Foi lançado na quinta-feira, 6, o Manual da Nova Classificação Indicativa, com as mudanças nas regras de classificação para obras audiovisuais.

O manual foi apresentado durante o Seminário Nacional sobre Classificação Indicativa, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça nos dias 6 e 7 de julho, no Ministério da Justiça. Segundo notícias da agência de notícias do ministério, a nova Classificação Indicativa traz mudanças sobretudo quanto aos parâmetros utilizados para classificar a programação veiculada na TV.

Uma novidade é a adoção de símbolos para cada faixa etária. O Ministério da Justiça deve publicar na próxima semana uma portaria que determinará que fabricantes de jogos eletrônicos, cinemas e diversões públicas adotem e exibam os símbolos definidos na nova classificação indicativa para obras audiovisuais. Os símbolos servirão para orientar pais e responsáveis na escolha do tipo de entretenimento mais adequado para os filhos de acordo com a faixa etária.

Outra portaria, que deve ser publicada até o final do ano, determinará que as emissoras de televisão aberta passem a utilizar os símbolos para indicar a classificação de programas, filmes e novelas.

Foi criado ainda o selo "Especialmente Recomendado para Crianças e Adolescentes", que já foi concedido pelo MJ para uma produção nacional, a série "Juro que Vi", realizada pela Prefeitura do Rio por meio da MultiRio.





Informação: Tela Viva News

Para solucionar o impasse na ocupação da presidência da Anatel, o governo decidiu-se por uma solução neutra.

Ou seja, como os setores sindicais (leia-se: Fittel) fustigaram violentamente a possibilidade da nomeação de José Pereira Leite como presidente substituto, mesmo esta decisão tendo sido tomada pelo Conselho Diretor da agência, e como o PMDB não conseguiu chegar a um consenso sobre o nome para a presidência, optou-se por colocar de forma definitiva (com decreto de nomeação e posse na próxima segunda) o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, que já ocupou a presidência interinamente até há um mês.

Ele tem origem sindical e fica como presidente até o final deste ano, após as eleições, quando o governo estará decidido e, se confirmado o favoritismo do presidente Lula, o PMDB poderá já ter encontrado o nome ideal para a vaga. Com isso, desafogam-se os processos administrativos da Anatel (que aguardavam a assinatura do presidente), não se abre mais um campo de atrito com os sindicalistas e reserva-se o espaço para que o PMDB ocupe a vaga prometida em troca do apoio eleitoral ao presidente Lula.

Teleconferência

Acometido por uma gripe muito forte, o ministro Hélio Costa anunciou a decisão por meio de uma teleconferência a partir de Belo Horizonte.

O ministro afirmou que esteve em reunião no Palácio do Planalto até as 9 horas da noite de quinta, 6, quando a decisão foi finalmente tomada, e que teve o objetivo de desobstruir os processos administrativos da Anatel, inclusive a publicação do reajuste negativo para as tarifas de telefonia fixa.

O ministro disse ainda que encaminhou à Casa Civil os três primeiros nomes das três listas tríplices com funcionários da Anatel para a composição provisória do Conselho Diretor, que ainda tem um cargo vago, para evitar que haja empate nas decisões (falta um dos cinco conselheiros).

Os nomes indicados foram o do superintendente de radiofreqüências e fiscalização, Edílson Ribeiro dos Santos; do gerente geral da superintendência de serviços privados, Dirceu Baraviera; e do superintendente executivo, Roberto Ramos.

A posse de Plínio de Aguiar Júnior deve ocorrer na próxima segunda, 10, em torno do meio dia, na sede da Anatel, com a presença do ministro das Comunicações. Observe-se que, mesmo a decisão tendo sido tomada formalmente na noite de quinta, na manhã desta sexta, 7, o decreto já estava publicado no Diário Oficial.

José Leite

As decisões tomadas na quinta-feira deixam, por enquanto, a Anatel sem presidente substituto. Recorde-se que o nome do conselheiro José Leite foi aprovado pelo conselho para esta função. Hélio Costa afirmou que em contato com Leite, este lhe afirmou que a retirada de seu nome não era problema para resolver o impasse administrativo na Anatel, e que ele preferia não ser indicado para um mandato “tampão” (como finalmente foi indicado o nome de Plínio de Aguiar).

