O Encontro Regional de Osório, realizado na última sexta-feira (25/01) foi transmitido ao vivo para a toda a região Litoral Norte, pela Rádio Osório AM. Todas as palestras e painéis poderam ser acompanhados na programação da emissora, além de entrevistas com palestrantes e autoridades.

Os radiodifusores participantes parabenizam a emissora anfitriã, pelo trabalho realizado e também agradecem pela receptividade. A avaliação do evento foi positiva para toda a AGERT.

O próximo Encontro Regional, acontece no dia 19 de março na cidade de Catuípe.

O concurso visa destacar a qualidade do jornalismo no setor do agronegócio em cinco categorias: jornal, fotojornalismo, revista, TV e internet. Os jornalistas podem inscrever até três trabalhos realizados publicados em veículos brasileiros no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2007, com temas relativos ao setor rural e à agricultura brasileira. As matérias vencedoras em cada categoria receberão um prêmio no valor de R$ 8 mil.

As inscrições podem ser feitas até o dia 1° março através do site www.massey.com.br.

Repórteres de jornais, rádios, emissoras de televisão e fotógrafos acompanharam na tarde de ontem a sessão especial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que elegeu e deu posse ao novo presidente, Alceu Moreira (PMDB). Dezenas de profissionais credenciados atuaram ao vivo em 34 emissoras de rádio do Interior. Pelo menos outras 40 também transmitiram a solenidade em cadeia com a rádio web Assembléia Gaúcha.

A Polícia Rodoviária Federal do Distrito Federal interrompeu a fiscalização de bares e restaurantes que ficam às margens das estradas federais em sua jurisdição desde as 2h10 de hoje (01/02), depois de ter sido notificada de liminar concedida pela Justiça Federal ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), pedindo a suspensão da Medida Provisória 415, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. A proibição começou a vigorar a partir de hoje.
Segundo o inspetor Valter Mota, chefe da Assessoria de Comunicação Social da PRF/DF, a liminar foi expedida depois da meia-noite pelo juiz de plantão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Naider Pontes de Almeida. Nas duas horas em que a MP 415 ainda estava em vigor no DF, a Polícia Rodoviária fiscalizou 15 estabelecimentos e multou cinco.
Pelo decreto que regulamentou a MP, publicado ontem (31/01), no Diário Oficial da União, os donos desses estabelecimentos têm que pagar R$ 1,5 mil por descumprir a lei. “O decreto já permite que os comerciantes recorram da multa, agora com a liminar eles teriam mais um argumento”, afirmou o inspetor.
O presidente do Sindhobar, Clayton Machado, disse que, no Mandado de Segurança coletivo com efeito suspensivo, impetrado na Justiça Federal, a entidade alegou que a fiscalização nas estradas tem que se concentrar no motorista que infringe a lei ao dirigir alcoolizado.

Pela proposta, a propaganda eleitoral será transmitida independentemente da solicitação dos partidos políticos. A nova regra vale apenas para as cidades com mais de 200 mil eleitores. Atualmente, os candidatos a prefeito e vereador de municípios sem estação de rádio ou TV só têm acesso à propaganda eleitoral mediante requerimento, à Justiça Eleitoral, da maioria dos partidos participantes do pleito. Pela legislação, o espaço reservado para os candidatos locais é de 10% do horário gratuito.

Para o deputado, o pleno acesso do eleitor aos candidatos deve independer da manifestação dos partidos. Segundo ele, a mudança proposta pelo PL 2148 deverá beneficiar, principalmente, os municípios de regiões metropolitanas, onde é comum que a propaganda tenha apenas candidatos das capitais, caso não haja o requerimento dos partidos pedindo a inclusão dos candidatos locais.

TRAMITAÇÃO
O projeto será examinado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para o Plenário.

Informamos que não haverá expediente na Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, durante o feriado prolongado de Carnaval.
Saímos hoje às 18 horas e retornaremos na Quarta-Feira de Cinzas (06/02) às 13h30min.

Um bom Carnaval a todos!

Pelo texto, essa será uma condição para os interessados receberem concessão, permissão ou autorização para explorar o serviço. Caso não respeitem a determinação, as emissoras ter seu funcionamento suspenso.
Como música local ou regional, a proposta define aquela criada, interpretada ou produzida por residentes no município ou no estado onde se localiza a sede da emissora. Segundo o deputado Dr. Nechar, o objetivo é obrigar as rádios a cumprir a determinação constitucional de promover a cultura nacional e regional, assim como a produção independente.

TRAMITAÇÃO
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Jornal da Câmara

Segundo a Receita Federal, não haverá prorrogação da data limite. Empresas novas em início de atividade podem requerer a adesão ao regime simplificado de arrecadação ao longo do ano.
A Receita Federal do Brasil, estados e municípios terão até 20 de fevereiro para informar ao Comitê Gestor do Simples Nacional as empresas que ainda têm pendências. Os resultados das opções com pendências serão divulgados no Portal do Simples no mesmo dia.
As empresas optantes prestam todas as informações por meio do Portal do Simples Nacional, disponível na página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).

O governo encaminhou ontem (30/01) documento à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pedindo alteração no Plano Geral de Outorgas das concessões de telefonia fixa. Se alterada, a nova lei permitirá, por exemplo, a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar), pois atualmente o plano não concebe a fusão ou a compra de uma tele fixa por outra. De acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a mudança na legislação, além de permitir a fusão das duas empresas, deve resolver pendências de outras, como Embratel, Net, Telefônica e TIM. Se a Anatel concluir que há necessidade de mudança, encaminhará sua posição ao Ministério das Comunicações, que a repassará à Presidência da República, para assinatura de um decreto pelo presidente Lula.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está liberando uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para financiamentos nas áreas de televisão digital com duas destinações diversas e interligadas para a mesma finalidade: promover o desenvolvimento nacional no setor da radiodifusão. A primeira visa a desenvolver o setor produtivo, especialmente nas atividades de pesquisa e desenvolvimento, modernização da infra-estrutura, produção de seus insumos (software, equipamentos e componentes) e novos conteúdos digitais.

A outra linha de crédito busca incentivar a criação de um mercado consumidor, por meio de capital disponível para que as instituições financeiras privadas possam oferecer crédito para a compra do conversor analógico/digital. Essa segunda linha mereceu muitas críticas que consideravam um desvio de função do BNDES destinar recursos para o financiamento ao consumidor.

Fonte O Globo