Aassinatura do decreto que definiu o padrão japonês para o sistema de televisão digital no Brasil, aguardado há tempos com muita expectativa, encaminhou apenas a parte tecnológica da questão. O modelo de negócios a ser definido para a TV nacional e a utilização do espectro eletromagnético ainda estão em aberto e boa parte das definições ainda pendentes será alvo de debate no Congresso Nacional.

Já tramitam no Senado e na Câmara propostas para melhor regulamentação da radiodifusão digital, como o projeto de lei do senador Flávio Arns (PT-PR) que disciplina o uso do espectro de radiofreqüência para radiodifusão televisiva (PLS 189/06). Além disso, o próprio acordo entre o Japão e o Brasil para desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) terá que ser discutido pelo Legislativo, que pode alterá-lo e até rejeitá-lo.

O decreto assinado pelo presidente Lula também prevê a formação de um fórum do SBTVD-T, encarregado de assessorar o Comitê de Desenvolvimento que elaborará as especificações técnicas a serem adotadas, que pode ter a participação do Senado.

– Espero que o Senado obtenha participação no fórum para influir nesse processo, pois há muitas questões ainda em aberto – afirmou o consultor legislativo do Senado Rubem Amorese, que presidiu uma comissão da 1ª Secretaria encarregada de acompanhar os debates sobre a TV digital no Executivo.

Ele lembra ainda que está em gestação no governo uma proposta de lei – ou código – de comunicação de massa para atualizar a regulamentação da radiodifusão nacional, ainda regida pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962 (Lei 4.117). O texto deve contemplar, por exemplo, o modelo de concessão da TV digital e terá que passar pelo Congresso. Mais além, a própria conversão das atuais concessões às atuais emissoras (Globo, Record, Bandeirantes, SBT, etc.) do padrão analógico para o digital pode ter que ser analisado pelo Congresso, que, de acordo com a Constituição, tem essa prerrogativa.

Brasil quer abrir padrão para atrair sócios do Mercosul

Um dos poucos países do mundo a adotar o padrão japonês (ISDB-T), o Brasil começa a trabalhar para que os parceiros do Mercosul façam o mesmo.

– Nossa intenção é abrir a tecnologia nacional aos nossos vizinhos do Mercosul e do nosso continente – disse Lula no dia da assinatura do decreto.

Porém, na Argentina, cerca de 70% das recepções são feitas via cabo, e no Chile as negociações até o momento sugerem uma tendência de adoção do sistema europeu ou do norte-americano, por considerarem o sistema japonês mais caro. Até o momento, o Brasil é o único país do continente a divulgar sua opção.





Informação: Jornal do Senado

RAQUEL BOCATO
DA REPORTAGEM LOCAL
MARIANA BERGEL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Nas telas, imagens em alta resolução, ausência de interferências e sons mais precisos. Nos bastidores, a transição do sistema analógico para o digital promoverá uma outra revolução na televisão: o surgimento de novas funções e a transformação de algumas profissões.

Especialistas afirmam que as novidades não param por aí. "Prevê-se a geração de um grande número de postos de trabalho", explica o secretário de política de informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Cesar Gadelha.
Para ele, contudo, qualquer estimativa sobre a quantidade de vagas criadas é precipitada.

O certo, diz Gadelha, é que as universidades abram espaço para docentes com conhecimento nessa nova tecnologia, as indústrias passem a contar com mais colaboradores e as emissoras recrutem pessoal para a produção de conteúdo.

Representantes de emissoras são unânimes ao afirmar que a transição de modelos abrirá espaço para mais profissionais.
"Todas as emissoras, inclusive a TV Globo, precisarão instalar novos transmissores. Para tanto, precisarão de engenheiros e equipes de instalação. Necessitarão também de colaboradores nas áreas de interatividade e de criação -que pensem em como enriquecer os programas com informações adicionais- e de pessoas para operar novos recursos", lista Fernando Bittencourt, diretor da Central Globo de Engenharia.