O nome do PMDB

Finalmente, Hélio Costa revelou que os nomes sobre os quais o PMDB vinha trabalhando apresentaram problemas administrativos. Sem admitir que o nome era o de César Rômulo Silveira Neto, membro da diretoria da Associação Telebrasil, que congrega empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, o ministro disse que problemas administrativos são, “por exemplo”, o impedimento de uma pessoa que faz parte de qualquer associação de classe ser indicada para o cargo de conselheiro de uma agência reguladora do setor. “Nós já tivemos em mãos curriculos extraordinários de pessoas muito competentes, mas este foi um impedimento real para que pudéssemos nomeá-la”, afirmou o ministro. Carlos Eduardo Zanatta





Informação: Tela Viva News

Com Agência Brasil





BRASÍLIA - O governo brasileiro tem um mês para decidir os técnicos que irão ao Japão para fazer a transferência de tecnologia da TV digital. "E esperamos que eles digam quem são os técnicos japoneses que vêm para o Brasil. Será um intercâmbio", disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Segundo afirmou o ministro ontem, dia 6, a partir daí será concretizada a transferência de tecnologia para a aplicação da TV digital no país. O projeto prevê a construção de três centros de fabricação de equipamentos necessários para a implantação do projeto, inclusive a construção de fábricas de semicondutores.

Hélio Costa disse que o primeiro centro será feito no Rio Grande do Sul. "Os outros dois estamos decidindo para onde vão". Um grupo de trabalho que irá criar o Fórum Brasileiro de TV Digital começou a ser nesta semana, segundo o ministro. Ele disse que esse Fórum irá tomar decisões para o melhor funcionamento do novo sistema de TV no país.




Informação: Agência Brasil

Aassinatura do decreto que definiu o padrão japonês para o sistema de televisão digital no Brasil, aguardado há tempos com muita expectativa, encaminhou apenas a parte tecnológica da questão. O modelo de negócios a ser definido para a TV nacional e a utilização do espectro eletromagnético ainda estão em aberto e boa parte das definições ainda pendentes será alvo de debate no Congresso Nacional.

Já tramitam no Senado e na Câmara propostas para melhor regulamentação da radiodifusão digital, como o projeto de lei do senador Flávio Arns (PT-PR) que disciplina o uso do espectro de radiofreqüência para radiodifusão televisiva (PLS 189/06). Além disso, o próprio acordo entre o Japão e o Brasil para desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) terá que ser discutido pelo Legislativo, que pode alterá-lo e até rejeitá-lo.

O decreto assinado pelo presidente Lula também prevê a formação de um fórum do SBTVD-T, encarregado de assessorar o Comitê de Desenvolvimento que elaborará as especificações técnicas a serem adotadas, que pode ter a participação do Senado.

– Espero que o Senado obtenha participação no fórum para influir nesse processo, pois há muitas questões ainda em aberto – afirmou o consultor legislativo do Senado Rubem Amorese, que presidiu uma comissão da 1ª Secretaria encarregada de acompanhar os debates sobre a TV digital no Executivo.

Ele lembra ainda que está em gestação no governo uma proposta de lei – ou código – de comunicação de massa para atualizar a regulamentação da radiodifusão nacional, ainda regida pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962 (Lei 4.117). O texto deve contemplar, por exemplo, o modelo de concessão da TV digital e terá que passar pelo Congresso. Mais além, a própria conversão das atuais concessões às atuais emissoras (Globo, Record, Bandeirantes, SBT, etc.) do padrão analógico para o digital pode ter que ser analisado pelo Congresso, que, de acordo com a Constituição, tem essa prerrogativa.

Brasil quer abrir padrão para atrair sócios do Mercosul

Um dos poucos países do mundo a adotar o padrão japonês (ISDB-T), o Brasil começa a trabalhar para que os parceiros do Mercosul façam o mesmo.

– Nossa intenção é abrir a tecnologia nacional aos nossos vizinhos do Mercosul e do nosso continente – disse Lula no dia da assinatura do decreto.

Porém, na Argentina, cerca de 70% das recepções são feitas via cabo, e no Chile as negociações até o momento sugerem uma tendência de adoção do sistema europeu ou do norte-americano, por considerarem o sistema japonês mais caro. Até o momento, o Brasil é o único país do continente a divulgar sua opção.





Informação: Jornal do Senado

RAQUEL BOCATO
DA REPORTAGEM LOCAL
MARIANA BERGEL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Nas telas, imagens em alta resolução, ausência de interferências e sons mais precisos. Nos bastidores, a transição do sistema analógico para o digital promoverá uma outra revolução na televisão: o surgimento de novas funções e a transformação de algumas profissões.

