SÃO PAULO - A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA) divulgaram os resultados das ações antipirataria realizadas no mês de julho no Brasil.

No total, foram realizadas 52 ações policiais, que resultaram na apreensão de 120 mil CDs piratas e três prisões em flagrante. Também foram retirados do ar 22 sites destinados à venda de software pirata, além de cerca de quatro mil anúncios em sites de leilão, dedicados à divulgação do comércio de software ilegal e cinco anúncios em jornal com a mesma finalidade.

Boa parte dessas ações teve origem em denúncias anônimas feitas por consumidores de todo o Brasil, sendo a maioria delas por telefone.

Em julho, a BSA recebeu 359 ligações. Desse total, 66 foram de denúncias contra o comércio ou uso ilegal de software. Já as denúncias por e-mail somaram 209, de um total de 373 mensagens recebidas.


Ações judiciais
Como resultado dessas denúncias, a BSA enviou 58 notificações extrajudiciais às empresas infratoras, que por sua vez implicaram oito ações judiciais.

“As ações de combate à pirataria são um grande reforço no trabalho de conscientização da população quanto aos prejuízos causados pelo uso ilegal de software, principalmente pelo fato de que isso favorece ainda mais a redução da criação de empregos”, diz o coordenador do Grupo Antipirataria da Abes, Emílio Munaro.

Um estudo divulgado em maio deste ano pela BSA mostrou que, no Brasil, o índice de pirataria de software em 2005 manteve-se estável em relação a 2004, com 64%, resultando em 29 pontos percentuais acima da média mundial. No ano passado, a indústria nacional sofreu uma perda de US$ 766 milhões por causa da pirataria.

Um levantamento da Abes comprova que o mercado nacional de software e serviços ocupa atualmente a 12ª posição no cenário mundial e movimentou, em 2005, cerca de US$ 7,41 bilhões.





Informação: Agência Estado

Nos últimos tempos, o povo brasileiro assiste a uma escalada da violência contra a vida, contra o patrimônio e, nas últimas semanas, contra as instituições democráticas.

Vandalismo generalizado contra o patrimônio público e privado, seqüestros e assassinatos vêm colocando a população brasileira na condição de refém das organizações criminosas.

Sensíveis a este drama vivido pela população, os veículos de comunicação, unidos em suas entidades representativas, deliberaram tomar uma enfática posição comum. Isso porque o Brasil está pagando caro demais pela descoordenação das autoridades federais e estaduais na questão da segurança pública.

O que está ameaçado neste momento, com a escalada da violência e da desordem, não é apenas o cotidiano civilizado a que todos os cidadãos têm direito. É a própria sobrevivência da sociedade democrática, porque sua manutenção depende da autoridade, credibilidade e prestígio das suas instituições. Infelizmente, esses problemas estão colocando em xeque o estado democrático de direito porque a criminalidade está corroendo a certeza da aplicação da lei em função da impunidade.

É urgente e fundamental que aqueles que dirigem o governo e o Estado brasileiro em seus diferentes níveis tomem medidas responsáveis e eficazes contra o crime. Assim como os que pretendem dirigi-los expressem com clareza suas propostas. E que todos demonstrem inequivocamente o compromisso com o resgate da ordem pública e com a harmonização dos esforços dos Estados e da União.

Propomos que o debate eleitoral que ora se inicia seja efetivamente também um espaço público de reflexão sobre estratégias e propostas concretas para a área de segurança com o objetivo de resgatar a confiança dos brasileiros nas suas autoridades. Propomos que este assunto esteja no centro do debate eleitoral, porque é o centro das preocupações de todos os brasileiros.

A imprensa, que sempre esteve alinhada às grandes causas da cidadania, está convicta de que o próximo passo para a consolidação da democracia em nosso país passa pelo restabelecimento imediato da ordem pública.

Os meios de comunicação, unidos, na sua sagrada missão de informar e garantir a liberdade de expressão, cobrarão veementemente, dos atuais e futuros governantes, soluções eficazes na defesa da sociedade brasileira.

ANJ - Associação Nacional de Jornais
ANER - Associação Nacional dos Editores de Revistas
Entidades representativas das emissoras de rádio e televisão (ABERT/ABRA/ABRATEL)






Informação: Zero Hora

A prestação de serviços de telecomunicação de interesse social, ou sem fins lucrativos, feitas por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), em pequenas localidades poderá ser regulamentada se projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) transformar-se em lei.

A idéia é criar regras para a atuação de entidades associativas dispostas a oferecer serviços de telecomunicação a comunidades não atendidas pelas grandes operadoras. Segundo Azeredo, a lei decorrente do PLS 124/06 seria um aperfeiçoamento da legislação do setor, que passou por uma abertura de mercado há pouco mais de dez anos.

