Os brasileiros só têm igual acesso à tecnologia em um momento das suas vidas: na hora de teclar o número do candidato e apertar a tecla "Confirma". Fora da disputa eleitoral, o fosso que divide os incluídos dos excluídos digitais continua imenso no País. Segundo um estudo da consultoria BDO Trevisan, apenas 11% da população tem PC com acesso à web em casa. Por isso, nada melhor do que aproveitar a urna eletrônica nas próximas eleições para tentar diminuir o abismo entre os "sem micro" e os "com micro".

Além de analisar as melhores propostas para áreas como educação, saúde, emprego, segurança e transporte, você também pode colocar na balança os projetos que considera mais adequados para ampliar a inclusão digital no País. Para dar uma ajuda na difícil hora de pesar prós e contras de cada aspirante a quatro anos no Palácio do Planalto, o Link decidiu perguntar aos sete candidatos à Presidência o que pretendem fazer nessa área.

O procedimento adotado foi o mesmo para todos, para garantir que ninguém saísse privilegiado. Foram encaminhadas três questões sobre o tema, por e-mail, para as Assessorias de Imprensa de cada um dos presidenciáveis. As perguntas enviadas foram as seguintes: "Qual é o seu plano para ampliar a inclusão digital no Brasil nos próximos quatro anos?", "Como avalia o que vem sendo feito por União, Estados e municípios?" e "Quanto pretende investir, por ano, nessa área?".

O primeiro a responder foi o candidato Cristovam Buarque (PDT). Depois, o Link recebeu o retorno da Comissão de Programa de Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PC do B/PRB), que concorre à reeleição. Vieram em seguida as respostas de Heloísa Helena (PSOL/PCB/PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Luciano Bivar (PSL) e, por último, Geraldo Alckmin (PSDB).

IGUALDADE

Todas as propostas receberam o mesmo espaço e ocupam esta página e a seguinte. A maioria dos presidenciáveis pretende aumentar a inclusão digital por meio de investimentos na informatização das escolas públicas. Também há quase um consenso de que precisa haver mais investimentos nessa área. Existe ainda a idéia de manter e ampliar algumas das iniciativas existentes.

Não faltam, porém, outras sugestões ou críticas. Afinal, hoje existem apenas 13,4 milhões de internautas residenciais no País e só 2% das famílias com renda de até R$ 300 têm um micro em casa. Leia tudo com atenção e compare as propostas. Daí, é só esperar o dia 1º de outubro e usar a tecnologia da sua zona eleitoral.

Lula deseja levar acesso a todas as escolas do País

Se for reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PC do B/PRB) pretende continuar as iniciativas de inclusão digital adotadas no seu mandato, como o Computador para Todos e os telecentros. "Nossa meta é levar conexão com a internet para todos os municípios e escolas", informou ao Link a Comissão de Programa de Governo sobre Inclusão Digital.

Segundo o grupo, foram instalados mais de 2 mil telecentros comunitários no País e o governo federal levou conexão com a internet via satélite para mais de 3.200 pontos em mais de 2 mil cidades. "Hoje, a dona de casa pode comprar um computador para o seu filho estudar, pagando uma parcela mensal de R$ 65, o que há dois anos era inimaginável."

Para a comissão, União, Estados e municípios precisam trabalhar de forma mais integrada e unificada. "Pretendemos criar um Conselho Nacional de Inclusão Digital, reunindo toda sociedade." Há ainda a promessa de aumentar os investimentos na área, hoje na faixa de R$ 100 milhões por ano.

Alckmin planeja ajudar qualificação profissional

A inclusão digital é vista pelo candidato Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) como uma ferramenta para inserir os brasileiros no mercado de trabalho e melhorar o desempenho escolar dos alunos. "O compromisso de governo do PSDB, não só para inclusão digital, mas para todas as áreas da educação e da qualificação profissional de jovens e adultos, é investir o necessário para tirar o Brasil do atraso", afirmou o coordenador-geral do programa do tucano, João Carlos Meirelles.

