Começou para valer, no Congresso Nacional, o movimento de discussão sobre o Sistema Brasileiro de TV Digital. O deputado Walter Pinheiro (PT/BA) apresentou nesta sexta, 20, o Projeto de Lei 6.525/2006, que estabelece algumas diretrizes para a digitalização e promove alterações no Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62).

Os pontos mais importantes do projeto colocado pelo deputado petista são as premissas. Segundo o texto proposto, “na introdução da tecnologia digital nos serviços de radiodifusão, deverão ser observados os seguintes preceitos: I) - As tecnologias deverão ser selecionadas de modo a aumentar o número de prestadoras por localidade, maximizar a criação de novos postos de trabalho e contribuir para o desenvolvimento da indústria cultural e de produção de equipamentos no Brasil; II) -

Nenhuma tecnologia digital poderá provocar aumento no espaço ocupado no espectro por uma outorgada, ressalvado o espaço adicional temporário tratado no artigo 5°; III) Prioridade ao uso de padrões abertos, livres de restrições proprietárias quanto à sua cessão, alteração ou distribuição”.

Além disso, o projeto de Walter Pinheiro altera o Código Brasileiro de Telecomunicações de forma a que o serviço de radiodifusão também contemple transmissão de dados, ponto apontado pelo CDqD para que a radiodifusão pudesse, por exemplo, oferecer interatividade. O projeto do deputado Walter Pinheiro é simples e, ao que tudo indica, é apenas um primeiro passo para o debate, já que ele não se alonga sobre uma série de questões que, em sua própria justificativa, pretende defender, como a questão da política industrial. O projeto, de apenas seis artigos, trata apenas da questão da transição, colocando que o canal adicional a ser concedido para as empresas de radiodifusão para a transição será a título precário, e apenas na medida da necessidade da transmissão em alta definição ou definição padrão. A este respeito, o projeto também define o que é alta definição ou definição padrão.

A íntegra do projeto 6.525/06 está disponível para download no site www.paytv.com.br/arquivos/projeto_65252006.doc

Câmara
Estão previstas para a próxima semana reuniões de diversos parlamentares de vários partidos (PT, PC do B, PSDB e PSB entre eles) para a discussão da questão da TV digital.

O presidente da Câmara e aliado do Planalto, deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP), deu declarações esta semana no sentido de que pretende que a casa trabalhe em um projeto para a TV digital, o que poderia ser feito juntamente com o governo.

Este noticiário apurou que o deputado Walter Pinheiro, por enquanto, não se movimenta coordenado com a Casa Civil. Pelo contrário, a Casa Civil deve dar encaminhamento ao que o Ministério das Comunicações propuser em termos regulatórios para implantar a TV digital. Deve ser um simples decreto ou, na pior das hipóteses, uma MP com um pequeno conjunto de regras, que se tornaria uma pequena lei de comunicação quando convertida pelo Congresso. A discussão sobre a melhor forma de fazê-lo cabe ao Minicom, e a Casa Civil só entra na parte final. Ou seja, como queria Hélio Costa, uma grande e ampla Lei de Comunicação Social, com regras mais gerais, é algo que ficará para depois de definido o SBTVD. Uma coisa não está vinculada à outra. Samuel Possebon







Informação: TELA VIVA News

Carlos Franco

A Copa 2006 entra em contagem regressiva e, com ela, vários atrativos online para ver, ouvir e ler sobre os jogos, especialmente sobre as chances de o Brasil conquistar mais uma estrela no torneio mundial de futebol, tornando-se hexacampeão. Na mídia, a grande novidade desta Copa são os aparelhos celulares, que permitem tirar e enviar imagens ao vivo dos jogos e, em alguns países, se transformarem em aparelhos de televisão, permitindo ao público acompanhar individualmente a transmissão integral das partidas, reter imagens de gols e acoplar este serviço ao já tradicional envio de e-mails, com imagem e textos, e mesmo pequenos filmes, espécie de curtas-metragens não editados.

É essa mudança que está transformando a finlandesa Nokia no maior produtor mundial de câmeras digitais. Foram 100 milhões de celulares com câmera produzidos no ano passado, mais 40 milhões de celulares com Music Player e 25 milhões de celulares tipo SmartPhone, o modelo tradicional que vai perdendo mercado para os mais sofisticados.

No mundo, a estimativa é de que, no ano passado, 740 milhões de celulares foram vendidos globalmente. Não há dúvidas, porém, que são os que possuem câmeras e agora telas mais potentes os preferidos do consumidor, diz Fiori Mangoni, gerente de produtos da Nokia Brasil. A empresa já está produzindo em escala industrial na Europa aparelhos com o sistema de TV digital europeu, de olho na transmissão de jogos. “Isso será possível por meio de acordos com as concessionárias das imagens”, diz Mangoni.

