Gerusa Marques

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que a medida provisória que estabelecerá incentivos fiscais para a produção de semicondutores e produtos de TV digital só deverá ser editada depois das eleições. Ele protagonizou mais um capítulo da disputa com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, sobre o assunto. Furlan havia dito na semana passada que a decisão a respeito da MP cabia a seu ministério. Costa revidou ontem dizendo que apenas o presidente Lula pode decidir sobre o tema.

Segundo Hélio Costa, é necessário corrigir uma série de problemas que começaram a surgir para que a MP entre em vigor. "A menos que algum ministro da área tenha autoridade maior que o presidente da República", disse. O desentendimento entre os ministros gira em torno do tratamento que deve ser dado ao conversor (set top box) que servirá para transformar os sinais digitais de televisão em sinais analógicos, permitindo assim que o telespectador continue usando o televisor atual mesmo quando a rede das emissoras for digitalizada.

Furlan afirma que esse equipamento é um equipamento de TV e, portanto, deve ser fabricado, com incentivos, somente na Zona Franca de Manaus. Já Hélio Costa defende que o conversor é um bem de informática e, portanto, pode receber benefícios fiscais para ser produzido em qualquer lugar do Brasil, em condições competitivas.
"Não vejo como divergência interna do governo. Porque quem decide essas coisas é o presidente da República", disse Costa. "Agora, toda vez que alguém fizer um pronunciamento que prejudique o País como um todo e, em especial, Minas Gerais, eu sou contra, seja ele o ministro Furlan ou qualquer outro", acrescentou o ministro, que tem mandato de senador por Minas Gerais. Um projeto de fabricação de equipamentos digitais em Minas já foi apresentado ao ministro, que o apóia.

Costa disse que a preocupação da Zona Franca de Manaus deveria ser com a produção do televisor, porque o conversor, segundo ele, daqui a três ou quatro anos vai acabar, apostando que o televisor digital vai ficar mais acessível para a população em geral. O governo, porém, pensa no conversor para fazer inclusão digital, usando o aparelho em algumas funções próprias do computador e da internet, como acesso a e-mails.

Na avaliação de Costa, a tendência no governo é de que o conversor tenha um mesmo incentivo de produção para o País inteiro. "E quem fizer pelo menor preço, fez", disse o ministro, avaliando que a Zona Franca de Manaus leva vantagem porque já tem uma estrutura montada.
Segundo ele, a MP ainda não foi editada porque a questão está sendo tratada tecnicamente. "É um procedimento realmente muito delicado, tem de ser feito com muito cuidado."

Anatel leva ao TCU explicação sobre preço do WiMax

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tem prontas as explicações para o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o cálculo do preço mínimo das licenças para exploração de serviços de internet em banda larga sem fio (WiMax). A licitação foi suspensa na segunda-feira pelo TCU, que encontrou defasagem no preço mínimo, o que poderia resultar em prejuízo à União de R$ 23 milhões com a venda das licenças.
Costa disse ainda que a própria Anatel apurou que há uma defasagem nos preços. "Isso pode sim trazer uma diferença para menos no preço mínimo e está sendo retificado", disse o ministro, que se reuniu ontem com o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior. Segundo Costa, a agência iria apresentar ontem mesmo as explicações ao TCU.





Informação: Abert/ O Estado de S.Paulo - Economia - TV Digital

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a medida provisória que desonera a produção de semicondutores vai demorar pelo menos dois meses para sair. "Só em novembro", previu. "Tem que corrigir uma série de probleminhas. Nós todos ficamos sabendo."

Ele se referia à sua divergência com o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento). Na semana passada, Furlan, em visita a Manaus, disse que com a desoneração, os conversores para TV digital seriam produzidos na Zona Franca.
Mas Costa defende que o conversor (que será usado para que as televisões analógicas captem sinais digitais) possa ser produzido em igualdade de condições em todo o país.

