Na próxima semana, o governo vai publicar uma medida provisória (MP) estabelecendo incentivos para a atração de investimentos industriais ligados à produção de semicondutores. O anúncio foi feito ontem pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) após reunir-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A noite, a medida foi confirmada pelo secretário de Política Econômica, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, em São Paulo. O titular da SPE, contudo, negou que a medida já saia semana que vem. Os estudos, segundo ele, ainda são preliminares.
"O governo federal vai editar nos próximos dias uma MP que tratará do regime fiscal para esse setor de ponta que é uma fronteira tecnológica absolutamente fundamental para o país e que possibilitará a vinda da indústria de semicondutores", contou o governador de Minas Gerais. Segundo Aécio, ele recebeu a confirmação de Mantega e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

De acordo com Gomes de Almeida - que protagonizou na semana passada um atrito público com o ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan em torno da desoneração de impostos e chegou a afirmar que "nem que o governo arriasse as calças" poderia desonerar o setor de semicondutores - a intenção é atrair investimentos dentro do desenvolvimento da TV digital no país.

Ainda de acordo com o titular da SPE, o projeto não é para atrair uma única companhia, mas qualquer investidor interessado em desenvolver projetos nessa área no Brasil. "Não podemos desonerar o que não existe, por isso o pacote é para atrair investimentos, não há renúncia fiscal", reforçou Gomes de Almeida.
Para o governador mineiro, a desoneração é fundamental para que o setor se instale no país e "certamente elas estarão previstas nessa MP". Aécio disse que faltam alguns ajustes e definir o limite das desonerações, mas elas devem vigorar neste ano.
Aécio disse que Minas tem, há três anos, um profundo levantamento realizado em conjunto com consultorias internacionais para atrair investimentos em semicondutores. Algumas das sugestões que o governo federal acatou vieram desse estudo. "Tenho grande expectativa de anunciar investimentos de empresas importantes em pouco tempo se tivermos garantida essa desoneração", afirmou. As sugestões de Minas passam pela competitividade com relação ao que países vizinhos estão oferecendo.
Desde o anúncio da política industrial, no início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Desenvolvimento vem preparando um pacote de incentivos. Israel, Japão, Coréia, Europa, Estados Unidos e Costa Rica foram visitados porque nenhum desses países atraiu investimentos sem dar fortes estímulos fiscais. Como há a escolha do padrão japonês para a TV Digital, essas incentivos têm de ser divulgados ainda em 2006, para que algumas etapas não sejam retardadas.

Para o diretor de componentes da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Francisco Rosa, o ponto central da política industrial de semicondutores é "resolver a estrutura tributária da cadeia produtiva", o que significa, na sua definição, deixar de punir os fabricantes nacionais que pagam atualmente mais impostos que seus concorrentes estrangeiros.

Portanto, a MP tem de estabelecer uma carga de PIS/Cofins, IPI e imposto de importação equivalente à dos países que também atraíram esses investimentos. E isso vale desde os insumos até os produtos finais que usam semicondutores. O tratamento tributário mais benéfico aos produtos que não têm similar nacional (ex-tarifários), também é necessário.

"Uma política industrial de semicondutores tem de permitir agregar mais valor nos produtos fabricados no Brasil, o que vai impulsionar as exportações. E isso tem de ser feito também com os componentes passivos e eletromecânicos", defende Rosa.






Informação: Aesp/ Valor Econômico Brasil – TV Digital

O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”, e demais representantes da Diretoria, agradeceram, nesta segunda-feira (14), o apóio e empenho do deputado federal, Mendes Ribeiro Filho, aos radiodifusores do país.

O parlamentar foi o relator do Projeto de Lei 595/2003, que permite a flexibilização do horário de transmissão do programa “Voz do Brasil”, que é transmitido obrigatoriamente pelas emissoras de rádio das 19h às 20h. O parecer apresentado pelo deputado foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania no último mês de julho. O projeto segue para o Senado Federal.

“A luta e a defesa pelos meios de comunicação vêm muito da minha história de vida. Nasci em um estúdio de rádio, cresci em uma redação de jornal e vivi numa televisão. Pra defender tem que acreditar”, disse o deputado.

