O presidente da Subcomissão de Radiodifusão da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen (DEM-SC), irá participar da NAB SHOW 2008, que ocorrerá em Las Vegas (Estados Unidos), entre 14 e 17 de abril. Em entrevista para a Rádio Abert, o parlamentar destacou que, além de buscar informações sobre as novidades tecnológicas, também irá obter informações sobre a regulação do setor de comunicação em outros países. Na opinião do deputado, a NAB SHOW 2008 será um evento significativo para se avaliar outras experiências na elaboração de leis no cenário de convergência tecnológica.

Após nove anos se arrastando no Judiciário, foi publicada na semana passada a decisão da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte sobre a ação civil pública movida pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC-MG) contra a Oi (antiga Telemar) e a Disque Amizade Brasil (DAB), em relação aos serviços intitulados Disque Amizade.

Neles, o consumidor discava o número 145 e se conectava a uma rede de pessoas, mas, sem saber como era cobrado o serviço (que era via pulsos), acabava pagando "uma fortuna" de conta do telefone fixo.

Pela sentença, a operadora foi condenada a pagar em dobro todos os usuários lesados pelo serviço ofertado. O Disque Amizade teve início na década de 1980, mas o serviço não funcionava há anos em função de liminar em favor do MDC-MG. A quantidade de vítimas do serviço e o valor total da indenização ainda não foram apurados, informou o deputado estadual do PV e advogado do MDC no caso, Délio Malheiros.

Será realizada uma perícia e, em seguida, haverá uma execução coletiva, visando encontrar os consumidores que têm direito a ter restituído o dano. O processo teve início quando a Oi ainda se chamava Telemig.

A operadora pode recorrer - caso isso ocorra, será julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Entretanto, na opinião de Malheiros, dificilmente a decisão será reformada, tendo em vista que o serviço, além de causar lesão ao consumidor - que não tinha a discriminação do uso do 145 em sua conta -, favorecia a "prática de pedofilia e prostituição infantil". "Mediante autorização judicial, chegamos a gravar conversas de pedófilos seduzindo crianças", diz Malheiros.

Levantamentos do MDCMG mostram que a Disque Amizade Brasil faturava em média, R$ 102 milhões por ano com o serviço. A empresa não foi encontrada pela reportagem. Malheiros afirma que ela tinha sede fantasma em Belo Horizonte.

A Oi tentou se desvincular da DAB no processo, alegando que não era prestadora do serviço. Mas a Justiça entendeu que a operadora fazia parte "dessa ação conjunta, lucrativa e ilegal". "O consumidor nada tem a ver com a DAB, mas com a Oi, pois é para ela que ele pagava os serviços de telefonia", explica Malheiros.

A ação civil pública que foi julgada acusa a Oi de praticar atos ilegais, desde a aliança com a DAB no serviço "ilícito" até a "prática de publicidade enganosa". Segundo a ação interposta pelo Movimento das Donas de Casa à Justiça mineira, o consumidor não era "advertido sobre os riscos do uso exagerado do serviço, mas incitado a usá-lo indiscriminadamente".

Fonte: Frederico Damato – Site O Tempo

A Telefonica S.A. comunicou, na última sexta-feira (04/04), que sua unidade brasileira Vivo Participações (VIV) completou a compra da participação majoritária na Telemig Celular Participações (TMB) por 429 milhões de euros (cerca de R$ 1,175 bilhão), e planeja lançar uma oferta mandatória para o restante das ações da operadora brasileira de telefonia móvel.

A Telefonica disse que a Vivo, controlada por ela mesma e pela Portugal Telecom S.A. por meio da Brasilcel N.V., pagará aos acionistas minoritários 80% dos preços por ação acertados com os controladores da Telemig.

A aquisição da Telemig, anunciada no último ano, permitirá à Vivo estender sua cobertura para o Estado de Minas Gerais, onde a Telemig tinha, em 2007, aproximadamente 3,5 milhões de clientes.

