A Polícia Federal fechou e lacrou hoje (2) 16 rádios na região da Grande São Paulo, sob a acusação de que funcionavam clandestinamente, sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os equipamentos de transmissão foram apreendidos e levados para perícia na sede da Polícia Federal em São Paulo. Nenhuma pessoa foi detida.

Participaram da Operação Sintonia 100 policiais federais e 20 agentes da Anatel. A ação foi coordenada pelo delegado José Marcelo Previtalli. A operação já tem mandado judicial para fechar mais 24 rádios na Grande São Paulo nos próximos dias. Segundo a polícia, os proprietários das rádios vão responder por crime previsto no artigo 70 da Lei 4.117/1962 - indevida atividade de radiodifusão.

Foram divulgadas 13 das 16 rádios fechadas. São as seguintes:

Belém da Serra (Francisco Morato-SP)
Livre (São Paulo-SP)
Planeta (São Paulo-SP)
Macedônia (São Paulo-SP)
Nova Dimensão (São Paulo-SP)
Monte Sião (São Paulo-SP)
Radical (São Paulo-SP)
Distak (São Paulo-SP)
Afageu (São Paulo-SP)
Gethsêmani (São Paulo-SP)
Ca Jesus (São Paulo-SP)
Celebrai (São Paulo-SP)
Performance (São Paulo-SP)






Informação: Abert/ Agência Brasil - Bruno Bocchini

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) disponibiliza no site da Associação os spots de rádio para "Campanha Mesário Cidadão". Os áudios estão disponíveis no link DOWNLOADS.





Informação: Agert

De 15 de agosto à 28 de setembro de 2006, de segunda-feira a sábado

TV

13h às 13h50min
20h30min às 21h20min


RÁDIO

7h às 7h50min
12h às 12h50min

A ABERT coloca à disposição os spots da campanha VOTA BRASIL 2006, faça os downloads.



http://www.votabrasil2006.com.br/spots.htm




Informação: Abert

Numa providência aparentemente precipitada, a subcomissão de Cinema da Comissão de Educação do Senado Federal realizou nesta quarta, 2, uma audiência pública para discutir um projeto de lei do executivo (PL 7.193/2006) que cria o Fundo Setorial do Audiovisual, com o objetivo de financiar programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais no País, e que ainda tramita na Câmara dos Deputados. A discussão antecipada se prende à necessidade de apressar a tramitação do projeto (quando este chegar ao Senado) de forma a evitar que o final do prazo para incentivos de filmes de longa-metragem na Lei Roaunet (31 de dezembro próximo) possa diminuir a quantidade de recursos disponíveis para o setor. De acordo com relatório produzido pela Agência Nacional de Cinema, em 2005 estes valores foram superiores a R$ 36 milhões. Participaram do debate no Senado o presidente da Ancine, Gustavo Dahl; o representante da Abert e diretor executivo da Globo Filmes, Carlos Eduardo Rodrigues; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores Independentes – Abradi, Bruno Wainer; o diretor e produtor de cinema, Roberto Farias; e o coordenador geral do Fórum Audiovisual do Cinema – FAC, André Sturm.

Plano B

Apesar de algumas divergências em relação aos mecanismos de controle propostos no projeto em relação ao necessário acompanhamento a ser realizado pela Ancine, o projeto tem mais apoio que dissenso. Na opinião do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), mesmo considerando que o projeto foi apresentado com urgência constitucional (com prazos de tramitação semelhantes aos das medidas provisórias), as dificuldades de tramitação durante o período eleitoral podem exigir que ao final deste ano o governo apresente uma Medida Provisória com o mesmo conteúdo do Projeto de Lei, de forma a evitar a perda dos recursos hoje destinados aos longas-metragens com fundamento na Lei Rouanet. O senador Marco Maciel (PFL/PE) é um pouco mais otimista em relação às possibilidades de votação na Câmara (mas apenas após as eleições de 3 de outubro) e, neste sentido, apóia a iniciativa da subcomissão de Cinema em iniciar imediatamente a discussão sobre a proposta. Na prática, a providência da subcomissão significa que, ao discutir com os representantes do setor de cinema, deve influir nas possíveis mudanças que o projeto deve sofrer na Câmara, e como afirmou o senador Wellington Salgado (PMDB/MG), que presidiu a audiência, “permitir que o projeto já chegue no Senado ‘redondo’ e pronto para votar”.