O encontro com o deputado Mendes Ribeiro Filho aconteceu ontem (14), à noite, na sede do Comitê do parlamentar, em Porto Alegre. “A AGERT tem obrigação de dar apóio e ser solidária a todos que apóiam a radiodifusão”, enfatizou o presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”. Na ocasião foi entregue uma Medalha da entidade ao deputado.

Estavam presentes a homenagem, os vice-presidentes da AGERT, Osébio Borghetti, Pedro Ricardo Germano, Hilmar Kannenberg, os diretores Miguel Puretz Neto e Cristiano Casali, além dos radiodifusores Edilio José Soliman e Sérgio Malmann.

A Assessora Parlamentar da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Stella Cruz, presente no encontro, destacou o trabalho do parlamentar gaúcho. “O deputado Mendes Ribeiro Filho é um dos poucos deputados fieis. Tem coragem, palavra, postura e ação”, disse.





Informação: AGERT

Agnaldo Brito

SANTA RITA DO SAPUCAÍ - O ministro das Comunicações Hélio Costa disse em Santa Rita do Sapucaí, pólo de desenvolvimento tecnológico no sul de Minas Gerais, que os equipamentos utilizados para a TV digital no Brasil, serão enquadrados na lei de informática.

A Zona Franca de Manaus está brigando com o governo para que os equipamentos utilizados na TV digital, não sejam considerados como bens de informática. A produção desses equipamentos só seria possível na Zona Franca de Manaus.

"Trabalho neste sentido, não existe nenhuma decisão do governo com respeito a não enquadrar os produtos da TV digital dentro da lei de informática. Fui relator da lei de informática no Senado e considero perfeitamente viável que esses produtos seja classificados como bens de informática e, por essa razão, serão produzidos no País inteiro" disse.

O ministro parece disposto a enfrentar um embate político com com a base amazonense no Congresso.

Segundo ele, a situação da Zona Franca de Manaus "está equilibrada em relação ao setor industrial do resto do País. A Zona Franca não perdeu nunca com as oportunidades no mercado de tecnologia criada em outros estados. A situação está equilibrada", disse o ministro.


Investimento
Costa afirmou que entre dois e três anos, a produção de terminais de acesso para TV digital vai movimentar R$ 9 bilhões. Segundo ele o terminal de acesso codificador que vai transformar o sinal digital em analógico para as TVs usadas no País.

A expectativa é de que os primeiros modelos de decodificadores cheguem ao mercado ainda no primeiro semestre de 2007. Costa informou que cálculos do governo indicam que a movimentação anual no mercado de TV digital, chegará a US$ 10 bilhões.

O ministro disse que o preço do terminal de acesso simples, ficará por volta de R$ 90,00. O custo será maior caso o usuário queira comprar um equipamento que além do acesso à TV digital tenha acesso a internet e interatividade.

O equipamento, segundo o ministro, será financiado pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Popular.

(Atualizada às 13h09, com adição de informações sobre os decodificadores digitais)





Informação: Agência Estado

Começa nesta terça-feira o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão. Os partidos, coligações e candidatos disponibilizarão de 100 minutos, de segunda à sábado, divididos em dois períodos, além de 30 minutos diários em inserções, para exporem as propagandas relativas aos cargos de presidente, deputado federal, governador, deputado estadual e senador. A propaganda eleitoral vai ser veiculada pelas emissoras até dia 28 de setembro.

O site do TER/MS ((Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).está disponibilizando uma tabela com os horários detalhados.

A propaganda eleitoral acontecerá em dois períodos: manhã e tarde no rádio e tarde e noite na TV.






Informação: Abert/Última Hora - Campo Grande,MS,Brazil

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A propaganda dos candidatos a presidente da República começa a ser transmitida na televisão a partir da próxima terça-feira (15). Irá ao ar normalmente todas as terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55; no rádio, às terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25.

