A chegada em massa da classe C à internet, proporcionada pelos preços mais acessíveis dos computadores, já se reflete no perfil do consumidor virtual brasileiro. A consultoria e-bit registrou, em seu último levantamento, que a parcela de pessoas que ganham até R$ 1 mil e fazem compras na web subiu para 8%.

Desde 2001, esse público estava estagnado em torno de 6%. O mesmo estudo estima que o varejo na rede vai movimentar R$ 4 bilhões em 2006. E a venda de micros continua em ritmo acelerado. Segundo a consultoria IT Data, 638 mil máquinas foram comercializadas no Brasil em maio, o que configura um recorde histórico. No mesmo mês do ano passado, 480 mil PCs foram vendidos no País.




Informação: Meio & Mensagem - Notícias – Internet

Mais de vinte anos no batente, com passagens por quase todas as rádios do Estado. É com toda essa bagagem que o jornalista Beni Andrade, um dos decanos do rádio rondoniense, exprime seu ceticismo sobre o meio. Imprensa Popular ouviu Andrade numa entrevista dada aos jornalistas Gessi Taborda e Aldrin Willy entre goles de café e largas baforadas de cigarro no Chaveiros Gold, recôndito onde fica o general da Banda do Vai Quem Quer, Manoel Mendonça, o Manelão, quando não está à frente de seus foliões.

Beni começa respondendo a uma pergunta chave: “O rádio, de quando você começou na carreira até hoje, evoluiu ou regrediu?” E o tarimbado radialista responde sem pestanejar: “Tenho um conceito formado sobre isso. O rádio evoluiu muito, tecnicamente. A tecnologia realmente transformou o rádio. Mas de conteúdo ele continua pobre.” O porquê disso ele resume numa palavra: comprometimento.

Para Beni Andrade, o atrelamento político das rádios tirou a liberdade dos profissionais. “Houve uma época em que o rádio tinha mais liberdade, em que o profissional do rádio dizia ‘ou eu faço aquilo que sei fazer ou o cabresto em mim não vai pegar então eu prefiro cair fora’”, conta Beni.
MERCADO INSUFICIENTE

Na opinião do jornalista, existe em Rondônia uma desproporção entre o mercado publicitário e o número de emissoras radiofônicas. Segundo ele, é “humanamente impossível” que esse parco mercado dê conta de todas as emissoras. Algo que, diz, leva novamente à questão quanto ao comprometimento. “O mercado é incipiente. Para manter esse número extraordinário que temos de meios de comunicação o nosso comércio não suporta isso”, afirma.

SEM JORNALISMO

“O ouvinte está condicionado e fica feliz só no ‘vamos ouvir’ ou ‘acabamos de ouvir’, só isso”, assevera Andrade. Essa constatação deixa o rádio rondoniense longe do ideal defendido pelo experiente radialista. Isto é, para Beni pelo menos 80% da programação do meio deveria ser destinada ao jornalismo.

— É aquele rádio prestador de serviço, informativo, em que você tem um “recoper”, ou dois ou três, percorrendo os boletins policiais. Tem que ter seu setorista no Palácio do Governo, na Prefeitura Municipal. Informações da vida econômica do município, quantos milhões foram resgatados hoje, quantos foram protestados, porque isso lhe dá um perfil da nossa economia. E isso não existe aqui. Ninguém fornece dados. Parece que é mistério, não pode informar. Então o rádio tem um campo muito grande para trabalhar, para ser prestativo e informativo. Eu faria um rádio dessa maneira.

“Um rádio essencialmente informativo, jornalístico, prestador de serviços” é algo, na opinião de Beni, que não se tem em Rondônia. O máximo que as rádios locais conseguem, diz ele, “é gente falando do pé inchado que foi preso, do outro que tentou estuprar não sei quem, é aquele rádio...” Fora isso, há apenas o chamado “vitrolão”: “Vamos ouvir”, “acabamos de ouvir”.

