O governo brasileiro ainda não havia se decidido em relação ao padrão tecnológico a ser utilizado na implantação da TV digital e um grupo de 13 deputados de oito partidos (PFL, PL, PMDB, PP, PPS, PSB, PSDB e PT) correu para apresentar um projeto de lei que reservava em todas as localidades brasileiras onde o SBTVD viesse a ser implantado nada menos que sete canais digitais de 6 MHz a serem consignados para a Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Radiobrás, Assembléias Legislativas, Câmaras de Vereadores e “outras entidades de direito público voltadas à execução do serviço de televisão educativa”.

Resumidamente, os canais poderiam transmitir em “alta definição” ou uma “definição padrão” em multiprogramação em um mesmo canal. Para executar o serviço, as entidades poderiam articular-se para comparatilhar infra-estrutura. O projeto original reservava 10% dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para implantação de suas atividades.


Substitutivo

Para o relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, foi designado o deputado do PFL do Rio de Janeiro, Arolde de Oliveira, que, na apresentação de um substitutivo, levou em consideração dois pontos importantes. Em primeiro lugar, o governo decidiu-se pela modulação do ISDB-T como base para o Sistema Brasileiro, o que na prática deixou “sobrando” nove canais em UHF (de 60 a 69) antes reservados pela Anatel para utilização comum, caso a escolha do executivo fosse a modulação do ATSC. Além disso, o Decreto 5.820/06, de implantação da TV digital, previu a reserva de quatro canais de 6 MHz para utilização pela União, mas determinou que estes canais fossem destinados ao Poder Executivo, Educação, Cultura e Cidadania. O decreto não faz nenhuma referência aos poderes Legislativo e Judiciário como possíveis usuários destes canais. Sem dúvida, estes dispositivos não agradaram os deputados.

No voto que encaminha o texto do substitutivo, o deputado Arolde identifica o descontentamento dos parlamentares: “Sem nos atermos à discussão sobre a falta de transparência demonstrada pelo Governo Federal na condução dos trabalhos que culminaram na assinatura do referido decreto, entendemos que a regulamentação expedida pelo Poder Executivo não conferiu ao Congresso Nacional, aos Poderes Legislativos estaduais e municipais, ao Poder Judiciário e às nossas TVs educativas tratamento à altura da representatividade dessas instituições junto à população brasileira”.


Proposta

Para garantir que as casas legislativas dos três níveis e mais o Poder Judiciário tivessem acesso aos novos canais digitais, e ao mesmo tempo, aproveitar as indicações do Decreto 5.820, o substitutivo de Arolde de Oliveira estabelece uma nova divisão para os sete canais a serem reservados no UHF de 60 a 66: Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, Poder Executivo, Educação, Cultura e Cidadania. Da mesma forma que no projeto original, sugere-se que haja compartilhamento de infra-estrutura entre estes canais para diminuir os custos.

O Substitutivo sugere ainda a possibilidade do estabelecimento de convênios entre as assembléias legislativas e o canal do Senado, e entre as câmaras de vereadores e a Câmara dos Deputados para veiculação conjunta de programação de interesse destas entidades. Em relação ao uso do Fistel para financiar a instalação destes canais, o substitutivo aumenta as receitas ao incluir entre as alíneas originalmente previstas os recursos oriundos da atividade de fiscalização, o que aumenta significativamente o montante que poderá ser utilizado para este fim. O projeto pode ser apreciado na Comissão de Comunicação tão logo as reuniões voltem ao normal, após as eleições. Da Redação




Informação: ABERT / Tela Viva - News - TV Digital

As emissoras de rádio estão preparadas para iniciar a transmissão digital entre março e maio do próximo ano, nas capitais brasileiras. A afirmação é do presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero. Para isso, no entanto, é necessário que o governo escolha até o fim do ano o padrão tecnológico que será adotado no Brasil. No entanto, ainda não há uma previsão do Ministério das Comunicações sobre a data em que será editado o decreto com a definição do sistema.

Para a TV, já está decidido que o padrão é o japonês e a inauguração das transmissões digitais na televisão será em São Paulo, no fim de 2007. Para o rádio, a preferência das emissoras é pelo sistema americano In-Band On-Channel (I-BOC). Elas argumentam de que este é o único padrão que permite transmissão simultânea das ondas de rádio analógicas e digitais.

