SÃO PAULO - A Polícia Federal lançou nesta quarta-feira a Operação Sintonia contra diversas rádios que operam irregularmente na Grande São Paulo.
De acordo com a PF, foram expedidos 40 mandados de busca e apreensão, mas nenhuma pessoa deve ser presa porque devido a pequena gravidade do crime a prisão preventiva não é necessária. Os responsáveis serão processados por atividade indevida de radiodifusão

Cerca de 100 policiais federais e 20 agentes da Agência Nacional de Telecomunicações participam da operação, que ainda está em andamento.




Informação: Abert/Último Segundo

O Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República e a Caixa Econômica Federal (CEF) estudam a criação de uma loteria para financiar a produção de conteúdos educativos para capacitação de professores no Projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Ministério da Educação (MEC). A idéia foi apresentada nesta quarta-feira, 2, pelo secretário geral do NAE, Cel. Oswaldo Oliva Neto, durante o Congresso da ABTA 2006, que acontece até o dia 3 no ITM Expo, em São Paulo. “Se tentamos conseguir recursos diretamente do governo, o vínculo orçamentário cria disputa com outros projetos importantes no Ministério da Fazenda, e com a loteria não teremos essas amarras”, explicou o Cel. Oliva.

O secretário avalia que a educação, de acordo com estudos do NAE, é a peça chave para o desenvolvimento do Brasil no projeto de longo prazo “Brasil 3 Tempos”, programado para ter início em 2007 e terminar em 2022.

A idéia é promover a inclusão digital das escolas públicas com acessos banda larga utilizando recursos do Fust e assim promover a formação de professores com cursos semi-presenciais pela internet.

TV escola

Durante o painel, o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, lembrou que pela Lei do Cabo, as operadoras de TV a cabo já são obrigadas a disponibilizar gratuitamente nas escolas públicas os seus serviços. “O recurso é gratuito, é só a escola pedir. O problema é o uso inadequado da infra-estrutura, precisamos apenas saber o que o setor de educação quer. Se a questão é a capacitação de professores, podemos fazer”, argumenta Minassian. Vale lembrar que a TV Escola, um canal de formação de professores do Ministério da Educação, está disponível na maior parte das redes de TV paga.

O secretário geral do NAE declarou não ter conhecimento do canal TV Escola do MEC e admitiu que a utilização do canal distribuído gratuitamente pelas operadoras de cabo pode contribuir para acelerar o projeto do NAE. “Eu não tinha conhecimento, mas é provável que os nossos técnicos saibam. A TV a cabo está presente nas principais capitais, que é onde está a maioria dos estudantes das escolas públicas”, comenta. O secretário quer incluir o canal TV Escola entre os projetos que receberão financiamento vindo da loteria para a produção do conteúdo de capacitação dos professores da rede pública. “Temos que ir ao MEC e, com base na grade curricular do ministério, organizar a programação do canal TV Escola”, sugere.

"A TV por assinatura está, hoje, preparada em termos de infra-estrutura e conteúdos a atender a uma série de demandas do governo. É só o governo encontrar formas de contratar estes serviços", disse Alexandre Annenberg, diretor executivo da ABTA.

O Núcleo de Assuntos Estratégicos e a ABTA, em conjunto com a Anatel, deve ter conversas para avaliar a possibilidade de, imediatamente, viabilizar as redes de TV paga em escolas. A proposta partiu do próprio Cel. Oliva durante sua apresentalção na ABTA.




Informação: Abert/Tela Viva - News – Inclusão Digital

Aumenta o grupo de Apresentadores, profissionais de jornalismo e comunicação que serão painelistas no Seminário A Imprensa Gaúcha - Apresentadores do Sul, da ARI, realizado no Salão Nobre da entidade nos dias 3, 4 e 5 de agosto. Nado Gross da Rádio Gaúcha, Edegar Schmidt da Guaíba e Gugu Streit da Farroupilha se juntam a Ruy Carlos Ostermann, Haroldo de Souza , Amir Domingues, Regina Lima e Túlio Milman, Joabel Pereira , Jurandir Soares, João Garcia, Lasier Martins, Kenny Braga, Armindo Antonio Ranzolin, Luís Dill da FM Cultura, Milena Schoeller da Rádio Bandeirantes e Vera Armando da TV Pampa.