Beni frisa que esse problema não é só do rádio. Ele aflige também os outros meios de comunicação. “Quando você abre um jornal aqui e vai ler determinada matéria, você começa a ler e já sabe quem escreveu e a serviço de quem está”, diz. “A coisa é no contexto geral, não é só o rádio”.

O homem do rádio acredita que as mudanças só virão quando houver por parte das empresas de comunicação um compromisso com o cliente, consumidor final do seu produto. Ou seja, o ouvinte, no caso do rádio.

— Dada a fragilidade em termos de estrutura dessas empresas, você vê muito colega de trabalho que se depender só do salário que ganha está ferrado. Então, até por força das circunstâncias, ele acaba tendo certas ligações que não convém a um profissional da informação.

IGREJA, RÁDIO E TV DIGITAL

Ao contrário do que muitos pensam, Beni Andrade vê como salutar a penetração cada vez maior das igrejas no meio radiofônico. No seu entender, esse movimento por parte das igrejas – seja católica, evangélica etc. – em se apoderar de emissoras e horários de programação é uma forma de democratizar a comunicação. Enquanto isso, “estão tentando fazer o contrário agora” – Beni muda um pouco de assunto – “com o advento da digitalização do rádio e da televisão”. E continua: “Isso está revoltando a população, porque mais uma vez vai ser mantido o monopólio: da Globo, das grandes redes de televisão, das grandes redes do rádio”.

Ele explica a pretensão dos grandes grupos com a digitalização: “O objetivo de digitalizar o rádio e a televisão é exatamente para que tenhamos, no espectro eletrônico, um espaço maior para a viabilização de um número maior de canais. Mas do jeito que a Globo está batendo pesado nesse governo ela vai ficar com o monopólio.”

Para entender melhor, Beni dá um exemplo. “Quando você consegue uma concessão, no sistema analógico, você ganha 1 canal. Nesse sistema analógico, 1 canal ocupa 6 Mhz. Com a entrada do sistema digital, esses 6 Mhz comportam 8 canais. E a Globo e as demais redes estão tentando enganar dizendo “nós temos 6 Mhz de concessão” e aí elas ganham mais 8 canais para transmitir”.

NEGÓCIO

Sobre o possível papel educativo do rádio, de promoção cultural e de cidadania, Beni é enfático. Não há espaço para esse fim, porque o veículo hoje, no Brasil todo, “é um negócio” – exceção feita às rádios e TVs educativas. Um dos motivos é a concentração das concessões nas mãos de políticos.

— Muitas pessoas podem até ficar contrariadas comigo. Mas não adianta você ter trinta, quarenta anos de rádio, ser um profissional que conhece o meio e sabe fazer seu trabalho se não for político, ou não fizer parte do “esquema”. Se você pegar as mais de 5700 emissoras de rádio hoje existentes no Brasil, 80 a 90% estão nas mãos de políticos. Então [o rádio] é uma moeda de barganha, não adianta.

“OUVIR RÁDIO HOJE ME FAZ MAL”

Perguntado se costuma ouvir rádio, o jornalista Beni Andrade surpreende: “Hoje eu não ouço rádio porque isso me faz mal.” Andrade se julga “irresponsavelmente saudosista” e alfineta o produto local. “Eu gosto de ouvir emissoras de fora, dos grandes centros, emissoras diferentes, para eu aprender um pouco mais. Porque se eu ficar restrito aqui, eu não vou aprender nada”.

Por isso, sendo um saudosista, Beni só costuma ouvir “emissoras mais antigas, de outros lugares, onde ainda existe realmente um bom jornalismo, uma programação diferenciada”.

Falando sobre a representação política e sindical dos radialistas, Beni mostra-se sem grandes esperanças.

“A classe de radialista é tão desunida, tão desunida que em termos de representatividade ela está órfã de pai, mãe e parteira”. A frase ilustra bem seu pensamento sobre a falta de representação política dos profissionais do rádio. “Não há uma consciência plena com relação à importância de se ter um representante”, conclui.