Além disso, para a propaganda de candidatos à Presidência da República, os partidos têm direito a 6 minutos diários, inclusive aos domingos, para divulgação de inserções de até 60 segundos, distribuídas ao longo da programação, de acordo com o plano de mídia, que está disponível na página oficial do TSE na internet (www.tse.gov.br).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na sexta-feira (11) os procedimentos que os partidos e coligações que concorrem à presidência da República devem manter ao entregar o material com propaganda política a ser veiculado em emissoras de rádio e televisão durante o horário eleitoral gratuito. As fitas com os programas dos candidatos devem ser encaminhadas com antecedência mínima de 3 horas e meia em relação ao horário previsto para o início da transmissão. As fitas devem ser entregues no posto da TV Cultura, montado no térreo do edifício-sede do TSE, em Brasília.

Já as fitas com as inserções (filmetes de 30 segundos que vão ao ar ao longo da programação normal das emissoras) devem ser entregue até às 15h do dia anterior à veiculação. Os partidos ou coligações podem optar por entregar as fitas com as inserções diretamente às emissoras, devendo comunicar essa opção ao TSE até segunda-feira (14). Nesse caso, a entrega deverá ser feita com antecedência mínima de 12 horas do início do bloco de audiência em que deverão ser veiculadas.

As inserções entregues no posto da TV Cultura serão por ela geradas diariamente, às 17h, para as emissoras de televisão, bem como para os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado, da Câmara dos Deputados, das Assembléias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e, às 18h30, para as emissoras de rádio.

Até segunda-feira (14), os partidos ou coligações devem indicar à Secretaria Judicial do TSE a pessoa autorizada a entregar as fitas - se for substituída, o fato deve ser comunicado com 24 horas de antecedência.

Caso as fitas sejam entregues fora do prazo ou não apresentem condições técnicas para transmissão, a TV Cultura deverá veicular, no horário reservado a esse partido ou coligação, o último programa entregue. Caso nenhum programa tenha sido entregue, será levada ao ar apenas a informação de que o horário se encontra reservado para propaganda eleitoral desse partido ou coligação.

Os candidatos a deputado estadual, distrital, federal, senador e governador devem encaminhar o material para a propaganda política nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRÊS) de seus estados, ou diretamente nas emissoras designadas, quando for o caso.






Informação: Agência Brasil

O jornalista gaúcho Guilherme Portanova, 30 anos, que estava no poder de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) desde as 8h de sábado, foi libertado. A informação foi revelada à 1h pela mãe do repórter ao jornalista André Machado, da Rádio Gaúcha, que deu a notícia em primeira mão. Portanova, da Rede Globo de São Paulo, foi vítima da mais nova estratégia da facção criminosa para chamar a atenção do Brasil.

O repórter e o auxiliar técnico Alexandre Calado foram levados por dois homens armados. Na noite de sábado, o técnico foi liberado com um vídeo no qual os seqüestradores criticavam o sistema carcerário do país.

Com a tática, o PCC forçou a Globo a exibir uma gravação, de 3,5 minutos, em que um integrante encapuzado cobrava mudanças nas prisões. A veiculação do vídeo, às 0h28min de ontem, atendeu à condição dada pelos criminosos para libertar Portanova.

Ontem à noite, sem nenhuma notícia sobre o repórter, a emissora mostrou novamente as imagens do comunicado no Fantástico e explicou as razões que a levaram a exibir o vídeo. A decisão foi tomada depois de a emissora consultar duas empresas internacionais especializadas em gestão de risco e segurança. As instituições recomendaram o atendimento às reivindicações, em função de prazos exíguos e da incerteza sobre a real intenção dos bandidos. A emissora tinha a pretensão de discutir a situação com associações de imprensa, mas não houve tempo.

- Diante do que vem acontecendo em São Paulo nos últimos meses, não havia dúvida sobre até onde as ações dos bandidos podem chegar: basta dizer que os mortos já se contam às centenas - justificou a emissora em nota.

O DVD já havia chegado durante a semana a outros veículos de comunicação e ao Ministério Público. No vídeo, o PCC centra fogo contra o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) das cadeias. A leitura pelo encapuzado ocorre diante de uma faixa onde parece uma pichação: "PCC luta pela injustiça carcerária. Paz e Justiça."