Especialistas afirmam que as novidades não param por aí. "Prevê-se a geração de um grande número de postos de trabalho", explica o secretário de política de informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Cesar Gadelha.
Para ele, contudo, qualquer estimativa sobre a quantidade de vagas criadas é precipitada.

O certo, diz Gadelha, é que as universidades abram espaço para docentes com conhecimento nessa nova tecnologia, as indústrias passem a contar com mais colaboradores e as emissoras recrutem pessoal para a produção de conteúdo.

Representantes de emissoras são unânimes ao afirmar que a transição de modelos abrirá espaço para mais profissionais.
"Todas as emissoras, inclusive a TV Globo, precisarão instalar novos transmissores. Para tanto, precisarão de engenheiros e equipes de instalação. Necessitarão também de colaboradores nas áreas de interatividade e de criação -que pensem em como enriquecer os programas com informações adicionais- e de pessoas para operar novos recursos", lista Fernando Bittencourt, diretor da Central Globo de Engenharia.

O diretor de tecnologia do SBT, Roberto Franco, concorda. E acrescenta que outras áreas deverão se abrir, já que cenários, maquiagem e figurinos terão de ser mais elaborados por causa da alta definição.
"Isso demanda um tempo maior de pesquisa e execução.

Para fazer no mesmo prazo, ou será preciso mais gente ou pessoal mais especializado", avalia. Até a área comercial deve passar por um turbilhão. "Deverá haver venda de produtos pela internet. Será preciso elaborar um novo plano de negócios e descobrir a melhor forma de vender algo com tamanha interatividade", acredita o gerente-geral da Rede Mulher, João Batista Rodrigues.

O independente aparece
Fora das emissoras comerciais novas oportunidades também devem surgir.
O governo federal planeja criar quatro novos canais de televisão, que ficarão a cargo do Executivo. A proposta é viabilizar a transmissão de programações alternativas e voltadas a educação, cultura e cidadania.

É justamente nesse filão que o radialista Gustavo Aranda, 32, está de olho. "Haverá muito mais espaço para programas independentes, mais baratos para as emissoras", destaca.








Informação: Abert/ Folha de São Paulo - Empregos - TV Digital

Presidida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a subcomissão da Câmara criada com foco nas concessões de Rádio e TV já definiu os assuntos de sua próxima reunião.

Estarão em pauta o pedido do Poder Executivo de retirada de tramitação de 225 concessões de radiodifusão e as denúncias de que integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática seria proprietários de emissoras.







Informação: Abert/ Telecomunicações - Rádio Agência - Link

O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação do PL nº 595/03, apresentou parecer ao Substitutivo que permite a flexibilização, pelas emissoras de rádio, do horário de transmissão do programa oficial do governo, A Voz do Brasil.

Mendes Ribeiro Filho e o presidente da CCJC, deputado Sigmaringa Seixas (PT/DF) estão empenhados em aprovar o parecer na próxima semana, a última de trabalho legislativo antes do recesso parlamentar que começa no dia 17 de julho.

Para recordar, a CCTCI aprovou, por unanimidade, o parecer apresentado pelo deputado José Rocha (PFL/BA), no dia 10 de maio, com o voto:

“O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Esta Lei altera o art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, de forma a flexibilizar o horário de transmissão da Voz do Brasil.



Art. 2º A alínea “e” do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, passa a vigorar com a seguinte redação:



“Art. 38 ...............................................................................

e) as emissoras de radiodifusão sonora são obrigadas a retransmitir, diariamente, no horário compreendido entre dezenove e vinte e duas horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, o programa oficial de informações dos Poderes da República, ficando reservados sessenta minutos ininterruptos, assim distribuídos: vinte minutos para o Poder Executivo, cinco minutos para o Poder Judiciário, dez minutos para o Senado Federal e vinte minutos para a Câmara dos Deputados.” (NR)



Art. 3º Renumere-se o parágrafo único do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, como § 1º, e acrescente-se o § 2º, com a

seguinte redação:



“Art. 38 ...............................................................................

§ 2º As emissoras de radiodifusão sonora são obrigadas a veicular, diariamente, às dezenove horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa de que trata a alínea “e” deste artigo.



Art. 4º O Poder Público colocará à disposição das emissoras a programação elaborada pelos órgãos competentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.



Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação”



Na CCJC não cabe a análise do mérito da matéria. O parecer do relator afirma a constitucionalidade e juridicidade do Substitutivo, do projeto original e dos dois projetos apensados. Quatro emendas de redação corrigem a grafia, do que está grafado em numeral.

Se, na próxima semana, o parecer for aprovado na Comissão, o projeto segue para Mesa da Câmara dos Deputados. É publicado e por 5 sessões, pode receber recurso solicitando a apreciação da matéria pelo Plenário Câmara. Sem recurso, a Mesa devolve o projeto a CCJC para aprovar a da redação final. A previsão mais otimista, aponta o próximo mês setembro para a conclusão da tramitação na Câmara.






Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

Não perca tempo e garanta a sua presença em um dos maiores eventos da radiodifusão.

Acontece nos dias 28 e 29 de julho, o III Seminário Internacional de Rádio e Televisão, em Santana do Livramento, promovido pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (AGERT).

O encontro será realizado em uma das maiores cidades turísticas do Estado. Por isso, não deixe para última hora e reserve a sua hospedagem em um dos hotéis cadastrados para o Seminário.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3226-3383 e 3228-3959.

Realizado em parceria com a Associação Comercial de Rivera e as prefeituras municipais de Santana do Livramento e Rivera, o evento acontece no Teatro Municipal de Riveira (Av: Treinta y Três Orientales, entre Calle Uruguay e Fructuoso.



Momento de lazer e atualização

O III Encontro Internacional de Rádio e Televisão será um momento para o radiodifusor se atualizar sobre assuntos pertinentes da radiodifusão e visitar os lugares turísticos de uma das mais belas cidades da fronteira.

Entre os locais mais visitados pelos turistas, estão o Parque Internacional, localizado na linha divisória entre o Brasil e o Uruguai, a Represa hidrelétrica de Cuñapiru, construída por uma companhia inglesa de Minas de Ouro no Uruguai em 1880 e o Teatro Municipal, inaugurado em 04 de outubro de 1977, um dos melhores do interior do Uruguai.



HOTÉIS PREÇOS

HOTEL SÃO LUIS
Telefone: (55) 3242.4606
Apto. Stander Casal: R$ 40
Apto. Semi-Luxo:R$ 50


HOTEL SAN CARLO´S
Telefone: (55) 3242.2724
(55) 3241.5681
Apto. Duplo (uma cama de casal e uma cama de solteiro): R$ 80

VERDE PLAZA HOTEL
Telefone: (55) 3242.4027
Apto. Casal Luxo: R$ 135
Apto. Casal Standard: R$ 90


HOTEL PORTAL
Telefone: (55) 3242. 9444
Apto. Duplo: R$: 98


HOTEL JANDAIA
Telefone: (55) 3242.2288
Apto. Sandard Executivo: R$ 113
Apto: Luxo (duplo): R$ 135



Informação: AGERT










Informação: AGERT

Com Agência FAPESP





SÃO PAULO - A cidade de Bauru deve ser uma das primeiras a contar com sinais experimentais de TV digital. Com a concessão dada pelo governo federal no fim do mês passado para poder gerar sinais de TV no formato digitalizado, novos caminhos estão abertos para que a Unesp - Universidade Estadual Paulista, possa gerar sinais digitais.

“Sem dúvida, nosso projeto é muito mais amplo do que isso”, afirma Antonio Carlos de Jesus, diretor da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp em Bauru, e coordenador do projeto TV Unesp - Sistema Digital.

Segundo Jesus, em um ano e meio a TV Unesp digital deverá estar pronta. A geração inicial será feita a partir de Bauru, no interior de São Paulo.

Posteriormente, outras repetidoras, em vários pontos do estado, farão parte do circuito. “Os testes iniciais serão feitos com cem comunidades, que ainda serão escolhidas. Estamos falando desde uma creche até um grupo de idosos. A intenção é atingir todos os segmentos da sociedade”, explica o pesquisador da Unesp.

Com a infra-estrutura e os aspectos técnicos em pleno funcionamento, outros projetos crescerão em importância. De acordo com Jesus, não chega a ser exagero afirmar que os telespectadores atuais terão que ser quase que ensinados a ver a nova televisão, que deverá estar totalmente inserida na sociedade brasileira em dez anos.

“Será como ocorreu com a chegada do computador. Não tivemos que aprender a usar também esse equipamento?”, disse.


Educação
Entre as várias áreas que serão integradas no canal de TV digital e aberto da Unesp - todo o conteúdo experimental a ser transmitido será educativo - estão também as das ciências humanas.