A venda da operadora mineira e da Amazônia Celular para a Vivo foi concluída em agosto do ano passado. Foram compradas todas as ações que a Telpart, que controlava as duas empresas, detinha. No caso da Telemig - a operadora com peso real na negociação -, isto significa 53,90% das ações ordinárias (com direito a voto).

O diretor de Relações Governamentais da AGERT, Flávio Wornicov Portela será um dos painelistas, amanhã, no evento discutirá Comunicação na Saúde

A Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e a Escola de Saúde Pública (ESP) promove nos dias 7 e 8 de abril, o Fórum de Comunicação em Saúde. O evento reunirá profissionais da área da Saúde e da Comunicação e tem por objetivo discutir conceitos, estratégias e experiências para ampliar o acesso e melhorar a qualidade da informação em saúde através dos diversos meios de comunicação.

O evento será realizado no auditório do Ministério Público Estadual do RS (na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – 3o. andar em Porto Alegre). A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) e Associação Riograndense de Imprensa (ARI), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Assembléia Legislativa apóiam a iniciativa. O Fórum tem o patrocínio da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Sulgás e do Banrisul.

Estarão presentes na abertura do Fórum o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a governadora Yeda Crusius, o secretário Estadual da Saúde, Osmar Terra e da diretora da Escola de Saúde Pública, Sandra Vial. O diretor de Relações Governamentais da AGERT, Flávio Wornicov Portela, participará do painel “A comunicação em saúde desde a perspectiva dos meios de comunicação”, que acontece no segundo dia de evento, entre 10h15min e 12h30min.

Painelistas de outros estados estarão no evento, como a educadora em Saúde, Raquel Rizzo, Arlindo Fábio Gómez, do Canal Saúde/Fiocruz, Marcia Correa e Castro, Canal Saúde/Fiocruz, Antonio Ivo de Carvalho, diretor Escola Nacional Sergio Arouca e Fernando C. Barros, professor da Universidade Católica de Pelotas, além do médico e escritor gaúcho Moacyr Scliar. Experiências locais serão relatadas, como a estratégia de comunicação com o público desenvolvida pelo Grupo de Apoio à Prevenção da Aids, entre outras. Veja programação abaixo.


Promoção: CNDSS, ESP, SES, GOVERNO DO ESTADO

Apoio: FIOCRUZ, AGERT, ARI, Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, FEEVALE, UNISINOS, ULBRA, UNILASALLE, IPA, UERGS, UFRGS,
Patrocínio: CEEE, SULGÁS, BANRISUL

Com a greve dos funcionários da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) 600 mil correspondências estão acumuladas, dentre elas as contas de serviços públicos, como água, telefone, luz e outras. Segundo o superintendente regional do Procon, Wiliam Brito, os consumidores não terão que pagar multas por causa do atraso.

"O consumidor não foi o agente que causou o atraso. Se não o pagamento da conta de água, de luz ou de telefone não foi paga na data prevista, é porque esta conta não foi entregue em decorrência da greve dos Correios. Assim, as operadoras não poderão cobrar multa e terão que conceder um novo prazo para o pagamento", disse Wiliam Brito.

De acordo com o superintendente do Procon, todas as operadoras estão conscientes do problema e informadas sobre o procedimento correto. "Caso alguma operadora não contemple o consumidor com novos prazos, então recomendamos que procurem o Procon", disse Wilian Brito.

A qualificação tem como objetivo proporcionar aos participantes noções técnicas, processamento e linguagem fotográfica para um melhor desempenho das atividades profissionais. O curso é direcionado à comunidade externa, acadêmicos e profissionais de diversas áreas. O evento acontece nos laboratórios de fotografia, localizados nas salas 202 e 106 do prédio Amarelo, no Campus II da Feevale (RS-239, 2755, Novo Hamburgo).

A atividade, ministrada pelo professor Donaldo Hadlich, recebe inscrições até o dia 10 de abril, na Secretaria de Extensão (térreo do prédio Lilás), no Campus II. Mais informações podem ser obtidas no site www.feevale.br ou pelo telefone (51) 3586-8991

A proibição de venda de bebidas alcoólicas próximo às rodovias federais e o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelo sistema financeiro destacam-se entre os temas das 11 medidas provisórias que ainda trancam a pauta do Plenário.