Costa reforçou sua posição ontem. "Possivelmente, se tiver uma posição do governo com relação ao set top box [conversor], vai ser uma alíquota quer servirá para o Brasil inteiro", disse. "E quem fizer pelo menor preço, fez. Onde certamente o pólo industrial de Manaus leva grande vantagem, porque afinal de contas já tem estrutura montada, já tem todo um trabalho feito com as empresas que estão lá."

Hélio Costa defende que a produção seja feita em Santa Rita do Sapucaí (MG). "Acho que Minas é tão importante quanto o Pólo Industrial de Manaus, queira ou não queira o [senador] Arthur Virgílio [PSDB-AM]", cutucou. Por conta da disputa, Virgílio já disse, no plenário do Senado, que Costa é "inimigo" da região Norte.

"Eu estaria muito mais preocupado, se fosse no Pólo Industrial de Manaus, em como é que vou fazer TV digital. Como é que eu vou produzir TV de plasma, LCD [cristal líquido], em vez de simplesmente importar mantas de plasma e LCD e ficar montado aparelhos. Eu acho que o caminho é mais por aí", disse Costa.





Informação: Abert/ Folha de São Paulo - Dinheiro - TV Digital

Para tentar pôr fim à obstrução das votações do Senado, anunciada pela oposição, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), sinalizou ontem com a possibilidade de o governo rever a decisão de ampliar para outros Estados do país os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus para produção de equipamentos da TV digital.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), havia decidido impedir as votações do Senado por causa dos "inevitáveis prejuízos" que o governo causaria ao Pólo Industrial de Manaus acabando com seu direito aos benefícios da Lei de Informática para fabricação de televisores.

Às 20h, Virgílio aceitou a proposta de negociação feita pelo líder do governo e concordou em votar apenas as três primeiras das 20 medidas provisórias aprovadas pela Câmara dos Deputados na segunda-feira, primeiro dia do último esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições.

Jucá propôs uma negociação entre representantes do Amazonas e os ministérios envolvidos para buscar um "ponto de equilíbrio" nessa questão da fabricação dos equipamentos da TV digital, para "evitar que a Zona Franca de Manaus saia prejudicada".

De acordo com Virgílio, o Amazonas não teria como competir com os estados do Sul e do Sudeste, se perdesse o privilégio dos benefícios fiscais pela produção de televisores. "Temos um quadro de intranqüilidade no Amazonas", disse, temendo o quadro de desemprego no seu Estado.

"Ou se mantém a exclusividade dos incentivos fiscais para a produção de televisores em Manaus ou nenhum fabricante ficará na minha terra, pela distância e logística complicada", disse.

O líder afirmou que voltará a obstruir todas as votações da pauta depois das eleições, se não houver encaminhamento para o problema da Zona Franca de Manaus. Virgílio criticou declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva segundo a qual o governo não está tirando nada de Manaus, mas dando oportunidade aos outros estados.

Antes de iniciada a votação, os senadores Heráclito Fortes (PFL-PI) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente do seu partido, levaram outro problema ao plenário. A questão havia provocado discussão entre o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), e o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Luiz Otávio (PMDB-PA), pela manhã. Na reunião da CAE, o pemedebista se negou a submeter à votação requerimento de Heráclito retirando o pedido do governo de tramitação em regime de urgência da autorização para ampliação do limite de endividamento da Transpetro em até R$ 5,6 bilhões para financiar a modernização da frota de navios petroleiros. O presidente do PSDB listou no plenário uma série de perguntas sobre o projeto, que, segundo ele, não foram respondidas pelo governo e tornam a operação "uma grande incógnita".

A menos de um mês das eleições, o plenário da Câmara aprovou ontem fortes reajustes a funcionários do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU). Até 2008, o impacto dos reajustes ultrapassam os R$ 5 bilhões.





