semi-aberto. A proposta, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40), faz parte do pacote de segurança pública aprovado no Senado em 2006.

Atualmente, a legislação fixa em 30 anos o tempo máximo para um condenado ficar preso, mesmo que a pena aplicada, em caso de soma de condenações, tenha sido maior. Como se considera o cumprimento de 1/6 do tempo de encarceramento para que o preso passe a ter direito a benefícios, mesmo quem foi condenado a mais de 30 anos pode ganhar progressão de pena após cinco anos na cadeia. A proposta estipula que o cálculo considere o período total da pena.

Fonte: Agência Câmara

Minas estreou ontem (08/04) no circuito da TV Digital, com o lançamento oficial das transmissões na capital, dois meses antes do cronograma do Ministério das Comunicações, que previa que a transmissão de TV digital em alta definição ocorresse até junho.

“É uma alegria ter a TV digital chegando aqui, com sua interatividade. E isso acontece num momento em que Minas está se modernizando não só na gestão pública, mas também nas instituições privadas”, disse o governador do estado, Aécio Neves, que esteve presente no lançamento. “Num cenário em que Minas cresce em ritmo mais acelerado que a média brasileira, agora também estamos na vanguarda da tecnologia”, afirmou.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem (08/04) que o extrato de consulta pública para definição de nova política de telecomunicações no país será enviado ainda esta semana à Imprensa Nacional, para publicação no Diário Oficial. Ele justificou o atraso no lançamento pela necessidade de se fazer pequenos ajustes na proposta inicial, para não interferir na proposta de alteração do PGO (Plano Geral de Outorgas), que está sendo coordenada pela Anatel.

Costa adiantou que está em estudo um programa para criar um grande instrumento nacional de banda larga. “O programa lançado hoje pode ser expandido para outras áreas, na medida em que se tenha uma infra-estrutura de banda larga de alta velocidade”, defendeu, prevendo que, além das escolas, o programa poderá atender hospitais, delegacias e outros órgãos comunitários.

Para a ampliação do programa de banda larga, o Minicom já pensa em contar com o apoio das operadoras de telefonia móvel. “Estamos muito confiantes que elas possam estar presentes no projeto, porque várias delas já se manifestaram sobre a vontade de participar conosco, e estamos muito esperançosos de que o sistema de 3G possa ser um passo adiante também na propagação da internet de alta velocidade para o campo”, disse Costa.

O ministro descartou, entretanto, a possibilidade de Telebrás vir a gerir a rede de banda larga que está sendo instalada no país. Segundo ele, o gerenciamento está sendo feito por profissionais do Minicom, que oferecem estrutura técnica básica, e do MEC, que ficam responsáveis pelo conteúdo e indicação das escolas que devem ser atendidas.

O dia de ontem, (07/04) marcou o centenário de uma instituição que tem participado de todos os maiores acontecimentos da história do nosso país: a Associação Brasileira de Imprensa. Quando a ABI nasceu, os fundadores chegaram a ser chamados de malandros e anarquistas pelo dono de um jornal. Mas o destino da ABI era e sempre foi defender a democracia.

Ao longo desses 100 anos de história, a Associação sempre esteve presente nos principais momentos da vida nacional. Em 1948, a entidade liderou a campanha "O petróleo é nosso" que resultou na criação da Petrobras. Durante a ditadura militar, a ABI viveu tempos difíceis. Em 75, quando o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado na prisão, o então presidente da associação, Prudente de Moraes Neto, fez uma homenagem a ele.

Era um desafio aos militares. “Nenhuma igreja podia rezar missa por ele, então o Dr. Prudente convocou para um culto ecumênico na ABI. O auditório ficou repleto. Depois fizemos 10 minutos de silêncio, todo mundo de pé, pelo Vlad”, lembra Cícero Sandroni, presidente a Associação Brasileira de Letras.

No ano seguinte, uma bomba explodiu na sede da ABI. O jornalista Fernando Segismundo, ex-presidente da ABI, escapou por pouco. “Até inventaram que fora eu que tinha preparado a bomba para incriminar o governo, criar problemas. Foi não. Eu estava lá e quase fui vítima”.

Na ABI nasceram a campanha pela anistia dos presos políticos e o movimento por eleições diretas. Na época do processo contra o presidente Fernando Collor, o presidente da ABI, Barbosa Lima Sobrinho, levou aos deputados o documento com o pedido de impeachment. “Ele dizia: ‘Meu patrão é o Brasil’”, revela Maurício Azêdo, atual presidente da Associação Brasileira de Imprensa. A casa centenária se mantém fiel a esse sentimento. “Pela trajetória que construiu, ela continua a ser o grande porto seguro da liberdade de imprensa no Brasil”, finalizou.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza nesta quinta-feira (10/04) audiência pública para debater o Projeto de Lei 1337/03, que proíbe a concessão de registro provisório para o exercício da profissão de radialista. O autor do projeto, deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), lembra que esse registro vem sendo criticado por entidades profissionais desde a sua criação, em 1979, pois permitiria o ingresso de mão-de-obra desqualificada no setor. A audiência foi sugerida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

O relator do projeto, deputado Beto Mansur (PP-SP), concordou com a proposta de extinguir o registro provisório. Ele apresentou substitutivo que, além de prever essa medida, amplia as atribuições da profissão de radialista. Pelo substitutivo, os radialistas são autorizados a exercer atividades como a redação de notícias de rádio e televisão e funções como as de repórter noticiarista, repórter e apresentador de rádio e televisão, e repórter cinegrafista e fotográfico.

Em nota divulgada à imprensa, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) criticou essa alteração, pois transfere aos radialistas atividades e funções que hoje são atribuídas aos jornalistas de rádio e televisão. Segundo a Fenaj, o substitutivo é prejudicial aos jornalistas.

Convidados
Foram convidados para a audiência o autor e o relator do projeto; o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade; o coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), Murilo César Ramos; o presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert), Ary Cauduro dos Santos; o coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert), Antonio Carlos de Jesus Santos; e o jornalista José Maria Trindade, da Rádio Jovem Pan em Brasília.

Fonte: Agência da Câmara