Na primeira semana de abril, um acordo de procedimentos entre os partidos de oposição e da base governista viabilizou a votação, sem obstrução, de três MPs. Os líderes tentam ampliar os termos do acordo para votar mais medidas provisórias e avançar no destrancamento da pauta a fim de analisar outros itens considerados prioritários, dentre os quais a PEC da Reforma Tributária e a PEC que muda o rito de tramitação das MPs.

Na quarta-feira (02/04), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, conseguiu dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o compromisso de que o governo editará medidas provisórias somente até 15 de abril para evitar sucessivos trancamentos em maio e junho.

Em bate-papo promovido pela Agência Câmara no dia 1º, o relator da MP 415/08, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), disse que a idéia de proibir a propaganda de toda bebida alcoólica no rádio e na televisão pode ser aprovada por meio de emenda à MP ou no texto do Projeto de Lei 4846/94, que também tranca a pauta.

Pesquisa realizada pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) mostra que 2/3 dos motoristas já dirigiram depois de ingerir bebidas alcoólicas em quantidade superior ao limite legal permitido. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) já ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a MP no Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisa 15 mandados de segurança sobre o assunto.

Hugo Leal confirmou ainda que atenderá ao pedido da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e incluirá em seu projeto de lei de conversão punições mais rigorosas para motoristas embriagados envolvidos em crimes de trânsito.

Também sobre bebidas, tramita em urgência constitucional Projeto de Lei, do Poder Executivo que enquadra a maior parte das bebidas alcoólicas no conceito legal desse tipo de bebida para incluí-las nas restrições impostas pelo Decreto 6.117/07 quanto a uso e propaganda.

Fonte: Agência Câmara

O Centro de Eventos da PUCRS, na Capital gaúcha, sediará o XXI Fórum da Liberdade, promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), nesta segunda e terça-feira. O evento reunirá acadêmicos, empresários e políticos nacionais e estrangeiros que discutirão sobre ""Agora, o Mercado é o Mundo"’.

Com início às 19h de hoje (07/04), o fórum irá concentrar debates sobre o impacto de novas tecnologias de informação como a Internet na realidade de países, comunidades, empresas e indivíduos, com a transformação do mundo em um mercado intensamente integrado. Outras temáticas serão a relação entre mercados globais e estados nacionais, livre comércio, índice de liberdade econômica e reformas para aumento da competitividade brasileira e aquecimento global.

Entre os palestrantes está o deputado federal Ciro Gomes, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan. Também irão palestrar o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, o escritor e jornalista cubano Carlos Alberto Montaner, o escritor venezuelano José Luis Cordeiro e o PhD em política e vice-presidente de Programas Internacionais do Cato Institute, nos EUA, Tom G. Palmer. O economista e fundador da BR Investimentos, Paulo Guedes, será homenageado com o Prêmio Libertas.

Inscrições para o Fórum da Liberdade podem ser feitas online até o meio-dia de segunda-feira. O credenciamento no local do evento ocorre na segunda, a partir das 14h. O site do fórum é www.forumdaliberdade.com.br .

Fonte: Matheus Fontella

Um prédio de sete andares, com um custo estimado em US$ 450 milhões, abrigará o Museu da Notícia, na Capital norte-americana. Os visitantes poderão conhecer os momentos mais importantes da história da imprensa mundial.

São 14 galerias para mostra de grandes trabalhos, 15 salas de exibição, dois estúdios de televisão e um teatro para uma viagem em quarta dimensão no mundo da tecnologia e da inovação a serviço da mídia. Os bastidores da produção da notícia em formato multimídia, coleções de jornais antigos e arquivos do jornalismo internacional estarão em exibição permanente em Washington.