Ele põe o dedo numa ferida que hoje faz movimentar poderosos grupos de pressão sobre o padrão de TV digital a ser adotado pelo País. Essa convergência de mídias que permite o padrão europeu assusta emissoras, que preferem o modelo japonês, que obriga as operadoras de celulares a terem que realizar processo de convergência apenas com autorização. Já o padrão americano, menos disseminado que o europeu, também está na mesa de discussão do governo e do Congresso.

De qualquer forma, fabricantes e operadoras têm pressa nessa corrida, e o celular que hoje ganhou múltiplas funções também está prestes a se transformar em veículo de mídia, para a difusão de publicidade. Neste caso, o assunto também é polêmico, porque as operadoras teriam de abrir a anunciantes dados do perfil de seus clientes e estes podem reclamar da invasão de privacidade.

Há quem defenda que aqueles que permitirem o envio de publicidade sejam beneficiados de alguma forma por tarifas, que seriam pagas pelos anunciantes.
A operadora italiana de telefonia celular TIM, por exemplo, já se prepara até para oferecer filmes para celulares. “Na Europa, já começam a surgir locadoras de filmes por sistema de cartão para serem veiculados no celular”, diz Stefano Melucci, gerente de Desenvolvimento de Produtos e Serviços de Valor Agregado da TIM. A aposta mais firme da operadora, porém, é exatamente a transmissão de programas de televisão pelo celular. No Brasil, três modelos da Nokia (6681, 6600 e 3650) já permitem esse uso. É o serviço TIM TV Access, que permite que esses aparelhos sejam ativados para a captação da programação da Band e, via TVA, de BandSports, BandNews, Bloomberg e TVA no Ar, além de Climatempo, TV Câmara, TV Senado e SAT 2000 (canal do Vaticano).

“Essa é uma realidade e deve provocar o surgimento de empresas como aconteceu com o ring tones (os sons musicais dos aparelhos), os games e, agora, videoclips e filmes. A Copa da Alemanha promete ser o campo de teste da transmissão em tempo real (broadcasting).






Informação: Aesp/ O Estado de S.Paulo - Economia

O “Segundo Encontro com o Presidente”, promovido pela AGERT, na última sexta-feira, (20/01), em Santo Augusto, região do Alto Uruguai, teve a presença maciça dos radiodifusores do interior do Estado.

O presidente da instituição, Roberto Cervo “Melão”, debateu com os empresários da radiodifusão, a ilegalidade no país, a comercialização no meio rádio com o governo do Estado, Assembléia Legislativa, além de parceria com o Serviço Brasileiro de Apóio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) para cursos de capacitação aos radiodifusores, permuta de energia elétrica junto a CEEE, AES Sul e RGE para as associadas, comercialização com a Secretaria de Comunicação do Governo Federal, e processos encaminhados ao Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O evento ocorreu no Sindicato Rural, localizado na Estância de Rodeios Nerci Liberato, e teve a presença dos radiodifusores das localidades de Santo Augusto, Miraguari, Seberi, Panambi, Sarandi, Chiapeta, Três Passos, Palmeira das Missões, Coronel Bicaco, Humaitá e Três de Maio.

A primeira reunião com o presidente aconteceu em novembro na cidade de Seberi. Para Melão, este encontro oportuniza aos radiodifusores gaúchos um momento de confraternização e de discussão de idéias. O evento fez parte da programação do XXIV Rodeio Crioulo do CTG Pompílio Silva, da cidade de Santo Augusto.

Presidente apresenta palestra “A Nova Era do Rádio” aos empresários

A programação em Santo Augusto reuniu os empresários da região na palestra “A Nova Era do Rádio”, para debater as potencialidades do mais dinâmico veículo de comunicação, principalmente, neste período de digitalização do rádio. A palestra proferida pelo presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”, falou sobre a história do rádio, avanços tecnológicos, convergência digital, o poder do rádio, como potencializar vendas usando o veículo rádio, o que pode e o que não pode ser programado em rádio e rádios comunitárias.

Segundo Melão existe uma falta de conhecimento da legislação das rádios comunitárias, que quando esclarecida aos empresários, “a reação foi positiva merecendo muitas considerações e nova postura quanto à comercialização nestas emissoras”, destacou.

A palestra teve a presença de lideranças locais, entre vereadores da região, a presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI) da cidade, Maria Elvênia Feltens e o deputado estadual (PP), Jerônimo Goergen.





Informação: AGERT

O presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), Roberto Cervo “Melão”, realiza hoje (20/01), no município de Santo Augusto, região do Alto Uruguai, uma reunião com os radiodifusores do interior.