Informação: ABERT / Telecomunicações - Valor Econômico - SP - 1º Caderno - Política

Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 1º, a portaria nº 415, do Ministério das Comunicações, que autoriza o repasse de cerca de R$ 3,9 milhões do órgão para a Finep. Os recursos são oriundos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações (Funttel) e serão aplicados em pesquisas voltadas para o desenvolvimento das transmissões de TV Digital. De acordo com a portaria, o montante será destinado para os seguintes projetos: Pesquisa e Desenvolvimento de Sistemas de Transmissão para TV Digital – R$ 630 mil; Rhodes – Sistema de Telemetria e Geo-referenciamento – R$ 1 milhão; Rede Experimental de Alta Velocidade – Giga 1 – R$ 442 mil; Rede Experimental de Alta Velocidade – Giga 2 – R$ 349 mil; Convergência em Telecomunicações – Converge – R$ 1,4 milhão; e Remuneração sem Fomento 3% - R$ 115 mil. A íntegra da portaria está disponível no site www.dou.gov.br, em pesquisa nos jornais oficiais, Diário Oficial da União, Seção 1.




Informação: ABERT / Telecomunicações - Gestão C&T Eletrônico - DF

Por uma falha de edição, na notícia "Casa Civil volta a falar em lei de comunicação para 2007", publicada por este noticiário na segunda, 4, uma contextualização trazida na nota em relação a posições históricas de alguns radiodifusores acerca de uma nova regulamentação para o setor de comunicação acabou vinculada a Evandro Guimarães, vice-presidente de assuntos institucionais das Organização Globo, que participou da audiência pública realizada no Conselho de Comunicação Social para debater o tema objeto da notícia. Evandro Guimarães nunca afirmou que "a melhor regulação é nenhuma", como deu a entender a notícia, e tampouco foi a intenção da reportagem provocar esse vínculo. Ao contrário, historicamente Guimarães sempre procurou defender o respeito à regulação atualmente válida para a radiodifusão por todos os demais meios de comunicação social eletrônicos. Lamentamos a imprecisão em relação à forma como as duas informações apareceram.

O que Evandro Guimarães afirmou ao CCS foi que os dispositivos Constitucionais que regulam a radiodifusão não estão em sintonia com a realidade. Para ele, esses dispositivos tratam de maneira heterogênea serviços semelhantes. Da Redação




Informação: ABERT / Tela Viva - News - Retificação

O diretor de Mídia Eletrônica do Grupo Paulo Pimentel (GPP), Daniel Pimentel Slaviero, foi eleito o novo presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) no último dia 31. Escolhido por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade para a gestão 2006-2008, podendo ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, ele assume em substituição a José Inácio Pizani, do Sistema Clube de Comunicação de Ribeirão Preto (SP), com a difícil missão de levar as emissoras de TV e de rádio à era digital.

“É uma das metas do meu mandato: trabalhar pela implementação do rádio e televisão digitais no Brasil”, afirma Daniel. Mas se for levada em conta a intrincada guerra que se travou por quase dois anos entre setores do governo, da indústria e da sociedade civil para a definição do Ministério das Comunicações, que escolheu o padrão japonês em detrimento do norte-americano e do europeu, a tarefa não será nada fácil. “Outro ponto importante da minha administração será o estreitamento da relação da Abert com o poder público, o que deve facilitar o caminho até a total adoção da TV digital”, explica o presidente.

Daniel disse que até o fim do ano que vem já haverá transmissões digitais, em diversas capitais.

Daniel acredita que a escolha do padrão japonês foi acertada e explica que os críticos do sistema estão equivocados quando afirmam que este será mais oneroso que os demais. “Até o fim do ano que vem já teremos transmissões digitais, em diversas capitais. Até lá essas dúvidas já estarão sanadas”, aponta.

Leia trechos da entrevista que o novo presidente da Abert deu a O Estado.

