"A imprensa pode ser educativa e contribuir de inúmeras formas, mostrando o sentido da democracia e a importância da ética, tornando as pautas cada vez mais cidadãs”, disse o coordenador Editorial de Publicações da Representação da Unesco no Brasil, Célio da Cunha. Ele participou de oficina sobre “Cidades Educadoras” na tarde de quarta-feira, (13/02), na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, que acontece na PUC até amanhã, (16/02).

O especialista em educação ressalta que o conceito “Cidades Educadoras” foi lançado pela Unesco em 1972, mas continua atual. Ele assegura que todas as entidades podem ser educadoras e contribuir com a conquista da cidadania, ampliando a idéia de educação permanente.

“O planejamento deve aproveitar o potencial educativo da cidade, em prol da cultura e da educação. Na medida em que todas as instâncias colaboram, todos os cidadãos se beneficiam, contribuindo para a revitalização das cidades urbanas”, completou.

Fonte: Coletiva.net

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE realizou, nesta quinta-feira (14/02), audiência pública objetivando receber sugestões para as instruções que serão editadas nos próximos dias e que regerão as eleições de 2008, inclusive aquela referente à propaganda eleitoral.
A ABERT, representada por seu Assessor Jurídico, Rodolfo Machado Moura compareceu a referida audiência, presidida pelo Ministro Ari Pargendler, bem como apresentou sugestões à instrução.

Dentre as sugestões apresentadas, merece destaque a que pleiteou a possibilidade de extensão das faixas de veiculação da propaganda eleitoral, de forma a permitir que as emissoras melhor organizem suas programações.

A instrução em questão, assim que editada, será disponibilizada à todas as associadas da ABERT.

O projeto ainda é tratado com certo sigilo pela operadora, mas Fiamma Zarife, gerente de conteúdo, revela que desta vez a idéia é testar o formato para um público mais adulto. As duas iniciativas anteriores – “Cativeiro” e “Parafina” – eram voltadas para o público adolescente. Segundo a executiva, os dois mobisodes tiveram boa aceitação.

A partir do ano passado, a Oi também iniciou sua oferta de canais de TV, incluindo o inédito “Humanóides”, desenvolvido especialmente para a tele pela produtora Raccord. No segmento de vídeo, não só a Oi, mas também Claro e TIM já têm seus serviços de vídeo com conteúdo gerado pelo próprio usuário – que, aliás, pode ser remunerado se o seu vídeo fizer sucesso.

Fonte: ABERT

A Abert disponibiliza para os seus associados um novo serviço denominado RÁDIO ABERT, que tem o objetivo de produzir e gerar um conteúdo radiofônico com informações e entrevistas sobre assuntos que englobam a radiodifusão brasileira.

As matérias geradas estão disponíveis no site da Abert e podem ser gravadas (na íntegra e/ou editada) pelos associados da entidade que, a seu exclusivo critério, poderão veicular gratuitamente na programação da sua rádio.

No aspecto editorial, a Rádio Abert faz a cobertura dos acontecimentos que envolvem a radiodifusão nos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. A pauta também engloba a cobertura de audiências públicas, reuniões, seminários e congressos, sempre mantendo o foco nos assuntos de interesse do segmento.

Contamos também com a colaboração dos nossos associados na sugestão de pauta para o Rádio Abert. Para ter acesso as notícias, acesse: http://www.abert.org.br na área Acervos, alça Áudios.

Para obter mais informações entre em contato conosco pelo telefone: (61) 2104-4600 ou pelo e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

A última emissora foi autuada nesta terça-feira (12/02) no município de Canguçu. Duas pessoas foram presas. Na segunda-feira (11/02), na zona rural da cidade de Piratini, outra emissora foi fechada. A programação era, principalmente, musical. Outra rádio, esta lacrada ainda no ano passado em Camaquã, transmitia o sorteio do jogo do bicho. Foram apreendidos equipamentos, os responsáveis foram presos e devem responder tanto à justiça Federal quanto à Estadual. Na semana passada, uma emissora de Arroio do Padre também teve a programação bloqueada.

A perspectiva é de que haja, pelo menos, duzentas emissoras clandestinas somente no sul do Estado. Desde vinte de janeiro, sete pessoas já foram presas, e estão detidas no Presídio Regional de Pelotas. O delegado responsável pela ação, Cássio Berg, recebe denúncias de pessoas que ouviram as programações. No entanto, os policiais fazem patrulhamento sintonizando as emissoras clandestinas nas viaturas. Uma prática recorrente é colocar a rádio em operação automática, para evitar as prisões. O delegado diz que, apesar da tentativa, os responsáveis pelas emissoras ilegais serão responsabilizados.