Segundo ele, adotar um programa abrangente de inclusão digital ajudará a reduzir a desigualdade no País. Meirelles destacou a rede de telecentros Acessa São Paulo, criada por Alckmin. "O governo de Geraldo acelerou a informatização das escolas, com laboratórios de informática", destacou. "No Brasil, é possível fazer muito mais."

A idéia é usar recursos do Orçamento e firmar convênios com Estados e municípios. "O governo federal nessa área, como em muitas outras, fez muito pouco", disse. "Não há política clara, não há ação constante e articulada."

Heloísa quer incluir para democratizar informação

A candidata Heloísa Helena (PSOL/PCB/PSTU) acredita que não basta proporcionar acesso a computadores e à internet. "A discussão sobre a inclusão digital é a ponta deste enorme iceberg de injustiça social em que vivemos", disse. "Ela só será um instrumento de ruptura se for usada na democratização da informação, no acesso à cultura e como ferramenta educacional."

Para que isso ocorra, Heloísa pretende repensar as iniciativas em conjunto com a sociedade e atuar em novas frentes. "Será uma política de Estado, com ações intersetoriais que envolvam cultura, educação, comunicações, ciência e tecnologia e inclusão social", destacou. "Nosso compromisso será desconstruir os oligopólios de difusão da informação, impulsionando rádios e televisões comunitárias."

Segundo a candidata, os recursos para isso virão, em parte, da verba hoje reservada para pagar títulos da dívida pública. "Nosso governo vai libertar o Brasil da condição de refém da especulação financeira."

Cristovam defende mais investimentos na área

O candidato Cristovam Buarque (PDT) vê na inclusão digital um duplo caráter: educacional e de cidadania. Por isso, se eleito, ele pretende ampliar as iniciativas nessa área. "O governo federal adotará uma estratégia vigorosa de aquisição de computadores e instalação de pontos de acesso nas escolas", afirmou. O candidato também vai apoiar o laptop de US$ 100.

Cristovam quer popularizar o governo eletrônico - o acesso, pela web ou por terminais gratuitos, a serviços públicos e informações governamentais. "A inclusão digital e a popularização de acesso ao e-gov vão ajudar a ampliar a democracia participativa, mediante consultas sistemáticas à sociedade." Seu programa também propõe baratear as conexões de internet na maioria dos municípios e torná-las mais velozes.

Ele promete investir R$ 500 milhões por ano em inclusão digital. "O governo federal previu gastar R$ 359,1 milhões em 2005 em três programas. Gastou apenas R$ 100,9 milhões e pagou R$ 18,2 milhões. Ou seja, uma quantia medíocre."

Pimenta pretende levar mais micros para alunos

A instalação de laboratórios de informática nas escolas públicas está entre as principais propostas do candidato Rui Costa Pimenta (PCO) para aumentar a inclusão digital no País. "A chamada "inclusão digital" só faz sentido vinculada a um plano mais amplo de investimentos na educação, o que implica no não pagamento da dívida externa, que drena os recursos para investimento", destacou.

Ele defende também a melhoria das condições de vida da população para que a maior parte dos brasileiros tenha acesso a bens e serviços hoje retritos a uma minoria, como os computadores. "Isso inclui, entre outras coisas, o pagamento de um salário mínimo que seja suficiente para atender às necessidades básicas de um trabalhador e sua família, um salário mínimo vital de R$ 1.900." Segundo Pimenta, é preciso diminuir a jornada de trabalho sem redução salarial, o que ajudaria a criar milhões de novos empregos.

Para o candidato, em vez de atender a população, o governo em seus três níveis tem sido instrumento de empresários e banqueiros.

Eymael promete criar disciplina de informática

Para aumentar a inclusão digital no País, o candidato José Maria Eymael (PSDC) planeja uma pequena mudança no currículo educacional. "Temos de incluir nas escolas de ensino fundamental e médio a disciplina Informática, com o diferencial de promover não só o aprendizado e uso de microcomputadores, mas também de identificar jovens com aptidão para desenvolver tecnologia nacional", ressaltou.

Ele também acha importante aproveitar a internet para criar comunidades virtuais que integrem digitalmente, por exemplo, bairros, escolas, entidades e organizações não-governamentais (ONGs). " Queremos também promover concursos públicos para desenvolver tecnologia nacional e prestigiar o profissional brasileiro e, assim, estimular os jovens."