O Estado - A TV digital (HDTV) é uma das prioridades do seu mandato. Como você enxerga esse panorama?

Daniel Pimentel Slaviero - Em junho saiu o decreto da TV digital, instituindo o padrão nipo-brasileiro, que na minha opinião é realmente o mais adequado para a realidade brasileira, para o interesse público e para a população, pois é o único que mantém e garante uma radiodifusão aberta e gratuita como é hoje em todas as suas formas, seja através de celular, aparelhos portáteis ou da televisão fixa.

O Estado - Em que pé está a adoção da HDTV por parte das emissoras?

Daniel - Foi montado um grupo de trabalho para escolher o plano de TV digital, com uma portaria que deveria sair no prazo de três meses, o que deve acontecer nos próximos dez dias, regulamentando a questão dos canais para que cada emissora faça a solicitação do canal. A partir disso, o prazo é de dezoito meses para começar a transmitir em sinal digital.

O Estado - Para quando podemos esperar o início das transmissões aqui no Paraná?

Daniel - As transmissões vão começar pela cidade de São Paulo, num projeto piloto. Já Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Florianópolis são a segunda etapa. Mas espero que nos próximos 90 a 180 dias o Ministério das Comunicações aprove o estudo para essas capitais. Daí parte das emissoras fazer a solicitação de canais de acordo com o interesse.

De qualquer maneira, o prazo do governo é longo, dez anos, e até lá as emissoras vão transmitir nos dois formatos: analógico e digital. A expectativa é que depois disso se encerre a transmissão analógica e só então o governo decide o que fará com os canais analógicos.

O Estado - Uma das críticas quanto ao decreto que implantou o formato japonês é que, apesar de ser o com tecnologia mais avançada, seria o mais caro deles. Como a Abert vê essa questão?

Daniel - Existe um equívoco nessa crítica: quando dizem que o modelo nipo-brasileiro sairia mais caro é só no preço correspondente a 10% do preço total do set up box (aparelho necessário para recepção do sinal digital em televisores analógicos). O restante será desenvolvido aqui no Brasil. O governo mesmo tem interesse que o set up box custe entre R$ 100 e R$ 200, com financiamento público para que a população tenha acesso.

A Abert acredita que o motor inicial da TV digital será o set up box, por causa do preço, pela facilidade de acesso e pela qualidade de sinal que ele já vai gerar mesmo nas TVs mais antigas. E a venda certamente começará simultaneamente ao início das transmissões. Agora, quem já comprou uma TV de alta definição, já terá qualidade de imagem muito superior logo de cara.

O Estado - Outras características do sinal digital, como a interatividade que ele permite, devem influenciar na programação das emissoras em curto prazo?

Daniel - A interatividade virá num segundo momento, porque o governo precisa definir como será o canal de retorno. A primeira coisa que vai ser sentida pela população é a qualidade do sinal e a possibilidade de recepção móvel. Esses são os dois grandes diferenciais iniciais.

O Estado - E a expectativa da adoção do sinal digital pela TV Iguaçu?

Daniel - Acredito que até o final do ano o governo solte a portaria para as outras capitais e logo após, espero que consigamos transmitir em sinal digital em Curitiba antes dos 18 meses previstos na lei. Acredito que tanto a cidade quantos as demais capitais devem receber a HDTV de seis meses a um ano após a adoção em São Paulo, que deve ser no primeiro semestre de 2007.

O Estado - Como presidente da Abert, o senhor também representa a radiodifusão, que igualmente está iniciando suas experiências digitais.

Daniel - Essa é outra frente importante e pouco lembrada ainda no País. Já existem algumas emissoras operando com sinal digital em caráter experimental em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre através do sistema Iboc (In-Band-On-Channel), norte-americano, que permite a emissora transmitir o digital e o analógico na mesma freqüência do atual. Os resultados têm sido muito bons e a Abert já tem trabalhado junto ao Ministério das Comunicações para que saia o quanto antes a portaria instituindo o sistema de rádio digital no Brasil.