Em reunião ontem com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, representantes do setor apresentaram suas reivindicações. Eles querem que o padrão a ser escolhido opere em AM e FM, mantenha a mesma faixa e freqüência ocupada atualmente pelas emissoras e preserve a estrutura atual das concessões, sem a necessidade de distribuição de outros canais.

A digitalização da transmissão, na avaliação dele, vai impulsionar a indústria no Brasil e gerar mais empregos, já que existem no país 200 milhões de rádios, entre aparelhos portáteis, fixos e instalados em carros, por exemplo. Também haverá necessidade de troca nas antenas e transmissores das cerca 4 mil rádios comerciais e educativas de emissoras, que demandará investimentos de US$ 100 milhões até 2008.




Informação: ABERT- Daniel Pimentel Slaviero - Jornal do Commercio - RJ - Economia

A questão da TV digital continua sendo o assunto recorrente na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vice-presidente da Câmara, vereador Massami Miki (PSL) citou o programa do Partido dos Trabalhadores (PT), veiculado no último dia 16, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a TV digital pode ser produzida no Estado de Minas Gerais. “Para nossa infelicidade, o Lula reafirmou que set-top box pode ser fabricado em Minas Gerais. Ficamos tristes porque 70% da produção do pólo industrial de Manaus são componentes eletrônicos”, lamentou.

Para Massami, além da questão da TV digital, a ZFM (Zona Franca de Manaus) pode ser prejudicada pela falta de projetos do Conselho de Administração.

O parlamentar lembrou que durante o governo de Fernando Henrique Cardoso não houve reunião num período de oito meses. “No governo Lula, a cada dois meses o conselho se reúne, mas ainda não é suficiente. Por essa razão, a TV digital é uma questão de vida ou morte para a sobrevivência do Estado”, disse.

Na opinião do vereador Jorge Maia (PSB), se o presidente Lula está dificultando a questão é porque tem compromisso firmado com outros Estados. “Se o Lula não quer assinar a medida provisória para assegurar ao povo do Amazonas a produção da TV digital é porque ele já tem compromisso com outros Estados maiores”, afirmou.

Maia comparou a importância política dos Estados envolvidos na questão. “O presidente jamais vai deixar de atender um Estado com 12 milhões de votos e 70 deputados federais para atender o Amazonas que tem apenas um milhão de votos e oito deputados federais.




Informação: ABERT / Telecomunicações - Jornal do Commercio - AM - Política

No Dia Internacional da Democratização da Comunicação, comemorado hoje (17), os custos da implantação da TV digital no país foram lembrados pelo coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), James Gorgen.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, ele destacou que "a decisão pela mudança na forma de se fazer televisão e na escolha do padrão foi feita, mais uma vez, sem uma consulta real a quem vai pagar a conta final". E acrescentou: "Até agora, a conta real da transição ainda não é conhecida”.

Na avaliação do coordenador, a maioria da população não está esclarecida sobre esses eventuais custos e tem poucos lugares para procurar, em caso de interesse. “O que sabemos é que temos que comprar um decodificador no período da transição. Temos um cálculo muito básico, são poucas informações disponíveis”, disse.

No ano passado, segundo Gorgen, cada domicílio teria pago cerca de R$ 213 para ver televisão. Esse valor é o resultado da arrecadação total com publicidade pelas emissoras, dividido pelo número de domicílios brasileiros onde há aparelhos de TV.

“As empresas de comunicação poderiam abater seus custos nos valores gastos com a publicidade, ou dividir com outras empresas, como as de telefonia, com os futuros serviços de interatividade”, sugeriu.

O coordenador informou que de sexta-feira (20) a domingo (22) o Fórum promoverá plenária em Florianópolis (SC), a fim de discutir, entre outros temas, a legislação das telecomunicações e os serviços prestados.




