A Anatel colocou em consulta pública nesta quinta, 20, o edital de licitação de três posições orbitais para exploração de satélite de telecomunicações, notificadas pelo Brasil entre as nove atualmente em processo de coordenação junto à União Internacional de Telecomunicações (UIT). A novidade é que, além destas nove, o interessado na licitação poderá escolher uma posição orbital ainda não notificada e solicitar à Anatel o início do processo de coordenação.

De acordo com as regras do edital, uma única entidade (incluindo sua controladora, controladas ou coligadas) somente poderá obter duas das três posições orbitais que serão licitadas neste processo. A licitação será feita em três etapas: a cada uma delas, a proponente vencedora poderá escolher a posição orbital e as faixas de freqüência associadas para a implementação de seu projeto de segmento espacial. Empresas que já exploram satélites brasileiros poderão participar normalmente da licitação.
Ganha o direito quem oferecer o melhor preço, sendo o preço mínimo de R$ 1,515 milhão. O pagamento pela outorga será feito da seguinte forma: uma entrada a ser paga 12 meses após a assinatura do contrato e o restante em seis parcelas anuais sendo que a primeira vence 36 meses após o pagamento da entrada. Sobre os valores das parcelas incide IGP-DI.

Os vencedores terão quatro anos para entrar em operação e cobrir todo o território nacional, incluindo mar territorial e ilhas. As contribuições à consulta pública devem ser feitas até o dia 2 de agosto por carta ou email, e até o dia 7 de agosto pelo sistema de consulta pública da Anatel.

Seminário

A revista TELETIME organiza, nos dias 21 e 22 de setembro, no Rio de Janeiro, o 6º Seminário Satélites, em parceria com a Convergência Latina, que edita a newsletter LatSat. O encontro discute o mercado de satélites na América Latina e as oportunidades de negócios. Mais informações pelo site www.convergeeventos.com.br e pelo telefone (11) 3120-2351.




Informação: ABERT/Tele Viva - News – Infraestrutura

Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) será implantado dentro de um ano e meio no país, e vai trazer novidades como interatividade, mobilidade, alta definição e oferta de múltiplos canais. O padrão será baseado na tecnologia desenvolvida pelo Japão, mas com a incorporação de inovações brasileiras ao modelo. A estimativa é que os negócios envolvendo esse novo segmento devem movimentar algo em torno de R$100 bilhões, dentro de 15 anos. De acordo com o Ministério das Comunicações, somente os investimentos na implantação do sistema devem ultrapassar os R$20 bilhões.

A televisão digital destaca-se por características como imagens mais límpidas, reproduzindo melhor os detalhes, sem "chuviscos" ou interferências, e som digital, com qualidade semelhante à do CD. O formato do televisor segue o padrão de cinema, mais largo do que o analógico convencional. Oferece interatividade e a possibilidade de navegar na internet, receber e-mail, acessar serviços via controle remoto da TV, fazer compras e se comunicar. Também será possível assistir a televisão em celulares e aparelhos de TV instalados em trens, ônibus, táxis ou veículos particulares.

O decreto do governo, assinado no mês passado, estabelece o prazo de sete anos para a cobertura nacional do sinal digital e de dez anos para toda transmissão terrestre no país. Nesse período, enquanto as emissoras de TV forem progressivamente passando a gerar seus programas em sinal digital, os aparelhos em todo o Brasil continuarão a receber sinal analógico, respeitado o período de transição. O consumidor, caso decida desfrutar das vantagens da nova tecnologia, deverá trocar de aparelho ou comprar um adaptador.