O Estado - Então as emissoras saíram na frente no que diz respeito ao rádio digital?

Daniel - Sim, a iniciativa é quase toda das emissoras. Mas ainda é tudo experimental. Falta a regulamentação que deve ser feita pelo governo. Nesse caso defendemos o Iboc, porque é o padrão mais adequado, único que atende às especificações e características do Brasil e é o único que permite a utilização da mesma freqüência. Isso quer dizer que uma rádio que seja 95.5. continuará com esse prefixo, mas terá todos os benefícios do sinal digital, como o multicanal.




Informação: ABERT - José Inácio Pizani - O Estado do Paraná - PR - Ciência e Tecnologia

Interatividade é a palavra de ordem na publicidade da internet. As agências mapeiam tendências em comunidades virtuais, como o Orkut, e criam blogs para verificar o que deseja a audiência. Criam b50 sites de produtos em que os internautas podem intervir no conteúdo. Divulgam filmes por e-mail, que acabam atraindo audiência no site de vídeos YouTube. Anunciantes marcam presença no MSN Messenger. E não é só isso. Em breve, toda essa experiência será transposta para a TV digital, interativa, com imagem de qualidade.

“Há uma revolução de comportamento em curso, em que a interatividade dá o tom. E não é só na publicidade”, prevê Eduardo Fischer, presidente da Fischer América, do Grupo Total. “O consumidor deixou de ser passivo e está assumindo o papel de produtor de conteúdo, sendo até mesmo convidado, pela internet, a sugerir finais para campanhas publicitárias”, completa.

Buscar ferramentas que facilitem a interação com o público é quase condição para o negócio da comunicação. Foi por isso, segundo Fischer, que o Grupo Total comprou a BG Interativa, empresa especializada em projetos de interatividade. “A BG desenvolveu para uma companhia automobilística a possibilidade de o consumidor fazer um test-drive online. Tudo a partir dos princípios dos games”, conta Fischer. O site, feito para o lançamento do novo Honda Civic, teve 200 mil visitas no primeiro mês. “O tempo de permanência, num site interativo, é de 10 a 15 vezes maior”, diz Araken Leão, diretor da BG.

Em janeiro deste ano, a BG criou um vídeo com um personagem dos comerciais da Caixa Econômica Federal – Monstro, boneco de pêlos roxos e dois metros de altura – imitando jogadas do Ronaldinho, mas com um assistente vestido de azul que controlava a bola, para ser apagado depois com efeito de chroma-key. O vídeo foi distribuído por e-mail para 30 mil pessoas. Quatro ou cinco dias depois, estava no YouTube, sem intervenção da agência, e foi visto por 3 milhões de pessoas. Fenômeno mundial, o YouTube, site em que o internauta põe seus vídeos, tem crescido muito no Brasil. A audiência residencial subiu de 57 mil em dezembro de 2005 para 2,654 milhões em julho. “Toda essa experiência será aproveitada na TV interativa”, afirma Araken.

O governo promete que a televisão aberta digital chegará a São Paulo em meados de 2007. “Primeiro, o espectador poderá comprar pela TV. Depois, poderá interagir com os programas. Mais tarde, editará a atração.”

ANIMAÇÕES – O Brasil tem experiências pioneiras em publicidade interativa. Este ano, a AgênciaClick criou para a Coca-Cola um theme-pack, pacote de itens personalizáveis, para o MSN Messenger, da Microsoft, para ser baixado pela web. O pacote incluía recursos como fundos de tela, animações e emoticons.

Um exemplo prático ainda dos primórdios dessa realidade, que se fortalece com o avanço da tecnologia, foi criado pela F/Nazca Saatchi & Saatchi para a marca de cerveja Skol, há cinco anos. A agência queria incorporar ao seu dia-a-dia uma turma jovem ligada na web. Dessa turma veio a proposta de veicular uma propaganda em capítulos, em qu 666 e o final seria decidido pelo público.