Informação: ABERT / A Tarde On Line - Salvador,BA,Brazil

As transmissões da TV digital deverão chegar a todas as capitais brasileiras até 31 de dezembro de 2009, segundo informou hoje o ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao apresentar o cronograma de implantação, estabelecido por meio de portaria. O documento deverá ser publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Costa confirmou que as primeiras transmissões digitais deverão ser iniciadas em São Paulo no próximo dia 3 de dezembro. Para isso, cada geradora de TV deverá solicitar ao governo um canal digital até 29 de dezembro deste ano, no caso de São Paulo.

A partir de 29 de junho de 2007, as geradoras situadas em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador poderão solicitar a consignação (empréstimo) de canais digitais para fazer a transição. No caso desse grupo de capitais, o prazo para a solicitação vai até 30 de novembro de 2007.

A exemplo do que o governo prevê para São Paulo, o prazo entre a solicitação do canal e o início das transmissões digitais nas demais capitais também deve ficar em torno de um ano. Entretanto, o ministro Hélio Costa disse acreditar que esse prazo poderá ser antecipado, já que os testes iniciais envolvendo a tecnologia para a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital terão sido feitos em São Paulo.

As demais capitais foram divididas em dois blocos. Em Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís e Teresina, o prazo para o pedido de canais em consignação vai até 31 de julho de 2008. Em Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória, até 30 de novembro de 2008.

As geradoras situadas em outros municípios (não capitais) deverão apresentar suas solicitações entre 1º de outubro de 2007 e 31 de março de 2009. As retransmissoras localizadas nas capitais e no Distrito Federal, até 30 de abril de 2009, e as retransmissoras dos demais municípios, até 30 de abril de 2011.

Costa explicou que os municípios foram divididos em grupos para que o Ministério também tenha tempo para analisar os processos de solicitação e projetos técnicos das emissoras.

O documento destaca que a consignação dos canais digitais somente será autorizada para as emissoras que estiverem em situação regular do ponto de vista técnico e fiscal. O próprio ministro admitiu que foram apontadas irregularidades recentemente em cerca de 230 emissoras, envolvendo principalmente a transferência de propriedade e renovação de outorga.




Informação: ABERT / Folha Online

Seis meses antes do prazo previsto para o fim das obras das instalações próprias, em Porto Alegre, o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) já concluiu e enviou para prototipagem seus dois primeiros circuitos integrados, desenvolvidos para as empresas gaúchas Altus e Innalogics. Os protótipos serão fabricados pela unidade da alemã X-FAB Semicondutores na Inglaterra, que, depois dos testes finais no Brasil, deverá iniciar a produção em série no início de 2007.

Segundo o diretor presidente do Ceitec, Sérgio Dias, os dois chips serão os primeiros circuitos integrados 100% brasileiros produzidos em escala comercial. Afora o centro gaúcho e alguns trabalhos acadêmicos de universidades e institutos de pesquisa, apenas a americana Freescale (até 2004 uma divisão da Motorola) desenvolve semicondutores no Brasil, explica o executivo. O circuito integrado da Altus será utilizado para automação de plataformas de petróleo da Petrobras e o da Innalogics, em sistemas de identificação por radiofreqüência, as chamadas "etiquetas inteligentes".

O Ceitec é o mais adiantado centro previsto no programa CI-Brasil do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que está implantando unidades semelhantes em São Paulo, Campinas, Recife e Manaus. As obras físicas iniciaram em abril de 2005 e exigirão investimentos de R$ 185 milhões, sendo 80% repassados pelo ministério, além de recursos da Finep, da área doada pela prefeitura, dos equipamentos cedidos pela Motorola (ainda em 2001) e do projeto básico de engenharia e da rede elétrica fornecidos pelo governo do Estado.

O centro opera provisoriamente em prédios cedidos pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mas quando as instalações próprias estiverem concluídas, em abril de 2007, abrigarão o centro de design e uma planta industrial que até setembro começará a produzir chips de 0,5 mícron.

Seis meses depois poderão ser fabricados circuitos com 0,35 mícron, iguais aos desenvolvidos para a Altus e a Innalogics e que suprem 85% da demanda da indústria nacional de eletroeletrônicos, explica Dias. Em mais um ou dois anos, com novos equipamentos, o Ceitec pode chegar aos chips de 0,25 ou 0,18 (os mais avançados no mundo têm hoje 0,09 mícron), mas isto dependerá também da demanda do mercado.