O aparelho de TV digital de definição padrão deverá ter preços iniciais a partir de R$5 mil. Com a popularização, os valores devem cair ao longo dos anos. O preço inicial considera um mercado em torno de 100 mil unidades por ano, em cinco anos. Mas, inicialmente, será possível comprar uma caixa de conversão (adaptador), que pode ser acoplada à televisão analógica, atualmente em uso, e que deverá custar em torno de R$100.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que está sendo estudado o lançamento de algumas linhas de financiamento para facilitar o acesso da população à TV digital. Inicialmente, o objetivo é que seja adquirido o conversor, que poderá ser financiado com parcelas mensais de R$10, pelo Banco Popular. A indústria brasileira também vai produzir o equipamento. Por outro lado, indústrias de todo o mundo estão de olho nesse novo nicho de negócio que está sendo criado no país. A expectativa é que a TV digital aumente em 80 milhões o número de aparelhos de TV no Brasil, na próxima década. Hoje, existem cerca de 100 milhões de aparelhos analógicos em funcionamento.




Informação: Abert - Correio da Bahia - BA - Correio Negócios

De acordo com uma das pessoas responsáveis pela elaboração do cronograma de consignação dos canais digitais de televisão, o trabalho está adiantado, mas o governo não deve publicá-lo antes dos 60 dias de prazo (30 de agosto, portanto), justamente para aumentar o tempo de reflexão sobre o assunto e fazer a análise cuidadosa dos possíveis problemas que podem ser gerados antes de dar início ao processo. Os dois instrumentos legais para realizar a consignação são o Termo Aditivo no Contrato de Concessão para as geradoras e Termo de Compromisso para as retransmissoras de TV.

A idéia do governo é fazer um cronograma que garanta o cumprimento das prioridades estabelecidas no Decreto 5.820/06, que estabeleceu o Sistema Brasileiro de TV Digital, mas sem engessar as empresas que puderem adiantar seus cronogramas de digitalização. Ou seja, as etapas do cronograma não devem ser rígidas no sentido de que as retransmissoras só iniciarão sua digitalização depois das geradoras, e mesmo estas só depois que as geradoras nas capitais se digitalizarem.
Assim, em hipótese, a idéia é que uma vez que a geradora cabeça de rede do SBT se digitalize, por exemplo, todas as retransmissoras e geradoras do SBT poderão se digitalizar. Estas regras serão válidas também para geradoras e emissoras vinculadas a um mesmo grupo empresarial. Deste modo, é correto supor-se que mesmo que algumas geradoras, em algumas capitais, em regiões de menor poder aquisitivo, ainda não tenham manifestado seu interesse pelo canal consignado para dar início ao processo de digitalização, é possível que geradoras em algumas cidades do interior em regiões mais ricas já possam receber seus canais.

O mesmo pode acontecer com retransmissoras de uma geradora que já cumpriu as etapas anteriores: “Seria absurdo obrigar o empresário com capacidade de investimento a esperar que os demais adquiram esta possibilidade”, disse a fonte.

Canal improdutivo

O governo ainda não definiu claramente o que significa a utilização plena do canal de 6 MHz. Em princípio, utilização plena seria sinônimo de ausência de desperdício de espectro, ou ainda, a utilização da quase a totalidade dos 19 Mbps de taxa de transmissão do sinal digital. Ao mesmo tempo, o governo sabe que esta utilização completa não é possível num primeiro momento. Ou seja, de qualquer maneira, haverá uma exigência progressiva a contar da data de assinatura do termo que cede o canal digital.

Para a fonte governamental que trabalha no tema, uma boa proposta seria exigir que, mais ou menos na metade do prazo em que devem ser desligados os canais analógicos, esta utilização estivesse próxima dos 100% da capacidade do canal considerado como parâmetro para o tempo de transmissão diária realizada pela mesma emissora no seu canal analógico.

O modelo de negócios que cada radiodifusor adotar será responsável pela velocidade desta ocupação. Somente a transmissão em HDTV, por exemplo, deverá ocupar cerca de metade dos 19 Mbps, se considerada a compressão de vídeo proporcionada pelo H-264 a ser adotada no SBTVD (semelhante ao MPEG 4).

