Brasília - Portaria publicada ontem no “Diário Oficial da União” cria a Câmara Executiva que vai discutir as especificações técnicas de implantação da TV digital no País enquanto não é instalado o Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital. Integram essa câmara representantes da indústria de transmissão, do setor de recepção, das empresas de software, das empresas de radiodifusão e da comunidade científica.

TRANSIÇÃO

Da parte do governo, integrarão a câmara representantes da Casa Civil, do Ministério das Relações Exteriores, Comunicações, Desenvolvimento, Fazenda, Ciência e Tecnologia e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Em entrevista, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que essa câmara não é uma “seleção definitiva” do grupo que discutirá como se dará a implementação da TV digital no País “É uma proposta de transição, para, mais para a frente (quando for criado o fórum), serem definidos os participantes em definitivo”.




Informação: Abert / Telecomunicações - O Paraná - PR - Economia

O governo federal decidiu abrir dez novos canais para TV aberta digital em todo o país, disse ontem o ministro Hélio Costa (Comunicações). Segundo Costa, os canais que vão do 60 ao 69, que nunca foram utilizados, passarão a ser empregados por órgãos públicos e comunitários com a TV digital.

"Como adotamos a tecnologia japonesa, esses canais não terão mais que ficar reservados para retransmissoras", disse o ministro. Isso será útil em cidades com São Paulo, que já não têm mais canais disponíveis entre o 2 e o 59. Quatro desses novos canais, segundo Costa, serão ocupados pela União.

Costa também informou que o cronograma de implantação da TV digital será divulgado no final deste mês. A primeira cidade a ter o sistema será São Paulo. "Nossa pretensão é ter as primeiras transmissões em janeiro", afirmou o ministro.

Também será revelado no final do mês qual o novo canal que cada rede ocupará na capital. Durante a fase de transição da TV analógica para a digital, cada TV ocupará dois canais. Os canais digitais ocuparão espaços vagos a partir do canal 14 (a faixa de VHF, do 2 ao 13, não será usada pela TV digital).

Em São Paulo, segundo Costa, está sendo concluído um estudo técnico que definirá a canalização. A distribuição dos novos canais não será aleatória, mas sim conforme a localização da torre e a potência do transmissor de cada rede.




Informação: Abert / Folha de São Paulo - Ilustrada – TV Digital

O governo vai editar uma medida provisória desonerando de tributos a indústria de semicondutores (microeletrônica). Estão em estudo a isenção de imposto de importação para insumos usados na produção, a redução total ou parcial de PIS e Cofins para os investimentos e o fim da incidência da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) sobre a importação de tecnologia de ponta. O objetivo é criar as condições para atrair a instalação de fábricas de semicondutores no Brasil, um dos pilares da política industrial do governo.

A decisão de estabelecer uma isonomia tributária com outros países foi motivada pela percepção de que o Brasil ficará fora da rota de investimentos mundiais na área, como aconteceu quando a Intel desistiu de vir para o País e se instalou na Costa Rica. "O mundo todo estimula a indústria de semicondutores porque cria um núcleo de inteligência nas universidades e um centro de desenvolvimento tecnológico no País", disse uma fonte.

O governo já enviou seus técnicos a países da Europa e ao Japão e Coréia em busca de novos investimentos. A própria Intel foi consultada e manifestou a possibilidade de trazer uma etapa da produção para o Brasil. O governo ainda trabalha para criar um pólo de microeletrônica em Minas, com financiamento do BNDES. Se confirmado, será o primeiro pólo na América Latina produzindo chip de maneira integrada.

Os técnicos acreditam que o País se tornará atrativo a novos investimentos se estender para o setor de microeletrônica os benefícios da chamada MP do Bem, que desonerou de PIS e Cofins os investimentos que resultassem na exportação de pelo menos 80% da produção. As opções são desvincular o direito ao benefício do resultado das exportações ou reduzir o porcentual de 80%.

Atualmente, a aquisição de bens de capital sofre tributação de 9,25% de PIS e Cofins. A indústria de semicondutores também já tem isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas e equipamentos. A lista de bens de capital divulgada no ano passado pelo governo já incluía equipamentos para o setor para atrair a americana Smart Technologies, que se instalou em Atibaia (SP) para produzir chips para computadores.

Outra alternativa, se não houver produção nacional, é incluir tipos de máquinas na lista de ex-tarifários, utilizada para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC - imposto de importação) no Mercosul.

AMPLIAÇÃO

Também em estudo, mas sem vínculo com a área de semicondutores, é a ampliação da lista de produtos com isenção de IPI, como disse ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O benefício deve ser estendido a outros produtos da construção civil e de máquinas e equipamentos. "O governo entende que a carga tributária está alta, mas que não há condições, neste momento, de fazer uma redução ampla. Entretanto, é possível fazer reduções de tributos que aumentem a competitividade e possam gerar empregos", disse.

