José Carlos Marão (*)

Se a chamada "MP do Bem" – Medida Provisória nº 255, aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente da República – já provocou belicosos protestos da Federação Nacional dos Jornalistas e da CUT, também levou a um pronunciamento do ministro do Trabalho – o ex-CUT Luiz Marinho – que, se tivesse saído de outra boca, poderia ser chamado de "neoliberal" ou de "retrógrado".

A legislação foi criada, em princípio, para reduzir impostos e custos de produção, mas parece ter perdido a chance de consertar uma "injustiça", qual seja a ampliação dos limites e o fim das restrições para que pequenas empresas possam optar pelo Simples – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. O texto sancionado tocou num ponto que mexe diretamente com as convicções dos defensores da manutenção das leis trabalhistas tal como estão hoje. Foi no artigo 129, que diz:

"Para fins fiscais e previdenciários, a prestação de serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo ou não, com ou sem a designação de quaisquer obrigações a sócios ou empregados da sociedade prestadora de serviços, quando por esta realizada, se sujeita tão-somente à legislação aplicável às pessoas jurídicas, sem prejuízo da observância do disposto no art. 50 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil."

Tradução: profissionais, entre eles jornalistas, podem ser contratados como empresas – isto é, como pessoas jurídicas.

Nada mais natural que a Fenaj e a CUT protestassem. Afinal, o que importa para quem está empregado se o funcionário que ganha, por exemplo, 5 mil reais por mês, custe mais que o dobro para empresa? O importante, para eles, é que quem tem o privilégio de ter a carteira assinada receba todos seus direitos.

Mas não deixa de ser curiosa a declaração do ex-presidente da CUT, Luiz Marinho, segundo matéria da Agência Brasil, assinada por Fábio Calvetti e Paulo Montoia:

"Nós trabalhamos para que tenhamos melhores condições de desenvolvimento, de geração de empregos, geração de renda, geração de oportunidade. Evidentemente nós temos toda uma preocupação de preservar a conquista do conjunto da classe trabalhadora nesse sentido e, até por essa razão, precisamos fazer uma reforma sindical trabalhista e, principalmente, a trabalhista olhando o ponto de vista da modernização das relações com preservação de direitos."

Ou seja, o ministro não pode deixar de reconhecer que a atual legislação trabalhista não é exatamente uma incentivadora empregos e empreendimentos.

Questão de justiça

No momento em que jornalistas, mesmo os de remuneração mais modestas, são obrigados a receber como pessoa jurídica, essa deve ser uma preocupação da categoria. Como, aliás, já foi defendido neste mesmo Observatório, na primeira semana de abril, no artigo "A hora da reforma trabalhista", que concluía assim:

"A imprensa, onde o tema do desemprego já é recorrente, fica devendo matérias acompanhadas de simulações que mostrem o quanto uma reforma trabalhista mudaria a situação do emprego no Brasil. Boas pautas podem mostrar quantos empregos seriam gerados e o quanto a economia ganharia em dinâmica por estimular capitais que estão em fundos DI a virem para a produção. E nenhum momento pode ser melhor para essa reforma do que agora, quando o Partido dos Trabalhadores, tão empenhado na geração de empregos, está no poder"

É opinião corrente que "a reforma trabalhista não sai", embora seja óbvio que ela, se bem-feita, preservaria direitos, mas diminuiria custos para o empregador, permitindo a criação de mais empregos, mais jornais e mais revistas, além de resolver o problema das contratações de jornalistas como pessoas jurídicas. De qualquer forma, é um avanço que o sindicalista e petista Luiz Marinho reconheça que a reforma precisa ser feita. Pode ser um passo.

Mas, enquanto isso, pelo menos uma injustiça poderia ser corrigida.

A "MP do Bem" aumenta os limites para que empresas possam optar pelo Simples: receita bruta anual de 240 mil reais para microempresas (antes de 120 mil reais) e 2,4 milhões de reais para empresas de pequeno porte.

