A indústria quer garantir nas negociações com os japoneses a criação de um comitê de especificações e um instituto de Ciência e Tecnologia para desenvolver a TV digital no Brasil. A informação é do diretor da Telavo Technology, Jakson Sosa.

O comitê de especificações ficaria responsável pela transformação das inovações que os pesquisadores desenvolveram em produtos, definindo como cada projeto seria incorporado aos produtos que serão desenvolvidos pela indústria.

Já o instituto de Ciência e Tecnologia, que também seria formado pelas indústrias, acompanharia os debates sobre prazos, upgrades e inovações no Sistema Brasileiro de TV Digital e também para a possível exportação a países da América do Sul.

Na próxima sexta-feira representantes da indústria nacional irão se reunir com o BNDES (Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social) em São Paulo para discutir as demandas de financiamento do setor para a implantação da TV digital.

Enquanto o BNDES ficaria responsável pelo financiamento da indústria, o JBIC (Banco Japonês) entraria com aproximadamente US$ 500 milhões para o financiamento dadigitalização da TV para os radiodifusores (emissoras de TV).

Até o início da tarde os técnicos dos governos japonês e brasileiro e também da indústria dos dois países deverão concluir os detalhes do documento que será assinado no próximo dia 29, durante visita do ministro das Comunicações do Japão ao Brasil.

Os termos do documento foram discutidos pelos técnicos até a madrugada desta quarta-feira, mas ainda não fecharam um acordo sobre o texto.

A discussão, segundo uma fonte que participa das discussões, é "semântica", não ficou claro ainda se o documento será um termo de "compromisso" ou de "referência", por exemplo.

A minuta do documento foi levada no início da manhã à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, pelos técnicos do governo que estiveram reunidos desde a segunda-feira com os japoneses.

No início da tarde de hoje os representantes das emissoras de TV serão recebidos para uma reunião na Casa Civil.





Informação: Abert/ Sociedade Brasileira de Computação - Redação

Representantes das emissoras de televisão estiveram reunidos nesta quarta, 21, com representantes do governo brasileiro para tratar da questão da TV digital. Segundo relatos informais dos participantes, a sensação entre as emissoras é que o governo queria tranqüilizar os empresários, e por isso convocou a conversa (que deverá se repetir em breve) mesmo sem uma pauta muito conclusiva. A expectativa das TVs era já conhecer os termos do decreto de transição e o acordo com os japoneses.

Não foi isso que se viu. Segundo Johnny Saad, presidente do grupo Bandeirantes, o governo sondou os empresários em relação aos prazos para a transição: seis anos para a migração total e seis meses para o início das transmissões. A maior prova de que o governo não tinha algo pronto para mostrar é que o próprio Saad ficou em dúvida em relação ao início da contagem desses prazos: os seis meses seriam a partir da publicação do decreto ou a partir das especificações técnicas? Não ficou claro.

Segundo o empresário, os radiodifusores apenas colocaram que um prazo de transição não poderia ser inferior a 10 anos no Brasil, e que o início das transmissões não poderia acontecer em menos de um ano. Outro participante que conversou com este noticiário disse que o governo aparentemente se convenceu desses prazos e deve ser mais flexível.

Segundo esta fonte, de fato ainda não está claro o que virá no decreto de transição. A expectativa dos radiodifusores é de que seja um decreto simples, sem muitos detalhes em relação a prazos e padrões, o que poderia ser especificado posteriormente. Mas os radiodifusores concordam com a pressão do governo para que algumas inovações sejam incorporadas ao padrão brasileiro, especialmente as transmissões com compressão MPEG 4, o que garantiria melhor qualidade e otimização do espectro. O governo confirmou aos radiodifusores que vai insistir na incorporação dessas inovações.

Fórum para especificações

Outra coisa que foi reforçada na reunião entre empresários e governo foi a criação de um fórum de desenvolvimento da TV digital no Brasil.

Seria uma espécie de consórcio reunindo indústria de fornecedores, radiodifusores, governo e pesquisadores para orientar e acompanhar o processo de especificações técnicas. Dificilmente este fórum participaria da elaboração do decreto de transição, até porque não daria tempo.

"Esta idéia de criar um fórum já estava na mesa e contava com o apoio da Casa Civil. De qualquer forma, não será uma iniciativa de governo, e sim nossa, dos empresários de radiodifusão, que somos diretamente interessados nas definições, juntamente com a indústria". Este noticiário apurou que os radiodifusores querem, inclusive, manter o fórum atuante de forma independente do governo, como, aliás, fazem os outros países.