A medida enfrenta resistência da Receita Federal. Técnicos defendem "um filtro brutal" no momento da escolha dos produtos que podem ter imposto reduzido. Só a desoneração de IPI para material de construção significou perda de arrecadação de R$ 1,06 bilhão.




Informação: Abert / O Estado de São Paulo - Economia – TV Digital

A Subsecretaria de Comunicação Institucional (Secom) da Presidência da República está divulgando as informações básicas das emissoras de rádio para facilitar o trabalho das agências de propaganda na pré-seleção de veículos em planos de mídia das campanhas publicitárias do Governo Federal.

O Banco de Dados de Veículos tiveram como fontes principais as tabelas de preços e material de divulgação dos próprios veículos, sucursais, representantes comerciais sediados em Brasília e associações de jornais e rádios.

Solicitamos que nossas emissoras associadas confiram as suas informações no Banco de Dados da Secom, pelo site http://www.planalto.gov.br/secom/midia.

No caso do meio rádio, o Núcleo de Mídia também inclui informações técnicas disponíveis no cadastro do SISCOM (Informações Serviços Comunicação de Massa) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em seu endereço eletrônico na internet.

Segundo a SECOM/PR, todos os materiais pesquisados e consultados estão em arquivo, por tempo indeterminado, na sede do Núcleo de Mídia da Secom/PR.




Informação: Agert

O Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida – COEP/RS, em parceria com instituições públicas e privadas que o compõem, estará realizando o Bazar da Solidariedade, hoje (9), das 9h às 17hs no térreo do Mercado Público de Porto Alegre.

Com uma programação cultural e exposição de trabalhos artesanais o Bazar tem como objetivo homenagear a data de falecimento do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e expor os trabalhos confeccionados pelas instituições assistidas pelo órgão. Serão vendidos bordados, fuxico, sabonetes, velas, edredons e panos de prato para auxiliar na geração de renda das comunidades mais necessitadas.

Entre os dias 6 e 12 de agosto, o COEP estará realizando a sétima edição da Semana Nacional de Mobilização pela Vida onde são realizados alguns eventos nacionais como o “O COEP Transportando Solidariedade” que, em Porto Alegre, ocorrerá no dia 11 de agosto nos principais pontos de circulação da cidade.

A Casa Civil publicou nesta quarta, 9, a portaria 571, de 8 de agosto de 2006, que cria a Câmara Executiva para implementação do Fórum do SBTVD-T. A Câmara é vinculada ao Comitê de Desenvolvimento de TV Digital, e ela definirá as diretrizes referentes à incorporação de inovações tecnológicas, especificações e desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital. Segundo a portaria, ela tem como membros permanentes representantes de diferentes segmentos. Do setor industrial de transmissão, participam Carlos Alberto Fructuoso (Linear) e Jackson Alexandre Sosa (Telavo). Do setor de recepção participam Moris Arditti (Gradiente) e Roberto Mello Barbieri (SEMP Toshiba). Da área industrial de software está Laércio de Lucena Cosentino (Microsiga). Entre os radiodifusores, estão Amilcare Dalevo (Rede TV), Fernando Bittencourt (Rede Globo), José Roberto do Amaral (Record) e Roberto Franco (SBT e Set). Da comunidade científica estão Sérgio Bampi (UFRGS/Ceitec) e Luiz Fernando Gomes Soares (PUC-RJ). Os suplentes são, na ordem dos nomes, Robinson Gaudino Caputo, Almir Ferreira da Silva, Régis Ribeiro Guimarães, Daniele Cardani, Henrique Mascarenhas, Edjail Adib Antônio, Liliana Nakonechnyj, Alexandre Raposo, Olímpio José Franco, Marcelo Zuffo e Guido Lemos de Souza Filho.

A câmara executiva terá ainda representantes da Casa Civil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério das Comunicações, Ministério do Desenvolvimento, Ministério da Fazenda, Ministério da Ciência e Tecnologia, e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

A câmara poderá constituir câmaras temáticas para atividades específicas e a conclusão dos trabalhos está marcada para o dia 9 de dezembro, quatro meses após a publicação da portaria.

Ausências

Percebe-se na listagem de nomes uma representação pequena da comunidade científica, principalmente em função da quantidade de entidades que participaram da elaboração das pesquisas que o SBTVD pretende incorporar. Também estão ausentes associações e entidades da sociedade, ligadas ao setor empresarial ou não, presentes no comitê consultivo, que originalmente tinha como atribuição auxiliar os trabalhos do comitê de desenvolvimento, tal como a câmara criada. E chama mais a atenção a presença de uma agência de desenvolvimento vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e a ausência da agência reguladora de telecomunicações, a Anatel, que cuida da administração do espectro e de todos os demais serviços de comunicação.





