Plano de Mídia do Vota Brasil 2006 para o 2º turno

O Plano de Mídia da campanha Vota Brasil 2006, referente ao segundo turno, já está disponível aos veículos de comunicação nos seguintes endereços: www.votabrasil2006.com.br ou www.tse.gov.br

A veiculação da campanha Vota Brasil 2006 elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, é gratuita e obrigatória como prevê no artigo 93 da Lei 9.504/97 e, terá prosseguimento até o dia da votação no segundo turno, 29 de Outubro.

O Plano de Mídia estabelece que cabe às emissoras de Rádio veicular os spots entre 6h e 24h. Às emissoras de TV cabe veicular as peças nas quatro faixas horárias determinadas. Para maiores informações, entre em contato com o TSE, no horário comercial, pelos telefones (31) 3213-0307 e (31) 3213-7865.






Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert

Ministro reclama de descortesia de fabricante europeu

Numa manifestação curiosa (considerando que falava na sessão de abertura do maior evento brasileiro de telecomunicações), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, revelou que na recente reunião do Regulatel - que reúne as agências reguladoras da América Latina -, realizada na Guatemala, uma empresa européia “não se conteve e atacou a decisão do governo brasileiro, destacando o ministro Hélio Costa e a ministra Dilma Rousseff em um pequeno documentário como sendo os responsáveis pela decisão do governo brasileiro pela utilização do sistema de modulação japonês”. O governo brasileiro enviou ao Regulatel representantes com o objetivo de explicar aos países do continente as opções tecnológicas do SBTVD-T.


Costa afirmou que esta empresa tentou “nokiautiar” os dois ministros brasileiros. O ministro agradeceu publicamente o conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller, que na ocasião defendeu a soberania nacional e a decisão do governo brasileiro, que deve ser respeitada, inclusive por aqueles que foram vencidos tecnicamente. O ministro terminou dizendo que esta empresa fabrica excelentes telefones celulares, mas são péssimos produtores de documentários.
Da Redação





Informação: Tela Viva - News - TV Digital







TV digital: mais distante do que se pensa, diz Boni

Para o ex-vice-presidente da Rede Globo, a tecnologia vai levar 30 anos para ser dominante. Com uma palestra sobre a TV e a propaganda, realizada pelo ex-vice-presidente da Rede Globo e sócio da TV Vanguarda, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, começou ontem, no World Trade Center, em São Paulo, a 16ª edição do MaxiMídia, promoção do Grupo Meio & Mensagem, que reúne até amanhã profissionais de comunicação e marketing.

A polêmica ficou por conta da observação de Boni sobre a tão falada implantação da TV digital no País, que segundo ele não vai acontecer tão cedo, embora o governo estime em dez anos a sua implantação completa. "Pode multiplicar por três esse tempo, mesmo considerando que o brasileiro é ávido por novidades".

Para Boni quem vai se beneficiar, realmente, da tecnologia digital é a indústria fabricante de aparelhos de TV, pois o País tem hoje 50 milhões de televisores analógicos, que deverão ser trocados para a captação das imagens e audio digitais. Segundo o executivo esta é uma tecnologia imposta.

"No Brasil fazem as coisas na ordem inversa. Em vez de se discutir primeiro o negócio, começou-se a discutir a tecnologia a ser implantada. Ninguém ouviu o consumidor para saber se ele queria outra tecnologia ou estava satisfeito com o serviço recebido. Pois pode-se melhorar o som e a imagem, mas a programação vai ser a mesma."

Para Boni, o impacto da televisão digital será muito menor do que o registrado quando da chegada da TV em cores. "A TV digital vai interessar mais aos telespectadores das classes mais ricas, por status." Dessa forma, a TV digital vai demorar a chegar a todos os espectadores.

Para o ex-todo poderoso da Globo, a implantação do novo sistema vai promover uma elevação de custos em todo o setor, desde as emissoras, produtoras até o consumidor final. "Os investimentos de rede serão brutais", disse, citando a Globo como exemplo. "Um gerador digital de alta definição (HDTV) custa US$ 6 milhões. A Globo tem mais de 100 emissoras, o que significa um investimento de US$ 600 milhões, foram as retransmissoras, que são mais de 3 mil. Assim será preciso investir alguns bilhões de dólares."