A transmissão unicamente em HDTV seria considerada uma ocupação racional do canal? Certamente que não. Ficam faltando a transmissão de mais um ou dois canais em definição standard e ainda as transmissões para sistemas móveis em baixa definição para chegar perto da imensa capacidade de cada canal de 6 MHz. Não há previsão no decreto, mas uma situação de alto desperdício de espectro radioelétrico pode estar surgindo, o que pode levar o governo a obrigar o radiodifusor a realizar o transporte de canais públicos.




Informação: Agert/Tele Viva - News – TV Digital

Os jornalistas Joabel Pereira , Jurandir Soares, Laiser Martins, Kenny Braga e Armindo Antonio Ranzolin são os primeiros palestrantes a confirmarem suas presenças no Seminário A Imprensa Gaúcha – Apresentadores do Sul, que a Associação Riograndense de Imprensa, ARI, realiza nos dias 3, 4 e 5 de agosto de 2006 no Salão Nobre da entidade. Os convites continuam sendo feitos. A pré-inscrição poderá ser feita no www.ari.org.br .

O Seminário é dirigido a jornalistas, estudantes de comunicação e sócios da ARI, sendo aberto, no entanto, ao público em geral. O formato dos painéis será semelhante aos eventos anteriores, com 20 minutos iniciais para cada apresentador de rádio e tv convidado, passando depois ao diálogo entre os componentes da mesa e perguntas, ao final, dos participantes. Os painéis iniciam às 18 horas na quinta e sexta, e às 9h da manhã do sábado.

Para o presidente da ARI, Ercy Pereira Torma, seminários como este são uma forma concreta de aproximar os estudantes dos profissionais em atividade, mostrando sua forma de trabalho. Ao mesmo tempo aos demais colegas, se constituirá em uma oportunidade de discutir temas importantes e questionar os atuais apresentadores sobre assuntos atuais.

O tema inicial sugerido é: “Responsabilidade Social de quem Comunica e Apresenta” – Aquele que esta à frente do microfone ou da câmera deve apenas informar e divertir ou tem a responsabilidade de tentar construir algo socialmente melhor ?

Entre os convidados estão integrantes das rádios e Tvs Guaíba, Gaúcha, Bandeirantes, Pampa, SBT, TV COM, RBS TV, TVE e FM Cultura entre outras.

Mais informações no site da entidade: www.ari.org.br .




Fonte: Jornalista Vilnei Herbstrith reg.prof. 5982/DRT-RS – Fone: 99498706

Zidane tinha um motivo para derrubar o italiano Materazzi com a cabeçada que certamente entrará para a história. Foi ofendido, revidou. Sabia que seria expulso, não reclamou.

A cabeçada da Fenaj não tem justificativas nem desculpas. A ressurreição da proposta para a criação do Conselho Federal de Jornalistas não tem qualquer atenuante. É cabeçada de cabeçudos. Ao ignorar o repúdio nacional ao projeto anterior, a Fenaj apresenta-se à sociedade brasileira como um ente obsessivo, comandado pela vocação suicida, incapaz de revisões e autocríticas.

É verdade que a Fenaj acatou parcialmente uma sugestão deste Observatório no sentido de mudar o nome de seu coquetel Molotov, do então Conselho Federal de Jornalismo para Conselho Federal de Jornalistas. Mas cedeu à tentação autoritária ao adotar uma fórmula nitidamente corporativa e política. Prova disso é a opção bolchevique e hegemônica na pia batismal: Conselho Federal dos Jornalistas.

Território livre

A catastrófica reincidência retira os jornalistas da vanguarda da sociedade civil e os coloca na retaguarda, a reboque de interesses grupais, típicos de corriolas. Preocupados apenas com uma reserva do mercado profissional e inteiramente desatentos aos fantásticos desafios que se abrem diante das novas tecnologias, os camaradas da Fenaj dão o empurrão definitivo para que o jornalismo brasileiro esqueça seu glorioso passado e converta-se num afluente das assessorias de imprensa.