“Um dos estudos importantes é o da estética da televisão digital. Assim como os receptores sofreram um grande impacto quando a televisão em cores substituiu a em preto e branco, o mesmo ocorrerá agora”, afirma.

O modo de fazer programas em termos de conteúdo - de montar, por exemplo, uma notícia jornalística para o novo sistema - também será estudado por grupos de pesquisas da Unesp. Diante dessa nova realidade, e da concessão dada pelo governo, a universidade se prepara para dar início a dois novos tipos de modelo de formação de recursos humanos, processos que também terão que ser bastante estimulados, segundo Jesus, por intercâmbios acadêmicos com o exterior.

“Além da parte técnica e de infra-estrutura em si, a formação de pessoas para trabalhar com essa nova realidade também é um ponto fundamental. Vamos fazer isso pelo sistema tradicional, nos cursos de graduação e de pós, mas também por meio de convênios com as emissoras de televisão comercial, que serão as grandes usuárias do novo sistema. Nesse caso, vamos colaborar com a reciclagem dos recursos humanos”, adianta Jesus.

O pesquisador, que no fim dos anos 1990 participou da implementação das redes de rádio e de televisão em Moçambique - infra-estrutura preparada para o modelo digital -, acredita que, no Brasil, o prazo de dez anos poderá até ser encurtado em alguns casos.

“Claro que um dos pontos mais importantes do sistema digital é a possibilidade da interatividade. Essa será uma área totalmente nova”, disse Jesus. Mas, mesmo por isso, as emissoras terão que implementar as inovações gradualmente.

“Imagine um especial qualquer gravado há dez anos. Ele terá agora que ser adaptado. Mas, por mais que isso ocorra, esse programa não terá a mesma interatividade dos programas gravados pelo sistema digital”, explica.

Na cerimônia de assinatura do decreto que decidiu pela concessão do sistema de TV digital à Unesp, no último dia 28, estiveram presentes o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o reitor da universidade, Marcos Macari. Segundo Macari, o projeto todo, para ser implantado, custará R$ 22 milhões.




Informação: Agência Estado

BRASÍLIA - É certo que a TV digital, após a escolha do padrão japonês, permitirá alta definição e interatividade, mas não é para breve.

Mas a interatividade pode demorar um poucojá que há muitos impasses entre os políticos e um conflito de interesses que dificulta mudanças na legislação da radiodifusão.

"A interatividade vem, mas vai demorar alguns anos ainda" disse Carlos Zanatta, da revista Tela Viva.

Ele e outros especialistas debaraterm o tema nesta semana, entre eles o professor da Universidade Católica de Brasília Paulo Marcelo Lopes, o coordenador geral do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura, Gustavo Gindre, e o jornalista Ethevaldo Siqueira, colunista do jornal O Estado de S. Paulo.

Florestan Fernandes Júnior mediou o debate. A discussão envolveu especulações sobre a motivação da escolha pelo padrão japonês. Falou-se sobre o interesse das grandes emissoras em controlar sozinhas a transmissão.

Lopes explicou que a transmissão móvel, por telefone celular, será realizada pelas emissoras já conhecidas do público, sem interferência das empresas de telefonia.

Gindre abordou o conteúdo, que na sua opinião é a mais relevante nesse tema. "Nossa legislação é incapaz de lidar com essa escolha. As leis, de 1962, não servem mais para a realidade de hoje. Além, é claro, que a sociedade não foi, de forma alguma, ouvida", argumentou.


Pontos vagos
Outro ponto levantado foi a questão das emissoras públicas. Questionado sobre como ficariam com a adoção da tecnologia do Japão, Gindre foi enfático. "Não ficam, simplesmente. Nada no decreto é claro com relação à situação das emissoras e nem com relação às eventuais concessões de canais que forem criados".

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29 de junho, prevê a adoção da tecnologia japonesa para a mudança da transmissão analógica para a digital.

De acordo com o documento, a tecnologia desenvolvida por pesquisadores brasileiros poderá ser agregada ao modelo japonês. O sistema de compressão de vídeo (MPEG-4), o sistema operacional (middleware) e aplicativos (como softwares) seriam alguns exemplos.

O prazo previsto para que todos os brasileiros tenham acesso ao sinal digital é de sete anos, e para que todas as emissoras se adaptem à nova realidade, e não mais retransmitam em sinal analógico, é de dez anos.




Informação: Agência Estado