No último fim de semana, outras três emissoras foram fechadas em Pelotas. Uma delas funcionava a trezentos metros da delegacia da Polícia Federal. Todas as rádios fechadas tinham sido lacradas no ano passado sob mandados judiciais. O telefone para denúncias é o 0800-33-2001.

Fonte: BandNews

As regras sobre o uso de telefones celulares mudam a partir de hoje (13/02). O objetivo das mudanças é adequar o atendimento das operadoras de telefonia ao Código de Defesa do Consumidor e reduzir o número de reclamações do setor.

Com as mudanças fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os clientes terão mais facilidade para cancelar a linha do celular, maior proteção contra cobranças indevidas e mais prazo para usar créditos em aparelhos pré-pagos.

Apesar de as mudanças ampliarem os direitos dos consumidores, o Procon diz que o usuário deve prestar atenção ao serviço das operadoras - uma vez que a maioria das reclamações atualmente não são das regras em si, mas do fato de elas não serem cumpridas. “O novo regulamento corrige várias distorções. Resta saber se as empresas vão cumprir essas regras”, diz Selma do Amaral, do Procon-SP.


CANCELAMENTO DA LINHA
Pelas novas regras, as empresas terão 24 horas para cancelar o serviço após o pedido do usuário, o que poderá ser feito em qualquer loja autorizada, e não apenas pelo atendimento telefônico.


RESSARCIMENTO DE VALORES
O valor cobrado a mais do usuário, terá de ser devolvido em dobro, com juros e correção monetária, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.


PORTABILIDADE
Permite ao cliente trocar de plano e operadora sem perder o número do telefone. No entanto, o benefício só estará disponível para os consumidores a partir de agosto deste ano (nas maiores cidades, somente em março de 2009).


PRÉ-PAGO

Segundo dados da Anatel, o país tem hoje mais de 120 milhões de celulares, a maioria (81%) pré-pago. Por isso, haverá mudanças específicas para esses usuários.

As operadoras serão obrigadas a oferecer créditos pré-pagos com validade de até 180 dias. Hoje, elas oferecem no máximo 90 dias. Além disso, as empresas terão de revalidar os créditos antigos toda vez em que o celular for recarregado.

Quem ficar sem créditos, poderá continuar recebendo chamadas de outros telefones ou realizar ligações a cobrar por um prazo de 30 dias. Depois desse prazo, todos os serviços serão bloqueados, com exceção das ligações gratuitas de emergência (polícia e bombeiro, por exemplo). Somente depois de mais 30 dias o cliente poderá perder o número do telefone, mas terá de ser comunicado com antecedência pela operadora.


PAGAMENTO DA CONTA

Para os clientes de telefones pós-pagos, haverá aumento nos prazos para contagem da inadimplência. O usuário ficará impedido de realizar chamadas 15 dias após o vencimento. Após 45 dias, também deixa de receber chamadas. Depois de 90 dias, a operadora poderá rescindir o contrato.

Depois disso, a empresa terá de notificar o consumidor e esperar mais 15 dias antes de encaminhar o nome do devedor ao serviço de proteção ao crédito.
A prestadora também só poderá cobrar chamadas realizadas há mais de 60 dias após negociação com o usuário. O prazo anterior era 90 dias.

O cliente do pós-pago também poderá solicitar, a cada seis meses, uma simulação para comparar o seu plano com os outros oferecidos pela operadora. A comparação será feita com base nas ligações feitas nos últimos três meses. Dessa forma, ele poderá saber se escolheu o melhor plano para suas necessidades.


RECLAMAÇÕES

Apesar das mudanças, o Procon de São Paulo diz que é preciso melhorar também a informação ao cliente, pois a maioria dos problemas começa na hora da venda do aparelho.

“Na loja, a venda é toda focada no aparelho, e não no plano de serviço. Às vezes, o consumidor é levado a adquirir um plano com benefícios que ele nem vai utilizar”, diz Selma do Amaral, do Procon-SP.

A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) informou que “as operadoras celulares vêm trabalhando incansavelmente, desde agosto passado, para concluir todas as alterações necessárias para o atendimento às novas regras”.

Um dia após policiais do Departamento de Polícia Judiciária da Capital Paulista (Decap) terem fechado uma rádio pirata que interferia na comunicação entre pilotos e controladores de vôo na Zona Leste de São Paulo, a freqüência voltou a ser ocupada nesta quarta-feira (13/02) por outra rádio.