Discussão complexa

Segundo interlocutores que acompanham as negociações entre os representantes japoneses e o governo para o acordo de adoção do ISDB-T, há dois impasses que vêm atrasando a conclusão do processo. Primeiro, o governo insiste em exigir do governo japonês as garantias de que a indústria japonesa coloque o Brasil no mapa dos países produtores de semicondutores.

O governo japonês alega que não teria condições de dar essas garantias porque não tem ingerência sobre as decisões empresariais de sua indústria.

O governo brasileiro não entende desta forma. Outro ponto que tem complicado as negociações, segundo interlocutores, é a falta de clareza em relação ao nível de detalhamento do texto do acordo.

Especificidades técnicas, garantias extremamente abrangentes e até números de bolsas de estudo envolvidas no processo de intercâmbio tecnológico são alguns dos pontos que incomodam os japoneses. Como cada ministério brasileiro que participa das negociações tem uma agenda própria, e como as reuniões estão também sendo acompanhadas por alguns representantes da indústria e do meio acadêmico, os japoneses acham que falta método na hora de fechar a proposta. Da parte do governo brasileiro, a intenção é extrair o maior número de compromissos do Japão para a adoção do padrão ISDB. De qualquer forma, as conversas para o acordo ainda não estão concluídas. Carlos Eduardo Zanatta e Samuel Possebon - TELA VIVA News

TV digital
Até DVB acredita que a decisão sairá na próxima semana
Após os vários adiamentos do anúncio oficial do padrão de TV digital que será adotado no Brasil, até mesmo os opositores à adoção do padrão japonês consideram que, desta vez, o Governo deve mesmo assumir sua definição. Em conversa com alguns jornalistas em um workshop organizado pelo DVB Project nesta quarta, 21, para integrar projetos e entidades de Pesquisa e Desenvolvimento da América Latina ao desenvolvimento da TV digital no padrão DVB, Mario Baumgarten, CTO da Siemens e um dos representantes da Coalizão DVB no Brasil, afirmou que "o País é soberano, e se quiser fazer burrada, que faça".

Mesmo assim, não desiste de trabalhar no convencimento de que a opção pela tecnologia japonesa não é a melhor: "As emissoras de televisão estão dando um tiro no próprio pé". Isto porque, em sua opinião, as operadoras de telefonia móvel não poderão manter o subsídio aos handsets se não tiverem uma receita agregada a isto.

Um argumento importante para a Coalizão DVB manter o lobby funcionando é o interesse em implantar o padrão na América Latina. Walter Duran, diretor executivo da Philips e membro da diretoria da Eletros, diz que "só existem dois remédios para a América Latina: o ATSC e o DVB". Para ele, a falta de escala do padrão japonês faz com que ele seja proibitivo para o restante da região, mesmo que o Brasil adote o padrão.

"Só há indústria de televisores no Brasil e na Argentina, os outros países são dependentes e terão de escolher o padrão mais aberto e difundido". Para os dois executivos, a América Latina pende para o DVB, com exceção do Chile, que deve optar pelo padrão americano caso os outros países mais industrializados do bloco não sigam o DVB. "A Venezuela de Hugo Chaves não vai adotar o padrão americano e a Argentina não quer adotar o padrão japonês. Sobra apenas o DVB", diz Duran.

Ataques

Segundo os defensores do padrão europeu, não importa apenas a viabilidade técnica de prestar determinados serviços usando um padrão, mas também a viabilidade econômica.

Baumgarten lembra que, no Japão, os televisores já vêm com a recepção digital, não havendo uma oferta substancial de set-top boxes e, portanto, o Brasil não poderia se beneficiar da escala de produção dos chips. Além disso, lembra, no Japão não há transmissão SDTV terrestre, apenas HD e LD (baixa definição - para dispositivos móveis), o que também limitaria a escala na fabricação de equipamentos e componentes mais adequados à realidade brasileira.

Por fim, Baumgarten diz que, caso a opção seja pelo padrão japonês, não pretende iniciar uma disputa judicial. Fernando Lauterjung







Informação: TELA VIVA News

Mais uma grande vitória para radiodifusão gaúcha. As emissoras de rádios associadas à AGERT conquistaram o direito de transmitir o programa “A Voz do Brasil” em qualquer horário do dia da sua programação.