Informação: Abert/Tela Viva - News – Audiovisual

O ministro Hélio Costa (Comunicações) disse nesta quarta-feira que o governo poderá subsidiar os conversores para que as famílias carentes tenham acesso a TV digital "se ficar comprovado que a família não tem condições de comprar a caixinha".

O conversor que permite à TV receber o sinal digital, segundo estimativa do ministro, vai custar entre R$ 80 e R$ 100. "Deve haver financiamento pela Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco Popular e o usuário vai pagar R$ 5 por mês. Se, ainda assim, ele não puder pagar, o governo terá de subsidiar porque todo mundo terá TV digital."

Costa disse que acredita no funcionamento da TV digital em todo o país em cinco anos, apesar de o decreto estabelecer 10 anos para o desligamento da TV analógica. O cronograma com as cidades que receberão o sinal digital deve sair até o final deste mês com a regulamentação do decreto.

O ministro acredita que o interesse do mercado na TV digital, assim como aconteceu com os aparelhos de DVD, fará com que todos tenham acesso à tecnologia em menor tempo. A TV digital começará a funcionar em São Paulo, provavelmente, no primeiro semestre do ano que vem.

"Em cinco anos vamos conseguir ter a TV digital pelo interesse que despertou e pelos instrumentos que oferece. Temos exemplos de outros países que fizeram em muito menos que dez anos", disse o ministro.

Depois das primeiras transmissões com a "caixinha", as empresas que produzem aparelhos de TV devem começar a fabricar os televisores com capacidade de receber o sinal digital.

O ministro acredita que as primeiras TVs preparadas para receber o sinal sem necessidade de um conversor devem entrar no mercado no final do ano de 2007.




Informação: Folha Online

O Governo Federal espera ter pronto até o final deste ano anteprojeto para a discussão, no Congresso Nacional, de uma Lei Geral de Comunicação de Massa. A informação é do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que reconheceu a impossibilidade de a matéria ser analisada ainda este ano, por conta das eleições. O ministro fez nesta quarta-feira, dia 2, visita à feira e congresso da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), que acontece em São Paulo.

Segundo Costa, o trabalho estava parado à espera da decisão sobre o padrão de TV digital a ser adotado pelo Brasil, mas agora é retomado e deve estar pronto ainda este ano. "Com isso decidido, nossa prioridade agora é fazer a Lei Geral de Comunicação de Massa, pois com a nova realidade trazida pela convergência, o setor está sem marco regulatório", disse o ministro.

Costa adiantou ainda que o governo terá linhas de crédito especiais, nos bancos oficiais, para financiar a aquisição das caixas conversoras (set top boxes) da TV digital. A idéia é que sejam criados planos de pagamento com prestações mínimas de R$ 5 mensais, para permitir o acesso ao equipamento pelas classes C, D e E.




Informação: Meio & Mensagem - Acontece – Comunicação

SÃO PAULO - A Polícia Federal lançou nesta quarta-feira a Operação Sintonia contra diversas rádios que operam irregularmente na Grande São Paulo.
De acordo com a PF, foram expedidos 40 mandados de busca e apreensão, mas nenhuma pessoa deve ser presa porque devido a pequena gravidade do crime a prisão preventiva não é necessária. Os responsáveis serão processados por atividade indevida de radiodifusão

Cerca de 100 policiais federais e 20 agentes da Agência Nacional de Telecomunicações participam da operação, que ainda está em andamento.




Informação: Abert/Último Segundo

O Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República e a Caixa Econômica Federal (CEF) estudam a criação de uma loteria para financiar a produção de conteúdos educativos para capacitação de professores no Projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Ministério da Educação (MEC). A idéia foi apresentada nesta quarta-feira, 2, pelo secretário geral do NAE, Cel. Oswaldo Oliva Neto, durante o Congresso da ABTA 2006, que acontece até o dia 3 no ITM Expo, em São Paulo. “Se tentamos conseguir recursos diretamente do governo, o vínculo orçamentário cria disputa com outros projetos importantes no Ministério da Fazenda, e com a loteria não teremos essas amarras”, explicou o Cel. Oliva.

O secretário avalia que a educação, de acordo com estudos do NAE, é a peça chave para o desenvolvimento do Brasil no projeto de longo prazo “Brasil 3 Tempos”, programado para ter início em 2007 e terminar em 2022.

A idéia é promover a inclusão digital das escolas públicas com acessos banda larga utilizando recursos do Fust e assim promover a formação de professores com cursos semi-presenciais pela internet.