Ainda assim, alguma coisa fica no ar. Tanto que uma notícia da Agência Câmara informa:

"Um artigo da MP diz explicitamente que o Poder Executivo editará medida provisória até 31 de dezembro deste ano com as faixas de receita bruta e os percentuais de tributação que não foram reajustados na votação de hoje".

Mas esse artigo foi vetado. Segundo o Estado de S.Paulo (24/11), "o governo mantém compromisso de regulamentar o assunto até o final do ano". Então, não só seria o caso de o limite de renda bruta como os tipos de atividades incluídos no Simples. É pura questão de justiça que a atividade de jornalistas – e de várias outras profissões – sejam incluídas no Simples, ao lado das outras categorias de trabalhadores.

(*) Jornalista






Informação: Observatório da Imprensa

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove hoje (29/11), uma reunião para debater aspectos técnicos e o cronograma da implantação da TV digital.

O encontro foi solicitado pelos deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Walter Pinheiro (PT-BA) e contará com a participação do presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Hélio Marcos Machado Graciosa, e do diretor de TV digital do CPqD , Ricardo Beneton Martins.

A reunião será realizada às 14h30, na presidência da comissão.





Informação: Agência Câmara

A Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a comissão de Direitos Humanos e Minorias, promove nesta quinta-feira (1º) debate sobre radiodifusão comunitária.

Durante o evento serão discutidos temas como o futuro da radiodifusão comunitária; a comunicação como direito humano; e os conceitos legais de telecomunicação e radiodifusão.

Os debates, que serão divididos em três painéis, ocorrerão durante todo o dia, das 10 às 17h30. À noite, a partir das 18h30, representantes de organizações não-governamentais e associações discutirão a municipalização da legislação de radiodifusão comunitária, a implantação de TVs comunitárias em canal aberto, o financiamento e a sustentabilidade de emissoras comunitárias e um novo marco regulatório para o setor.

Os serviços de rádio e televisão comunitária são regulados pela Lei 9612/98. A lei estabelece as normas para concessão, a amplitude de cobertura, os objetivos das emissoras comunitárias e define o tipo de programação obrigatória.

Convidados
Foram convidados para os debates:
- o ministro das Comunicações, Hélio Costa;
- a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff;
- o coordenador nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Clementino dos Santos Lopes;
- o coordenador de comunicação e cultura da Abraço, José Guilherme;
- a presidente da Abraço em Minas Gerais, Fátima Gomes;
- o integrante da Comissão de Liberdade de Expressão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal Dioclécio Luz;
- o diretor do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs) e representante da Articulação Cris Brasil, Gustavo Gindre;
- o representante do Intervozes na Cris Brasil, Jonas Valente;
- a representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos Rosiana Queiroz;
- a representante da Associação Latinoamericana de Juristas Soraia Mendes;
- o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Antônio Maurique;
- a procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos, Ella Wiecko de Castilho;
- a representante da organização Liberta (PB) Sônia Maria de Lima Santos;
- o representante da Associação Brasileira de Canais Comunitárias (Abcom) Paulo Miranda;
- a conselheira da Sub-Região Brasil da Associação Mundial de Rádios Comunitárias Taís Lacerda;
- o coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) José Sóter.






Informação: Agência Câmara

As associações das emissoras de televisão que atuam no campo público divulgaram nesta segunda, 28, um manifesto que, entre outros pontos, pede a adoção da multiprogramação na TV digital e diz que se unirão para articular seus interesses na discussão. Através da carta Pela Unidade do Campo Público da Televisão, as associações lembram que o campo público da televisão congrega mais de 140 estações geradoras de programação e cerca de 2000 retransmissoras e repetidoras em todo o território nacional. Ainda, destacam que a TV educativo-cultural, a TV universitária, a TV legislativa, a TV comunitária e a TV institucional desempenham funções específicas e complementares, "identificando-se na missão de contribuir para o desenvolvimento cultural e espiritual dos brasileiros, e para o fortalecimento da cidadania", mas não se definem em oposição à televisão privada, "nem contesta a opção prioritária desta por conteúdos de entretenimento".