Ainda em sua palestra, Boni chamou atenção para o "engessamento" da atual estrutura de programação, pois o modelo tecnológico a ser adotado no Brasil - um híbrido do sistema japonês com tecnologia local, que utiliza taxa de compressão MPEG4 - não abre espaço para novas emissoras. Fazendo uso de ironia, Boni disse ainda que o modelo de negócios depende de regulamentação e "essas coisas andam rápido no Brasil".

Para Boni não há muito a fazer em termos de interatividade. Segundo ele, a tecnologia digital não oferece muito mais nesse sentido do que a analógica. "Para haver interatividade, é preciso uma via de duas mãos, que não vai existir. O contato com a emissora ainda vai depender da telefonia ou da internet, como é hoje".

O telespectador pode participar de um programa votando, como era o caso do "Você Decide", programa da Globo com três finais para a mesma história, mas não pode mudar o final da novela. "Hoje, o controle remoto é a maior interatividade que a TV permite".

Sobre a convergência das mídias, Boni acredita que alguma convergência vai haver, mas isso não acaba com as ações integradas de marketing. Hoje, os anunciantes querem saber do retorno. "Para isso, as aferições das diversas mídias terão que ser feitas com cuidado, pois o anunciante não quer jogar dinheiro no lixo."

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)(Lourdes Rodrigues)





Informação: Abert/ Telecomunicações - Gazeta Mercantil - SP - Caderno C - Comunicação





Tevês começam a investir em “digitalização”

As principais emissoras de televisão aberta do País já estão produzindo conteúdo para a tevê digital, que deve estrear em São Paulo já no final de 2007. As prioridades, de início, são novelas, minisséries e jornalismo, conteúdos típicos de exportação das emissoras. A expectativa criada em torno das mudanças na programação das emissoras com a digitalização é grande, principalmente por conta das novas funcionalidades do sistema, como a interatividade.

Segundo Globo, SBT e Band, novos investimentos, que podem chegar a mais de R$ 100 milhões, já estão sendo programados.

Se for cumprido o cronograma previsto, a tevê digital deve começar no Brasil no final de 2007. Para Evandro Guimarães, assessor da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que também é vice-presidente de relações institucionais da Globo, no início a transmissão em alta definição deve acontecer apenas algumas horas por dia, provavelmente durante o horário nobre.

“Hoje, nos Estados Unidos e no Japão, o horário nobre é todo em alta definição”, afirma o executivo. “Tem ainda a questão do acervo. Grande parte não é digital e as emissoras não vão simplesmente jogar fora esse conteúdo”, diz.

Para Frederico Nogueira, diretor-geral do Grupo Bandeirantes de Televisão, por enquanto ainda não é possível fazer muitas previsões, pois faltam algumas questões de regulamentação a serem resolvidas. Mas, segundo ele, no final de 2007 pelo menos os telespectadores de São Paulo devem presenciar as primeiras transmissões digitais brasileiras.

Interatividade

As estratégias das emissoras, ainda que coincidam sobre conteúdo, diferem em outros aspectos, caso específico da interatividade, que permitirá aos telespectadores se comunicarem e interferirem na programação. Para Evandro Guimarães, da Abert e da Globo, para a tevê aberta a interatividade se resume apenas a eventuais informações adicionais que podem ser passadas aos telespectadores, como por exemplo dados extras sobre os times que podem ser obtidos durante a transmissão de uma partida de futebol. “A dinâmica da tevê aberta é a seguinte: um transmitindo para milhões. Muita gente confunde transmissão em padrão digital com a questão do canal de retorno. Esse canal pode ser qualquer um, desde o telefone até a Internet; o aspecto principal do padrão digital está na alta definição de imagem e de som”, afirma. Segundo Guimarães, a Globo já está produzindo conteúdo em alta definição para exportação. “No exterior a demanda é muito alta.”

Ainda com relação à interatividade, Guimarães lembra que a tevê por assinatura já possui esses recursos. “As operadoras via satélite [DTH] disponibilizam informações adicionais aos usuários. No cabo também é possível que o telespectador ‘retorne’ informações, mas esse não é o negócio da televisão”, contesta o executivo.

Com relação a investimentos, Guimarães afirma que eles serão feitos, mas já estavam programados. “Todo ano as emissoras precisam renovar seus equipamentos e este ano não vai ser diferente. O que acontece é que os novos equipamentos serão digitais”, conta. Outra questão, de acordo com o executivo, está na qualidade da produção. Com a alta definição, as emissoras terão de ter mais cuidado com cenários e maquiagens, sob o risco de terem eventuais erros realçados na tela.