O diretor de tecnologia do SBT, Roberto Franco, concorda. E acrescenta que outras áreas deverão se abrir, já que cenários, maquiagem e figurinos terão de ser mais elaborados por causa da alta definição.
"Isso demanda um tempo maior de pesquisa e execução.

Para fazer no mesmo prazo, ou será preciso mais gente ou pessoal mais especializado", avalia. Até a área comercial deve passar por um turbilhão. "Deverá haver venda de produtos pela internet. Será preciso elaborar um novo plano de negócios e descobrir a melhor forma de vender algo com tamanha interatividade", acredita o gerente-geral da Rede Mulher, João Batista Rodrigues.

O independente aparece
Fora das emissoras comerciais novas oportunidades também devem surgir.
O governo federal planeja criar quatro novos canais de televisão, que ficarão a cargo do Executivo. A proposta é viabilizar a transmissão de programações alternativas e voltadas a educação, cultura e cidadania.

É justamente nesse filão que o radialista Gustavo Aranda, 32, está de olho. "Haverá muito mais espaço para programas independentes, mais baratos para as emissoras", destaca.








Informação: Abert/ Folha de São Paulo - Empregos - TV Digital

Presidida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a subcomissão da Câmara criada com foco nas concessões de Rádio e TV já definiu os assuntos de sua próxima reunião.

Estarão em pauta o pedido do Poder Executivo de retirada de tramitação de 225 concessões de radiodifusão e as denúncias de que integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática seria proprietários de emissoras.







Informação: Abert/ Telecomunicações - Rádio Agência - Link

O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação do PL nº 595/03, apresentou parecer ao Substitutivo que permite a flexibilização, pelas emissoras de rádio, do horário de transmissão do programa oficial do governo, A Voz do Brasil.

Mendes Ribeiro Filho e o presidente da CCJC, deputado Sigmaringa Seixas (PT/DF) estão empenhados em aprovar o parecer na próxima semana, a última de trabalho legislativo antes do recesso parlamentar que começa no dia 17 de julho.

Para recordar, a CCTCI aprovou, por unanimidade, o parecer apresentado pelo deputado José Rocha (PFL/BA), no dia 10 de maio, com o voto:

“O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Esta Lei altera o art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, de forma a flexibilizar o horário de transmissão da Voz do Brasil.



Art. 2º A alínea “e” do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, passa a vigorar com a seguinte redação:



“Art. 38 ...............................................................................

e) as emissoras de radiodifusão sonora são obrigadas a retransmitir, diariamente, no horário compreendido entre dezenove e vinte e duas horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, o programa oficial de informações dos Poderes da República, ficando reservados sessenta minutos ininterruptos, assim distribuídos: vinte minutos para o Poder Executivo, cinco minutos para o Poder Judiciário, dez minutos para o Senado Federal e vinte minutos para a Câmara dos Deputados.” (NR)



Art. 3º Renumere-se o parágrafo único do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, como § 1º, e acrescente-se o § 2º, com a

seguinte redação:



“Art. 38 ...............................................................................

§ 2º As emissoras de radiodifusão sonora são obrigadas a veicular, diariamente, às dezenove horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa de que trata a alínea “e” deste artigo.



Art. 4º O Poder Público colocará à disposição das emissoras a programação elaborada pelos órgãos competentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.



Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação”



Na CCJC não cabe a análise do mérito da matéria. O parecer do relator afirma a constitucionalidade e juridicidade do Substitutivo, do projeto original e dos dois projetos apensados. Quatro emendas de redação corrigem a grafia, do que está grafado em numeral.

Se, na próxima semana, o parecer for aprovado na Comissão, o projeto segue para Mesa da Câmara dos Deputados. É publicado e por 5 sessões, pode receber recurso solicitando a apreciação da matéria pelo Plenário Câmara. Sem recurso, a Mesa devolve o projeto a CCJC para aprovar a da redação final. A previsão mais otimista, aponta o próximo mês setembro para a conclusão da tramitação na Câmara.






Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

Não perca tempo e garanta a sua presença em um dos maiores eventos da radiodifusão.

Acontece nos dias 28 e 29 de julho, o III Seminário Internacional de Rádio e Televisão, em Santana do Livramento, promovido pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (AGERT).

O encontro será realizado em uma das maiores cidades turísticas do Estado. Por isso, não deixe para última hora e reserve a sua hospedagem em um dos hotéis cadastrados para o Seminário.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3226-3383 e 3228-3959.

Realizado em parceria com a Associação Comercial de Rivera e as prefeituras municipais de Santana do Livramento e Rivera, o evento acontece no Teatro Municipal de Riveira (Av: Treinta y Três Orientales, entre Calle Uruguay e Fructuoso.



Momento de lazer e atualização

O III Encontro Internacional de Rádio e Televisão será um momento para o radiodifusor se atualizar sobre assuntos pertinentes da radiodifusão e visitar os lugares turísticos de uma das mais belas cidades da fronteira.

Entre os locais mais visitados pelos turistas, estão o Parque Internacional, localizado na linha divisória entre o Brasil e o Uruguai, a Represa hidrelétrica de Cuñapiru, construída por uma companhia inglesa de Minas de Ouro no Uruguai em 1880 e o Teatro Municipal, inaugurado em 04 de outubro de 1977, um dos melhores do interior do Uruguai.



HOTÉIS PREÇOS

HOTEL SÃO LUIS
Telefone: (55) 3242.4606
Apto. Stander Casal: R$ 40
Apto. Semi-Luxo:R$ 50


HOTEL SAN CARLO´S
Telefone: (55) 3242.2724
(55) 3241.5681
Apto. Duplo (uma cama de casal e uma cama de solteiro): R$ 80

VERDE PLAZA HOTEL
Telefone: (55) 3242.4027
Apto. Casal Luxo: R$ 135
Apto. Casal Standard: R$ 90


HOTEL PORTAL
Telefone: (55) 3242. 9444
Apto. Duplo: R$: 98


HOTEL JANDAIA
Telefone: (55) 3242.2288
Apto. Sandard Executivo: R$ 113
Apto: Luxo (duplo): R$ 135



Informação: AGERT










Informação: AGERT

Com Agência FAPESP





SÃO PAULO - A cidade de Bauru deve ser uma das primeiras a contar com sinais experimentais de TV digital. Com a concessão dada pelo governo federal no fim do mês passado para poder gerar sinais de TV no formato digitalizado, novos caminhos estão abertos para que a Unesp - Universidade Estadual Paulista, possa gerar sinais digitais.

“Sem dúvida, nosso projeto é muito mais amplo do que isso”, afirma Antonio Carlos de Jesus, diretor da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp em Bauru, e coordenador do projeto TV Unesp - Sistema Digital.

Segundo Jesus, em um ano e meio a TV Unesp digital deverá estar pronta. A geração inicial será feita a partir de Bauru, no interior de São Paulo.

Posteriormente, outras repetidoras, em vários pontos do estado, farão parte do circuito. “Os testes iniciais serão feitos com cem comunidades, que ainda serão escolhidas. Estamos falando desde uma creche até um grupo de idosos. A intenção é atingir todos os segmentos da sociedade”, explica o pesquisador da Unesp.

Com a infra-estrutura e os aspectos técnicos em pleno funcionamento, outros projetos crescerão em importância. De acordo com Jesus, não chega a ser exagero afirmar que os telespectadores atuais terão que ser quase que ensinados a ver a nova televisão, que deverá estar totalmente inserida na sociedade brasileira em dez anos.

“Será como ocorreu com a chegada do computador. Não tivemos que aprender a usar também esse equipamento?”, disse.