O grupo já tem nomes de expresão como Nando Gross, Edegar Schmidt, Gugu Streit, Haroldo de Souza, Ruy Carlos Ostermann, Gugu Streit, Amir Domingues, Regina Lima e Túlio Milman, Joabel Pereira , Jurandir Soares, João Garcia, Lasier Martins, Kenny Braga, Armindo Antonio Ranzolin, Luís Dill da FM Cultura, Milena Schoeller da Rádio Bandeirantes e Vera Armando da TV Pampa.

Na abertura,no dia 3, às 18 horas, a pré-estréia do documentário “A maldição da Pedra” produzido e filmado no RS, com depoimentos verdadeiros das conseqüências do vício da drogas. (Foto: Divulgação do Filme).

O Seminário é dirigido a jornalistas, estudantes de comunicação e sócios da ARI, sendo aberto, no entanto, ao público em geral. O formato dos painéis será semelhante aos eventos anteriores, com 20 minutos iniciais para cada apresentador de rádio e tv convidado, passando depois ao diálogo entre os componentes da mesa e perguntas, ao final, dos participantes. Os painéis iniciam às 18 horas na quinta e sexta, e às 9h da manhã do sábado.

Para o presidente da ARI, Ercy Pereira Torma, seminários como este são uma forma concreta de aproximar os estudantes dos profissionais em atividade, mostrando sua forma de trabalho. Ao mesmo tempo aos demais colegas, se constituirá em uma oportunidade de discutir temas importantes e questionar os atuais apresentadores sobre assuntos atuais.






O tema inicial sugerido é: “Responsabilidade Social de quem Comunica e Apresenta” – Aquele que esta à frente do microfone ou da câmera deve apenas informar e divertir ou tem a responsabilidade de tentar construir algo socialmente melhor ?

Entre os convidados estão integrantes das rádios e Tvs Guaíba, Gaúcha, Bandeirantes, Pampa, SBT, TV COM, RBS TV, TVE e FM Cultura entre outras.






Informação: ARI

O presidente da Agert, Roberto Cervo “Melão”, e os presidentes das associações de emissoras de rádio e televisão de Santa Catarina, Ranieri Moacir Bertoli, e do Paraná, Ilídio Coelho Sobrinho, estiveram, nesta terça-feira (1), no Ministério das Comunicações, em Brasília.

Na ocasião, foi tratada a liberação dos processos de concessão e aumento de potência, solicitados pelas emissoras da região Sul. “O Ministério informou que os processos serão liberados em breve”, informou Melão.





Informação: Agert

Durante reunião realizada hoje (2) pela manhã entre o senador Sérgio Zambiasi e o presidente da Agert, Roberto Cervo “Melão”, foram discutidas alternativas para conseguir a flexibilização do horário do programa “Voz do Brasil”.

Segundo Zambiasi, é preciso solicitar aos ministros chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, ou da Secretaria-Geral de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro, o encaminhamento de uma Medida Provisória (MP) para conseguir flexibilizar o programa “Voz do Brasil”, que é transmitido obrigatoriamente pelas emissoras de rádio no horário das 19h às 20h.

A reunião ocorreu no gabinete do senador Sérgio Zambiasi, em Brasília.






Informação: AGERT

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior, afirmou ontem que vê "implicações" na proposta de fechamento do capital da Embratel feita pela controladora, a mexicana Telmex, e por isso, disse que a operação "talvez não seja permitida".

Ele evitou dar certeza sobre a posição do órgão regulador porque disse que a agência "só se manifesta em cima de fatos" e que tal proposta ainda não teria sido encaminhada pela Embratel para aprovação.

Ao pedir o registro para a oferta pública com que pretendia adquirir as ações em circulação e fechar o capital da holding Embratel Participações (Embrapar), a Telmex foi aconselhada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a mudá-la para uma oferta voluntária, cuja aprovação do órgão regulador pode ser dada antes ou depois.