O SBT, ao contrário da Globo, dá mais valor à interatividade, tanto que criou, recentemente, uma unidade batizada “SBT Celular”. O objetivo é criar promoções e conteúdo usando o recurso de mensagens de texto (SMS), um teste para a implantação da tevê digital. No caso, a telefonia móvel seria usada como o canal de retorno. “A tevê digital vai renovar a experiência de se assistir televisão. Comparada a outros meios, como a Internet, a televisão ficou pobre e vem perdendo espaço, principalmente entre os jovens”, relata Rodrigo Marti, diretor de novos negócios da emissora.

Segundo Marti, a área de novos negócios do SBT já está começando a investir para fazer a transição do analógico para o digital, sendo que os primeiros conteúdos digitais devem, também, ser as novelas. Outra área estratégica para o executivo é o jornalismo, já que será possível, por exemplo, enviar informações adicionais sobre as notícias veiculadas nos jornais.

Na Bandeirantes, segundo Frederico Nogueira, diretor-geral da emissora, um grupo foi designado para fazer estudos e já está trabalhando internamente na produção de conteúdo. O diretor estima que os investimentos devem chegar a R$ 100 milhões, principalmente em equipamentos, como câmeras e ilhas de edição.

As primeiras atrações, a exemplo de Globo e SBT, devem ser novelas e minisséries, que têm boa penetração no exterior.

Padrão

O Brasil escolheu o padrão ISDB (japonês) para transmissão de tevê digital. O decreto de definição, publicado em 29 de junho, definiu um cronograma de 18 meses para o início das transmissões no País. Após a implantação do sistema digital, as emissoras continuarão a transmitir em formato analógico por mais dez anos. Durante esse período, os telespectadores poderão optar por continuar a receber o sinal analógico ou comprar um conversor ou aparelho já adaptado para receber o sinal digital. Após esse período, os usuários terão de trocar o aparelho ou comprar um conversor, que ainda não é vendido.

O processo de transição para o digital está ocorrendo em diversos países. No Reino Unido, foi iniciado em 1998 e cerca de 70% dos lares já possuem acesso.






Informação: Abert - DCI - Comércio, Indústria e Serviços - SP - Capa





Costa diz que teles não promovem universalização

Ministro também critica as empresas de telefonia celular e a lentidão da Anatel em promover mudanças no setor

Titular das Comunicações diz que pasta passará a controlar a programação transmitida do exterior pelas TVs por assinatura via satélite

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS

Em discurso na abertura do 8º Futurecom -seminário internacional de telecomunicações, que acontece até amanhã em Florianópolis-, o ministro Hélio Costa (Comunicações) acusou as concessionárias de telefonia fixa de não promover a universalização do serviço, criticou as empresas de telefonia celular e a lentidão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em promover mudanças. Para executivos e empresários que estavam na platéia, só os radiodifusores foram poupados pela metralhadora de Costa, que chegou com o discurso pronto.

Costa disse que as teles fixas tiveram aumento acumulado de 270%, acima da inflação, no preço da assinatura básica desde a privatização da Telebrás, em 1998, e citou os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, do IBGE) que mostram que há mais residências só com telefone celular do que residências só com telefone fixo.

Costa anunciou que o ministério passará a controlar a programação transmitida do exterior pelas TVs por assinatura via satélite. O anúncio acontece no momento em que a Telefônica pressiona para entrar nesse mercado.

O projeto da Telefônica prevê que os canais serão transmitidos a partir do Peru, onde a empresa já presta serviço de TV paga. O presidente do grupo no Brasil, Fernando Xavier Ferreira, disse que a empresa iniciará neste mês as transmissões experimentais no Brasil de TV via satélite.

As operadoras de telefonia celular foram criticadas por não levarem o sinal a 42% dos municípios, conforme mostrou edição da Folha na semana passada. O ministro disse que as teles fixas transferem R$ 6 bilhões por ano para as operadoras do serviço móvel por causa das ligações de telefones fixos para celulares e considerou injusto o modelo atual de remuneração por uso de redes que, na avaliação dele, favorece as móveis.