O encontro debaterá com os empresários de rádio e televisão da região, suas propostas, sugestões e reivindicações em relação à radiodifusão.
Segundo Melão, este encontro oportunizará aos radiodifusores gaúchos um momento de confraternização e de discussão de idéias.

O segundo “Encontro com o Presidente” será às 20 horas na Estância de Rodeios Nerci Liberato, (RS 155, quilômetro 77, em Santo Augusto) e todos os radiodifusores estão convidados a participar. A reunião com os radiodifusores faz parte da programação do XXIV Rodeio Crioulo do CTG Pompílio Silva, da cidade de Santo Augusto. Estarão presentes autoridades locais e da região.

A primeira reunião com o presidente aconteceu em novembro na cidade de Seberi. O evento teve a presença de radiodifusores das localidades de Humaitá, Palmitinho, Rodeio Bonito, Santo Augusto, Três Passos, Seberi e Frederico Wesphalen.






Informação: AGERT

A Nova Era do Rádio” é o tema da palestra, proferido hoje (20/01) pelo presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), Roberto Cervo “Melão”, no município de Santo Augusto, região do Alto Uruguai.

O encontro reunirá empresários da região e público em geral, para debater as potencialidades do meio rádio, principalmente, neste período de processo de digitalização do veículo. A palestra acontecerá às 18h na Estância de Rodeios Nerci Liberato, (RS 155, quilômetro 77, em Santo Augusto).

A palestra terá como temas, a história do rádio, avanços tecnológicos, convergência digital, o poder do rádio, como potencializar vendas usando o veículo rádio, o que pode e o que não pode ser programado em rádio, além de espaço para perguntas.





Informação: AGERT

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou até 18 de março o prazo para que a sociedade apresente sugestões sobre a propaganda de bebidas alcoólicas e medicamentos. As novas determinações devem entrar em vigor no segundo semestre deste ano.

Entre as propostas da Anvisa está a inclusão de frases de advertência mais claras e diretas. No caso dos medicamentos, a publicidade poderá vir acompanhada pelo texto "Isto é um medicamento. Seu uso pode trazer riscos e efeitos colaterais. Leia atentamente a bula e, em caso de dúvida, consulte o médico ou orientação de um farmacêutico". O objetivo da consulta popular é a criação de regras mais específicas para que a propaganda dissemine informações equilibradas sobre seus riscos e benefícios.

A restrição à propaganda de medicamentos está prevista na Lei 6360/76 e na Constituição Federal. Para a propaganda de bebidas alcoólicas, a idéia é ter advertências variadas, que alertem para os seus malefícios e para que o consumo não esteja associado a personalidades que possam servir de identificação para crianças.





Informação: Agência Brasil

O Projeto de Lei 3337/04, do Poder Executivo, que aumenta o controle das agências reguladoras pelos ministérios a que são vinculadas, está na pauta da convocação extraordinária da Câmara. Uma das alterações mais importantes é a que fixa o mandato dos dirigentes das agências em quatro anos e lhes assegura estabilidade no cargo durante esse prazo.

Atualmente, o mandato é de quatro ou cinco anos, dependendo da agência, e o dirigente pode ser demitido a qualquer tempo.
Na justificativa do projeto, o governo alega que "uma das principais distorções do papel das agências foi o exercício por elas de competências de governo, como a absorção da atividade de formulação de políticas públicas e do poder de outorgar e conceder serviços públicos". O PL 3337/05 propõe mecanismos para corrigir essas distorções.

O Poder Executivo enviou o projeto à Câmara em abril de 2004 em regime de urgência constitucional, mas foi obrigado a recuar porque os deputados exigiram mais tempo para analisá-lo. Em julho daquele mesmo ano, um novo pedido de urgência foi apresentado - desta vez pelos líderes partidários -, mas não houve avanços na tramitação da matéria desde então.

Histórico
As agências reguladoras são autarquias federais criadas desde 1997, após o programa de privatizações de estatais promovido no primeiro Governo FHC (1995-1998). Inspiradas no modelo americano, são encarregadas de controlar a eficiência de entidades privadas que exploram serviços de interesse público, como a telefonia e atividades da indústria petrolífera.

Essas agências podem autorizar reajustes de tarifas, aplicar penalidades às empresas sujeitas a sua fiscalização e baixar regulamentos para manter o bom funcionamento do setor sob sua supervisão.
Atualmente o governo conta com nove agências reguladoras: Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional do Cinema (Ancine).






Informação: Agência Câmara

Brasília, 19.01.2006 – Já estão disponíveis, na área reservada à Assessoria Jurídica, calendários com todas as datas designadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para veiculação da propaganda partidária gratuita, no rádio e na televisão, nesse ano de 2006 (no qual haverá veiculação de propaganda partidária somente no primeiro semestre).