Debate tecnológico

O documento diz que "a TV pública deseja apresentar-se articulada e unida em todos os debates tecnológicos, conteudísticos e regulatórios que se propuserem no Brasil" e diz que devem convergir seuss esforços para a constituição de um organismo articulador permanente, "que materialize a sua disposição de permanecerem unidas e solidárias, na defesa de um modelo de televisão que contribua para o desenvolvimento do país e para melhores condições de vida a todos os brasileiros".

O modelo proposto pelas TVs públicas na tecnologia digital na transmissão de televisão terrestre, é a oferta de novos canais ao público através da multiprogramação, lembrando que "a introdução de mecanismos de ampla comunicação e interatividade entre as emissoras e a audiência são do mais alto interesse do desenvolvimento social e cultural do país, devendo ser priorizados sobre quaisquer outras possibilidades trazidas pela nova tecnologia".

Assinam a carta o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Jorge da Cunha Lima; o presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU) Gabriel Priolli; o presidente da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), Rodrigo Barreto de Lucena; e o presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) Fernando Mauro Trezza.






Informação: TELA VIVA News

O tema "Convergência tecnológica nos meios de comunicação" continuará a ser debatido em audiência pública pelo Conselho de Comunicação Social (CCS), na próxima segunda-feira (5), com a participação do presidente da Vivo, Roberto Oliveira de Lima. A audiência está prevista para realizar-se a partir das 14h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

O CCS tem realizado conferências para abordar a convergência tecnológica dos meios de comunicação, em especial para adequar a legislação sobre telecomunicações, radiodifusão e informática, às inovações tecnológicas.

Para a parte da manhã, a partir das 10h30, está previsto exame de pauta com três itens. Entre eles, a discussão do relatório do conselheiro Gilberto Carlos Leifert a respeito do Regulamento de Proteção dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura (ofício 167/05 da Agência Nacional de Telecomunicações).
Estão ainda na pauta da reunião da manhã a revisão do Regimento Interno do Conselho e o relatório do conselheiro Paulo Tonet Camargo sobre classificação indicativa a programas jornalísticos ao vivo






Informação: Aesp/ Jornal do Senado

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou as perspectivas para as Telecomunicações no Brasil durante o 1º Seminário Fiesp de Telecomunicações. A implantação da TV Digital em 2006, propiciando a expansão da indústria do setor, e da produção de TV; o lançamento da rádio digital; novos marcos regulatórios, a proposta do telefone social foram alguns temas que o ministro expôs no seminário.

O ministro foi o expositor do painel composto pelos mediadores Antônio Roberto Beldi, presidente do Grupo Splice; Carlos de Paiva Lopes, presidente do Conselho de Administração da Abrafix (Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado). O 1º Seminário Fiesp foi realizado no dia 21 de novembro, na sede da entidade.

Com formato interativo e direto, no qual líderes de grandes companhias responderam perguntas formuladas por outros profissionais do setor, o evento mostrou aos participantes como as telecomunicações e a tecnologia podem tornar mais competitivas empresas de todos os portes.






Informação: Ministério das Comunicações

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, foi homenageado pela Abert (Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão); Amirt ( Associação Mineira de Rádio e Televisão); Amitec (Associação Mineira de Televisões Educativas e Culturais); e Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais, no dia 24 de novembro, em Belo Horizonte. As associações ofereceram um jantar ao ministro pelo trabalho desenvolvido no ministério.

No dia 25, o ministro participou de um encontro com os radiofusores de todo o Brasil para discutir os problemas e as soluções para o setor. Hélio Costa fez uma apresentação das mudanças feitas no Ministério das Comunicações, que simplificou e agilizou os permanentes procedimentos que as emissoras são obrigadas a cumprir conforme determina a lei que rege o setor. Também explicou como está sendo feita a implantação do sistema de rádio digital no Brasil, e as medidas tomadas para desenvolver a radiofusão no Brasil.

Os representantes das associações disseram que foi a primeira vez que um Ministro das Comunicações discute diretamente com todas as entidades dos estados.