Essas entidades poderão, por exemplo, serem provedores de Internet sem fio ou prestarem serviços de telefonia com o uso de novas tecnologias, como voz sobre protocolo Internet (VoIP). Hoje, sem a lei, argumentou o parlamentar, muitas dessas iniciativas não têm êxito: provedores de Internet comunitária não conseguem obter autorização da Agência Nacional de Telecomunicações pelo alto preço cobrado pela licença, justificou.

Ainda de acordo com o projeto, a prestação desses serviços será privativa das Oscips. Tais organizações são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam em parceria com o Poder Público para promover ações de assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, e de educação e saúde, entre outros, regulamentadas pela Lei 9.790/99. A fim de que as associações possam atuar nas localidades, as operadoras autorizadas deverão ser consultadas para manifestar em 180 dias seu interesse ou não de iniciar o serviço no município. Somente a partir de uma recusa as Oscips poderão atuar.

As associações terão tratamento diferenciado, com redução no pagamento de alguns impostos e licenças não onerosas e poderão ainda receber recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust) sem precisar, no entanto, pagar as devidas contribuições a este fundo e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funtteel).




Informação: Abert / Jornal do Senado - Telecomunicações

O governo federal vai abrir canais permanentes de discussão com a sociedade “para aperfeiçoar o decreto que regula o sistema de TV e rádio digital no Brasil”, destacou o ministro Tarso Genro, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, dia 11, durante o seminário de TV e Rádio Digital, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Segundo Tarso, a tecnologia da TV Digital brasileira “vai possibilitar a implantação de tecnologias e indústrias brasileiras”.

O decreto que criou a TV Digital brasileira, assinado pelo presidente Lula no final de junho, transfere o regime de transição da televisão analógica brasileira para o sistema digital. Foi definido um prazo de 10 anos para todo o país se adaptar à transmissão através do sistema digital. Nesse período, os sinais analógicos e o digital serão transmitidos simultaneamente. O consumidor deve trocar de aparelho ou comprar um adaptador para utilizar a mesma tevê que tem hoje.

“O país fez uma opção por um sistema de TV e rádio digital e Porto Alegre recebeu importantes investimentos do governo federal”, afirmou Carlos Todeschini, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Humana da Câmara Municipal de Porto Alegre.

No seminário na PUC/RS, o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Augusto Schröder, destacou que abrir canais de discussões com toda a sociedade “é um avanço nas discussões que até agora tiveram a tecnológica como eixo-central”. Para ele, é preciso discutir “as formas de participação, as questões de conteúdo e as relações sócio-culturais, além dos sistemas de financiamento, da dimensão industrial e econômica que não tem sido considerada nos debates sobre o tema”.




Informação: Telecomunicações - Hora do Povo - SP

Os primeiros projetos para implementar uma indústria de semicondutores no Brasil deverão começar pelos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A idéia, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, é aproveitar iniciativas que já estejam em andamento nos setores de fabricação e de desenho de chips, que são usados, por exemplo, em televisores digitais. A implantação dessa indústria poderá contar, segundo o ministro, com a participação da empresa japonesa Toshiba.

Costa confirmou que o governo vem trabalhando na elaboração de uma Medida Provisória para dar incentivos fiscais não só ao setor de semicondutores, mas também a produtos como eletroeletrônicos e transmissores de sinais de TV digital. "Pelo que entendo, a MP cobre vários setores", disse, sem dar detalhes. Segundo ele, não deverá haver isenção total de tributos, como o Imposto de Importação.

"Não acredito muito em zerar alíquotas." Os incentivos devem atrair investimentos fora da Zona Franca de Manaus na produção de equipamentos que serão usados principalmente com a adoção da TV digital pelo Brasil. É aí que entra o projeto de Minas Gerais, elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a instalação de uma fábrica de semicondutores na região metropolitana de Belo Horizonte.

No Rio Grande do Sul, a idéia é ampliar o trabalho de desenho de chips do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC). "São dois lugares onde estamos sentindo que há maior interesse", disse o ministro. O assunto foi tratado na semana passada com o governador gaúcho Germano Rigotto e com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "A ministra ficou interessada e eu fiquei muito entusiasmado com a idéia", afirmou.

Segundo Costa, a instalação de uma fábrica de semicondutores leva menos de cinco anos, prazo que chegou a ser cogitado no governo. Ele explicou que será uma transferência da plataforma de produção. "Vai simplesmente transferir uma fábrica que está em algum lugar e implantá-la aqui. Vai ser um transplante." O projeto do BNDES prevê investimentos de US$ 500 milhões a US$ 1 bilhão, que, segundo o ministro, podem vir do BNDES ou do banco japonês de fomento (JBIC). Ele disse que esse projeto tem condições de ser adaptado para a Toshiba, que entraria com a tecnologia e também com investimentos. "A Toshiba mostrou real interesse. Tenho muita fé de que eles vão implantar essa fábrica aqui."