Lembrou que, quando o assinante liga do celular para um telefone fixo, as operadoras móveis pagam tarifa de R$ 0,03 por minuto às fixas. Mas, quando o sentido é inverso, as fixas pagam às móveis R$ 0,40 por minuto (12 vezes mais). Segundo Costa, só de ligações feitas a partir de telefones públicos há transferência de R$ 1 bilhão para as operadoras móveis.

As tarifas de uso de rede entre operadoras fixas e móveis é motivo de discussão entre elas há vários anos. Está previsto, pela Anatel, que em 2008 a tarifa será recalculada pelo custo. Costa disse que a solução para o problema está pendente há vários anos na Anatel.

Via satélite
O ministro disse que baixará uma portaria na semana que vem para regulamentar a programação das TVs por assinatura via satélite. Esse serviço é conhecido pela sigla DTH (direct-to-home). No Brasil, a Sky (da qual as Organizações Globo são acionistas) tem, praticamente monopólio, do mercado.


Executivos das Organizações Globo ouvidos pela Folha disseram que desconheciam a intenção de Costa de regulamentar a programação, e que a Globo não pediu mudanças devido à entrada da Telefônica no setor. Costa disse que não existe qualquer regulamentação para o DTH no Brasil ("nem lei, nem portaria, ficou um buraco") e citou os EUA como modelo que pretende seguir. "Eles rastreiam tudo. A Al Jazeera não transmite diretamente para os EUA. Passa tudo antes por um órgão do governo".

Telefônica diz que levar telefones fixos a todas as moradias é tarefa do Estado

DA ENVIADA ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS

Embora evitassem confronto com o ministro das Comunicações, as empresas de telefonia responderam às críticas feitas por Hélio Costa na abertura do Futurecom. O presidente do grupo Telefônica, Fernando Xavier Ferreira, afirmou que levar o telefone fixo a 100% das moradias é responsabilidade do governo. Disse que é para isso que as operadoras recolhem 1% de seu faturamento anual para o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), criado na privatização da Telebrás.


Segundo Xavier Ferreira, o Fust já arrecadou cerca de R$ 5 bilhões, mas o dinheiro não está sendo aplicado no que foi proposto. Desde o governo de FHC (1995-2002), quando foi criado o fundo, os recursos são usados pelo Tesouro para garantir o superávit primário.


O presidente da Telefônica disse que o número de linhas fixas existentes no Estado de São Paulo corresponde a um índice de penetração de 33% que, segundo ele, está próximo ao de Portugal (42%) e da Espanha (47%). Alegou que a universalização da telefonia fixa é feita não só pelo acesso individual nas casas, mas por postos de atendimento público e que todas as localidades com mais de 100 habitantes contam com um ponto de acesso para ligações locais e de longa distância.


As operadoras de telefonia celular também reagiram às críticas de Costa de que as concessionárias de telefonia fixa transferem R$ 6 bilhões por ano às operadoras móveis.


O presidente da TIM Brasil, Mário Cesar Pereira de Araújo, disse que o ministro manifestou uma posição pessoal e que certamente mudará de opinião quando receber o relatório dos grupos de trabalho que, segundo Costa, serão formados para estudar as mudanças que ele pretende implementar. (EL)

Agência quer empresas com plano de metas de competição

DA ENVIADA ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS

Depois das metas de universalização e das metas de qualidade, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) prepara o Plano Geral de Metas de Competição para o setor de telecomunicações, a ser colocado em consulta pública ainda neste ano. É uma tentativa de conciliar interesses, até agora divergentes, das empresas telefônicas, radiodifusores, provedores de acesso à internet e televisão por assinatura no cenário de convergência das mídias.


O presidente da Anatel, Plínio Aguiar Júnior, disse que o grande desafio para promover a competição é a posse das redes de telecomunicações pelas companhias telefônicas, uma herança do sistema estatal que não se modificou após a privatização. "A telefonia local deixou de ser o grande negócio de cem anos atrás, mas ainda representa um ativo de valor inestimável, por onde trafegam a internet, a banda larga e a multimídia. Esse macrossistema precisa estar à disposição de todos os prestadores de serviços."A proposta da agência é separar a rede física das teles dos demais serviços que elas prestam, baseada na experiência da British Telecom.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que acompanho a apresentação da Anatel, mostrou-se cético, mas afirmou que vai esperar que a agência dê mais detalhes do modelo para se manifestar.