SEM BAGAGEM

Os jovens profissionais egressos das faculdades de comunicação terão uma séria desilusão ao entrarem no mercado. “Eles não tem bagagem nenhuma. Bagagem é o dia-a-dia. Bagagem, meu amigo, é no microfone ali dia-a-dia, produzindo, correndo atrás, fazendo”, avalia Beni Andrade. “Aquela teoria que ele recebe na faculdade quando for começar a colocar em prática, ele vai sentir que o céu não é tão azul assim. E vai ter que ralar muito para poder chegar um dia e falar: hoje eu sou um radialista.”




Informação: Abert / Imprensa Popular - Porto Velho,RO,Brazil

O Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul (SindiRádio) manifesta o repudio do setor ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 70/04 apresentado pelo deputado federal Pastor Amarildo (PSDB/TO), propondo modificações no Decreto de Lei 979/69, que regulamenta a profissão de jornalista no país.

O PLC introduz novas funções às já existentes na legislação e incorpora funções que fazem parte da Lei 6.615/78, a chamada Lei dos Radialistas, e do decreto lei 84134/79, que regulamenta a Lei 6.615. Entre outras alterações propostas, o texto exige a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o desempenho de todas as funções relacionadas a essas legislações.

Por isso me manifesto, na condição de presidente do SindiRádio e da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão ( FENAERT), contra o Projeto de Lei Complementar em discussão. Destaco ainda que estamos fazendo um trabalho conjunto com os representantes da ANJ, da ABERT e das federações de tabalhadores do setor, com o intuito de apresentar nossas justificativas, pedindo o veto total à proposta.

Enfatizo ainda que, caso seja sancionado, o Projeto de Lei Complementar trará grandes prejuízos às emissoras de rádio e televisão do país, já que a atividade de radialista poderá ser extinta. Por isso estamos trabalhando integrados, radiodifusores e profissionais do setor, pedindo o veto total do presidente Lula a essa proposta equivocada. Acreditamos que até a próxima terça-feira à noite, dia 25, teremos uma posição por parte da Presidência da República, quanto ao veto de tal matéria.

Ary Cauduro dos Santos
Presidente do SindiRádio e da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (FENAERT)

Estão abertas as inscrições para o 3° Seminário Internacional de Rádio e Televisão organizado pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT). O evento acontece nos dias 28 e 29 de julho, em Santana do Livramento/RS.

O objetivo é atualizar os participantes na questão da radiodifusão e criar mais um momento de confraternização para os radiofusores.

O Seminário promove três palestras, no dia 29 de julho. Às 9h, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Joanilson Ferreira, fala sobre o tema “O Ministério das Comunicações e a Radiodifusão Hoje”. Quem coordena a palestra é o presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”. Às 10h15min, em palestra coordenada pelo vice-presidente de Eventos da AGERT, Cláudio Zappe, o vice-presidente Jurídico da AGERT, Cláudio Britto, fala sobre o tema “Por que sou apaixonado por Rádio”. Cláudio Munhoz coordena o painel “Legislação de fronteiras, rádios piratas e rádios comunitárias”, apresentado pelo presidente da URSEC, Leon Lev, e pelo gerente regional da Anatel, João Jacob Bettoni. Às 11h50min, Milton Machado, presidente da ULBRA Saúde, Felipe Laitano, presidente da Daisul, e Aldo Giulian, presidente das Mudanças Giulian, abordam o tema “A Mídia Rádio e a Visão do Empresário - Marketing”, em palestra coordenada pelo ex-presidente da AGERT, Paulo Sérgio Pinto.

No dia 28, acontece a sessão de autógrafos do livro DIÁRIO DE NOTÍCIAS – O romance de um jornal, do jornalista e escritor Celito de Grandi.

O valor de inscrição para o 3° Seminário Internacional de Rádio e Televisão é R$ 20,00 (associado) por pessoa inscrita e R$ 30,00 (não associado) por pessoa inscrita. Não deixe de participar deste importante encontro da radiodifusão.