Educação
Entre as várias áreas que serão integradas no canal de TV digital e aberto da Unesp - todo o conteúdo experimental a ser transmitido será educativo - estão também as das ciências humanas.

“Um dos estudos importantes é o da estética da televisão digital. Assim como os receptores sofreram um grande impacto quando a televisão em cores substituiu a em preto e branco, o mesmo ocorrerá agora”, afirma.

O modo de fazer programas em termos de conteúdo - de montar, por exemplo, uma notícia jornalística para o novo sistema - também será estudado por grupos de pesquisas da Unesp. Diante dessa nova realidade, e da concessão dada pelo governo, a universidade se prepara para dar início a dois novos tipos de modelo de formação de recursos humanos, processos que também terão que ser bastante estimulados, segundo Jesus, por intercâmbios acadêmicos com o exterior.

“Além da parte técnica e de infra-estrutura em si, a formação de pessoas para trabalhar com essa nova realidade também é um ponto fundamental. Vamos fazer isso pelo sistema tradicional, nos cursos de graduação e de pós, mas também por meio de convênios com as emissoras de televisão comercial, que serão as grandes usuárias do novo sistema. Nesse caso, vamos colaborar com a reciclagem dos recursos humanos”, adianta Jesus.

O pesquisador, que no fim dos anos 1990 participou da implementação das redes de rádio e de televisão em Moçambique - infra-estrutura preparada para o modelo digital -, acredita que, no Brasil, o prazo de dez anos poderá até ser encurtado em alguns casos.

“Claro que um dos pontos mais importantes do sistema digital é a possibilidade da interatividade. Essa será uma área totalmente nova”, disse Jesus. Mas, mesmo por isso, as emissoras terão que implementar as inovações gradualmente.

“Imagine um especial qualquer gravado há dez anos. Ele terá agora que ser adaptado. Mas, por mais que isso ocorra, esse programa não terá a mesma interatividade dos programas gravados pelo sistema digital”, explica.

Na cerimônia de assinatura do decreto que decidiu pela concessão do sistema de TV digital à Unesp, no último dia 28, estiveram presentes o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o reitor da universidade, Marcos Macari. Segundo Macari, o projeto todo, para ser implantado, custará R$ 22 milhões.




Informação: Agência Estado

BRASÍLIA - É certo que a TV digital, após a escolha do padrão japonês, permitirá alta definição e interatividade, mas não é para breve.

Mas a interatividade pode demorar um poucojá que há muitos impasses entre os políticos e um conflito de interesses que dificulta mudanças na legislação da radiodifusão.

"A interatividade vem, mas vai demorar alguns anos ainda" disse Carlos Zanatta, da revista Tela Viva.

Ele e outros especialistas debaraterm o tema nesta semana, entre eles o professor da Universidade Católica de Brasília Paulo Marcelo Lopes, o coordenador geral do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura, Gustavo Gindre, e o jornalista Ethevaldo Siqueira, colunista do jornal O Estado de S. Paulo.

Florestan Fernandes Júnior mediou o debate. A discussão envolveu especulações sobre a motivação da escolha pelo padrão japonês. Falou-se sobre o interesse das grandes emissoras em controlar sozinhas a transmissão.

Lopes explicou que a transmissão móvel, por telefone celular, será realizada pelas emissoras já conhecidas do público, sem interferência das empresas de telefonia.

Gindre abordou o conteúdo, que na sua opinião é a mais relevante nesse tema. "Nossa legislação é incapaz de lidar com essa escolha. As leis, de 1962, não servem mais para a realidade de hoje. Além, é claro, que a sociedade não foi, de forma alguma, ouvida", argumentou.


Pontos vagos
Outro ponto levantado foi a questão das emissoras públicas. Questionado sobre como ficariam com a adoção da tecnologia do Japão, Gindre foi enfático. "Não ficam, simplesmente. Nada no decreto é claro com relação à situação das emissoras e nem com relação às eventuais concessões de canais que forem criados".