Segundo Eymael, as iniciativas de inclusão digital atuais privilegiam o uso de computadores de forma recreativa. "Nosso projeto prevê a formações de profissionais." Ele calcula que, para concretizar suas idéias, teria de investir R$ 320 milhões em um ano, em parceria com a iniciativa privada.




Informação: Abert/O Estado de São Paulo - Link – Inclusão Digital

O decreto presidencial que escolheu o sistema japonês como base para a TV digital brasileira e estabelece um período de transição para a implantação do sistema vai ser substituído, em um futuro próximo, por uma lei própria. Ou seja, o debate terá que passar pelo Congresso Nacional, até porque a legislação que regula o setor de radiodifusão continua sendo constituída pelas partes não revogadas do Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei n° 4.117/62), defasado para o atual cenário tecnológico.

Por conta dessa realidade, apontada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, em entrevista à TV Senado, bem como por consultores do Senado e da Câmara, a nova legislação deverá levar em conta a fusão de tecnologias, graças às potencialidades da digitalização.

– Tudo vai ser disciplinado pela Lei Geral de Comunicações, que está sendo preparada há quatro ou cinco anos. Ela vai tentar fazer a convergência das mídias no Brasil, juntando radiodifusão e telecomunicação em uma lei de comunicação de massa. Pode até ser uma proposta do Executivo, mas é o Congresso que vai ter que discutir. O decreto estabelece as bases da transição, não é uma coisa definitiva. Quem vai fazer o definitivo é o Congresso – afirmou o ministro em entrevista recente à TV Senado.

Dessa forma, as regras para as diferentes áreas de telecomunicações e radiodifusão terão que ser harmonizadas, já que atualmente há, por exemplo, regras diferentes para a participação de capital estrangeiro nas diversas leis sobre o assunto (veja quadro). Da mesma maneira, terá que ser definido quais empresas (telefonia, TV a cabo, TV por satélite, radiodifusão etc.) poderão oferecer serviços multimídia ou mesmo veicular conteúdos.

No que diz respeito à TV digital, a legislação terá que trazer definições sobre níveis de qualidade, ocupação do espectro eletromagnético pelas emissoras e serviços adicionais a serem autorizados. Esse marco regulatório, em resumo, diz estudo da Consultoria da Câmara, trará parâmetros para os investimentos que serão feitos por emissoras – e até pelos consumidores – para difusão do novo sistema digital.

A universalização e qualidade de serviços e limites tarifários, comuns na concessão pública no setor de telecomunicações, são outras características que podem fazer parte da regulamentação da radiodifusão, em geral, e da TV digital, especificamente.




Informação: Abert/Telecomunicações - Jornal do Senado - BR - TV Digital

Na ausência da discussão sobre uma Lei Geral de Comunicação de Massa, parlamentares já apresentam projetos de lei para tentar melhorar a regulação do setor face à convergência tecnológica. Um dos pontos a ser avaliado é a participação do capital estrangeiro em empresas de telefonia, TV a cabo e radiodifusão, que hoje têm leis discrepantes (veja quadro).

Esse é o espírito, por exemplo, de um projeto (PL 4.209/04), do deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE), e de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 55/04), do senador licenciado Maguito Vilela (PMDB-GO), que limitam a participação do capital estrangeiro a 30% em empresas de provimento de acesso à internet, produção, programação ou provimento de conteúdo de comunicação social eletrônica, para seguir a mesma restrição já prevista para os serviços de radiodifusão.

Ambos parlamentares iniciam a justificação de suas propostas de maneira análoga. "A PEC destina-se a adaptar a Lei Maior às novas realidades tecnológicas", afirma Maguito. "O projeto tem por objetivo adaptar a legislação aos avanços da chamada tecnologia da informação", diz Piauhylino.

As propostas alteram o cenário atual, já que, por exemplo, empresas de telefonia (para as quais não há limite para participação de capital estrangeiro) controlam alguns dos principais portais na internet: a Brasil Telecom detém o portal iG e a espanhola Telefônica é dona do portal Terra.