Uma contagem regressiva para o momento da inauguração foi registrada esta semana, no blog da Society of News Design (SND), entidade dirigida na América Latina pelo gaúcho Luiz Adolfo Lino de Souza, editor-executivo de Arte dos jornais do Grupo RBS. O post ainda oferece um tour virtual ao museu, e convida o leitor a acessar as capas dos jornais de mais de 50 países pelo endereço http://www.newseum.org/todaysfrontpages.

O Newseum é um projeto da Fundação Freedom Forum de Arlington, na Virgínia. Entre os mantenedores do museu estão a NBC Universal, a Time Warner, a Hearst, ABC News/Disney, a família Greenspun, dona do jornal Las Vegas Sun, e a família de Eugene C. Pulliam, que já possuiu 46 jornais nos EUA.

Fonte: Coletiva

Já estão abertas as inscrições para o 4° Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística, com o tema Imprensa e sociedade aliadas no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Até 13 de junho, repórteres, editores (inclusive executivos), chefes de reportagem, estudantes e professores de cursos de jornalismo, profissionais que atuam em mídia on-line ou alternativa podem se inscrever. Diferente da maioria das premiações jornalísticas – que reconhecem matérias prontas –, os participantes apresentam sugestões de pautas especiais. Os escolhidos em cada categoria recebem apoio financeiro e técnico para realizá-las, além de prêmio em dinheiro.

Com essa estratégia, o objetivo do concurso é estimular a imprensa brasileira a desenvolver propostas de pautas que enfatizem a discussão das políticas públicas existentes para a prevenção e atendimento aos meninos e meninas vítimas desta forma de violência.

TEMÁTICA ESPECIAL
Esta 4ª edição traz duas novidades. A oficina de apresentação e discussão de conceitos técnicos para conduzir a investigação e a produção das reportagens - para as equipes que tiverem seus projetos selecionados; e a inclusão da categoria “Temática Especial”, que irá premiar projetos de reportagens sobre o tema “Tráfico de Crianças para Fins de Exploração Sexual”. As demais categorias são “Mídia Impressa - jornais e revistas”, “Rádio”, “TV” e “Mídia Alternativa” – que inclui veículos da Internet, jornais, rádios e TVs comunitárias ou universitárias.

COMO PARTICIPAR
O candidato deve se inscrever pelo site www.andi.org.br/timlopes e apresentar a sua Proposta de Pauta detalhada sobre o tema com justificativa, roteiro de produção da matéria ou série de reportagens, pessoas envolvidas, relação dos gastos que serão feitos (estimativa) e das fontes que inicialmente serão ouvidas. A descrição das despesas não pode conter pagamento de salários dos profissionais ou materiais como fitas de vídeo, nem gastos com edição. Esses custos são arcados pela empresa de comunicação. No site também está disponível o Regulamento completo e o modelo da Carta Compromisso que deverá ser assinada pelo diretor do veículo de comunicação e registrada em cartório, garantindo que a empresa irá apoiar a produção da reportagem caso seu funcionário vença o concurso.

Sobre o apoio financeiro e a premiação
A divulgação dos resultados do 4° Concurso Tim Lopes será feita em 29 de julho de 2008. Abaixo, os valores que os vencedores de cada categoria receberão para produzir as reportagens:

CATEGORIA E VALOR DA BOLSA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO

Mídia Impressa R$ 10.500,00

Rádio R$ 10.500,00

TV R$ 16.000,00

Mídia Alternativa R$ 10.500,00

Especial: Tráfico de Crianças para Fins de Exploração Sexual R$ 10.500,00 ou R$ 16.000,00*

* De acordo com o tipo de veículo vencedor: R$ 10.500,00 para Rádio, Mídia Impressa e Mídia Alternativa; e R$ 16.000,00 para TV.

O vencedor de cada categoria recebe o prêmio de R$ 3.000,00, após a publicação / veiculação da reportagem. Em caso de inscrição conjunta entre mais de um jornalista, a forma de divisão desse valor fica a cargo dos participantes.

