O presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), Roberto Cervo “Melão”, participou, hoje (7), pela manhã, da apresentação do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada do Rio Grande do Sul (Ceitec), na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.
“A Agert apóia toda e qualquer iniciativa que venha trazer desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. Parabenizamos a iniciativa do governo em incentivar o desenvolvimento tecnológico e a geração de emprego no nosso Estado”, salienta Melão.
Na ocasião foram visitadas as sedes provisórias do Ceitec da Ufrgs e da Tecnopuc, e ao Laboratório de TV Digital da Faculdade de Engenharia da PUC. A apresentação do Centro, que será o pioneiro na produção de chips na América Latina, teve a presença do governador do Estado, Germano Rigotto.
O Ceitec é uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal, apoiada por universidades e iniciativa privada. O empreendimento de R$ 148 milhões é o sexto no mundo e, além de produzir chips, capacitará recursos humanos.
Informação: Agert
MISSÃO: Disseminar Notícias e Valores
Apresentamos na edição do AGERT Informa de Julho a cobertura do lançamento do Balanço Social 2005 de nossa entidade à sociedade.
Para o nosso presidente Roberto Cervo-Melão "o documento apresenta a atuação dos associados da AGERT como promotores do desenvolvimento e da qualidade de vida dos gaúchos e representa, nesta segunda edição, o compromisso definitivo da entidade na promoção dos conceitos da responsabilidade social, não só dos associados, mas também de todos os cidadãos".
O Balanço Social da Radiodifusão Gaúcha, que contabiliza a mídia doada por nossas emissoras, de rádio e televisão às ações de responsabilidade social é pioneiro no país.
Nesta edição, tivemos a participação ativa de 123 emissoras (42 % dos veículos associados). Alcançamos à soma de R$ 38.395.516,76 reais em mídia doada às comunidades onde atuamos.
É de nossa natureza, como veículos de comunicação legal, disseminar notícias e valores, pautados para uma gestão socialmente responsável.
Porque como afirmou o ex-presidente da AGERT, Afonso Motta, que introduziu o Balanço Social na Radiodifusão Gaúcha "quem divulga obras feitas, antes de envaidecer-se, está entregando o controle dos desempenhos à sociedade".
Como coordenadora deste projeto, ao agradecer os participantes desta edição, convocamos, em nome de todos os membros da diretoria, os demais colegas a se engajarem neste instrumento que valoriza e orgulha o nosso meio.
Com certeza, mais do que o valor monetário investido que é significativo, disseminamos além das notícias, valores de cidadania em nossas emissoras de rádio e televisão.
Casa Civil quer propostas sobre financiamento à produção
Um dos debates mais acalorados realizados durante a ABTA 2006 tratou das questões referentes à TV digital e aos modelos de financiamento para a produção independente. Na última sexta-feira, 4, Gustavo Gindre, pesquisador ligado ao Coletivo Intervozes, comenta em texto enviado por email o posicionamento manifestado por André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, durante o debate. Segundo Gindre, quando Barbosa fez a pergunta "o que vocês querem, que se taxe a televisão?", em referência à sugestão de um fundo de apoio à produção, ele teria indicado que uma tributação desta natureza não existirá, e que isso denota a intenção do governo de fazer apenas o que pedem as TVs comerciais. É preciso lembrar, contudo, que o debate foi ainda mais complexo e acalorado do que o retratado por este noticiário na edição de quinta, 3. No debate, André Barbosa questionou diretamente Gustavo Gindre sobre as origens possíveis de recursos para financiar a produção independente. Disse que essa solicitação foi feita pela ministra Dilma Rousseff após reunião de duas horas e meia com os representantes do coletivo e que uma proposta nunca foi apresentada. Gindre afirmou que tal proposta estaria em um documento de 28 páginas entregue à Casa Civil, mas não especificou o teor. Depois de incitado várias vezes por Barbosa a mencionar explicitamente a origem dos recursos é que o representante do Intervozes referiu-se a fundos públicos, proposta que André Barbosa alegou não estar detalhada no documento. Em meio ao bate-boca, André Barbosa disse que não se trata apenas de querer ou não taxar a televisão, lembrando que esse modelo de taxação já havia sido testado durante os debates do projeto da Ancinav, sem sucesso, e que o governo não via a possibilidade de ampliar a carga tributária sobre as emissoras.
Segundo manifestação de André Barbosa, as empresas de televisão teriam a opção de fazer ou não multiprogramação, e que o esforço do governo agora seria a viabilização de uma rede pública, congregando TV Cultura, TVE e demais educativas, trabalho que se iniciará com um Fórum da TV Pública, a ser instalado até o final do ano. Este fórum, segundo Barbosa, discutirá inclusive as alternativas de financiamento para a televisão pública.
