Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero, disse que “é muito adequado” o cronograma apresentado pelo governo para a implantação da TV Digital no país. Nessa semana, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que o sistema analógico - usado hoje - será desligado em 2016.

“Muito adequado porque ele não é restritivo e começa com a cidade de São Paulo, que é o grande centro de consumo de televisão e de entretenimento, com 5,5 milhões de domicílios com TV”, salientou. Slaviero afirmou que esse período de transição será uma boa experiência para a indústria brasileira ganhar escala e também para que as emissoras desenvolvam conhecimento na implantação da TV Digital no Brasil.

O presidente da Abert considerou acessível o preço mínimo de R$ 100, estimado pelo ministro Hélio Costa, para os aparelhos que irão fazer a conversão do atual padrão analógico para o digital nos equipamentos de televisão existentes. Ele recordou que o ministro já está, inclusive, cuidando para que haja financiamento à população. “Esse é um preço inicial muito bom para que haja a popularização da TV Digital no Brasil”, declarou.

Daniel Pimentel Slaviero disse não ter dúvidas de que o processo de substituição do padrão analógico de televisão pelo digital contribuirá para promover a inclusão social no país. “É entendimento do setor que isso vai ser um grande fomento e uma ferramenta de inclusão social, principalmente pelo fato que ele vai renovar a televisão aberta e manter o alcance em todo o Brasil”, analisou.





Informação: Agência Brasil

Gerusa Marques

O Brasil quer criar um fórum internacional para promover o sistema de TV digital que está sendo elaborado com base no modelo japonês e incrementado com inovações desenvolvidas por pesquisadores brasileiros.

O fórum seria uma entidade internacional com assento para todos o países que adotarem o padrão "nipo-brasileiro", com poder de decisão sobre os aperfeiçoamentos técnicos que forem surgindo ao longo dos anos. A proposta foi apresentada nesta semana a uma delegação representantes do governo e da indústria do Japão.

A comitiva japonesa e representantes do governo brasileiro concluíram ontem uma rodada de reuniões de três dias para discutir a implantação da TV digital no País. Este foi o primeiro encontro para debater o tema desde que o governo brasileiro decidiu, em 29 de junho, adotar o sistema japonês. A próxima reunião está prevista para o primeiro semestre de 2007, no Japão. Até lá os grupos de trabalho formados nesta semana continuarão atuando.

"Como pretendemos que esse sistema seja adotado em outros países, a idéia é criar um fórum que harmonize as inovações e os requisitos de todos os lados", disse o diretor de Tecnologia do SBT, Roberto Franco, um dos representantes dos radiodifusores no encontro.

A intenção é dar um novo nome ao Sistema Brasileiro de TV Digital para que tenha um caráter internacional. Está sendo preparado para novembro um road show por países da América do Sul para apresentar esse modelo.






Informação: Abert/ O Estado de S. Paulo - SP - Economia & Negócios - TECNOLOGIA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definirá em 30 dias uma linha de financiamento para a indústria nacional e radiodifusores implantarem a TV digital no País.

Segundo o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, ainda não está definido o valor disponível no banco para esse financiamento. Também está previsto financiamento de mais de US$ 500 milhões do banco japonês JBIC. Os detalhes dos financiamentos estão sendo discutidos entre técnicos do governo brasileiro e uma delegação de 24 japoneses representantes de indústrias e do governo do Japão. As reuniões entre os dois países começaram hoje e vão até quinta-feira.

Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, foram criados hoje grupos de trabalhos, formados por japoneses e brasileiros, para tratar da cooperação tecnológica e padronização, suporte e cooperação da indústria eletroeletrônica, desenvolvimento de recursos humanos, propriedade intelectual e financiamento. Também serão estabelecidos nestes três dias planos de trabalho para cada um dos grupos, que deverão voltar a se reunir no início do próximo ano, no Japão.

Antes disso, porém, no dia 29 de dezembro, deverão ser concluídas as características (especificações) tecnológicas que constarão do sistema brasileiro de TV digital, com base no padrão japonês. Também será definido até o fim do ano quais tecnologias desenvolvidas no Brasil serão incorporadas ao sistema do Japão.

O secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Jairo Klepacz, disse que nesses encontros também está sendo discutida a estratégia de apresentação do modelo nipo-brasileiro ao mercado internacional. Está sendo preparado para o próximo mês um "road show" em países da América do Sul.




Informação: Agência Estado - Gerusa Marques

A medida provisória (MP) que criará incentivos fiscais para semicondutores e equipamentos de TV digital deverá ser editada somente depois das eleições. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a demora não tem relação direta com as eleições e se deve ao fato de o tema ser polêmico e exigir a participação de vários setores do governo. A palavra final sobre o assunto, segundo ele, é do presidente da República.

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse que já havia assinado o texto da MP. "Se assinou, ele assinou sozinho. Eu não vi, o presidente não me falou nada sobre o assunto, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) também não me falou nada, e desconheço o texto", disse Hélio Costa, hoje, em entrevista coletiva à imprensa convocada para anunciar o cronograma de implantação da TV digital no Brasil.

Ele disse que ainda não está definido o lugar em que seria instalada uma eventual fábrica de semicondutores. Mas reiterou que há três locais com mais chances de ter a fábrica: os Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais e a Zona Franca de Manaus. Costa e Furlan já expuseram publicamente suas divergências em torno desta MP, principalmente em relação ao local de produção do conversor de sinais digitais em analógicos (set top box) - se na Zona Franca de Manaus, como prefere Furlan, ou em outras regiões, como quer Costa.

O ministro das Comunicações disse que, diferentemente do que estava sendo planejado na semana passada, não vai tirar férias neste mês para se dedicar à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição. "Chegamos à conclusão de que há tantas coisas pendentes no Ministério que não posso me afastar por 30 dias", afirmou. Costa disse que, no segundo turno, vai se dedicar à campanha de Lula apenas nas "horas livres", fora do expediente do ministério.





Informação: Agência Estado

Durante a apresentação do cronograma de implantação da TV digital, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que atualmente existem cerca de 200 emissoras de televisão com problemas administrativos ou relacionados às suas outorgas que impediriam a obtenção da autorização para o início da operação do sinal digital. A regra é prevista no artigo 7º pelo decreto 5820 que criou a TV digital.

Segundo o documento, somente será consignado às concessionários e autorizadas o canal digital caso haja regularidade com a outorga. Na portaria que será publicada no Diário Oficial, segundo o Ministério das Comunicações, a consignação do canal também terá como requisito um laudo de vistoria da estação geradora, uma certidão negativa de débito com a seguridade social e uma declaração com a composição societária e o percentual de participação de cada sócio no capital social.

"As emissoras que tiveram pendências vão ter que resolver. Ela pode fazer a solicitação da consignação do canal junto ao ministério, mas se chegar no dia de fazer a consignação e não estiverem resolvidos todos os problemas legais e administrativos, não será concedido o canal", prometeu o ministro enfatizando que o problemas com as emissoras deve se resolver ao longo do próximo ano.





Informação: Site Terra

Brasília - O Ministério das Comunicações passou a ter o poder de definir a punição a rádios outorgadas (com licença de funcionamento) que cometam irregularidades.

A decisão foi tomada no dia 20 de setembro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Agora a Anatel passa para o ministério o controle direto de toda a fiscalização e do fechamento ou não das emissoras de rádio comerciais, educativas e comunitárias no Brasil”, disse o ministro Hélio Costa.



Informação: Abert/ Telecomunicações - DCI - Comércio, Indústria e Serviços - SP - Política

São Paulo - A Polícia Federal (PF) fechou hoje (11) em São Paulo, uma rádio comunitária que funcionava sem autorização, no bairro Jardim Brasil, zona Norte. A Rádio Espaço, que funcionava na freqüência de FM 108,1 MHz, foi fechada por uma equipe de agentes federais e agentes de telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que cumpriram mandado de busca e apreensão.

Segundo a assessoria de imprensa da superintendência da PF em São Paulo, foram apreendidos equipamentos utilizados para a colocação da rádio em funcionamento. O proprietário da rádio, responderá pelo crime de atividade indevida de radiodifusão – rádio pirata. Ele foi ouvido pela PF e foi aberto um termo circunstanciado – para crimes de pouco potencial ofensivo e pena menor do que dois anos - para apurar o caso.