Além dos incentivos fiscais, está em estudo no governo a possibilidade de incluir a set-top box (conversor de sinais digitais em analógicos) na listagem dos bens de informática. Assim, esses aparelhos poderiam ser fabricados fora da Zona Franca de Manaus em condições competitivas. Há, no entanto, uma reação de empresários e políticos do Amazonas, que temem que os produtos da Zona Franca percam competitividade. "Não pode essa paranóia de que tudo o que se vai fazer nesse País, se não for feito no Pólo de Manaus, vai fechar a Zona Franca."




Informação: Telecomunicações - O Estado de S. Paulo - SP - Economia & Negócios - TECNOLOGIA

Em virtude de diversas partidas de futebol que serão realizadas nesta quarta-feira (16/8), entre elas a final da Copa Libertadores da América, disputada em Porto Alegre, a Agert, com o consentimento de todos os partidos que estão concorrendo nesta eleição, entrou com pedido de flexibilização do horário de veiculação dos blocos 3 e 4, que seriam veiculados hoje. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) aceitou a solicitação da Agert. As emissoras que não tiverem condições de exibir a propaganda partidária dos blocos 3 e 4, referentes ao dia 16 de agosto, poderão exibi-las no dia 17, no mesmo horário, sem prejuízos as mesmas.

A Agert agradece a todos os partidos políticos, que entenderam o pleito de nossas emissoras associadas, e ao TRE-RS, pela agilidade e correção.




Informação: Agert

Na noite de ontem, ao participar da entrega do Prêmio FGV de Excelência Empresarial, em São Paulo, o secretário se recusou a comentar a polêmica da semana passada. Ele confirmou estímulos à indústria de semicondutores, mas negou que seja de desoneração tributária. "O que estamos preparando é um pacote de incentivos, pois não temos nenhuma fábrica de semicondutores no País. Não se pode desonerar o que não existe. É um projeto importante para o País e o que estamos fazendo é aproveitando a oportunidade oferecida pela TV digital."

Segundo ele, o pacote de incentivos não prevê renúncia fiscal. "É um pacote para atrair novos negócios e arrecadar novos impostos, não para deixar de arrecadar." Gomes de Almeida disse que o governo deve fazer desoneração tributária num ritmo que seja possível para o Brasil. "Há limitações quanto ao superávit fiscal. Com a aprovação da lei geral das micro e pequenas empresas, estão previstos incentivos fiscais de R$ 5 bilhões."

NOVAS FÁBRICAS

A decisão do governo de beneficiar o setor de semicondutores com incentivos fiscais objetiva criar as condições para a instalação de fábricas no País, uma delas em Minas. Os estudos consideram a isenção de Imposto de Importação (que varia de zero a 10%) para insumos usados na produção, a redução total ou parcial de PIS (hoje em 1,65%) e Cofins (hoje em 7,6%) para investimentos e o fim da incidência da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) sobre a importação de tecnologia de ponta.

Para Aécio Neves, a medida é condição fundamental para que o setor se instale no País na dimensão que a economia necessita. Segundo ele, ainda faltam alguns ajustes da MP e a definição do limite da isenção a ser concedida. Questionado se a medida provisória valeria já para este ano, Aécio respondeu: "Já é para agora. A informação que eu tenho é que a MP vai vigorar já a partir deste ano", inclusive, acrescentou, para atender aos projetos em andamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que dependem da definição do regime fiscal para o setor, um dos pilares da política industrial.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) considerou "bem-vindo" o anúncio de que a MP sairá em breve. "A indústria eletrônica do Brasil precisa de um regime fiscal diferenciado. A medida será importante para o fortalecimento dessa indústria no Brasil", afirmou o diretor de componentes da Abinee, Francisco Rosa.

Segundo ele, só com incentivos o Brasil poderá reduzir o déficit de US$ 8 bilhões na balança comercial do setor, que está concentrada no segmento de semicondutores, praticamente inexistente no País.