TV escola

Durante o painel, o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, lembrou que pela Lei do Cabo, as operadoras de TV a cabo já são obrigadas a disponibilizar gratuitamente nas escolas públicas os seus serviços. “O recurso é gratuito, é só a escola pedir. O problema é o uso inadequado da infra-estrutura, precisamos apenas saber o que o setor de educação quer. Se a questão é a capacitação de professores, podemos fazer”, argumenta Minassian. Vale lembrar que a TV Escola, um canal de formação de professores do Ministério da Educação, está disponível na maior parte das redes de TV paga.

O secretário geral do NAE declarou não ter conhecimento do canal TV Escola do MEC e admitiu que a utilização do canal distribuído gratuitamente pelas operadoras de cabo pode contribuir para acelerar o projeto do NAE. “Eu não tinha conhecimento, mas é provável que os nossos técnicos saibam. A TV a cabo está presente nas principais capitais, que é onde está a maioria dos estudantes das escolas públicas”, comenta. O secretário quer incluir o canal TV Escola entre os projetos que receberão financiamento vindo da loteria para a produção do conteúdo de capacitação dos professores da rede pública. “Temos que ir ao MEC e, com base na grade curricular do ministério, organizar a programação do canal TV Escola”, sugere.

"A TV por assinatura está, hoje, preparada em termos de infra-estrutura e conteúdos a atender a uma série de demandas do governo. É só o governo encontrar formas de contratar estes serviços", disse Alexandre Annenberg, diretor executivo da ABTA.

O Núcleo de Assuntos Estratégicos e a ABTA, em conjunto com a Anatel, deve ter conversas para avaliar a possibilidade de, imediatamente, viabilizar as redes de TV paga em escolas. A proposta partiu do próprio Cel. Oliva durante sua apresentalção na ABTA.




Informação: Abert/Tela Viva - News – Inclusão Digital

Aumenta o grupo de Apresentadores, profissionais de jornalismo e comunicação que serão painelistas no Seminário A Imprensa Gaúcha - Apresentadores do Sul, da ARI, realizado no Salão Nobre da entidade nos dias 3, 4 e 5 de agosto. Nado Gross da Rádio Gaúcha, Edegar Schmidt da Guaíba e Gugu Streit da Farroupilha se juntam a Ruy Carlos Ostermann, Haroldo de Souza , Amir Domingues, Regina Lima e Túlio Milman, Joabel Pereira , Jurandir Soares, João Garcia, Lasier Martins, Kenny Braga, Armindo Antonio Ranzolin, Luís Dill da FM Cultura, Milena Schoeller da Rádio Bandeirantes e Vera Armando da TV Pampa.

O grupo já tem nomes de expresão como Nando Gross, Edegar Schmidt, Gugu Streit, Haroldo de Souza, Ruy Carlos Ostermann, Gugu Streit, Amir Domingues, Regina Lima e Túlio Milman, Joabel Pereira , Jurandir Soares, João Garcia, Lasier Martins, Kenny Braga, Armindo Antonio Ranzolin, Luís Dill da FM Cultura, Milena Schoeller da Rádio Bandeirantes e Vera Armando da TV Pampa.

Na abertura,no dia 3, às 18 horas, a pré-estréia do documentário “A maldição da Pedra” produzido e filmado no RS, com depoimentos verdadeiros das conseqüências do vício da drogas. (Foto: Divulgação do Filme).

O Seminário é dirigido a jornalistas, estudantes de comunicação e sócios da ARI, sendo aberto, no entanto, ao público em geral. O formato dos painéis será semelhante aos eventos anteriores, com 20 minutos iniciais para cada apresentador de rádio e tv convidado, passando depois ao diálogo entre os componentes da mesa e perguntas, ao final, dos participantes. Os painéis iniciam às 18 horas na quinta e sexta, e às 9h da manhã do sábado.

Para o presidente da ARI, Ercy Pereira Torma, seminários como este são uma forma concreta de aproximar os estudantes dos profissionais em atividade, mostrando sua forma de trabalho. Ao mesmo tempo aos demais colegas, se constituirá em uma oportunidade de discutir temas importantes e questionar os atuais apresentadores sobre assuntos atuais.






O tema inicial sugerido é: “Responsabilidade Social de quem Comunica e Apresenta” – Aquele que esta à frente do microfone ou da câmera deve apenas informar e divertir ou tem a responsabilidade de tentar construir algo socialmente melhor ?

Entre os convidados estão integrantes das rádios e Tvs Guaíba, Gaúcha, Bandeirantes, Pampa, SBT, TV COM, RBS TV, TVE e FM Cultura entre outras.






Informação: ARI