LEILÃO DE FREQUÊNCIAS DA FCC ALCANÇA US$ 19 BILHÕESD

A previsão original era alcançar um total entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões, mas até a metade desta semana os lances já atingiram US$ 19 bilhões, com 40 etapas.

A mais desejada das faixas, a banda C, alcançou preço de US$ 5 bilhões. A faixa E, que contém licenças menores, teve lances de US$ 21 milhões para a região de Boston-Worchester, por exemplo. A única decepção até agora foi a faixa D, voltada para aplicações públicas de segurança. A FCC esperava mais de US$ 1 bilhão, mas os lances não ultrapassaram os US$ 472 milhões. Os nomes das empresas que fazem os lances não serão divulgados até o final do processo, que ainda não tem data para terminar. As faixas estão sendo leiloadas em cinco blocos: A, B, C, D e E. Os blocos C e D são nacionais e os outros são divididos em licenças regionais. Da Redação

REDE NACIONAL DE RÁDIO E TELEVISÃO

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT, informa que o Tribunal Superior Eleitoral, julgando a petição nº 2.762, que tem como Relator o Ministro José Delgado, determinou a convocação de Rede Nacional de Rádio e Televisão para transmissão do programa político partidário do Partido Social Cristão – PSC, a ser veiculado hoje, 07 de fevereiro de 2008 (quinta-feira), no horário das 20h às 20h10min no rádio, e das 20h30min às 20h40min na televisão. Funcionando como geradoras a Rádio Globo e a TV Globo, ambas do Rio de Janeiro.

PROJETO OBRIGA PROPAGANDA DE COMBATE AO CÂNCER NO RÁDIO E NA TV

Projeto de Lei de autoria do Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) obriga as emissoras de radiodifusão de sons e imagens a veicular, gratuitamente, cinco minutos diários de material educativo sobre a prevenção do câncer, em suas diversas modalidades, no período de realização de campanhas de combate à doença.

A proposição prevê a divulgação anual pelo Ministério da Saúde do calendário das campanhas e indica os horários de divulgação da campanha, para as emissoras de televisão entre 17h e 23 h e para as emissoras de rádio entre 7h e 22 h.

A proposição tramita na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e já tem parecer favorável da relatora Janete Rocha Pietá (PT/SP). O projeto ainda tramitará nas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CTCI) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

JORNALISTA GAÚCHO RECEBE PRÊMIO INTERNACIONAL

Nesta quinta-feira (31/01), o repórter Rodrigo Cavalheiro, do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, recebeu o Prêmio Internacional de Jornalismo Rei da Espanha na categoria Iberoamericana, pela série de reportagens Propina na Ruta 14. Escritas em parceria com o jornalista argentino Javier Drovetto, as matérias mostram as extorsões praticadas pela polícia rodoviária argentina contra motoristas e caminhoneiros brasileiros. Também foram publicadas no jornal Clarín, de Buenos Aires, em abril de 2007.
Rodrigo Cavalheiro tem 29 anos e atua em Zero Hora desde 2001, sendo contratado a partir de sua participação no projeto Caras Novas, programa de trainee do Grupo RBS. Nos sete primeiros anos, foi repórter de Geral. Em 2007, passou a lidar com temas internacionais e assumiu o posto de editor de Ambiente.
Participou no ano de 2004 do Balboa para Jovens Jornalistas Latino-americanos, programa em que jornalistas dos países latino-americanos podem trabalhar em meios de comunicação espanhóis por seis meses. Cavalheiro atuou na editoria de Internacional do jornal El País, quando cobriu os atentados de Madri ocorridos em março daquele ano para os veículos do Grupo RBS.
Atualmente, Cavalheiro está estudando na Espanha, onde cursa o Master de Periodismo do jornal El País – Universidad Autonóma de Madrid. A série também recebeu o grande prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional de Transportes (CNT) em 2007 e foi finalista do prêmio Esso na categoria regional. também recebeu o Prêmio CNT de Jornalismo. O Prêmio Internacional de Jornalismo Rei da Espanha é concedido anualmente pela Agência EFE e pela Agência Espanhola de Cooperação.

INATEL VAI FABRICAR CONVERSOR PARA TV DIGITAL

O equipamento permitirá ao usuário da TV Digital interagir com a programação da emissora, podendo escolher filmes, séries e até opções de final de episódios. A previsão é que o projeto fique concluído até o mês de maio e a comercialização em junho.

Esse não é o primeiro convênio com a Fucapi, ano passado foi concluído um Set Top Box para conversão do sinal de TV Digital para a TV analógica. Na segunda etapa do projeto, a intenção é aprimorar o aparelho, que deverá oferecer mais funções e vantagens aos usuários.

Fonte: Caderno Digital

OI E BRT CORREM PARA ANUNCIAR FUSÃO NA SEMANA QUE VEM

O memorando de entendimentos para a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar) deverá ser concluído e divulgado no início da semana que vem, provavelmente na segunda ou terça-feira. Fontes envolvidas contam que os acionistas das duas empresas estão mantendo essa meta, apesar da iniciativa do partido Democratas (DEM), que planeja questionar o acordo na Justiça. Os envolvidos correm para aprontar o negócio o quanto antes, independente da guerra política em torno do assunto.