O quê: Seminário Internacional de Rádio e Televisão

Quando: 28 e 29 de julho

Onde: Santana do Livramento/RS

Local: Local: Teatro Municipal de Riveira (Av: Treinta y Três Orientales, entre Calle Uruguay e Fructuoso Riveira) e ACIL/Livramento (Av. Tamandaré, 2101)

Mais informações: (51) 3226-3383 ou através do site www.agert.org,br.





Informação: AGERT

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará uma série de audiências públicas para discutir as normas para outorga e renovação de concessão de radiodifusão. Os encontros, que devem ocorrer a partir de agosto, terão como objetivo coletar informações para fundamentar os trabalhos da subcomissão que investiga problemas com as concessões, entre eles, casos de outorga com prazo de validade vencido há mais de 15 anos e concessões para parlamentares.

Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora do requerimento para as audiências, há muito tempo essas concessões foram autorizadas e há dezenas de parlamentares, não só da atual legislatura, que são proprietários de emissoras de rádio e TV. A Constituição não proíbe explicitamente que parlamentares sejam proprietários de emissoras de rádio e TV, mas proíbe que elas sejam gerenciadas ou administradas por deputados ou senadores.

Os participantes da primeira audiência, que discutirá todo o sistema de concessões, serão o ministro das Comunicações Hélio Costa, e os ex-ministros das Comunicações e deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE); a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Raquel Branquinho; o procurador regional dos direitos do cidadão do MPF, Sérgio Suyama; o autor da pesquisa "Concessionários de Radiodifusão no Congresso Nacional: Ilegalidade e Impedimento", professor Venício de Lima; e representantes do Conselho de Comunicação Social.

Para a audiência sobre emissoras educativas, serão convidados representantes da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec), da TV Cultura, da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU) e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).

No encontro que discutirá rádios e televisões comunitárias, participarão da mesa de debates o autor e o relator do PL 2701/97, deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Jorge Bittar (PT-RJ), respectivamente; representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) e da Associação Nacional Católica de Rádios Comunitárias (ANCARC); além do coordenador do laboratório de políticas de comunicação da Universidade de Brasília, Murilo César Ramos.

Já para a audiência sobre as concessões de rádios e televisões comerciais serão convidados representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações (Abratel), da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania".




Informação: Abert/Agência Câmara de Notícias

Para darem a partida aos negócios da TV digital, que prometem movimentar R$ 100 bilhões nos próximos 20 anos, fabricantes de eletroeletrônicos dependem ainda da definição de parâmetros técnicos. Inovações como o acesso à Internet por meio dos aparelhos de tevê levarão seis meses para serem detalhadas. Empresas como Philips , Semp Toshiba , Samsung e a RF Telavo asseguram que os frutos da TV digital só virão para a indústria daqui a, pelo menos, dois anos.

Assim que for concluído o detalhamento técnico da TV digital brasileira, o laboratório da Philips em Manaus começará a desenvolver seu set top box, aparelho que será conectado aos televisores para a conversão do sinal digital. Por cerca de 10 anos, o sistema de televisão analógico coexistirá com o digital e, somente após este prazo, é que o uso do conversor será indispensável para assistir à televisão aberta.

De acordo com Walter Duran, diretor de tecnologia da Philips, a expectativa da companhia é começar a abastecer o mercado de set top box dentro de 1 ano. A empresa fará a distribuição do produto nos mesmos locais em que os transmissores digitais forem instalados pelas emissoras de tevê.

Conforme o executivo, isto deverá acontecer primeiro nas grandes capitais, locais em que o sinal abrange maior quantidade de domicílios. O diretor da Philips diz que ainda é prematuro mensurar o custo final dos set top boxes, mas garante que os planos da empresa incluem produzir vários modelos no Brasil. “Não podemos esquecer que viabilizar um conversor de baixo custo é primordial já que 85% das residências brasileiras têm apenas um televisor de 14 ou 20 polegadas”, salienta Duran.