Só neste ano foram fechadas 141 rádios sem autorização de funcionamento na capital paulista e cidades vizinhas. No início de agosto uma mega operação denominada Operação Sintonia cumpriu mais de 40 mandados de busca e apreensão em 40 rádios que operavam sem a autorização da Anatel. Cerca de 100 policiais federais e 20 agentes de fiscalização integraram a operação.

Em setembro, durante a Operação Sintonia 2, outros dez mandados de busca foram cumpridos com a participação de 30 policiais federais e seis agentes de fiscalização da Anatel. Segundo a assessoria da PF em São Paulo, até o final do ano devem ser realizadas outras operações para fechar rádios que não estejam autorizadas a funcionar.

Repórter da Agência Brasil - Flávia Albuquerque



Informação: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (09), 21 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.

As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão analisadas agora pelo Senado. As concessões são as seguintes:

AMAPÁ
Rádio Marco Zero Ltda. - Amapá

BAHIA
Associação dos Jovens Unidos de Lagoa Real - Lagoa Real
Associação de Ação Social e Cultural 22 de Dezembro - Salvador
Rádio Gaivota FM de Barra do Mendes Ltda. - Barra do Mendes

CEARÁ
Associação Comunitária dos Moradores do João XXIII - Fortaleza

DISTRITO FEDERAL
Associação de Radiodifusão Comunitária da Fercal - Sobradinho

MATO GROSSO
Associação Cultural Comunitária de Peixoto de Azevedo - Peixoto de Azevedo

MINAS GERAIS
Fundação Cultural e Educativa Jorge Elias - Patrocínio

PARANÁ
Estúdio Roquete Pinto de Comunicações Ltda - Imbituva
Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antonio - Santo Antonio do Sudoeste

PERNAMBUCO
Associação Cultural Rádio Comunitária de Mirandiba - Mirandiba

PIAUÍ
Fundação Marica Saraiva - Alto Longá

RIO DE JANEIRO
Associação Comunitária de Radiodifusão do Município de Bom Jardim - Bom Jardim

RIO GRANDE DO NORTE
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Carnaubais - Carnaubais

RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária Vida Nova - Cruz Alta
Associação dos Moradores de Três Forquilhas - Três Forquilhas
Associação Cultural de Divulgação Comunitária do Bairro Salgado Filho e Região Norte de Santa Maria - Santa Maria
Rádio Mampituba Ltda. - Três Cachoeiras

SÃO PAULO
Associação Comunitária, Cultural, Recreativa e Social Bauru Centro Leste - Bauru
Rádio A Tribuna de Santos Ltda. - Santos

SERGIPE
Associação de Radiodifusão Comunitária São Domingos/Rádio Comunitária São Domingos FM - São Domingos





Informação: Agência Câmara

Promulgado pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral o resultado oficial das eleições 2006, abres-se o prazo, 48h, para o início do horário eleitoral gratuito. No rádio, a propaganda irá ao ar às 7h e às 12h. Na televisão, será exibida às 13h e às 20h30.

Na quinta-feira a propaganda eleitoral começa pela coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alcançou a maior votação no primeiro turno. Na sexta-feira a propaganda inicia com o candidato Geraldo Alckmin, da coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL).

Assim, a ordem será alternada a cada dia, até o final da propaganda eleitoral gratuita, no dia 27 de outubro. O plano de mídia estará disponível no site do TSE: http://www.tse.gov.br .






Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert

O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão” acompanhado pelo diretor de Marketing, José Luis Bonamigo, participaram, ontem (10), à tarde, de audiência com o ministro das Comunicações, Hélio Costa e o secretário de Serviço de Comunicação Eletrônica, Joanilson Laércio Barbosa Ferreira, em Brasília.

No encontro, foram liberados diversos processos encaminhados por radiodifusores gaúchos ao Ministério das Comunicações, como renovação de outorga, aprovação de locais, equipamentos e alteração de características técnicas.

Além de processos, que desde 1997, aguardavam concessão para instalação de novas emissoras de rádio. O presidente estará hoje (11), à tarde no Congresso Nacional e na Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para tratar sobre assuntos pertinentes a AGERT.





Informação: AGERT