- O sistema penal é um depósito humano, onde lá se jogam os serem humanos como se fossem animais. O RDD é inconstitucional - reclamou a facção.

A organização criminosa mostrava ainda imagens de armas pesadas, mas a Globo decidiu não colocá-las no ar.



Os reféns
Guilherme Portanova
Formado pela UFRGS, Guilherme Portanova, 30 anos, passou pela Rádio Gaúcha, pela TVCOM e por três emissoras catarinenses da RBS. Depois de participar de um curso de especialização em telejornalismo, da Universidade de São Paulo (USP), em dezembro de 2005 foi contratado pela Rede Globo.
Portanova atuou no plantão da madrugada e agora integra a equipe de reportagem da 1ª edição do SPTV, telejornal do meio-dia da emissora paulista. Os pais do jornalista moram em Porto Alegre.
O repórter foi libertado no bairro do Morumbi e, uma hora depois, na sede da Globo, dizia a seus pais que estava bem.
Em 27 de junho, Portanova já havia sofrido um assalto com a equipe em um posto de combustível.
Alexandre Coelho Calado
Refém de bandidos por 13 horas, no sábado, o auxiliar técnico Alexandre Coelho Calado, 27 anos, não recebeu alimentação, mas não foi agredido.
A policiais civis, Calado contou que foi obrigado a ficar de cabeça baixa em uma garagem, onde havia uma moto e um automóvel cinza. Os criminosos se tratavam por apelidos como Tio e João, enquanto escutavam músicas de funk.
Desde que chegou ao cativeiro, ele perdeu o contato com o colega Guilherme Portanova. O técnico deixou o local no fim da noite, com um aviso:
- Seu colega vai morrer se não passar nossa fita na TV.
Depois da ameaça, Calado foi deixado na entrada da TV Globo em São Paulo. Chegou à emissora em estado de choque.
A repercussão
José Reinaldo Guimarães Carneiro, promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo
"São Paulo está em guerra civil contra o PCC."
Roberto Busato, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
"Fiquei altamente revoltado com o seqüestro. Revoltado com a insensibilidade, com a inapetência e a anomia das autoridades brasileiras em relação a esse problema em São Paulo."
Luiz Marinho, ministro do Trabalho
"Esse é um fato gravíssimo e demonstra o tamanho e a gravidade do problema da segurança pública em São Paulo."






Informação: Zero Hora

O seqüestro do repórter Guilherme Portanova e do auxiliar técnico Alexandre Coelho Calado mostra a impunidade que domina os criminosos que se voltam contra instituições e cidadãos brasileiros. Assim define o crime a nota divulgada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert). "O ato covarde, com o objetivo de forçar um veículo de comunicação a divulgar manifesto de criminosos, é demonstração da ousadia e do sentimento de impunidade que domina aqueles que se voltam contra as instituições e os cidadãos."

Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a liberdade de imprensa está ameaçada pelo crime organizado em São Paulo. A entidade "considera o seqüestro dos funcionários da Rede Globo e a chantagem que obrigou a TV a exibir um vídeo feito por criminosos indicadores intoleráveis de que os governos de São Paulo e o federal já não garantem condições mínimas para o exercício irrestrito da liberdade de imprensa no País", diz a nota divulgada ontem, assinada pelo presidente da Abraji, Marcelo Beraba, e pelo vice, José Roberto de Toledo.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto Camargo, foi menos incisivo. "Não se pode afirmar que todo profissional de comunicação passe a ser vítima do grupo. Eles atacam a imagem da informação, assim como atacaram a instituição do transporte público, queimando ônibus."








Informação: Abert - O Estado de S. Paulo - SP - Metrópole

O ministro Tarso Genro, da Secretaria de Relações Institucionais, anunciou na última sexta-feira (11) que o governo federal vai abrir canais permanentes de discussão com a sociedade “para aperfeiçoar o decreto que regula o sistema de TV e rádio digital no Brasil”. Ao falar sobre os impactos da digitalização na vida do cidadão, ele acrescentou que a tecnologia japonesa “é a que mais traz vantagens no momento e vai possibilitar a implantação de tecnologias e indústrias brasileiras".