Foram inventadas cinco alternativas que, na votação no site da empresa, levaram 300 mil votos. Chamado Paquera, o anúncio exibia uma moça na praia que convidava, por mímica, um rapaz numa ilha próxima para beber com ela. Foi escolhida a situação de indecisão do rapaz, que não conseguia entender o convite da moça.

Se há alguns anos propostas como a da F/Nazca eram casos isolados, agora devem virar corriqueiras. “Direito autoral e ficha técnica de filme publicitário, tão reverenciadas no meio publicitário, vão cair em desuso”, brinca Fábio Fernandes, presidente e diretor de criação da agência.




Informação: ABERT / Telecomunicações - Jornal do Commercio - PE - WEB

No mesmo dia em que se comemora o Dia da Radiofusão - 25 de setembro - a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) promove um debate entre os candidatos ao Governo do Estado.

O evento, que acontece das 9h30min às 11h30min, poderá ser transmitido por todas associadas da entidade. Os vice-presidentes da Associação, Cláudio Zappe e Pedro Edir Farias serão os responsáveis pela mediação do debate.

As regras do debate foram estabelecidas no dia 22 de agosto, na sede da AGERT, quando foi realizado um encontro entre os coordenadores das campanhas. A Associação foi representada pelo seu gerente-executivo, Luciano Cicceri, e pelo vice-presidente Jurídico, Cláudio Brito, responsável por toda coordenação do debate.

O primeiro bloco começará com um dos mediadores e com o presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”, que terão, juntos, três minutos para esta abertura. Na seqüência, ocorre a apresentação de cada candidato, com manifestação livre, durante um minuto para cada um. No segundo e terceiro blocos acontecem às perguntas e respostas entre os candidatos. Serão 30 segundos para a pergunta, um minuto para a resposta, 30 segundos para réplica e trinta segundos para a tréplica.

O quarto bloco terá a participação de radiodifusores do interior do Estado, que perguntarão aos candidatos sobre os temas: agricultura, desenvolvimento, educação, gestão pública, habitação, impostos, saúde e segurança.

O quinto e último bloco servirá para declarações de cada candidato, sem qualquer pergunta e limitada há dois minutos para cada um.





Informação: AGERT

O Conselho de Comunicação Social - CCS voltou a discutir na reunião mensal realizada nesta segunda, 4, as propostas para a comissão que estuda o marco regulatório das comunicações brasileiras. Participou Luiz Alberto Santos, coordenador de ação governamental da Casa Civil da Presidência da República, e ainda dois representantes dos radiodifusores, Jonny Saad, da Bandeirantes, e Evandro Guimarães, da TV Globo; e um representante de entidade da sociedade civil, Gustavo Gindre, do Coletivo Intervozes.

Regulamentar a Constituição

Luiz Alberto dos Santos lembrou que desde janeiro deste ano o governo criou uma Comissão Interministerial formada por quase uma dezena de ministros para discutir a proposta de regulamentação dos artigos 221 e 222 da Constituição Federal, proposta que deverá resultar na elaboração de uma nova lei referente a toda a comunicação eletrônica de massas e não apenas a radiodifusão. Ou seja, será uma lei que, na sua elaboração, terá certamente a participação dos representantes das empresas de telecomunicações em geral. A propósito, para o mês de novembro, o CCS vai ouvir as teles e o setor de internet em mais uma audiência pública sobre o marco regulatório.

Luiz Alberto dos Santos acredita que no começo do próximo ano, a comissão de ministros comece efetivamente o seu trabalho para que a proposta possa ser encaminhada ao Congresso Nacional também em 2007: "Não teremos mais uma década perdida, pois a regulamentação do setor é necessária até para a sobrevivência e o desenvolvimento dos agentes econômicos nele envolvidos e não apenas para a democratização das comunicações", lembrou Santos.