Os dois circuitos enviados este mês para prototipagem marcam também a primeira etapa da busca da auto-sustentação financeira da instituição, explica Dias. Os primeiros contratos não prevêem a cobrança de royalties sobre a venda dos produtos finais, mas este é um modelo que também deve ser utilizado no futuro, assim como a participação em projetos globais em parceria com outras empresas e instituições do setor.

O desenvolvimento do chip para a Altus custou R$ 800 mil e o centro empatou receitas originárias da Finep e das contrapartidas da empresa. Já o circuito desenhado para a Innalogics custou cerca de R$ 140 mil e o Ceitec terá direito de reutilizar a tecnologia desenvolvida, relata o diretor presidente. Conforme a gerente de design, Edelweis Ritt, ela pode ser utilizada em uma "enorme gama" de aplicações, desde praças de pedágio automatizadas, controle e movimentação de estoques e rastreabilidade de animais.

Segundo Dias, já há um projeto nesta linha sendo discutido com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), incluindo o desenvolvimento de leitores dos chips, softwares e outros aplicativos específicos para o monitoramento de rebanhos. O Ceitec e a Embrapa já cogitam exportar os produtos e até o início de novembro deverá ser encaminha uma consulta prévia para financiamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os valores ainda não estão fechados.

O centro também faz parte do projeto da RF Telavo, de São Paulo, para a produção de transmissores para televisão digital. A empresa já encaminhou pedido de financiamento de R$ 15 milhões para o BNDES e o Ceitec receberá entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões para desenvolver o chip que será integrado aos equipamentos. Outro projeto que começa a ser discutido é o desenvolvimento de semicondutores destinados à transmissão digital de rádio, em parceria com a Freescale e com o Genius Instituto de Tecnologia, da Gradiente.

De acordo com Dias, faltam cerca de R$ 30 milhões para a conclusão das obras do Ceitec e a instituição está tentando garantir com o MCT o repasse de R$ 11 milhões ainda este ano. "Aí restariam R$ 19 milhões para o início de 2007 e mais R$ 20 milhões para colocar os equipamentos em funcionamento", afirma. O custo anual de operação ficará entre R$ 9 milhões e R$ 12 milhões e o centro está estudando a alteração da figura jurídica, de associação civil sem fins lucrativos para organização social ou fundação, para assegurar o fluxo regular de recursos federais.




Informação: Telecomunicações - Valor Econômico - SP - Empresas & Tecnologia

A Semana de Comunicação, realizada pelo departamento de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), começou suas atividades ontem à noite com uma discussão sobre o modelo de televisão digital escolhido para o Brasil. O doutor em Comunicação Social e mestre em Ciência Política, Juliano Maurício de Carvalho, falou para estudantes de jornalismo e demais interessados sobre as perspectivas de trabalho geradas pela abertura de um novo modelo de comunicação no Brasil, o digital. Esse modelo, que será efetivamente adotado em 2012, vai resultar na alteração completa de todas as formas de recepção de som e imagem utilizada atualmente nos televisores dos brasileiros.

Carvalho fala do assunto com a experiência de quem vai comandar a primeira emissora de televisão digital e educativa a ser implantada no interior do Brasil, na cidade de Bauru (SP). “Nós faremos uma espécie de projeto piloto para as grandes emissoras, ajudando a formar profissionais devidamente capacitados. Trata-se, também, de uma experiência inédita já que essa televisão vai funcionar como a TV Educativa do interior, gerando conteúdo e apresentado sugestões”, comentou.

Mesmo apontando as falhas, o especialista afirma que os estudantes de comunicação precisam ocupar todos os espaços a serem abertos por esse novo mercado e, da mesma maneira que em outros campos de trabalho, se aperfeiçoar para se apresentar como mão-de-obra qualificada.