Nada contra as assessorias de imprensa, ao contrário: ajudam empresas e governos a se comunicar com a sociedade. Neste sentido são indispensáveis. Mas o verdadeiro jornalismo transcende à mera comunicação; a função do jornalismo hoje é ajudar o desnorteado cidadão contemporâneo a pensar, formar juízos e assim escapar do rolo compressor da comunicação massificada, deletéria, frívola, desumana. E geralmente capciosa.

A Fenaj alega que ao percorrer todas as instâncias legislativas submeteu seu projeto a um debate prévio. Mas este Congresso Nacional brasileiro representa o país real, o país da decência, ou apenas o país dos Severinos Cavalcantis, dos mensaleiros, dos sanguessugas e dos parlamentares-concessionários de emissoras de rádio e TV? O Congresso hoje é território livre dos lobistas e dos assessores. Os "representantes do povo" que endossaram e aprovaram o novo figurino do CFJ representam apenas os seus próprios interesses e os de suas facções.

Despreocupação patronal

A Fenaj está tergiversando, sua argumentação beira a desfaçatez. É inconcebível que um grupo que fala em nome dos operadores do Quarto Poder tente se apresentar como defensor da qualidade do nosso jornalismo através deste minúsculo fóssil.

Não é o presidente da República quem deve vetar o esdrúxulo estatuto, é a própria Fenaj. Para recuperar um mínimo de credibilidade, para proteger-se e proteger o chefe da nação da pecha de autoritário que carrega desde o momento que endossou o abortado rascunho do CFJ.

O feroz bombardeio da grande imprensa contra o projeto pode ser visto como injusto, exagerado, mas não descabido. Os "patrões" não são os únicos revoltados com a regulamentação. Os jornalistas também não a engoliram. Também os assessores de imprensa.

A Fenaj não percebeu que com seus delírios revolucionários confere legitimidade às ANJ, Abert & Cia. A maioria dos empresários e empresas de jornalismo do país não está minimamente interessada em melhorar os procedimentos e padrões da imprensa brasileira. Nem melhorar o nível informativo e cultural da nossa sociedade.

Graças à Fenaj conseguem se apresentar como anjos do bem.




Informação: ABERT/Observatório da Imprensa - Alberto Dines

A televisão digital estará disponível no país um ano após o término dos trabalhos do fórum que reúne representantes das emissoras, indústrias e universidades que trabalham para compatibilizar o padrão japonês, escolhido para ser adotado no país, com os softwares criados pelas universidades brasileiras, disse ontem o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho.

"A velocidade desse fórum determina o nosso prazo de implantação e, se isso for rápido, em doze meses teremos condições de estar no ar no Rio e em São Paulo", informou em palestra na Associação Comercial do Rio durante encontro para discutir a forma de atrair investimentos para o Estado a partir da tecnologia de TV digital.

Ele disse que a demora na definição do padrão acabou favorecendo o desenvolvimento de softwares e soluções que vão aprimorar o sistema japonês no país: "Os japoneses reconheceram os avanços criados no Brasil e vão utilizá-los em seu país", informou. Ele aposta que o Rio de Janeiro tem perfil para se tornar não só um criador de conteúdo, como também atrair uma indústria de caixas de recepção do sinal digital (que será acoplado aos televisores convencionais).

"Houve a discussão em alguns momentos, com as pessoas achando que estávamos querendo invadir a área das operadoras de telefonia, mas não é nada disso. Nós achamos que o sinal das TVs abertas deve estar disponível para todos, sem nenhum custo aos espectadores. Esse sinal tem que estar gratuito no celular também. Hoje, 92% dos brasileiros assistem televisão aberta, sem assinatura. Por isso, achamos que temos o compromisso de oferecer o sinal da TV aberta gratuitamente", disse.

Ele explicou que entre as vantagens do padrão japonês está a transmissão direta para o aparelho celular, sem custo para o usuário porque o telefone terá um chip que recebe a imagem das TVs abertas sem necessidade de "baixar" o conteúdo como acontece hoje.