Informação: Tela Viva News

Ministro Furlan diz que as medidas devem ser anunciadas ainda neste ano e que lista com beneficiados ainda não está pronta

VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo está concluindo um novo pacote com mais redução de impostos federais para bens de capital (máquinas e equipamentos) e para o setor da construção civil, além de benefícios específicos para atrair empresas estrangeiras que queiram investir na produção de componentes e microprocessadores destinados à exportação.


O objetivo é preparar a indústria brasileira para a era da TV digital, que vai aumentar a demanda por microprocessadores. Em 2006, o Brasil importou US$ 15 bilhões em semicondutores, 20% a mais do que no ano anterior.


"A área em que estamos mais atrasados e estamos tentando turbinar é a de atração de investimentos para componentes e microprocessadores, com o advento do acordo da TV digital que nós estamos formatando. É um pacote de estímulos fiscais para investidores nessa área. Muito brevemente o Ministério da Fazenda e a Casa Civil vão anunciar [as medidas]", disse ontem à Folha o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.
Com o novo pacote, a ser divulgado ainda neste ano, o governo busca pelo menos amenizar as críticas do empresariado à elevada carga tributária, hoje na casa dos 36% do PIB (Produto Interno Bruto).


O tema deve ser explorado pela oposição na campanha eleitoral, já que o governo Lula prometeu reduzir a carga tributária brasileira, mas acabou não cumprindo a promessa mesmo com as várias medidas já anunciadas de redução de impostos.


Neste ano, por exemplo, o governo já fez duas rodadas de redução de IPI sobre produtos utilizados na construção civil. Com as novas medidas, Lula deve ganhar pelo menos mais um argumento para combater as críticas eleitorais em sua campanha pela reeleição.
Segundo a Folha apurou, a equipe econômica já concordou com as medidas, mas ainda falta acertar quantos produtos terão direito a desoneração fiscal nas três áreas -bens de capital, construção civil e semicondutores- e qual será o tamanho da renúncia.


No caso dos semicondutores, não deve haver perda de receita, já que o incentivo é basicamente para novos investimentos no país. No caso dos outros dois setores, haverá impacto na arrecadação, o que preocupa especialistas em contas públicas, pois o governo elevou seus gastos neste ano.

Bens de capital
Para os bens de capital, o governo vai aumentar a lista dos itens que contam com redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O ministro não definiu, porém, quantos produtos serão incluídos na lista. Desde o início do governo, houve três etapas de desoneração do IPI para bens de capital (equipamentos e máquinas utilizadas na produção).


Na construção civil, o governo cedeu ao setor e vai oferecer redução de impostos para mais produtos. Em fevereiro, já havia sido zerado o IPI de 13 itens da cesta básica (cimento, portas, janelas e esquadrias, entre outros) e reduzido a 5% a alíquota para outros 28 itens. Em junho, uma nova medida baixou imposto para mais 11 itens.



Furlan espera atrair produção da Intel ao país

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com as medidas para a área de semicondutores, o governo espera conseguir a transferência para o Brasil de uma etapa de produção da fábrica da Intel na Costa Rica. Esse foi um investimento que o Brasil perdeu nos anos 1990 por causa do chamado "custo Brasil": tributos altos e pouca infra-estrutura.


Segundo Furlan, as negociações com a Intel estão avançadas. "Vamos ganhar uma pequena etapa da Intel, que hoje produz chip na Costa Rica, manda para o Oregon, na Costa Oeste dos Estados Unidos, e de lá faz o acabamento e depois manda para o Brasil. Estamos acertando que tragam para o Brasil essa etapa que fazem em Oregon. Acho que a medida que estamos finalizando vai tornar o Brasil atraente para investidores", disse Furlan.


O ministro afirmou que, para elaborar o plano com benefícios para atrair empresas que produzem condutores e microprocessadores, os técnicos do governo visitaram países com políticas públicas avançadas nessa área, como a Irlanda, a Costa Rica, Israel e os Estados Unidos.




Informação: Folha de São Paulo - Dinheiro – TV Digital

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou há pouco que concedeu hoje autorização para que mais duas rádios, a Mundial, do Rio de Janeiro, e a Excelsior, de São Paulo, possam realizar testes do Sistema de Radiodifusão Sonora Digital. Segundo a agência, o objetivo dos testes é avaliar quesitos como a qualidade do áudio, a área de cobertura e interferências do sistema de rádio digital em onda média.