Nos planos da Semp Toshiba, os conversores chegarão ao mercado dentro de um ano e meio. Segundo informações de Roberto Barbieri, diretor de engenharia da empresa, quanto maior a quantidade de serviços oferecidos pelo conversor, maior o preço do produto ao consumidor. Para Carlos Werner, gerente de marketing de produtos de áudio da Samsung, a decisão da operação brasileira começar a fabricar decodificadores depende da matriz coreana.

Yasutoshi Miyoshi, representante do padrão japonês, diz que as especificações técnicas pendentes devem ser definidas e testadas por um grupo que reúne fabricantes de televisores, de transmissores, emissoras de tevê, membros do governo brasileiro e japonês, além dos desenvolvedores de software. As mudanças devem-se às inovações que o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre ( SBRTVD-T) fez sobre as base do padrão japonês ( ISDB-T). Estas inovações incluem a possibilidade de acessar a internet por meio do televisor, por exemplo.

Para a indústria de transmissores, os reflexos da implantação da TV digital no Brasil dependem dos mesmos parâmetros técnicos. De acordo com Jakson Sosa, presidente do grupo RF Telavo , só depois desta definição é que a indústria de transmissores saberá qual tipo de modulador usar em seus transmissores. Sosa conta que o modulador é peça estratégica na transmissão. O setor de transmissão deve gerar 10% do total de R$100 bilhões estimados para o mercado de produtos e serviços voltados para a TV digital dentro de 20 anos.

“O impacto da TV Digital para a nossa indústria será sentido a partir de 2008. Até lá, as trocas de transmissores serão pontuais, concentradas nos grandes centros”, esclarece o executivo. Nos últimos 4 anos, o setor de transmissores brasileiro investiu aproximadamente R$ 14 milhões em pesquisa e desenvolvimento tecnologias digitais.

Segundo Sosa, existem cerca de 540 geradoras de tevê no País. São estas geradoras que, junto com as retransmissoras, irradiam o sinal de tevê pelo território. O presidente do grupo RF Telavo diz que, somadas, as geradoras e retransmissoras são 8.500 no Brasil. O preço dos transmissores pode variar de US$ 15 mil até US$ 500 mil, dependendo da potência. Sosa conta ainda que do parque instalado de transmissores brasileiros, 78% conta com tecnologia nacional. Junto com a RF Telavo, três outras empresas nacionais compõem este mercado no País.

Conversores

Antes de iniciada, a fabricação dos conversores (ou set top boxes) gera polêmica no setor industrial. Isso porque o empresariado se divide entre aqueles que querem a inserção do item nos benefícios da Lei de Informática e os que defendem a inclusão do produto na categoria de áudio e vídeo, beneficiada se produzida em Manaus. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) argumenta que o set top box tem um processador interno, o que o enquadra como item de informática. Fabricantes de Manaus acham que o conversor faz parte da linha de áudio e vídeo e só poderá receber incentivos se fabricado em Manaus. Walter Duran, da Philips, acredita que as facilidades logísticas de Manaus dão vantagem competitiva à produção e consequente redução de preços ao consumidor.




Informação: Abert/Telecomunicações - DCI - Comércio, Indústria e Serviços - SP - Primeira

São Paulo - Em um ano a TV aberta irá se tornar digital. A TV paga, que já é digital há algum tempo, se organiza para a mudança, reforçando a interatividade e preparando canais em alta definição. Mudanças até agora tímidas devem se tornar mais evidentes para o consumidor. O impacto da digitalização será discutido no seminário da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, que ocorrerá entre os dias 1º e 3 de agosto em São Paulo.




Informação: Abert/Correio do Povo

Falta uma política de inclusão digital no Brasil. Os ministérios não conversam entre si e alguns deles, sem saber, gastam recursos para fazer a mesma coisa. Também não existe articulação entre o poder público, empresas e organizações não-governamentais (ONGs). Parece até discurso da oposição, mas as críticas vêm de um estudo encomendado pelo governo federal, no ano passado, à consultoria BDO Trevisan.