COLABORARAM RENATA VERÍSSIMO E ANDRÉA VIALLI





Informação: Telecomunicações - O Estado de S. Paulo - SP - Economia & Negócios - TECNOLOGIA

Agnaldo Brito

As indústrias da Zona Franca já se preparam para uma batalha contra o governo. A indústria não aceita perder a exclusividade do Pólo Industrial de Manaus na produção dos equipamentos para a TV digital. As consultas jurídicas para sustentar até uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) já começaram. O setor não quer que o governo transforme produtos eletroeletrônicos, fabricados hoje em Manaus, em bens de informática, conforme desejo do ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Costa disse na última sexta-feira, em Santa Rita do Sapucaí, Sul de Minas Gerais, que o governo não deixará a produção desses equipamentos exclusivamente nas mãos da Zona Franca. O governo estima que a produção do set-top box (equipamento que permitirá que um televisor analógico receba sinal digital) movimente R$ 9 bilhões em três anos. "Trabalho nesse sentido, não existe nenhuma decisão do governo com respeito a não enquadrar os produtos de TV digital dentro da Lei de Informática", disse Costa.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, Maurício Loureiro, disse ontem que a posição do ministro é "inaceitável". Ele afirmou que a defesa de Costa ao pólo eletroeletrônico do Sul de Minas é "tendenciosa" e que a mudança fiscal do equipamento para dar incentivos da Lei de Informática é "oportunismo" das indústrias fora da Zona Franca.

Somente o enquadramento desses produtos na Lei de Informática assegura competitividade para que sejam produzidos fora da Zona Franca, assim como ocorreu com o celular. "O Brasil é o único país do mundo que considera o celular bem de informática. Se fizermos isso com os equipamentos da TV digital, vamos rasgar as leis", disse Loureiro. Entre os benefícios fiscais previstos na lei estão a redução do IPI e isenção do PIS e da Cofins, além de acesso a financiamentos do BNDES.

Loureiro antecipou que a Zona Franca vai brigar pela produção do receptor-decodificador e por todos os produtos que forem incluídos no sistema de TV digital. O governo estima que, em uma década, a implantação dos Sistema Brasileiro de TV Digital vai movimentar R$ 100 bilhões. "Acho que há coisas a serem desenvolvidas dentro desses R$ 100 bilhões, que podem ser feitas em outras regiões do País", diz Loureiro.

Ele criticou o ministro. "Ele foi infeliz na declaração. Ele não pode dizer que essa decisão já foi tomada no governo, porque ele não fala sozinho pelo governo", afirmou. Hélio Costa é senador por Minas e não escondeu, durante a visita a Santa Rita do Sapucaí, que assumiu a causa dos industriais da região.

PERDA ADICIONAL

Loureiro afirmou que a Zona Franca não teme perder apenas a produção do set-top box (o terminal de acesso). Para ele, ao converter um eletroeletrônico num produto de informática, cria-se a possibilidade de transformar também o televisor em bem de informática, tirando a exclusividade de produção da Zona Franca. "Esse será um segundo passo, não tenho dúvida. Se isso ocorrer, vão tirar metade das receitas da Zona Franca. Acabam com o Pólo Industrial de Manaus", afirma.

O pólo deve faturar este ano entre US$ 21 bilhões a US$ 22 bilhões. Metade dessa receita é obtida com produção de eletroeletrônicos. Segundo a Cieam, 36 mil empregos dependem da fabricação de produtos eletroeletrônicos na Zona Franca.

Principais pontos: (1) Isenção de Imposto de Importação para insumos usados na produção. (2) Redução total ou parcial de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social )para os investimentos. (3) Fim da incidência da Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico) sobre a importação de tecnologia de ponta.

Objetivo: Criar as condições tributárias adequadas, no padrão internacional, para atrair a instalação de fábricas de semicondutores no Brasil, um dos pilares da política industrial do governo.

Poderá haver financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implantação do primeiro pólo de semicondutores no Brasil, em Minas Gerais.





Informação: Telecomunicações - O Estado de S. Paulo - SP - Economia & Negócios - TECNOLOGIA

O ministro Tarso Genro, da Secretaria de Relações Institucionais, participou na última sexta, dia 11, na PUC do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, de um seminário de TV e rádio digital.

Segundo a Agência Brasil, o ministro anunciou que o governo federal abrirá canais de discussão com a sociedade "para aperfeiçoar o decreto que regula o sistema de TV e rádio digital no Brasil", afirmando ainda que a tecnologia japonesa "é a que mais traz vantagens no momento e vai possibilitar a implantação de tecnologias e indústrias brasileiras".

Vale lembrar, alguns setores da indústria, assim como a sociedade civil organizada atuante na área das comunicações, acusam o governo de só ter ouvido os radiodifusores nos debates pré-escolha do padrão. Outro ponto criticado é a disucussão apenas de questões tecnológicas, deixando o próprio modelo de negócios questões referentes ao conteúdo de lado.





Informação: TELA VIVA News

Hoje, dia 15 de agosto, começa a ser veiculado o Horário Eleitoral em Rádio e TV, envolvendo candidatos à presidente, governador, deputado federal, estadual e distrital, e senador.

Com veiculação até 28 de setembro, os programas em Rádio irão ao ar de segunda a sábado, das 7 às 7h50, e das 12 às 12h50. Já em TV, serão ocupadas as faixas das 13 às 13h50, e das 20h30 às 21h20.





Informação: Radioagencia