O conselheiro da Anatel Pedro Jaime Ziller defende a cisão estrutural das companhias telefônicas, que seriam divididas em duas: uma seria dona da rede de telefonia e a outra prestaria serviços ao público e utilizaria a rede nas mesmas condições dos outros competidores.


A sugestão da Anatel foi prontamente rechaçada pelas concessionárias do serviço fixo local. O presidente da Telemar, Luiz Eduardo Falco, disse que o que é bom para o Reino Unido não é bom para o Brasil, referindo-se ao fato de a Anatel usar a British Telecom como modelo.


O presidente do grupo Telefônica, Fernando Xavier Ferreira, também desdenhou da proposta. Disse que nenhuma outra operadora, além da British, adotou tal modelo, o que o leva a concluir que não dá certo.


A Brasil Telecom, terceira maior concessionária do serviço fixo local, afirmou ter contratado um consultor inglês para assessorá-la em um futuro posicionamento. (EL)

Por economia, Vivo propõe uso de rede única

DA ENVIADA A FLORIANÓPOLIS

O presidente da Vivo, Roberto Lima, propôs ontem que as operadoras de telefonia celular utilizem a mesma rede física para economizar custos e diminuir o impacto ambiental da proliferação de antenas. Segundo Lima, a cobertura do sinal de celular deixou de ser um diferencial relevante na competição entre as empresas, na medida em que todas alcançaram praticamente o mesmo grau de cobertura nos centros urbanos.


Lima propôs que as operadoras adotem a estratégia usada por grandes bancos, que criaram o Banco 24 Horas, para unificar a rede de auto-atendimento nos caixas eletrônicos.


Lembrou também a iniciativa dos bancos que criaram o Visanet (para operações de cartões de crédito) e dos que criaram a RedeCard.


As instituições colocaram seus ativos em uma empresa, da qual se tornaram acionistas. (EL)




Informação: Abert/ Folha de São Paulo - Dinheiro – Ministério das Comunicações



















Partidos acertam dia 11 como data de reinício da campanha no rádio e TV

Juliano Basile
04/10/2006

Os representantes das candidaturas Lula e Alckmin junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegaram a um acordo na noite de ontem e definiram o dia 11 como data para o início da campanha do segundo turno na televisão e no rádio. O TSE autorizou, na noite de segunda-feira passada, que a campanha fosse reiniciada a partir de quinta-feira. Mas, os partidos resolveram adiar sob a justificativa de que precisam traçar melhor as estratégias para o segundo turno.

"Precisamos fazer as alianças e preparar os programas", justificou o governador eleito da Bahia, Jaques Wagner. "Além disso, é sempre bom um descanso", ironizou. Wagner disse a campanha mostrará as diferenças entre os governos Lula e FHC. Segundo ele, são dois caminhos diferentes de governar. "E acredito que o nosso teve mais êxito", completou o governador eleito durante conversa com jornalistas na entrada do TSE.

José Eduardo Alckmin, advogado e primo do candidato Geraldo Alckmin, justificou o adiamento dizendo que é necessário reprogramar a campanha. "Os marqueteiros dizem que campanha é que nem novela: tem que fazer o enredo", comentou o advogado.

Eduardo Alckmin chegou inicialmente com a proposta de iniciar a campanha no dia 12. Em seguida, o advogado José Antonio Dias Toffoli, que representa a campanha de reeleição do presidente Lula, chegou com outra proposta indicando o dia 11, pois 12 de outubro é feriado. Diplomáticos, os advogados conversaram brevemente e, em seguida, disseram à imprensa que o dia 11 estava ok. Ambos negaram que a alteração da data tenha razões econômicas, como eventuais dívidas de campanha ou a suposta tentativa de economizar dinheiro pago aos respectivos marqueteiros.

O TSE terá de aprovar resolução fixando essa nova data. O presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, gostaria que a campanha começasse na quinta-feira por motivos formais. É que o tribunal dá o prazo de 48 horas depois da proclamação do resultado do primeiro turno para o início da campanha do segundo. Mas, esse prazo pode ser estendido, segundo a Lei Eleitoral até o dia 16.

A campanha será veiculada até o dia 27, a antevéspera do segundo turno, marcado para 29 de outubro.

Ontem, o corregedor-geral eleitoral, ministro César Asfor Rocha, afirmou que as eleições deste ano foram "marcadas pela transparência e por uma redução dos gastos de campanha que pode ter chegado a 40% em relação a 2002". A principal razão dessa queda, segundo ele, foi a Lei 11.300/06, aprovada em abril pelo Congresso, onde ficou conhecida como "minirreforma eleitoral".