A eventual fusão da Oi com a Brasil Telecom (BrT) encontra resistências de partidos da oposição mesmo antes de ser concluída. O Democratas decidiu que entrará na Justiça contra a união das duas empresas tão logo o negócio seja aprovado pelo governo. O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera a operação uma “ilegalidade”. Ele afirmou que uma fusão como essa gera concentração no mercado de telefonia fixa e prejudica o consumidor.

A decisão de questionar o negócio na Justiça foi aprovada pelo conselho político do partido, em reunião há duas semanas, em São Paulo, e está apoiada em parecer da assessoria jurídica do DEM. O documento da assessoria diz que um eventual decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovando a fusão “apenas revelará, no final das contas, clara contribuição do Chefe do Poder Executivo à prática de infração à ordem econômica”.

Segundo fonte ligada a um dos acionistas, o negócio não traz prejuízo para os consumidores ou para o País e que isso vai ficar claro durante a divulgação do acordo. O interesse em fechar logo o negócio não vem de hoje. Ainda em janeiro, a idéia era finalizar o memorando de entendimento antes do Carnaval. Como as duas empresas têm uma complexa estrutura acionária acima das operadoras, envolvendo até cruzamentos de participações, vários cálculos e ajustes precisam ser feitos para a concretização do negócio.

Fonte: O Estado de S. Paulo

ACEITAÇÃO DE TECNOLOGIA DEFINE FÁBRICA

Apesar de ter sido citada mais de uma vez por integrantes do governo federal, a implantação de uma fábrica de semicondutores no país ainda está distante da pauta nas conversas entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e representantes da indústria japonesa.

Nos contatos entre a equipe da área no ministério e empresários do Japão, encabeçados pela Toshiba, o assunto por enquanto é a transferência da tecnologia necessária para produzir microchips no Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em construção em Porto Alegre.
- Não digo que descartaram o investimento em uma fábrica, mas estão à espera dos resultados da desoneração fiscal do setor e dos projetos de microchips e TV digital - diz o coordenador-geral de microeletrônica do MCT, Henrique Miguel.

Ainda este mês, a regulamentação de lei que isenta de tributos empresas do setor de semicondutores deve ser concluída. Além de aliviar de custos dos fabricantes, provar que o Brasil pode ser um pólo de chips é essencial para atrair investimentos, diz Miguel. Aí entra o Ceitec, que já tem uma equipe de 36 projetistas desenhando microchips e deve, até o fim do ano, ter os equipamentos da fábrica instalados, segundo o diretor-presidente, Sérgio Souza Dias.

Fonte: Zero Hora

PROJETO SOBRE CONTEÚDO PRODUZIDO POR TELES LIDERA ACESSOS

A discussão sobre quem tem direito de produzir e distribuir conteúdo audiovisual, que ganhou mais intensidade com a chegada da TV digital ao Brasil, refletiu-se em dezembro do ano passado na grande procura dos internautas que acessam o Portal da Câmara (www.camara.gov.br) pela íntegra do Projeto de Lei 29/07, do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). Essa proposta permite que empresas de telefonia fixa e móvel produzam e distribuam conteúdo eletrônico, desde que sejam constituídas e sediadas no Brasil ou que a maioria de seu capital esteja em poder de pessoas residentes no País.

Foram 196 acessos no último mês de 2007 ao texto do PL 29/07, disponível no Portal da Câmara pelo menu principal, no link "Projetos de Lei e Outras Proposições". Por esse caminho, os brasileiros podem ler a íntegra e acompanhar a tramitação de todas as propostas analisadas pelos deputados.

A proposta de Bornhausen foi tema de debate em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no último dia 11 de dezembro. O relator do projeto na comissão, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), preparou substitutivo com o objetivo de popularizar o serviço de TV paga e ampliar a participação brasileira no mercado do audiovisual.

Fonte: Agência Câmara

NOVOS PRESIDENTES DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO TOMAM POSSE NA CAPITAL

Em todas as solenidades, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão - AGERT foi representada por seu presidente, Roberto Cervo Melão.

A cerimônia de eleição e posse do novo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), e dos membros da Mesa Diretora, para o ano de 2008, foi realizada durante Sessão Solene, conduzida pelo então presidente Frederico Antunes, na tarde de ontem.

No início da tarde de hoje, Roberto Cervo prestigiou os novos Diretores do Tribunal de Justiça. O Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal transmitiu o cargo de presidente ao Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. A solenidade aconteceu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do TJ. Também serão empossados os membros eleitos do Órgão Especial do TJRS.

Sucessendo à juíza Denise Oliveira Cezar, que foi a primeira mulher a comandar a AJURIS, o desembargador Carlos Cini Marchionatti toma posse como presidente da entidade, para o biênio 2008/2009, hoje às 18h, no auditório Desembargador Márcio Oliveira Puggina da Escola Superior da Magistratura. Além dos integrantes da diretoria Executiva, também serão empossados os membros dos conselhos Deliberativo e Fiscal e os diretores da Escola da Magistratura.

Após a Cerimônia, o presidente da AGERT e demais presentes participarão de um coquetel comemorativo.