As duas emissoras farão testes do sistema de radiodifusão digital In-Band On-Channel (IBOC), um dos dois sistemas aprovados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e que utiliza a mesma freqüência do sistema analógico. Com isso, o País já tem sete rádios testando esse sistema em Freqüência Modulada (FM) e oito emissoras fazendo os testes em Onda Média.

O Brasil também realiza testes com o outro sistema aprovado pela UIT, o Digital Radio Mondiale (DRM). Nesse caso, os testes são realizados pela Radiobrás em Brasília (em onda média) e pela Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UNB), em onda curta.



09-agosto-2006


Anatel concede primeira licença para emissora do Rio testar tecnologia digital

Gazeta OnLine - 14 horas atrás

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu nesta terça-feira a primeira licença para uma emissora de rádio AM do Rio de Janeiro realizar testes com a tecnologia digital, a Rádio Mundial. A rádio Excelsior, de São Paulo, também foi autorizada pela agência a fazer os testes. As duas têm prazo até agosto de 2007 para fazer as transmissões digitais e verificar a qualidade de áudio, a área de cobertura, ruídos e interferências.

As emissoras vão usar a tecnologia "Sistema de Radiodifusão Sonora Digital IBOC (In-Band On-Channel)", um dos dois sistemas aprovados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). O outro sistema aprovado pela UIT é o americano "Digital Radio Mondiale (DRM)".

As rádios deverão apresentar à Anatel, no prazo de 60 dias, relatório inicial com as características utilizadas na transmissão digital e a descrição dos testes. As emissoras vão pagar R$ 1,2 mil pelo direito de exploração do serviço e pelo direito de uso de satélite.

As rádios FM já autorizadas a realizar os testes com a tecnologia IBOC são: Rádio Vox 90, Americana/SP; Rádio Cultura de Campinas, Campinas/SP; Rádio Santo Antônio de Posse Stereo Som, Santo Antônio de Posse/SP; Rádio 99 FM Stereo, São Paulo/SP; Sompur São Paulo Radiodifusão, São Paulo/SP; Rádio Itapema FM de Porto Alegre, Porto Alegre/RS; Rádio Excelsior São Paulo/SP.

As emissoras AM (Onda Média-OM) que também estão experimentando a tecnologia americana são: Sistema Atual de Radiodifusão, Itapevi/SP; Rádio Sociedade da Bahia, Vera Cruz/BA; Rádio e Televisão Bandeirantes, São Paulo/SP; Rádio Gaúcha, Porto Alegre/RS; Rádio Tiradentes, Belo Horizonte/MG; Rádio e Televisão Record, São Paulo/SP.

Duas emissoras de Brasília estão testando o sistema DRM: Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília e Radiobrás.








Informação: Abert/ Último Segundo - 12 horas atrás

A secretária da Ciência e Tecnologia, Renita Dametto, se reúne hoje, em Brasília, com o ministro da área, Sérgio Rezende. O objetivo é atrair uma fábrica de receptores de TV digital ao RS e incluir instituições gaúchas no Fórum do Sistema de TV Digital . Amanhã, a comitiva liderada pelo governador Germano Rigotto terá audiência com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Comunicações, Hélio Costa.





Informação: Correio do Povo

O Comitê de Organizações, Entidades e Pessoas, (COEP), é uma Rede Nacional de Mobilização Social. O Comitê congrega inúmeras instituições que se dispõe a trabalhar por um mundo melhor, iniciando por singelas ações em comunidades necessitadas.

O COEP promove o II FESTIVAL DE MÚSICA direcionado aos alunos de 5ª a 8ª séries de todas as escolas municipais, estaduais e particulares. O tema é o “OBJETIVOS DO MILÊNIO, OS OITO JEITOS DE MUDAR O MUNDO”. Estão envolvidas, como parceiras, a Secretaria Estadual de Educação, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), o Conselho dos Secretários Municipais de Educação (COMSEME –UNDIME), o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (SINEPE-RS), o Serviço Social da Indústria (SESI) com a missão de divulgar junto às suas escolas.

Os alunos, com a orientação de seus professores, farão uma música inédita, com a letra abordando um ou mais Objetivos do Milênio e serão estimulados a desenvolver uma AÇÃO JUNTO A UMA COMUNIDADE.
Cada escola selecionará UMA MÚSICA e encaminhará à sua respectiva COORDENADORIA que a remeterá ao COEP-RS, até o dia 29 de setembro de 2006, para a seleção do grande Festival com as 20 melhores.

O evento acontecerá no DIA 20 DE OUTUBRO no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa Gaúcha.

Ações a serem realizadas:
- 1 Canção por Escola (sobre um ou mais OBJETIVOS DO MILÊNIO)
- 1 Ação na Comunidade, sobre o (s) OBJETIVO (S) DO MILÊNIO abordado na Canção.