Batizado de Macro Plano de Inclusão Digital, o trabalho faz um diagnóstico da situação atual no País e propõe um investimento de pelo menos R$ 12 bilhões, dentro de um período de cinco anos, para ampliar o acesso da população brasileira aos computadores. Apesar de o estudo ter caráter confidencial, um sumário com os principais pontos está disponível na página do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em http://www.serpro.gov.br/servicos/downloads/.

Os recursos seriam utilizados principalmente na informatização de 41 mil escolas públicas pela União, Estados e municípios e na construção de 14,7 mil telecentros. O plano também defende a ampliação de ações que privilegiem o acesso individual, como o programa Computador para Todos e o barateamento do acesso à internet. Campanhas de utilidade pública sobre o conceito de inclusão digital e sobre os projetos existentes complementariam esses esforços.

Especialistas ouvidos pelo Link - alguns deles inclusive foram entrevistados para a elaboração do documento - afirmaram que as análises feitas pela BDO Trevisan acertaram apenas no diagnóstico dos problemas. Eles avaliaram que as propostas feitas para corrigir as desigualdades no Brasil nessa área estão equivocadas, porque privilegiam idéias e conceitos totalmente ultrapassados (leia texto na página ao lado).

Entre as críticas feitas pelo Macro Plano de Inclusão Digital está a falta de integração entre as iniciativas. "Não há coordenação clara e centralizada entre os diversos programas governamentais existentes, não havendo também um alinhamento com as iniciativas dos governos estaduais e municipais", diz um dos trechos do estudo. Na visão da consultoria, a correção desta falha poderia levar a um melhor aproveitamento dos recursos utilizados - volume considerado baixo em relação ao gasto de outros países.

O documento também destaca a falta de uma política nacional de inclusão digital e o baixo nível de cooperação entre o governo, o setor privado e o terceiro setor. Em outro ponto, identifica que a maioria das iniciativas prepara a população para lidar com computadores de modo superficial. "Além da grande sobreposição de programas de acesso coletivo sem o alcance de uma grande amplitude, há uma carência de programas significativos de capacitação e conteúdo", destaca outro trecho.

São propostas soluções principalmente de curto e médio prazos para diminuir a exclusão digital no País. De acordo com a análise da BDO Trevisan, a maior parte dos R$ 12 bilhões recomendados para um período de cinco anos deve ser investida nas escolas públicas, por meio do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo). Até o ano passado, 14,9 mil estabelecimentos de ensino contavam com laboratório de informática.

Em 2005, foram reservados cerca de R$ 160 milhões para ações de inclusão digital nas escolas. O valor, segundo a BDO Trevisan, deveria ter um aumento radical. Passaria para R$ 1,7 bilhão no primeiro ano de ação do plano, cresceria para R$ 1,8 bilhão no ano seguinte, subiria para R$ 2 bilhões no terceiro ano, para R$ 2,1 bilhões no quarto ano e para R$ 2,4 bilhões no quinto ano - totalizando R$ 10 bilhões. Com isso, seria possível criar 41 mil laboratórios nas escolas e atingir, no último ano, 89% dos alunos da rede pública.

O dinheiro viria das três esferas de governo. A União tiraria a verba necessária do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) - que já conta com mais de R$ 3,5 bilhões retidos, mas que não podem ser utilizados por impasses legais - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Orçamento. Já os Estados e municípios teriam de aumentar seus gastos com educação em 6% para atingir a meta proposta pelo estudo.

De acordo com o Macro Plano, o investimento em telecentros deveria continuar estável pelos próximos cinco anos. Em 2005, o valor alocado (não necessariamente gasto) ficou em R$ 404 milhões. Se mantido em cerca de R$ 400 milhões por ano, pelos próximos cinco anos, seria possível abrir 14,7 mil novos telecentros e garantir acesso a 80% das pessoas que não têm computador no País.