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29 de junho, prevê a adoção da tecnologia japonesa para a mudança da transmissão analógica para a digital.

De acordo com o documento, a tecnologia desenvolvida por pesquisadores brasileiros poderá ser agregada ao modelo japonês. O sistema de compressão de vídeo (MPEG-4), o sistema operacional (middleware) e aplicativos (como softwares) seriam alguns exemplos.

O prazo previsto para que todos os brasileiros tenham acesso ao sinal digital é de sete anos, e para que todas as emissoras se adaptem à nova realidade, e não mais retransmitam em sinal analógico, é de dez anos.




Informação: Agência Estado

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou um grupo de trabalho para estudar se deve lançar uma linha especial de financiamento para a TV digital.

Os técnicos do banco irão avaliar se as linhas atuais de financiamento oferecidas pelo BNDES são suficientes para fomentar o desenvolvimento da TV digital no País ou se é necessária a criação de um programa à parte.

Uma das prerrogativas é que toda a cadeia industrial em torno da TV digital seja contemplada. A decisão virá dentro de três meses. O grupo de trabalho é liderado pelo chefe do departamento de indústria eletrônica do BNDES, Maurício Neves.

Entre as linhas de crédito atuais que poderiam servir está o programa “Concorrência Internacional”, que oferece financiamento de até 100% do valor do produto para o comprador, com TJLP mais 1% de spread. O prazo para pagamento é de 12 anos.

A única exigência para o setor de eletro-eletrônicos é que o produto seja considerado tecnologia nacional pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Outra possibilidade é usar um financiamento da linha de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, na qual a taxa de juros é de apenas 6% ao ano – menos que a TJLP, hoje em 7,5%.





Informação: Tela Viva News

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A indicação de "especialmente recomendado para crianças e adolescentes" é uma das novidades da nova classificação indicativa do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça. Receberão a recomendação programas de televisão, filmes e espetáculos que mostrem conteúdos contextualizados e positivos que possam contribuir para a educação dos jovens. A forma de análise dos três temas que são a base para a classificação - sexo, violência e drogas – também foi ampliada, o que resultou em indicadores de qualidade.

"Há produtos que, já exibindo esse conteúdo considerado polêmico, o fazem com adequações", disse o diretor do Departamento, José Elias Romão. Romão cita como exemplo cenas que abordem sexualidade, que mostradas com responsabilidade não determinam que o conteúdo seja proibido. Mas as cenas de violência exibidas sem que o agressor seja responsabilizado ou seja considerado herói na trama podem ser consideradas motivo de classificação para faixas etárias mais elevadas.

Na apresentação dos programas serão ainda exibidos símbolos padronizados para facilitar a identificação de proibição de cada faixa etária. De acordo com Romão, a nova classificação indicativa deve ser aplicada no cinema já a partir da próxima semana, com a publicação da portaria com a regulamentação do tema. A expectativa, segundo ele, é que as televisões sejam alcançadas até o final do ano.

Para a elaboração do novo modelo, o Ministério da Justiça trabalhou com organizações da sociedade civil e realizou audiências públicas em todas as regiões do país, além de consulta pública pela internet.






Informação: Agência Brasil

Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que há expectativa de que a TV digital aumente em 80 milhões o número de televisores no país. Hoje, segundo ele, há 65 milhões. "Muito mais do que uma imagem bonita e um som perfeito, a TV digital é interatividade, você vai conversar com ela pelo controle remoto. Trata-se de uma extraordinária ferramenta de educação, de intercâmbio e também de interação com a sociedade", avaliou Costa.

Segundo o ministro, espera-se que após três anos da implantação da modalidade no Brasil, o acesso à Internet nas residências fique mais fácil. "Assim, a recepção da rede ocorrerá de forma mais palatável."







Informação: Correio do Povo