Informação: Tela Viva - News – TV Digital
BB e Caixa vão financiar set-top box, diz Costa
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que o governo estuda formas de financiar os set-top box, que convertem sinal digital em analógico, para que as famílias de baixa renda possam comprar o equipamento.
Na opinião de Costa, os conversores chegarão ao mercado por preços entre R$ 80 e R$ 100. Famílias que não puderem comprar o set-top box à vista poderão financiar o equipamento pelos bancos Caixa Econômica e Banco do Brasil. A parcela mínima poderia ser de apenas R$ 5 mensais, disse o ministro.
Hélio Costa afirmou, ainda, acreditar que em 5 anos a TV digital será popular em todo o país. O decreto que cria a TV digital no país prevê dez anos para a transição entre o modelo analógico e digital.
O ministro crê que até o final de agosto o Ministério possa divulgar um cronograma indicando a partir de qual data cada cidade receberá sinal digital.
Informação: Telecomunicações - Revista Info Exame - Tecnologia
Agert e TRE lançam “Campanha Mesário Cidadão”
O presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), Roberto Cervo “Melão”, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Léo Lima, divulgaram ontem (3), à tarde, a “Campanha Mesário Cidadão”, que produzirá comercial para TV e spots para rádio. O objetivo dos comerciais é valorizar o trabalho realizado pelos mesários no pleito, com o intuito de diminuir a evasão dos convocados pela Justiça Eleitoral. A campanha, que está em sua terceira edição, sempre contou com o apoio da Agert na divulgação dos comerciais entre as suas emissoras associadas.
“A Associação é responsável e parceira do Tribunal Regional Eleitoral em todas as questões que dizem respeito à cidadania e a recebe com muita honra esta campanha. O rádio e a televisão têm obrigação junto a sua comunidade de divulgar as questões sociais”, ressaltou Melão. “Queremos valorizar o trabalho do mesário que é importante e indispensável no momento da recepção dos votos, por isso, o objetivo dessa campanha em parceria com a Agert”, salientou o presidente do TRE, Léo Lima.
Nos anos de 2002 e 2004, a “Campanha Mesário Cidadão” contou com depoimentos de várias personalidades gaúchas, como o tetracampeão mundial de futebol, Cláudio Taffarel. Neste ano, Mauro Galvão, ex-zagueiro da Seleção Brasileira, Miguel Proença, pianista, e Fernando Luchese, cardiologista, participaram da campanha. Quem desejar ser um mesário cidadão, deve-se dirigir ao Cartório Eleitoral ou acessar o endereço eletrônico www.tre-rs.gov.br, no link “Você que ser mesário voluntário?”.
Informação: Agert
Lei geral não tem prazo; foco é TV digital
O assessor especial da Casa Civil André Barbosa, que vem acompanhando o mercado de comunicação, disse nesta quinta, 3, durante debate na ABTA 2006, que não será agora que se fará uma Lei de Comunicação Social para resolver os inúmeros problemas regulatórios que estão surgindo, incluindo a presença das teles no mercado de TV paga. "Obviamente, o debate está aberto, mas esse não será um tema para este ano eleitoral. É um tema que depende do Congresso. E não há prazos que possam ser colocados", disse o assessor. Segundo Barbosa, o governo colocou apenas a TV digital como prioridade este ano. "O que vamos, agora, é discutir modelos para uma TV pública no âmbito de um fórum específico para este fim. Também vamos tratar, aos poucos, das adaptações necessárias para que o setor de TV paga e a TV digital se integrem do ponto de vista regulatório, mas nesse caso não será um decreto".
Barbosa fez questão de reforçar a possibilidade de integração entre a TV por assinatura e a TV digital aberta. "Vejo claramente a chance de que as empresas se integrem em modelos comuns, uma promovendo a outra. Vejo também a chance de que os produtores de programação participem da expansão do mercado que a multiprogramação possibilitará. As emissoras de TV terão a opção de transmitir quatro, cinco canais, e isso é um espaço para programadores e a produção independente", disse Barbosa.
A Anatel, por sua vez, considera que os problemas mais urgentes que estão surgindo agora na conciliação entre os diferentes marcos regulatórios existentes, especialmente entre o da TV a cabo e o das telecomunicações, ainda podem ser resolvidos sem a necessidade de mudanças na legislação. "O que eu penso é que talvez, para o futuro, possamos pensar em uma legislação mínima, acertando apenas alguns pontos", disse o superintendente da agência Ara Apkar Minassian.
Francisco Valim, presidente da Net Serviços, não se preocupa com a questão da TV digital. Ainda que potencialmente possam surgir canais abertos com multiprogramação, inclusive segmentados, Valim acha que isso não se tornará realidade. "Não existem modelos de negócio viáveis. A TV aberta precisa de publicidade, e não existe publicidade para bancar tantos canais. O modelo passa pela TV por assinatura".