Tarso Genro participou do seminário de TV e Rádio Digital, que discutiu na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul os desafios políticos, tecnológicos e econômicos do setor.

Segundo o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Augusto Schröder, a retomada dos debates por parte do governo “é um avanço nas discussões que até agora tiveram a tecnológica como eixo-central”. Na avaliação dele, é preciso discutir com a sociedade “as formas de participação, as questões de conteúdo e as relações sócio-culturais, além dos sistemas de financiamento, da dimensão industrial e econômica que não tem sido considerada nos debates sobre o tema”.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Humana da Câmara Municipal de Porto Alegre, Carlos Todeschini, afirmou que “o país fez uma opção por um sistema de TV e rádio digital e Porto Alegre recebeu importantes investimentos do governo federal”. Segundo o vereador, os investimentos abrem "inúmeras possibilidades para a implantação de micro-condutores, chips e tecnologia digital no estado e na capital, o que pode significar uma alavanca em termos de geração de renda e empregos”.

No primeiro painel do seminário, que debateu os impactos sócio-culturais, também participaram Roberto Cervo, presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), e o coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Clementino Lopes.

O segundo tema, Opções e potencialidades tecnológicas, foi debatido pelo diretor técnico do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), Sérgio Bampi; por Takashi Tome, pesquisador do CPqD - empresa responsável pela gerência das pesquisas sobre o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), além de professores e especialistas da PUC e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O painel Impactos e perspectivas econômicas, que encerrou o encontro, contou com as presenças, entre outros, do presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Rui de Salles Cunha; do coordenador executivo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Pó; e do superintendente executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (TeleBrasil), César Rômulo Silveira Neto.





Informação: Abert/Agência Brasil

No dia 15 de agosto, próxima terça-feira, inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) disponibiliza no site (Link Dowloads), a ordem de veiculação da propaganda, a escala de horário em rede, além das distribuições das inserções por dia e partido. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a RBS TV será a geradora da propaganda eleitoral gratuita a ser veiculada na televisão e a Rádio Gaúcha AM, nas emissoras de rádio. As fitas contendo a propaganda eleitoral gratuita em rede devem ser entregues pelos representantes dos partidos/coligação solicitando o nome de três pessoas que ficarão responsáveis pela entrega e retirada das fitas. Para televisão, o formato da fita deve ser BETACAN de 30 minutos. No rádio, foi definido que o formato da fita deve ser o CD, devendo ser encaminhado um para cada cargo.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, de debates, bem como de comícios e reuniões públicas será no dia 28 de setembro. O site vai disponibilizar a ata da reunião do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com representantes da Justiça Eleitoral, emissoras de rádio e televisão, partidos e coligações.

O prefeito José Fogaça disse ontem (10) que Porto Alegre tem todas as condições para a instalação de uma fábrica de semicondutores na área de TV Digital. A afirmação foi feita em Brasília, logo após reunião com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, em que participou juntamente com a comitiva liderada pelo governador Germano Rigotto. Além deste encontro, o grupo formado também por empresários e reitores gaúchos teve audiência com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para tratar, igualmente, da inserção do Rio Grande do Sul no mercado da TV Digital.

O estado do Rio Grande do Sul iniciou, nesta quinta-feira, uma mobilização para atrair empresas na área de TV Digital e incluir instituições empresariais e científicas gaúchas no fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital. Já existe no estado potencial instalado tanto na área de pesquisa quanto no segmento industrial, afirmou o governador Germano Rigotto.

O presidente da Procempa, André Imar Kulczynski, que participou das reuniões em Brasília, destacou a importância de Porto Alegre se posicionar na busca destes investimentos. Disse que a Capital tem ambiente propício para a instalação de novas empresas de base tecnológica, e que a presença do prefeito José Fogaça neste grupo demonstra a disposição da administração municipal em investir fortemente neste setor.





Informação: Prefeitura de Porto Alegre