O doutor em Comunicação também veio a Ponta Grossa com a proposta de ampliar o debate sobre a implantação da TV digital no Brasil. Juliano Carvalho afirma que, quando da escolha do padrão japonês, não houve uma ampla discussão sobre o assunto e a necessária abertura para os produtores de áudio e vídeo do País. “Entre as três possibilidades disponíveis (padrão norte-americano, japonês e europeu), o Governo brasileiro escolheu o mais fechado de todos, o japonês. Isso, de certa forma, engessa as pretensões do País em moldar um sistema com as suas próprias peculiaridades”, disse.

Programação – A Semana de Comunicação da UEPG continua hoje, durante todo o dia, com a 4ª edição do Encontro de Pesquisas em Jornalismo (pela manhã), a realização de oficinas à tarde e a discussão sobre a mídia como espaço de disputa política, que acontecerá à noite com a palestra do professor doutor em Comunicação, Álvaro Laranjeira. O palestrante também lança seu livro “Comunicação Monoteísta - fonte dos discursos do Partido dos Trabalhadores e da Rede Brasil Sul “ (Editora Sulina). A palestra acontece a partir das 19h, no Grande Auditório da UEPG (Campus Central).

Auditório recebe Sonora Brasil Ponta Grossa – Depois da palestra com o professor Álvaro Laranjeira, o Grande Auditório da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) receberá mais uma edição do projeto Sonora Brasil, realizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc). O grupo Korim, de Recife, fará a apresentação do espetáculo “Criolo”. Os artistas utilizam instrumentos de percussão e de música erudita para apresentar a musicalidade característica dos descendentes africanos. A apresentação é gratuita, aberta a todos os interessados, é está prevista para começar às 21h30. A atividade integra a programação artística da Semana de Comunicação, realizada pelo Departamento de Comunicação da UEPG. @ M.S.




Informação: ABERT / Telecomunicações - Diário dos Campos - PR

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, recebe hoje (17), às 15 horas, radiodifusores de todo o país. Eles vão pedir rapidez na definição do padrão tecnológico de rádio digital que será adotado no Brasil.

Atualmente, 15 rádios brasileiras operam em caráter experimental com o Sistema de Radiodifusão Sonora Digital, o Iboc.

Participam ainda da audiência, pedida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), os presidentes das associações estaduais de Radiodifusão.




Informação: ABERT / Agência Brasil

O consultor jurídico do ministério das Comunicações Marcelo Bechara defendeu, há pouco, a portaria que a pasta prepara para instituir a obrigatoriedade de conteúdo nacional na televisão via satélite do país. Segundo ele, a atual portaria que regulamenta esse serviço, de 1997,"já não condiz" com a realidade e, por isso, precisa ser atualizada. Na avaliação de Bechara, que participa do seminário Crimes Digitais, promovido pelo Valor Econômico, todos os serviços de TV paga - via cabo, satélite ou antenas (MMDS) - passaram por modernizações nos últimos anos. Por isso, a legislação para o serviço de satélite precisa acompanhar esse movimento. "Tem de abrir mais o mercado, tornar o serviço mais acessível à população", defendeu o consultor jurídico. Segundo ele, a proteção ao conteúdo nacional que o governo quer incluir na portaria "não envolve censura", mas uma forma de estimular a produção local. "Isso vai gerar emprego nesse país", defendeu. Ele ainda informou que a previsão do ministério é de que essa portaria seja publicada até o final deste mês.




Informação: ABERT / Valor - Redação

A indústria nacional de software está vendo o projeto de TV Digital brasileiro como oportunidade para alavancar o setor. Hoje, segundo Djalma Petit, coordenador-adjunto da SOFTEX (Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro) empresas brasileiras abastecem apenas 20% da demanda local.

"A TV Digital pode ampliar consideravelmente as nossas oportunidades", aposta Petit. Ele, porém, cobra do governo um projeto mais claro e que direcione as oportunidades de desenvolvimento de aplicativos à indústria nacional.

Para Petit, a TV Digital no Brasil pode representar para as software houses as mesmas oportunidades que o bug do milênio gerou para as empresas indianas. Mas ele lembra a necessidade de um comprometimento do governo também com a formação, treinamento e reciclagem de profissionais para essa área. Um problema que, no entendimento da SOFTEX, pode ser resolvido com os programas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e das fundações de amparo à pesquisa, como a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).




Informação: ABERT / Softex - Redação