Como nos anos anteriores, as datas estão disponíveis por ordem cronológica e também agrupadas por partido político, sempre no intuito de propiciar um panorama mais completo às associadas da ABERT.





Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

Duas das principais entidades representativas da sociedade civil na questão da democratização das comunicações estão pedindo, abertamente, que o governo brasileiro adie a definição do Sistema Brasileiro de TV Digital. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e o Intervozes estão encaminhando a diferentes instâncias do governo manifestações pedindo mais tempo para que sejam definidas questões políticas antes da decisão tecnológica.

Representantes das duas entidades participam do Comitê Consultivo de TV Digital. A briga das entidades vai mais além. Já chegou ao Congresso Nacional, com a movimentação de parlamentares de esquerda alinhados com as questões da democratização das comunicações, como a deputada Jandira Feghali (PC do B/SP), e do deputado Walter Pinheiro (PT/BA). E mais: também o Ministério Público deve ser acionado a fim de que se consiga mais tempo para o que as entidades entendem como um debate mais amplo.

O documento do FNDC foi entregue para o Comitê Consultivo, no Ministério das Comunicações, à Anatel, Ministério da Cultura e à Casa Civil. O documento do Intervozes chegou, além da Casa Civil, ao Ministério da Cultura e ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Basicamente, ambos têm a mesma preocupação: a decisão sobre TV digital, a partir da gestão do ministro Hélio Costa, passou a se dar em função dos interesses das concessionárias de radiodifusão, ignorando as manifestações do Conselho Consultivo, com base apenas em premissas tecnológicas e sem se preocupar com a definição de uma política ou modelo de exploração. Ambos criticam o governo por não se preocupar com a democratização dos meios de comunicação no processo de estabelecimento de uma política de TV digital. Também dizem que o governo ignora princípios constitucionais de desconcentração, regionalização e incentivo à programação cultural e informativa. A falta de uma política industrial também é duramente criticada pelos dois documentos, assim como a ausência de uma discussão sobre a figura de um operador de rede, que poderia ser importante para a digitalização da rede pública e dos pequenos grupos de comunicação.

As entidades também pedem mais negociação com outros países, especialmente a China, no desenvolvimento de uma política comum. O documento do Intervozes vai ainda além e propõe uma série de diretrizes que deveriam ser seguidas na implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital. A íntegra dos documentos está disponível para download pelos endereços www.paytv.com.br/arquivos/documento_forum.pdf e www.paytv.com.br/arquivos/documento_intervozes.pdf , ou nos sites das entidades.






Informação: TELA VIVA News

"Melancólico" foi um dos adjetivos mais mencionados por alguns dos participantes do Comitê Consultivo de TV Digital para definir o que foi, ao que parece, a última reunião do grupo. Agendada há dois dias pelo ministro Hélio Costa e realizada nesta quinta, 19, em Brasília, destinava-se a apresentação do que seriam as conclusões do CPqD sobre o tema. O CPqD, aliás, não foi chamado a fazer a exposição, que ficou sob a responsabilidade do próprio Minicom. Segundo relatos ouvidos por este noticiário, não foi possível, durante o encontro, esclarecer nenhuma das dúvidas que permeiam diferentes setores representados no Comitê Consultivo: como será estabelecida a política, qual será a política industrial, como se desenvolverá um set-top de baixo custo, quais serão os deveres e direitos dos diferentes setores (por exemplo, empresas de TV paga terão ou não que levar os sinais digitais das emissoras?). Nada disso encontrou resposta.

Segundo os relatos dos presentes, o ministro Hélio Costa preocupou-se em criticar o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que reclama do "esvaziamento" do Comitê Consultivo e queixa-se que a reunião foi convocada sem tempo hábil. Hélio Costa chamou de "antidemocrática" e "irresponsável" a posição do FNDC. Costa, segundo os participantes, voltou a repetir que, diante do que se busca, o padrão japonês é o que tecnicamente mais se aproxima dos interesses do Brasil, mas que os demais têm chances, em função do que apresentarem nas negociações. Entre os interlocutores ouvidos por este noticiário, todos saíram com a sensação de que a decisão está tomada. Não foi pedido ao Comitê Consultivo nenhuma manifestação formal em relação ao trabalho do CPqD.

Saia justa

Hélio Costa protagonizou ainda um momento de desconforto, ao não se referir à indústria nacional de televisores (parte do Comitê Consultivo, através da Eletros) ao comentar a possibilidade de adoção de um set-top de baixo custo. Costa disse que estava em conversas com fornecedores, japoneses, tratando do tema. O tom final da reunião, segundo os participantes, foi de despedida e encerramento dos trabalhos.







Informação: TELA VIVA News