Nesse caso, a quantia necessária - pouco mais de R$ 2 bilhões - viria do Orçamento das três esferas. Para chegar a esse valor, União, Estados e municípios teriam apenas de continuar a investir em telecentros o mesmo valor reservado para 2005 durante os próximos cinco anos. A maior parte da verba seria usada para abertura de pontos de acesso nos municípios com mais de 50 mil habitantes . Em segundo lugar viriam as cidades com menor população e, em terceiro, os telecentros em zonas rurais e localidades muito afastadas - operados em parceria com ONGs.

Para aumentar o número de micros nas residências brasileiras, as sugestões incluem o aumento da isenção de impostos em itens como impressoras, modems e planos de acesso discado, além de subsídios especiais para professores. O programa Computador para Todos teria diferentes modelos de PC e haveria campanhas de esclarecimento sobre inclusão digital.




Informação: Abert/O Estado de São Paulo - Link – Inclusão Digital

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará uma série de audiências públicas para discutir as normas para outorga e renovação de concessão de radiodifusão.

Os encontros, que devem ocorrer a partir de agosto, terão como objetivo coletar informações para fundamentar os trabalhos da subcomissão que investiga problemas com as concessões, entre eles, casos de outorga com prazo de validade vencido há mais de 15 anos e concessões para parlamentares.
Segunda a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora do requerimento para as audiências, há muito tempo essas concessões foram autorizadas e há dezenas de parlamentares, não só da atual legislatura, que são proprietários de emissoras de rádio e TV.

A Constituição não proíbe explicitamente que parlamentares sejam proprietários de emissoras de rádio e TV, mas proíbe que elas sejam gerenciadas ou administradas por deputados ou senadores.

Convidados
Os participantes da primeira audiência, que discutirá todo o sistema de concessões, serão o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e os ex-ministros das Comunicações e deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE); a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Raquel Branquinho; o procurador regional dos direitos do cidadão do MPF, Sérgio Suyama; o autor da pesquisa "Concessionários de Radiodifusão no Congresso Nacional: Ilegalidade e Impedimento", professor Venício de Lima; e representantes do Conselho de Comunicação Social.

Para a audiência sobre emissoras educativas, serão convidados representantes da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec), da TV Cultura, da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU) e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).

Comunitárias
No encontro que discutirá rádios e televisões comunitárias, participarão da mesa de debates o autor e o relator do PL 2701/97, deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Jorge Bittar (PT-RJ), respectivamente; representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) e da Associação Nacional Católica de Rádios Comunitárias (ANCARC); além do coordenador do laboratório de políticas de comunicação da Universidade de Brasília, Murilo César Ramos.

Já para a audiência sobre as concessões de rádios e televisões comerciais serão convidados representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações (Abratel), da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania".







Informação: Agência Câmara

A AGERT entregou ontem, (20), uma carta ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, repudiando o Projeto de Lei Complementar (PLC) apresentado pelo deputado federal Pastor Amarildo (PSDB/TO), a pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), em que se atualizaria o Decreto de Lei 979, de 1969, que regulamenta a profissão de jornalista no país.

O texto do PLC introduz novas funções e prevê, pela primeira vez, a exigência de diploma de curso superior de jornalismo também para o exercício das funções específicas de repórter fotográfico, repórter cinematográfico, diagramador e ilustrador.

A entidade entende que outros profissionais sem curso superior de jornalismo podem desenvolver atividades jornalísticas, desde que possuam profundo conhecimento da área, visando seu objetivo maior: a informação.

“A AGERT, como entidade associativa, não pode tolerar alguma coisa que venha em prejuízo da classe”, destaca o presidente da Associação, Roberto Cervo “Melão”. Segundo Melão, os deputados não devem ter lido atentamente a proposta, pois ela só vai trazer prejuízos.

“Nós não queremos o veto parcial, e sim o veto total da presidência”, frisa. A correspondência foi entregue pelo vice-presidente Regional da AGERT, Hilmar Kannenberg, em Porto Alegre.





Informação: AGERT