O recurso encaminhado pela AGERT foi julgado no último dia 19 de junho pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

A questão está em julgamento desde setembro de 2004, quando a Agert ajuizou ação na 1ª Vara Federal de Porto Alegre contra a União requerendo o direito de retransmitir o programa em horário alternativo e não só das 19 às 20 hs.

Em dezembro, foi proferida a sentença de 1º grau dando ganho de causa à União. A Agert recorreu ao TRF alegando que a imposição do horário cerceia a liberdade de imprensa e que tal obrigação está restrita às emissoras de rádio. Segundo a associação, existe afronta ao princípio da isonomia, visto que os veículos impressos e televisivos não possuem tal obrigação.

Após analisar o recurso, o relator do processo no TRF, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, modificou a sentença, entendendo que as emissoras têm direito a escolherem o horário em que irão transmitir o programa.

“A flexibilização no horário de transmissão de "A Voz do Brasil" tem amparo na jurisprudência da corte e permite às emissoras de rádio que exerçam seu direito à liberdade, nos termos da Constituição, ao mesmo tempo em que garante a veiculação diária do programa oficial em todas as rádios do país”, declarou Lenz em seu voto.

O programa “A Voz do Brasil” foi criado em 1939, durante a ditadura de Getúlio Vargas, com o objetivo de formar um canal de comunicação dos poderes públicos com a população. Posteriormente, foi incorporado pelo Código Brasileiro de Telecomunicações e pela atual Constituição, sempre transmitido das 19 às 20hs, de segunda à sexta-feira.

A União poderá recorrer contra a decisão.






Informação: Agert/ TRF

A radiodifusão, atenta às causas da legislação brasileira, conseguiu através da ABERT e AGERT, arquivar o Projeto de Lei 1771/03, que dispunha sobre a anistia às emissoras ilegais.

A boa notícia veio nesta sexta-feira, (16/06), quando a Câmara dos Deputados finalmente arquivou o referido Projeto de Lei.

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), foi sensível e coerente com a bandeira histórica do seu partido, que defende de forma inconstitucional a legalidade do nosso país, tomando pra si a responsabilidade de solicitar o arquivamento do Projeto.

A AGERT, em nome de todos os radiodifusores gaúchos agradece ao parlamentar Pompeo de Mattos por sua demonstração de coerência e defesa do estado democrático de direito.







Informação: AGERT

A perspectiva de uma decisão do governo brasileiro sobre a definição do padrão de TV Digital a ser adotado no Brasil, ainda em junho, ampliou as preocupações em diversos setores da sociedade. Segundo o site Telecom Online, o presidente Lula conheceu, no dia 12 de junho, a primeira versão do decreto a ser baixado sobre o padrão de TV Digital e sobre as regras de transição.

A indústria de televisores espera que a definição venha acompanhada de regras claras para o setor. As emissoras públicas movimentam-se para conquistar espaço dentro das novas definições e produtores de conteúdos preocupam-se com seu gerenciamento e distribuição.

Na semana passada, circularam informações de que o texto do decreto presidencial será curto, contendo 11 ou 12 artigos, e apontando a escolha pelo padrão digital japonês.

Tudo estaria sendo preparado para, no dia 29 de junho, quando ministros japoneses chegam ao Brasil, ser assinado um termo de compromisso com a dinamização da indústria eletroeletrônica nacional como contrapartida à adoção do padrão digital.

A regra é clara?
Já ao jornal O Estado de São Paulo, Benjamin Sicsú, diretor da Samsung, declarou que a adoção o padrão de TV digital no Brasil deve vir “acompanhado de critérios técnicos claros e bem definidos para a indústria de televisores no novo sistema”. Ele apontou a necessidade de investimentos de até 50 milhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento e acredita que o governo deverá negociar com a indústria após a definição do padrão.

Canais públicos se unem
Emissoras de televisão comunitárias, educativas, legislativas e universitárias estão se unindo para reivindicar seus direitos nas transmissões de TV a cabo. A decisão foi tomada em reunião realizada dia 9 de junho, em São Paulo, com participação de representantes da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec), da Associação das TVs Legislativas do Brasil (Astral) e Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU) que discutiram com representantes da Net Serviços a exclusão dos canais básicos de utilização gratuita da operadora. Segundo as emissoras públicas, a postura da NET Digital fere o artigo 23 da Lei nº 8.977/95, que obriga as operadoras de TV a cabo a disponibilizar tal espaço. As emissoras públicas pretendem, ainda, reivindicar espaço no sinal aberto.