Informação: Ministério das Comunicações

O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão” orienta que as denúncias sobre rádios ilegais sejam encaminhadas preferencialmente a Associação. Quem souber de alguma emissora pirata, pode denunciá-la pelo endereço eletrônico www.agert.org.br ou pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Segundo Melão, em reunião realizada com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, as denuncias recebidas pelas associações estaduais devem ser encaminhadas ao Ministério. O órgão é o responsável pela cobrança das multas e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fará a fiscalização na emissora.

Melão ressalta que uma das maiores preocupações do ministro Hélio Costa é manter a legalidade na radiodifusão. E para facilitar o trabalho de fiscalização da Anatel, as denúncias devem ser encaminhadas com o maior número de informações possíveis, como endereço da rádio, horário de operação, nome do responsável e se houver propaganda comercial nas rádios comunitárias, encaminhar também a gravação.






Informação: AGERT

O Congresso da Radiodifusão serviu para confirmar o que já se sabia: somos todos movidos pela paixão. Mais ou menos tomados pela emoção e pelo encantamento com o que fazemos, somos todos iguais na dedicação e no amor pela atividade que abraçamos. Radialistas ou radiodifusores, não importa. Há sempre um microfone a nos chamar. Reveja a programação de nosso encontro de Canela. Relembre nas próximas páginas os diversos painéis e debates. Os discursos motivacionais, as informações técnicas mais detalhistas e mesmo as conversas dos intervalos. Digital ou analógico, em AM ou em FM, o rádio se sintoniza com a alma. Vale o mesmo para nossa pretensiosa irmã, a televisão. Não é por nada, mas temos o rádio na origem, tanto quanto a TV também o tem.

Foram momentos inolvidáveis os que vivemos naqueles dias, no Laje de Pedra. Comovente a cerimônia de despedida de Afonso Motta e de posse de Roberto Cervo. Ambos cumpriam metas que decididamente traçaram um dia. Afonso chegava ao fim de uma gestão marcada pela presença institucional muito forte, em que a Agert ocupou, como nunca, posição de prestígio entre as demais entidades associativas, organizações não governamentais e poderes públicos constituídos. O combate à pirataria, a luta indormida pela fixação de marcos regulatórios compatíveis com a modernidade e o balanço social da radiodifusão, entre outras, foram realizações bem lembradas por todos que aplaudiram e homenagearam o homem simples da fronteira que chegara à condição de líder de uma atividade tão importante, essencial até: a radiodifusão. Outra das diretrizes que Afonso traçara estava sendo alcançada naquela noite. Sempre fora seu propósito dar posse a um sucessor do interior, não apenas pela origem, mas pela base de sua atuação profissional. Era também a legítima aspiração de um dedicado radialista e radiodifusor: Roberto Cervo, o Melão, o indicado. Acolhido pelos demais integrantes da Diretoria, conduziu-se a sucessão marcada pelo consenso, situação ideal para o momento histórico que enfrentamos, quando a unidade é absolutamente indispensável. Unidade que temos experimentado plenamente, como se constata na relação de autêntica e inteira parceria com o SindiRadio, por exemplo.

As noites e madrugadas de convívio social, no restaurante, nos salões e no bar mais aproximaram todos os congressistas e nas conversas que muitos embalaram até o amanhecer ainda se reafirmou o que está alinhado desde o começo deste recado: a paixão é nossa mola propulsora e disso tivemos certeza com a aventura da Rádio Agert, cujos detalhes são contados ao longo da presente edição de nosso jornal.

Se é verdade que as horas diante do microfone de nossas exclusivas emissoras em AM e FM foram de puro prazer, também é correto revelar que se percebia o brilho nos olhos de todos os entrevistados, fosse no estúdio ou nos corredores, a começar pelo Governador Rigotto, que até pediu que a rádio fosse sua depois do evento. Todos vibravam com a experiência e falavam disso no último jantar, quando o bingo destinou um Fox zero quilômetro a um jovem serrano.

Nas brincadeiras que o Paulo Boa Nova conduzia durante a premiação, todos entraram. Cada número cantado pelo Melão merecia uma paródia do Paulinho, saudando um colega, provocando uma intriga de mentirinha, mas sempre seguida de um desejo sincero. Era quando ele gritava: “fulano...tomara que tu ganhes!”