Da mesma forma, pela legislação atual, as empresas de TV a cabo são consideradas de telecomunicação, mas nada as impede de produzir conteúdo, mesmo com limite de 49% ao capital estrangeiro.

– Não há restrição à instalação de empresa estrangeira de produção de conteúdo – confirma parecer do Conselho de Comunicação Social à PEC de Maguito.

Enquanto a proposta de Piauhylino determina que empresas de provimento de acesso à internet tenham pelo menos 70% de seu capital em mãos de brasileiros (natos ou naturalizados), a PEC de Maguito dá dois anos para que as empresas se adaptem às novas regras.

– A Constituição refere-se apenas à radiodifusão, que, à época, era o único meio relevante de transmissão de conteúdo de comunicação social eletrônica. Devem ser aplicados às novas plataformas tecnológicas os mesmos princípios e regras que valem para a radiodifusão? A resposta, entendemos, deve ser positiva. Restringir o desenvolvimento de tais atividades às empresas nacionais é um imperativo para a defesa da soberania nacional – argumenta Maguito.




Informação: Abert/Telecomunicações - Jornal do Senado - BR - TV Digital

A busca por vídeos na internet, comum em países como Estados Unidos e Coréia, está se tornando cada vez mais forte no Brasil. Buscar um arquivo no site YouTube, rever lances de jogos e assistir na rede à reportagem que passou ontem na tevê está se tornando rotina na vida de muitos internautas.

"Isso ocorre com uma força muito grande principalmente entre o público jovem. São pessoas que cresceram com a internet no seu dia a dia, são ávidas por informação e querem ter acesso a conteúdo com muita rapidez", diz Isabelle Perelmuter, vice-presidente de planejamento estratégico da agência de comunicação Fischer America.

Pesquisas da Fischer mostram que, com o aumento da banda larga, a internet cada vez mais se torna uma opção de lazer nos grandes centros e isso inclui um dos passatempos mais populares para essa faixa etária: assistir a vídeos. "Hoje, 65% das pessoas que acessam a internet de casa usam banda larga. E usam a internet em horário nobre, porque é quando têm tempo para relaxar", diz Isabelle. "E se o jovem encontrar um conteúdo de vídeo que o interessa na internet, ele não vai esperar para ver na televisão. Ele vai assistir pela rede."

Isso não significa, no entanto, que eles deixam de assistir televisão, ou de que a mídia televisiva vá perder seus espectadores para a rede. "A televisão tem melhor qualidade de imagem, é muito mais confortável," explica a vice-presidente. "Mas a convergência das mídias é um caminho natural, que está ocorrendo em todo o mundo."

PROGRAMAÇÃO

As emissoras de televisão estão cada vez mais preocupadas com seus conteúdos online. "Como antigamente não havia banda larga, não havia também o hábito de assistir a vídeos pela internet", diz Frederico Monteiro, diretor de marketing do portal Globo.com. "Mas conforme isso foi se desenvolvendo, percebemos que se tornaria um grande negócio." Hoje o Globo Media Center oferece de reportagens a episódios de séries antigas e o programa Big Brother.

O executivo afirma que o objetivo do portal é se tornar o ponto de encontro dos internautas que querem ver vídeos pela internet. "Estamos firmando parcerias para que tenhamos sempre novos conteúdos, como clipes e shows", diz Monteiro.

Para Isabelle, da Fischer, oferecer conteúdo é importante para não "frustrar" o internauta."A emissora mostra que está em sintonia com ele, oferecendo material para ele buscar. Se ele procura algo e não encontra, se frustra. E recuperar a confiança de um cliente - principalmente jovem - é trabalhoso."

A ESPN Brasil estuda oferecer por meio da internet conteúdo para tocadores de MP3 com vídeo. "Sabemos que não vamos atingir milhões de pessoas", diz o gerente de internet da emissora, Maurício Martins. "Mas aquele cara que tem seu tocador com vídeo vai saber que a ESPN está junto com ele em termos de tecnologia", diz.Durante a Copa do mundo, o site da emissora teve 50 milhões de visitas. "Colocamos na web vários vídeos e produzidos aqui e foi um sucesso. Nunca tínhamos chegado perto deste número de acessos antes."