Apesar de ressaltar que o TSE ainda não fechou os números das despesas dos candidatos, ele acredita que o resultado ficará bem abaixo dos outros anos. O cálculo definitivo dos gastos só será feito quando o TSE receber todas as prestações de contas dos candidatos, o que, de acordo com as regras atuais, deve ocorrer até 30 dias após as eleições. A Lei 11.300/06 obrigou os partidos e candidatos a apresentarem duas parciais de despesas, em agosto e setembro, antes de divulgarem as suas contas finais. Entre os dispositivos da nova lei que forçaram a redução das despesas de campanha, segundo o corregedor-geral, estão os que proíbem os showmícios, a distribuição de brindes (camisetas, bonés, chaveiros, canetas, entre outros) e o uso de outdoors.





Informação: Abert/ Valor Econômico - Política –Eleições









Conexão com internet já está normalizada na sede da AGERT

Nos dias 2 e 3 de outubro, segunda e terça-feira, a sede da AGERT ficou sem conexão com a internet, devido à problemas com nosso provedor. Este contratempo impossibilitou o recebimento de e-mails enviados nestas datas. Solicitamos que àquelas pessoas que tentaram entrar em contato conosco através do correio eletrônico refaçam seus contatos. A AGERT pede desculpas pelo transtorno e agradece a compreensão de todos os parceiros e associados.

TRE define data de início da propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já definiu a data do início do horário eleitoral gratuito. As propagandas partidárias começam na próxima segunda-feira, dia 9 de outubro. No rádio, das 7h20min às 7h40min e das 12h20 às 12h40min, e na TV, das 13h20min às 13h40min e das 20h50min às 21h10min, os candidatos ao Governo do Estado poderão falar aos eleitores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decide quando começa a propaganda eleitoral para os candidatos à Presidência, ainda não definiu a nova data.

Transmissões via satélite terão mudanças

O Ministério das Comunicações baixará nos próximos dias portaria estabelecendo controle governamental sobre a programação das emissoras de TV via satélite que operam no país - as DTH - que transmitem o sinal diretamente para os aparelhos de TV. O anúncio foi feito ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, em Florianópolis, durante o Futurecom, seminário que reúne empresas de tecnologia em telecomunicação. Costa não especificou que controles o governo faria, mas disse que se quer saber quais conteúdos estão sendo transmitidos por essas emissoras.




Informação: ABERT / Zero Hora - Redação

Entidades preparam documento com propostas ao setor de telecomunicações para os presidenciáveis

FLORIANÓPLIS- Entidades do setor de telecomunicações preparam um documento para entregar, nas próximas semanas, aos dois presidenciáveis com propostas para o desenvolvimento do setor. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados estimulou o recolhimento de propostas por parte das entidades, em debate promovido nesta tarde que antecedeu a abertura oficial da Futurecom 2006. Entre as propostas, estão a criação de uma política nacional de banda larga, o fortalecimento institucional do setor - com a recuperação da independência da agência reguladora -, o estímulo a uma regulamentação que contemple a convergência e a criação de uma política industrial para o setor. Segundo o deputado reeleito Julio Semeghini (PSDB-SP), "não adianta desonerar a fábrica de hardware", sem contemplar o segmento de software, que no caso das telecomunicações, está embarcado em diversos equipamentos.Ele acrescentou que "a MP do Bem contemplou uma parte do processo", especialmente na produção de hardwares voltados a exportação, mas ainda falta incentivar a inovação e a formação de mão-de-obra.Acriação do documento, que será apresentado tanto aos responsáveis pelo programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como de Geraldo Alckmin (PSDB), começou a ser idealizada em um debate no dia 12 de setembro, em São Paulo, com a presença de várias entidades do setor.As linhas gerais voltaram a ser discutidas hoje, para que novas sugestões e ajustes sejam acrescentadas ao documento final, que deverá ficar pronto na próxima semana. O documento, entitulado "As telecomunicações e o próximo governo" visa fomentar a prestação de mais e novos serviços à população, definir novas políticas públicas e intensificar as já existentes, estimular o desenvolvimento do setor, garantir a segurança jurídica e a previsibilidade das regras e incentivar a pesquisa e o desenvolvimento nacionais.




Informação: ABERT / Valor - Redação