O representante da Casa Civil lembrou ainda as quatro últimas propostas durante o governo do presidente Lula: uma delas originária da Federação dos Jornalistas e uma outra resultado de uma votação realizada no Congresso Nacional (que alterava dispositivos da regulamentação da profissão de jornalista) e que foram fortemente rechaçadas pelos segmentos da mídia que seriam de alguma forma por elas afetadas. Luiz Alberto dos Santos diz entender o posicionamento crítico do empresariado de comunicação como um temor da censura "numa sociedade com uma democracia ainda muito jovem e que sofreu muito com o autoritarismo". Santos chegou a dizer que o próprio governo, no caso da criação da Ancinav, errou na comunicação com os diversos segmentos que seriam afetados pela legislação.
Santos lembrou também que, de acordo com a Constituição, regular é uma função do Estado, considerado como um ente composto não apenas pelo poder executivo "que pode fazer a proposta inicial", mas também pelo poder legislativo "que deverá discutir o assunto em profundidade" e pelo poder judiciário que "estabelece o sistema de pesos e contrapesos para aplicar a regulamentação".

Até os radiodifusores

Os representantes dos radiodifusores mostraram-se preocupados em realizar a atualização da legislação brasileira, especialmente em relação à convergência digital dos meios e as possibilidades abertas pela televisão digital. Os representantes da sociedade civil e do governo fizeram intervenções muito próximas, apenas com diferença na análise da situação atual. Apesar de algumas divergências aparentemente mais retóricas, e com certeza para marcar posição contra qualquer possibilidade de intervenção estatal que significa censura ou dirigismo cultural, todos admitem a necessidade de regulação para o setor. E mesmo aqueles que acreditam que "a melhor regulação é nenhuma", não têm mais coragem de fazer este tipo de proposta.

Evandro Guimarães, representante da TV Globo e da Abert, disse que os dispositivos Constitucionais que regulam a radiodifusão não estão em sintonia com a realidade. Para ele, esses dispositivos tratam de maneira heterogênea serviços semelhantes, entre eles a TV paga por cabo e por satélite, informou a Agência Câmara.

Críticas

Para Gustavo Gindre, do Intervozes, o problema é que a mídia jamais discute a mídia e, por esta razão, qualquer proposta da sociedade ou do governo para regulamentar o setor sempre será considerada uma intervenção indevida.

O representante do Intervozes, Gustavo Gindre, criticou duramente o governo do presidente Lula por haver transformado o Ministério das Comunicações em entidade disponível para negociação com as forças políticas que compõe o governo: "Diferentemente do PSDB, para quem o Minicom sempre fez parte da cota do partido". Na opinião de Gindre, não é correto colocar no Ministério das Comunicações um radiodifusor, ou uma pessoa tão próxima dos radiodifusores como o ministro Hélio Costa.

Contestando a colocação de Gindre, o conselheiro Roberto Wagner afirmou que não via nenhum problema em ter um ministro das comunicações com o perfil de Hélio Costa.

O relator da Comissão do Marco Regulatório do CCS, conselheiro Paulo Tonet Camargo, representante dos jornais, lembrou que a intenção da comissão não é substituir a comissão formada pelos ministros no governo, mas sim "discutir previamente temas que poderiam representar meses de atraso na discussão da proposta quando esta chegar ao Congresso Nacional". Carlos Eduardo Zanatta





Informação: TELA VIVA News

O Ceitec promete para 2007 o primeiro chip comercial para TV digital do Brasil. A versão será adequada apenas ao padrão japonês, mas em 2008 devem ser produzidos chips para os padrões americano e europeu, com vistas à exportação. A TV digital pode ser um "empurrão" para o setor, deficitário na balança comercial.






Informação: Abert/ Telecomunicações - Gazeta Mercantil - SP - 1ª página - PRIMEIRO PLANO