O diretor de programação da emissora, José Trajano, diz que uma maneira de atrair os "webspectadores" é fazer a ligação com a televisão."Percebemos que muita gente usa a internet e vê tevê ao mesmo tempo, pois basta anunciarmos uma pesquisa no ar que logo os votos começar a chegar pela rede."

Como a internet brasileira está se desenvolvendo, ele diz que o internauta procura "o detalhe" nos vídeos web. "Ele quer ver o gol que não viu, a jogada mais bonita, uma cena específica. Mas num futuro próximo, haverá programas completos pela internet."

Nos EUA, emissoras já oferecem "websódios" de seriados. "O brasileiro passa 17 horas por semana na internet. É questão de tempo para essa oferta chegar aqui", diz Isabelle Perelmuter."




Informação: Abert/O Estado de São Paulo - Economia – Mídia

O dekassegui que pensa em trazer para o Brasil um aparelho de TV digital fabricado no Japão pode desistir da idéia. Ao colocá-lo na tomada terá a desagradável surpresa de ver uma tela totalmente em preto. Apesar do padrão de tevê digital adotado no País ser o japonês, ele sofrerá algumas adaptações para os moldes brasileiros, inviabilizando assim a utilização dos aparelhos japoneses.

Conforme explica o professor do Laboratório de Rádio e TV Digital da Universidade Mackenzie, de São Paulo, Fujio Yamada, há várias questões técnicas envolvidas no Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) que não permitem a utilização de tevês digitais fabricadas no Japão. Uma delas, por exemplo, é a diferença de sistema de compressão de imagens de áudio e vídeo previamente digitalizadas utilizado nas tevês japonesas e aquela a ser adotada no aparelhos brasileiros.




Informação: Telecomunicações - Jornal Nippo-Brasil - SP

O 3º Seminário Internacional de Rádio e Televisão, promovido pela AGERT, inicia nesta sexta-feira (28), e encerra no sábado (29), em Santana do Livramento.

No primeiro dia de evento, inicia às 21h30min, sessão de autógrafos do livro “Diário de Notícias – O romance de um jornal”, do jornalista Celito De Grandi.

O credenciamento dos participantes começa às 16h no Teatro Municipal de Rivera. Na abertura do segundo dia do evento, no dia 29, a partir das 9h, ocorre à palestra “O Ministério das Comunicações e a Radiodifusão Hoje”, com a diretora do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, Ângela Monteiro, do Ministério das Comunicações. A palestra seguinte “Por que sou apaixonado por Rádio”, será ministrada por Cláudio Brito, vice-presidente Jurídico da AGERT.

O Seminário realizará ainda dois painéis. O primeiro abordará “Legislação de Fronteiras, Rádios Piratas e Rádios Comunitárias”, com os painelistas João Jacob Bettoni, gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e Léon Lev, presidente da Universidad Reguladora de Servicios de Comunicaciones (URSEC). O painel seguinte “A Mídia Rádio e a Visão do Empresário – Marketing” terá como coordenador o ex-presidente da AGERT e vice-presidente da Rede Pampa de Comunicação, Paulo Sérgio Pinto. Os painelistas serão os presidentes da ULBRA Saúde, Milton Machado, da Daisul (concessionária Hyundai), Felipe Laitano, das Mudanças Giulian, Aldo Giulian e o diretor das Empresas Free Shop Siñeriz e Super 300, Gazi Abdullah.

As palestras e os painéis do sábado, dia 29, serão realizados na ACIL/Livramento (Avenida Tamandaré, 2101). Após os painéis, será realizado um almoço de encerramento, no CTG Fronteira Aberta (Avenida Tamandaré, 2538).

As inscrições para o evento podem ser realizadas pelos telefones (51) 3228-3959 e 3212-2200 ou na sede da AGERT (Rua Riachuelo, 1098 - 2º andar). O valor de inscrição para associados é R$ 20,00 por pessoa inscrita, e para não-associados, R$ 30,00 por pessoa inscrita.