E todos ganhamos, sem dúvida. Cada um com o que lhe coube e o rádio com o que ganhou de todos que estavam lá: o amor de todos nós. Da área de conteúdo ou de gestão, das mesas técnicas ou de produção, todos vivemos horas sagradas de paixão pelo rádio naqueles dias. E, realimentados pela emoção multiplicada, seguimos nossos caminhos. No mesmo rumo de sempre em nossas vidas: a busca dos melhores caminhos para a grande vitória do rádio. E para tanto contamos com inestimáveis parceiros, nossos vitoriosos expositores, patrocinadores e colaboradores, que se buscam resultados de produção, também apostam de olhos vendados do mesmo jeito que os radiodifusores. É porque apostamos e vivemos sempre movidos pela paixão. Na volta, descendo a tortuosa estrada serrana, todos ainda faziam um pouco mais, ouvindo rádio, com certeza.

"Encaminhei ao presidente Lula o nome indicado pelo PMDB. É o nome do Dr. Paulo Lustosa", disse o ministro Hélio Costa a este noticiário nesta sexta, 25. Com esta frase, confirmou sua indicação para a presidência da Anatel. A informação também foi confirmada pelo próprio Lustosa, que completou: "agora só depende do Lula, e depois do Senado".

Ex-deputado federal, ex-ministro de Estado no governo Sarney, ex-secretário executivo do Ministério das Comunicações na gestão Eunício de Oliveira e atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), aparentemente o cearense Paulo Lustosa venceu a batalha da presidência da agência contra nomes preferidos por Hélio Costa. Nesta disputa, Paulo Lustosa contou com o apoio explícito do presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros.

Acerto

Paulo Lustosa lembrou que há cerca de 15 dias esteve com o ministro das Comunicações para discutir a indicação de seu nome, que vinha sendo feita pelo PMDB. "Foi uma reunião muito boa, em que acertamos a forma de colaborarmos", afirmou. O provável futuro presidente da Anatel acredita que a indicação de seu nome seja feita já na próxima semana para viabilizar a sabatina e a votação no Senado antes do início do recesso parlamentar. "O (Ney) Suassuna (senador peemedebista) até já ligou para mim para dizer que faz questão de ser o relator de meu nome na Comissão de Infra-estrutura", afirmou. Lustosa avalia que a rapidez na indicação se deva à necessidade de "não deixar a Anatel ficar até o próximo ano com um presidente interino. Nossa idéia é unificar o conselho e tocar as tarefas imediatas da agência".

Em relação à reestruturação da Anatel, Lustosa disse que acompanhou o trabalho realizado até o momento em que esteve na secretaria executiva do Minicom e que foi prudente o adiamento das mudanças. Sobre o orçamento da Anatel para o próximo ano, Lustosa afirmou que, se sua indicação tivesse saído há mais tempo, teria lutado para obter um orçamento melhor, "como as emendas que consegui fazer para a Funasa".

De qualquer forma, ele afirmou que pretende solicitar ao presidente do Senado que garanta junto ao Executivo o não contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras (como aliás estava previsto na LDO e foi vetado pelo presidente).

Abin

Lustosa se mostrou indignado com as notícias publicadas a seu respeito nos últimos dias. "Eu gostaria de dizer que não há um único processo em relação às diversas administrações pelas quais passei em todos estes anos de vida pública. Gostaria de sugerir a você que perguntasse a meu respeito ao Procurador do TCU, Sr. Luiz Furtado. Fico muito indignado com as coisas que se publicam a meu respeito sem nenhuma prova". afirmou. Depois, um pouco mais descontraído, Lustosa brincou: "ainda bem que não tenho nada contra mim na Abin, pois só no governo Lula meu nome já foi aprovado duas vezes para ocupar os cargos que ocupei".

O provável futuro presidente da Anatel afirmou ainda que vem recebendo manifestações de apoio do setor de telecomunicações e que tem ótimas relações com dirigentes das diversas empresas. No mercado, Lustosa encontra boas relações, mas existe o temor de que ele represente uma politização excessiva da agência.
Carlos Eduardo Zanatta






Informação: TELA VIVA News