A antena e estúdio da Rádio Raiz FM foram desativadas pelos policiais em uma operação da unidade de inteligência do departamento. Na manhã de terça-feira, a antena clandestina estava no chão. Apesar disso, a Alternativa FM ocupava na quarta a mesma freqüência.

Após ser informado do incidente, o representante da Anatel, Edílson Ribeiro, disse que irá tirar a nova rádio do ar, mas reconheceu que o problema é de difícil solução. “Normalmente isso acontece porque a instalação de uma rádio FM hoje é extremamente acessível. O custo do transmissor não é muito caro, que requer da agência uma ação firme e permanente no combate à clandestinidade”, disse.

Com o uso de antenas ao longo de rotas aéreas, a Aeronáutica diminuiu as interferências recebidas pelos controladores de vôo. Mas, como o avião só tem uma antena para manter contato com os aeroportos, as rádios piratas chegam a deixar pilotos no ar, sem comunicação.

Fonte: Globo Notícias

O encontro acontece no Centro de Eventos da PUCRS, reunindo mais de 500 intelectuais e personalidades de 30 países. Serão abordados aspectos do desenvolvimento das cidades, com apresentação de cases e experiências que conjugam democracia e inclusão social.

A promoção do evento é das prefeituras de Porto Alegre e Roma, em parceria com o Ministério das Cidades, Confederação Nacional dos Municípios, Governo do Estado e Caixa Econômica Federal. Mais de 30 instituições nacionais e internacionais apóiam a conferência, incluindo as três principais agências da Organização das Nações Unidas (Unesco, UN-Habitat e Undesa), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cidades e Governos Locais Unidos, Federação Latino-Americana de Cidades, Copesul e Gerdau.

Durante a conferência será formatado o lançamento do “Prêmio Cidades Inclusivas - Inclusive Cities Award”, uma espécie de Nobel das cidades. A iniciativa conjunta e inédita é das cidades de Porto Alegre e Barcelona, UN-Habitat, Unesco e CGLU. A intenção é premiar cidades comprometidas com a inclusão de todos os cidadãos, e não apenas as melhores práticas, políticas ou projetos.

A bandeirada passou para R$ 3,10, em função da publicação do decreto que altera os valores das corridas em Porto Alegre. A conversão do valor apontado no taxímetro deve ser feita através da nova tabela de tarifa.

Outra mudança que ocorreu foi nas bandeiradas. Agora, existem apenas duas bandeiras: a 1 (das 6h às 22h) e a 2 (das 22h às 6h, além de domingos e feriados). A cobrança de transporte de pequenos volumes foi extinta. Já o transporte de grandes volumes deverá ser acordado entre o condutor e passageiro previamente.

É importante frisar à população que os novos valores só podem ser cobrados por taxistas que possuam a nova tabela de tarifa. Para retirada desta tabela, o condutor deverá comparecer a EPTC (Av. Érico Veríssimo, 15) munido do alvará do prefixo e o carteirão referente à este, sendo que somente será entregue a tabela para prefixos com a vistoria em dia e para o condutor cadastrado no veículo.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhou na terça-feira (12/02), um ofício ao Ministério das Comunicações instando o governo a orientá-la sobre a revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO), o marco legal da telefonia fixa no país, que hoje impediria a compra da Brasil Telecom pela Oi.

Não há prazo para uma resposta, mas não é segredo que o ministro Hélio Costa deve dar sinal verde ao órgão regulador para estudar um novo plano de outorgas. Esse é o primeiro passo para alterar a legislação do setor.

Segundo assessores, Costa está aberto a avaliar uma mudança mais ampla no setor, que envolva também a abertura do mercado de televisão por assinatura às operadoras de telefonia. Hoje as teles estão impedidas pela Lei do Cabo, de 1995, de oferecer esse tipo de serviço na mesma área de concessão onde atuam. As operadoras protestam contra essa restrição e querem aproveitar a rede de banda larga para lançar pacotes aos seus clientes com serviços de voz, internet e TV por assinatura ao mesmo tempo - o chamado "triple play". No fim do ano passado, a BrT estreou um serviço de TV com programas sob encomenda (vídeo sob demanda) em que os dados são transmitidos diretamente pela internet.

Em ofício enviado para a Anatel na sexta-feira passada, a Abrafix, associação que representa as concessionárias de telefonia fixa, pediu formalmente uma revisão do plano de outorgas atual. A entidade quer que as mudanças na legislação não se limitem apenas a permitir a união entre duas operadoras com áreas de atuação diferentes. Para a Abrafix, chegou a hora de discutir uma reformulação mais ampla das leis, derrubando boa parte das barreiras existentes hoje.

Fonte: AESP