Para José Francisco de Araújo Lima, diretor de assuntos institucionais das Organizações Globo, o grupo já decidiu que não faz parte do modelo de negócio previsto para a TV digital a oferta de multiprogramação. Sobre mudanças na legislação eventualmente necessárias, ele diz que "tudo o que for feito deve começar a acontecer olhando-se a Constituição primeiro".
Informação: TELA VIVA News
Casa Civil é cobrada sobre financiamento para produção
Um dos pontos mais polêmicos do debate sobre regulação de serviços futuros de comunicação no Brasil realizado nesta quinta, 3, na ABTA 2006, foi a questão do financiamento da produção independente e da possibilidade de ampliação deste mercado com a TV digital. As entidades Intervozes e ABPI-TV provocaram o assessor especial da Casa Civil André Barbosa. Acusaram o governo de não ter ouvido as entidades de representação social e de não deixar claro de que forma será estimulada a introdução de conteúdos independetes no universo da TV digital.
A discussão acabou na questão dos financiamentos da produção independente. Casa Civil e Ancine manifestaram-se, lembrando a criação do Fundo Setorial do Audiovisual, cuja proposta está no Congresso. Para as entidades, os recursos seriam insuficientes. A Casa Civil deixou claro que não existe possibilidade de que estes mecanismos de fomento onerem as empresas de radiodifusão. "O que vocês querem, que se taxe a televisão?", perguntou André Barbosa. "Por que não?", gritou-se da platéia.
Modelo viável
Perguntado se a TV por assinatura teria formas de absorver a produção independente e financiá-la, Francisco Valim, presidente da Net Serviços, lembrou que operadores de TV a cabo levam hoje um número considerável de canais obrigatórios e têm canais que são alugados para produtores independentes. "Infelizmente, os que vêm até nós com uma proposta de negócio viável são os canais de venda de tapete, por exemplo. Talvez eles tenham um modelo econômico mais viável, e isso falte a produções de outra natureza", disse, declarando-se, contudo, despreparado para debater o assunto.
Informação: TELA VIVA News
Câmara aprova 16 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou terça-feira 16 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão analisadas agora pelo Senado. As concessões são as seguintes:
ALAGOAS
Associação Comunitária Beneficente Acácia Branca - Palmeira dos Índios
DISTRITO FEDERAL
Associação dos Candangos do Paranoá - Paranoá
GOIÁS
Associação Comunitária Crixás para Todos - Crixás
MARANHÃO
Associação Comunitária Rádio Samaritana FM - Bela Vista do Maranhão
Fundação João Luis Albuquerque - Caxias
MATO GROSSO DO SUL
Associação Comunitária Atalaia da Última Hora - Campo Grande
MINAS GERAIS
Associação Comunitária dos Moradores de Uruana de Minas - Uruana de Minas
PARAÍBA
Fundação Virginius da Gama e Melo - Campina Grande
SANTA CATARINA
Associação de Radiodifusão Comunitária de Meleiro - Meleiro
SÃO PAULO
Associação Comunitária Solidariedade "Casa do Povo" - Guariba
Associação Amigos de Bairros da Comunidade de Dolcinópolis - Dolcinópolis
Associação Cultural "Waldomiro de Freitas Sant""Anna - Santa Rita do Passa Quatro
Associação de Cultura e Ciência Clementina - Clementina
Fundação de Educação e Telecomunicação de Barretos - Barretos
Rádio Piratininga de São José dos Campos - São José dos Campos
Rádio Liberal FM - Dracena
Informação: Agência Câmara
Presidente da Agert solicita MP para flexibilizar “Voz do Brasil”
O presidente da Agert, Roberto Cervo “Melão” em reunião realizada com o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro, solicitou ao ministro o encaminhamento de uma Medida Provisória (MP) para conseguir flexibilizar o programa “Voz do Brasil”, que é transmitido obrigatoriamente pelas emissoras de rádio no horário das 19h às 20h. O encontro entre o presidente da Agert e o ministro Tarso Genro ocorreu nesta quarta-feira (2), em Brasília.
Informação: Agert
TV digital pode ganhar redução de impostos federais
O Ministério da Fazenda pretende em até dez dias entregar ao Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, ligado à Casa Civil, um conjunto de medidas de desoneração para que os equipamentos ligados à TV digital possam ser vendidos a preços acessíveis.
A previsão foi feita pelo assessor especial da Casa Civil, André Barbosa Filho. Segundo ele, as medidas contemplarão não só o decodificador (set top box) para a fase de transição do analógico para digital, como também semicondutores.
Por isso, o governo federal espera, inclusive, que o País comece a atrair investimentos para sair da dependência externa em semicondutores com as medidas que serão anunciadas.
Informação: Abert/Telecomunicações - DCI - Comércio, Indústria e Serviços - SP - Política
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