De qualquer forma, a CVM impôs condições para que, após a oferta, a Embrapar possa cancelar o registro de empresa aberta: que a Telmex adquira mais de dois terços dos papéis em circulação e que a Anatel aprove o negócio.

A discussão se dá porque o edital de privatização do setor previa que as concessionárias não poderiam fechar seu capital. A Embrapar, no entanto, controla a Empresa Brasileira de Telecomunicações, que detém as concessões e tem capital fechado.

Procurada para comentar as declarações do presidente da Anatel, a Embratel informou por meio de sua assessoria de imprensa que não iria se pronunciar.

Em entrevista durante o congresso da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), em São Paulo, o presidente da Anatel disse também que a agência não pretende estender o prazo para que a Telecom Italia e a Brasil Telecom (BrT) resolvam a sobreposição de licenças de telefonia móvel e longa distância. Segundo Aguiar Júnior, "até o fim de outubro não haverá mais sobreposição, de uma maneira ou de outra".

O órgão regulador pediu para que as companhias comecem a apresentar propostas para resolver a pendência a partir deste mês. "O prazo não pode ser estendido", reiterou.

Quando a Telecom Italia voltou ao bloco de controle da BrT, em 2005, a Anatel deu prazo de 18 meses para que as empresas resolvessem a sobreposição de licenças - uma delas tem de abrir mão da operação de telefonia móvel e do código de prestadora de longa distância. O prazo vence em outubro.

O presidente da BrT, Ricardo Knoepfelmacher, afirmou que "várias alternativas estão em estudo" para que a operadora resolva a sobreposição. Segundo Knoepfelmacher, "os acionistas da BrT estão se encontrando com os acionistas da Telecom Italia" e várias reuniões já foram feitas também com técnicos da Anatel.




Informação: Valor Econômico - Tecnologia & Telecomunicações – Telecomunicações

A TV digital ainda engatinha no Japão, pioneiro no desenvolvimento do sistema e fornecedor da tecnologia que será usada no modelo escolhido pelo Brasil. "Só a usa quem tem dinheiro, os ricos", diz a estudante Kaori Imanari, 23, da província de Yamanashi.

Até maio passado, segundo pesquisa da Associação das Indústrias de Eletrônicos e Tecnologias da Informação do Japão (Jeita), foram vendidos, ao todo, 11,22 milhões de aparelhos que recebem sinal digital. Como há 49,53 milhões de lares japoneses, segundo censo de 2005, apenas 22,65% deles, no máximo, têm a possibilidade de usufruir dessa tecnologia. De fato, em 2005, de acordo com dados da emissora estatal NHK, 20% das casas japonesas assistiam à transmissão de sua TV digital via satélite.

Avanço digital

O brasileiro Hiro Ogawa, 37, decasségui na província de Aichi, utiliza o serviço há um ano, mas diz que, no seu prédio inteiro, só ele tem TV digital.

Essa situação, porém, deve mudar, pois o preço dos aparelhos vem caindo rapidamente, chegando a uma média de 5.000 ienes por polegada -um decasségui pode conseguir, em um ano de trabalho, cerca de 1 milhão de ienes.

Além disso, ainda neste ano, praticamente todo o país deverá ter acesso ao sinal digital -até dezembro, a parte sul do Japão será beneficiada. Com isso, segundo dados do Ministério de Negócios Internos e Comunicação (Soumushoo), 37 milhões de famílias (79% do Japão) poderão receber imagens digitais. Em dezembro de 2004, eram 18 milhões de famílias.

A transmissão via satélite começou em dezembro de 2000 e atingia, em maio passado, para 13,72 milhões de domicílios. Quem deseja assistir a esse tipo de programação assina um contrato para pagar mensalmente uma pequena taxa para a NHK, além de um extra para a instalação.

Atualmente, sete canais transmitem o sinal digital, mas, no começo, só a NHK trabalhava com "hi-vision" -como é conhecida a tecnologia High Definition Television (HDTV), criada pela NHK. Até julho de 2011, todas as transmissões no país serão digitais.