Há, ainda, um amplo espectro de negócios para todas as partes: "Obviamente vai continuar a ser vendido conteúdo específico, permitindo rever algo que o usuário perdeu na TV aberta ou os gols da rodada ou o capítulo da novela. O próprio fato de transmitirmos e as pessoas se habituarem e ver televisão no celular vai gerar demanda por conteúdos específicos. O fato de estarmos transmitindo televisão para aparelhos celulares não é uma competição com as operadoras. Ao contrário, vamos criar parcerias e desenvolver produtos para elas", avaliou o empresário.




Informação: ABERT/Telecomunicações - Valor Econômico - SP - 1º caderno - Brasil

Apesar de o padrão japonês de modulação ser considerado o mais completo para o Brasil, os gestores públicos responsáveis pela implementação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) não querem simplesmente copiar o modelo estrangeiro. A estratégia é ter como base uma tecnologia consagrada para criar um novo sistema que se adapte à realidade nacional. "Estamos pegando todo o acervo tecnológico acumulado mundialmente no setor e criando melhorias que beneficiem a inclusão social por meio da interatividade digital", disse César Augusto Gadelha Vieira, secretário de Política de Informática (Sepin) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Gadelha Vieira participou do simpósio "Impactos sociais e tecnológicos da implantação de TV Digital Aberta no Brasil", na segunda-feira (17/7), durante a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Florianópolis. "Em nenhum lugar do mundo se pensou em utilizar a tecnologia digital para fins sociais. Essa é uma iniciativa pioneira do Brasil e queremos aproveitar a predileção do brasileiro pela televisão para transmitir serviços e conceitos de cidadania. Mais de 98% dos lares brasileiros têm aparelho de TV", destacou o representante do MCT. Transição do sistema digital deverá levar sete anos para chegar a todo o país e o sinal analógico continuará sendo transmitido nos próximos dez anos. Durante o período de transição, o governo federal concederá um canal paralelo a cada emissora comercial - os sinais digitais abertos começarão a ser transmitidos dentro de seis meses. Depois de dez anos, os canais analógicos serão devolvidos ao governo. "Os sinais digitais serão transmitidos primeiro nas grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro. A transição do analógico para o digital será feita de maneira suave, para que a população não se sinta prejudicada com os impactos tecnológicos", disse Gadelha Vieira. O secretário anunciou que o governo pretende criar quatro novos canais, que deverão ser veiculados em todas as regiões do país. A Anatel já está realizando um amplo estudo de viabilidade técnica para a implementação desses canais nos grandes centros urbanos. Um problema em praças onde existem muitas transmissões é a questão da interferência dos sinais. No primeiro canal serão transmitidos programas, trabalhos e eventos do poder executivo federal. O segundo será voltado ao desenvolvimento de ferramentas de ensino a distância, por meio do Ministério da Educação. Outro será destinado à divulgação de manifestações culturais e regionais e o quarto, o Canal da Cidadania, dará espaço à transmissão de projetos dos poderes estaduais e municipais para as comunidades locais. Seis minutos de jogo Marcelo Knörich Zuffo, professor do Departamento de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP), lembrou que o Brasil está se configurando como o quarto mercado consumidor de TV digital do mundo. "Ainda estamos nos seis minutos do primeiro tempo do jogo. Não adiantará nada termos 2 mil pesquisadores para estudar o melhor padrão se nossas competências não transformarem todo o conhecimento acumulado em inovações que gerem emprego e renda para a população", disse. Zuffo, que é também coordenador do Projeto Terminal de Acesso de Referência, um dos consórcios para o desenvolvimento do SBTVD, sinalizou a necessidade de novas parcerias com os japoneses com relação à interoperabilidade do sistema nacional. O pesquisador da Poli/USP explicou que o Brasil está avançando no desenvolvimento de softwares e, por sua vez, os japoneses dominam os sistemas de modulação. "Existe uma possibilidade concreta de trabalharmos em parceria. E, se conseguirmos vencer as barreiras da interoperabilidade, poderemos ter o melhor sistema de TV digital do mundo", disse. Zuffo vai mais longe: se as inovações tecnológicas brasileiras emplacarem, o Brasil terá até problemas de formação de capital intelectual. "Temos hoje mais de 2 mil pesquisadores envolvidos na primeira fase do SBTVD e poderemos precisar de mais de 25 mil técnicos e especialistas. Essa é uma grande preocupação", disse. Apesar da visão otimista sobre o processo, o pesquisador aponta que os primeiros anos de implementação do sistema digital não serão fáceis.