Padrão condicionará gerenciamento de conteúdo
Especialistas da área entendem que a definição do padrão tecnológico de TV digital a ser adotado no Brasil terá repercussões, também, no gerenciamento e distribuição de conteúdos. Isto porque as tecnologias atuais carregam em si duas soluções para esta questão. Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social, realizada dia 5 de junho, em Brasília, Steve Solot, vice-presidente de operações da América Latina da Motion Picture Association (associação representativa dos estúdios de cinema norte-americanos), afirmou que as medidas de proteção apresentadas pelos atuais sistemas de gerenciamento de direitos digitais são o bloqueio da gravação ou redistribuição do conteúdo na emissão ou em sua recepção.







Informação: Boletim Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

A população brasileira poderá ter que esperar ainda dois anos para comprar um televisor digital e assistir à programação pelo novo sistema, com melhor qualidade de imagens e sons. Essa é a avaliação do representante no Brasil do padrão japonês de TV digital, Yasutoshi Miyoshi, que participa das discussões sobre o assunto no Itamaraty. Divergências entre japoneses e brasileiros sobre a incorporação, pelo padrão do Japão, de inovações tecnológicas desenvolvidas no Brasil criaram um impasse nas negociações.

Uma delegação de 15 japoneses iniciou ontem uma série de reuniões com representantes do governo brasileiro para elaborar um documento com os compromissos que serão assumidos pelos dois lados para a implantação do padrão japonês de TV digital no Brasil. Miyoshi insiste na tese de que os estudos de viabilidade para a incorporação de tecnologia brasileira devem levar de seis meses a um ano para serem concluídos. As emissoras de TV e a indústria de televisores levariam outros 12 meses para instalar equipamentos e colocar as TVs digitais no mercado.

O governo brasileiro, por outro lado, quer que os japoneses assumam esse compromisso agora, no acordo que deverá ser assinado no dia 29 deste mês entre os dois governos. "Não abrimos mão. Só vamos assinar o que contemplar nossos interesses", disse uma fonte do governo que participa das negociações. O documento é importante porque servirá de base para as regras de implantação do sistema digital. "Se a proposta oficial agradar, a gente leva ao presidente Lula", afirmou outra fonte do governo.





Informação: Correio da Bahia/Site Consumidor RS

Um grupo de trabalho com 14 parlamentares será formado, nesta quarta-feira, para rever as normas para concessões de rádio e TV.

Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), muitos processos chegam do Executivo à Comissão de Ciência e Tecnologia sem a documentação completa, criando uma situação classificada como constrangedora pela parlamentar.

Segundo Erundina, o parlamentar não tem condições de ir aos locais do País inteiro para constatar se existem ou não irregularidades para dar respaldo às decisões que a Câmara toma.

"É uma situação que nos constrange, nos deixa inseguros, e o próprio presidente da comissão já decidiu devolver ao Ministério das Comunicações esses processos que estão incompletos em termos da sua documentação, para que Câmara não fique responsável por uma decisão que não pode tomar, até porque o Executivo não instruiu o processo com todas as informações e elementos necessários", informou.

Moeda política
Luiza Erundina, que vai presidir o grupo de trabalho, disse que a principal preocupação é criar formas para que a Comissão de Ciência e Tecnologia receba informações suficientes para renovar ou homologar novas concessões de rádio e TV. A deputada também se diz preocupada com o uso das concessões como moeda política por parte do Executivo.

"No passado era até pior, hoje já existem alguns critérios mais transparentes e mais rigorosos, mas ainda é preciso aperfeiçoar esses critérios que ainda deixam muitas dúvidas quanto aos motivos que determinam a concessão e a renovação dessas concessões, com base em interesses nem sempre confessados e nem sempre do interesse público, que não têm a transparência necessária quando se trata de uma questão com claro interesse público", disse.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada no último fim de semana mostra que o Governo Lula aprovou 110 concessões de rádios e TVs educativas nos últimos três anos e meio. Desse total, pelo menos uma em cada três rádios foram para fundações ligadas a políticos e algumas dessas fundações, segundo a matéria, só existiam no papel.



Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Maria Clarice Dias






Informação: Agência Câmara

Gerusa Marques

BRASÍLIA - O documento que vem sendo elaborado por Brasil e Japão sobre a implantação da TV digital no País deverá ter um tom diplomático, sem entrar em detalhes mais técnicos da negociação do padrão, informaram hoje fontes dos dois países.

Desde ontem, uma delegação japonesa de 15 membros, incluindo representantes do governo e da indústria do Japão, está reunida, no Itamaraty, com representantes do governo, de empresas e entidades de pesquisa brasileiros para fechar os termos de um acordo que será assinado entre os dois países para a implantação do padrão japonês de TV digital no Brasil.

No caso da incorporação das inovações tecnológicas brasileiras no padrão japonês, a opção deverá ser por incluir no texto apenas indicações do que o governo brasileiro está propondo como novas tecnologias.

Os detentores do padrão japonês se comprometeriam a desenvolver um trabalho conjunto com o Brasil para a incorporação dessas inovações.

Até o momento, o documento não prevê prazos para esses estudos. Mas estabelecerá a criação, em até quatro semanas após o anúncio da escolha do padrão, de grupos de trabalho com participação de representantes dos dois lados.

Portanto, as inovações propostas pelo Brasil seriam avaliadas por esses técnicos, segundo o representante do padrão japonês, Yasutoshi Miyoshi. "A conversa tem evoluído a um termo confortável para ambas as partes", disse ele, num intervalo da reunião.

Ontem, o governo brasileiro ainda insistia em que a definição das inovações constasse do documento em elaboração. Mas os japoneses ponderaram que são necessárias avaliações técnicas mais detalhadas para que essas tecnologias passem a constar do padrão japonês.





Informação: Agência Estado

A AGERT parabeniza o Dia do Mídia comemorado no dia 21 de junho. Os profissionais que trabalham com a Mídia merecem toda o nosso respeito e dedicação pelo serviço prestado a nossa sociedade atual, que necessita cada vez mais da mídia para se comunicar e informar.

Gerusa Marques

BRASÍLIA - Representantes do governo brasileiro querem assegurar que o padrão japonês de TV digital utilize as inovações tecnológicas desenvolvidas por aqui no sistema que será implantado no País, e nos produtos que vierem a ser produzidos aqui e exportados.

Essa é uma das condições fundamentais apresentadas hoje por representantes do governo brasileiro a uma delegação de técnicos do governo japonês, em reunião no Palácio do Itamaraty.

Representantes do padrão japonês já disseram que seriam necessários de seis meses a um ano para concluir os estudos de viabilidade da utilização das inovações brasileiras no padrão do Japão.

O Palácio do Planalto, no entanto, quer que esse compromisso seja firmado agora, entendendo que as dificuldades de incorporação se referem ao sistema original, usado no Japão. "Não abrimos mão. Só vamos assinar o que contemplar nossos interesses", disse uma fonte que participa das negociações.

Os representantes dos dois governos estão trabalhando na elaboração de um documento que servirá de base para a implantação do padrão japonês no Brasil. "Se a proposta oficial agradar, a gente leva ao presidente Lula", afirmou outra fonte do governo.

Além disso, os dois lados trabalham para estabelecer um esquema de cooperação na área de microeletrônica e TV digital, com investimentos conjuntos dos dois países, e a adoção de políticas de intercâmbio em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

As negociações envolvem também o compromisso do governo japonês para estimular a formação de mão-de-obra qualificada e a montagem de três centros de desenvolvimento tecnológico. Seriam os primeiros passos para a implantação, no Brasil, de uma fábrica de semicondutores, que são chips usados nos televisores digitais.

Participam do encontro representantes do governo do Japão, de indústrias japonesas de televisores, do banco japonês JBIC, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos Ministérios das Relações Exteriores, Casa Civil, Comunicações, Fazenda, Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.

As discussões prosseguem até quarta-feira. Amanhã, o debate se amplia com a presença de representantes da indústria brasileira de televisores e de universidades e centros de pesquisas envolvidos nas discussões da TV digital.

O acordo produzido nestas reuniões deverá ser assinado no dia 29 pelos governos do Brasil e do Japão. O representante do governo japonês será o ministro do Interior e da Comunicação, Heizo Takenaka.

A expectativa é de que nesta mesma data seja assinado um decreto presidencial, anunciando a adoção do padrão japonês e as regras de transição do sistema analógico para o digital.





Informação: Agência Estado