Recursos

A maior diferença está na qualidade da imagem, que é comparável à do cinema. "Não tem chiadeira", conta Hiro Ogawa, referindo-se à ausência de interferência que pode ocorrer na transmissão analógica. Outros benefícios também são destacados por Hayato Fuji: "Eu vi a Copa em TV digital. Foi muito interessante, pois pude ver os dados de jogadores e de jogos passados". Também é possível acessar a programação e conhecer detalhes dos programas, como nomes dos artistas e sinopses.

Há a possibilidade de um acesso simultâneo, a qualquer momento, a informações como previsão do tempo e noticiário. O telespectador pode participar de programas ao vivo, respondendo a perguntas valendo prêmios, por exemplo. Para ter acesso ao serviço de dupla direção, é necessário haver uma conexão com a internet.

Outro caminho que começa a ser percorrido pela TV digital é a transmissão direta para celulares e outros receptores móveis, como em monitores automotivos.




Informação: Folha de São Paulo - Informática – TV Digital

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão apresentou no dia 13 de julho último o resultado das realizações das emissoras associadas no que tange à responsabilidade social.

A publicação “Balanço Social 2005”, fruto de uma pesquisa anual realizada com os associados, foi oficialmente lançada em evento que contou com a presença de autoridades e da imprensa, além de diversas personalidades da radiodifusão do Estado.

É importante que se compreenda o que representa esta publicação, iniciativa pioneira da AGERT em âmbito nacional. Durante todo o ano, as emissoras associadas reúnem dados sobre sua atuação em áreas como a ética e a transparência da empresa, suas políticas de recursos humanos, ações que realiza com foco no público consumidor, campanhas sociais e ambientais, participação ou mesmo protagonismo em movimentos que envidaram mudanças em suas comunidades, gerando desenvolvimento e qualidade de vida.

Sabemos que é relevante a atuação das emissoras como promotores de mudanças e desenvolvimento, principalmente naqueles municípios de menor porte ou mais afastados de centros urbanos. Sua função social – informar com isenção, honestidade e clareza – amplia-se bastante nestes casos, tornando ainda mais relevante o envolvimento da empresa em causas que estão muito além do foco do negócio.

O valor doado pelas emissoras para ações de responsabilidade social comunitária em 2005 totalizou R$ 38,4 milhões, um acréscimo impressionante sobre o primeiro levantamento, realizado em 2004. Ampliou-se o número de ações e, resultado da mobilização realizada pela entidade, melhorou substancialmente a coleta de informações por parte das próprias empresas participantes. Por outro lado, a valorização destes aspectos por parte da entidade e da sociedade leva a uma maior atenção e desejo de envolvimento também por parte dos colaboradores, gerando um círculo virtuoso extremamente positivo para todos, emissoras e comunidades.

A iniciativa da entidade em pesquisar e informar as ações realizadas pelos associados revela engajamento e compromisso com a mudança de paradigma que representa o movimento da responsabilidade social empresarial. A AGERT, assim, coloca-se numa posição de vanguarda no Brasil e assume, sem dúvida, importante papel entre seus pares e em relação com a sociedade, de forma mais ampla.

A decisão do governo de conceder autonomia apenas relativa às agências reguladoras - e, em alguns casos, reter as receitas obtidas com taxas de fiscalização e multas - acabou com as verbas de publicidade dessas autarquias. No documento sobre publicidade oficial enviado pelo Palácio do Planalto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, as verbas não aparecem. Em 2005 e 2006, as Agências Nacionais de Telecomunicações (Anatel), de Energia Elétrica (Aneel) e de Transportes Terrestres (ANTT) não aplicaram sequer um centavo em campanhas publicitárias.




Informação: Abert/O Estado de São Paulo - Nacional – Agências Reguladoras

A subcomissão que analisa mudanças nas normas de outorga e renovação de concessões de serviço de radiodifusão se reúne nesta quarta-feira (2), às 14h30, na sala da presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, à qual está vinculada. Serão discutidos assuntos internos da subcomissão.




Informação: Abert/Jornal da Câmara - Radiodifusão