Promoção
O concurso Tim Lopes é promovido pela ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância e pela Childhood Brasil (Instituto WFC-Brasil), com apoio do Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, OIT – Organização Internacional do Trabalho, Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas e Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

Comissão Julgadora
Será formada pela ANDI, pela Childhood Brasil e por organizações parceiras. Participam ainda profissionais renomados da área de comunicação e representantes dos movimentos de defesa da criança e do adolescente com atuação em programas de prevenção e atendimento a vítimas de abuso e exploração sexual.

Homenagem
O nome do prêmio é uma homenagem ao jornalista da Rede Globo que foi assassinado por traficantes de drogas enquanto investigava casos de exploração sexual de adolescentes em bailes funk em uma favela do Rio de Janeiro.

Edições anteriores
Conheça os vencedores do concurso das três primeiras edições:

Vencedores em 2002 – 1º Edição

 Caderno especial Confissões de Família, das jornalistas Maria Clarice Dias, Juliana César Nunes e Marina Oliveira, publicado pelo Correio Braziliense (DF).
 Caderno especial Nos jardins da infâmia, de Suzana Varjão, Ricardo Mendes e Suzana Zucolo, publicado pelo jornal A Tarde (BA).
 Reportagem Dormindo com o inimigo, de Mônica Beatriz Figueiredo e Bia Sant’Anna, publicada pela revista MTV (SP).
 Série de matérias Acolhimento com dignidade, de Nelcira Nascimento e Ângela Bastos, veiculada pela Rádio Gaúcha (RS) e pelo Diário Catarinense (SC).
 Série de reportagens Infância Roubada, de Walace Lara e Ana Quezado, veiculada pela TV Verdes Mares (CE).

Vencedores em 2004 – 2º Edição

 Reportagens Perigo Digital, Bandido ou Doente e Exemplo da Europa, dos jornalistas Alan Rodrigues e Mário Simas Filho, publicadas pela revista Istoé.
 Série de reportagens sobre exploração sexual na fronteira norte brasileira, da jornalista Jaqueline Ferreira e do repórter fotográfico Renato Chalú, publicadas pelo jornal O Liberal (PA).
 Série A Infância no Limite, do Jornalista Amigo da Criança Mauri König e do repórter fotográfico Albari Rosa, publicada pela Gazeta do povo (PR).
 Série Asas feridas, dos alunos do Núcleo de Jornalismo Experimental do Curso de Comunicação Social da Faculdade Social da Bahia, coordenado pelos jornalistas Leandro Colling, Walter Fernando Garcia e Rosana Zucolo, publicada pelo site Agência Baiana de Notícias.
 Série Radiografia da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da equipe de Márcia Detoni, veiculada pela Radiobrás.

Vencedores em 2006 – 3º Edição

 Caderno especial e série Infância Perdida, da jornalista Érica Klingl, do Correio Braziliense (DF).
 Caderno especial O Silêncio contra os Inocentes, coordenado pelo jornalista Ricardo Mendes, do jornal A Tarde (BA).
 Série de reportagens Dor sem Remédio, coordenada pelo jornalista Carlos Morais e veiculada pela Rádio Jornal AM (PE).
 Reportagem Violência Sexual contra Crianças Indígenas, de Alinne Passos e Jaqueline Almeida, veiculada pela Rede Record de Televisão.
 Série de reportagens Impunidade é um dos Grandes Vilões no Enfrentamento à Violência Sexual, da jornalista Fernanda Sucupira, veiculada pela Agência Carta Maior (SP).
 Caderno especial e série de reportagens Documento BR, coordenadas pelo jornalista Cláudio Ribeiro e publicados no jornal O Povo (CE).


Clique aqui para ver as reportagens mencionadas www.andi.org.br/timlopes

Informações:

ANDI – Agência de Notícias do Direitos da Infância
SDS – Ed. Boulevard Center, Bloco A sala 101
CEP: 70.391-900 – Brasília – DF
Telefone: (61) 2102-6513
FAX: (61) 2102-6550
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Site: www.andi.org.br

Childhood Brasil (Instituto WFC-Brasil)
Ana Sílvia Maciel – Assessora de Imprensa
(11) 5571-7176 / 9612-3251