Informação: ABERT/Estado de São Paulo - Alexandre Barbosa

RIO e BRASÍLIA. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse ontem que o governo ainda não decidiu sobre o projeto de lei que altera as regras para o exercício da profissão de jornalista, aprovado pelo Congresso no início do mês. O Planalto vai aproveitar o prazo para sanção ou veto da proposta, que vence no dia 28 deste mês, para debater o assunto com o setor de comunicação, na tentativa de evitar reações como as que ocorreram quando enviou ao Congresso o projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo, ano passado.

O projeto de regulamentação da profissão de jornalista, apresentado pelo deputado Pastor Amarildo (PSC-TO), começou a ser discutido ontem no Planalto na reunião de coordenação de governo. A Casa Civil e o Ministério do Trabalho estão fazendo pareceres para embasar a decisão do presidente Lula, que poderá vetar totalmente o projeto, sancioná-lo na íntegra ou com vetos parciais.

— Estamos em processo de discussão. Há várias opiniões sobre o assunto — disse Tarso.

O governo está dividido em meio a várias opiniões sobre o projeto, que amplia de 11 para 23 as funções privativas de jornalistas profissionais. A Fenaj defende o projeto mas diversas outras entidades, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) são contra.

Radialistas vão hoje ao Planalto para pedir veto

Representantes da Federação Interestadual de Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert) vão se encontrar hoje com representantes do governo para pedir o veto ao projeto. Segundo o coordenador da federação, Antonio Carlos de Jesus, se o projeto for sancionado, pelo menos quatro funções que são exercidas por radialistas terão obrigatoriamente que ser feitas por jornalistas diplomados.

— Não somos contra discutir as funções de cada profissão. Mas a Fenaj mandou um projeto sem discutir com ninguém. Houve uma invasão em áreas que estão regulamentadas há mais de 30 anos — disse Antonio Carlos, que representa 21 sindicatos do país:

— Só no Rio e em São Paulo há cerca de 19 mil radialistas. A maioria não poderia mais exercer a profissão. O projeto é inconstitucional e, se for sancionado, vamos recorrer à Justiça.

Alem da Fitert, entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ), o Conselho Nacional de Arquivos e a Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) manifestaram-se contrárias ao projeto de lei.




Informação: Abert - O Globo - O País

NOTA DE FALECIMENTO


É com pesar que a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) vem informar que, na manhã de hoje, 19 de julho de 2006, veio a falecer o sócio e diretor operacional da Rede Serrana de Comunicação de Bento Gonçalves, Fernando Antônio Merlin Rachelle. À família, os sinceros pêsames da Diretoria da AGERT. O local e o horário do sepultamento ainda não foram definidos. Rachele tinha 48 anos e foi vítima de um enfarto.




Presidente da AGERT
Roberto Cervo “Melão”

A solicitação feita pela AGERT para que as emissoras associadas transmitissem nesta quarta-feira (19), o programa “A Voz do Brasil”, após a partida do Inter e LDU, foi indeferido pelo subsecretário de Publicações, Patrocínios e Normas da Presidência da República, Jafete Abrahão.

As Quartas-de-final da Libertadores da América, inicia às 19h15min, no Estádio do Beira-Rio. O programa oficial da República “a Voz do Brasil” precisa ser transmitido pelas emissoras de rádio obrigatoriamente das 19h às 20h.





Informação: AGERT