O QUÊ: 3° Seminário Internacional de Rádio e Televisão

QUANDO: sexta e sábado, dias 28 e 29 de julho

ONDE: Santana do Livramento/RS



Informação: AGERT

O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”, participou hoje (26), pela manhã, de reunião, com a assessora de Comunicação e Marketing, do Serviço de Apóio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae), Roberta Schesser, na sede da entidade.

Na reunião foi discutida verba paras rádio do interior do Estado. Os representantes comerciais de rádio farão um projeto sobre mídia para as emissoras do interior em 2007, que será apresentado ao Sebrae. Estava presente na reunião, o presidente da Central de Rádio, Júlio César Ponte e o proprietário da Cevecom, Fernando Correia.





Informação: AGERT

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou ao presidente da Agert, Roberto Cervo “Melão”, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará integralmente o PLC Nº 79/04, que amplia de 11 para 23 as funções privativas do jornalista. O projeto apresentado pelo deputado federal Pastor Amarildo (PSDB/TO), a pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), atualiza o Decreto de Lei 979, de 1969, que regulamenta a profissão de jornalista no país.

Marinho também solicitou a Melão que a Agert apóie um projeto de lei para regularizar a profissão de assessor de imprensa, obrigando o profissional da área a ter diploma no curso superior de jornalismo. O presidente da Agert atendeu ao pedido.

O Presidente Lula sancionou na terça-feira, 25, a Lei nº 47 (nº 6.090/05 na Câmara Federal), do deputado Francisco Dorneles (PP/RJ), prorrogando o Artigo 1º da Lei do Audiovisual até o ano de 2010. Assim, fica resolvida uma parte dos problemas que o cinema teria no próximo ano. Além do vencimento do Artigo 1º da Lei do Audiovisual, no dia 31 de dezembro de 2006, vale lembrar, os incentivos da Lei Rouanet para a produção de longas-metragens também vence, no dia seguinte, 1º de janeiro de 2007.

O governo já havia enviado ao Congresso um Projeto de Lei prorrogando o mesmo Artigo 1º, criando ainda um mecanismo que substitui o da Lei Rouanet para longas e uma série de outros mecanismos para fomentar o setor audiovisual.

A posição do governo, que inclusive atuou para que o PL do deputado Dorneles fosse aprovado no Congresso, é que o projeto sancionado não é concorrente daquele mais abrangente que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional. Por outro lado, o projeto aprovado reforçaria este novo, chamando atenção para a importância dos recursos no setor.

Na semana que vem, com o fim do recesso no Congresso, o projeto da Nova Lei do Audiovisual deve começar a tramitar. Fernando Lauterjung





Informação: Tela Viva News

Sucesso de vendas, o livro DIÁRIO DE NOTÍCIAS – O romance de um jornal terá sessão de autógrafos na sexta-feira, dia 28 de julho, às 21h30min, no Hotel Nuevo Rivera (Ituzaingó, 411).

Durante o jantar de confraternização do 3º Seminário Internacional de Rádio e Televisão, o autor da obra, o jornalista e escritor Celito De Grandi, estará autografando o livro, que conta em detalhes à trajetória do jornal Diário de Notícias, da sua fundação, em 1925, até o último exemplar que circulou, em 30 de dezembro 1979.

Lançada em outubro de 2005, a obra vem preencher uma importante lacuna na memória da imprensa do Rio Grande do Sul. O personagem principal é o jornalista e empresário Ernesto Corrêa, diretor do Diário por 43 anos. “Procurei retratar, com a maior fidelidade, um período importante da história da imprensa gaúcha, desde a primeira metade do século 20, quando o Diário de Notícias e o Correio do Povo eram os dois mais expressivos jornais de Porto Alegre e disputavam a liderança do mercado. O Correio caracterizava-se por sua solidez econômica e uma linha editorial sóbria e conservadora. E o Diário, para se contrapor ao poderio do Correio, era mais ágil, audacioso, sempre inovador em termos gráficos e editoriais”, explica De Grandi.
O Diário de Notícias foi um dos principais jornais do Rio Grande do Sul no século 20. Pertencente aos “Diários Associados” de Assis Chateaubriand.





Informação: AGERT